N.R.P. BARTOLOMEU DIAS - Marinha de Guerra Portuguesa

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PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 432 • ANO XXXIX JULHo 2009 • MENSAL • € 1,50
N.R.P. BARTOLOMEU DIAS
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50º ANIVERSÁRIO DO MONUMENTO
A CRISTO-REI
Por iniciativa do Bispo de Lisboa foi criada uma comissão para
as comemorações dos 50 anos da inauguração do monumento
a Cristo-Rei, da qual fez parte o CALM Luís Macieira Fragoso,
dado haver intenção de recriar a
travessia do Tejo da imagem de Nossa
Senhora de Fátima, há 50 anos.
Na tarde do dia 16 de Maio, a imagem
de Nossa Senhora, depois de percorrer
a Baixa lisboeta em procissão,
desde a Igreja de S. Nicolau – é recebida
por um mar de gente no terreiro
junto à Estação Fluvial do Terreiro do
Paço. No rio, as embarcações da Escola
Naval:”Bellatrix”; “Canopus”; “Blaus
VII”; “Nó de Escota” e “Lais de Guia”,
aproveitando o vento bonançoso de
NW, velejavam perto do navio-escola
“Sagres”, fundeado na área frontal
à realização das cerimónias em terra.
Após recitado o Terço foi celebrada
uma Missa em cuja homilia ressaltam
as palavras de D. José Policarpo: Toda
a cidade se transformou num templo, onde
só não sente o amor de Cristo quem não
quer. Depois, dezena e meia de cadetes
da Escola Naval escoltaram a imagem
peregrina até à Doca da Marinha onde
embarcou na lancha de fiscalização
rápida “Dragão”, sendo ali colocada
sobre a cobertura da ponte, avante da
bitácula e rodeada por uma decoração
floral de rosas brancas. A bordo viajam
o ALM CEMA e convidados com destaque
para o Cardeal Patriarca de Lisboa,
os Presidentes das edilidades das
duas margens do Tejo e Bispos e Prelados
nacionais e dos PALOP`s. A lancha
“Cassiopeia” transportava por sua vez
os representantes dos órgãos de comunicação
social, enquanto a UAM “Zêzere”
acolheu cerca de 600 convidados,
animados liturgicamente pela Capelania da Escola Naval e jovens
da Paróquia da Póvoa de Santo Adrião.
Há 50 anos
Foram impostas restrições à circulação da navegação entre Lisboa
e Cacilhas e encerrada a estação do Terreiro do Paço, sendo os
catamarãs desviados para o Cais do Sodré. À Marinha competiu a
segurança dos participantes no cortejo
naval, dispondo no estuário do Tejo de
duas lanchas da Polícia Marítima, duas
semi-rígidas e um bote salva-vidas, assim
como equipas de mergulhadores e
de nadadores-salvadores.
Às 19H20 deu-se início à procissão
naval que reuniu várias dezenas de embarcações
à vela e a motor provenientes
dos concelhos ribeirinhos da Grande
Lisboa – Almada, Barreiro, Seixal,
Moita, Vila Franca de Xira e Cascais,
entre outros –, da Associação Nacional
de Cruzeiros, para além de embarcações
de outras origens nacionais e estrangeiras.
Destaque para a presença da
canoa do Tejo “Boneca” – do Grupo de
Amigos do Museu de Marinha – que
embarcou jovens estudantes, de antigos
cacilheiros e de diversas embarcações
tradicionais da Associação dos Proprietários
e Arrais de Embarcações Típicas
do Tejo, conhecidas pela “Marinha do
Tejo” que, com as suas velas e cores variadas,
emprestaram um simbolismo
muito especial a esta cerimónia. No
meio da travessia a “Sagres” estendeu
a sua guarnição nas vergas, prestando
honras à passagem da “Dragão”.
Após cerca de 30 minutos de navegação
a “Dragão” atracou em Cacilhas
desembarcando a imagem de Nossa Senhora
perante numerosa multidão, antecedendo
uma procissão de velas até à
Igreja Paroquial de Almada. Desta forma
reproduziu-se o que aconteceu há
50 anos por ocasião da Inauguração do
Monumento a Cristo-Rei (ver caixa).
(Colaboração da ESCOLA NAVAL)
A imagem de Nossa Senhora de Fátima que no dia seguinte iria estar presente nas cerimónias da inauguração da estátua do Cristo-Rei, saiu em procissão
da escadaria do Instituto Superior Técnico numa viatura aos cuidados da Brigada Naval. A imagem atravessou Lisboa – Av. Almirante Reis, Praça da
Figueira, Rua Augusta – até ao seu destino no Terreiro do Paço antes de embarcar para Cacilhas. Durante o trajecto a imagem foi saudada por milhares de
pessoas, num verdadeiro espectáculo de luz proporcionado pelas velas dos devotos e pelas janelas iluminadas e adornadas com colchas e colgaduras.
Durante o trajecto um dos turnos da escolta pertenceu a alunos da Escola Naval, bem como às varas do pálio serviram várias individualidades como
o Sub Chefe do Estado-Maior Naval e o Comandante Naval do Continente.
A imagem de Nossa Senhora chegou ao Terreiro do Paço cerca das 2 horas da manhã, apagando-se de imediato as luzes, ficando aquela praça iluminada
pela luz das velas, ao mesmo tempo que se agitavam milhares de lenços brancos que pareciam formar um manto de neve.
O andor foi então conduzido para bordo do cacilheiro “Rio Jamor” – decorado com damasco e iluminado com 120 círios – e colocado num estrado
florido sob uma enorme coroa. Quando o “Rio Jamor” começou a navegar foi lançada uma girândola de cinco mil foguetes, soando ao mesmo tempo as
sereias de mais de 100 navios, iniciando um trajecto entre alas definidas por cinco navios da Marinha: NRP’s “Sagres”; “Santa Cruz; “Ponta Delgada”;
“S. Pedro”; “S. Nicolau”; “Sal” e “Fogo”. Fora deste corredor a fragata “D. Fernando II e Glória” encontrava-se iluminada, assim como dezenas de navios
atracados e fundeados. A marcha do “Rio Jamor” era comboiada por três embarcações da Polícia Marítima, onde seguia o seu Comandante, o CFR Santiago
Ponce. Sobre este evento escrevia “O Século” de 17 de Maio de 1959: Foi nesse quadro de infinita religiosidade, de magnificiência e grandeza, que a imagem
de Nossa Senhora de Fátima começou a atravessar o Tejo.
A guarda de honra a bordo foi efectuada por cadetes da Escola Naval, que depois transportariam o andor até ao largo de Cacilhas – após atracar às 3
horas no pontão – entregando a imagem de Nossa Senhora à Irmandade do Bom Sucesso, seguindo depois em procissão até à Capela daquela Congregação
em Cacilhas.
Foto Reinaldo Carvalho
Foto SCH T Arnaldo Sá
Foto SCH T Arnaldo Sá
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PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 432 • ANO XXXIX JULHo 2009 • MENSAL • € 1,50
Publicação Oficial da Marinha
Periodicidade mensal
Nº 432 • Ano XXXIX
Julho 2009
Director
CALM EMQ
Luís Augusto Roque Martins
Chefe de Redacção
CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira
Redacção
2TEN TSN Ana Alexandra Gago de Brito
Secretário de Redacção
SAJ L Mário Jorge Almeida de Carvalho
Colaboradores Permanentes
CFR Jorge Manuel Patrício Gorjão
CFR FZ Luís Jorge R. Semedo de Matos
CFR SEG Abel Ivo de Melo e Sousa
1TEN Dr. Rui M. Ramalho Ortigão Neves
Administração, Redacção e Publicidade
Revista da Armada
Edifício das Instalações
Centrais da Marinha
Rua do Arsenal
1149-001 Lisboa - Portugal
Telef: 21 321 76 50
Fax: 21 347 36 24
Endereço da Marinha na Internet
http://www.marinha.pt
e-mail da Revista da Armada
revista.armada@marinha.pt
Fotocomposição,
paginação electrónica, fotolito,
montagem e produção
Página Ímpar, Lda.
Estrada de Benfica, 317 - 1º F
1500-074 Lisboa
Tiragem média mensal:
6000 exemplares
Preço de venda avulso: € 1,50
Registada na DGI em 6/4/73
com o nº 44/23
Depósito Legal nº 55737/92
ISSN 0870-9343
N.R.P. BARTOLOMEU DIAS
O NRP “Bartolomeu Dias”
atracado em Aveiro
no Dia da Marinha.
Foto 1SAR FZ Pereira
ANUNCIANTES:
CONSELHEIROS DA VISÃO, Lda.; ROHDE & SCHWARZ, Lda;
CASA DE SAÚDE DO BARREIRO.
SUMÁRIO
12
Nos 60 Anos da Nato
5Comemorações do 10 de Junho
19
Pirataria Marítima
– Uma Perspectiva Actual
25
Vice-Almirante Matta Oliveira
50º ANIVERSÁRIO DO MONUMENTO A CRISTO-REI 2
LEALDADE E DISCIPLINA 4
NRP “BARTOLOMEU DIAS” 7
O NRP “CORTE-REAL” NA STANDING NATO MARITIME GROUP 1 9
DIA DO CORPO DE FUZILEIROS 10
COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR 11
A MARINHA DE JOÃO III (47) 15
ECOS DO DIA DA MARINHA
DIA DA MARINHA NOS AÇORES / MADEIRA 16
O DR. GINJA BRANDÃO 17
PRÉMIOS DA REVISTA DA ARMADA 18
TOMADAS DE POSSE 24
VIGIA DA HISTÓRIA 12 / CONVÍVIO 29
NRP “JOÃO COUTINHO” / EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA 30
HISTÓRIAS DA BOTICA (65) 31
LIVROS 32
QUARTO DE FOLGA / CONVÍVIOS 33
NOTÍCIAS PESSOAIS / CONVÍVIOS 34
INSTALAÇÕES DA MARINHA
CONTRACAPA
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Revista da Armada • JULHO 2009 3

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AOS CADETES DA ESCOLA NAVAL 4
Lealdade e Disciplina
Valores fundamentais de um militar
4 JULHo 2009 • Revista da Armada
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Caros cadetes, falo-vos neste artigo
da lealdade e da disciplina, os
valores fundamentais de todo o
militar, sem os quais nada se sustenta
ou tem durabilidade na Marinha.
De forma muito preliminar e sucinta:
ser leal significa agir de boa-fé e confiar
nos chefes, nos pares e nos subordinados;
ser disciplinado implica obedecer
aos preceitos legais e regulamentares
do serviço e aos superiores. Por isso, ao
longo das vossas carreiras constatarão,
numa base diária, que as vossas maiores
alegrias e
desilusões estarão
ligadas a
estes dois valores,
que apenas
os fortes têm
capacidade de
exercitar sem
mácula.
Para um militar,
ser leal é
praticar a verdade,
adoptando
uma conduta
vertical e
honrada, mantendo
a palavra
dada, trabalhando
com
sinceridade,
franqueza e honestidade,
e
demonstrando
pelos outros o apreço e a estima que robustecem
os laços da amizade fraterna,
essencial aos camaradas de armas. Ser
leal também é acreditar que: os superiores
decidem com acerto nas ordens
que emitem; os pares apoiam o esforço
colectivo, cumprindo zelosamente
o encargo que lhes cabe; os subordinados
realizam correctamente as tarefas
de que foram incumbidos.
Nestas circunstâncias, em âmbito
militar a lealdade não se pode confundir
com o servilismo daqueles que anseiam
pela obtenção de favores. Para
além disso, também não é sinónimo de
cumplicidade nos desvios aos comportamentos
justos e correctos. Por estar
estruturada sobre a lisura dos procedimentos
e a crença nas decisões, apoios
e acções de camaradas de armas, a lealdade
é a base da solidariedade orgânica
na Marinha, essencial para que, no mar
ou em terra, na paz ou na guerra, possamos
actuar como um corpo coeso.
Para um militar, ser disciplinado significa
submeter-se às determinações
das leis, dos regulamentos e dos superiores,
no serviço ou fora dele, em todos
os lugares e conjunturas, mesmo naquelas
aparentemente insignificantes. Ora,
isto implica: conformidade, resignação
e espontaneidade no acatamento das
dificuldades do serviço; moralidade
nos actos públicos e privados; sobriedade
no estilo de vida; serenidade de
espírito e sangue-frio nas situações de
maior exigência; ordem, método e prática
constante de hábitos sadios, rejeitando
o ócio e desprezando o vício; respeito
e consideração do subordinado para
com o superior, e deferência e atenção
deste relativamente ao subordinado.
Nestas circunstâncias, em âmbito militar
a disciplina não se pode confundir
com a sujeição a ordens daqueles que
ofendem os direitos, as liberdades e as
garantias dos seus camaradas e, desta
forma, degradam os bons costumes
e estiolam as Forças Armadas. Para
além disso, também não é sinónimo de
submissão a imposições autoritárias,
por vezes brutais, relacionadas com o
uso da força militar sobre inocentes ou
contra regimes políticos legítimos. Por
estar estruturada sobre a obediência às
leis, aos regulamentos e aos superiores,
a disciplina militar, embora requeira
vigor e firmeza, não pode deixar de
ser associada ao afecto e à bondade, à
sobriedade e à inteligência, à fraternidade
e ao bom senso, à tranquilidade
e à imparcialidade, e à justiça e à legitimidade.
Tornar leais e disciplinados os homens
e as mulheres que, na Marinha, servem
Portugal, é uma tarefa aliciante, mas
complexa e demorada, porque implica
identificar e moldar as suas formas de
agir e a sua disponibilidade para obedecer.
É certo que ambas possuem alguns
componentes inatos. Porém, também
incorporam na sua estrutura outros
elementos que
são adquiridos
por influência
do ambiente,
da experiência,
do esforço
e da educação
de cada militar.
Ora, é neste
contexto que
a conduta de
cada um de vós
deve ser um
exemplo de lealdade
e disciplina,
para que
sirva de referência
a todos
aqueles com
quem privam.
Para além disso,
uma conduta
leal e disciplinada
também vos permitirá ganhar
o respeito e a compreensão daqueles
poucos que, por se desviarem dos comportamentos
correctos, serão alvo da
aplicação das sanções estabelecidas no
exercício de funções de comando, direcção
ou chefia.
Caros cadetes, notem que a lealdade
e a disciplina não são uma exigência
exclusiva das Forças Armadas, nem
um privilégio dos militares. São valores
essenciais ao exercício de qualquer
profissão e ao bom funcionamento
de todas as organizações públicas ou
privadas. Porém, é nas Forças Armadas
que se exprimem plenamente os
seus significados, devido ao facto de,
em última instância, estarem associadas
ao cumprimento do dever perante
o perigo.
António Silva Ribeiro
CALM

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COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO
Realizaram-se no dia 10 de Junho, em Santarém,
as cerimónias alusivas às comemorações
do Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades Portuguesas.
O Presidente da República e Comandante
Supremo das Forças Armadas, presidiu à cerimónia
militar, no Campo Infante da Câmara,
que incluiu uma parada militar das
Forças Armadas, comandadas pelo
MAJGEN Raul Ferreira da Cunha,
integrando as seguintes unidades e
meios: Banda do Exército; Bloco de
Estandartes Nacionais representativos
do Estado-Maior-General das
Forças Armadas, de Unidades da
Marinha, do Exército, da Força Aérea
e da Liga de Combatentes, com
uma Escolta de Honra, constituída
por uma Companhia de Alunos da
Academia Militar.
Um Batalhão dos Estabelecimentos
Militares de Ensino do Exército,
constituído por uma companhia de
alunos do Colégio Militar, uma companhia do
Instituto de Odivelas e uma companhia do Instituto
Militar dos Pupilos do Exército.
Um Batalhão de Cadetes Alunos integrando
uma companhia da Escola Naval, uma companhia
da Academia Militar e uma Esquadrilha da
Academia da Força Aérea.
Um Batalhão de formandos dos cursos de
Sargentos, incluindo uma companhia da Escola
de Tecnologias Navais da Marinha, uma
companhia da Escola de Sargentos do Exército
e uma Esquadrilha do Centro de Formação
Militar e Técnica da Força Aérea, um Batalhão
da Marinha, dois Batalhões do Exército e uma
Esquadra da Força Aérea.
Para além destas forças em parada, participaram
ainda na cerimónia militar outras
forças, designadamente, uma Bateria de Artilharia
de Campanha do Exército que prestou
as salvas regulamentares ao Presidente da República,
Escolta a Cavalo do Colégio Militar;
uma Força do Corpo de Fuzileiros da Marinha
e um Batalhão da Brigada de Reacção Rápida
do Exército; uma Força Motorizada da Marinha;
uma Força Motorizada do Exército; uma
Força Motorizada da Força Aérea Portuguesa;
uma Força Mecanizada da Brigada Mecanizada
do Exército.
As Forças em Parada prestaram as honras regulamentares,
com a Banda do Exército executando
o Hino Nacional e simultaneamente,
uma bateria de Artilharia de
Campanha do Exército, executaram
uma salva de 21 tiros.
Seguiu-se a homenagem aos
Mortos que incluía uma prece feita
pelo Vigário castrense o CMG Costa
Amorim.
Seguidamente o Presidente da República
pronunciou o discurso que
abaixo se transcreve na íntegra.
Por fim deu-se início ao desfile
das Forças em Parada e Forças Motorizadas.
Encerrou o desfile o sobrevoo de
formações de Aeronaves da Marinha
e da Força Aérea Portuguesa constituídas por 2
Helicópteros Lynx da Marinha e 6 aviões F-16
Fighting Falcon.
Por sua vez em cerimónia civil, o Presidente
da República condecorou diversas personalidades,
entre elas, o VALM António João Neves
de Bettencourt com a Grã Cruz da Ordem Militar
de Avis.
Discurso do Presidente da Républica na Cerimónia Militar
“A data que hoje celebramos,
nesta histórica cidade de Santarém,
convida-nos a revisitar um
passado cujo património nos enobrece
e a reflectir sobre os pilares
estruturantes da identidade nacional
e os valores que moldaram a
alma e o sentir português.
Um sonho de expansão marítima,
em que conjugámos de forma
admirável o amor pátrio com
o fascínio pelo mar, o sítio da geografia
com a vocação universalista,
a cultura europeia com a criação
de um património comum de
valores da maior relevância para
o entendimento entre as nações.
Um desígnio colectivo que ainda hoje determina
as prioridades do nosso relacionamento
externo, na Europa, nas Américas e
em África.
Nesta ocasião, e neste local, é imperativo
reconhecer o valioso contributo da Instituição
Militar para a edificação de Portugal, desde a
sua génese até aos nossos dias.
Portugal é obra de todos os Portugueses.
Temos a obrigação de honrar o seu legado e
de o saber projectar para o futuro.
Em situações de grande dificuldade, em que
o curso normal da vida nacional perigou, os
militares souberam sempre interpretar o sentir
profundo e as aspirações do povo, garantindo
com sucesso a independência e a defesa
de Portugal.
Construímos um país coeso, com fronteiras
consolidadas e das mais antigas do mundo,
de fácil relacionamento com outros povos e
culturas, respeitado pela comunidade internacional
como defensor dos direitos humanos e
do primado da Lei e activamente empenhado
na segurança e na paz mundial.
Também em Santarém se fez Portugal. Local
frequente de reunião das Cortes, até ao século
XV, a cidade esteve envolvida em diversas acções
de defesa da nacionalidade, tendo sido
das últimas a ceder à invasão estrangeira, após
a crise de 1580, e das primeiras a
aclamar D. João IV.
A nossa memória longínqua
leva-nos também ao grande navegador
Pedro Álvares Cabral,
sepultado nesta cidade e que ao
descobrir o Brasil se imortalizou.
Sá da Bandeira e Passos Manuel
são, ainda, dois exemplos
de notáveis militares e estadistas
liberais com forte ligação a
Santarém.
Mais recentemente, vem-nos à
memória a Escola Prática de Cavalaria
e o seu contributo para a
instauração e consolidação da
democracia em Portugal. Daqui saiu a coluna
militar, comandada pelo jovem capitão
Salgueiro Maia, que acabo de homenagear
e que em Abril de 1974 marchou para Lisboa
em nome dos ideais da liberdade e da
democracia.
Militares,
Quis, desde o início do meu mandato, associar
as Forças Armadas às cerimónias de celebração
do Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas. É nesta ocasião
que a elas me dirijo especialmente e procuro
dar particular visibilidade e público testemunho
das suas capacidades, bem como da
excelência do seu desempenho no cumpri-
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Revista da Armada • julho 2009 5

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mento das missões ao serviço de Portugal e
dos Portugueses.
Uma palavra de reconhecimento é devida
aos antigos combatentes, alguns deles aqui presentes,
portugueses que deram o melhor de si
por Portugal. Nenhuma pátria que se respeite
pode esquecer os cidadãos que, por ela, a tudo
se dispuseram.
Como Comandante Supremo das Forças
Amadas, tenho acompanhado com particular
atenção os assuntos referentes à Defesa Nacional,
procurando incentivar o processo de reestruturação
e o desenvolvimento do trabalho e
das capacidades conjuntas e combinadas das
nossas Forças Armadas.
No âmbito legislativo, foram recentemente
aprovados pelo Parlamento dois importantes
diplomas sobre a reorganização da estrutura
superior da Defesa Nacional e das Forças
Armadas – A Lei de Defesa Nacional e a Lei
Orgânica de Bases da Organização das Forças
Armadas.
Da aplicação das novas leis espera-se que
resulte uma maior ligação e complementaridade
entre os Ramos e a criação de estruturas
de comando mais ágeis e flexíveis, evitando duplicações
e buscando eficácia, racionalidade e
economia de meios.
Militares,
A ideia de uma nova ordem mundial sem
guerras e em que o desenvolvimento e os direitos
humanos pudessem constituir as bases de
um novo paradigma das relações internacionais
permanece ainda uma realidade distante.
Para promover a segurança e salvaguardar
o desenvolvimento das populações, os Estados
estabelecem sistemas colectivos de segurança
e defesa para os quais cada país disponibiliza
as suas forças, na perspectiva de, em
conjunto, diminuir as suas vulnerabilidades,
contribuindo para a defesa de uma fronteira
de segurança comum, frequentemente distante
dos seus próprios territórios.
É neste enquadramento que Portugal apoia
e participa em operações das Nações Unidas,
da NATO e da União Europeia. Devemos,
para a salvaguarda dos nossos próprios interesses,
continuar a honrar os compromissos
com estas organizações e garantir as condições
adequadas para que as nossas Forças
Armadas possam ombrear com as demais no
cumprimento das missões internacionais.
No ano que passou, as nossas forças participaram
em operações no Líbano, nos Balcãs,
6 julho 2009 • Revista da Armada
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no Afeganistão, no Chade e nos mares do Mediterrâneo
e da Somália. Desenvolveram, igualmente,
acções de cooperação técnico-militar,
em especial nos países africanos de língua oficial
portuguesa e em Timor-Leste.
Em todas estas missões, a actuação dos
militares portugueses tem merecido, reiteradamente,
rasgados elogios por parte dos
nossos aliados, dos países e das populações
que os acolhem. É motivo de orgulho para
todos nós.
Não quero, ainda, deixar de expressar, em
nome de todos os Portugueses, um público
reconhecimento às Forças Armadas pelas missões
de apoio directo às populações, salvando
vidas e haveres. É um imperativo nacional e,
além disso, um acto de bom aproveitamento
das capacidades e dos recursos disponíveis nas
Forças Armadas.
Militares,
Em todos os processos de transformação das
Forças Armadas, mais do que a actualização
tecnológica dos recursos materiais, sobressai
a qualidade dos recursos humanos como o
mais valioso activo da Instituição Militar. Daí a
prioridade que deve ser dada ao apuramento
da sua formação.
Está em curso uma reforma do Ensino Superior
Militar com vista à reorganização dos
cursos de acordo com as orientações da Declaração
de Bolonha.
O ensino militar não poderá deixar de compreender
uma sólida formação ética e comportamental
dos jovens militares, marca impressiva
e positivamente diferenciadora das
grandes instituições.
A capacidade e o treino físico são condições
indispensáveis para o exercício da profissão
militar.
A percentagem de candidatos à admissão
nas escolas militares que é eliminada nas provas
físicas chega a atingir, nalguns casos, os 40
por cento.
Será, talvez, uma característica das sociedades
modernas, mas é com certeza preocupante.
Importa melhorar a condição física dos nossos
jovens, não só numa perspectiva de Defesa
Nacional mas também por razões de saúde
pública e bem-estar da população.
Os militares são portugueses que juraram
defender a Pátria, mesmo com o risco da própria
vida, e que aceitam, para tal, limitações ao
exercício dos seus direitos de cidadania.
Os elevados padrões de disciplina e de coesão
que o País deve exigir às Forças Armadas
impõem um especial cuidado na salvaguarda
da condição militar dos homens e mulheres
que as integram, bem como uma preocupação
acrescida de justiça na definição das suas
condições sócio-profissionais.
Por outro lado, e face aos objectivos que
se pretendem atingir com as Forças Armadas,
importa assegurar a disponibilização de meios
adequados à existência de um sistema militar
coerente, capaz de operar eficientemente dentro
dos limites orçamentais impostos.
Militares,
Tenho consciência de que há muito por fazer.
Reconheço o esforço que tem sido realizado
por todos vós, nos mais diversos postos
e nas mais variadas funções.
Os Portugueses confiam e revêem-se nas
suas Forças Armadas como factor de afirmação
de identidade e garante da independência
nacional. Como instrumento privilegiado de
prestígio da acção externa do Estado. Como
instituição orgulhosa da sua história e do legado
que as sucessivas gerações lhe deixaram.
Como vosso Comandante Supremo, sei bem
que o lema que seguis é apenas um e o mais
nobre: Servir Portugal”.
Fotos de Luís Filipe Catarino / Presidência da República

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No passado dia 30 de Abril - 3 meses
e meio depois de receber a Bandeira
Nacional, na Holanda - chegou finalmente
à Base Naval de Lisboa o mais recente
meio naval da Marinha Portuguesa, o nosso
navio, o NRP “Bartolomeu Dias”.
É importante dizer que o NRP “Bartolomeu
Dias” é um dos exemplos elucidativos
do esforço de modernização
da Marinha, para continuar a cumprir
as missões no âmbito da protecção dos
interesses nacionais nas áreas marítimas
onde possa estar em causa, directa
ou indirectamente, a segurança nacional,
contribuindo para a segurança da
circulação marítima, verdadeiro oxigénio
de toda a economia.
Assim, saindo de Den Helder, após
um trânsito de cinco dias e um encontro
ao largo das Berlengas com o NRP
“Sagres”, que levava a bordo o Secretário
de Estado da Defesa Nacional e dos
Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes
e o CEMA, ALM Melo Gomes, foi com
alguma ansiedade que começámos a
vislumbrar os contornos familiares da
costa de Cascais, cidade ao largo da
qual embarcámos o Comandante Naval,
VALM Saldanha Lopes, prontos
para efectuarmos a demanda da Barra
sul do porto de Lisboa.
Pouco depois de passar ao largo da
Torre de Belém, e pela visão familiar
da Ponte 25 de Abril, ouviu-se um som
característico para todos aqueles com
comissões prévias na classe “Vasco
da Gama”: o som rouco de um Lynx
Mk95 que se aproximou para dar as
boas vindas ao navio e que o acompanhou
até à BNL.
Após apitar à faina pelo mestre do
navio, todas as fainas ficaram prontas
antes de entrar o canal do Alfeite onde
começamos a ter os primeiros vislumbres
de todos os preparativos efectuados
para nos receber. Foi com muito
agrado e, porque não dizê-lo, alguma
emoção, que vimos todos os navios
com embadeiramento em arco e a
apitar em uníssono mostrando o entrosamento
desta grande família naval,
acompanhado pelos acordes da Banda
da Armada.
Após uma atracação segura no cais
2 da BNL, foi com uma sensação de
missão cumprida que toda a guarnição
pode finalmente cumprimentar os seus
familiares.
O embarque dos
Auditores do Curso de
Defesa Nacional
Após um breve período de descanso, o navio
preparou-se para largar com duas tarefas
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NRP “Bartolomeu Dias”
principais a cumprir: integrar o helicóptero
orgânico e embarcar o curso de Auditores do
Curso de Defesa Nacional (evento com especial
relevância uma vez que o Curso de Defesa
Nacional tem por finalidade promover a
reflexão e o debate junto de quadros superiores
das estruturas do Estado e da sociedade
civil, através da investigação, estudo, sensibilização
e divulgação dos grandes problemas
nacionais e internacionais com incidência no
domínio da segurança e da defesa).
Esta missão apesar de curta (quatro dias)
foi relativamente intensa e exigiu um grande
empenho de toda a guarnição para que
todos os preparativos estivessem concluídos
a tempo.
A integração do helicóptero “Bacardi”,
decorreu durante os quatros dias
em que o navio esteve no mar e foi
concluída com sucesso: a “Bartolomeu
Dias” ficou finalmente pronta
a operar com o seu helicóptero
orgânico.
No dia da demonstração ao Curso
de Defesa Nacional, o navio atracou
no cais Rocha de Conde Óbidos às
0900, tendo embarcado os Auditores
e o 2º Comandante Naval, o
CALM Pires da Cunha, acompanhado
pelo COMPOTG, CMG Sousa
Pereira. Depois de um pequeno briefing
aos visitantes, acerca das missões
da Marinha, a cargo do comandante
Sousa Pereira, o navio largou
para cumprir o programa de seriado,
que incluía manobras de aproximação
RAS com o NRP “Baptista
de Andrade” e um exercício com o
submarino “Barracuda”. O submarino
demonstrou a sua capacidade
furtiva e realizou uma apresentação
de todos os seus mastros terminando
com uma subida de emergência
muito apreciada pela assistência.
Neptuno presenteou-nos com uma
tarde soalheira e com um mar agradável
permitindo que o almoço, servido
no hangar/convés de voo, decorresse
da melhor forma. O navio
atracou, no mesmo dia pelas 1500,
no porto de Lisboa, desembarcando
os Auditores e o 2º Comandante
Naval.
A cerimónia de entrega
Mais uma data marcante para a
1ª guarnição do NRP “Bartolomeu
Dias”: a cerimónia oficial da recepção
do navio pelo Estado Português.
O Ministro da Defesa Nacional,
Dr. Nuno Severiano Teixeira, presidiu,
no dia 19 de Maio, àquela cerimónia.
A efeméride contou ainda
com a presença do Ministro da Defesa
Holandês, Sr. Eimert van Middelkoop,
dos Chefes de Estado-Maior
da Armada de Portugal e da Holanda
e de uma delegação de deputados
portugueses, entre outras entidades.
No seguimento da cerimónia militar o
Dr. Nuno Severiano Teixeira entregou ao
Almirante CEMA, o Estandarte Nacional,
que foi de seguida entregue ao Comandante
do navio.
Revista da Armada • JULHO 2009 7

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Já com o Estandarte Nacional junto ao
peito, o Comandante e a respectiva guarda
de honra marcharam ao som da banda da
Armada até à prancha do NRP “Bartolomeu
Dias”. Estava oficialmente entregue a mais
nova fragata da Marinha.
Seguiu-se a visita a bordo por parte das
diversas entidades e convidados. No final
houve oportunidade para a assinatura do
livro de honra do navio por ambos os Ministros
da Defesa.
A navegar sob bandeira nacional desde
o dia 16 de Janeiro, continuamos
a contribuir para a execução das
missões da Marinha, seja no plano
da defesa militar e apoio à política
externa, seja no plano do
exercício da autoridade do Estado
no mar.
As Comemorações do
Dia da Marinha
As comemorações do “Dia da
Marinha”, que este ano decorreram
em Aveiro, numa homenagem
à estreita ligação da cidade ao
Mar, e associando-se às comemorações
dos 250 anos da elevação a
Cidade, celebrou-se a chegada da
Armada de Vasco da Gama a Calecut,
em 20 de Maio de 1498.
No porto de Aveiro, o navio esteve
aberto ao público e a adesão
da população foi extraordinária.
O ponto alto das comemorações
decorreu no dia 24, com uma cerimónia
militar no Cais da Fonte
Nova, com a participação do Comandante
e vários oficiais, sargento
e praças, junto ao Centro de
Congressos de Aveiro. Seguiu-se
uma demonstração naval com actividades
de fuzileiros na Praia do
Farol, na Barra, que culminou com
a saída coordenada dos navios do
porto de Aveiro, num espectáculo
único, tendo sido possível comprovar,
novamente, o entusiasmo
dos Ilhavenses e Aveirenses com
a sua Marinha: toda a Marginal
repleta de pessoas incentivando
os navios que iam passando, enchendo
de brio os militares nos
postos de honra do NRP “Bartolomeu
Dias”.
O embarque do Presidente da
Assembleia da República
Mal o navio saiu a barra de Aveiro ultimaram-se
os preparativos finais de mais uma
importante missão: o embarque do Presidente
da Assembleia da República para visita
às ilhas Selvagens, no Arquipélago da
Madeira.
Este território a cerca de 130 milhas da
Madeira e 85 das Ilhas Canárias é constituído
por duas ilhas principais - a Selvagem
8 JULHO 2009 • Revista da Armada
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Grande, a Selvagem Pequena e o Ilhéu de
Fora - e várias ilhotas, tendo ao todo uma
área total de 273 hectares. Em 1971 foi criada
a Reserva Natural das Ilhas Selvagens, a
única de Portugal galardoada com o diploma
do Conselho da Europa, tendo em conta
a necessidade de defender a avifauna marinha
que ali nidifica de predadores humanos
que foram surgindo em maior número
ao longo dos anos.
O Presidente da Assembleia da República,
Dr. Jaime Gama, deslocou-se às Ilhas
Selvagens, no dia 26 de Maio, a bordo da
nossa “Bartolomeu Dias”, acompanhado
pelo Presidente da Comissão Parlamentar de
Defesa, Dr. Miranda Calha e de Deputados
da mesma Comissão, Manuel Correia de Jesus,
João Rebelo e António Filipe.
Na visita participaram ainda o Chefe do
Estado-Maior da Armada, Almirante Melo
Gomes e o Secretário Regional do Ambiente
e Recursos Naturais da Madeira, Manuel
António Correia.
Antes da chegada às ilhas foi efectuada
uma visita guiada ao navio, com especial
incidência no Centro de Operações, Central
da Plataforma e Ponte, notando-se o
muito interesse demonstrado pelo senhor
Presidente da Assembleia da República e
pelos deputados. Depois do almoço volante
realizado na camarinha, realizou-se
o desembarque e o reembarque por helicóptero
da comitiva, após a visita à Selvagem
Grande.
Apesar do curto período de permanência
nas Selvagens, todos os elementos da comitiva
consideraram ter sido alcançado o objectivo
da visita: uma “afirmação
de presença” num território que é
indiscutivelmente português.
O navio atracou no Funchal ao
fim do dia, abriu a visitas durante
o dia 27 e largou do Funchal nesse
mesmo dia à noite para integrar
o exercício Contex-Phibex 09.
O exercício
CONTEX-PHIBEX
O Contex/Phibex 2009 no qual
participaram unidades navais da
Marinha Portuguesa e um navio
polivalente logístico da Marinha
Francesa desenvolveu-se na costa
Oeste e Sul de Portugal no período
de 27 de Maio a 05 de Junho de
2009, sob o comando do CALM
Pires da Cunha, 2º Comandante
Naval e Comandante da Flotilha.
O exercício testou e exercitou as
várias disciplinas da guerra naval
entre as quais, as de vigilância e
interdição marítima, desembarque
anfíbio e utilização forças especiais
e de operações, num cenário
criado para o efeito, tendo
em conta o ambiente internacional
e as actuais ameaças difusas
do mundo real.
Simultaneamente, embarcámos
uma equipa do departamento de
Treino e Avaliação da Flotilha com
o objectivo de finalizar o plano de
treino operacional nacional.
O Ministro da Defesa Nacional,
Dr. Nuno Severiano Teixeira,
acompanhado do ALM CEMA
e do ALM COMNAV, embarcou,
no dia 3 de Junho, assistindo a um
programa de demonstração de capacidades
da Marinha.
A PRÓXIMA MISSÃO
A “Bartolomeu Dias” parte a 16 de Junho
para o sul de Inglaterra, onde vai passar
por um processo de validação externa
- o “Operational Sea Training” -, através de
um treino de seis semanas com a Marinha
inglesa onde serão testadas todas as suas
capacidades.
(Colaboração do COMANDO
do NRP “BARTOLOMEU DIAS”)

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O N.R.P. “Corte-Real” na Standing Nato
Maritime Group 1
10 Sudan, Sudão, após embarcar uma
de Maio de 2009. O navio mercante
de nome “Fidel” largou de Port
carga valiosíssima, tendo como destino Berbera,
cidade portuária no norte da Somália. Esta carga,
chegando ao seu destino no coração da Somália,
servirá para alimentar uma população
de milhares de refugiados, durante vários
meses. A “United Nations World Food Program”
(UN WFP) em resposta à grave crise
humanitária que grassa na Somália, vem
respondendo a esta urgente necessidade
através do envio de navios, requisitados
para o efeito, de modo a transportar toneladas
de alimentos que irão servir para alimentar
milhões de Somalis, durante o ano
de 2009. Por mês, a WFP, na Somália, vem
abastecendo uma população de cerca de
2.4 milhões de pessoas que urgentemente
necessitam de ajuda alimentar. Durante
o mês de Abril, a WFP distribuiu 46,200
toneladas de alimentos, o suficiente para
alimentar 2.8 milhões de pessoas carenciadas,
de acordo com fontes da UN WFP
Organization. Contudo, o número de pessoas
a necessitarem de ajuda alimentar
continua a aumentar.
Para se ter uma ideia concreta da situação
na Somália, uma em cada seis crianças
com idade inferior a seis anos, sofre de
graves problemas de subnutrição. Esta crise
alimentar é agravada pela situação de guerra
civil, que ao longo de mais de 20 anos,
vem fustigando a débil população Somali.
Mas, por outro lado, também a falta de
água e fraca pluviosidade ocorrida nos últimos
anos no Norte e Centro da Somália,
em conjunto com as cheias e inundações
no rio Juba, a Sul, tem contribuído significativamente
para a escassez de alimentos
neste paupérrimo país do corno de África.
A Somália apresenta dos piores indicadores
de Saúde a nível mundial. A esperança
de vida à nascença é de 46,2 anos, e um
quarto das crianças morre antes de atingir
a idade de 5 anos!
Face a este cenário de profunda crise
humanitária, a WFP vem respondendo
através do envio de alimentos, 90 por
cento dos quais transportados por via marítima.
Com a ameaça constante de pirataria nas águas
da Somália, com 27 hijacks registados até à data
apenas durante o ano de 2009, a UN WFP vem
solicitando às forças navais na região a escolta
a navios por si contratados, garantindo assim a
segurança e a entrega de alimentos que servirão
para sustentar milhões de refugiados.
Na madrugada do dia 13 de Maio, a fragata
“Corte-Real”, em resposta ao apelo solicitado
pela UN WFP e após receber instruções para o
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Na Zona de Acção 3 …
Escolta ao MV Fidel transportando ajuda alimentar do WFP para
a Somália - 13MAI09.
Visita oficial do COM MCC NWD ao Navio Almirante da SNMG1
- 23MAI09.
Visita de elementos da comunidade portuguesa em Muscat ao
navio - 21MAI09.
efeito do Comando da SNMG1 (Standing NATO
Maritime Group 1), iniciou a escolta ao MV “Fidel”
fora das turbulentas águas do Golfo de Aden,
ainda no Mar Vermelho, junto ao estreito de Bab
El Mandeb. Durante as 200 milhas de escolta que
separavam o MV “Fidel” do seu destino na Somália,
o NRP “Corte-Real” marcou presença constante
na protecção deste navio, acompanhando-
‐o de muito perto, a cerca de 1000 jardas nos seus
sectores de popa, sempre sob observação atenta
da equipa de segurança de bordo.
14 de Maio. Debaixo da escuridão da noite,
com vento fraco e mar calmo, a escolta chegou
à invisível fronteira das águas territoriais da Somália,
sem registo de qualquer incidente. O dia
nasceu entretanto, e pelas 08h00 locais iniciou-
‐se a aproximação ao porto de Berbera, com
5ª PARTE
inúmeras skiffs visíveis no horizonte, perto de
terra, aparentemente em faina de pesca e sem
comportamento suspeito. Às 09h00 o MV “Fidel”
deu entrada no porto e atracou. A escolta
foi um êxito. Os preciosos bens transportados
serão agora distribuídos por muitos somalis deles
necessitados. Esta foi, porventura, das mais
dignas tarefas atribuídas à “Corte-Real” no
cumprimento da corrente missão, que muito
honrou a humilde, mas nobre alma marinheira
lusitana.
Maio foi fulcral para aferir os indícios que
apontavam para que a pirataria ao largo da
Somália estivesse agora a tomar um novo
rumo. A bonança do mar já conheceu melhores
dias, e a Monção faz-se agora sentir!
Durante a última semana deste mês, os ataques
piratas cessaram por completo junto
da costa leste da Somália. E mesmo o leste
do Golfo de Aden começou, também, a ser
fustigado pelo estado de mar grosso e ventos
fortes de sudoeste, o que levou à deslocação
da suposta actividade pirata mais
para o interior deste golfo.
Com a mudança de comportamento dos
piratas Somalis, as forças navais presentes
na área começaram a concentrar esforços
ao longo das quase 500 milhas de extensão
do IRTC (International Recommended
Transit Corridor). Com cerca de 36 navios
de guerra presentes, divididos pelas forças
navais da NATO (SNMG1), TF 465 (EUNA-
VFOR), TF 151 (USA, Turquia, Arábia Saudita,
Coreia do Sul, Malásia, e Austrália),
assim como das marinhas da China, Japão,
Índia, Irão e Rússia, não foi de estranhar
que, apesar das constantes e quase diárias
tentativas de ataques, a eficácia das acções
dos navios militares no combate à pirataria
tenha aumentado significativamente. O
último ataque pirata, com sucesso, deu-se
a 07 de Maio. Muitas das skiffs detectadas
em actividade suspeita, foram detidas ainda
antes de qualquer ataque, em grande parte
devido à intervenção dos helicópteros militares
que rapidamente se colocaram na
cena-de-acção.
Contudo, os piratas têm vindo a adaptar-se
à concentração das forças militares,
apostando agora na camuflagem das suas acções.
A pesca e a imigração ilegal da Somália
para o Iémen têm evidenciado, amiúde, serem
actividades utilizadas para iludir a vigilância e
tornar mais rápidas e acutilantes as acções dos
ataques aos navios em trânsito na área. Assim
sendo, a concentração e atenção terão que estar
sempre presentes, também por parte da navegação
mercante, o alvo a abater neste combate
desigual. De facto, só a forte colaboração dos navios
mercantes com os navios militares, através
Revista da Armada • JULHO 2009 9

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do aviso antecipado e da manutenção de uma
postura activa anti-pirataria, consubstanciada na
adopção de medidas, comportamentos e atitudes
que limitem ou, pelo menos, dificultem a acção
dos supostos piratas, permitirá encurtar distâncias
e equilibrar as forças em presença, mesmo
assim ainda muito a favor das velozes skiffs piratas.
Estas continuam difíceis de detectar, estão
agora bem mais camufladas na sua actividade, e
mantêm-se concentradas num único objectivo:
a captura da navegação mercante que cruza as
águas da região.
A fragata “Corte-Real” escalou o porto da cidade
do Djibuti, entre os dias 4 e 7 de Maio, e
o porto de Muscat, Omã, entre os dias 20 e 25
do mesmo mês, tendo a guarnição tido oportunidade
para descansar e conhecer um pouco
de tão exóticos destinos, e o navio tido tempo
para efectuar algumas reparações e reabastecimento
logístico.
A cidade de Muscat, capital do Sultanato de
Omã, cidade incrivelmente limpa e bem desenvolvida,
de arquitectura moderna e traçado árabe,
exibiu perante os nossos olhares toda a sua
magnitude e esplendor. Esta cidade, onde reside
o Sultão de Omã, foi sem dúvida uma agradável
surpresa, que proporcionou inesquecíveis momentos
“das Arábias” a toda a guarnição.
Durante a tarde de 21 de Maio, a “Corte-Real”,
atracada de braço-dado ao navio reabastecedor
inglês “Wave Knight”, no cais 7, de Port Sultan
Qaboos, recebeu a gratificante visita de uma comitiva
de 11 portugueses residentes em Omã,
que assim tiveram a oportunidade de visitar o navio,
conviver e esquecer, por momentos, a longa
distância que os separa de Portugal!
Na manhã de 23 de Maio, a fragata portuguesa
teve o privilégio de receber, com as honras devidas,
o COM MCC NWD (Commander Allied
Maritime Component Command Northwood)
Admiral Sir Mark Stanhope KCB OBE, que se
deslocou até Omã para visitar o Staff do COM
SNMG1 e o Flag-ship (CREAL). A visita do COM
MCC NWD constituiu uma excelente oportunidade
para a “Corte-Real” demonstrar as suas
capacidades como Navio-almirante, nomeadamente
ao nível do Comando e Controlo, CIS,
RMP e equipa de segurança embarcada, no desempenho
da sua missão no combate à pirataria.
Visivelmente satisfeito com o que viu e constatou
in loco, o COM MCC NWD despediu-se dizendo
“…I wish you and your taskgroup the very
best as you complete your part in this mission”.
Neste momento, a “Corte-Real” navega para
Sul, em pleno Oceano Índico, ao longo da costa
leste de África, com destino a Mombassa, Quénia,
onde espera atracar durante a manhã de 02
de Junho. Após a largada de Mombassa, a fragata
portuguesa, terá mais uma nobre missão,
a escolta a 2 navios contratados pela UN WFP,
desta vez com destino à conturbada capital da
Somália, Mogadíscio.
O Baptismo da Linha do Equador constitui um
marco importante na vida de um marinheiro. Administra-se
a todos os que passam, pela primeira
vez, de um hemisfério para o outro.
São 21h58m do dia 31 de Maio quando a
“Corte-Real” corta essa mítica linha, pela primeira
vez no Oceano Índico. África fica por estibordo
a cerca de 80 milhas. A tradicional e muito marinheira
festa do Rei dos Mares far-se-á, todavia,
oportunamente, uma vez concluída a participação
na Operação “Allied Protector”.
Concedida a licença e avisado o Comandante
pelo Rei Neptuno, pôde o navio prosseguir
descansado a sua viagem, com a promessa de
que, posteriormente, visitará esta digna barca
para, então sim, presidir à cerimónia do baptismo.
Aguardemos!
A “Corte-Real”, juntamente com os restantes
navios da SNMG1, actualmente a conduzir a
missão de contra-pirataria denominada Operação
“Allied Protector”, continuará, assim, a desempenhar
as suas tarefas nas agitadas águas em
torno da Somália.
(Colaboração do COMANDO
DO NRP “Corte-Real”)
No âmbito das comemorações do 288º
aniversário do Corpo de Fuzileiros, realizou-se
no passado dia 17 de Abril, uma
cerimónia militar presidida pelo Comandante
Naval, VALM Saldanha Lopes e à qual assistiram
altas entidades civis e militares.
A cerimónia militar, que se iniciou com a revista
às Forças em parada, compreendeu ainda a
entrega de condecorações a militares agraciados,
a entrega de trofeus aos Comandantes das
Unidades vencedoras das Estafetas de Natação
e do Concurso de Patrulhas, que este
ano contou com a presença de uma equipa
convidada da Unidade Especial de Polícia,
com uma justa homenagem aos Fuzileiros
mortos em defesa da Pátria e dos discursos
do Comandante do CFZ e do Comandante
Naval. A terminar teve lugar o desfile das
Forças em parada, que eram constituídas
por forças apeadas das várias Unidades de Fuzileiros
e por uma força operacional motorizada e
finalmente, um almoço-convívio.
No seu discurso o CALM Picciochi, Comandante
do CFZ, destacou a importância do passado
dos fuzileiros, os quais honram os seus antepassados
procurando ser seus dignos sucessores,
sublinhando que “Mas não somos só História, somos
“presente” e preparamos o “futuro”. Com a
fibra daqueles que se forjam no treino exigente,
imbuídos dos mais nobres princípios da honra,
da camaradagem e do bem-servir...”
Passou em revista os aspectos que considerou
mais relevantes no último ano, destacando o elevado
empenhamento e prontidão operacional
das Unidades, a intensa actividade de formação
10 JULHO 2009 • Revista da Armada
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Dia do Corpo de Fuzileiros
e treino a diversos níveis verificada na Escola
de Fuzileiros, a disponibilidade acrescida de 2
LAR’s e 12 Botes de assalto e a melhoria significativa
verificada com as obras de conservação
e recuperação da Messe de Sargentos da Escola
de Fuzileiros e nas instalações do Comando
do BF nº1.
Olhando para o futuro próximo, apesar do
deficit de três centenas e meia de militares e da
cada vez menor área autorizada para execução
de exercícios, escalonou os importantes compromissos
internacionais que enfrentam, designadamente
no âmbito da NRF 13 2 NRF 15, 4ª OMLT
e nos exercícios Unified Blade, de Humint, e no
Bredex e TAPON, ambos em Espanha, no âmbito
do EUABG. Fez ainda uma referência ao Dia
do Fuzileiro que será comemorado, pela primeira
vez, ainda este ano e uma saudação especial
aos “83 Fuzileiros, que neste preciso momento,
empenhados em diversas missões, quer no pais,
quer por esse mundo fora, entre Kabul e o Sul de
África, entre os Estados Unidos e Dili, no mar dos
Açores ou no Golfo de Aden, connosco celebram
a mesma festa”. Terminou afirmando: Olhamos
o futuro com serenidade. Os Fuzileiros têm uma
predisposição genética para se encontrarem aptos
e disponíveis.
Quando chegar a ocasião, cá estaremos,
prontos!
Por sua vez, o Comandante Naval, após expressar
o privilégio e honra que foi o de presidir a
esta cerimónia, dirigiu uma palavra de saudação
e incentivo aos que se encontram em missão, especialmente
aos que estão no mar, quer seja no
Continente, nos Açores ou na Madeira, ou
ainda ao largo da costa da Somália e também
em terra, em Portugal, no Afeganistão,
em África e em estados-maiores internacionais,
ao serviço do País.
Sobre os Fuzileiros, em geral, referiu que
“... têm-se sempre afirmado por direito e
mérito próprio, marcado pela sua qualidade
na acção... sendo hoje reconhecidamente
uma das mais consistentes, sustentadas e
flexíveis capacidades militares da Marinha e do
Sistema de Forças Nacional.”
Referindo-se à qualificação desta “Força Especial”
para participar em missões no exterior:
“Os Fuzileiros são uma capacidade que o Estado
não pode desaproveitar, particularmente
perante a actual conjuntura internacional e as
novas ameaças...” e acrescentou ainda “... considero
importante neste corpo especial a ligação
às tradições, cimentadas nas memórias dos últimos
50 anos, que certamente têm de servir de
guia na preservação dos valores que são apanágio
dos fuzileiros”.
(Colaboração do COMANDO
DO CORPO DE FUZILEIROS)

