PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

6. APRESENTANDO OS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE
A utilização do transporte coletivo cresce
com as cidades, na média cada habitante
realiza 0,36 viagens por dia nesse modo.
Entretanto, nas cidades com menos de 60
mil habitantes, que possuem uma frota média
de 30 veículos, este índice cai para 0,15
viagem por habitante; enquanto que, nas cidades
com mais de um milhão de habitantes,
onde há uma média de 4.258 ônibus por
cidade, as pessoas fazem 0,64 viagem por
habitante por dia. A produtividade dos sistemas,
ao contrário, é inversamente proporcional:
enquanto, nas cidades menores, há
em média um ônibus para 2.430 habitantes,
nas maiores, em razão das distâncias a serem
percorridas e dos elevados tempos de
viagem, um ônibus atende a apenas a cerca
de 700 habitantes.
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6.1.2
Organização institucional
Há poucas fontes disponíveis de informações
sistematizadas, no âmbito nacional, sobre a
estrutura organizacional dos sistemas de circulação
e transporte público nas cidades brasileiras.
Em 2002, a Secretaria Especial de Desenvolvimento
Urbano da Presidência da República
realizou uma pesquisa para avaliar as
condições de gestão do transporte público de
passageiros e do trânsito nas principais cidades
brasileiras (foram pesquisadas 40 cidades,
27 delas capitais). Foram definidos 33 indicadores
(18 para a gestão do transporte e 15
para o trânsito) e quatro níveis de gestão: incipiente,
quando praticamente não há gestão pública
sobre esses serviços; mediano, quando
as ações públicas já aparecem, mas de forma
insuficiente; desenvolvido, quando foram verificadas
rotinas e procedimentos que asseguram
ao poder público um razoável controle sobre
os serviços; e avançado, quando existiam práticas
modernas de planejamento e gestão nas
funções normativas fiscalizadoras. (Secretaria
Especial de Desenvolvimento Urbano, 2002)
Mesmo avaliando apenas cidades de médio
e grande porte, o estudo concluiu que, de
forma geral, a gestão do transporte público
sofria um processo de degradação e de desconstrução
de modelos desenvolvidos a partir
da década de 1980, enquanto a gestão do
trânsito evoluía positivamente, principalmente
em função do Código de Trânsito Brasileiro. Os
resultados identificaram uma grande variação
regional no estágio das cidades pesquisadas,
mas destacando os seguintes problemas: