Untitled - Marinha de Guerra Portuguesa
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2<br />
ÍNDICE<br />
História 6<br />
Missão 7<br />
Valores – Compromisso 8<br />
<strong>Marinha</strong> – uma profissão 9<br />
Oficial da Armada - Oficiais dos Quadros Permanentes (QP) 11<br />
Admissão - Como ingressar na Escola Naval<br />
Mestrado em Ciências Militares Navais: 13<br />
– Especialida<strong>de</strong> em <strong>Marinha</strong><br />
– Especialida<strong>de</strong> em Administração Naval<br />
– Especialida<strong>de</strong> em Engenharia Naval (Armas e Electrónica)<br />
– Especialida<strong>de</strong> em Engenharia Naval (Mecânica)<br />
– Especialida<strong>de</strong> em Fuzileiro<br />
– Especialida<strong>de</strong> em Medicina Naval<br />
Condições <strong>de</strong> Admissão: 25<br />
– Candidatos Civis<br />
– Candidatos Militares<br />
Formalização da candidatura 27<br />
Lista <strong>de</strong> Documentos obrigatórios a apresentar<br />
Processamento do Concurso <strong>de</strong> Admissão e Seriação dos Candidatos<br />
1.ª FASE – ENTREGA DE DOCUMENTOS 29<br />
Os locais <strong>de</strong> entrega dos documentos obrigatórios são os seguintes:<br />
Or<strong>de</strong>namento inicial e condições para passagem à 2.ª fase<br />
2.ª FASE – PRÉ-REQUISITOS DE NATUREZA FÍSICA E MÉDICA 33<br />
Provas Físicas
De aptidão geral<br />
De aptidão física específica<br />
Adaptação ao meio aquático<br />
Exames médicos<br />
Resultado dos pré-requisitos <strong>de</strong> natureza física e médica<br />
3.ª FASE – PRÉ-REQUESITOS DE NATUREZA VOCACIONAL 39<br />
Aptidão psicotécnica<br />
Aptidão militar naval<br />
Aptidão para a vida no mar<br />
Resultado dos pré-requisitos <strong>de</strong> natureza vocacional<br />
Seriação dos candidatos<br />
Júri do concurso<br />
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 45<br />
Local e condições da realização das provas<br />
Candidatura a mais <strong>de</strong> um curso<br />
Eliminação <strong>de</strong> candidatos<br />
Alistamento<br />
Caracterização e condições <strong>de</strong> frequência dos cursos da Escola Naval<br />
Informações<br />
Transportes<br />
Con<strong>de</strong>corações do Estandarte Nacional da Escola Naval 51<br />
Código <strong>de</strong> Honra da Escola Naval 53<br />
Hino da Escola Naval<br />
Edição <strong>de</strong> Junho 2011<br />
3
Já te imaginaste a pilotar um helicóptero Lynx? ... A prestar assistência humanitária num país<br />
distante e exótico? ... A rasgar as profun<strong>de</strong>zas dos Oceanos num submarino? ... Numa ponte<br />
<strong>de</strong> comando <strong>de</strong> um navio <strong>de</strong> guerra, a proteger os recursos naturais do nosso país? ... A<br />
perscrutar os fundos do Oceano para que outros possam navegar em segurança? ... Sempre<br />
ponto a <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r o teu país? ... Numa vida <strong>de</strong> aventura, conhecendo outros povos, outras<br />
culturas, apren<strong>de</strong>ndo sempre mais e melhor com a <strong>Marinha</strong>? …<br />
Esta é a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agarrar o futuro. Vem conhecer um Mar <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s que<br />
associa séculos <strong>de</strong> experiência a uma constante mo<strong>de</strong>rnização tecnológica <strong>de</strong> forma a<br />
5<br />
conseguir projectar-te como Oficial da Armada.
