PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP
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01.12.2014 Views

APRESENTANDO

6. APRESENTANDO OS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE O capítulo é composto por quatro blocos que introduzem conceitos básicos sobre os diversos sistemas que compõem a mobilidade urbana, apresentando informações básicas sobre: (i) os fatores que condicionam a mobilidade urbana, (ii) as características e o papel do sistema viário no planejamento da mobilidade, (iii) os serviços de transporte público, e (iv) as características dos diferentes modos de transporte. 6.1 Entendendo os fatores condicionantes da mobilidade urbana O Brasil é um país com dimensões continentais, fortes particularidades regionais e com profundas desigualdades sociais, culturais e econômicas. Todos estes elementos interferem no padrão e nas necessidades da mobilidade da população de cada cidade. Os temas mais afetos à política de mobilidade: circulação, trânsito e transporte público são tipicamente assuntos de interesse local e, portanto, difíceis de serem enquadrados em uma solução única. Porém, mesmo reconhecendo a predominância das especificidades de cada situação, é possível estabelecer algumas variáveis analíticas que possam ser aplicadas, a princípio, para todo o país, reiterando a necessidade de adaptá-las às situações concretas. 6.1.1 Porte das cidades Segundo o Censo do IBGE do ano 2000, 81,25% dos brasileiros vivem em áreas urbanas, sendo que 33,6% destes (27,7% da população total) estão em 31 cidades com mais de 500 mil habitantes, para os quais o Estatuto da Cidade obriga a elaboração do Plano Diretor de Transporte e Trânsito. Na outra ponta, 4.019 municípios, com menos de 20 mil habitantes, abrigam apenas 19,7% do total da população, atingindo 39,5% se a estes forem somados também os habitantes de outras 1.052 cidades com até 60 mil habitantes. Com base nesta realidade, o Ministério das Cidades adotou a meta estratégica de estimular a elaboração destes planos para todos os municípios com população superior a 60 mil habitantes, reconhecendo ainda que o planejamento da circulação é necessário e recomendável para todas as cidades. Para definição de um perfil da mobilidade nas cidades brasileiras foi utilizada a classificação adotada no Sistema de Informação da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) 5 , dividindo-as em cinco categorias: • municípios com população de 60 a 100 mil habitantes; • municípios com população entre 100 e 250 mil habitantes; • municípios com população entre 250 e 500 mil habitantes; • municípios com população entre 500 mil e um milhão de habitantes; e • municípios com população superior a um milhão de habitantes. 6.1.1.1 Classificação dos municípios Apenas 437 municípios apresentavam no censo de 2000 populações superiores a 60 mil habitantes, porém, considerando as próprias projeções do IBGE, eles hoje já seriam 477. Projetando a mesma taxa geométrica de crescimento até 2015, este número deverá chegar a 579; um acréscimo 32,5% em apenas quinze anos. Esse seria exatamente o período de 51 5 O Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP foi desenvolvido com apoio do BNDES e aplicado, nos dados referentes a 2003, por meio de um convênio com o Ministério das Cidades.

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