Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de ...
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<strong>Diretrizes</strong> <strong>Nacionais</strong> <strong>para</strong> a <strong>Prevenção</strong> e <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Dengue<br />
lhante, essas alterações no perfil da doença. No ano <strong>de</strong> 2009, até a semana epi<strong>de</strong>miológica 17, foram<br />
notificados 266.285 casos <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue, o que representa um <strong>de</strong>clínio <strong>de</strong> 52%, em relação ao mesmo<br />
período <strong>de</strong> 2008.<br />
O cenário atual <strong>de</strong> diminuição <strong>de</strong> casos <strong>de</strong>monstra a capacida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong> brasileira e do setor<br />
saú<strong>de</strong> no enfrentamento das epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue. A sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse quadro exige a continuida<strong>de</strong><br />
dos esforços pelas três esferas <strong>de</strong> governo, além do comprometimento <strong>de</strong> outros setores<br />
externos ao setor saú<strong>de</strong>. Com a conjunção <strong>de</strong>sses esforços, será possível respon<strong>de</strong>r a<strong>de</strong>quadamente<br />
às epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue.<br />
2. Justificativa<br />
Os condicionantes da expansão da <strong>de</strong>ngue nas Américas e no Brasil são similares e referem-se,<br />
em gran<strong>de</strong> parte, ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> crescimento econômico implementado na região, caracterizado pelo<br />
crescimento <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado dos centros urbanos. O Brasil concentra mais <strong>de</strong> 80% da população na área<br />
urbana, com importantes lacunas no setor <strong>de</strong> infraestrutura, tais como dificulda<strong>de</strong>s <strong>para</strong> garantir o<br />
abastecimento regular e contínuo <strong>de</strong> água, a coleta e o <strong>de</strong>stino a<strong>de</strong>quado dos resíduos sólidos. Outros<br />
fatores, como a acelerada expansão da indústria <strong>de</strong> materiais não bio<strong>de</strong>gradáveis, além <strong>de</strong> condições<br />
climáticas favoráveis, agravadas pelo aquecimento global, conduzem a um cenário que impe<strong>de</strong>, em<br />
curto prazo, a proposição <strong>de</strong> ações visando à erradicação do vetor transmissor.<br />
As epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue <strong>de</strong>terminam uma importante carga aos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e à economia dos<br />
países. Apesar <strong>de</strong> poucos estudos existentes sobre o tema, um recente trabalho realizado em oito países<br />
do continente americano e asiático, incluindo o Brasil, <strong>de</strong>monstrou que o custo das epi<strong>de</strong>mias ocorridas<br />
nesses países foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> U$ 1,8 bilhão, somente com <strong>de</strong>spesas ambulatoriais e hospitalares, sem<br />
incluir os custos com as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vigilância, controle <strong>de</strong> vetores e mobilização da população.<br />
O quadro epi<strong>de</strong>miológico do país aponta <strong>para</strong> a vulnerabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrências <strong>de</strong> epi<strong>de</strong>mias, bem<br />
como um aumento das formas graves, possibilitando o risco <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> óbitos e da letalida<strong>de</strong>. Outro<br />
fator <strong>de</strong> preocupação é o aumento <strong>de</strong> casos na faixa etária mais jovem, inclusive crianças, cenário<br />
já observado em outros países.<br />
As <strong>Diretrizes</strong> <strong>Nacionais</strong> <strong>para</strong> a <strong>Prevenção</strong> e <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> Dengue auxiliará estados e<br />
municípios na organização <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> prevenção e controle, em períodos <strong>de</strong> baixa transmissão<br />
ou em situações epidêmicas, contribuindo, <strong>de</strong>ssa forma, <strong>para</strong> evitar a ocorrência <strong>de</strong> óbitos<br />
e <strong>para</strong> reduzir o impacto das epi<strong>de</strong>mias <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue.<br />
É um documento <strong>de</strong>senvolvido com o intuito <strong>de</strong> organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar<br />
as ações necessárias a uma resposta solidária, coor<strong>de</strong>nada e articulada entre os integrantes do Sistema<br />
Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
12<br />
Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> • MS