História<br />
A Escola Naval assumiu esta <strong>de</strong>signação em 1845, por Decreto Real <strong>de</strong> D. Maria II, suce<strong>de</strong>ndo à Aca<strong>de</strong>mia Real dos<br />
Guardas <strong>Marinha</strong>s, que havia sido criada em 1782 e instalada no Terreiro do Paço (Sala do Risco). As suas origens<br />
remontam ao século XVI, mais concretamente a 1559, quando sob os auspícios <strong>de</strong> Pedro Nunes foi criada a “Aula do<br />
Cosmógrafo Mor”, que se <strong>de</strong>stinava a formar pilotos e outros oficiais <strong>de</strong> bordo das diferentes carreiras em que circulavam<br />
os navios portugueses.<br />
A Escola Naval funciona nas suas actuais instalações no Alfeite, em Almada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1936. O único interregno ocorreu em<br />
1807, <strong>de</strong>vido à invasão francesa, quando a Aca<strong>de</strong>mia Real dos Guardas <strong>Marinha</strong>s embarcou para o Brasil, juntamente<br />
com o Rei, a Corte e o Governo <strong>de</strong> Portugal. Instalada no Rio <strong>de</strong> Janeiro, ali funcionou <strong>de</strong> 1808 a 1822.<br />
Após a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência do Brasil, a Aca<strong>de</strong>mia dividiu-se em duas, a <strong>Portuguesa</strong> e a Brasileira, <strong>de</strong> acordo<br />
com as opções <strong>de</strong> nacionalida<strong>de</strong> então tomadas. A Aca<strong>de</strong>mia Real <strong>Portuguesa</strong> regressou a Lisboa on<strong>de</strong> reiniciou o seu<br />
funcionamento em 1825 e a Aca<strong>de</strong>mia Real Brasileira <strong>de</strong>u origem à Escola Naval do Brasil.<br />
6
Missão<br />
A Escola Naval (EN) é um Estabelecimento <strong>de</strong> Ensino Superior Público Universitário Militar, que tem por<br />
missão formar os oficiais da <strong>Marinha</strong>, habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes<br />
são cometidas, conferir as competências a<strong>de</strong>quadas ao cumprimento das missões da <strong>Marinha</strong> e<br />
promover o <strong>de</strong>senvolvimento individual para o exercício das funções <strong>de</strong> comando, direcção e chefia.<br />
No âmbito da sua missão, constituem-se, nomeadamente, como objectivos da EN:<br />
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<br />
<br />
<br />
<br />
Assegurar a realização dos cursos <strong>de</strong> Mestrado Integrado que habilitam ao ingresso na categoria <strong>de</strong> oficial da<br />
<strong>Marinha</strong>, nas classes em que é exigido aquele grau académico como formação <strong>de</strong> base;<br />
Assegurar a realização <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> licenciatura, mestrado e <strong>de</strong> doutoramento, que se insiram em áreas<br />
científicas <strong>de</strong> interesse para a <strong>Marinha</strong> e a Defesa Nacional;<br />
Assegurar a realização <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> pós-graduação, cursos <strong>de</strong> actualização e cursos <strong>de</strong> qualificação <strong>de</strong><br />
natureza profissional;<br />
Promover a realização <strong>de</strong> investigação em áreas consi<strong>de</strong>radas com interesse para a <strong>Marinha</strong>, as Forças<br />
Armadas ou a Defesa Nacional;<br />
Assegurar a prestação <strong>de</strong> serviços à <strong>Marinha</strong>, às Forças Armadas e à comunida<strong>de</strong> em geral, através do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das suas activida<strong>de</strong>s;<br />
Promover o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras, numa<br />
perspectiva <strong>de</strong> mútuo interesse e valorização.<br />
7
Valores - Compromisso<br />
Na Escola Naval, o respeito por princípios éticos e morais, <strong>de</strong> legalida<strong>de</strong> e justiça, <strong>de</strong> equida<strong>de</strong> e<br />
equilíbrio, são balizados por um quadro <strong>de</strong> valores e virtu<strong>de</strong>s militares que norteiam a sua acção por<br />
aquela que é a marca i<strong>de</strong>ntitária da <strong>Marinha</strong>, valorizando e reforçando a prática dos valores<br />
fundamentais da Disciplina, da Lealda<strong>de</strong>, da Honra, da Integrida<strong>de</strong> e da Coragem.<br />
A EN assume o compromisso <strong>de</strong> formar os Lí<strong>de</strong>res do Futuro para servirem Portugal na <strong>Marinha</strong>.<br />
8
<strong>Marinha</strong> – uma profissão<br />
A <strong>Marinha</strong> constitui uma oportunida<strong>de</strong> única para os jovens porque representa uma via profissional <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>,<br />
compensatória e cujo leque <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s é bastante abrangente, sendo dificilmente superada por outras ofertas da<br />
socieda<strong>de</strong> civil.<br />
A <strong>Marinha</strong> é uma profissão <strong>de</strong> futuro porque...<br />
<br />
<br />
<br />
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<br />
<br />
<br />
