PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade - PlanMob
Uma maior eficiência deste viário, acompanhada
de reestruturação das redes municipal e
intermunicipal de transporte coletivo pode fortalecer
os sub-centros e os núcleos de bairro,
dinamizando a economia local e reduzindo a
necessidade de deslocamentos motorizados.
As vias que ligam o centro do município e
os centros regionais também podem ser consideradas
como parte do sistema viário de interesse
metropolitano, apresentando características
de vias arteriais ou coletoras, uso de solo
misto entre residencial e de serviços, e intensidade
do fluxo de passagem.
Finalmente, as vias que recebem os
itinerários das linhas de transporte coletivo
metropolitanas, principalmente as ligações
estruturais, também devem ser identificadas,
e ter os seus pontos de parada mapeados
e seus equipamentos cadastrado,
com destaque a eventual disponibilidade
de infra-estrutura dedicada exclusivamente
ao transporte coletivo ou aos pedestres.
7.3.2.2 Implantação e qualificação de calçadas
e áreas de circulação a pé
Todos são pedestres. Mesmo para os deslocamentos
de maior distância, em alguns momentos
das viagens cotidianas, as pessoas caminham,
independente de outro modo de transporte utilizado:
de casa até o ponto de ônibus, do estacionamento
até o escritório. Porém, nem por isto esta
modalidade de transporte tem recebido a atenção
merecida. O pedestre é desconsiderado na gestão
da circulação urbana e, conseqüentemente, o seu
espaço no sistema viário, a calçada, também.
Com o crescimento do trânsito de veículos,
inicialmente de tração animal e posteriormente
motorizados, as calçadas delimitaram o espaço
exclusivo dos pedestres, onde as pessoas poderiam
caminhar com segurança e até com conforto;
podiam então ser chamadas de passeio.
Porém, a expansão da circulação motorizada,
em particular do uso dos automóveis particulares,
passou a exigir cada vez mais espaço para a sua
circulação e cada vez mais atenção nas políticas
públicas. Dois movimentos então se seguiram: a
máxima redução do espaço público destinado aos
pedestres, para ampliação do espaço dos veículos,
e o abandono dos investimentos públicos nos
espaços destinados à circulação a pé.
A necessidade de expansão contínua do sistema
rodoviário levou à eliminação ou redução de
calçadas, canteiros centrais, praças e todo o espaço
público que pudesse ser transformado em uma
pista nova, uma faixa de rolamento adicional ou
áreas de estacionamento. Essa mesma situação
ocorreu nos espaços privados: nas residências,
prédios e conjuntos habitacionais, onde jardins e
quintais cederam espaço para garagens.
Os espaços remanescentes para os pedestres
deixaram de receber atenção e investimentos
das autoridades públicas e dos particulares. À
falta de cuidados na conservação e manutenção
dos passeios por parte do poder público somase
a uma ofensiva generalizada de intervenções
privadas em frente a cada lote criando desníveis,
degraus e outras barreiras à circulação das pessoas
com um único objetivo, de permitir o acesso
facilitado dos automóveis, principalmente em
vias de declividade acentuada, a ponto de, em
muitos lugares, se tornar impossível a passagem
de uma pessoa com dificuldade de locomoção
ou uma mãe com um carrinho de bebê.
Em outros lugares a expulsão dos pedestres
não foi tão agressiva, mas igualmente excludente.
Em bairros de alta renda, intervenções
paisagísticas nas calçadas, com plantio de
vegetação, instalação de floreiras e tratamentos
do piso com intenção estética, mesmo quando
bem sucedidas, produziram calçadas que impedem
ou dificultam a circulação das pessoas.
Em ambos os casos, os projetistas e responsáveis
por estas obras provavelmente não concebem
aquele espaço como uma área pública e sim como
uma extensão da sua propriedade particular.
As legislações municipais são em parte responsáveis
por esta situação, ao manterem uma
certa confusão sobre as responsabilidades e os
direitos das pessoas sobre as calçadas. Na maior
parte das cidades existem leis, algumas bastante
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