PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP
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Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da <strong>Mobilidade</strong> - <strong>PlanMob</strong><br />
• Construção de rampas para acesso as plataformas<br />
de embarque e desembarque;<br />
• Adaptação dos veículos de transporte coletivo<br />
para acesso de cadeiras de rodas<br />
mediante rebaixamento do piso interno dos<br />
veículos, implantação de elevadores ou nivelamento<br />
dos pisos das plataformas com<br />
o piso interno dos veículos;<br />
• Informações em braille nos pontos de parada<br />
de ônibus e terminais.<br />
Em junho de 2004 foi lançado pela SeMob<br />
o Programa Brasileiro de Acessibilidade <strong>Urbana</strong><br />
– Brasil Acessível”, que tem como objetivo<br />
apoiar os governos municipais e estaduais no<br />
desenvolvimento de ações que garantam a<br />
acessibilidade das pessoas com deficiência e<br />
restrição de mobilidade nos espaços públicos<br />
de circulação e nos serviços, principalmente de<br />
transporte coletivo<br />
Com o Programa Brasil Acessível, a Se-<br />
Mob espera contribuir para a reflexão sobre a<br />
qualidade das cidades que estão sendo construídas<br />
e como incorporar neste processo o<br />
respeito às diferentes necessidades que as<br />
pessoas têm para se deslocar pelo espaço público<br />
e acessar todas as oportunidades que a<br />
cidade oferece.<br />
Com o objetivo de difundir as informações<br />
e o conhecimento necessários para o desenvolvimento<br />
de uma política nacional de acessibilidade,<br />
a SeMob elaborou uma coleção<br />
de cadernos temáticos destinados gestores<br />
públicos, arquitetos, urbanistas, engenheiros,<br />
dirigentes de associações, lideranças do movimento<br />
social, enfim, todos aqueles que direta<br />
ou indiretamente estão envolvidos na construção<br />
das cidades.<br />
O Caderno 5 “Implantação de sistema de<br />
transporte acessível” traz informações para<br />
que todos os envolvidos no planejamento, implantação<br />
e gestão de serviços de transporte<br />
público e áreas públicas de circulação incluam<br />
a acessibilidade nas suas redes de transporte<br />
coletivo, táxis e transporte escolar. São apresentados<br />
os elementos necessários para proporcionar<br />
a acessibilidade, divididos em infraestrutura,<br />
veículos, sistema de comunicação e<br />
capacitação de pessoal, que devem ser combinados,<br />
considerando-se as diferentes características<br />
dos municípios brasileiros.<br />
A coleção de publicações do Programa<br />
Brasil Acessível é composta também pelos cadernos<br />
1 “Atendimento adequado às pessoas<br />
com deficiência e restrição de mobilidade“, 2<br />
“Construindo a Cidade Acessível”, 3 “Implementação<br />
do Decreto 5.296/04”, 4 “Implantação<br />
de política municipal de acessibilidade”, e<br />
6 “Boas práticas em acessibilidade.<br />
7.3.1.7 Diretrizes e meios para a difusão<br />
dos conceitos de circulação em condições<br />
seguras e humanizadas<br />
Os acidentes de trânsito normalmente têm<br />
quatro causas principais. Podem ser causados<br />
por erros humanos, decorrentes de falta de conhecimento,<br />
atenção ou atitudes imprudentes<br />
dos motoristas, pedestres e ciclistas; pela falta<br />
de gestão e de fiscalização adequada; pelas<br />
características inadequadas ou de manutenção<br />
precária das vias (inexistência de calçadas, ciclovias<br />
e locais adequados para travessia de<br />
pedestres, sinalização deficiente, má conservação<br />
do pavimento, etc.) ou dos veículos.<br />
É fundamental conscientizar a sociedade<br />
de que os acidentes e as perdas físicas e materiais<br />
deles decorrentes podem ser evitados<br />
ou reduzidos com ação a conjunta e coordenada<br />
de todos os agentes envolvidos na circulação.<br />
Entre eles, o poder público desempenha<br />
papel indutor, atuando diretamente na engenharia<br />
e na manutenção da infra-estrutura, ou<br />
indiretamente na educação e na fiscalização.<br />
Os estudos e projetos devem ser acompanhados<br />
de ampla divulgação e conscientização<br />
de sua importância, mostrando que o intuito<br />
maior é o de propiciar uma circulação segura,<br />
garantindo a vida e a integridade física e mental<br />
dos cidadãos.<br />
A conscientização se faz a médio e longo<br />
prazo, atuando em várias frentes e com<br />
envolvimento dos diversos setores da socie-<br />
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