Oferece uma carreira profissional estável, com possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ascensão e formação contínua, havendo<br />
uma enorme valorização da componente humana. É um importante elemento na formação <strong>de</strong> técnicos<br />
altamente especializados no país, com muitos dos cursos certificados a nível nacional, possibilitando a saída<br />
directa para o mercado <strong>de</strong> trabalho;<br />
Significa excelência e reconhecida qualida<strong>de</strong> associada a um vastíssimo leque <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s na área da<br />
formação;<br />
Possibilita o enriquecimento do ser humano, ao nível da formação, experiência pessoal e cultural;<br />
Os docentes da <strong>Marinha</strong> são <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong> e mérito, sendo que procuram sempre transmitir e aplicar<br />
a sua enorme experiência profissional;<br />
O ensino na <strong>Marinha</strong> tem uma elevada componente prática (saber fazer);<br />
Tem ao dispor dos seus alunos excelentes recursos materiais, laboratoriais, tecnológicos e logísticos,<br />
superiores aos melhores estabelecimentos <strong>de</strong> ensino exterior;<br />
Oferece boas condições <strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong>, alimentação, cuidados com a saú<strong>de</strong> e integração no espírito <strong>de</strong><br />
grupo.<br />
9
Oficial da Armada<br />
Oficiais dos Quadros Permanentes (QP)<br />
O ingresso na categoria <strong>de</strong> Oficial dos QP da <strong>Marinha</strong> é<br />
feito após a conclusão <strong>de</strong> um dos cursos <strong>de</strong> Mestrado<br />
Integrado em Ciências Militares Navais da Escola Naval<br />
e Medicina da FMUL.<br />
Na Escola Naval po<strong>de</strong>rás optar por uma das seguintes<br />
especialida<strong>de</strong>s:<br />
- <strong>Marinha</strong><br />
- Administração Naval<br />
- Fuzileiro<br />
- Engenharia Naval: -Ramo <strong>de</strong> Mecânica<br />
-Ramo <strong>de</strong> Armas e Electrónica<br />
- Medicina Naval<br />
Admissão<br />
Como ingressar na Escola Naval<br />
Se és cidadão português, titular do 12.º Ano <strong>de</strong><br />
escolarida<strong>de</strong> do ensino secundário ou <strong>de</strong> habilitação<br />
legalmente equivalente, com média mínima <strong>de</strong> 100,<br />
excepto para Medicina Naval que requer 160.<br />
Se realizaste, este ano ou nos dois anteriores ao<br />
concurso, as seguintes provas <strong>de</strong> ingresso, do elenco<br />
estabelecido pelo Ministério da Educação, e obtiveste<br />
classificação igual ou superior ao indicado.<br />
Mestrados Disciplinas Nota mínima<br />
<strong>Marinha</strong> 16-Matemática 95<br />
Administração Naval 16-Matemática 95<br />
Fuzileiro 16-Matemática 95<br />
Engenharia Naval 07-Física e Química (F) 95<br />
16-Matemática 95<br />
Medicina Naval 02-Física e Biologia (B) 140<br />
07-Física e Química (Q) 140<br />
16-Matemática 140<br />
Candidata-te a um dos cursos <strong>de</strong> Mestrado Integrado da Escola Naval.<br />
11
Mestrado em Ciências Militares Navais – Especialida<strong>de</strong> em <strong>Marinha</strong><br />
Aos Oficiais habilitados com o curso <strong>de</strong> <strong>Marinha</strong><br />
compete <strong>de</strong>senvolver activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> carácter técnico<br />
no domínio da navegação, das comunicações, da<br />
táctica naval, da hidrografia, da oceanografia e no<br />
âmbito da autorida<strong>de</strong> marítima, nomeadamente na<br />
protecção do ambiente marítimo e das pescas. Em<br />
terra <strong>de</strong>sempenham funções <strong>de</strong> natureza<br />
administrativa, executiva e protocolar. É frequente a<br />
conclusão <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> especialização e pósgraduação<br />
em outras áreas <strong>de</strong> interesse para a<br />
<strong>Marinha</strong>. Estes oficiais exercem por excelência o<br />
comando dos navios, das unida<strong>de</strong>s em terra e outras<br />
funções superiores <strong>de</strong> comando.<br />
ÁREA CIENTÍFICA<br />
ECTS<br />
Ciências da Linguagem 8<br />
Ciências da Terra e do Espaço 10<br />
Ciências do Mar 68,5<br />
Ciências Jurídicas e Ciências Políticas 8,5<br />
Dissertação 35<br />
Economia e Gestão 5<br />
Engenharia Electrotécnica e Informática 28<br />
Engenharia Mecânica 8<br />
Estágios e Tirocínios 25<br />
Física 12<br />
Formação e Treino Militar 9<br />
História 8<br />
Matemática 48<br />
Operações Navais 20,5<br />
Psicologia 6,5<br />
TOTAL 300<br />
Estrutura Curricular (<strong>Marinha</strong>)<br />
13
Mestrado em Ciências Militares Navais – Especialida<strong>de</strong> em Administração Naval<br />
Os Oficiais habilitados com o curso <strong>de</strong> Administração<br />
Naval estão preparados para chefiar o serviço <strong>de</strong><br />
abastecimento dos navios, dirigir, inspeccionar e<br />
executar activida<strong>de</strong>s no âmbito da organização e<br />
gestão dos recursos financeiros, participar na direcção,<br />
inspecção e execução das activida<strong>de</strong>s relativas ao<br />