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Realizou-se em 5 de Junho, o exercício
de salvamento marítimo e de combate
à poluição do mar por hidrocarbonetos
“MERO 2009”, com uma componente
de costa na Praia do Garajau e outra de mar
ao largo da Ponta do Garajau. A Reserva Marinha
do Garajau foi escolhida por se reconhecer
a sua sensibilidade
e a necessidade de treinar
a protecção de zonas sensíveis.
No “MERO 2009” simulou-se
a resposta à colisão
entre o navio de passageiros
“Lobo Marinho” e um
areeiro, simulado pelo
NRP “Afonso Cerqueira”,
na aproximação ao porto
do Funchal a 5 milhas a
Sul da Ponta do Garajau,
de que resultaram feridos
com necessidade de evacuação
e um derrame de
200 m 3 de combustível
IFO 180.
Foi activado o Plano de
Salvamento do Porto do
Funchal e o Plano Mar Limpo
no 2º grau de prontidão.
As operações foram dirigidas
e coordenadas pelo
CMG Coelho Cândido, director
do MRSC-Funchal,
no âmbito do salvamento
marítimo, e chefe do Departamento
Marítimo da Madeira,
no âmbito do combate
à poluição do mar.
O poluente foi simulado
por 1.000 kg de pipocas,
dos quais 50 kg foram
lançados junto à Praia do
Garajau e os restantes 950
kg foram lançados em duas “manchas”, de
modo a os navios realizarem duas fiadas de
recolha no mar.
Perante a constatação do “derrame”, foi de
imediato implementado um dispositivo de
protecção da Praia do Garajau e da gruta a
Leste, que constitui um habitat do lobo marinho
ou foca monge (uma espécie em perigo
de extinção), e um dispositivo de recolha de
poluente na costa. Efectuou-se também treino
no mar, com a participação do navio-tanque
“Galp Marine”, baseado em Sines e sob
contrato da Agência Europeia de Segurança
Marítima (EMSA).
Na Praia do Garajau, usando estilhas de
madeira para simular o poluente, deu-se especial
ênfase ao treino do pessoal da PM, da
DGAM e da Marinha na Madeira (Comando
da Zona Marítima, Departamento Marítimo
COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR
Exercício “MERO 2009” na Madeira
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da Madeira e Capitania do Porto do Funchal),
e de pessoal de diversas entidades regionais,
designadamente da Administração dos Portos
da Região Autónoma da Madeira (APRAM),
da Câmara Municipal de Santa Cruz e do
Parque Natural da Madeira, que quiseram
aproveitar a oportunidade para o seu pessoal
conhecer técnicas de primeira intervenção e
treinar o combate à poluição do mar.
No mar, usou-se a configuração em “U”,
com duas barreiras oceânicas de 250 m cada
uma, rebocadas por dois rebocadores da
APRAM. A recolha foi feita pelo “Galp Marine”
e, pela primeira vez, pelo NRP “Bacamarte”,
equipado com uma barreira com um
braço articulado (“V-Sweep”) a EB, um recuperador
e tanques portáteis no poço para depositar
o “poluente”, que seguia a ré e que visava
recolher o poluente que tinha escapado
ao “Galp Marine”.
Além do NRP “Bacamarte”, o primeiro navio
da Marinha com capacidade de combate
à poluição do mar por hidrocarbonetos, validada
já em 2009, o Comando Naval atribuiu
ao “MERO 2009” o NRP “Afonso Cerqueira”
e o NRP “Zaire”, que lançou as pipocas e
efectuou a interdição da área do exercício.
A fraca agitação marítima, o vento fraco e
a temperatura amena foram muito favoráveis
e decisivos no êxito do “MERO 2009”, ainda
que a corrente tenha colocado desafios,
superados, à operação das barreiras, no mar
e na praia.
A s s o c i a r a m - s e a o
“MERO 2009”, o Centro
Internacional de Luta contra
a Poluição no Atlântico
Nordeste (CILPAN), tendo,
por seu intermédio, estado
presentes representantes
da Espanha e da França;
e com meios e pessoal,
a empresa APICIUS (certificada
para o transporte
e a gestão de resíduos), a
APRAM, a Câmara Municipal
de Santa Cruz (em
cujo município se situa
a Ponta e a Praia do Garajau),
a Câmara Municipal
do Funchal, a EMSA,
o Parque Natural da Madeira
(autoridade ambiental
sobre a Reserva Marinha
do Garajau), a Porto
Santo Line (armador que
disponibilizou o “Lobo
Marinho”), o SANAS (Associação
Madeirense para
o Socorro no Mar), o Serviço
Regional de Protecção
Civil e Bombeiros da Madeira
(SRPCBM) e a empresa
Tecnovia-Madeira
(com meios de elevação e
transporte).
Assistiram ao “MERO
2009”, na praia ou no
“Lobo Marinho”, cerca de
70 autoridades e convidados, do Governo Regional
da Madeira, das câmaras municipais,
das autoridades ambientais, de protecção civil
(nacionais e regionais) e policiais, de administrações
portuárias, de empresas de salvamento,
petrolíferas e de recolha de resíduos,
de centros de investigação, museus e universidades,
em especial, da Universidade da
Madeira. Todas estas entidades deram corpo
ao espírito de cooperação pluridisciplinar e
pluri-institucional e serviram o fim de dotar
Portugal da adequada prontidão de resposta a
todo o tipo de episódios de poluição do mar,
designadamente na adequada protecção de
zonas ambientalmente sensíveis.
CMG ECN Jorge Silva Paulo, Chefe do SCPMH,
com a colaboração do Departamento Marítimo da
Madeira e do NRP “Afonso Cerqueira”
Revista da Armada • JULHO 2009 11

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A
NATO (Organização do Tratado do
Atlântico Norte) acaba de celebrar 60
anos. As comemorações tiveram lugar
nos dias 3 e 4 de Abril de 2009, durante
a cimeira da NATO, que se realizou nas
cidades vizinhas de Estrasburgo (França) e
Kehl (Alemanha).
O seu propósito fundador, em 1949, foi
a salvaguarda da liberdade e da segurança
dos 12 países que se uniram na aliança transatlântica,
por meios políticos e militares,
segundo os princípios da Carta das Nações
Unidas e com um objectivo comum, que era
estabelecer uma paz duradoura na Europa.
Dos 14 artigos do Tratado, o que lhe deu
sentido foi o 5.º, onde se pode ler que “As
Partes concordam em que um ataque armado
contra uma ou várias delas na Europa ou
na América do Norte será considerado um
ataque a todas ...”.
O valor estratégico de Portugal
foi suficiente para entrar,
como membro fundador,
numa Aliança de países democráticos.
Seis anos mais tarde, com
a assinatura do Pacto de Varsóvia,
a NATO passou a ter
como bloco opositor a União
Soviética.
Os desafios de hoje são
bem diferentes dos que fundamentaram
a criação da
aliança, pelo que devemos
reflectir sobre o seu futuro.
Isto é extremamente oportuno numa altura
em que se prepara um novo Conceito Estratégico,
que deverá ser assinado em Lisboa,
em 2010 ou 2011. Como país anfitrião desta
cimeira de chefes de Estado e de Governo,
Portugal deverá acompanhar de perto a elaboração
do documento.
Hoje, tal como há dez anos, por ocasião
dos 50 anos da NATO, a Revista da Armada
dedica uma reflexão ao futuro da Aliança.
EVOLUÇÃO DO CONCEITO
ESTRATÉGICO
Depois da Segunda Grande Guerra o elo
transatlântico assumiu, no plano político, a
defesa dos valores ocidentais e, no plano militar,
a posição defensiva contra uma eventual
agressão do Pacto de Varsóvia.
No final dos anos 80 caiu o muro de Berlim,
terminou a Guerra Fria e reunificou-se a
Alemanha. A União Soviética desmembrou-
‐se emergindo uma Rússia fragilizada e vários
novos Estados livres.
As preocupações ocidentais centraram-
‐se na segurança e controlo do armamento
nuclear espalhado pelas ex‐repúblicas
sovié ticas. Ao mesmo tempo assistiu-se à
proliferação de conflitos locais de origem étnica,
religiosa e/ou nacionalista, bem como
12 JULHO 2009 • Revista da Armada
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Nos 60 anos da NATO
a grandes fluxos migratórios. Apareceram
novas formas de terrorismo, mais tráfico de
drogas e crime organizado. Este ambiente de
enorme complexidade levou a NATO à primeira
revisão do Conceito Estratégico, que
viria a ser aprovada na cimeira de Roma de
Novembro de 1991.
O pensamento geopolítico centrado em
dois blocos geográficos claramente antagónicos
deixou de fazer sentido e deu lugar a
um pensamento global vago, que conduziu
a Aliança para fora das suas fronteiras tradicionais.
Apareceu um novo conceito para
enquadrar as novas operações militares que
não visavam a retaliação a um ataque directo
à Aliança, ou a um dos seus membros,
previsto pelo artigo 5.º do Tratado do Atlântico
Norte. A estas operações passou a dar‐se
o nome de operações “não artigo 5.º”.
Na cimeira da NATO de 1994, que decorreu
em Bruxelas, foi reafirmado que a defesa
colectiva se mantinha como objectivo principal
da Aliança. Aproveitou-se, no entanto,
para salientar a necessidade de se adaptarem
as estruturas e os procedimentos para
o cumprimento de novas missões.
Foram adoptadas medidas para permitir
a reestruturação da estrutura de comandos
(Long Term Study – LTS), o desenvolvimento
do “European Security and Defense Identity”
(ESDI) e para a implementação do conceito
“Combined Joint Task Force” (CJTF).
Neste período a NATO promoveu o “Diálogo
do Mediterrâneo” ao mesmo tempo
que foi avançando para Leste, cativando novos
membros para a Aliança e estabelecendo
um relacionamento de cooperação com
outros países de Leste através do conceito
“Partnership for Peace” (PfP).
Nos anos 90, a NATO envolveu-se nos
conflitos nos Balcãs e o confronto com a
Jugoslávia revelou que as capacidades dos
membros da Aliança eram bastante díspares,
em especial na capacidade aérea. Os EUA
mostraram o seu grande avanço tecnológico
em relação aos países do lado de cá do Atlântico.
Além disso, foi evidente a dificuldade
em projectar, sustentar e render as forças em
teatros de operações “não Artigo 5.º”.
Há 10 anos, em Abril de 1999, comemoraram-se
os 50 anos da NATO na Cimeira de
Washington. Aí foi aprovado o actual Conceito
Estratégico da NATO, que levou 18
meses a desenvolver. Lançou-se a iniciativa
“Defence Capabilities Iniciative – DCI” com
o objectivo de melhorar a interoperabilidade
entre forças NATO, de forma a permitir
o empenho em missões multinacionais,
em todo o espectro de operações. Entraram
para a aliança a Polónia, a República Checa
e a Hungria. Países de quem se tem falado
actualmente a propósito da iniciativa
norte-americana para instalar um sistema de
defesa antimíssil balístico, que irrita profundamente
os russos.
O propósito fundador da Aliança, o empenho
de todos na defesa e segurança colectiva,
foi invocado pela primeira vez em 2001,
após os atentados do 11 de
Setembro. A onda de choque
fez com que os norte-americanos
sentissem a necessidade
de rever toda a sua política
e doutrina de segurança, organizando
a defesa e a segurança
do seu território para fazer
face a ameaças externas e
internas. A NATO também se
viu conduzida no sentido de
iniciar estudos para enfrentar
o terrorismo, o que implicava
um novo tipo de forças, novas
estruturas, nova organização,
novos conceitos doutrinários
e treino adequado.
Na cimeira de Riga de 2006, em que se
procurou a adaptação do planeamento de
defesa NATO, não havia ainda condições
para o necessário consenso em torno da definição
de um novo conceito estratégico. Actualmente,
parecem estar reunidas as condições,
porque os aliados bem sabem que
o futuro da Aliança depende do consenso
que reunirem em torno do novo documento
estratégico, que define o que a NATO vai
fazer no futuro e como o vai fazer.
A NATO ACTUAL
A NATO está actualmente envolvida em
5 operações de diversas tipologias: estabilização
no Afeganistão; manutenção da paz
no Kosovo; assistência na reforma do sector
de segurança na Bósnia-Herzegovina; patrulhamento
no Mediterrâneo e Índico; e treino
no Iraque. A Aliança participou também
em operações humanitárias no Paquistão,
transporte estratégico na região sudanesa
do Darfur, apoiou os EUA na altura do furacão
Katrina. Os seus AWACS apoiaram a
segurança no euro 2004 e nos últimos jogos
Olímpicos.
Dada a sua actualidade, salienta-se a
Operação “Allied Protector”, conduzida

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pela Standing NATO Maritime Group 1.
Esta força naval, composta por navios de
vários países, entre os quais uma fragata
portuguesa, é comandada por um Almirante
português. Esta operação, que agora decorre
sobretudo no Golfo de Adem, colabora
na contenção da pirataria em conjugação
com outras operações, da qual destacamos
a operação “Atalanta” da União Europeia,
num teatro de operações mais a sul, ao largo
da costa somali do Índico.
O QUE SE PASSOU NA CIMEIRA
DOS 60 ANOS
A cimeira decorreu em solo francês e em
solo alemão, podendo ser um sinal de que
o eixo franco-alemão pretende assumir-se
na liderança do pilar europeu da NATO. A
França deixa de ter um pé dentro e um pé
fora, ao passar a integrar, de novo, passados
43 anos, a estrutura militar. Certamente que
esta decisão vai implicar a redistribuição
das chefias dos comandos
NATO.
A França deu sinais
de querer centrar
mais a agenda
da NATO na defesa
dos países-membros.
A Alemanha, através
da chanceler Merkel,
já recusou uma perspectiva
da NATO
como «organização
de segurança mundial»,
ambicionada
pela diplomacia norte-americana.
A Aliança deu as
boas vindas a mais dois membros, a Albânia
e a Croácia, passando a contar com 28
países membros.
Foi escolhido um novo Secretário-Geral,
o primeiro‐ministro dinamarquês Anders
Fogh Rasmussen. Este nome foi aprovado
pelos 28 países membros, o que é significativo,
atendendo ao consenso que foi necessário
reunir. Não se sabe que contrapartidas
terão levado a Turquia a alterar a sua oposição
inicial, já que não aceitava o primeiro-
‐ministro dinamarquês, por este ter apoiado
a publicação de caricaturas do profeta Maomé,
por um jornal dinamarquês, em 2005.
O novo secretário-geral tomará posse no dia
1 de Agosto de 2009, data em que termina
o mandato de Jaap de Hoop Scheffer.
Tal como no passado, o presidente norte-
‐americano esteve presente para manifestar
que a relação EUA-NATO não mudou com
a nova administração. “Ouvir, aprender e
liderar”, eis como Barack Obama resumiu
a postura dos Estados Unidos na cimeira
da NATO. Disse ainda que foram dados
“passos importantes para renovar a Aliança
transatlântica”.
O Presidente Obama conseguiu o apoio
pretendido para a nova estratégia americana
em relação ao Afeganistão. Mais 5000
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militares vão ser enviados do velho continente
para combater a ameaça terrorista.
O Presidente norte-americano lembrou aos
Aliados que a luta contra o terrorismo é um
problema de todos, pelo que a Europa terá
de participar mais. “A Al-Qaeda está activa
na região fronteiriça do Afeganistão com o
Paquistão. Os terroristas ameaçam todos
os membros da NATO. Atacaram tanto na
Europa como na América do Norte. Estão
a preparar novos ataques e é por isso que
a minha administração lançou uma revisão
abrangente da nossa estratégia.”
Os aliados sabem que a credibilidade da
Aliança depende de uma vontade política
forte e consensual no sentido de manterem
a NATO como uma grande instituição.
Foi definido um caminho para a elaboração
de um novo conceito estratégico da
NATO. Esta orientação política está contida
na “Declaração de Segurança da Aliança”,
“um breve documento político”, que contém
os principais temas a desenvolver, conforme
explicou o secretário-geral da NATO,
Jaap de Hoop Scheffer.
Este conceito irá ser desenvolvido por sábios
que irão elaborar uma primeira reflexão.
Atendendo a que é necessário o consenso,
vai ser interessante ver como é que
os aliados vão receber o primeiro projecto.
Prevê-se que a aprovação do novo conceito
venha a ser feita em Portugal, em 2010 ou
2011, na próxima cimeira da NATO.
OS DESAFIOS PARA O FUTURO
CONCEITO ESTRATÉGICO
DA ALIANÇA
O conceito estratégico é um documento
ratificado por todos os países membros
da Aliança que define e aprofunda as linhas
orientadoras da organização a médio
prazo.
O ambiente estratégico internacional
mudou, outras ameaças à Democracia,
aos valores e ao estilo de vida aparecem
no horizonte. A NATO quer repensar o seu
Conceito Estratégico e as suas capacidades
para fazer face às novas ameaças, para não
ouvir vozes crescentes, que insinuam a sua
obsolescência. Mas, logo para começar, a
definição e identificação de novas ameaças
não é consensual. A capacidade de resposta
a problemas fora de um âmbito estritamente
militar, como os ataques cibernéticos,
as catástrofes provocadas pelas alterações
climáticas ou a segurança energética - no
qual o combate contra a pirataria na costa
da Somália pode ser visto como exemplo
-, bem como a luta contra o terrorismo, o
narcotráfico e proliferação de armamento,
são novas ameaças e desafios que a NATO
vai, por certo, contemplar na sua nova estratégia.
A prioridade máxima da NATO vai para a
estabilização do Afeganistão, a maior operação
militar de sempre da NATO e primeira
missão de combate terrestre. É uma grande
preocupação, atendendo a que se aproxima
um período eleitoral. Faltam meios e há limitação
à acção das forças no terreno. Neste
sentido, os europeus cederam à pressão
norte-americana para enviarem dinheiro e
pessoal para o Afeganistão, embora só para
um horizonte de 3 meses até às eleições de
20 de Agosto.
A NATO tem apelado
constantemente
a um empenhamento
mais alargado, que se
traduz na contribuição
de países como
o Japão, a Austrália,
a Coreia do Sul ou a
Nova Zelândia, mas
ao qual as organizações
humanitárias
têm mostrado reticências,
devido ao cariz
militarista da Aliança
e à falta de segurança
no Afeganistão.
A solução para o problema do Afeganistão,
como referiu recentemente o Tenente‐coronel
Proença Garcia num excelente
artigo sobre a NATO, não é militar, já que as
guerras de cariz subversivo, apesar de não
se vencerem militarmente, perdem-se pela
inacção militar. A eliminação da Al-Qaeda
do Afeganistão e do Paquistão irá requerer
uma estratégia total, obedecer ao que agora
se designa por Comprehensive Approach,
com o envolvimento de actores regionais,
designadamente a Rússia, o Irão, a China, a
Índia, o Paquistão e uma miríade de organizações
e agências internacionais e não governamentais,
onde a Aliança desempenha
apenas o papel do instrumento militar.
O segundo grande objectivo da Aliança
é o reatamento das relações com a Rússia,
o que já terá levado a uma “não decisão”
sensata em relação à entrada da Geórgia e
da Ucrânia para a NATO. Recorda-se que o
alargamento da NATO tem sido feito à custa
da entrada de países da ex-União Soviética.
Entraram 12 países nos últimos dez anos.
Este alargamento a leste e a iniciativa
norte-americana de implementar um sistema
de defesa antimíssil balístico na Polónia
e na República Checa não tem facilitado as
relações diplomáticas da Aliança Atlântica
Revista da Armada • JULHO 2009 13

