Apresentação do Procurador de Justiça Dr. Cláudio Barros ... - Mazzilli
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APRESENTAÇÃO DO LIVRO<br />
O ACESSO À JUSTIÇA E O MINISTÉRIO PÚBLICO<br />
(5ª ed., SARAIVA, 2007)<br />
A Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público e a Associação <strong>do</strong><br />
Ministério Público <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul inauguram nova fase<br />
editorial e estão relançan<strong>do</strong> aos profissionais <strong>do</strong> Direito <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
a segunda edição da obra O acesso à <strong>Justiça</strong> e o Ministério Público,<br />
constante <strong>do</strong>s chama<strong>do</strong>s Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> MP, <strong>de</strong> autoria <strong>de</strong>ste expoente<br />
<strong>do</strong> Ministério Público brasileiro, Hugo Nigro <strong>Mazzilli</strong>, Procura<strong>do</strong>r<br />
<strong>de</strong> <strong>Justiça</strong> no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.<br />
A primeira edição da obra, lançada em agosto <strong>de</strong> 1989,<br />
como Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> MP — 2, abriu um caminho <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong><br />
estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong>utrinários e institucionais propostos por Hugo Nigro<br />
<strong>Mazzilli</strong> junto aos profissionais <strong>do</strong> Direito que cursam a Escola<br />
Superior <strong>do</strong> Ministério Público e serviu <strong>de</strong> orientação aos membros<br />
<strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul.
22 —APRESENTAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO<br />
Pela tendência editorial a<strong>do</strong>tada e pelos propósitos culturais<br />
<strong>do</strong>s chama<strong>do</strong>s Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> MP, fez-se necessária a reedição <strong>do</strong>s<br />
trabalhos esgota<strong>do</strong>s, que são objeto <strong>de</strong> apoio e orientação aos<br />
profissionais que buscam servir à socieda<strong>de</strong> através da Instituição<br />
<strong>do</strong> Ministério Público.<br />
Nada mais justo que iniciarmos esta nova fase, visan<strong>do</strong> à<br />
reedição <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os trabalhos esgota<strong>do</strong>s, pelo maior <strong>do</strong>utrina<strong>do</strong>r<br />
<strong>de</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Brasil. Inegavelmente, Hugo Nigro <strong>Mazzilli</strong><br />
tem si<strong>do</strong> o gran<strong>de</strong> divulga<strong>do</strong>r <strong>de</strong> novas idéias <strong>de</strong> Ministério<br />
Público, vincula<strong>do</strong> claramente aos interesses maiores da socieda<strong>de</strong>,<br />
canal <strong>de</strong> efetiva transformação social.<br />
O presente trabalho, revisa<strong>do</strong> e amplia<strong>do</strong> pelo autor, surgiu<br />
<strong>de</strong> aula inaugural proferida em 16 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1989, e, diante<br />
<strong>de</strong> sua atualida<strong>de</strong>, está sen<strong>do</strong> relança<strong>do</strong> com a adaptação necessária,<br />
plenamente ajusta<strong>do</strong> à nova legislação <strong>do</strong> Ministério Público e<br />
à lei que após a promulgação da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, <strong>de</strong>finiram<br />
suas novas atribuições.<br />
Certamente que as gran<strong>de</strong>s transformações sociais e a<br />
moldura <strong>de</strong> Instituições, como a <strong>do</strong> Ministério Público, passam<br />
pela interpretação <strong>do</strong> Direito. Neste contexto, os Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> MP,<br />
com o lançamento da segunda edição <strong>de</strong>sta obra, serão mais um<br />
veículo a caminhar pela efetivação <strong>de</strong>ssas realizações.<br />
Assim, a Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público e a Associação<br />
<strong>do</strong> Ministério Público sentem-se orgulhosas <strong>de</strong> participar <strong>de</strong>sta<br />
reedição, trazen<strong>do</strong> a generosa e profunda visão institucional <strong>do</strong><br />
seu mais <strong>de</strong>staca<strong>do</strong> <strong>do</strong>utrina<strong>do</strong>r.<br />
Porto Alegre, 8 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1993.<br />
<strong>Cláudio</strong> <strong>Barros</strong> Silva,<br />
Procura<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>Justiça</strong>.