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PlanMob Mobilidade Urbana - ANTP

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Caderno para Elaboração de Plano Diretor de Transporte e da <strong>Mobilidade</strong> - <strong>PlanMob</strong><br />

• Construção de rampas para acesso as plataformas<br />

de embarque e desembarque;<br />

• Adaptação dos veículos de transporte coletivo<br />

para acesso de cadeiras de rodas<br />

mediante rebaixamento do piso interno dos<br />

veículos, implantação de elevadores ou nivelamento<br />

dos pisos das plataformas com<br />

o piso interno dos veículos;<br />

• Informações em braille nos pontos de parada<br />

de ônibus e terminais.<br />

Em junho de 2004 foi lançado pela SeMob<br />

o Programa Brasileiro de Acessibilidade <strong>Urbana</strong><br />

– Brasil Acessível”, que tem como objetivo<br />

apoiar os governos municipais e estaduais no<br />

desenvolvimento de ações que garantam a<br />

acessibilidade das pessoas com deficiência e<br />

restrição de mobilidade nos espaços públicos<br />

de circulação e nos serviços, principalmente de<br />

transporte coletivo<br />

Com o Programa Brasil Acessível, a Se-<br />

Mob espera contribuir para a reflexão sobre a<br />

qualidade das cidades que estão sendo construídas<br />

e como incorporar neste processo o<br />

respeito às diferentes necessidades que as<br />

pessoas têm para se deslocar pelo espaço público<br />

e acessar todas as oportunidades que a<br />

cidade oferece.<br />

Com o objetivo de difundir as informações<br />

e o conhecimento necessários para o desenvolvimento<br />

de uma política nacional de acessibilidade,<br />

a SeMob elaborou uma coleção<br />

de cadernos temáticos destinados gestores<br />

públicos, arquitetos, urbanistas, engenheiros,<br />

dirigentes de associações, lideranças do movimento<br />

social, enfim, todos aqueles que direta<br />

ou indiretamente estão envolvidos na construção<br />

das cidades.<br />

O Caderno 5 “Implantação de sistema de<br />

transporte acessível” traz informações para<br />

que todos os envolvidos no planejamento, implantação<br />

e gestão de serviços de transporte<br />

público e áreas públicas de circulação incluam<br />

a acessibilidade nas suas redes de transporte<br />

coletivo, táxis e transporte escolar. São apresentados<br />

os elementos necessários para proporcionar<br />

a acessibilidade, divididos em infraestrutura,<br />

veículos, sistema de comunicação e<br />

capacitação de pessoal, que devem ser combinados,<br />

considerando-se as diferentes características<br />

dos municípios brasileiros.<br />

A coleção de publicações do Programa<br />

Brasil Acessível é composta também pelos cadernos<br />

1 “Atendimento adequado às pessoas<br />

com deficiência e restrição de mobilidade“, 2<br />

“Construindo a Cidade Acessível”, 3 “Implementação<br />

do Decreto 5.296/04”, 4 “Implantação<br />

de política municipal de acessibilidade”, e<br />

6 “Boas práticas em acessibilidade.<br />

7.3.1.7 Diretrizes e meios para a difusão<br />

dos conceitos de circulação em condições<br />

seguras e humanizadas<br />

Os acidentes de trânsito normalmente têm<br />

quatro causas principais. Podem ser causados<br />

por erros humanos, decorrentes de falta de conhecimento,<br />

atenção ou atitudes imprudentes<br />

dos motoristas, pedestres e ciclistas; pela falta<br />

de gestão e de fiscalização adequada; pelas<br />

características inadequadas ou de manutenção<br />

precária das vias (inexistência de calçadas, ciclovias<br />

e locais adequados para travessia de<br />

pedestres, sinalização deficiente, má conservação<br />

do pavimento, etc.) ou dos veículos.<br />

É fundamental conscientizar a sociedade<br />

de que os acidentes e as perdas físicas e materiais<br />

deles decorrentes podem ser evitados<br />

ou reduzidos com ação a conjunta e coordenada<br />

de todos os agentes envolvidos na circulação.<br />

Entre eles, o poder público desempenha<br />

papel indutor, atuando diretamente na engenharia<br />

e na manutenção da infra-estrutura, ou<br />

indiretamente na educação e na fiscalização.<br />

Os estudos e projetos devem ser acompanhados<br />

de ampla divulgação e conscientização<br />

de sua importância, mostrando que o intuito<br />

maior é o de propiciar uma circulação segura,<br />

garantindo a vida e a integridade física e mental<br />

dos cidadãos.<br />

A conscientização se faz a médio e longo<br />

prazo, atuando em várias frentes e com<br />

envolvimento dos diversos setores da socie-<br />

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