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com a Rússia. A invasão da Geórgia pelos
russos, no Verão do ano passado, levou a
um «congelamento» das relações.
Há algumas semanas, em Bruxelas, os ministros
dos Negócios Estrangeiros da NATO
decidiram retomar o Conselho NATO-Rússia,
mas, entretanto, Moscovo anunciou um
programa de modernização das suas Forças
Armadas, tendo o presidente Dimitri Medvedev
justificado esta iniciativa com, entre
outras razões, o contínuo alargamento
da NATO.
Talvez a terceira grande prioridade da
NATO seja definir o espaço geográfico de
actuação. Nas últimas cimeiras – Praga
(2002), Istambul (2004), Riga (2006) e Bucareste
(2008) – a Aliança tem vindo, tendencialmente,
a afastar-se de uma agenda
de segurança eurocêntrica e a direccionar-
‐se, cada vez mais, para uma agenda de
segurança global. Embora a perspectiva
global seja a que, certamente, mais se adequa
aos interesses de todos
os aliados, não conta com
consenso, já evidenciado
pela posição franco-alemã.
A segurança de hoje não
está apenas ligada à defesa
territorial mas sim, cada vez,
mais ligada ao combate a novas
ameaças transnacionais,
deslocalizadas, na maioria
das vezes fora das fronteiras
tradicionais da Europa e que
exigem uma resposta integrada,
na qual o vector militar é
apenas parte da solução.
Assim, é fundamental
identificar o espaço geográfico
de intervenção e o tipo
de operações em que a Aliança se deve
empenhar. Quanto à geografia, as opiniões
variam entre uma NATO global capaz de
conduzir operações, especialmente de segurança,
onde necessário, ou uma Aliança
regional, de defesa colectiva, preocupada
com as ameaças junto à fronteira. Em relação
à tipologia das operações, é preciso
decidir se a Aliança só deve actuar como
instrumento militar e em todo o espectro do
conflito, ou só em parte do espectro e com
valências civis, ou não. Os defensores de
uma NATO global (atacar o mal na origem),
enfatizam que só uma Aliança Global pode
fazer face aos desafios globais do presente
e que esta já tem parcerias fora da comunidade
transatlântica, como a Euro Atlantic
Partnership Council, o diálogo com o Mediterrâneo,
a iniciativa de Istambul, e já conta
nas suas operações com a Austrália, o Japão
e a Coreia do Sul. A nova Arquitectura
passaria assim pela criação de uma Global
Partnership Council, com países que partilhassem
os mesmos valores e interesses.
Esta situação implicaria a alteração do art.º
10.º do Tratado de Washington, que permite
a entrada para a Aliança apenas a países
europeus. Além disso, para este tipo de actuação,
a Aliança necessita de capacidade
14 JULHO 2009 • Revista da Armada
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de projecção estratégica e de capacidade
de sustentação, que não tem.
A Europa tem cerca de 1,3 milhões de
militares, mas apenas consegue colocar 80
mil em operações. Não sendo projectáveis,
não existem. Mesmo a NRF, cuja capacidade
operacional plena foi anunciada em Novembro
de 2006, em Riga, tinha apenas 26% das
forças terrestres em finais de 2008.
A NATO actua apenas como instrumento
militar, sendo as valências civis desempenhadas
por outras organizações. Porém,
coloca-se a questão se a NATO deve ou
não desenvolver capacidades civis, em especial
se pretender intervir em ambiente
não permissivo.
Um quarto tema importante para a agenda
do novo conceito estratégico deverá ser
o próprio processo de transformação da
NATO e as constantes mudanças na distribuição
do poder e no tipo de forças. À Força
de Reacção da NATO (NRF) continua a
faltar o propósito claro. Espera-se um importante
debate interno entre os aliados,
enquadrado pelas questões geográficas e
pela tipologia das operações.
Um quinto tópico a considerar deverá ser
a relação NATO - UE. Dos 27 Estados da
UE, 21 pertencem à NATO. Os valores e os
interesses estratégicos são partilhados, pelo
que se espera que os europeus assumam
uma maior partilha de responsabilidades
pela sua segurança.
IMPLICAÇÕES PARA PORTUGAL
Desde a década de 90 que Portugal participa
nas principais missões da Aliança
Atlântica. Em 1991 com as missões aeronavais
no Adriático, depois na Bósnia-Herzegovina,
no Kosovo, na Albânia, na Macedónia,
no Afeganistão, na missão Active
Endeavour no Mediterrâneo, no Iraque, no
Sudão e, no ano passado, na missão de
patrulhamento aéreo no Báltico. No total,
mais de sete mil e quinhentos militares foram
empregues em Forças Nacionais Destacadas.
O desempenho e a atitude destes
militares tem deixado uma imagem muito
positiva de Portugal no contexto internacional,
o que é um importante contributo
para a política externa e assim para o Poder
Nacional.
Para o Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Dr. Luís Amado, e para o Ministro da
Defesa Nacional, Dr. Nuno Severiano Teixeira,
para além de um «recentrar» no eixo
Atlântico e no Mediterrâneo, a NATO deverá
dar maior importância à sua relação com
o Atlântico Sul, onde Portugal pode ter um
papel importante pelas suas relações históricas
com o Brasil e África.
Portugal encara a NATO como um palco
privilegiado no contexto da política externa
portuguesa e como um veículo para incrementar
a sua posição na cena internacional.
A posição geográfica portuguesa continua
a ser determinante, o que nos permite gozar
de um estatuto, de certa forma especial,
pela ligação que faz entre os dois lados
do Atlântico. Essa realidade aconteceu
no passado e continuará a acontecer, com
tendência para ser fortalecida se a NATO se
alargar ainda mais para Leste
ou para Sul.
A solução para a defesa
europeia deverá passar pela
NATO e pela UE. O reforço
do pilar europeu da NATO
parece merecer o apoio de
Portugal. Importa pois defender
os cenários que melhor
salvaguardem os interesses
nacionais.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Muito ficou por dizer. Certo
é que, independentemente
das opções futuras, o passado
e as capacidades da NATO já demonstraram
que a Aliança, a bem do mundo, sabe
adaptar-se aos novos tempos e é, provavelmente,
a única organização capaz de mobilizar
vontades, capacidades e mecanismos
de resposta ao novo ambiente estratégico
internacional. Uma direcção política firme
e uma estrutura militar integrada e dinâmica
serão importantes para a sua adaptação
aos novos tempos.
Portugal deposita no mar, de novo, grande
esperança. Também chama por nós o
“oceano moreno”. Na NATO, que é uma
Aliança marítima, sentimo-nos bem. Estas
ideias muito simples escondem um oceano
de oportunidades que Portugal deverá saber
conjugar e explorar.
Neste contexto, aos portugueses é preciso
explicar a importância de uma nova
NATO, que não visa apenas a defesa militar
dos aliados mas sim a defesa de um mundo
globalizado, em que o que acontece num
canto do mundo tem implicações globais,
que podem alterar radicalmente o estilo de
vida a que nos habituámos, como a história
recente nos acaba de mostrar.
Armando J. Dias Correia
CFR

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A MARINHA DE D. JOÃO III (47)
Os turcos em torno de Ormuz
A
campanha levada a cabo por D. Antão
de Noronha no Golfo Pérsico, no
ano de 1551 (referida na Marinha de
D. João III (43) com um lapso de datas), que
desalojou os turcos de Catifa sem ter alcançado
Bassorá, provocou uma reacção do Sultão
de Constantinopla (Suleyman, o Magnífico),
senhor que era de quase todo o Médio Oriente.
Consciente que estava da dificuldade de
atacar os portugueses na Índia, imaginou, que
seria mais fácil conquistar as suas posições de
forma progressiva, e Ormuz parecia-lhe que
um bom começo, retirando-lhes o domínio
do Golfo Pérsico e criando uma base de operações.
Nesse sentido, mandou
preparar uma armada
de 25 galés que deveria sair
de Suez para Bassorá, onde
reuniriam as forças necessárias
para atacar os persas e
os portugueses, seus aliados
em Ormuz. Para isso, escolheu
Pirbec, um dos seus
mais competentes Kapudan
(ou Kaptan = Capitão), para
levar a cabo a missão, dando-lhe
por regimento que
deveria tentar entrar no
Golfo Pérsico sem importunar
nenhuma fortaleza
portuguesa, e procurando
não ser visto em Mascate ou
em Ormuz. A manobra não
era fácil porque as notícias
corriam mais depressa que
os navios, mas era possível
fazê-la sem que alguém
percebesse o real poder da
força naval.
Acontece, contudo, que a tentação do saque
e das presas foi mais forte que a instrução do
Sultão e Pirbec não conseguiu entrar no Golfo
sem deixar um rasto de sangue e pilhagens
por onde passou. A sua passagem pela costa de
Omã levou o espalhafato suficiente para alarmar
todas as posições portuguesas, não resistindo
a atacar e saquear a fortaleza de Mascate,
ainda em construção e com uma guarnição
muito reduzida. Já antes disso, porém, Estêvão
Gomes o avistara um pouco a norte do cabo
Rossalgate e, apesar das más condições meteorológicas
do final da monção, conseguiu
meter-se numa pequena embarcação e ir à
Índia levar notícia da ameaça turca que voltava.
Entretanto, Pirbec entrou no Golfo Pérsico
e desembarcou na parte oeste da ilha de Ormuz,
longe da fortaleza e das posições portuguesas,
que já estavam preparadas para um
cerco prolongado e para os ataques que dali
podiam vir. O capitão D. Álvaro de Noronha
mandara prover o forte de água, lenha e outros
abastecimentos necessários, resguardando os
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navios perto da muralha e mantendo a guarnição
em alerta contra o ataque turco que não
tardou. Estava bem armado e os pelouros turcos
não afectavam a muralha, de forma que o
inimigo não conseguiu mais do que pilhar a
cidade desprotegida e a ilha próxima de Quexome
(Queshm), onde se tinham refugiado
muitos comerciantes ricos que não puderam
ficar na fortaleza. Daí seguiu, então, para o Shat
al-Arab, onde há muito era aguardado.
Nessa altura, porém, Estêvão Gomes já
tinha alcançado Baçaim e Goa, lançando o
alarme em toda a Índia e levando a que o
Vice-Rei, D. Afonso de Noronha, resolvesse
Lyvro de Plataforma das Fortalezas da Índia.
Biblioteca de S. Julião da Barra.
ir em pessoa ao Golfo Pérsico para por fim à
esquadra turca. Reuniu mais de oitenta velas
para essa missão, seguindo para norte e passando
por Diu, onde recebeu a notícia de que
Pirbec já estava em Bassorá, não adiantando
ir no seu encalço com tamanha armada. Mandou
que D. Antão de Noronha seguisse com 5
galeões, 7 caravelas e 20 fustas, que deviam vigiar
e atacar os turcos, invernando em Ormuz
a partir de Abril ou Maio, e retirou-se para Goa.
Quando acabasse a missão, D. Antão receberia
a capitania da fortaleza, passando o comando
da armada a D. Diogo de Noronha que regressaria
à Índia com a monção.
O Império Turco tinha uma rede bem montada
de comunicações, que não dependia apenas
das vias marítimas, e o Baxa de Bassorá já tinha
feito chegar ao Sultão as notícias dos saques de
Pirbec, que não iria ser perdoado. Tentou, contudo,
uma outra manobra: sair dali com três
navios carregados com todo o precioso saque,
onde estavam muitos cativos portugueses, na
esperança que tanta riqueza moderasse o ímpeto
de Sulayman. Mas nada lhe valeu. Foi
executado e substituído por um novo capitão
para as galés de Bassorá. Desta vez o objectivo
era sair com quinze delas e trazê-las para o Mar
Vermelho, porque a missão inicial se revelara
de grande risco, demorara mais do que previsto,
e temia-se pela possibilidade dos portugueses
atacarem o Mar Vermelho, Meca ou Suez. E
foi com estas 15 galés que, em 1553, D. Diogo
de Noronha se defrontou junto à costa da Pérsia,
com grandes dificuldades porque os seus
galeões não conseguiam manobrar sem vento,
nem podiam aproximar-se da costa tanto
quanto as galés. Apesar de tudo, os turcos não
conseguiram passar tiveram que regressar a
Bassorá, com grandes avarias
e perdas.
No início de 1554, D. Afonso
mandou outra armada ao
Golfo, sob o comando de seu
filho, D. Fernando de Meneses.
Zarparam de Goa seis
galeões, seis caravelas e 25
ou 26 fustas, que deveriam
invernar em Ormuz e bloquear
os turcos tentando
surpreendê-los se tentassem
sair o Estreito de Ormuz. Sulayman
substituíra de novo
o Kapudan e insistia para que
regressassem ao Mar Vermelho,
temendo pelo acesso a
Meca. As condições, mais
uma vez, não eram favoráveis
para que navios de alto
bordo conseguissem dar
caça a galés, numa zona de
ventos variáveis e calmas,
com possibilidades de abrigo
na costa, no meios dos baixos e das ilhas,
mas a armada portuguesa bloqueou os turcos
e atacou-os em frente de Mascate, conseguindo
capturar seis embarcações inimigas. As restantes
nove fugiram para o Guzerate, com receio
de voltar a Suez, onde a justiça de Sulayman
seria implacável: duas delas encalharam perto
de Damão, com a perda quase total das tripulações,
e as restantes fugiram para Surate onde
ficaram presas.
Os embates com turcos, no Índico, tinham
sempre um significado muito especial para
a lusa gente, porque era deles que podia vir
a maior ameaça contra um Poder Naval que
não se podia dar ao luxo de sofrer uma derrota
pesada. Para os portugueses todas estas
batalhas eram decisivas, e uma só derrota podia
levar à sua expulsão do Oriente. Mais uma
vez isso não aconteceu, e esta seria a última
grande aventura turca nos mares da Índia, no
século XVI.
J. Semedo de Matos
CFR FZ
Revista da Armada • JULHO 2009 15

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O
Dia da Marinha na Região Autónoma
dos Açores, foi celebrado entre os dias
04 e 23 de Maio, com actividades em
várias ilhas, conforme tem sido efectuado nos
últimos anos, ocorrendo as comemorações
principais na Ilha Graciosa.
Nesta ilha, no dia 20 de Maio, as cerimónias
iniciaram-se pelas 10 horas com uma missa na
Igreja Matriz de Santa Cruz, seguida de uma
homenagem aos marinheiros falecidos junto ao
Monumento aos Combatentes, com a presença
do CALM Comandante da Zona Marítima dos
Açores e vários convidados, contando-se entre
eles o Representante da República para a Região
Autónoma dos Açores, o representante do
Presidente do Governo Regional dos Açores, o
Presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa,
o VALM Comandante Operacional dos
Açores, o MGEN Comandante da Zona Militar
dos Açores, o representante do Comandante da
Zona Aérea dos Açores, entre outros.
Logo depois, realizou-se a cerimónia de entrega ao Museu da Graciosa
do legado do falecido militar natural desta ilha, o Cabo FZE Augusto
Veiga, com a presença da sua viúva, na sala que alberga a colecção
de molecologia e arte de marinheiro oportunamente oferecidas
pelo homenageado.
Na oportunidade, o Capitão do Porto de Angra do Heroísmo, que tem
na sua dependência a Delegação Marítima de Santa Cruz da Graciosa,
salientou vários aspectos dos 32 anos de carreira na Armada do Cabo
FZE Augusto Veiga, nomeadamente as suas 3 campanhas em África e
as distinções com que foi agraciado.
16 JULHO 2009 • Revista da Armada
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ECOS DO DIA DA MARINHA
Dia da Marinha nos Açores
Por sua vez, o Dr. Jorge Cunha, Director do
Museu da Graciosa, após salientar as comemorações
do Dia da Marinha na ilha, fez um
agradecimento público ao Cabo Augusto Veiga,
pela doação da notável colecção de molecologia,
cerca de 1132 exemplares, alguns
muito raros, além de 149 peças em arte de marinheiro,
contribuindo com este raro gesto para
o efectivo enriquecimento do Museu.
As celebrações na ilha da Graciosa encerraram-se
com um almoço a bordo do N.R.P.
“António Enes”, com a presença dos convidados
e participantes.
O N.R.P. “António Enes” esteve atracado e
aberto ao público na Vila da Praia, nos dias 19
e 21 de Maio.
Em Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, na
cidade da Praia da Vitória, na Ilha da Terceira e
na cidade da Horta na Ilha do Faial realizaram-
‐se diversas actividades de carácter cultural,
desportivo e exercícios no âmbito das comemorações
do Dia da Marinha.
Como nota final, refere-se a iniciativa relativa à utilização de um serviço
que recentemente passou a ser prestado pelos CTT: o uso de um
selo, nos envelopes dos convites remetidos para a participação nos eventos,
com a imagem de um dos navios que periodicamente é atribuído
ao dispositivo do CZMA, com a legenda “DIA DA MARINHA - AÇO-
RES”, selo esse que é depois datado por carimbo próprio nos serviços
de expedição de correspondência dos CTT.
(Colaboração do CZMA e do DMA)
Dia da Marinha na Madeira
O
Dia da Marinha de 2009 foi comemorado
na Região Autónoma da Madeira,
através da realização de diversas actividades
entre os dias 13 e 24 de Maio.
Dessas actividades destaca-se a homenagem
aos Marinheiros Falecidos, realizada no dia 20
de Maio a bordo do N.R.P. “Zaire”, com a bênção
e o lançamento de uma coroa de flores no
“Mar das Almas”, tendo para o efeito sido convidadas
entidades oficiais, nomeadamente, o
Representante da República, o Vice-Presidente
da Assembleia Legislativa em representação do Presidente da Assembleia
Legislativa, o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
em representação do Presidente do Governo Regional, o Comandante
Operacional da Madeira e o Presidente do Núcleo do Funchal da Liga
dos Combatentes. No final da cerimónia, foi servido a bordo um Madeira
de Honra.
Após esta homenagem, teve lugar na Fortaleza de São João do Pico,
a Cerimónia Militar Comemorativa do Dia da Marinha 2009, presidida
pelo Representante da República, Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro
Diniz, e na qual estiveram presentes as entidades religiosas, civis e militares
representativas da Região Autónoma da Madeira, de entre 55 convidados.
Terminada a cerimónia, foi servido um almoço comemorativo.
Também no dia 20 de Maio, o N.R.P. “Zaire” esteve aberto a visitas
durante a tarde, no cais Sul do Porto do Funchal, embandeirado em arco
e, durante a noite, com iluminação de gala.
Este ano, as actividades náuticas associadas ao Dia da Marinha contaram
com a colaboração de diversas Associações
Náuticas da Região. Assim, no dia 13 de Maio a
Associação Regional de Canoagem da Madeira
organizou várias provas, no Porto do Funchal.
No dia 16 de Maio, teve lugar a regata de vela
de cruzeiro organizada pelo Centro Treino Mar,
realizada na baía do Funchal. Em 17 e 23 de
Maio, a Associação Náutica da Madeira realizou
diversos eventos desportivos incluindo provas de
Jet-Sky, regatas de vela ligeira de todas as classes
e Mini modelos. Também a Associação de Pesca
Desportiva da RAM realizou uma prova de pesca desportiva na Praia do
“Vagrant”, no Funchal, em 23 de Maio.
As actividades desportivas também se estenderam à Ilha do Porto Santo,
onde o Clube Naval do Porto Santo, no âmbito das comemorações
do Dia da Marinha 2009, realizou diversas provas de vela.
Nos dias 23 e 24 de Maio, foi ainda proporcionado aos Municípios da
Ilha da Madeira e ao Corpo Nacional de Escutas, o embarque de jovens
para “Baptismos de Mar”, a bordo do N.R.P. “Zaire” e, esteve patente na
Capitania do Porto do Funchal, uma exposição alusiva à data, associada
a uma acção de divulgação da Marinha.
As comemorações do Dia da Marinha foram encerradas com a cerimónia
de entrega de prémios aos melhores classificados das provas náuticas
realizadas, a qual foi efectuada com a colaboração das Associações
Náuticas envolvidas na organização das provas.
(Colaboração do COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DA MADEIRA)

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No passado mês de Maio decorreram na
cidade de Aveiro as comemorações do
Dia da Marinha de 2009.
Na parte temática da Exposição de Actividades
da Marinha, privilegiou-se uma ligação de
vários anos – de 1918 a 1952 – da cidade com
a Aviação Naval, ligação essa recordada num
singelo monumento erigido num pequeno espaço
ajardinado paredes meias com a ponte
do Canal das Pirâmides. Inaugurado em 26 de
Maio de 1984, quando a Câmara Municipal de
Aveiro decidiu homenagear a Aviação Naval e
em particular um dos seus elementos, na altura
Contra-Almirante Médico Naval, que nela tinha
prestado serviço por dois períodos distintos: o
primeiro de 12 de Outubro de 1931 a 19 de
Novembro de 1935, e um segundo de 17 de
Maio de 1941 a 12 de Novembro de 1951. Ao
todo 14 anos e meio.
Luís Mendes Monteiro Ginja Brandão, o homenageado
de 1984, nasceu em 27 de Fevereiro
de 1902 em Lagos da Beira, concelho de Oliveira
do Hospital, distrito de Coimbra. Licenciado
em Medicina pela Universidade de Coimbra em
Janeiro de 1927, assentou praça na Armada em
Maio de 1927, no posto de 2º tenente.
O primeiro embarque, que durou dois
anos, foi no cruzador “Carvalho Araújo”.
Prestou igualmente serviço nas canhoneiras
“Ibo” e “Zaire”. Entre 1936
e 1939 alterna embarques no navio
hidrográfico “Cinco de Outubro” e no
aviso “Afonso de Albuquerque”e termina
o serviço no mar a bordo do aviso
“Gonçalves Zarco”, acompanhando a
viagem de guardas-marinhas do curso
“Príncipe Perfeito”. Este último embarque
foi feito, por oferecimento, para
desenrascar alguns dos seus colegas
mais novos, que frequentavam os Internatos
Médicos nos Hospitais Civis
de Lisboa e aos quais aquela viagem
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ECOS DO DIA DA MARINHA
O DR. GINJA BRANDÃO
Médico da Aviação Naval e do povo de S. Jacinto
2TEN MN Ginja Brandão a bordo da canhoneira “Ibo”.
O 1TEN MN Ginja Brandão e o 2TEN MN Veiga Rica no “Royal Naval
Air Medical School”.
Homenagem ao CALM Ginja Brandão em Aveiro em 1984.
acarretaria um atraso de mais uma ano
na sua formação. Saliente-se que nesta
altura era já capitão -tenente, residindo
na Base Naval de Lisboa, colocado
como médico na Direcção do Serviço
de Submersíveis acumulando funções
de Director do Dispensário de Saúde
do Alfeite, tinha 51 anos, pai de cinco
filhos, o mais velho dos quais estava
prestes a entrar para a Escola Naval.
Esta atitude demonstra bem o sólido espírito
de camaradagem que sempre foi
apanágio do Dr. Ginja Brandão.
S. Jacinto, onde a Aviação Naval se
instalou, como já citado, em 1918,
era, nas primeiras décadas do século
XX, uma pequena e humilde póvoa
piscatória, com os seus habitantes limitados
em recursos, inclusivé uma quase inexistente
assistência médica e vivendo um período
já de si difícil, especialmente quando da
II Guerra Mundial. Assim, o Centro de Aveiro
da Aviação Naval, depois denominado Escola
de Aviação Naval “Almirante Gago Coutinho”,
trouxe apreciáveis benefícios, entre os quais ressalta
a notável acção do Dr. Ginja Brandão que,
com o seu saber, disposição natural para o bem
e total dedicação, salvou vidas, curou doenças
e distribuiu conforto moral por aquela tão carente
população.
No meio da sua segunda comissão em
S. Ja cinto, Chefe do Serviço de Saúde, em 1948
vai tirar um curso de especialização em Medicina
Aeronáutica na “Royal Naval Air Medical
Schoo l” no Reino Unido. Habilitado com esta
competência, utilizou -a desde logo no tratamento
hipobárico a crianças com tosse convulsa, então
muito frequente em Portugal, levando-as a
voar a altitudes escalonadas e com assinalável
êxito, chegando a deslocarem-se pessoas fora
da área de Aveiro a solicitar o novo tratamento
para seus filhos. Este pioneirismo como outros
nos campos académico e científico, que muito
orgulham a classe de Médicos Navais,
fazem parte da História de Medicina
Naval Portuguesa. O Dr. Ginja Brandão,
pioneiro em Portugal num tipo
de tratamento hipobárico, foi um clínico
geral, um bom médico, homem
íntegro e corajoso.
Depois do atentado a Salazar, em
4 de Julho de 1937 na Av. Barbosa
du Bocage, foram detidos vários indivíduos.
De entre eles, figurava um
enfermeiro de Marinha. Dos vários
presos, ninguém conseguiu uma testemunha
abonatória, salvo o enfermeiro.
A testemunha foi o então ainda
2º tenente Ginja Brandão, que imune
às circunstâncias e eventuais consequências
deu o seu apoio atestando
o bom carácter do arguido.
E para os que se lamentam da lenta
progressão na carreira o Dr. Ginja
Brandão foi oficial subalterno... quase
26 anos!
Em 1961 já com condições de promoção
a capitão-de-mar-e-guerra ainda
frequentou nos Estados Unidos,
na US Naval School, em Bethesda, o
“Naval Medical Management Course”.
Habilitado com o Curso Superior
Naval de Guerra em 1961, veio a ser
promovido o comodoro em Dezembro
de 1963, tendo sido professor
do ISNG de Junho de 61 a Agosto de
1965. Passou à reserva em 1965 e em
1972 à reforma.
Revista da Armada • JULHo 2009 17