abastecimento da <strong>Marinha</strong> e das activida<strong>de</strong>s relativas<br />
às tecnologias da informação, na organização e<br />
racionalização do trabalho, análise ocupacional e<br />
investigação operacional. Têm acesso, também, a<br />
cursos <strong>de</strong> pós-graduação noutras áreas <strong>de</strong> interesse<br />
para a <strong>Marinha</strong>.<br />
ÁREA CIENTÍFICA<br />
ECTS<br />
Ciências da Linguagem 8<br />
Ciências do Mar 18<br />
Ciências Jurídicas e Ciências Políticas 17,5<br />
Dissertação 35<br />
Economia e Gestão 123,5<br />
Estágios e Tirocínios 25<br />
História 4<br />
Engenharia Electrotécnica e Informática 10<br />
Matemática 42<br />
Operações Navais 4,5<br />
Formação e Treino Militar 4<br />
Psicologia 6,5<br />
Engenharia Mecânica 2<br />
TOTAL 300<br />
Estrutura Curricular (Administração Naval)<br />
15
Mestrado em Ciências Militares Navais – Especialida<strong>de</strong> em Engenharia Naval (Armas e<br />
Electrónica)<br />
Os Engenheiros Navais, do ramo <strong>de</strong> Armas e<br />
Electrónica, <strong>de</strong>sempenham funções <strong>de</strong> gestão<br />
administrativa e técnica dos sistemas eléctricos e<br />
electrónicos a bordo <strong>de</strong> meios navais e unida<strong>de</strong>s em<br />
terra. Assumem a bordo <strong>de</strong> navios a chefia do grupo<br />
<strong>de</strong> técnicos que no conjunto constitui o Serviço <strong>de</strong><br />
Electrotecnia, Serviço <strong>de</strong> Electrónica ou Serviço <strong>de</strong><br />
Armas, responsável pela manutenção e condução dos<br />
sistemas <strong>de</strong> produção e distribuição <strong>de</strong> energia<br />
eléctrica, pela manutenção dos sistemas <strong>de</strong> sensores,<br />
dos sistemas <strong>de</strong> comunicação e dos sistemas <strong>de</strong><br />
armas. Efectuam um permanente acompanhamento da<br />
evolução tecnológica e o contacto com material<br />
tecnologicamente avançado.<br />
ÁREA CIENTÍFICA<br />
ECTS<br />
Ciências da Linguagem 8<br />
Ciências do Mar 18<br />
Ciências Jurídicas e Ciências Políticas 8,5<br />
Matemática 53<br />
História 4<br />
Economia e Gestão 2<br />
Engenharia Electrotécnica e Informática 108,5<br />
Engenharia Mecânica 8<br />
Estágios e Tirocínios 25<br />
Física 15<br />
Formação e Treino Militar 4<br />
Operações Navais 4,5<br />
Psicologia 6,5<br />
Dissertação 35<br />
Química 4<br />
TOTAL 300<br />
Estrutura Curricular (Armas e Electrónica)<br />
17
Mestrado em Ciências Militares Navais – Especialida<strong>de</strong> em Engenharia Naval (Mecânica)<br />
Os Engenheiros Navais, do ramo <strong>de</strong> Mecânica, iniciam<br />
a sua carreira como adjuntos dos chefes <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> propulsão e energia dos navios da<br />
<strong>Marinha</strong> e estão aptos a <strong>de</strong>sempenhar funções <strong>de</strong><br />
oficial <strong>de</strong> quarto, gestão <strong>de</strong> pessoal e gestão técnica<br />
do material. A bordo, <strong>de</strong>senvolvem activida<strong>de</strong>s<br />
associadas à condução e à manutenção dos sistemas<br />
e equipamentos que garantem a propulsão do navio, a<br />
sua autonomia em energia eléctrica e ainda a<br />
prevenção e o combate a sinistros ou avarias. Nas<br />
unida<strong>de</strong>s em terra <strong>de</strong>senvolvem activida<strong>de</strong>s ligadas à<br />
investigação, ao estudo, projecto, manutenção e<br />
reparação, acompanhando a evolução tecnológica dos<br />
navios da <strong>Marinha</strong>.<br />
ÁREA CIENTÍFICA<br />
ECTS<br />
Ciências da Linguagem 8<br />
Ciências do Mar 18<br />
Ciências Jurídicas e Ciências Políticas 8,5<br />
Matemática 53<br />
História 4<br />
Engenharia Electrotécnica e Informática 27<br />
Engenharia Mecânica 80,5<br />
Estágios e Tirocínios 25<br />
Física 12<br />
Formação e Treino Militar 4<br />
Operações Navais 4,5<br />
Psicologia 6,5<br />
Dissertação 35<br />
Ciências e Engenharia <strong>de</strong> Materiais 11<br />
Química 3<br />
TOTAL 300<br />
Estrutura Curricular (Mecânica)<br />
19
Mestrado em Ciências Militares Navais – Especialida<strong>de</strong> em Fuzileiro<br />
Aos oficiais habilitados com o curso <strong>de</strong> Fuzileiro<br />
compete, principalmente, o comando das forças e<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fuzileiro. Numa primeira fase ao nível do<br />
efectivo <strong>de</strong> pelotão e, mais tar<strong>de</strong>, a nível <strong>de</strong> companhia<br />
e batalhão <strong>de</strong> fuzileiros, <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio <strong>de</strong><br />
combate e <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio <strong>de</strong> serviços. Exercem<br />
ainda cargos <strong>de</strong> Estado-maior no Corpo <strong>de</strong> Fuzileiros<br />
ou nos Batalhões <strong>de</strong> Fuzileiros como os <strong>de</strong> oficial <strong>de</strong><br />
logística, informações, operações e comunicações.<br />
Têm a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercer o comando <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
