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PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

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30<br />

CONHECENDO O <strong>PlanMob</strong><br />

sobre a situação de cada cidade e proposições<br />

de medidas a serem implementadas<br />

pelo poder público ou pelos agentes privados<br />

que contribuam para melhorar as condições<br />

da mobilidade local. Os temas abordados<br />

foram divididos em dois conjuntos: um, de<br />

presença obrigatória, traz assuntos que todo<br />

o Plano de <strong>Mobilidade</strong> deverá abordar, independente<br />

do porte ou das outras características<br />

dos municípios; e outro, denominado temas<br />

particulares, apresenta uma longa lista<br />

de assuntos que variam em necessidade e<br />

importância, em razão das características de<br />

cada localidade.<br />

Os temas de presença obrigatória traduzem,<br />

na forma de diretrizes, instrumentos e<br />

ações propostas, as iniciativas necessárias<br />

para implementar os conceitos definidos na<br />

política de mobilidade urbana para a construção<br />

de cidades sustentáveis de fortalecimento<br />

da gestão pública, de prioridade ao<br />

transporte coletivo e aos meios não motorizados<br />

de transporte, de inclusão social, de<br />

gestão democrática e sustentabilidade ambiental.<br />

Os temas particulares dependem<br />

das condições locais de cada município e<br />

adquirem maior complexidade conforme<br />

o porte da cidade, exigindo, muitas vezes,<br />

maiores investimentos.<br />

é direcionada para os municípios divididos de<br />

acordo com sua dimensão populacional, contendo<br />

roteiros indicativos com sugestões de<br />

temas, metodologias e atividades a serem tratados<br />

pelo <strong>PlanMob</strong>.<br />

Ainda neste capítulo, dois últimos sub-itens<br />

(8.3 e 8.4) tratam dos processos finais de consolidação<br />

do <strong>PlanMob</strong> como instrumento da<br />

política urbana, abordando a sua formalização<br />

e a sua implementação.<br />

Finalizando o Caderno, o capítulo 9 traz<br />

referências bibliográficas para aqueles que<br />

pretendam aprofundar os temas aqui apresentados<br />

de forma sucinta e de sites básicos<br />

que constituem importantes fontes de consulta<br />

para uma melhor compreensão das condições<br />

de mobilidade urbana no país ou para<br />

a obtenção de informações direta ou indiretamente<br />

relacionadas com os temas tratados.<br />

D<br />

O conteúdo de cada item apresentado<br />

deve ser utilizado como uma referência para o<br />

desenvolvimento dos trabalhos. A abordagem<br />

adotada procurou sensibilizar o leitor e oferecer<br />

uma orientação inicial para o debate de<br />

cada questão.<br />

O capítulo 8 é outro item que deve ser<br />

lido obrigatoriamente. Ele traz orientações<br />

objetivas para a elaboração dos Planos. Na<br />

sua primeira parte, o processo de trabalho necessário<br />

para o desenvolvimento do Plano é<br />

apresentado na forma de um Termo de Referência<br />

(item 8.1.), contendo referências básicas<br />

para o planejamento das atividades recomendadas<br />

neste Caderno. A segunda parte

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