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ECOS DO DIA DA MARINHA
Com nove louvores individuais e vários colectivos,
totalizou 22 horas e 10 minutos de
voo e 1466 dias de embarque, número este
que hoje ainda fará inveja a alguns oficiais de
outras classes.
No período algo conturbado a seguir
ao 25 de Abril, numa assembleia pública,
defendeu com alguma veemência o
Almirante Henrique Tenreiro, que considerou
injustamente acusado de alguns
actos que lhe eram assacados. Repetiu
noutro contexto, com o mesmo desassombro
que quando jovem 2º tenente, a
defesa de quem considerava inocente.
Em 1984, após a inauguração do monumento
à Aviação Naval, em sessão solene
na Câmara Municipal de Aveiro, o
então Presidente da Câmara Dr. Girão
Pereira entregou-lhe uma placa de prata,
tendo no canto superior esquerdo o brazão do
Município, e no canto superior direito a tradicional
andorinha, emblema da Escola de Aviação
Naval de Aveiro, com a dedicatória:
A Câmara Municipal de Aveiro agradece reconhecida
ao Almirante Médico Luís Monteiro
Ginja Brandão a acção notável desenvolvida
ao longo de muitos anos em prol da população
de S. Jacinto.
Cerca de um ano depois foi a vez da Junta da
Freguesia de S. Jacinto, com o apoio da Câmara
Municipal, inaugurar a placa toponímica:
Rua Dr. Ginja Brandão Médico da Aviação
Naval e do Povo de S. Jacinto, de 1931
a 1951, tendo na ocasião sido oferecida ao
homenageado uma salva de prata, ad qui rida
por quotização pela população de S. Jacinto
que, dessa forma, testemunhou público reconhecimento
e gratidão ao seu antigo
médico.
O Dr. Ginja Brandão veio a falecer
na sua residência, na Pucariça em 6
de Outubro de 1988.
Uma vida e o exemplo de um notável
Médico Naval.
Na vitrine exposta no edifício da antiga
Capitania do Porto de Aveiro, dedicada
à Aviação Naval, figurava num
retrato individual e num grupo de oficiais
da Escola da Aviação Naval.
Como era de inteira justiça.
Rui de Abreu
CALM MN
Agradecimentos:
Agradeço ao Sr. Engº Luís Cogumbreiro Ivens Brandão
e ao Comandante Luís Pessoa Brandão a autorização para
consultar o processo de seu Pai e a colaboração prestada
em dados e fotografias.
PRÉMIOS
Dentro das solenidades do Dia da Marinha, decorreu no passado
dia 18 de Maio no Gabinete do Almirante CEMA, a
cerimónia de entrega dos prémios da Revista da Armada
referentes ao ano de 2008.
O Almirante Melo Gomes acompanhado dos elementos do seu
Gabinete, do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, do Presidente
da Comissão Cultural de Marinha, do Sub-Chefe do Estado-
Maior da Armada e Oficiais do Estado-Maior, do Director e Corpo
Redactorial da R.A. procedeu à entrega do prémio “Comandante
Joaquim Costa”, destinado ao melhor trabalho publicado na R.A.
no ano de 2008, ao CFR Henrique Nelson dos Santos Peyroteo
Portela Guedes autor do artigo intitulado “A dura realidade da Pirataria
Marítima”, publicado no número 418/ABR08.
Seguidamente, o Almirante CEMA fez a entrega do prémio “Almirante
Pereira Crespo”, destinado à melhor colaboração no ano de
2008, com que foi contemplado o CFR Armando José Dias Correia
pela elaboração dos artigos “RCM 3G-Marinha em Rede”, “Escudo
Antimíssil Balístico na Europa”, “África, numa perspectiva estratégica”
e “Estratégia, Poder e Inovação”, publicados respectivamente
nos números 418/ABR, 420/JUN, 422/AGO e 425/DEZ08.
O Almirante Melo Gomes enalteceu os laureados reconhecendo
o valor dos trabalhos premiados que contribuíram para a difusão
cultural da Marinha e valorização da Revista da Armada.
Após a cerimónia o Almirante CEMA ofereceu um almoço aos
premiados tendo estado presentes o Director, o Chefe da Redacção
e a Redactora da R.A.
Fotos Júlio Tito
O Almirante CEMA entrega o Prémio “Comandante Joaquim Costa” ao CFR Henrique
Nelson dos Santos Peyroteo Portela Guedes.
O Almirante CEMA entrega o Prémio “Almirante Pereira Crespo” ao CFR Armando
José Dias Correia.
18 JULHo 2009 • Revista da Armada
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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
Reflexões sobre o combate à pirataria no séc. XXI
A
pirataria faz parte do imaginário cinematográfico
associado a séculos passados mas, na
realidade, nunca desapareceu totalmente. O
que sucedia é que a maior parte dos ataques verificados
nas décadas mais recentes ocorria na Ásia –
relativamente longe dos olhares ocidentais. No entanto,
este cenário mudou nos últimos anos.
Por um lado, Indonésia, Singapura e Malásia associaram-se,
a partir de 2004, em patrulhas tripartidas
e a pirataria diminuiu drasticamente no estreito
de Malaca, no estreito de Singapura, na Indonésia
e na Malásia.
Por outro lado, em África (no Golfo da Guiné e,
sobretudo, na costa da Somália – mais perto portanto
dos olhares ocidentais), tem-se assistido a
um aumento significativo da pirataria. No ano de
2008, 40% dos ataques relatados 1 em todo o Mundo
ocorreu no Corno de África, sendo importante
referir que a actividade pirata nesta
área oscila, em grande medida, ao ritmo
das monções. Dessa forma tem-se
verificado que os ataques piratas aumentam
nos períodos entre monções,
i.e. em Abril / Maio e em Outubro /
Novembro. Trata-se de uma área extremamente
sensível, representando a
principal rota comercial entre a Europa
e a Ásia, facto ilustrado pelos mais
de 33.000 navios que passam todos
os anos no Golfo de Adem. Em 2009,
a pirataria intensificou-se ainda mais,
com o número de ataques relatados
nos primeiros 3 meses do ano a duplicar
os valores de 2008.
Face a esta realidade poder-se-ia
pensar que a indústria do transporte
marítimo adoptasse uma rota alternativa, contornando
África, em vez de seguir o atalho do Golfo
de Adem / Mar Vermelho / Canal do Suez. No entanto,
apesar da ameaça de pirataria, os operadores
mercantes continuam a preferir a rota do Corno de
África. Tal deve-se sobretudo a 2 motivos.
Em primeiro lugar, a circum-navegação de África
corresponde a um acréscimo na distância a percorrer
que pode chegar a cerca de 5.000 milhas
náuticas, o que significa que um navio mercante a
12 nós demoraria mais 17 dias a fazer o percurso
entre a Ásia e a Europa e vice-versa. Se tal viesse a
acontecer, os custos do transporte marítimo aumentariam
significativamente, o que teria um impacto
enorme não só na indústria marítima, mas também
e inevitavelmente no consumidor final, que veria os
preços da maioria dos bens a aumentar.
Em segundo lugar, embora estejamos a assistir a
um aumento de ataques, a percentagem de incidência
ainda é relativamente baixa face ao elevadíssimo
número de navios que passam na área.
Dessa forma, os operadores preferem o risco de
ter que pagar um resgate aos piratas, no caso de serem
alvo de ataque (possibilidade, apesar de tudo,
não muito elevada), à alternativa de circum-navegar
África e tornarem-se menos competitivos no mercado
global.
Parece assim evidente que o tráfego marítimo
continuará a passar pelo Corno de África, pelo que
não será pela ausência de potenciais vítimas que
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o problema da pirataria se resolverá. A solução do
problema deverá passar por duas linhas de acção
concorrentes: um esforço da comunidade internacional
para o state building na Somália, que mitigue
as causas socioeconómicas que estão na raiz
da pirataria, e um efectivo patrulhamento dos mares,
que dissuada os ataques, fazendo os piratas perceber
que os riscos que correm são superiores aos
potenciais benefícios.
No entanto, na actual conjuntura geo-estratégica,
em que os EUA, bem como a NATO e a maioria dos
países europeus, estão profundamente envolvidos
na construção de Estados viáveis no Afeganistão e
no Iraque, não parece haver capacidade disponível
para uma intervenção de state building na Somália.
Recorde-se que os EUA tentaram uma intervenção
terrestre na Somália, em 1993, no tempo da administração
Clinton, tendo retirado pouco depois na
O helicóptero orgânico das fragatas portuguesas é fundamental no combate
à pirataria.
sequência do célebre caso da queda de dois Black
Hawk, em Mogadíscio.
Neste enquadramento, parece claro que a melhor
forma que a comunidade internacional tem para lidar
com este problema é o reforço do patrulhamento
por navios de guerra. Isto mesmo foi percebido pela
NATO, pela UE, e por paises como a China, os EUA,
o Japão e a Rússia, entre outros, que enviaram forças
navais ou navios para a área.
Estarão na área cerca de 40 navios de guerra, o que
mostra bem a importância que os países desenvolvidos
estão a atribuir a esta questão, pelas implicações
que está a ter (e poderá ainda vir a ter) na economia
mundial. No entanto, este número é ainda insuficiente,
principalmente por duas ordens de razões: pela
vastidão da área de actuação dos piratas e pela rapidez
com que eles executam os ataques.
Relativamente à área de actuação, importa referir
que só para patrulhar eficazmente o Golfo de Adem
(que tem uma área de cerca de 100 mil milhas quadradas)
se estima serem necessários cerca de 60 navios
2 , sendo que os piratas estão a actuar cada vez
mais longe da costa e com crescente violência. Já
houve ataques e tentativas de ataques a cerca de 700
milhas da costa e, inclusive, em latitudes abaixo das
Seicheles. Isso significa que a área de actuação dos piratas
somalis extravasou do Golfo de Adem e da costa
da Somália para quase todo o Índico ocidental.
Relativamente à rapidez de execução dos ataques,
cabe referir que há relatos de ataques perpetrados
em cerca de 3 minutos, sendo que habitualmente
não excedem 15 minutos. Isso corresponde a
dizer que o tempo de reacção dos navios de guerra
é minímo, razão pela qual é requerida uma elevada
densidade de navios de guerra para que possam
intervir atempadamente.
Neste momento, já existem alguns navios mercantes
que se juntam em pequenos grupos, de
forma a atravessarem, em companhia, o corredor
de tráfego estabelecido no Golfo de Adem, habitualmente
sob cobertura dos navios de guerra aí
presentes. No entanto, os operadores mercantes
têm mostrado relutância em organizar comboios
de grande dimensão, para serem escoltados por
navios de guerra, tal como sucedeu na 2ª guerra
mundial. Tal deve-se fundamentalmente a dois motivos
principais. Em primeiro lugar, isso obrigaria
os navios a terem que se sujeitar aos horários dos
comboios, o que poderia obrigá-los a
esperar largas horas, já que para este
sistema ser eficiente a frequência dos
comboios não poderia ser muito elevada
(eventualmente diária). Em segundo
lugar, obrigaria todos os navios a navegar
à velocidade do navio mais lento
do comboio, provocando naturais
atrasos. No entanto, em caso de agravamento
do problema da pirataria, não
é de excluir que a indústria do transporte
marítimo reveja as suas reservas
à navegação em comboio.
Finalmente, gostaria de referir que,
apesar da sua complexidade, as marinhas
em geral, e a Marinha Portuguesa
em particular, estão preparadas para enfrentar
este problema. A maior limitação
acaba por resultar dos condicionamentos legais, tratados
em artigo à parte. De qualquer maneira, é indubitável
que a presença das marinhas de guerra no
Corno de África é essencial para dissuadir esta actividade,
que tão grandes implicações pode vir a ter
no dia-a-dia de cada um de nós. Os prejuízos anuais
causados, actualmente, pela pirataria foram estimados
em 12 mil milhões de euros, parte dos quais já
estará a ser suportada pelos consumidores. No entanto,
este valor multiplicar-se-á, com um impacto
inimaginável nos preços de muitos bens, se a comunidade
internacional não conseguir pôr um travão à
pirataria somali.
Nuno Sardinha Monteiro
CFR
Notas
1
Segundo algumas fontes, o número de ataques relatados
oscilará entre 10% a 50% do número de ataques
real. De facto, os operadores evitam, sempre que
podem, comunicar às autoridades que foram alvo de
um ataque pirata, pois isso pode implicar um aumento
dos prémios de seguro e uma paragem do navio, para
que as autoridades investiguem a ocorrência.
2
Embora os 40 navios de guerra presentes na área já
estejam a conseguir excelentes resultados, quase erradicando
a pirataria no Golfo de Adem e obrigando os
piratas a procurar outras áreas para actuarem.
Agradecimento
Agradeço os comentários e contributos do CMG Novo
Palma, do CFR Neves Correia, do CFR Portela Guedes e do
CFR Cortes Lopes.
Revista da Armada • JULHO 2009 19

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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
O recrudescimento da Pirataria Marítima
A Pirataria Marítima na costa
da Somália
A
Somália encontra-se geograficamente localizada
no nordeste do continente africano,
na região denominada por “Corno
de África”, e possui uma costa com uma extensão
de aproximadamente 3025 km. As costas
norte e leste deste país são banhadas, respectivamente,
pelas águas do Golfo de Adem e do
Oceano Índico, passando pelas primeiras toda a
navegação que vem ou vai para o canal do Suez
e pelas segundas todo o tráfego marítimo que
vem ou vai para o Cabo da Boa Esperança.
Este país tornou-se independente em 1 de Julho
de 1960, tendo o seu último governo efectivo,
chefiado pelo General Muhammad Siad
Barre, caído em 1991. A partir deste ano a Somália
transformou-se num Estado falhado, essencialmente
devido à ausência dum governo
efectivo, às instituições públicas terem cessado
funções e às Forças Armadas terem sido dissolvidas.
A extinção destas últimas deu origem a
pequenos grupos armados, que se organizaram
de acordo com os seus clãs. Estas milícias têm-
‐se mantido, desde então, envolvidas em lutas
permanentes entre elas. A anarquia impera em
quase todo o país, com excepção para duas zonas,
Somaliland a noroeste e Puntland a nordeste,
onde ainda existem alguns resquícios de lei e
ordem. Ultimamente, a governação da Somália
tem sido assegurada por um Governo Federal de
Transição 1 , estabelecido em Outubro de 2004
em Mombaça no Quénia.
A sua actual população ronda os 10 milhões
de habitantes, que se agrupam essencialmente
em 5 grandes famílias de clãs (Hawiye, Isaak,
Darod, Rahanwein e Dir), que por sua vez se
subdividem em dezenas de sub-clãs. Este país
apresenta uma das maiores taxas anuais de natalidade
do mundo, que se estima em 44 nascimentos
por cada 1000 habitantes; em média
cada mulher somali tem entre 6 a 7 filhos. A população
da Somália é considerada jovem, sendo
a sua média de idades de 17 anos e a sua esperança
de vida à nascença de 50 anos.
A pirataria ao longo da costa da Somália é o
resultado do ambiente permissivo que se vive
neste país, e que resulta da sua actual situação
de Estado falhado, incapaz de restabelecer a
lei e a ordem, o que propicia o aumento das
actividades ilegais, quer em terra, quer no mar.
Neste último, devido à falta de monitorização
e patrulhamento 2 , estas actividades tomaram a
forma de pesca ilegal, contrabando, Pirataria
Marítima, etc.
Desde 1991 que os pescadores somalis foram
assistindo, de forma impotente, ao esgotar dos
seus recursos piscatórios por parte dos seus congéneres
estrangeiros, que têm vindo a exercer a
actividade da pesca nas suas águas, sem autorização
e por vezes com equipamento proibido.
Muitas das embarcações de pesca somalis, de
20 JULHO 2009 • Revista da Armada
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Foto NATO
O N.R.P. “Corte-Real”, navio chefe da SNMG1.
fabrico artesanal, ao enfrentarem os barcos de
pesca forasteiros, com um deslocamento muito
superior, foram abalroadas e afundadas. Consta
que a frustração desses pescadores os levou a
que muitos deles se dedicassem à Pirataria Marítima,
procurando nesta uma forma alternativa
de vingança e de sustento.
Outro factor que pode ter contribuído para
o aumento da pirataria nestas águas, foi o Tsunami
de 24 de Dezembro de 2004, que se fez
sentir com muita intensidade ao longo da costa
deste país, matando entre 40 a 50 mil pessoas e
devastando vilas inteiras. Como resultado deste
acontecimento milhares de somalis perderam os
seus bens, nomeadamente aqueles que lhes permitiam
o seu sustento, as suas embarcações de
pesca. A Pirataria Marítima pode ter sido vista,
desde então, como uma solução para a sobrevivência
destas populações.
O aumento destes actos ilícitos nas águas da
Somália, pode ainda estar relacionado com a
possibilidade da pirataria estar a servir de fonte
de financiamento para o terrorismo, pois um
dos grupos islamitas insurgentes, muito activo
neste país, é considerado como tendo ligações
à Al-Qaeda, no entanto isto não passa de uma
mera suposição, sem suporte crível até à presente
data.
Os ataques aos navios mercantes, por parte
dos piratas somalis, que até há uns anos atrás
eram efectuados a poucas milhas de terra e com
armas brancas, actualmente tomaram outras
proporções, ou seja são efectuados a distâncias
muito maiores da costa, já tendo chegado às
700 milhas, e são sempre com o uso de armas
de fogo. Esta mudança no Modus Operandi dos
piratas, em muito se deve ao facto de estes terem
passado a dispor de “navios-mãe” 3 , de armas
automáticas, de RPG (Rocket Propelled Grenade),
de telefones via satélite, de equipamentos
de navegação, de barcos de fibra com motores
fora de borda, etc. A utilização de todos estes
meios veio permitir aos piratas uma maior liberdade
de acção, planeamento e perigosidade na
execução dos seus actos ilícitos. Assim sendo é
fácil de perceber porque é que os ataques, que
inicialmente tinham como alvo as pequenas
embarcações de pesca, junto a costa, e posteriormente
os barcos de pesca de maior deslocamento,
ao largo, se direccionam agora para a
navegação mercante já distante de terra.
Atendendo ao exposto, pode-se inferir, ainda
que com um certo grau de incerteza, que alguns
clãs estão a virar as suas milícias para o mar, para
através de actos de pirataria adquirirem dinheiro
de uma forma fácil, e que estas poderão estar a
ser formadas, essencialmente, por pescadores
e por antigos militares da Marinha, devido aos
seus conhecimentos náuticos.
As operações navais de
combate à Pirataria Marítima
na Somália
- A operação “Allied Protector”
Esta operação naval está a ser lavada a cabo
pela NATO e é considerada por esta, como o
seu contributo para o esforço que a comunidade
internacional está a efectuar em prole do
aumento da segurança das rotas comerciais marítimas
na área do “Corno de África”. A NATO
está a utilizar uma força, constituída por navios
de diversas nações aliadas, que se tem mantido
empenhada, quer na dissuasão das actividades
de pirataria nesta região, quer na protecção da
navegação mercante contra este tipo de ilícitos.
Esta força tem a designação de Standing NATO
Maritime Group 1 (SNMG1) e é constituída actualmente
por 5 navios, o N.R.P. “Corte-Real”
(Portugal – navio chefe), o HMCS “Winnipeg”
(Canadá), o HNLMS “De Zeven Provinciën”
(Holanda), o ESPS “Blas de Lezo” (Espanha) e o
USS “Halyburton” (EUA).
O actual comandante desta força é o Contra-
‐almirante português José Domingos Pereira da
Cunha, tendo a cerimónia de tomada de posse
ocorrido em El Ferrol – Espanha, em 23 de
Janeiro de 2009. O comando desta força naval
vai alternando entre as várias nações que contribuem
regularmente com navios para esta, como
sejam Portugal, Alemanha, Holanda, Espanha,
Polónia, Noruega, Dinamarca, Reino Unido e
Estados Unidos da América.
Por norma, a SNMG1 costuma actuar no
Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, nas
mais diversas missões e nos mais variados cenários
de actuação, quer em situações de paz,
quer de crise e conflito. É a primeira vez que esta
está destacada nas regiões do “Corno de África”
e do sudeste asiático, o que vem demonstrar a
importância que a NATO está a atribuir ao combate
à pirataria nestas áreas.
A operação “Allied Protector” veio dar continuidade
ao que já havia sido feito pela NATO
durante a operação “Allied Provider”, que decorreu
entre 24 de Outubro e 12 de Dezembro
de 2008 no Mar Arábico, na qual participou a
SNMG2, e que permitiu assegurar a entrega de
30.000 toneladas de ajuda humanitária à Somália.
Esta força foi constituída por 7 navios das
seguintes Marinhas, italiana, alemã, americana,
grega, turca e britânica e teve como principal
missão escoltar os navios mercantes de apoio ao
“Programa Alimentar Mundial” da ONU, no fornecimento
de alimentos à Somália, tendo sido

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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
conduzida pelo Allied Maritime Component
Command em Nápoles – Itália.
- A operação “Atalanta”
Esta operação naval, levada a efeito pela
União Europeia, é a primeira do género conduzida
no âmbito da Política Europeia de Segurança
e de Defesa. Com uma duração de 12 meses
foi lançada formalmente no dia 9 de Dezembro
de 2008, sendo a sua principal missão o combate
à pirataria ao largo da costa da Somália.
Tem como suporte legal as condições fixadas
pelo direito internacional aplicável, nomeadamente
a Convenção das Nações Unidas sobre
o Direito do Mar e as Resoluções 1814(2008),
1816(2008), 1838(2008) e 1846(2008) do Conselho
de Segurança das Nações Unidas (CSNU).
Os seus principais objectivos são:
- a protecção dos navios do “Programa Alimentar
Mundial” que asseguram a ajuda alimentar
para as populações deslocadas da Somália;
- a protecção de navios mercantes vulneráveis
que navegam nas costas da Somália;
- a dissuasão, a prevenção e a repressão de
actos de pirataria e dos assaltos à mão armada
contra navios ao largo da costa da Somália.
Está a ser empregue nesta operação a European
Union Naval Force (EUNAVFOR), nomeadamente
a Combined Task Force 465 (CTF 465).
O seu comando operacional em terra está a ser
assegurado pelo Contra-almirante Peter Hudson,
da Marinha inglesa, no Quartel-General
da NATO em Northwood, situado a noroeste de
Londres, no Reino Unido. O comando da força
no mar, no período compreendido entre Dezembro
de 2008 e 06 de Abril de 2009, esteve
a cargo do Comodoro Antonios Papaioannou,
da Marinha grega. Actualmente é o Capitãode-Mar-e-Guerra
Juan Garat Caramé, da Marinha
espanhola, que desempenha estas funções,
perspectivando-se que no terceiro período desta
operação seja um oficial da Marinha holandesa
a assumir esta incumbência.
Têm contribuído, ou irão ainda contribuir,
para a CTF 465, navios e aeronaves de patrulha
marítima de países como, o Reino Unido,
a França, a Grécia, a Suécia, a Espanha, a Holanda,
a Alemanha, a Bélgica entre outros. Em
31 de Maio de 2009 esta força era constituída
pelos seguintes meios, ESPS “Numancia” (Navio
chefe) e ESPS “Marques de la Ensenada”, de
Espanha, FGS “Rheinland Pfalz”, FGS “Emden”
e FGS “Berlim”, da Alemanha, FS “Nivose”, FS
“Albatros” e FS “Cmt. Bouan”, da França, HS
“Nikiforos Fokas”, da Grécia, ITS “Maestrale”,
de Itália, HSwMS “Trossoe”, HSwMS “Stockholm”
e HSwMS “Malmoe”, da Suécia. Esta
força conta ainda com o apoio de 3 aviões de
patrulha marítima, um espanhol, um alemão e
um francês. Ainda nesta data encontravam-se
a operar com a CTF 465, as seguintes forças,
CTF 410 (SNMG1 - NATO), CTF 150, CTF 151
e CTF 53, assim como os navios “Sazanami”,
“Samidari”, “Tokiwa” e “Akebono”, do Japão,
INS “Talwar”, da Índia, “Admiral Panteleyev”, da
Rússia, “Munmu The Great”, da Coreia do Sul,
KD “Hang Tuah”, da Malásia, HMAS “Ballart”
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e HMAS “Sydney”, da Austrália. A China também
tem alguns navios na área.
O iate francês “Le Ponant” (Foto: Flickr).
O M/V “Faina” (Foto: Eric L. Beauregard).
O M/T “Sirius Star” (Foto: Reuters).
Os números da Pirataria
Marítima em 2008
Durante o último ano, segundo o IMB 4 , registaram-se
293 actos de pirataria em todo o
mundo, dos quais 200 (68,2%) resultaram em
ataques consumados, enquanto 93 desses actos
ficaram-se apenas pela tentativa. Apesar do número
de ilícitos do ano passado ter sido o mais
elevado desde 2005, este foi muito inferior aos
valores registados em 2000 (469) e 2003 (445),
anos em que houve o maior número de ocorrências
nas últimas 2 décadas. Dos 293 ilícitos
registados, 92 (31,4%) tiveram lugar no Golfo
de Adem, 40 (13,6%) na Nigéria, 28 (9,5%) na
Indonésia e 19 (6,5%) na bacia da Somália,
ou seja apenas 4 locais representaram cerca
de 61% do total destes actos. Ao contrário do
que muitos possam pensar, os ataques de pirataria
não se dão apenas com os navios a navegar,
pois dos 200 que foram consumados, 95
(47,5%) tiveram lugar com os navios atracados
e 17 (8,5%) com eles fundeados, o que perfaz
112 (56%) ataques nestas 2 últimas condições.
Os portos e fundeadouros com mais incidentes
reportados estão situados nas cidades de Lagos,
na Nigéria, de Dar es Salaam, na Tanzânia e de
Chittagong, no Bangladesh, tendo ocorrido nestes,
respectivamente 22, 12 e 11 ataques.
Em 2008 houve também um aumento muito
significativo do uso da força durante os ataques,
pois enquanto em 2007, dos 263 incidentes registados,
só em 72 se tinham utilizado armas de
fogo, no ano passado esse número subiu para
193 (65,8%), o que vem mostrar como os piratas
se estão a tornar cada vez mais violentos na
abordagem dos navios. Como consequência directa,
o número de sequestros conseguidos, quer
de navios (49), quer dos seus tripulantes (889) foi
o maior de sempre dos últimos 20 anos. Só os piratas
somalis contribuíram para os sequestros de
42 (85,7%) navios e 815 (91,6%) tripulantes.
No que respeita ao tipo de navios mais atacados,
são os porta contentores os mais procurados,
com 16,7% (49) do total, seguidos dos graneleiros
com 16,4% (48) e dos navios-tanque de
transporte de químicos com 13,3% (39). O facto
destes 3 tipos de navio serem os mais atacados
está directamente relacionado com as suas velocidades
e/ ou com as alturas das obras mortas,
pois normalmente os piratas só escolhem navios
com velocidades inferiores a 16 nós e/ ou obras
mortas inferiores a 8m.
Em relação aos países de registo dos navios, os
mais afectados foram o Panamá com 52 (17,7%)
navios atacados, Singapura com 25 (8,5%) e a Libéria
com 19 (6,4%). Um dado digno de registo
é o facto de que, dos 52 navios de bandeira panamiana
atacados apenas 2 são de armadores
panamianos, utilizando todos os restantes este
país como bandeira de conveniência.
Os casos mais mediáticos
de 2008
- O iate “Le Ponant”
Em 04 de Abril de 2008 o iate de luxo francês
“Le Ponant”, de 88 metros de comprimento,
quando se encontrava a cruzar o Golfo de
Adem, na posição 13:12N e 050:14E, foi abordado
por piratas somalis armados, que se faziam
deslocar em 2 embarcações de alta velocidade.
Estes atacaram e sequestraram o navio e tornaram
reféns os 30 membros da sua tripulação. O
navio foi levado para a costa da Somália, onde
se seguiu uma semana de intensas negociações,
que terminaram, sem incidentes, com a entrega
dos reféns em 11 de Abril, a militares franceses,
em troca de um resgate, não divulgado. Após a
libertação dos reféns, uma equipa de comandos
franceses seguiu os piratas em terra, utilizando
um helicóptero, até um local remoto em Puntland,
no nordeste da Somália, conseguindo aí
capturar seis piratas.
- O M/V “Faina”
No dia 25 de Setembro de 2008, pelas 16:00
locais, foi sequestrado o navio de carga ucraniano
M/V “Faina”, de bandeira do Belize, na posição
02:10N-050:40E, a cerca de 280 milhas náuticas
a leste da capital da Somália, Mogadishu, com
uma tripulação de 20 elementos (17 ucranianos,
2 russos e 1 letão). Este navio, do tipo RO-RO
(Roll-On/Roll-Off), com 162,1m de comprimento,
transportava 5 na altura, entre outro material,
33 tanques T-72, lançadores de granadas e mu-
Revista da Armada • JULHO 2009 21