unida<strong>de</strong>s como a Base <strong>de</strong> Fuzileiros e a Escola <strong>de</strong><br />
Fuzileiros. Po<strong>de</strong>m frequentar, em Portugal ou no<br />
estrangeiro, cursos <strong>de</strong> operações especiais, operações<br />
anfíbias, táctica e operações terrestres.<br />
ÁREA CIENTÍFICA<br />
ECTS<br />
Ciências da Linguagem 8<br />
Ciências da Terra e do Espaço 18<br />
Ciências do Mar 27<br />
Ciências Jurídicas e Ciências Políticas 8,5<br />
Dissertação 35<br />
Economia e Gestão 5<br />
Engenharia Electrotécnica e Informática 26,5<br />
Engenharia Mecânica 2<br />
Estágios e Tirocínios 25<br />
Física 12<br />
Formação e Treino Militar 4<br />
História 4<br />
Matemática 48<br />
Operações Navais 3,5<br />
Psicologia 6,5<br />
Operações Anfíbias e Terrestres 67<br />
TOTAL 300<br />
Estrutura Curricular (Fuzileiro)<br />
21
Mestrado em Ciências Militares Navais – Especialida<strong>de</strong> em Medicina Naval<br />
Os Mestrados em Medicina Naval têm a duração <strong>de</strong> 6<br />
anos curriculares, sendo 5 anos escolares e 1 ano <strong>de</strong><br />
estágio, frequentados na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa.<br />
Após o termino do Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Médicos<br />
Navais, tem início o ano comum que visa a<br />
profissionalização, preparando o recém-formado para<br />
o exercício profissional autónomo.<br />
Os oficiais Médicos Navais inscrevem-se, então, na<br />
Or<strong>de</strong>m dos Médicos estando habilitados a exercer<br />
medicina na <strong>Marinha</strong> assim como em outras<br />
instituições públicas ou privadas. Segue-se o Internato<br />
Complementar que tem por objectivo a diferenciação e<br />
a especialização, habilitando o Médico Naval para o<br />
exercício <strong>de</strong> uma especialida<strong>de</strong>.<br />
ÁREA CIENTÍFICA<br />
ECTS<br />
Nota:<br />
O curso <strong>de</strong> Mestrado Integrado em Medicina<br />
Naval obe<strong>de</strong>ce à Estrutura e Plano <strong>de</strong> Estudos<br />
estabelecido pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa.<br />
Estrutura Curricular (Medicina Naval)<br />
23
Condições <strong>de</strong> Admissão<br />
Para ingresso num Mestrado Integrado da Escola Naval<br />
terás <strong>de</strong> satisfazer, entre outros, os seguintes requisitos:<br />
1. Candidatos Civis:<br />
a) Ser cidadão português;<br />
b) Estar autorizado a ingressar nos quadros<br />
permanentes da <strong>Marinha</strong> por quem exerça o po<strong>de</strong>r<br />
paternal, no caso <strong>de</strong> ter menos <strong>de</strong> 18 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>;<br />
c) Ida<strong>de</strong> não superior a 21 anos, no ano civil da<br />
admissão;<br />
d) Ter bom comportamento moral e civil;<br />
e) Estar em situação militar regular, ter cumprido as<br />
obrigações fixadas na Lei do Serviço Militar;<br />
f) Não ter sido abatido ao efectivo do Corpo <strong>de</strong> Alunos<br />
<strong>de</strong> qualquer dos Estabelecimentos <strong>de</strong> Ensino Superior<br />
Público Militar por motivos disciplinares ou por<br />
incapacida<strong>de</strong> para o serviço militar;<br />
g) Não ter sido excluído dos cursos conferentes <strong>de</strong> grau<br />
académico da Escola Naval.<br />
h) Possuir aptidão física e psicotécnica para a classe a<br />
que se <strong>de</strong>stina (ver Fases do Concurso);<br />
i) Satisfazer as condições do regime <strong>de</strong> acesso ao<br />
ensino superior;<br />
j) Ter realizado as provas <strong>de</strong> ingresso ao ensino superior<br />
necessárias às áreas que concorre;<br />
k) Ter altura igual ou superior a 1,64m ou 1,60m,<br />
conforme seja do sexo masculino ou feminino,<br />
respectivamente.<br />
2. Candidatos Militares:<br />
a) Estar autorizado pelo superior hierárquico competente<br />
do respectivo ramo;<br />
b) Estar na efectivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço na data <strong>de</strong> início do<br />
curso, salvo disposição em contrário contida em lei<br />
especial;<br />
c) Ter prestado, no mínimo, um ano <strong>de</strong> serviço militar<br />
efectivo na data <strong>de</strong> início do curso;<br />
d) Ter bom comportamento militar;<br />
e) Não ter avaliações <strong>de</strong>sfavoráveis relativamente à sua<br />
prestação <strong>de</strong> serviço militar;<br />
f) Ter, no ano civil da admissão, ida<strong>de</strong> não superior a 22<br />
anos ou, tratando-se <strong>de</strong> militares dos quadros<br />
permanentes, ida<strong>de</strong> não superior a 24 anos;<br />
g) Não se encontrar a frequentar qualquer outro curso<br />
<strong>de</strong> formação para ingresso nos quadros permanentes;<br />
h) Satisfazer as condições das alíneas a), d), f), g), h), i)<br />
e j) do número anterior.<br />
25
Formalização da candidatura<br />
A candidatura é formalizada através do preenchimento do formulário online disponível na página da internet da <strong>Marinha</strong>,<br />
em http://escolanaval.marinha.pt e pela entrega dos documentos obrigatórios que se seguem.<br />
