PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade - PlanMob
giões que mobilizam um grande contingente de
trabalhadores rurais em determinadas épocas
da estação (corte de cana, colheita de alguns
produtos, etc.), muitos deles oriundos da área
urbana do município, transportados em ônibus
ou em caminhões.
Tão importante quanto o deslocamento
das pessoas é o transporte de cargas, sendo
necessário conhecer-se o seu perfil e necessidades,
principalmente para o escoamento da
produção agrícola ou de industrias localizadas
na área rural. Neste caso, é necessário conhecer
a sua sazonalidade, o volume de produção
e as características para o transporte de cada
produto, que podem exigir tipos de veículos específicos
e cuidados especiais.
Com base nestas informações, o Município
poderá planejar as suas intervenções
sobre a infra-estrutura, estabelecer diretrizes
para o crescimento da zona rural do município,
elaborar projetos e buscar parcerias junto
aos órgãos estaduais e federais, e mesmo
junto a à iniciativa privada para abertura, extensão
ou alargamento de vias, pavimentação
das existentes, melhoria da sinalização,
e outras medidas que contribuam para o desenvolvimento
da zona rural e do município
como um todo.
6.1.4 Plano Diretor e os Instrumentos
urbanísticos
Cabe aos municípios promover e ordenar o
desenvolvimento das principais funções urbanas
a habitação, o trabalho, o lazer e a circulação
em seus aspectos físico-espaciais, sociais
econômicos e ambientais, estabelecendo um
ordenamento territorial que permita a universalização
do acesso à cidade e às oportunidades
que ela oferece.
Contudo, o divórcio entre as políticas de urbanização
e de mobilidade urbana, não levando
em conta a interdependência entre ambos,
tende a causar graves problemas do ponto de
vista da qualidade de vida, da sustentabilidade
ambiental, da equidade na apropriação da
cidade e dos custos sociais e econômicos de
funcionamento das cidades.
Um primeiro problema é a exagerada setorização
dos usos, produzida por um zoneamento
estanque que reforça a segregação,
principalmente da população de baixa renda,
e obriga a realização de deslocamentos desnecessariamente
extensos, demorados e dispendiosos,
em função da separação total das
áreas residenciais (geradoras de demanda)
das áreas de comércio, serviços e indústrias
(que atraem demanda). Esta configuração
cria uma grande dependência do transporte
motorizado, com maiores custos sociais e
externalidades negativas.
Densidades desequilibradas de ocupação
do território também podem ter efeitos perversos
na mobilidade. A infra-estrutura de transporte
público e de circulação (motorizada ou
não), como também a dos demais serviços
urbanos, é cara e requer significativos investimentos
para sua provisão. Tais investimentos
são melhor aproveitados quando realizados
em eixos de concentração de demanda, onde
beneficiam um maior número de pessoas. Pelo
mesmo raciocínio, a gestão das políticas urbanas
deve estimular o adensamento das atividades
em regiões de fácil acesso e já dotadas
de infra-estrutura de serviços, pois manter uma
densidade populacional muito baixa significa
construir uma cidade pouco racional e com altos
custos de implantação e manutenção dessa
infra-estrutura.
Quanto menor a densidade, maior a expansão
horizontal da cidade e, conseqüentemente,
maiores as distâncias a serem percorridas nas
viagens cotidianas. Ao contrário, densidades
muito altas, sem possibilidade de provisão de
infra-estrutura, equipamentos públicos e serviços
em quantidade e qualidade suficiente levam
à deterioração da qualidade de vida. O equilíbrio
entre a capacidade de oferta da infra-estrutura
de mobilidade urbana instalada e a densidade
de ocupação de cada região da cidade
deve ser um dos elementos predominantes na
determinação dos mecanismos de controle das
edificações, especialmente dos índices de aproveitamento
e das taxas de ocupação, ao lado de
outras referências, tais como: preservação do
patrimônio histórico, sustentabilidade ambiental,
desenvolvimento econômico e outras.
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