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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
nições. Para consumarem o sequestro, os piratas
utilizaram 3 skiffs e diversas espingardas automáticas.
O navio foi posteriormente levado para
a costa leste da Somália, tendo ficado fundeado
perto da cidade de Hobyo, tendo sido sempre vigiado
de perto por navios da Marinha americana,
que asseguraram que a sua carga não fosse descarregada
e que desta forma não caísse nas mãos
dos islamistas extremistas. Este navio foi libertado
em 5 de Fevereiro de 2009, após o pagamento
de um resgate, que se estima de 3,2 milhões de
dólares, valor muito abaixo dos 20 milhões que
se pensa terem sido pedidos inicialmente.
- O M/T “Sirius Star”
Este superpetroleiro, de bandeira liberiana,
foi sequestrado em 15 de Novembro de 2008,
pelas 07:23 GMT (Greenwich Mean Time), por
piratas somalis, na posição 04:41S - 048:43E,
cerca de 445 milhas náuticas a sudeste do porto
de Baraawe, na costa leste da Somália. Quando
foi abordado navegava na sua rota entre a Arábia
Saudita e os EUA, através do Cabo da Boa Esperança,
com uma carga de crude equivalente a 2
milhões de barris, avaliada em 100 milhões de
dólares. Este navio, com uma tripulação de 25
elementos (2 britânicos, 2 polacos, 1 croata, 1
saudita e 19 filipinos) e com cerca de 332m de
comprimento e 58m de boca, construído em
2008, foi o maior navio, até hoje, sequestrado
por piratas. Foi libertado no dia 9 de Janeiro de
2009, após o pagamento de um resgate, que se
estima de 3 milhões de dólares.
“The state of the art” no
combate à Pirataria Marítima
Hoje em dia, o número de navios sequestrados
por piratas, em determinadas áreas do globo,
tem vindo a aumentar, o que mostra bem como a
navegação mercante está cada vez mais exposta
e indefesa perante os actos de Pirataria Marítima.
Torna-se pois indispensável que os armadores
e/ ou tripulações adoptem medidas preventivas
mais eficazes, por forma a minimizarem as vulnerabilidades
existentes. Algumas delas já estão
a ser implementadas, como sejam a existência a
bordo de câmaras de vigilância no exterior, de
sistemas de alerta, de mangueiras do circuito de
incêndios em carga, para utilização imediata no
caso de uma tentativa de abordagem, etc. Actualmente
e face às proporções que estes actos
ilícitos estão a tomar, já existem empresas de segurança
a disponibilizar barcos armados, assim
como mercenários, entre os quais se encontram
Gurkhas reformados, para acompanharem os
navios em locais de risco. Também englobados
nestas medidas preventivas, os armadores já têm
ao seu dispor os sistemas Secure-Ship, ShipLoc e
Long Range Acoustic Device.
- O sistema Secure-Ship
Este sistema, designado por “navio-seguro”, é
uma das mais recentes e efectivas inovações no
combate à Pirataria Marítima, consistindo numa
cerca electrificada, que utiliza uma tensão intermitente
de 9000 volt.
Esta cerca é em tudo semelhante às que protegem
as instalações militares e é instalada na
22 JULHO 2009 • Revista da Armada
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borda falsa, ao redor do navio. Qualquer intruso,
em contacto com esta, apanha um choque
eléctrico, não-letal, que o obrigará a abortar a
sua iniciativa de entrada no navio. Esse contacto,
por sua vez, irá activar um alarme, acender
diversos projectores ao longo do navio e fazer
tocar uma sirene de grande intensidade. O IMB
recomenda vivamente que os armadores instalem
este sistema a bordo, desde que o mesmo
seja viável. O sistema Secure-Ship também se
encontra disponível para navios de pequeno
deslocamento.
- O sistema ShipLoc
Actualmente, existem muitos sistemas credíveis
que permitem a localização e seguimento
dos navios, via satélite. O IMB, de entre os vários
existentes, aprovou o ShipLoc. Este sistema
é muito fiável e acessível em termos de custo,
permitindo aos armadores, apenas com um
computador e acesso à Internet, monitorizar
O dispositivo acústico LRAD.
Uma dazzle gun (Foto: U.S. Air Force).
com exactidão a localização dos seus navios
em qualquer parte do mundo. O ShipLoc está
de acordo com o Capítulo XI-2/6 do Regulamento
SOLAS 6 , nomeadamente no que respeita
ao sistema de alerta de segurança dos navios
(Ship Security Alert System). Este Regulamento
exige que todos os navios com uma arqueação
bruta superior a 500 estejam equipados com
este sistema de alerta. Qualquer membro da
tripulação, em caso de perigo, pode activá-lo
através de um botão, enviando este, automaticamente,
um sinal de socorro para o armador
e para as autoridades competentes, não sendo
este detectado por ninguém a bordo, nem pelos
navios nas redondezas.
- O Long Range Acoustic Device (LRAD)
Este dispositivo acústico de longa distância foi
desenvolvido pela American Technology Corporation,
após o ataque, em Outubro do ano 2000,
ao navio de guerra americano USS “Cole”. Foi
concebido para ser usado pelos navios de guerra
americanos, como arma não-letal, para evitar
que pequenas embarcações se aproximassem
sem autorização. Este equipamento, cujo alcance
máximo se situa nos 300 metros, emite um som
direccionado que pode, no seu volume máximo,
atingir cerca de 150dbSPL 7 por metro, o que é o
suficiente para causar danos irreversíveis na audição,
uma vez que o limiar da dor, para a audição
humana, se situa entre os 120 e os 140 db.
A utilização de protectores auriculares pode minimizar
os efeitos deste equipamento.
O cruzeiro de luxo, “Seabourn Spirit”, usou
um LRAD para dissuadir os piratas que o atacaram
com RPG e rajadas de AK-47, aproximadamente
a 100 milhas náuticas da costa da Somália,
em 5 de Novembro de 2005. A eficácia do
dispositivo não ficou provada, contudo os piratas
falharam a abordagem.
Para além dos sistemas atrás descritos existem
outros, ainda em desenvolvimento, que poderão
vir a ter aplicação prática no combate à pirataria.
Um exemplo dum sistema desses são as armas
não-letais de flashes (dazzle guns), criadas em
2005, por uma agência da Força Aérea americana.
Estas produzem um feixe laser, cujos flashes
provocam cegueira momentânea e desorientação.
Se uma destas armas for disparada contra os
olhos de alguém, por exemplo dos piratas, torna-
‐se impossível estes prosseguirem o seu ataque,
pois não podem atacar o que não vêem.
As armas de microondas são outro dos tipos
de arma não-letal que se encontram em desenvolvimento.
Estas actuam provocando o aquecimento
da pele, causando um grande desconforto,
contudo o seu efeito é momentâneo e não
causa lesões futuras.
H. Portela Guedes
CFR
Notas
1
O actual presidente é o Sheikh SHARIF Sheikh Ahmed,
desde 31 de Janeiro de 2009, e o primeiro-ministro
é Omar Abdirashid Ali SHARMARKE, desde 13 de Fevereiro
de 2009;
2
A Marinha da Somália, fundada em 1965, com o auxílio
da ex-União Soviética (URSS), era formada por diversas
lanchas rápidas de fabrico soviético, armadas com mísseis e
torpedos. Logo após a ex-URSS retirar os seus técnicos deste
país, em 1977, rapidamente todos estes meios ficaram inoperacionais.
Em 1991 dá-se a extinção da própria Marinha,
não se conhecendo o destino dos seus militares;
3
São os navios utilizados pelos piratas para se deslocarem
até perto dos seus alvos. Utilizam estes para transporte
das suas lanchas de alta velocidade, que são depois colocadas
na água para o ataque final aos navios mercantes;
4
O International Maritime Bureau (IMB) foi estabelecido
pela International Chamber of Commerce, que é uma
Organização internacional fundada em 1919, que trabalha
para promover e suportar o comércio internacional e
a globalização;
5
Segundo o Ministro da Defesa ucraniano Yuri Yekhanurov,
citado pela agência de notícias ucraniana Interfax;
6
Regulamento adoptado pela IMO na sua conferência
diplomática de Dezembro de 2002;
7
SPL - Sound Pressure Level.
Bibliografia
Piracy and Armed Robbery Against Ships: Annual Report
2008. United Kingdom: ICC International Maritime
Bureau [2009].
International Maritime Bureau. Disponível em http://
www.icc-ccs.org. Acedido em 262200MAI09.
International Maritime Organization. Disponível em
http://www.imo.org. Acedido em 252130MAI09.

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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
Pirataria – um combate difícil
“Na costa da Somália, o navio de
guerra actuou, evitando um
ataque de piratas sobre um navio
mercante, os presumíveis piratas renderam-se,
foram desarmados e, após identificação,
foram colocados em liberdade”.
Esta e outras afirmações semelhantes têm
sido lidas e ouvidas com muita frequência
nos órgãos de comunicação social. À
perplexidade provocada pelo crescimento
do fenómeno da pirataria em pleno século
XXI, juntam-se inúmeras interrogações sobre
os factos e o seu enquadramento
legal, e que aqui, de uma forma
necessariamente sucinta, nos propomos
abordar.
Os longos 3025 Km da costa da
Somália, onde se inclui o golfo de
Adém, uma das mais importantes
rotas comerciais do mundo, têm
sido patrulhados por cerca de 40
navios de guerra pertencentes à
União Europeia (Operação Atalanta),
à NATO, a uma força internacional
(CTF 151) liderada pelos EUA
e a diversos países como a Rússia,
a Índia, a China, a Malásia e o Japão,
entre outros. Portugal comanda
a força NATO, da qual a fragata
N.R.P. “Corte-Real” é o navio-chefe.
Estes navios têm a sua actuação enquadrada,
essencialmente, pelo Direito
Internacional (DI), para além
da legislação nacional. Com efeito,
de acordo com a Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito
do Mar (CNUDM), constitui pirataria
todo o acto ilícito de violência
ou de detenção, ou todo o acto de
depredação (pilhagem) cometido,
para fins privados, pela tripulação
ou pelos passageiros de um navio,
e dirigidos contra um navio em alto
mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos.
Ainda conforme esta Convenção, o
comandante do navio de guerra tem legitimidade
para actuar, quando na presença
de um acto de pirataria, e existe um dever
de todos os Estados cooperarem na repressão
deste ilícito.
Neste contexto, pode afirmar-se que o
DI concede aos Estados legitimidade para
punir actos de pirataria, considerada uma
ofensa hedionda. No entanto, a Convenção
não os declara criminosos, pelo que a
competência permitida pelo DI tem de ser
legislada internamente. Neste sentido, é
necessário que o crime de pirataria esteja
tipificado como tal na legislação penal nacional
e que seja considerado de jurisdição
universal, i.e. que permita julgar estes actos,
onde quer que eles ocorram, independentemente
de estar um cidadão nacional
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ARQUITECTURA INDO-PORTUGUESA na região de Cochin e Kerala – Helder Carita
envolvido como agente ou como vítima.
Ora, em grande parte dos países europeus,
incluindo Portugal, o acto de pirataria não
está tipificado como crime no ordenamento
jurídico interno, pelo que só podemos
punir se os actos praticados pelos piratas
poderem ser subsumidos a outros tipos de
crime: captura ou desvio de navio, crime
contra a segurança de transporte, homicídio,
ofensas à integridade física, roubo,
rapto, entre outros. Neste caso, com a dificuldade
acrescida de nenhum dos crimes
Representação de piratas “NOUTA QUE SÃO LADRÕES QUE ANDÃO
ARROBAR PELO MAR”.
Biblioteca Casanatense de Roma, Códice 1889, Fol. 36. Séc. XVI.
ser de jurisdição universal, o que tem como
consequência que só podemos julgar se o
ilícito se concretizar a bordo de um navio
de pavilhão Português, ou se um cidadão
Português for agente ou vítima do crime.
Como referido, não estando em causa a
legitimidade para actuar que decorre, não
só da CNUDM, como da própria figura da
legítima defesa, que nos permite defender
quando estamos na presença de uma
agressão ilícita, em execução ou iminente,
contra nós ou contra terceiro, há contudo
necessidade de criar ferramentas jurídicas
para que se possam julgar os piratas. As dificuldades
resultantes do escasso enquadramento
penal desta matéria reflectem-se no
acto da detenção do agente. Assim, se não
estiver em causa um cidadão português ou
factos praticados a bordo de um navio de
pavilhão português, a detenção só se poderá
efectuar se: (1) For possível extraditar
para um país que tenha legitimidade para
julgar (caso tenha sido atacado um seu nacional
ou um navio com o seu pavilhão);
(2) Forem utilizados shipriders - transporte
a bordo de uma equipa de polícia do Estado
costeiro, que aborda e detém os piratas,
entregando-os ao seu país; (3) For celebrado
um Acordo Internacional para entrega
dos detidos a um Estado que se disponibilize
para os julgar (caso do Quénia com o
Reino Unido, EUA e União Europeia – só
para navios que integram a Operação
Atalanta); (4) For criado um
tribunal internacional ad hoc que
julgue os agentes deste tipo de crime.
Sobra-nos ainda a hipótese de,
após a actuação que evite a concretização
do crime, a detenção
ser efectuada por um navio próximo,
cujo país tenha jurisdição universal
relativa ao crime de pirataria
ou Acordo Internacional com um
país da região.
Por fim, resta mencionar duas
questões significativas: a actuação
dos navios de guerra no mar territorial
(MT) da Somália e o uso da
força. Como já foi referido, os actos
de pirataria só ocorrem em alto mar,
pelo que os actos similares, designados
por “assalto à mão armada
contra navios”, praticados dentro
do MT de um Estado são da competência
das autoridades desse Estado
costeiro. No caso da Somália,
com a concordância do seu Transitional
Federal Government, foram
aprovadas quatro Resoluções do
Conselho de Segurança das Nações
Unidas (RCSNUs - 1816 (2JUN),
1838 (7OUT), 1846 (2DEZ) e 1851
(16DEZ), todas de 2008) que permitem
a entrada no MT da Somália para
reprimir este tipo de actos.
No que diz respeito ao uso da força, esta
deve ser empregue em conformidade com
o DI. Os princípios da necessidade e proporcionalidade
devem ser considerados,
tendo sempre em atenção que os meios
usados terão de ser adequados aos fins,
empregando o método disponível menos
lesivo, mas eficaz, evitando-se excessos
durante a intervenção. Os militares têm directivas
sobre a utilização da força (regras
de empenhamento), enquadradas pelo DI
e pelas RCSNUs, que lhes permitem tomar
todas as medidas necessárias em conformidade
com o Direito Internacional Humanitário
e com os Direitos Humanos.
A. Neves Correia
CFR
Revista da Armada • JULHo 2009 23

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TOMADAS DE POSSE
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DA ARMADA
Foto Júlio Tito
l Realizou-se em 12MAI09 no
Gabinete do ALM CEMA a tomada
de posse do VALM Medeiros
Alves como Presidente do
Conselho Superior de Disciplina
da Armada, tendo substituído o
VALM Pires Neves. Assistiram
vários oficiais-generais incluindo
os que fazem ou fizeram parte do
Conselho, bem como vários oficiais
e pessoal do Gabinete.
Na ocasião foi condecorado o
anterior Presidente, VALM Pires
Neves com a medalha de Serviços
Distintos-Ouro, pelo ALM CEMA tendo-se de seguida efectuado
a tomada de posse do novo Presidente.
O ALM CEMA usou da palavra para elogiar o anterior Presidente
e perspectivando numas breves palavras as principais orientações
para aquele órgão.
Por último usou da palavra o empossado de que se realça:
“ ... Tenho o entendimento que nesta ocasião e local importa, por se inserir
adequadamente no circunstancialismo, reflectir sobre o envolvimento
da temática disciplinar nos termos que passo a referir.
No enquadramento actual das missões atribuídas e da condução das
operações, os militares da Marinha têm que lidar e conjugar empenhamentos
com militares conscritos, com militares voluntários e com contratados
pelo Estado, como prestadores de serviços, a fim de serem empenhados
militarmente, bem como com outros militares não pertencentes às Forças
Armadas, detendo regimes disciplinares
próprios e enquadramentos
específicos, o que constituem, claramente,
novos elementos a serem considerados
no contexto da segurança
nacional e consequentemente na defesa
nacional, nomeadamente no que
se refere à sua componente de defesa
militar e ao correspondente relacionamento
institucional com e entre
servidores militares do Estado.
O VALM Luís da Franca de Medeiros
Alves frequentou o Curso de Marinha
da EN sendo promovido a G/M em Janeiro de 1968.
Especializou-se em Comunicações e Hidrografia e possui, entre outros,
CGNG e CSNG, os cursos “Hidrographic Surveying Coastal Oceanography”.
Esteve embarcado em várias UN’s tendo desempenhado funções de Chefe
de Serv. de Navegação, IC, Educação Física e Comunicações NRP “Cte
Hermenegildo Capelo” e Chefe do Serv. de Comunicações do NRP “Cte Roberto
Ivens”.
Em terra foi Chefe das BH Nº 1 e Nº 2 e Adj. do Chefe de Levantamentos
Hidrográficos no IH, Chefe da Secção de Efectivos e Carreira Naval da
DSP-2ª Rep, Adj. de Marinha da Rep. de Operações e Chefe do Sub-Registo
OTAN no Comando Chefe das FA da Madeira, Adj. da 5ª Secção da 1ª Div.
do EMA, Chefe da Div. de Levantamentos Hidrográficos, Chefe da Div. de
Log. do Material do EMA, Adj. do VALM SSM e “HC-8 Assistant Chief of
Staff Resources” no SACLANT.
Foi Director-Geral da Autoridade Marítima até JUL08.
Da sua folha de serviço constam vários louvores e condecorações.
l No passado dia 2 de Abril, em
cerimónia realizada no gabinete
do DSP, CALM Bonifácio Lopes,
e por ele presidida, tomou posse o
novo Chefe da Repartição de Reservas
e Reformados, CMG RES
Alves dos Santos, que substituiu
naquelas funções o CMG RES
Cunha Serra.
Na referida cerimónia estiveram
presentes diversos Oficiais,
Sargentos e Praças e ainda Civis
a prestar serviço na Direcção do
Serviço de Pessoal.
O Comandante Alves dos Santos
proferiu algumas palavras agradecendo a confiança pessoal e institucional
que o CALM DSP nele depositou quando o convidou para
assumir o cargo, e apontou algumas condicionantes conjunturais à
capacidade plena de resposta da Repartição, sempre na expectativa
de que, com dedicação, bom senso e o apoio dos militares e civis que
com ele irão trabalhar, venha a ser total merecedor daquele seu crédito
de confiança
De seguida, o CALM DSP, manifestando a consideração e estima
pessoal ao oficial cessante, dirigiu-lhe palavras de elevado apreço institucional
pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos à
frente daquela Repartição, publicamente reconhecido pela atribuição
de correspondente louvor, destacando o modo leal, determinado, solidário
e profissional como cumpriu a missão atribuída.
Por último, o CALM Bonifácio Lopes dirigiu algumas breves palavras
ao empossado no cargo, referindo nomeadamente que as qualidades
pessoais e profissionais do Comandante Alves dos Santos constituem
24 JuLho 2009 • Revista da Armada
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CHEFE DA REPARTIÇÃO DE RESERVAS E REFORMADOS
uma garantia de que as respostas que
encontrará para enfrentar os desafios
serão as mais ponderadas, adequadas e
exequíveis, face à conjuntura actual e
apontou ainda algumas linhas de
orientação para a futura acção do
Chefe da Repartição de Reservas
e Reformados: Antecipar o Planeamento;
Promover o rigor e a transparência
na execução dos actos de gestão
do seu âmbito; Promover a eventual
reorganização interna julgada necessária
à modernização efectiva dos processos
e das condições de trabalho.
O CMG JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS frequentou o Curso de Marinha
da Escola Naval que terminou em 1976.
Especializou-se em Comunicações e possui, entre outros, o Curso Geral
Naval de Guerra e o Curso Complementar Naval de Guerra.
Esteve embarcado em várias Unidades Navais, tendo comandado o N.R.P.
“DOM JEREMIAS”. Foi Oficial Imediato dos N.R.P. “MANDOVI”, “AUGUS-
TO CASTILHO” e “GEN. PEREIRA D’EÇA” e exerceu o cargo de Chefe do
Serviço de Navegação e de Comunicações no N.R.P. “JOÃO ROBY”.
Em terra desempenhou funções e cargos na Divisão de Comunicações do
CINCIBERLANT, no Estado-Maior do Comando - Chefe das Forças Armadas
nos Açores e Chefe do respectivo Centro de Comunicações, de Oficial de Comunicações
e Guerra Electrónica do Comando Naval do Continente e Chefe
do respectivo Centro de Comunicações, de Director da Estação Radionaval
“ALM. RAMOS PEREIRA”, na Divisão de Comunicações do Estado – Maior
da Armada, no Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa do Ministério
da Defesa, de adjunto do Capitão do Porto de Lisboa, na Cooperação
Técnico - Militar com Angola e de Sub – Director do Museu da Marinha
Da sua folha de serviços constam vários louvores e condecorações.

