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PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

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6. APRESENTANDO OS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE<br />

86<br />

durante a operação com crianças menores são<br />

outros exemplos de assuntos a serem tratados<br />

em legislações municipais.<br />

No caso da prefeitura prestar o serviço de<br />

transporte de escolares diretamente, são necessários<br />

estudos para conhecimento da demanda,<br />

otimização das rotas, compatibilização com os<br />

serviços de transporte público e dimensionamento<br />

dos veículos, para que seja possível atender o<br />

maior número de crianças com a melhor alocação<br />

possível de recursos públicos.<br />

O tratamento adequado dos pontos de<br />

parada próximos às escolas é outra atividade<br />

sob responsabilidade das administrações<br />

municipais e deve ser encarado como parte<br />

importante da política de mobilidade urbana.<br />

Envolve investimentos na configuração da<br />

malha viária, se possível adotando projetos<br />

de moderação de tráfego, na sinalização horizontal,<br />

vertical e até semafórica, na operação<br />

do trânsito próximo às escolas e nos programas<br />

de educação para o trânsito.<br />

6.4 As características e o papel dos diferentes<br />

modos de transporte<br />

6.4.1<br />

Modos não motorizados<br />

6.4.1.1 Circulação das pessoas no<br />

sistema viário<br />

Este item aborda o deslocamento realizado<br />

pelas pessoas por diversas maneiras : a pé,<br />

por meio de cadeira de rodas, com o auxílio<br />

de muletas, enfim, todos os deslocamentos realizados<br />

de forma autônoma pelos cidadãos,<br />

mesmo com a utilização de ajudas técnicas.<br />

Todos nós, em algum momento do dia e<br />

de alguma forma, nos deslocamos através de<br />

nosso próprio esforço, isto é, sem o uso do<br />

sistema motorizado e através do sistema viário<br />

disponível (passeios, calçadas, calçadões,<br />

passarelas, ciclovias etc.). Mesmo assim, este<br />

tipo de deslocamento poucas vezes é considerado<br />

como um meio de transporte embora<br />

suas viagens constituam importante modo de<br />

deslocamento, isoladamente ou como complemento<br />

de outros meios de transporte - para<br />

se acessar o ponto de ônibus ou chegar até o<br />

local de estacionamento do veículo, por exemplo,<br />

tanto na ida quando na volta.<br />

É importante o entendimento de alguns<br />

conceitos, definidos no CTB :<br />

Via: Superfície por onde transitam veículos,<br />

pessoas e animais, compreendendo a pista, a<br />

calçada, o acostamento, ilha e o canteiro central.<br />

Logradouro Público: espaço livre destinado<br />

pela municipalidade à circulação, parada<br />

ou estacionamento de veículos, ou á circulação<br />

de pessoas, tais como, calçadas, parques,<br />

áreas de lazer, calçadões.<br />

Calçada: parte do sistema viário, normalmente<br />

segregada e em nível diferente,<br />

não destinada à circulação de veículos e reservada<br />

exclusivamemte ao trânsito de pedestres<br />

e, quando possível, à implantação de<br />

mobiliário urbano, sinalização, vegetação e<br />

outros fins.<br />

Passeio: parte da calçada destinada à circulação<br />

exclusiva das pessoas. Se esta área<br />

for na pista de rolamento, obrigatoriamente deverá<br />

estar separada por pintura ou elemento<br />

físico separador, livre de interferências.<br />

Pedestre: Quem anda ou está a pé.<br />

É importante salientar que consideramos<br />

como usuários do “modo à pé” de transporte, todas<br />

as pessoas que podem se deslocar pelas áreas<br />

cuja prioridade ou exclusividade é do pedestre,<br />

incluindo os usuários de cadeiras de rodas.<br />

A circulação das pessoas por meios não<br />

motorizados não pode continuar sendo ignorada<br />

como um dos importantes elementos<br />

do sistema de transporte. A inclusão destes<br />

deslocamentos no planejamento urbano e no<br />

planejamento dos transportes, bem como na<br />

gestão da mobilidade urbana, respeitando as<br />

suas características e necessidades particulares,<br />

além de reparar o erro de desconsiderar<br />

essa expressiva parcela das viagens urbanas,<br />

significa também contribuir para o processo<br />

de inclusão social dessa população.

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