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IV ASPECTOS ÉTICOS
Esta pesquisa atendeu aos postulados internacionais e nacionais da
declaração de Helsínquia, emendada em Hong-Kong, em 1989 e seguiu os termos
preconizados pelo Conselho Nacional de Saúde do Brasil (portaria 196/1996) para
pesquisa em seres humanos.
Obteve aprovação do Comité de Ética em Pesquisa em seres humanos da
Ordem dos Médicos de Angola (Conselho regional Norte), do médico responsável pela
área clínica da MLP, aprovação do Comité de Ética em Pesquisa em seres humanos do
Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (IMIP), bem como do Conselho
Nacional de Saúde do Brasil (portaria 196/1996) para pesquisa em seres humanos
(ANEXOS 1, 2, 3,4 e 5).
A colheita de dados só iniciou após a aprovação do estudo por todas essas
instâncias, bem como após obtenção por escrito do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido junto às participantes (APÊNDICE 1). Não foram introduzidas quaisquer
alterações da rotina hospitalar.
As participantes foram entrevistadas na triagem do Banco de Urgência, em
local onde se assegurou confidencialidade. Entretanto, as questões que foram feitas não
foram constrangedoras às participantes. As informações colhidas entram codificadas no
banco de dados a fim de evitar identificação dos nomes das pacientes e não se tornarão
de domínio público. Acesso aos questionários e ao banco de dados são restritos a
pesquisadora principal e às supervisoras da pesquisa. Os dados laboratoriais foram
preservados no que se refere à confidencialidade e tiveram acesso restrito.
Todos os RNs cujos resultados dos exames de gota espessa foi positivo
tiveram o diagnóstico confirmado de malária. Dependendo do estado geral, alguns