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VICE-ALMIRANTE MATTA OLIVEIRA
Distinto Oficial de Estado-Maior e Major General da Armada
O
estudo da doutrina militar-naval,
especialmente no âmbito da Estratégia,
tem sido uma actividade onde
se evidenciaram alguns oficiais da Armada.
As teorias do notável estratega Almirante
Alfred Mahn, quanto à relevância do poder
marítimo, tiveram destacados defensores e
divulgadores na Marinha Portuguesa, um
dos quais, talvez o mais significativo pioneiro,
foi o Vice-Almirante Matta Oliveira.
Nascido em Lisboa, a 5 de Março de
1874, Joaquim Anselmo da Matta Oliveira,
ingressou na Escola Naval em
Outubro de 1892, tendo sido promovido
a guarda-marinha em 95.
Após um breve período a bordo de
navios em missões nas águas de Portugal
Continental, presta serviço nas canhoneiras
do Ultramar. Inicialmente na
“Zambeze”, em Cabo Verde e depois,
em mares da Índia, na “Tejo”, a que se
segue a “Liberal” onde é promovido,
em 1898, a 2º Tenente e viaja para Macau,
visitando portos da China e do Japão.
Regressa a Lisboa, no transporte
“África”, em Junho de 1899.
A sua estadia na Europa dura apenas
três escassos meses pois em Outubro
já está na canhoneira “Rio Lima”,
da Divisão Naval do Índico, onde se
mantém até Janeiro de 1900, mês em
que assume o seu primeiro comando
no mar, o do vapor “ Baptista de Andrade”,
embarcação inicialmente construída
para a balizagem do porto de
Lourenço Marques mas que irá, sob o
comando do 2º tenente Matta Oliveira,
efectuar missões nos portos de Angoche
e de António Enes. Em Junho desse
primeiro ano do século XX passa a
comandar a lancha-canhoneira “Obús”, integrada
na Esquadrilha do Zambeze. Efectua
então diversas missões de fiscalização e de
logística naquele rio de Moçambique e em
Fevereiro de 1901 termina a sua segunda comissão
no Ultramar.
Em Maio tem os primeiros contactos com
a Administração Central da Marinha ao
prestar serviço na 2ª secção da Majoria General
da Armada.
Na época, os oficiais subalternos mantinham-se
a maior parte do tempo embarcados
e assim o 2º tenente Matta Oliveira, em
Julho de 1903, é oficial da guarnição do transporte
“África” que apoia logisticamente, em
pessoal e material, o Ultramar. Naquele navio
vai a Livorno levar a guarnição do cruzador
“Vasco da Gama” e em Outubro navega
para Macau, via Canal do Suez e regressa a
Lisboa em Fevereiro de 1904, tendo escalado
portos de Moçambique e Angola. Com base
nos conhecimentos adquiridos nesta viagem
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redige o seu primeiro trabalho, “Instruções
Náuticas da Costa de Angola”, um roteiro
que além de fornecer dados sobre a costa
também disponibiliza informações práticas
relativas aos portos angolanos.
Depois de um breve período de embarque
no vapor “Lidador”, em missões de fiscalização
de pesca, volta em Novembro ao transporte
“África”, efectuando uma primeira
viagem ao Extremo-Oriente durante a qual
2TEN Matta Oliveira.
além de Macau visita Timor e uma segunda,
transportando para Luanda os insurrectos
da revolta de 8 de Abril de 1906 no cruzador
“D. Carlos”, missões em que foi louvado pela
forma como contribuiu para a maneira rápida,
zelosa e inteligente desempenhada na importante
comissão de serviço do “África, na sua recente
viagem às colónias portuguesas.
Termina então mais um período de embarque
e de Dezembro de 1906 a igual mês
de 1908 será sucessivamente Ajudante de
Ordens do Inspector Geral de Marinha, do
Director Geral de Marinha e Ajudante de
Campo do Ministro da Marinha, situação
em que é louvado no Real Nome de Sua Majestade
El-Rei pelo zelo e inteligência como desempenhou
o cargo.
Entretanto, em Dezembro de 1907, é promovido
a 1º tenente.
Foi a partir de 1906 que deu início à colaboração
com a “Revista Militar” tratando de
temas de Política e História Naval. Citem-
‐se: “As Nossas Ilhas Atlânticas e os Portos
de Apoio da Esquadra”; “Preparação para a
Guerra Naval”; “A Marinha Austríaca”; “O
Recrutamento de Praças da Armada” e “Preparação
Moral para a Guerra Marítima”, talvez
a mais interessante obra desta colaboração,
onde identifica e caracteriza as qualidades
indispensáveis ao marinheiro e considera que a
preparação moral, é uma condição indispensável
para alcançar a vitória no mar.
No “Boletim Marítimo” da Liga Naval
Portuguesa foi encarregado da Secção
da Marinha de Guerra e da Defesa
Nacional, tendo publicado vários artigos,
um dos quais, de 1909, intitulado
“As Linhas de Torres”, destaca a importância
do poder marítimo na defesa
de Lisboa, em 1810, quando da 3ª
invasão francesa.
Após ter estado adjunto de Majoria
General da Armada, durante o primeiro
semestre de 1909, volta ao Extremo-
‐Oriente para comandar a recém adquirida
lancha-canhoneira “Macau”
(1909-1943), navio que até à II Guerra
Mundial irá prestar inestimáveis serviços
na China. Sob seu comando o
navio cumpre especialmente missões
de protecção da frente marítima de
Macau, de dissuasão a eventuais acções
de pirataria e contrabando e de
apoio às colónias portuguesas instaladas
nas costas chinesas e às missões
católicas do Rio do Oeste e do Delta de
Cantão. A acção da “Macau” em Julho
de 1910, ao bloquear a Ilha de Coloane
isolando os piratas que nela se tinham
instalado e evitando potenciais actos
de violação de soberania por parte da
China e ao proteger com a sua artilharia
o desembarque de forças, das quais faziam
parte marinheiros da canhoneira “Pátria”
e do cruzador “Raínha D. Amélia”, foi
decisiva para a eliminação da pirataria em
águas macaenses. Amplamente documentadas
em pormenorizados relatórios, estas
missões evidenciam as elevadas qualidades
e aptidões do 1º tenente Matta Oliveira,
igualmente patentes numa série de viagens
para obter informações acerca da região em
que se pensava estabelecer na linha férrea
ligando Macau a Cantão e quando do tufão
de 19 de Outubro de 1909, durante o qual a
lancha esteve prestes a perder-se. Em Junho
de 1911 termina o comando da “Macau”. Tinha
sido um dos poucos comandantes que
foi mantido no seu cargo após a implantação
da República.
Nos 13 anos de oficial já tinha conhecido
todo o Ultramar, comandado dois navios
em Moçambique e um em Macau., provado
ser um experimentado marinheiro e por
Revista da Armada • JULHo 2009 25

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outro lado os breves períodos em terra, na
Majoria General e como ajudante de ordens
e de campo de altos comandos da Marinha,
inclusivé do respectivo Ministro, tinham-
‐lhe dado conhecimentos e despertado interesse
pela doutrina e pela política
naval.
Inicia em fins de 1911 um longo
espaço de tempo em terra,
na Direcção Geral de Marinha,
onde fará parte de Comissões
encarregadas de estudar diversos
projectos relacionados com
o Fomento Marítimo, sendo-
‐lhe então concedidos louvores
pela proficiência e inexcedível zelo
demonstrados. Passará à Administração
dos Serviços Fabris
do Arsenal de Novembro de
1912 até Abril de 14, mês em
que regressa à Direcção Geral
de Marinha.
Eis que deflagra na Europa
a Grande Guerra e o 1º tenente
Matta Oliveira está, em 17 de
Abril de 1916, embarcado nos
navios ex-alemães requisitados
no porto de Lisboa, decisão do
Governo Português que provocará
a entrada de Portugal na
Guerra.
Faz então parte de uma Comissão
para estudar as condições
em que o Estado poderá empregar os navios requisitados
nas ligações do Continente com a Madeira
e com os Açores e mais tarde de outra Comissão
para propor as modificações a introduzir na
organização defensiva do porto de Lisboa, costas
de Portugal e Ilhas adjacentes.
A defesa torna-se uma prioridade para
o país e assim, em Julho de 1917, termina
a comissão na Direcção Geral de Marinha
e presta serviço, até ao fim desse ano, no
Campo Entrincheirado de Lisboa, onde é,
em Setembro, promovido a capitão-tenente
e depois no Serviço de Barragens. Entretanto
os ensinamentos obtidos durante a Grande
Guerra, prestes a terminar, levam à necessidade
de desenvolver uma nova doutrina naval,
pelo que é criado o Estado Maior Naval,
sendo o Comandante Matta Oliveira um dos
primeiros oficiais a fazer parte desse novo
organismo da Marinha.
Os seus estudos sobre História e Doutrina
Naval eram conhecidos e apreciados, já que
tinha publicado, em 1914, “O Poder Marítimo
na Guerra da Peninsula”, obra que, premiada
no concurso literário comemorativo
deste acontecimento, é uma tentativa de estudar
a influência exercida pelo domínio do mar
nesta guerra. O autor defende a tese que a
França, sendo marcadamente uma potência
terrestre, ao iniciar uma guerra essencialmente
marítima, porque o mar a separava
do inimigo, a Inglaterra, nunca poderia alcançar
a vitória.
Revela-se então um competentíssimo oficial
de Estado-Maior com notáveis trabalhos
e pareceres sobre a doutrina militar-naval e
igualmente um distinto conferencista, sendo
louvado pelo importante serviço que prestou à
Marinha na organização e manutenção do Curso
Naval de Guerra.
É promovido a capitão-de-fragata em
Lancha-canhoneira “Macau”.
Contra-torpedeiro “Douro”.
Dezembro de 1919 e no ano seguinte presta
serviço junto da Comissão Executiva da
Conferência de Paz. Na última fase da sua
permanência no Estado-Maior exerce, a partir
de Junho de 1922, o cargo de Chefe da 2ª
Repartição.
Profícua é, nos finais da primeira década
e durante a segunda do século XX, a sua colaboração
nos Anais do Clube Militar Naval
tendo também feito parte de algumas das respectivas
Comissões de Redacção.
Em Outubro de 1923 volta a embarcar, agora
no comando do contratorpedeiro “Douro”
operando em águas do Atlântico Norte
e efectuando manobras com outras unidades
navais.
Além dos estudos de Doutrina Naval e
Estratégia o comandante Matta
Oliveira tinha sido autor, como
citado, de alguns trabalhos de
História Marítima, daí ter sido
feito, em Dezembro, membro da
então recém formada Comissão
de História Militar.
Manter-se-á no comando do
“Douro” cerca de um ano desempenhando
em acumulação,
a partir de Março de 1924, o cargo
de Chefe de Estado-Maior da
Esquadrilha Ligeira.
Em Outubro regressa ao Estado-Maior
Naval como Chefe da
1ª Secção, lugar onde permanecerá
cinco anos e terá a oportunidade
de aprofundar os estudos
sobre Doutrina, Estratégia e
Organização. É dessa época um
seu trabalho intitulado “Ordens
e Instruções” em que identifica
os procedimentos a empregar
na transmissão das decisões, assunto
que até à data nunca tinha
sido convenientemente sistematizado
na Marinha. Continuará
a fazer parte de Comissões com
variadas tarefas, nomeadamente: revisão de
legislação referente a vencimentos do pessoal
da Armada; parecer sobre o projecto da construção
da ponte sobre o Tejo em relação à hidrografia,
navegação e aspecto militar; actualização
do Estatuto dos Oficiais da Armada e
proposta das regras de serviço de embarque
dos oficiais e das nomeações para comissões
fora do porto de Lisboa. Estes trabalhos, pelos
quais é louvado, proporcionam-lhe um
substancial aumento de conhecimentos sobre
a administração superior da Marinha, facto
que lhe será muito útil nos altos cargos que
futuramente irá desempenhar.
Em Agosto de 1929 é nomeado Chefe do
Gabinete do Almirante Magalhães Corrêa,
Ministro da Marinha, na vigência do qual
é iniciado o mais importante Programa Naval
português do século passado. A Esquadra
vai finalmente ser modernizada, as velhas
canhoneiras, que nos últimos 50 anos
tinham prestado bons serviços no Ultramar,
serão substituídas pelos avisos e a Marinha
Oceânica igualmente reforçada com novos
navios de linha, os destroyers. Em Janeiro de
1931, ao terminar as funções junto ao Ministro,
é louvado pelo inexcedível zelo, inteligência
e franca e leal cooperação que prestou como Chefe
de Gabinete.
Em Março volta ao Extremo-Oriente, então
como governador do longínquo Macau,
onde duas décadas antes no comando de
uma lancha, contribuira para a eliminação
da pirataria. Na época a China encontrava-
‐se praticamente em guerra civil. Tinham
sido os acontecimentos em Xangai, em 1927,
26 JULHo 2009 • Revista da Armada
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durante os quais parte da guarnição do cruzador
“República” desembarcou para proteger
a colónia portuguesa ali residente e foi,
a partir de 1930, a reacção dos comunistas à
até então preponderância dos nacionalistas
do general Chiang Kai-chek. O Comandante
Matta Oliveira conseguiu, apesar das graves
perturbações verificadas no continente chinês,
que a vida no pequeno enclave sob seu
governo se mantivesse sem quaisquer turbulências.
Compulsando o Boletim Oficial da
Colónia constata-se ter sido positiva a acção
do Governador, especialmente nas reestruturações
do ensino e do turismo, na construção
de infraestruturas portuárias e no desenvolvimento
das comunicações radiotelegráficas.
Foi, durante o seu governo de apenas
seis meses, vendida em hasta pública a
ex-canhoneira “Pátria” (1903-1931), mais
tarde incorporada na Marinha da China
com o nome de “Fu-yú”. Esta canhoneira
e a “Macau”, durante mais de duas décadas,
constituíram o símbolo da Marinha
Portuguesa na Colónia. Em Outubro o
Comandante Matta Oliveira cessa as funções
de Governador, lugar que exerceu com
competência, zelo e patriotismo.
Em Dezembro, depois de um interregno
de cerca de dois anos e meio, volta
a chefiar a 1ª Secção do Estado-Maior
Naval. Inicia então a última fase da sua
carreira naval, correspondente ao período
de 1932 a 1941, durante o qual irá
sucessivamente exercer os mais altos
cargos da Armada. Foi uma época marcante
para a Marinha. Em Março de 1933
era aumentado ao efectivo o aviso de 2ª
classe “Gonçalo Velho”, o primeiro navio
do já atrás referido “Programa Magalhães
Corrêa”, a que se seguiram mais
três avisos de 2ª classe, dois de 1ª classe,
três submersíveis e cinco contratorpedeiros,
tendo o Programa ficado completo,
em Outubro de 1937, com a entrada ao
serviço do aviso de 2ª classe “João de Lisboa”,
o último navio a ser construído no velho
Arsenal da Ribeira das Naus. Em apenas
quatro anos e meio tinham sido aumentados
ao efectivo dos navios da Armada, 14 unidades,
num total de 23.400 toneladas!. Facto
único na Marinha Portuguesa e que permitirá
manter a soberania em águas nacionais durante
a conturbada década dos anos quarenta
do século passado.
Capitão-de-mar-e-guerra em Novembro
de 1932, Matta Oliveira torna-se indiscutivelmente
um elemento de referência do Estado-
Maior Naval, organismo a que na época competia
todos os movimentos das forças e unidades
da Armada e a respectiva distribuição.
Em Janeiro de 1934 ascendia a Subchefe do
Estado-Maior Naval. Além das tarefas inerentes
a um estado-maior mantinha uma intensa
actividade relacionada com a formação de oficiais.
De salientar uma série de seis conferências,
em 1934, destinadas ao Curso Elementar
Naval de Guerra, reunidas no seu trabalho intitulado
“Elementos Constitutivos das Forças
Navais e Factos Internacionais”. Devido à sua
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experiência ultramarina fez parte da delegação
metropolitana à 1ª Conferência Económica
do Império Colonial Português, realizado
em Lisboa em 1934.
Publica, em 1935, a obra “No Mar-Episódios
da Vida dos Marinheiros”, edição da
Liga Naval Portuguesa, onde recorda os seus
tempos de embarque. Em Março de 1936 é
promovido a contra-almirante e nomeado
Superintendente dos Serviços da Armada
passando-lhe a competir a direcção dos serviços
do ramo naval do Ministério da Marinha.
Desempenha então, a par com o Chefe do
Estado-Maior Naval, o mais alto cargo da
Marinha, logo a seguir ao de Major General
da Armada.
VALM Matta Oliveira.
O ano de 1936 será para a Marinha, depois
dos da sua intervenção na Grande Guerra, o
mais significativo da primeira metade do século
XX. Em Janeiro tomara posse o novo Ministro,
o capitão-tenente Ortins Bettencourt,
que promoverá profundas transformações na
Marinha. É o ano da reforma da Escola Naval,
que vigorará cerca de vinte anos e da sua
mudança para o Alfeite, local onde começará
a ser edificado o novo Arsenal e a nascer a
primeira Base Naval do país. A 8 de Setembro
acontece a chamada “Revolta dos Marinheiros”
em que as guarnições dos avisos “Afonso
de Albuquerque”, “Bartolomeu Dias” e
do contratorpedeiro “Dão” se sublevam em
apoio à Organização Revolucionária da Armada,
com o intuito de se juntarem às forças
republicanas de Espanha, entretanto em plena
guerra civil. Os resquícios da revolta, cujos
efeitos se irão repercutir durante largos anos e
a integração dos novos navios, com a necessidade
da consequente actualização da gestão
do pessoal e do material, vão sobrecarregar os
serviços e comprovar plenamente as elevadas
qualidades do seu Superintendente.
Em Maio de 1937 o Contra-Almirante Matta
Oliveira volta pela última vez ao Estado-
Maior Naval, agora apenas por dois meses,
como seu Chefe, nomeação que não só comprova
os valiosos serviços que tinha ali prestado
como também lhe dá oportunidade de
actualizar conhecimentos relativos à situação
operacional da Marinha.
Finalmente, em Julho, atinge o cargo mais
elevado da sua carreira ao ser nomeado Major
General da Armada e promovido a Vice-
‐Almirante.
A Guerra Civil em Espanha continua violenta
e unidades navais irão ao país vizinho
evacuar cidadãos portugueses e participar em
variadas missões e operações delicadas,
numa Europa cada vez mais instável. Em
todas estas situações o Chefe da Marinha
decide com prontidão e eficácia. A nível
interno concretizaram-se vários projectos
dos quais se destaca a inauguração do
novo Arsenal do Alfeite, em 3 de Maio
de 1939. Nesse ano as convulsões terminam
em Espanha, mas logo em Setembro,
rebenta na Europa a II Guerra Mundial.
Torna-se necessário reforçar o dispositivo
naval dos arquipélagos portugueses
no Atlântico e ter especial atenção às colónias
do Extremo-Oriente, especialmente
Macau, onde é reactivado o Centro de
Aviação Naval para fiscalização aérea das
águas do território. No Atlântico são estabelecidas
missões de Busca e Salvamento,
tendo em águas açoreanas sido recolhidos
largas dezenas de náufragos de navios
mercantes torpedeados. A Marinha
chefiada pelo Vice-Almirante Matta Oliveira
desdobra-se em várias frentes e no
seu âmbito são tomadas decisões que irão
ser fundamentais para a manutenção e o
reforço da sua operacionalidade durante
o conflito mundial. Entre muitas medidas
refira-se a construção do petroleiro “Sam
Brás“ que nos últimos anos da Guerra foi
fundamental para o reabastecimento de combustível
ao país.
Mas a lei do tempo é inexorável e assim, em
Maio de 1941, o Major General da Armada
atinge o limite de idade e passa à situação de
reserva. Apesar de ter deixado o serviço efectivo
ainda preside à Comissão que estuda as
novas instalações para o Museu de Marinha,
dedica-se mais intensamente à investigação
histórica, nomeadamente à participação da
Marinha nas Guerras Liberais (1832-1834) e
escreve para os Anais da Marinha a “Batalha
do Cabo Matapan”, que foi a sua última
obra publicada.
Faleceu em Lisboa a 24 de Julho de 1948 o
Vice-Almirante Matta Oliveira, distintíssimo
oficial que conduziu a Marinha nos primeiros
dezoito meses da II Guerra Mundial e deve
ser considerado um verdadeiro paradigma
de Marinheiro, de Oficial de Estado -Maior
e de Chefe.
J. L. Leiria Pinto
CALM
Revista da Armada • JULHo 2009 27

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VIGIA DA HISTÓRIA 12
Lista da Armada
É
de 1770 aquela que se pode considerar como sendo a Primeira Lista
da Armada, o Mapa dos Oficiais do Corpo da Marinha, designação
do manuscrito que o Comodoro António Alves dos Santos
Júnior divulgou. (1)
No entanto, tanto este documento de 1770, como o de 1786 que o Almirante
Almeida de Eça deu a conhecer, são manuscritos elaborados fora
da esfera oficial e cujo uso pouco deveria ultrapassar o dos seus autores.
A fazer fé no anúncio que seguidamente se transcreve, a oficialização da
Lista da Armada e a sua ampla divulgação só ocorreram em 1811.
A Gazeta de Lisboa, no número de 17 de Junho desse ano, incluía o
seguinte anúncio:
“Saiu à luz, pela primeira vez, a lista dos oficiais da Marinha no 1º semestre
de 1811, este impresso foi mandado redigir e publicar por ordem
de Sua Alteza Real, e nele se declaram os postos, nomes, datas das patentes,
ou despachos dos postos e lugares de residência habitual de todos os
oficiais de Marinha, pertencentes às Forças Navais do Reino.
Acha-se nesta cidade, na casa da Gazeta, por 80 reis, e na dita na cidade
do Porto, na Praça Nova, e em Coimbra na loja da Universidade, e em
Évora e Elvas nas dos livreiros que ali há”
O mesmo anúncio referia a preparação de listas dos oficiais do Estado-
‐Maior do Exército, dos oficiais do Real Corpo de Engenheiros, dos oficiais
do Estado-Maior dos Governos das Armas Provinciais, dos oficiais
empregados nos Arsenais etc ...
Se surpreende a inclusão na Lista da indicação da residência habi tual
dos oficiais mais surpreende o facto da Lista se encontrar à venda em
Coimbra, Évora e Elvas.
Se a venda em Lisboa e no Porto resulta compreensível pelo facto de aí
residirem os oficiais a quem a Lista interessaria, o mesmo não sucederia
relativamente aquelas outras cidades onde, quase certamente, não residiriam
oficiais de Marinha ao serviço os únicos para quem a Lista tinha
eventual interesse.
Com. E. Gomes
Nota
(1)
“A Primeira Lista da Armada” do Comodoro António Alves dos Santos Júnior,
Ed. Ministério da Marinha, 1973.
CONVÍVIO
COMPANHIA Nº 10 DE FUZILEIROS
l Realizou-se no passado dia 13
de Junho em Alvados, Fátima o
almoço comemorativo do 40º aniversário
da partida para a Guiné da
Companhia nº 10 de Fuzileiros.
O encontro que contou com a
presença de muitos “fuzos”, e o
representante da Associação de
Fuzileiros, decorreu em ambiente
de sã camaradagem e confraternização.
NÚCLEO DE MARINHEIROS DA ARMADA DE AVEIRO
l O Núcleo de Marinheiros da Armada de Aveiro, informa que toda a correspondência
passa a ser enviada para:
Núcleo de Marinheiros da Armada de Aveiro, Forte da Barra – Casa nº 1
3830-565 Gafanha da Nazaré em vez de Apartado 117, 3811-903 Aveiro.
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Revista da Armada • JULHo 2009 29

