PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP
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GUIA <strong>PlanMob</strong><br />
O Guia <strong>PlanMob</strong> é uma contribuição do Ministério das Cidades para estimular e orientar os<br />
municípios no processo de elaboração dos Planos Diretores de Transporte e da <strong>Mobilidade</strong>, obrigatórios<br />
para as cidades com mais de 500 mil habitantes, fundamental para as com mais de 100<br />
mil habitantes e importantíssimo para todos os municípios brasileiros.<br />
Sua concepção pretende ser inovadora, seguindo os princípios estabelecidos na Política<br />
Nacional de Desenvolvimento Urbano e na Política Nacional de <strong>Mobilidade</strong> <strong>Urbana</strong> Sustentável,<br />
principalmente na reorientação do modelo de urbanização e de circulação das nossas cidades.<br />
O <strong>PlanMob</strong> pretende ser efetivamente um instrumento na construção de cidades mais eficientes,<br />
com mais qualidade de vida, ambientalmente sustentáveis, socialmente includentes e democraticamente<br />
geridas.<br />
Nesse sentido, o Guia é preciso, ao afirmar novos conceitos e princípios para o planejamento<br />
da mobilidade urbana, e também genérico para poder contribuir para dirigentes públicos<br />
e técnicos vivendo situações particulares e distintas em suas respectivas cidades. Afinal, os<br />
problemas de desenvolvimento urbano, transporte e circulação se manifestam de forma desigual<br />
em função de um enorme conjunto de fatores que foram tratados neste documento: do<br />
porte da cidade à sua inserção na rede de cidades, passando por suas características físicas,<br />
econômicas e sociais.<br />
Com tamanha diversidade, um ponto fundamental unifica a nova abordagem da gestão das<br />
políticas de mobilidade urbana em qualquer cidade do país, independente de seu tamanho, de<br />
sua localização geográfica ou da dinâmica de sua economia, é que ela deve ser orientada para<br />
as pessoas. Por isso tiveram tanto destaque no Guia temas que tratam da inclusão social, da<br />
sustentabilidade ambiental, da equidade na apropriação dos espaços públicos e da gestão democrática.<br />
5<br />
O Guia <strong>PlanMob</strong> não pretende ser um manual, apesar de conter, em alguns capítulos, orientações<br />
precisas sobre metodologias e formas de organização dos trabalhos; também não é um<br />
texto teórico, apesar de ter se aprofundado na definição de alguns conceitos considerados estratégicos.<br />
Nele os leitores, com maior ou menor preocupação técnica, encontrarão um conjunto<br />
sistematizado de informações sobre os elementos que constituem o planejamento da mobilidade,<br />
sobre métodos de trabalho e sobre o processo de planejamento. Nem todas as suas informações<br />
serão de interesse de todos os leitores, mas todos encontrarão nele referências que poderão<br />
ajudar na elaboração do <strong>PlanMob</strong> para suas cidades.<br />
O Ministério das Cidades pretende, com este trabalho, contribuir para que as mudanças<br />
necessárias no planejamento e na gestão das políticas de mobilidade urbana ocorram no maior<br />
número de cidades possível, afinal se trata de alterar significativamente o padrão de urbanização<br />
e de circulação nos municípios, de implementar um processo de desenvolvimento econômico<br />
sustentável e de garantir inclusão social de toda a população.<br />
Secretaria Nacional de Transporte e da <strong>Mobilidade</strong> <strong>Urbana</strong> – SeMob