Lista <strong>de</strong> Documentos obrigatórios a apresentar:<br />
Declaração assinada pelo candidato, do formulário preenchido online (gerada automaticamente após preenchimento do<br />
formulário online http://escolanaval.marinha.pt );<br />
Certidão narrativa do registo <strong>de</strong> nascimento (só candidatos civis);<br />
Certificado do Registo Criminal (só candidatos civis);<br />
No caso <strong>de</strong> ser menor, autorização <strong>de</strong> quem exerça o po<strong>de</strong>r paternal, para ingressar nos quadros permanentes da<br />
<strong>Marinha</strong> (só candidatos civis);<br />
Fotocópia da inscrição das provas <strong>de</strong> ingresso ao ensino superior;<br />
Certificado <strong>de</strong> classificações para acesso ao ensino superior;<br />
Declaração do Centro <strong>de</strong> recrutamento a que o candidato pertence, que ateste encontrar-se em situação militar regular;<br />
Declaração médica atestando que se encontra em condições <strong>de</strong> realizar preparação da condição física e provas físicas<br />
(só candidatos civis);<br />
Requerimento para solicitar o uso <strong>de</strong> instalações, caso pretendam, para efeitos <strong>de</strong> preparação da condição física; (só<br />
candidatos civis);<br />
Notas <strong>de</strong> assentamento completa (só candidatos militares);<br />
Autorização do superior hierárquico competente do respectivo ramo para concorrer (só candidatos militares);<br />
Avaliação individual extraordinária, do superior hierárquico competente do respectivo ramo (só candidatos militares).<br />
27
Processamento do Concurso <strong>de</strong> Admissão e Seriação dos Candidatos<br />
Para o ingresso na Escola Naval é necessário realizar um conjunto <strong>de</strong> provas <strong>de</strong> classificação e selecção a fim <strong>de</strong> verificar<br />
a aptidão física e psíquica dos candidatos para o serviço na <strong>Marinha</strong>. Estas provas obe<strong>de</strong>cem a um conjunto <strong>de</strong> prérequisitos<br />
<strong>de</strong> natureza física e médica, bem como <strong>de</strong> natureza psicotécnica e vocacional.<br />
Assim, o concurso <strong>de</strong>senvolve-se em três fases.<br />
• Entrega <strong>de</strong> documentos<br />
• Or<strong>de</strong>namento inicial<br />
1.ª Fase 2.ª Fase 3.ª Fase<br />
• Verificação dos pré-requisitos <strong>de</strong><br />
natureza física e médica<br />
1.ª FASE – ENTREGA DE DOCUMENTOS<br />
• Verificação dos pré-requisitos <strong>de</strong><br />
natureza vocacional<br />
Os locais <strong>de</strong> entrega dos documentos obrigatórios são os seguintes:<br />
• Secretaria Escolar da Escola Naval - Alfeite 2810-995 ALMADA (os documentos po<strong>de</strong>m ser<br />
enviados por correio para esta morada)<br />
• Comandos <strong>de</strong> Zona Marítima dos Açores e da Ma<strong>de</strong>ira (só para candidatos resi<strong>de</strong>ntes nas<br />
correspon<strong>de</strong>ntes Regiões Autónomas).<br />
As datas para apresentação dos documentos e para a prestação <strong>de</strong> provas serão <strong>de</strong>finidas anualmente e divulgadas na<br />
página da Escola Naval, http://escolanaval.marinha.pt, <strong>de</strong>correndo as candidaturas, em regra, entre Maio e meados <strong>de</strong><br />
Julho.<br />
29
Or<strong>de</strong>namento inicial e condições para passagem à 2.ª fase<br />
Os candidatos são or<strong>de</strong>nados por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente da nota inicial <strong>de</strong> candidatura.<br />
Esta nota, calculada somente para efeitos do or<strong>de</strong>namento inicial do concurso, é expressa em décimas e é a média<br />
aritmética das seguintes classificações convertidas em valores da escala <strong>de</strong> 0 a 200:<br />
• Classificação final do curso do ensino secundário;<br />
• Média das classificações das provas <strong>de</strong> ingresso.<br />
São excluídos do concurso os candidatos que não tenham obtido nas provas <strong>de</strong> ingresso, classificações iguais ou<br />
superiores às estabelecidas.<br />
Transitam para a 2.ª fase os candidatos com números <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m até ao dobro do número <strong>de</strong> vagas para os respectivos<br />
cursos. Consi<strong>de</strong>rando uma melhor garantia do preenchimento das vagas, o Comandante da Escola Naval po<strong>de</strong><br />
estabelecer números superiores aos referidos.<br />
31
2.ª FASE – PRÉ-REQUISITOS DE NATUREZA FÍSICA E MÉDICA<br />
Nesta 2.ª fase do concurso, realizam-se as provas <strong>de</strong> natureza física e médica, que consistem na verificação da aptidão<br />
física geral e específica, aptidão ao meio aquático e realização <strong>de</strong> exames médicos.<br />
Provas Físicas<br />
Os candidatos po<strong>de</strong>m efectuar treinos na Escola Naval para as provas <strong>de</strong> aptidão física e adaptação ao meio aquático.<br />
De aptidão geral<br />
Candidatos femininos:<br />
a) 10 Extensões no solo com pés colocados a cerca <strong>de</strong> 30 cm do solo;<br />