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N.R.P. “JOÃO COUTINHO”
Comemora 39 anos ao serviço
da Marinha
O
N.R.P. “João Coutinho”, o primeiro da série de seis
navios construídos, os três primeiros, nos estaleiros
Blohm & Voss na Alemanha e os restantes três na empresa
Nacional Bazan de Construções Navais Militares em
Espanha, segundo um projecto genuinamente português, da
autoria do Engenheiro Construtor Naval Rogério Silva Duarte
Geral D’Oliveira, celebrou no passado dia 07 de Março, o seu trigésimo
nono ano de actividade ao serviço da Marinha.
O 39º aniversário foi comemorado no cumprimento de mais uma comissão
à Zona Marítima dos Açores, encontrando-se o navio atracado no
cais militar da Praia da Vitória.
Além de exercer a
salvaguarda da vida
humana no mar, a
fiscalização marítima
e a acção da soberania
nos espaços marítimos
sob jurisdição
nacional adjacentes
ao arquipélago dos
Açores, durante esta
comissão, entre outras
actividades, destaca-
‐se a participação do
N.R.P. “João Coutinho” no exercício conjunto AÇOR 01/08, conduzido pelo
Comando Operacional dos Açores e em vários exercícios VERTREP com os
helicópteros SA 330 PUMA e EH 101 MERLIN da Força Aérea Portuguesa
sedeados na Base das Lajes, ilha Terceira, que serviram não só para manter
as qualificações das tripulações daquelas aeronaves como também para assegurar
os padrões de prontidão da guarnição desta Unidade Naval.
Aproveitando a ocasião, foi efectuada a bordo uma singela cerimónia
onde se realizou o Juramento de Fidelidade das praças dos Quadros Permanentes
e se procedeu à imposição de condecorações e entrega de distintivos
alusivos ao tempo de embarque, seguida de um almoço-convívio
entre a guarnição.
(Colaboração do COMANDO DO N.R.P. “JOÃO COUTINHO”)
Exposição fotográfica
Em 21 de Setembro próximo pelas 17.00 horas, será inaugurada
na Sociedade Histórica da Independência de Portugal uma exposição
fotográfica constituída por mais de oitenta fotos de navios
da pesca de arrasto, alguns deles militarizados, da colecção do
Comandante José Ferreira dos Santos.
A referida mostra terá por título “ARRASTÕES DO ALTO/ARRASTÕES
MILITARIZADOS” e estará patente até meados de Outubro podendo
ser visitada às 2 as , 4 as e 5 as feiras, das 15 às 17.30 h.
30 JuLho 2009 • Revista da Armada
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HISTÓRIAS DA BOTICA (65)
O rei das pequenas coisas
Qual é a essência
da alma portuguesa
Se o leitor meditar naquela
pergunta, assim,
a seco e de rompante,
várias ideias lhe ocorrerão
decerto – de forma
a responder de forma
acertada. A essência
da alma portuguesa,
dirão alguns, está bem
representada no Fado –
não só na canção, mas
na genérica melancolia
que nos caracteriza
e pela qual somos internacionalmente
conhecidos.
Outros que
não. Não terão sido o
Fado, nem a melancolia.
Foi, isso sim, o espírito
aguerrido de uns
quantos nobres, ao longo
da história, que por
artes da guerra e da política,
ousaram manter
Portugal livre dos seus
opressores e construíram
um Império que
abrangeu todos os continentes.
Talvez ambas
estas ideias estejam correctas.
Contudo, eu, homem inculto e, as
mais das vezes, irreflectido, ouso aqui expor
o que considero ser a principal característica
dos homens e mulheres de Portugal.
Assim ouse também o leitor paciente
seguir com atenção a história que tenho
para contar.
A história começa há muitos anos quando
determinado jovem médico embarcou
pela primeira vez. Perdido num mundo
naval, para ele, quase desconhecido. Foi
conhecendo sítios e pessoas de uma cultura
nova. Percebeu com espanto que, em
qualquer porto do mundo, por mais exótico
que ele fosse, se ao primeiro dia o navio
tardava em dar licenças. Ao segundo dia
já se encontravam marinheiros em muitos
pontos. Nos cafés, nos supermercados. Já
havia este ou aquele marujo que travara
conhecimento com este ou aquele taxista.
Combinara com ele, rapidamente, uma
viagem preferencial de turismo, por que o
marujo português ganha pouco e é simpático…
ou, pura e simplesmente, conseguira
descontos previamente negociados a
preços módicos, de qualquer lugar até ao
cais de atracação. Esses e outros descontos
eram extensivos a todos os camaradas,
acontecendo muitas vezes que bastava que
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junto do condutor do táxi, ou ao balcão de
qualquer loja se percebesse que o cliente
era português, ou o mesmo se identificasse
como tal, para atingir um patamar diferente
de atendimento.
Acontece que esse médico acabou por
gostar, ele também, de sabores exóticos
como determinados licores de frutas – tal
como o licor de maracujá. Aconteceu mesmo
que em determinada estadia num país
da América do Sul, a Colômbia, decidiu
comprar uma garrafa para levar de recordação
– era para o dia de anos do seu pai,
que ele sabia ser apreciador de tais espíritos,
digamos, quase medicinais. Ora ia precisamente
o doutor materializar o acto de
compra de tal garrafa de licor de maracujá
pelo valor que corresponderia em dinheiro
português de então a cerca de 1000 escudos,
quando por milagre surgiu vindo do
nada o Sr. Cabo Alcino – militar antigo de
idade e de muitos embarques. Este de imediato
desvalorizou o produto, em frente do
vendedor. Que não prestava, que era azedo.
Que a garrafa tinha resíduo. Não deixou,
portanto, o digníssimo clínico comprar
o produto. Este jovem médico ficou a um
tempo confuso e furioso, afinal tinha tudo
muito bem planeado para fazer o negócio
da sua vida e aquele Cabo, metediço e arreliador,
gorara as suas expectativas. Fora
da loja tomaram-se de razões, até que o
velho Cabo sorrindo, sem dar grande troco
ao discípulo de Hipócrates, lá o foi arrastando
por vielas escuras daquela também antiga
cidade Colombiana. Pararam, por fim,
numa tasca de aspecto pouco digno, suja
até. Falou então o senhor Cabo num perfeito
castelhano da Raia de Portugal, dirigindo­
‐se a um rapazito que não aparentava mais
de quinze anos:
- Oiga Juanito, donde estan las botellitas
O rapaz colombiano apresentou então,
seis lustrosas garrafas, exactamente do mesmo
produto licoroso e marca que o jovem
médico queria levar como recordação. Estas
estavam primorosamente embrulhadas
em embalagem de bambu e, surpresa das
surpresas, vendiam-se por menos de metade
do preço que o médico esteve prestes a
pagar por uma só garrafa…
Encontrei este mesmo Cabo, que há muito
tempo não via, por fortuito acaso, numa
cama de um hospital estranho, pois o “manso”
médico era eu. Não me falou logo. Li­
‐lhe nos olhos o medo de que com os anos
e a fraca memória de muitos, já não me
Revista da Armada • JULHO 2009 31

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lembrasse dele. Enganou-se, quando o vi
soube-me logo na alma o doce do licor colombiano
e a memória desta história. E nesse
preciso momento, tantos anos passados,
ocorreu-me que este velho marinheiro sintetizava
o fundamental da alma portuguesa.
A essência da alma portuguesa – concluirá
a este tempo o leitor – é certamente este
desembaraço no contacto com culturas e
povos, por mais estranhos que eles nos sejam.
È esta capacidade para conseguir mais
pela arte do que pela força simples objectivos,
que tanto impressionam pela sagacidade.
É, por fim, a capacidade (muitas vezes
posta à prova) para sobreviver para lá
da adversidade, num “logo se vê” tranquilizador.
Esta é a essência da nossa alma, de
reis das pequenas coisas, que permitiu a um
povo pequeno sobreviver e agigantar-se –
em determinado momento histórico – para
lá, muito para lá da pequenez, que a alguns
atormentava (…e que para muitos, acredito,
ainda parece incomodar).
É também seguro que são os marinheiros
que melhor sintetizam estas qualidades da
gesta portuguesa, pois em poucas profissões
se reúne tanto desconforto, tanta adversidade,
por vezes mesmo tanta incompreensão
e, apesar de tudo, um saber levar a vida com
tanta alegria e adaptabilidade. É este o segredo
deste Rei das Pequenas Coisas, o Sr.
Cabo Alcino, que viverá sempre na minha
memória e que, espero sinceramente, irá
recuperar rapidamente.
Doc
Batalhas e Combates da
Marinha Portuguesa
I VOLUME
A
obra “Batalhas e Combates da Marinha
Portuguesa” da autoria do
Comandante Saturnino Monteiro,
consta de oito volumes publicados em Lisboa
pela Sá da Costa Editora, entre 1989­
‐1999. Este estudo, que se refere às acções
mais importantes da Marinha Portuguesa
durante o dilatado período de oito séculos
(1180-1970), tornou-se uma referência incontornável
para os investigadores históricos
que se dedicam ao tema. O 1º Volume,
entretanto galardoado com os prémios “Almirante
Pereira Crespo-1988”, da Revista
da Armada e “Almirante Sarmento Rodrigues-1992”,
da Academia de Marinha, foi agora reeditado.
O lançamento da reedição efectuou-se no passado dia 14 de Maio, na
Livraria Buchholz tendo sido apresentada pelo Prof. Doutor António José
Telo. A presente reedição, correcta e aumentada, à semelhança da 1ª edição,
corresponde ao período (1139-1521) é denominada “Poder Naval à
Escala Planetária” e constitui mais um meritório trabalho do Comandante
Saturnino Monteiro sobre a História da Marinha Portuguesa.
Da autoria do Tenente César Magarreiro,
vencedor do Prémio Maria Rosa Colaço -
Almada 2008, o livro “Ronda Filipina” foi
lançado no evento Literatura em Viagem 2009, em
Matosinhos, onde participaram cerca de 40 escritores
de diversos países.
Seguiram-se duas apresentações, uma no dia 25
de Abril na Fragata “D. Fernando e Gloria” e outra
no dia 26 de Abril na Ria de Aveiro.
“Ronda Filipina” convida o leitor a viajar para
um tempo quase secreto onde se sobrepõem o imaginário
e a memória. Uma narrativa histórica que
o vai situar no século XVII, durante o período da
dominação filipina. Altura em que os corsários do
Norte de África efectuavam incursões e saques por
território europeu. Numa narração ágil e envolvente, o autor cria
um universo rico e multifacetado onde as relações entre os indivíduos,
bem como a relatividade das ideias sobre o outro, são causa
32 JULHO 2009 • Revista da Armada
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LIVROS
PALHEIROS DE MIRA
Formação e declínio de um
aglomerado de pescadores
O
estudo agora apresentado é
a 3ª edição, facsimilada da
obra da Prof.ª Doutora Raquel
Soei ro de Brito, editada conjuntamente
pela Câmara Municipal de Mira
(CMM) e pelo Centro de Estudos do
Mar (CEMAR).
A primeira edição foi publicada em
1960, pelo Centro de Estudos Geográficos
– Centro de Investigação do Instituto
Nacional de Investigação Científica
– e uma 2ª em 1981, já facsimilada, por
iniciativa desse mesmo Instituto.
Esta última edição deve-se ao facto
de a CCM e o CEMAR estarem a repor algumas obras respeitantes
à terra e às gentes gandarenses, numa tentativa de se manter viva
a chama de um passado recente porque este trabalho pela sua índole
continua a “viver” com a população piscatória da Praia de
Mira (nome actual do velho lugar de Passeios de Mira), “foi um dos
escolhidos para uma primeira série” destas publicações.
“RONDA FILIPINA”
de reflexão. Envolto numa prosa que seduz o enredo
assenta num facto verídico ocorrido em 1617, ano
em que uma frota composta por oito embarcações
de corsários argelinos saqueou a ilha do Porto Santo
(Madeira), levando consigo, cativos, para o Norte
de África, 900 dos seus cerca de 1000 habitantes.
Regra geral, além da pilhagem, a intenção destes
corsários não era a de simplesmente escravizar esta
gente, mas sim a de pedir por ela avultados resgates
aos ocupantes do Reino Português, ao tempo Filipe
II de Portugal, Filipe III de Espanha. Paginas lidas
com interesse e proveito, um encontro de culturas,
ideias, ideais, esforços. Uma aventura vivida num
mundo composto por duras realidades, um tempo
dominado por crenças, corsários, caravelas, xavecos,
desertos, mares, diferentes povos, diferentes religiões, mas os
mesmos sonhos e desejos a cumprir.

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QUARTO DE FOLGA
JOGUEMOS O BRIDGE
Problema Nº 120
TAPE AS MÃOS DE E–W PARA TENTAR RESOLVER A 2 MÃOS.
Oeste (W):
5
R
D
V
2
V
10
9
7
3
D
9
2
V
10
8
3
A
R
D
9
2
Norte (N):
A
7
6
Todos vuln. N-S chegam ao bom contrato de 6♠, depois de um leilão em
que S soube que N tem 12+ pontos, 4 trunfos e 2 Ases. Como deverá S
jogar para cumpri-lo após receber a saída a ♥R
SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 120
Este (E):
Analisando as 2 mãos constata que tem 10 vazas, pelo que a tentação será fazer
de A, dar 1 volta de trunfo, baldar uma ♥ no 3º ♦ e depois cortar uma ♥ e
um ♦ no morto, para as outras 2. Conforme se verifica com essa linha vai cabidar,
pois o 3º ♦ é cortado e dá mais uma ♥, nada resolvendo ter dado mais 1
volta de trunfo ou destrunfado completamente, pois estão 3-1 e ficaria reduzido
a um trunfo no morto, o que era insuficiente. Vejamos pois a linha de jogo
para um completo aproveitamento dos trunfos: ♥A, ♣A e ♣ que corta de A;
com o 2 vai ao morto no 8 de trunfo e joga outro ♣ para cortar de R; volta ao
morto em ♦R, joga o último ♣ e corta de D; entra no morto montando o 9 de
trunfo com o V, tira o último trunfo de E e balda uma ♥ da mão; joga ♦ para o
A seguido da D baldando uma ♥ no morto e corta o outro ♦, ou até pode ser
que o faça para 13 vazas, se, por acaso, W não teve o cuidado de segurar os ♦
com as várias baldas a que foi sujeito.
Nunes Marques
CALM AN
R
5
Sul (S):
8
5
4
A
D
6
2
A
7
6
5
4
7
6
4
10
9
3
8
4
R
V
10
8
3
PALAVRAS CRUZADAS
Problema Nº 403
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
HORIZONTAIS: 1 – Ave do Brasil ; apelido. 2 – Brilhar; instrumento para encurvar
as calhas das linhas férreas. 3 – Ligam; filho do rei da Tessália, Hermes.
4 – Colocar; causar terror. 5 – Vãs; outra coisa. 6 – Parte saliente da cara, entre
a boca a boca e a testa; ódio, na confusão. 7 – Almofariz; pare, na confusão.
8 – Rio francês; fêmea do toiro; rio suíço. 9 – Filha de Catão da Útica; ande.
10 – Relativo a hospital ou às doenças que aí se tratam. 11 – Tostas; em Lisboa,
nome popular de certa espécie de máscaras do Entrudo, que percorriam
as ruas, tentando excitar o riso.
VERTICAIS: 1 – Ave branca do Brasil, notável pelo som metálico do seu canto.
2 – Emendara; no meio da ansa. 3 – Içara; o mesmo que após. 4 – Designativo
de estrondo ou detonação; vedado com silvas. 5 – No meio e no final de giz;
pequenos arcos. 6 – Nome dado à doença do sono em vários pontos de África;
quatrocentos em numeração romana. 7 – Gere na confusão; escudeiros. 8
– Membro de uma comunidade religiosa de homens; mulher que amamenta
criança alheia. 9 – Plaina grande; compreendi coisa escrita (inv). 10 – Sinal cabalístico;
irritavas. 11 – Fruta silvestre; estende no lar, ou na lareira (inv.).
SOLUÇÕES: PALAVRAS CRUZADAS Nº 403
HORIZONTAIS: 1 – Arapinga: Sa. 2 – Reluzir; Gim. 3 – Atam; Cefalo. 4 –
Por; Aterrar. 5 – Ocas; Al. 6- Nariz; Odoi. 7 – Gral; Epra. 8 – Aa; Vaca; Aar.
9 – Porcia; Va. 10 – Nosocomial. 11 – Assas; Salsa.
VERTICAIS:1 – Arapongas. 2 – Retocara; Ns. 3 – Alarara; Pos. 4 – Pum;
Silvosa. 5 – Iz; Aros. 6 – Nicto; Cccc. 7 – Gree; Aios. 8 – Frade; Ama. 9 –
Garlopa; Il. 10 – Sila; Iravas. 11 – Amora; Arala.
Carmo Pinto
1TEN REF
CONVÍVIOS
NÚCLEO DE MARINHEIROS DO CONCELHO
DO ALANDROAL
l Realizou-se no passado dia 16 de Maio o 4º almoço-convívio do
Núcleo de Marinheiros do concelho do Alandroal, Évora, acompanhados
dos seus familiares, no Monte
do Azinhal, Mina do Bugalho.
O próximo almoço-convívio ficou
marcado para Maio de 2010, numa
outra freguesia do concelho.
A Comissão Organizadora agradece
aos que compareceram neste
convívio e faz votos para que no
próximo ano sejamos muitos mais.
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MARINHEIROS DO CONCELHO DO SABUGAL
l Vai realizar-se no próximo dia 1 de Agosto, na freguesia da Nave, o 15º encontro
e almoço-convívio dos marinheiros do concelho do Sabugal.
Os interessados deverão contactar: – CFR António André TM. 933401889;
Telf. 210883482. – SMOR Isaías André TM. 913862032; Telf. 212531334.
“FILHOS DA ESCOLA” INCORPORAÇÃO DE SETEMBRO
DE 1964
l Realiza-se no dia 26 de Setembro na Vila de Benavente, no Restaurante
“Miradouro”, o almoço-convívio dos “Filhos da Escola” da incorporação de
Setembro de 1964 que comemoram o seu 45º aniversário de incorporação na
Armada. As inscrições deverão ser feitas até 18 de Setembro.
Para mais informações contactar: Fernando G.Inácio, CMG-Res. Tel: 212
961 837 // 964 016 487; Manuel Raposo, SMOR-Res. Tel: 212 536 280 // 964
044 289.
Revista da Armada • JULHO 2009 33

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NOTÍCIAS PESSOAIS
COMANDOS E CARGOS
NOMEAÇÕES
VALM Luís da Franca de Medeiros Alves nomeado Presidente do Conselho
Superior de Disciplina da Armada CTEN Pedro Miguel Rica Gonçalves Vigário
nomeado Comandante do NRP “Afonso Cerqueira”, em substituição do CFR
Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha.
RESERVA
CMG José Carlos do Vale SCH A José Acácio Nogal SCH MQ António
José dos Santos Coutinho SAJ US João Alberto de Almeida Abreu SAJ FZ
Carlos Alberto Lopes Ribeiro SAJ CM Sérgio Afonso de Sousa SAJ L António
Manuel Rodrigues Nunes 1SAR B Carlos Alberto Glória Nunes CAB
TFD Zeferino António Gonçalves Emílio.
REFORMA
VALM António João das Neves Bettencourt VALM Carlos António David
da Silva Cardoso VALM João Manuel Lopes Pires Neves CMG FZ Vasco
Manuel Teixeira da Cunha Brazão CFR SEM Joaquim José Valadas Ganhão
CFR OT Amadeu Ramos dos Santos CFR Carlos José de Jesus da Conceição
CTEN SEM José de Pinho Moreira Gilde SMOR H António Jacinto Cangalhas
SMOR CM José Joaquim Monforte Monho SCH TF Norberto Manuel SCH
CE José Joaquim Almeida Sameiro SAJ TF Agostinho dos Santos Ferreira SAJ
L Luís Marques Alves SAJ M João Manuel Freire da Graça SAJ M Fernando
Moreira de Jesus SAJ A Victorino Joaquim Guerreiro SAJ FZ Mário Loureiro
de Amorim SAJ SE Francisco José Borreguilho SAJ H João Manuel Azedo
Gaiato SAJ MQ Ângelo de Jesus Gonçalves Flores 1SAR M José Mário Marra
Adelaide 1SAR CM Manuel Cipriano Efigénio Couvelha 1SAR C Nelson
da Costa Cardoso 1SAR E José António Baptista Veiga 1SAR CM João José
Pereira 1SAR CM Manuel Jacinto Marques Coelho Pereira 1SAR E Manuel
Nascimento Rosa Calisto CAB A Joaquim António Pereirinha Pinto CAB FZ
João Manuel Pereira CAB TFD António Manuel Lopes CAB CM Jorge Manuel
Gomes Pereira CAB E José Manuel da Silva Castro CAB L José Manuel
da Costa Alves CAB CCT António Manuel Ribeiro Rodrigues.
FALECIMENTOS
VALM REF Américo da Silva Santos CTEN OT REF António Miguel Loureiro
Patrão SMOR FZ REF António Ribeiro Pais SAJ CE REF Firmino José
Respício SAJ M REF António da Cruz Domingues 1SAR CM REF Ramiro
Monteiro de Magalhães 1SAR MQ REF José Manuel Pacheco Fragoso 1SAR
L RES Eleutério Adrião Martins.
CONVÍVIOS
FUZILEIROS INCORPORADOS NO ANO DE 1979
l No passado dia 16 de Maio realizou-se em Leiria, no restaurante
“Vale Grande”, um almoço-convívio comemorativo do 30º aniversário
da incorporação dos Fuzos de 79.
O encontro decorreu num ambiente de grande amizade e espírito
de camaradagem, tendo estado presentes os “Filhos da Escola”
das 3 incorporações (Abril, Agosto e Dezembro), bem como os seus
familiares. Ficou desde logo nomeada uma nova Comissão que irá
organizar o convívio de 2010, provavelmente no mês de Maio.
ASSOCIAÇÃO DE MARINHEIROS
DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
l Perto de uma centena de marinheiros de toda a região norte esteve
reunida, nos arredores de Murça, no passado dia 7 de Junho.
Tratou-se do encontro anual organizado pela Associação de Marinheiros
de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta associação tem ainda
como associados outros marinheiros residentes na região norte.
Neste encontro participaram também familiares dos marinheiros
num convívio que contou com a presença de um acordeonista de
Murça que muito contribuiu para animar o encontro.
A Associação de Marinheiros comemorou assim 10 anos da sua
existência. O encontro terminou com uma visita ao Castro do Pópulo,
que a chuva obrigou a encurtar.
34 MARÇo 2009 • Revista da Armada
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Instalações da Marinha
17. O De pa r ta m e n t o Marítimo d a Ma d e i r a
Edificado na emblemática Avenida do Mar e das Comunidades
Madeirenses, o edifício da Capitania do Porto do
Funchal encontra-se inserido no nobre espaço do centro
histórico da Cidade do Funchal, onde se encontra sediado
o Departamento Marítimo da Madeira (DMM).
O edifício foi projectado pelo então mui prestigiado Arquitecto
João Guilherme Faria da Costa (1906-1971). O Arquitecto
Faria da Costa para além do plano de urbanização
da Cidade do Funchal, também desenvolveu à época, os
planos de outras importantes cidades do país, a título de
exemplo, as Cidades do Seixal e do Montijo.
Em Abril de 1945, a Câmara Municipal do Funchal ofereceu
gratuitamente o actual terreno para a construção das
instalações da
Capitania do Porto
do Funchal.
Atento ao terreno
e, com o envio
do projecto
da capitania para
a Direcção-Geral
dos Edifícios
e Monumentos
Nacionais, inicia-
‐se o processo de
adjudicação da
construção, terminando
com a
sua inauguração
oficial em 28 de
Maio de 1950.
O edifício é
construído em três pisos, no gaveto do Largo dos Varadouros,
uma das antigas entradas do Funchal. Foi projectado
para albergar a Capitania do Porto do Funchal, a residência
do Capitão do Porto, o Tribunal Marítimo e a Casa dos
Pescadores.
Actualmente, funcionam neste edifício, para além do Departamento
Marítimo da Madeira e da Capitania do Porto
do Funchal:
- O Comando da Zona Marítima da Madeira;
- O Subcentro de Busca e Salvamento Marítimo do
Funchal;
- O Centro de Comunicações da Madeira;
- O Comando Regional da Polícia Marítima da Madeira;
- O Comando Local da Polícia Marítima do Funchal.
O DMM é nos termos da lei, um órgão regional da Direcção-Geral
da Autoridade Marítima (DGAM), funcionando,
face ao actual quadro jurídico, em razão do território, que
engloba na sua esfera de competências, as Ilhas da Madeira,
do Porto santo, das Desertas e das Selvagens, e os respectivos
espaços de jurisdição marítima.
Constitui o dispositivo do Departamento Marítimo da Madeira/Comando
Regional da Polícia Marítima da Madeira, as
Capitanias do Porto do Funchal/Comando Local da Polícia
Marítima do Funchal e a Capitania do Porto do Porto Santo/
Comando Local da Polícia Marítima do Porto Santo.
A constituição da Capitania do Porto do Funchal tal como
é reconhecida hoje, remonta ao século XIX, sob a alçada
dos Serviços da Alfândega do Funchal. De acordo com os
registos conhecidos, apenas no ano de 1900, passou a ser
chefiada por um oficial superior da Armada Portuguesa,
tradição que se estende até aos nossos dias.
Face aos meios portuários entretanto surgidos e às perspectivas
de incremento das actividades marítimas ligadas
ao transporte, ao recreio, à pesca e ao turismo, foi criada
em 1987 a Capitania do Porto do Porto Santo 1 , tendo sido
extinta a Delegação Marítima ali existente.
No edifício da
Capitania do Porto
do Porto Santo,
localizado no
centro histórico
da Cidade do
Porto Santo, para
além da repartição
marítima,
está nele sediado
o Comando Local
da Polícia Marítima
do Porto Santo.
Durante anos
foi chefiada, em
acumulação de
funções, por um
Oficial Superior,
Director da Estação
Radionaval de Porto Santo, até à sua desactivação em
2005. A partir desta data o Capitão do Porto do Funchal
assumiu, por inerência, as funções de Capitão do Porto do
Porto Santo.
Ao longo dos tempos, têm sido muitas as intervenções e
investimentos nos edifícios, nomeadamente ao nível da implementação
das infra-estruturas de suporte às novas tecnologias,
equipamento e melhoria substancial das condições
de trabalho, apresentando-se hoje um departamento moderno
e funcional, interligando os seus diferentes serviços,
capaz de responder às exigências do serviço e solicitações
internas e externas.
O Departamento Marítimo da Madeira conta com uma
lotação de 38 elementos (5 Oficiais, 2 Sargentos, 7 Praças,
18 militarizados e 6 Civis), que têm como principal
função exercer e fazer cumprir a Autoridade do Estado na
extensão da vasta área de jurisdição da Região Autónoma
da Madeira.
(Colaboração do DEPARTAMENTO MARÍTIMO DA MADEIRA)
Nota
1
Pelo Decreto-Lei nº 363/87 de 27 de Novembro, do Ministério da Defesa
Nacional.
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Instalações da Marinha
17. O De pa r ta m e n t o Marítimo d a Ma d e i r a
Capitania do Porto do Funchal
Capitania do Porto do Porto Santo
14 Janeiro 2003 • Revista da Armada
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