PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP
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6. APRESENTANDO OS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE<br />
86<br />
durante a operação com crianças menores são<br />
outros exemplos de assuntos a serem tratados<br />
em legislações municipais.<br />
No caso da prefeitura prestar o serviço de<br />
transporte de escolares diretamente, são necessários<br />
estudos para conhecimento da demanda,<br />
otimização das rotas, compatibilização com os<br />
serviços de transporte público e dimensionamento<br />
dos veículos, para que seja possível atender o<br />
maior número de crianças com a melhor alocação<br />
possível de recursos públicos.<br />
O tratamento adequado dos pontos de<br />
parada próximos às escolas é outra atividade<br />
sob responsabilidade das administrações<br />
municipais e deve ser encarado como parte<br />
importante da política de mobilidade urbana.<br />
Envolve investimentos na configuração da<br />
malha viária, se possível adotando projetos<br />
de moderação de tráfego, na sinalização horizontal,<br />
vertical e até semafórica, na operação<br />
do trânsito próximo às escolas e nos programas<br />
de educação para o trânsito.<br />
6.4 As características e o papel dos diferentes<br />
modos de transporte<br />
6.4.1<br />
Modos não motorizados<br />
6.4.1.1 Circulação das pessoas no<br />
sistema viário<br />
Este item aborda o deslocamento realizado<br />
pelas pessoas por diversas maneiras : a pé,<br />
por meio de cadeira de rodas, com o auxílio<br />
de muletas, enfim, todos os deslocamentos realizados<br />
de forma autônoma pelos cidadãos,<br />
mesmo com a utilização de ajudas técnicas.<br />
Todos nós, em algum momento do dia e<br />
de alguma forma, nos deslocamos através de<br />
nosso próprio esforço, isto é, sem o uso do<br />
sistema motorizado e através do sistema viário<br />
disponível (passeios, calçadas, calçadões,<br />
passarelas, ciclovias etc.). Mesmo assim, este<br />
tipo de deslocamento poucas vezes é considerado<br />
como um meio de transporte embora<br />
suas viagens constituam importante modo de<br />
deslocamento, isoladamente ou como complemento<br />
de outros meios de transporte - para<br />
se acessar o ponto de ônibus ou chegar até o<br />
local de estacionamento do veículo, por exemplo,<br />
tanto na ida quando na volta.<br />
É importante o entendimento de alguns<br />
conceitos, definidos no CTB :<br />
Via: Superfície por onde transitam veículos,<br />
pessoas e animais, compreendendo a pista, a<br />
calçada, o acostamento, ilha e o canteiro central.<br />
Logradouro Público: espaço livre destinado<br />
pela municipalidade à circulação, parada<br />
ou estacionamento de veículos, ou á circulação<br />
de pessoas, tais como, calçadas, parques,<br />
áreas de lazer, calçadões.<br />
Calçada: parte do sistema viário, normalmente<br />
segregada e em nível diferente,<br />
não destinada à circulação de veículos e reservada<br />
exclusivamemte ao trânsito de pedestres<br />
e, quando possível, à implantação de<br />
mobiliário urbano, sinalização, vegetação e<br />
outros fins.<br />
Passeio: parte da calçada destinada à circulação<br />
exclusiva das pessoas. Se esta área<br />
for na pista de rolamento, obrigatoriamente deverá<br />
estar separada por pintura ou elemento<br />
físico separador, livre de interferências.<br />
Pedestre: Quem anda ou está a pé.<br />
É importante salientar que consideramos<br />
como usuários do “modo à pé” de transporte, todas<br />
as pessoas que podem se deslocar pelas áreas<br />
cuja prioridade ou exclusividade é do pedestre,<br />
incluindo os usuários de cadeiras de rodas.<br />
A circulação das pessoas por meios não<br />
motorizados não pode continuar sendo ignorada<br />
como um dos importantes elementos<br />
do sistema de transporte. A inclusão destes<br />
deslocamentos no planejamento urbano e no<br />
planejamento dos transportes, bem como na<br />
gestão da mobilidade urbana, respeitando as<br />
suas características e necessidades particulares,<br />
além de reparar o erro de desconsiderar<br />
essa expressiva parcela das viagens urbanas,<br />
significa também contribuir para o processo<br />
de inclusão social dessa população.