PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

2. INTRODUÇÃO
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rigentes municipais, lideranças políticas e dos
movimentos sociais que se interessam pelas
questões urbanas. Está voltado tanto aos técnicos
responsáveis pela condução da elaboração
do Plano Diretor de Mobilidade, como aqueles
a quem compete a definição dos objetivos, alcances
e recursos que podem ser mobilizados
para a sua realização. Nesta condição, é um
público que reúne distintos perfis profissionais,
cada um com interesses específicos.
Some-se a isso, o fato de que o Caderno
orienta a execução de Planos Diretores de Mobilidade
para cidades de portes populacionais, situações
urbanas, inserção regional e outras características
distintas, o que conduz os interesses do
leitor para alguns temas, em detrimento de outros.
Para conciliar tantas diversidades o conteúdo
do Caderno PlanMob é modular, podendo ser
lido integralmente ou de forma orientada por um
interesse específico. Não obstante, alguns itens
são de interesse geral, sem os quais a compreensão
dos elementos necessários à elaboração
do Plano poderá ficar prejudicada.
Os temas abordados foram divididos
em dois conjuntos: um, de presença obrigatória,
traz assuntos que todo o Plano de Mobilidade
deverá abordar, independente do porte
ou das outras características dos municípios; e
outro, denominado temas particulares, apresenta
uma longa lista de assuntos que variam
em necessidade e importância, em razão das
características de cada localidade.
O Plano de Mobilidade pode ser elaborado
com diferentes níveis de aprofundamento.
Pode assumir uma versão estratégica,
quando se limita a estabelecer as diretrizes gerais
do sistema de mobilidade, do modelo de
financiamento e da gestão pública, somadas a
uma relação de ações, programas e projetos
com vistas à sua implementação.
Pode assumir uma versão executiva, quando
acrescenta, à visão estratégica, um maior
detalhamento dessas propostas, por exemplo,
compondo um plano de investimentos e o
modelo de financiamento para realizações
nos campo operacional ou tecnológico para as
redes de transporte coletivo e toda a infraestrutura
urbana associada à mobilidade. O
arranjo institucional e o modelo de gestão
associada, principalmente nas regiões metropolitanas
também fazem parte do PlanMob.
Nos dois casos, o resultado final do Plano
será um conjunto de normas e diretrizes, que
devem ser transformadas em lei ou decreto,
e medidas concretas a serem implementadas
durante o seu horizonte de vigência para atingir
as metas fixadas, a partir do diagnóstico das
condições de mobilidade dos municípios.
Plano de Ação
No mínimo, uma versão estratégica do
PlanMob deverá conter um Plano de Ação,
compreendendo um conjunto de medidas para
serem executadas pelo poder público, pelo setor
privado ou pela sociedade, para atendimento
das suas diretrizes.
É importante destacar que uma ação é
entendida como um comando para que algo
venha a ser planejado, projetado ou executado,
como, por exemplo: a regulamentação do
serviço de transporte coletivo, a estruturação
do órgão municipal gestor das políticas de mobilidade
urbana, a reorganização da rede de
transporte coletivo, a implantação de campanhas
permanentes de divulgação de trânsito
seguro, a qualificação da infra-estrutura nas
paradas de ônibus, a execução de plano de
transporte de cargas perigosas e outros.
O Plano de Ação tratará mais dos temas
identificados neste Caderno como de presença
obrigatória, de caráter mais geral e aplicáveis a
qualquer cidade, concentrando as suas proposições
basicamente nas condições estruturais da
gestão pública da mobilidade urbana e os conceitos
da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Sistema de Mobilidade Urbana e sua
infra-estrutura
O Sistema de Mobilidade Urbana é um
conjunto de sub-sistemas de infra-estrutura,
dos meios de transporte e seus serviços, organizados
segundo comandos de gestão e dispo-