PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP
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6. APRESENTANDO OS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE 56 6.1.3 Urbanização e mobilidade urbana Até a primeira república, menos de 10% da população vivia em regiões urbanizadas e as cidades se caracterizavam por um conjunto de ruas estreitas e tortuosas que acompanhavam a topografia e esbarravam nos limites geográficos. Muitas de nossas cidades fundadas neste período herdaram estas estruturas que hoje caracterizam seus centros históricos. Com o início da industrialização, o fim da escravidão e a imigração, as cidades passaram por um processo de crescimento acelerado. A estrutura urbana, com ruas estreitas e sinuosas e sem saneamento básico tornava as cidades focos de doenças que comprometiam a vida urbana. Foi essa a motivação do urbanismo sanitarista e embelezador no início do século XX, inspirado em conceitos europeus, que promoveu, nas grandes cidades, vultosos investimentos em infra-estrutura viária e saneamento. Paralelamente o país conhecia os motores a explosão e a expansão do transporte rodoviário motorizado sobre pneus que modificou, de forma decisiva e irreversível, a vida e os costumes nas cidades, reformulou os conceitos de espaço e de distância e gerou um novo padrão de mobilidade urbana e regional. A flexibilidade dos automóveis e ônibus, comparada à rigidez dos sistemas ferroviários dominantes até então, permitiu vencer distâncias cada vez maiores em tempos menores, facilitou a articulação entre os núcleos urbanizados vizinhos e estabeleceu novas relações comerciais e de negócios entre as cidades. Isto trouxe uma nova lógica para a circulação de bens e pessoas e provocou uma redistribuição espacial das atividades econômicas e das moradias. No Brasil, este movimento que se iniciou nos anos de 1920 se consolidou definitivamente a partir de 1950 com a instalação da indústria automobilística. A partir da década de 1960, o crescimento populacional e a migração do campo para as cidades fizeram com que a população urbana ultrapassasse a rural. As cidades cresceram em ritmo muito superior aos investimentos em infra-estrutura urbana, segregando a população de baixa renda nos loteamentos periféricos, legais ou clandestinos, distantes das áreas consolidadas e praticamente desprovidos de infra-estrutura, inclusive de transporte. Outra característica deste processo de urbanização foi a proliferação de novos municípios, criados a partir de emancipações, muitas vezes sem dispor de recursos ou de estruturas administrativas auto-sustentáveis, mantendose assim dependentes das cidades de onde foram desmembrados. Enquanto isso, as grandes cidades tornaram-se estruturas cada vez mais complexas, polarizando a vida economia e social em seu redor, conectando os municípios vizinhos através de sistemas de informações e de transporte. Surgiram cidades industriais, cidades turísticas, pólos educacionais, pólos de saúde e de serviços, com influência muito além dos seus limites territoriais. As grandes concentrações humanas e de atividades produtivas em espaços cada vez mais conurbados formaram extensas áreas metropolitanas, constituídas por um núcleo central, mais dinâmico economicamente, ao qual se liga uma rede de cidades satélites dependentes deste centro. Nos anos de 1970, durante o regime militar que centralizou o planejamento, a questão metropolitana entrou na agenda do Estado brasileiro, com a definição de uma primeira política pública para as regiões metropolitanas, criadas por legislação federal, caracterizada pela centralização da regulação e dos financiamentos na União, delegando aos governos estaduais a implementação das políticas e excluindo quase que totalmente os municípios. As estruturas de gestão instituídas e os planos metropolitanos formulados nesse período intervieram pontualmente e de forma tecnocrática sobre políticas setoriais, sem conseguir envolver as instâncias municipais nem superar uma visão compartimentada na destinação dos investimentos federais. Nos
Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade - PlanMob transportes, as medidas se concentraram em investimentos em infra-estrutura, principalmente no sistema viário, sem avançar em soluções de coordenação institucional (entre os municípios integrantes da região e o estado) ou na busca de soluções de integração modal, operacional ou tarifária. A acessibilidade proporcionada pelos sistemas de transporte e de comunicação ampliou a complementaridade entre os núcleos urbanizados, formando redes de cidades que se expressam pelo intercâmbio de fluxos de pessoas, bens, serviços e informações entre as unidades geopolíticas que as compõem. 6.1.3.1 Inserção na rede de cidades A inserção dos municípios dentro das redes de cidades também determina os seus padrões de mobilidade urbana. Sob este aspecto, eles podem ser considerados em três situações: isolados, como pólo regional e como integrante de uma região metropolitana, aglomerado urbano ou região de desenvolvimento integrado. a) O município isolado Com a intensificação da urbanização e o desenvolvimento dos sistemas de comunicação (física e virtual), as distâncias físicas perderam relevância e as possibilidades de interação entre cidades e regiões se ampliaram. Contudo, algumas cidades mantêm uma razoável autonomia na sua organização urbana, em relação a outros centros. Esta autonomia é relativa, pois ao mesmo tempo em que indica uma certa auto suficiência e isolamento regional, estes municípios são dependentes dos centros urbanos mais dinâmicos para acesso a serviços e bens de consumo mais especializados. Geralmente são municípios de menor porte, distante dos grandes centros de produção e distribuição, caracterizados por estruturas urbanas simples e pelo isolamento físico dos municípios vizinhos. Possuem baixa diversidade de oferta de oportunidades, quase sempre restrita ao atendimento de seus habitantes. A mobilidade urbana é predominantemente interna, determinada quase que exclusivamente por atividades desenvolvidas dentro do próprio município, mesmo que não restritas à área urbanizada; os fluxos de mercadorias também são intra-municipais, com baixo impacto dos fluxos de passagem em seu sistema viário O planejamento e gestão da mobilidade urbana e intra-municipal em seus aspectos de circulação e transportes é de função exclusiva da Prefeitura com pouca ingerências de outras instâncias de poder. b) O município pólo regional Municípios de porte médio se caracterizam por estruturas urbanas mais complexas e maior diversidade de oferta de oportunidades. Pelo seu porte, se colocam em condição de destaque no âmbito regional e se caracterizam como pólo de oferta de empregos e de serviços em relação aos municípios vizinhos, dentro de um raio de alcance tanto maior quanto mais forte for a dinâmica de sua economia, a concentração de atividades industriais ou de serviços ou a sua singularidade na disponibilidade de alguma função estratégica econômica (porto ou aeroporto), cultural (universidade de grande porte), de serviço (centro hospitalar) ou natural (local de forte potencial turístico). É possível que um município que é centro de uma determinada região possa, por sua vez, ser polarizado por centros maiores, articulandose em uma rede hierarquizada de cidades. A combinação destas relações determinará variações nos padrões de mobilidade urbana no que se refere, por exemplo, (i) ao volume e perfil dos deslocamentos urbanos; (ii) à participação de serviços de transporte coletivo de natureza intermunicipal; (iii) à intermodalidade e complementaridade dos meios de transporte; (iv) à maior complexidade institucional devido à necessidade de convivência de distintos órgãos gestores municipais e estaduais; e (v) à participação da circulação de passagem, principalmente quando se tratam de cargas especiais (pela suas dimensões ou volume) ou perigosas. 57
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Urbanização e mobilidade urbana<br />
Até a primeira república, menos de 10% da<br />
população vivia em regiões urbanizadas e as<br />
cidades se caracterizavam por um conjunto de<br />
ruas estreitas e tortuosas que acompanhavam<br />
a topografia e esbarravam nos limites geográficos.<br />