b) 30 Flexões abdominais (tempo máximo <strong>de</strong> 1 minuto);<br />
c) Correr 2400m em terreno plano (tempo máximo <strong>de</strong> 13m30s).<br />
Candidatos masculinos:<br />
a) 3 Elevações na barra com mãos em pronação;<br />
b) 35 Flexões abdominais (tempo máximo <strong>de</strong> 1 minuto);<br />
c) Correr 2400m em terreno plano (tempo máximo <strong>de</strong> 12 minutos).<br />
Extensões no solo<br />
Flexões abdominais Corrida 2400 metros Elevações na barra 33
Para ambos os sexos, apenas para candidatos à especialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fuzileiro:<br />
a) 6 Elevações na barra com mãos em pronação;<br />
b) 37 Flexões abdominais (tempo máximo <strong>de</strong> 1 minuto);<br />
c) Correr 2400m em terreno plano (tempo máximo <strong>de</strong> 11m30s).<br />
De aptidão física específica<br />
Para ambos os sexos:<br />
a) Suspenso <strong>de</strong> um cabo vertical, saltar para uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordagem e <strong>de</strong>scer por esta;<br />
b) Transpor um túnel subterrâneo, com cerca <strong>de</strong> 15 metros <strong>de</strong> comprimento, 60 cm <strong>de</strong> largura e 80 cm <strong>de</strong> altura.<br />
Salto para re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordagem<br />
Túnel subterrâneo (entrada)<br />
Túnel subterrâneo (saída)<br />
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Adaptação ao meio aquático<br />
Para ambos os sexos:<br />
a) Após salto da borda da piscina, nadar 50 metros, sem paragens e com controlo respiratório, fazendo uso da técnica <strong>de</strong><br />
crawl ou <strong>de</strong> bruços, controlando os reflexos <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa e direccionalida<strong>de</strong>;<br />
b) Apanhar um objecto no fundo da piscina a cerca <strong>de</strong> 2m <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>, partindo da posição <strong>de</strong> flutuação (apenas para<br />
candidatos à especialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fuzileiro).<br />
Natação - estilo Crawl<br />
Natação - estilo bruços<br />
Exames médicos<br />
A avaliação da aptidão para o serviço naval, para a qual concorrem os resultados das provas laboratoriais com aparelhos<br />
psicométricos, é feita através da aplicação das tabelas gerais <strong>de</strong> inaptidão e <strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong> para o serviço na <strong>Marinha</strong>,<br />
bem como do quadro das condições sensoriais gerais a exigir na admissão <strong>de</strong> pessoal na <strong>Marinha</strong>. (Portarias 790/99, <strong>de</strong> 7<br />
<strong>de</strong> Setembro; 1157/00, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Dezembro e 1195/01, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Outubro do MDN).<br />
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Resultado dos pré-requisitos <strong>de</strong> natureza física e médica - Condições para passagem à 3.ª Fase:<br />
a) Os pré-requisitos <strong>de</strong> aptidão física geral e específica e <strong>de</strong> adaptação ao meio aquático são eliminatórios, sendo o seu<br />
resultado expresso em APTO ou NÃO APTO. Cada candidato po<strong>de</strong> efectuar até ao máximo <strong>de</strong> duas tentativas em cada<br />
prova <strong>de</strong> aptidão física geral e <strong>de</strong> adaptação ao meio aquático, com um intervalo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scanso entre elas, a estabelecer<br />
pelo júri segundo critérios <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> e razoabilida<strong>de</strong>, e três tentativas nas provas <strong>de</strong> aptidão física específica.<br />
b) Os resultados dos exames médicos, são expressos em, APTO ou NÃO APTO, consoante a classe ou classes a que o<br />
candidato concorre.<br />
c) Transitam para a 3.ª fase, mantendo o or<strong>de</strong>namento anterior, os candidatos classificados <strong>de</strong> APTO em todos os prérequisitos<br />
<strong>de</strong> natureza física e médica, exigidos para a classe ou classes a que se candidatam, até 110% das vagas <strong>de</strong><br />
cada curso. O Comandante da Escola Naval po<strong>de</strong> estabelecer números superiores aos referidos.<br />
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3.ª FASE – PRÉ-REQUESITOS DE NATUREZA VOCACIONAL<br />
Nesta fase avalia-se a aptidão psicotécnica, a aptidão militar-naval e a aptidão para a vida no mar.<br />
Aptidão psicotécnica<br />
• A aptidão psicotécnica é avaliada através da aplicação <strong>de</strong> testes psicotécnicos que visam contribuir para o conhecimento<br />
da motivação vocacional dos candidatos.<br />
• Os testes psicotécnicos a efectuar são:<br />
- Testes cognitivos;<br />
- Testes <strong>de</strong> personalida<strong>de</strong>;<br />
- Entrevistas individuais;<br />
- Testes sociométricos;<br />
- Prova <strong>de</strong> mesa redonda.<br />
Aptidão militar naval<br />
• A avaliação da aptidão militar-naval engloba a participação em diversas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> natureza militar-naval, <strong>de</strong> acordo<br />
