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PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

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Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da <strong>Mobilidade</strong> - <strong>PlanMob</strong><br />

vados no mercado, às vezes comparáveis aos<br />

de veículos motorizados. Na outra ponta estão<br />

os integrantes das camadas de renda baixa, invariavelmente<br />

habitando a periferia dos grandes<br />

centros urbanos e as cidades menores. Estes<br />

últimos são os grandes usuários da bicicleta no<br />

Brasil, fazendo uso regular deste veículo como<br />

um modo de transporte.<br />

Junto com os deslocamentos a pé, a bicicleta<br />

é o modo de transporte mais frágil do cenário<br />

urbano. Porém, consegue expandir o horizonte<br />

do cidadão comum, ampliando o seu raio de<br />

ação e a extensão das suas viagens diárias. Os<br />

ciclistas realizam diariamente pelo menos duas<br />

vezes mais deslocamentos do que os pedestres<br />

e percorrem distâncias muito maiores.<br />

Comparada com as demais modalidades<br />

de transporte urbano, a bicicleta apresenta<br />

como características favoráveis: baixo custo<br />

de aquisição e manutenção, realização de<br />

viagens porta a porta, eficiência energética<br />

e baixa perturbação ambiental e flexibilidade<br />

e rapidez para viagens curtas, em distâncias<br />

até 5 km. Como características negativas:<br />

tem raio de ação limitado, deixa o usuário exposto<br />

às intempéries e é vulnerável em acidentes<br />

de trânsito. (GEIPOT, 1999). Porém,<br />

na maioria dos casos, as características negativas<br />

podem ser amenizadas ou solucionadas<br />

com a elaboração de projetos completos<br />

e a integração da bicicleta aos demais modos<br />

de transporte público.<br />

Do ponto de vista urbanístico o uso da bicicleta<br />

nas cidades reduz o nível de ruído no<br />

sistema viário; propicia maior equidade na<br />

apropriação do espaço urbano destinado à circulação;<br />

libera mais espaço público para o lazer;<br />

contribui para a composição de ambientes<br />

mais agradáveis, saudáveis e limpos; contribui<br />

para a redução dos custos urbanos devido à<br />

redução dos sistemas viários destinados aos<br />

veículos motorizados; e aumenta a qualidade<br />

de vida dos habitantes, na medida em que gera<br />

um padrão de tráfego mais calmo.<br />

Uma política que pretenda a ampliação<br />

do uso da bicicleta exige duas preocupações<br />

básicas dos administradores públicos e dos<br />

planejadores: a segurança física dos seus<br />

usuários no trânsito e a proteção dos veículos<br />

contra furto ou roubo. A SeMob editou o<br />

caderno de referência para a elaboração de<br />

“Plano de <strong>Mobilidade</strong> por Bicicleta nas Cidades”<br />

que reúne informações necessárias para<br />

o estímulo ao uso da bicicleta e contém subsídios<br />

para os municípios implantarem um plano<br />

cicloviário integrado aos demais modos de<br />

transporte. (Disponível no site do Ministério<br />

das Cidades www.cidades.gov.br)<br />

6.4.1.3<br />

animal<br />

Carroças e veículos com tração<br />

O Código de Trânsito Brasileiro (artigo<br />

52) estabelece que os veículos de tração<br />

animal devem ser identificados e estão sujeitos<br />

às mesmas normas de circulação e conduta<br />

dos veículos automotores, entretanto é<br />

comum que eles circulem pelas cidades de<br />

modo informal, sem nenhuma fiscalização ou<br />

controle, quando não em desrespeito às normas<br />

de trânsito.<br />

O número de carroças, charretes e similares<br />

em circulação tem crescido, indicando<br />

que eles não podem ser ignorados no planejamento<br />

da mobilidade urbana. Utilizados<br />

em pequenas cidades como um meio alternativo<br />

de locomoção, os veículos de tração<br />

animal aparecem nos grandes centros urbanos<br />

como parte da estratégia de sobrevivência<br />

de setores excluídos da população;<br />

nestes casos, o uso de carroças costuma<br />

estar associado ao trabalho desempenhado<br />

pelo seu proprietário ou condutor, fazendo<br />

mudanças de pequeno porte, atuando na<br />

coleta de lixo reciclável ou qualquer outro<br />

tipo de serviço.<br />

Poucos municípios praticam políticas específicas<br />

para este tipo de transporte, apesar<br />

da previsão legal e da incidência de problemas<br />

no trânsito que colocam em risco seus ocupantes<br />

e os demais usuários do sistema viário.<br />

Frente a essa realidade, a regulamentação<br />

do uso e da circulação dos veículos de tração<br />

animal e a sua inclusão no planejamento da<br />

mobilidade urbana devem ser preocupações<br />

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