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Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue 5.3.2. Atividades preconizadas As seguintes atividades são preconizadas para avaliar e controlar a situação vetorial nos estratos descritos. Estrato I – Municípios infestados (em períodos epidêmicos e não epidêmicos) • Pesquisa larvária amostral, bimestral ou quatro levantamentos rápidos de índices entomológicos (LIRAa) ao ano. • Visita domiciliar bimestral em 100% dos imóveis. • Pesquisa larvária nos pontos estratégicos, em ciclos quinzenais, com tratamento focal e/ou residual, com periodicidade mensal para o tratamento residual. • Atividades de educação e comunicação, com vistas à prevenção e controle da dengue pela população. • Articulação com órgãos municipais de limpeza urbana, tendo em vista a melhoria da coleta e a destinação adequada de resíduos sólidos. • Articulação com outros órgãos municipais governamentais e entidades não governamentais, tendo em vista a atuação intersetorial. • Realização do bloqueio da transmissão, quando necessário. Estrato II – Municípios não infestados • Pesquisa entomológica, preferencialmente com ovitrampas ou larvitrampas, em ciclos semanais. Alternativamente, realizar o levantamento de índice. • Pesquisa larvária em pontos estratégicos (PE), em ciclos quinzenais, com tratamento focal e/ou residual, quando indicado tecnicamente. • Atividades de educação e comunicação, com vistas à prevenção e controle da dengue pela população. • Delimitação de focos, quando for detectada esporadicamente a presença do vetor em PE, armadilhas ou em função do resultado de pesquisa vetorial especial (PVE). Na persistência de focos, com a comprovação de domiciliação do vetor, o município passa a ser considerado como infestado (Estrato I). • Levantamento de índice amostral em ciclos quadrimestrais. Considerando os preceitos de responsabilização e vínculo estabelecidos pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) com sua área de atuação, o gestor pode e deve rever os parâmetros definidos para o Agente de Controle de Endemias (ACE), considerando como domicílios visitados aqueles que tiveram a presença do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com sua realidade e organização dos serviços de saúde. 5.3.3. Métodos de controle vetorial Período não epidêmico – ações de rotina Vários métodos de controle do Aedes podem ser utilizados rotineiramente. Alguns deles são executados no domicílio pelo morador e, complementarmente, pelo ACE ou ACS. 54 Secretaria de Vigilância em Saúde • MS
Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue Deve-se destacar também a responsabilização dos administradores e proprietários, com a supervisão da secretaria municipal de saúde, na adoção dos métodos de controle dos imóveis não domiciliares, que se constituem em áreas de concentração de grande número de criadouros produtivos e funcionam como importantes dispersores do Aedes. Citamos como exemplos os prédios públicos que têm a função de guarda de veículos e locais de grande circulação de pessoas e cargas (terminais rodoviários e ferroviários, portos e aeroportos). No setor privado, destacamos os canteiros de obras, grandes indústrias e depósitos de materiais utilizados na reciclagem, além dos ferros-velhos e sucatas. Como métodos de controle rotineiro, têm-se o mecânico, o biológico, o legal e o químico. Controle mecânico O controle mecânico consiste na adoção de práticas capazes de impedir a procriação do Aedes, tendo como principais atividades a proteção, a destruição ou a destinação adequada de criadouros, que devem ser executadas sob a supervisão do ACE ou ACS, prioritariamente pelo próprio morador/proprietário. Diversas iniciativas de controle mecânico em larga escala podem ser incorporadas pelo gestor municipal, dentre as quais enfatizamos: • reforço na coleta de resíduos sólidos, com destino final adequado, em áreas com altos índices de infestação; • coleta, armazenamento e destinação adequada de pneumáticos, atividade que tem amparo legal na Resolução Conama nº 258 e que é executada em parceria entre a iniciativa privada e os municípios, com a implantação de Ecopontos - desde o início dessa política tem-se observado uma evolução positiva no número de Ecopontos (Figuras 9, 10 e 11) implantados no país (mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.reciclanip.com.br); • vedação de depósitos de armazenamento de água, com a utilização de capas e tampas (Figura 12); Figura 9. Evolução do número de Ecopontos no Brasil – 2004 a 2008 350 300 250 200 150 100 50 0 2004 2005 2006 2007 2008 Fonte: ANIP MS • Secretaria de Vigilância em Saúde 55
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ISBN 978-85-334-1602-4 9 78 8 5 3 3
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