PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

7. CONSTRUINDO O PLANO DE MOBILIDADE
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o envolvimento da indústria na concepção e
no desenvolvimento do projeto;
• Os empreendimentos, pelo seu porte, podem
requerer avaliações de impacto ambiental
e de vizinhança;
• A escolha da alternativa depende de detalhado
estudo de viabilidade econômica e
financeira, quando devem também ser definidos
o seu modelo tarifário e as políticas
de integração com o restante do sistema
local ou regional;
• Em municípios integrantes de regiões
metropolitanas, os sistemas de média
capacidade devem ser articulados do
ponto de vista regional, para atender a
maiores demandas;
• Não são sistemas facilmente transferíveis
para a iniciativa privada devido aos
elevados investimentos necessários, à
pouca flexibilidade do modelo operacional
e aos riscos contratuais; em função
disso, a possibilidade de concessão do
serviço, mesmo que envolva somente a
operação, exige um bom modelo contratual
e institucional;
• O significativo volume de investimentos necessário
pode requerer a participação de
outros níveis de governo (Estado e União)
no modelo de financiamento;
• Os órgãos locais de gestão de transporte
nem sempre estão preparados para a condução
destes projetos.
7.3.2.7 Sistemas estruturais de transporte
coletivo de alta capacidade
Os sistemas de transporte coletivo de
alta capacidade (metrôs e trens) são viáveis
para cidades áreas urbanas (acima de dois
milhões de habitantes). Atualmente, porém,
alguns dos serviços metro-ferroviários em
operação no país estão sub-aproveitados,
se considerados os custos de operação e de
manutenção dos serviços e a capacidade de
transporte que dispõem.
Em qualquer caso, o PlanMob deve
avaliar o papel desses serviços na rede
de transporte, atual e futura, considerando
a sua capacidade de estruturar toda a
rede de transporte coletivo local e regional
e as formas de sua articulação física, operacional
e tarifária com os outros meios de
transporte, incluindo os ônibus municipais
e metropolitanos, o transporte individual
privado e a acessibilidade a pé ou por
meios não motorizados às estações.
Por outro lado, ações no campo das políticas
urbanas e de transporte, formuladas
no âmbito do Plano Diretor Municipal, podem
maximizar o aproveitamento da infra-estrutura
instalada, estimulando o adensamento
ao longo da via e de sua área de influência
imediata, gerando ao mesmo tempo demanda
adicional para os serviços em locais onde
operam com capacidade ociosa.
Pelas suas características, principalmente
os elevados investimentos necessários para
sua implantação, nenhum dos serviços de alta
capacidade em operação no país está sob responsabilidade
municipal, o que não quer dizer
que eles não devam ser considerados no planejamento
da mobilidade urbana, principalmente
nas cidades onde eles já existem, mesmo com
baixa utilização.
O planejamento local, então, deverá ser compatibilizado
com os planos da esfera responsável
pelo serviço (estadual ou federal), considerando
as recomendações gerais feitas no item anterior,
para sistemas de média capacidade.
Hoje, em muitas cidades, pela falta de
uma concepção de sistema único e pela ausência
de políticas de integração tarifária,
sistemas metro-ferroviários existentes e com
capacidade ociosa sofrem concorrência dos
modos rodoviários. Portanto, durante o processo
de elaboração do PlanMob, as redes
municipal e regional devem ser estudadas
como um todo, com especial preocupação
para a definição dos modelos tarifário e de
remuneração dos operadores.