PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

6. APRESENTANDO OS COMPONENTES
DO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE
O capítulo é composto por quatro blocos
que introduzem conceitos básicos sobre os
diversos sistemas que compõem a mobilidade
urbana, apresentando informações básicas
sobre: (i) os fatores que condicionam a
mobilidade urbana, (ii) as características e o
papel do sistema viário no planejamento da
mobilidade, (iii) os serviços de transporte público,
e (iv) as características dos diferentes
modos de transporte.
6.1 Entendendo os fatores condicionantes
da mobilidade urbana
O Brasil é um país com dimensões continentais,
fortes particularidades regionais e com
profundas desigualdades sociais, culturais e
econômicas. Todos estes elementos interferem
no padrão e nas necessidades da mobilidade
da população de cada cidade.
Os temas mais afetos à política de mobilidade:
circulação, trânsito e transporte público
são tipicamente assuntos de interesse local
e, portanto, difíceis de serem enquadrados
em uma solução única. Porém, mesmo reconhecendo
a predominância das especificidades
de cada situação, é possível estabelecer
algumas variáveis analíticas que possam ser
aplicadas, a princípio, para todo o país, reiterando
a necessidade de adaptá-las às situações
concretas.
6.1.1
Porte das cidades
Segundo o Censo do IBGE do ano 2000,
81,25% dos brasileiros vivem em áreas urbanas,
sendo que 33,6% destes (27,7% da população
total) estão em 31 cidades com mais de
500 mil habitantes, para os quais o Estatuto da
Cidade obriga a elaboração do Plano Diretor
de Transporte e Trânsito. Na outra ponta, 4.019
municípios, com menos de 20 mil habitantes,
abrigam apenas 19,7% do total da população,
atingindo 39,5% se a estes forem somados
também os habitantes de outras 1.052 cidades
com até 60 mil habitantes.
Com base nesta realidade, o Ministério das
Cidades adotou a meta estratégica de estimular
a elaboração destes planos para todos os
municípios com população superior a 60 mil
habitantes, reconhecendo ainda que o planejamento
da circulação é necessário e recomendável
para todas as cidades.
Para definição de um perfil da mobilidade
nas cidades brasileiras foi utilizada a classificação
adotada no Sistema de Informação da
Mobilidade Urbana da Associação Nacional de
Transportes Públicos (ANTP) 5 , dividindo-as em
cinco categorias:
• municípios com população de 60 a 100 mil
habitantes;
• municípios com população entre 100 e 250
mil habitantes;
• municípios com população entre 250 e 500
mil habitantes;
• municípios com população entre 500 mil e
um milhão de habitantes; e
• municípios com população superior a um
milhão de habitantes.
6.1.1.1
Classificação dos municípios
Apenas 437 municípios apresentavam no
censo de 2000 populações superiores a 60 mil
habitantes, porém, considerando as próprias
projeções do IBGE, eles hoje já seriam 477.
Projetando a mesma taxa geométrica de crescimento
até 2015, este número deverá chegar
a 579; um acréscimo 32,5% em apenas quinze
anos. Esse seria exatamente o período de
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O Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP foi desenvolvido com apoio do BNDES e aplicado, nos dados referentes
a 2003, por meio de um convênio com o Ministério das Cidades.