Muitas de nossas cidades fundadas neste<br />
período herdaram estas estruturas que hoje<br />
caracterizam seus centros históricos.<br />
Com o início da industrialização, o fim da<br />
escravidão e a imigração, as cidades passaram<br />
por um processo de crescimento acelerado.<br />
A estrutura urbana, com ruas estreitas e<br />
sinuosas e sem saneamento básico tornava<br />
as cidades focos de doenças que comprometiam<br />
a vida urbana. Foi essa a motivação do<br />
urbanismo sanitarista e embelezador no início<br />
do século XX, inspirado em conceitos europeus,<br />
que promoveu, nas grandes cidades,<br />
vultosos investimentos em infra-estrutura viária<br />
e saneamento.<br />
Paralelamente o país conhecia os motores<br />
a explosão e a expansão do transporte rodoviário<br />
motorizado sobre pneus que modificou, de<br />
forma decisiva e irreversível, a vida e os costumes<br />
nas cidades, reformulou os conceitos de<br />
espaço e de distância e gerou um novo padrão<br />
de mobilidade urbana e regional.<br />
A flexibilidade dos automóveis e ônibus,<br />
comparada à rigidez dos sistemas ferroviários<br />
dominantes até então, permitiu vencer distâncias<br />
cada vez maiores em tempos menores,<br />
facilitou a articulação entre os núcleos urbanizados<br />
vizinhos e estabeleceu novas relações<br />
comerciais e de negócios entre as cidades.<br />
Isto trouxe uma nova lógica para a circulação<br />
de bens e pessoas e provocou uma redistribuição<br />
espacial das atividades econômicas e das<br />
moradias. No Brasil, este movimento que se<br />
iniciou nos anos de 1920 se consolidou definitivamente<br />
a partir de 1950 com a instalação da<br />
indústria automobilística.<br />
A partir da década de 1960, o crescimento<br />
populacional e a migração do campo para as<br />
cidades fizeram com que a população urbana<br />
ultrapassasse a rural. As cidades cresceram<br />
em ritmo muito superior aos investimentos em<br />
infra-estrutura urbana, segregando a população<br />
de baixa renda nos loteamentos periféricos,<br />
legais ou clandestinos, distantes das áreas<br />
consolidadas e praticamente desprovidos<br />
de infra-estrutura, inclusive de transporte.<br />
Outra característica deste processo de urbanização<br />
foi a proliferação de novos municípios,<br />
criados a partir de emancipações, muitas<br />
vezes sem dispor de recursos ou de estruturas<br />
administrativas auto-sustentáveis, mantendose<br />
assim dependentes das cidades de onde<br />
foram desmembrados.<br />
Enquanto isso, as grandes cidades tornaram-se<br />
estruturas cada vez mais complexas,<br />
polarizando a vida economia e social em seu<br />
redor, conectando os municípios vizinhos através<br />
de sistemas de informações e de transporte.<br />
Surgiram cidades industriais, cidades turísticas,<br />
pólos educacionais, pólos de saúde e de<br />
serviços, com influência muito além dos seus<br />
limites territoriais.<br />
As grandes concentrações humanas e de<br />
atividades produtivas em espaços cada vez<br />
mais conurbados formaram extensas áreas<br />
metropolitanas, constituídas por um núcleo<br />
central, mais dinâmico economicamente, ao<br />
qual se liga uma rede de cidades satélites dependentes<br />
deste centro.<br />
Nos anos de 1970, durante o regime militar<br />
que centralizou o planejamento, a questão metropolitana<br />
entrou na agenda do Estado brasileiro,<br />
com a definição de uma primeira política<br />
pública para as regiões metropolitanas, criadas<br />
por legislação federal, caracterizada pela centralização<br />
da regulação e dos financiamentos<br />
na União, delegando aos governos estaduais a<br />
implementação das políticas e excluindo quase<br />
que totalmente os municípios.<br />
As estruturas de gestão instituídas e os<br />
planos metropolitanos formulados nesse período<br />
intervieram pontualmente e de forma<br />
tecnocrática sobre políticas setoriais, sem<br />
conseguir envolver as instâncias municipais<br />
nem superar uma visão compartimentada na<br />
destinação dos investimentos federais. Nos