PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

8. ORIENTANDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANMOB
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8.1.6
Definindo recursos
A previsão de recursos humanos e materiais
é imprescindível para a produção do PlanMob.
Seu adequado desenvolvimento exige a alocação
de uma equipe técnica específica, formada
por técnicos com conhecimento na área de planejamento
de transporte, de infra-estrutura e de
urbanismo, podendo ser necessário o suporte
de consultores especializados para apoio metodológico,
instrumental ou analítico.
O trabalho exige uma coordenação, principalmente
quando houver diversas equipes envolvidas.
É ideal que um coordenador responda
pela mobilização dos recursos e pelas demais
providências requeridas para o trabalho.
As pesquisas demandam recursos humanos
e materiais em grande escala e de forma
concentrada no tempo, normalmente incompatíveis
com a estrutura disponível na Administração
Municipal, portanto é recomendável a
contratação de serviços para a sua execução
ou a realização de convênio com instituições
que possuam capacidade para realizá-las,
como universidades e institutos de pesquisa
existentes no município ou na região.
Deve ser observado que, sempre que
houver necessidade de contratação de serviços
ou o estabelecimento de convênios, deverá
ser previsto no cronograma um tempo
adicional para os procedimentos administrativos
necessários para as contratações (preparação
de editais, processos licitatórios e assinatura
de contratos); considerando que esses
tempos não são desprezíveis, as providências
precisam ser tomadas com antecedência.
8.1.7 Estabelecendo acompanhamento e
gestão dos trabalhos
A elaboração do PlanMob deve ser acompanhada
pela Administração Municipal por
meio de procedimentos de registro do seu andamento
e da realização de reuniões para avaliação
da evolução dos trabalhos.
No caso dos municípios menores, com menos
de 500 mil habitantes, isto pode ser função
de uma autoridade do órgão responsável pela
gestão das políticas de mobilidade, normalmente
uma secretaria, departamento, autarquia
ou empresa municipal encarregada da gestão
dos serviços de transporte e/ou de trânsito.
No caso de municípios maiores ou em regiões
metropolitanas poderá ser criado um Grupo de
Acompanhamento, inclusive com participação
de representantes de outros órgãos envolvidos
e de outras instâncias de governo.
A melhor forma de realizar um acompanhamento
sistemático é utilizando um cronograma
detalhado, pelo qual o andamento das atividades
possa ser permanentemente comparado
com o planejamento inicial dos trabalhos e com
relatórios mensais de progresso dos trabalhos,
em que sejam registradas as atividades executadas,
as pendências e demais informações
relevantes para informar os dirigentes municipais
e para prestação de contas periódicas aos
segmentos envolvidos na discussão do Plano.
8.2
Sugestões de roteiros
Neste item, o Guia PlanMob apresenta sugestões
de metodologias, temas a serem tratados
e atividades que devem, a princípio, integrar
o Termo de Referência do Plano Diretor de
Transporte e da Mobilidade, customizados por
porte de município.
A divisão de roteiros por porte de cidade se
baseia da identificação de padrões relativamente
homogêneos de mobilidade variando diretamente
com o crescimento populacional, o que nem
sempre corresponde à realidade local. Cidades
pequenas, inseridas em regiões metropolitanas,
por exemplo, podem apresentar problemas típicos
de cidades maiores, que deverão ser tratados
como tal no processo de planejamento.
Porém, o processo de planejamento, principalmente
na formulação do Plano de Investimentos,
precisa ser razoável e compatível com
as necessidades e com a capacidade de investimento
dos municípios, sob pena de incluir
propostas inexeqüíveis.
As sugestões de roteiros apresentadas a seguir
são indicativas, refletindo uma compreensão