com as normas promulgadas pelo Comandante da Escola Naval.<br />
• Estas activida<strong>de</strong>s visam verificar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> integração do candidato na <strong>Marinha</strong> e o <strong>de</strong>spiste dos casos <strong>de</strong><br />
inadaptação à vida militar e naval.<br />
Aptidão para a vida no mar<br />
• Esta aptidão é avaliada através <strong>de</strong> uma viagem realizada em navios da <strong>Marinha</strong> e <strong>de</strong>stina-se ao <strong>de</strong>spiste <strong>de</strong> factores <strong>de</strong><br />
inibição para a vida no mar.<br />
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• A viagem tem uma duração <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> oito dias. Em função do número <strong>de</strong> vagas para cada um dos cursos, será fixado<br />
o número <strong>de</strong> candidatos que embarca, baseado na classificação inicial <strong>de</strong> candidatura e consi<strong>de</strong>rando os resultados<br />
das provas <strong>de</strong> aptidão vocacional já efectuadas.<br />
Resultado dos pré-requisitos <strong>de</strong> natureza vocacional<br />
A classificação final da avaliação vocacional é a média aritmética das classificações da aptidão psicotécnica e da aptidão<br />
militar naval, sendo expressa:<br />
a) Por NÃO APTO, para candidatos com a classificação NÃO APTO em qualquer um dos pré-requisitos <strong>de</strong> natureza<br />
vocacional;<br />
b) Em valor numérico, na escala <strong>de</strong> 100 a 200, para candidatos consi<strong>de</strong>rados APTOS em todos os pré-requisitos <strong>de</strong><br />
natureza vocacional.<br />
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Seriação dos candidatos<br />
a) A seriação dos candidatos a cada curso é feita no final da 3.ª fase, para todos os candidatos em concurso, tendo em<br />
conta as escolhas e priorida<strong>de</strong>s manifestadas pelos candidatos.<br />
b) O or<strong>de</strong>namento para cada curso é efectuado pela or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente da classificação final <strong>de</strong> candidatura.<br />
c) A classificação final <strong>de</strong> candidatura é calculada segundo os pesos indicados abaixo, expresso em décimas, e convertida<br />
na escala <strong>de</strong> 0 a 200.<br />
• Classificação final do ensino secundário peso <strong>de</strong> 50%<br />
• Média das classificações das provas <strong>de</strong> ingresso peso <strong>de</strong> 40%<br />
• Classificação final da avaliação vocacional peso <strong>de</strong> 10%<br />
d) São excluídos os candidatos que não obtenham classificação final <strong>de</strong> candidatura igual ou superior a 100.<br />
e) São admitidos como alunos da Escola Naval os candidatos que se encontram em concurso e cujo número <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m,<br />
para cada curso, seja igual ou inferior ao número <strong>de</strong> vagas.<br />
Júri do concurso<br />
O júri do concurso é nomeado pelo Comandante da Escola Naval. Ao júri compete verificar o cumprimento das regras do<br />
concurso e analisar, aprovar, propor a homologação e publicar os resultados <strong>de</strong> cada uma das fases do concurso.<br />
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES<br />
1. Local e condições da realização das provas<br />
a) Os candidatos prestam as provas referentes aos pré-requisitos na Escola Naval e noutras unida<strong>de</strong>s ou organismos da<br />
<strong>Marinha</strong>.<br />
b) A <strong>Marinha</strong> tomará a seu cargo o transporte para Lisboa dos candidatos resi<strong>de</strong>ntes nos Açores e Ma<strong>de</strong>ira que sejam<br />
seleccionados para a 2.ª e 3.ª fases do concurso, bem como o regresso à origem dos que não ingressarem no 1.º ano<br />
dos cursos da Escola Naval.<br />
c) A avaliação dos pré-requisitos <strong>de</strong> natureza médica é realizada ou coor<strong>de</strong>nada pela Escola Naval e sobre ela emite<br />
parecer a Junta <strong>de</strong> Recrutamento e Selecção da Direcção do Serviço <strong>de</strong> Pessoal.<br />
d) Durante a 1.ª e 2.ª fase do concurso, a Escola Naval po<strong>de</strong> fornecer alojamento e alimentação aos candidatos que o<br />
<strong>de</strong>sejarem, <strong>de</strong> acordo com as disponibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> instalações e mediante requerimento e <strong>de</strong>cisão caso a caso.<br />
e) Durante a 3.ª fase todos os candidatos terão direito a alojamento e alimentação por conta do Estado.<br />
2. Candidatura a mais <strong>de</strong> um curso<br />
a) Os candidatos po<strong>de</strong>m concorrer a mais <strong>de</strong> um curso em simultâneo. Para tal, no formulário <strong>de</strong> admissão ao concurso,<br />
<strong>de</strong>vem indicar a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> preferência (da 1.ª à 5.ª priorida<strong>de</strong>s).<br />
b) A Escola Naval, tendo em conta as pretensões manifestadas pelos candidatos, reserva-se o direito <strong>de</strong> os distribuir<br />
pelos diversos cursos, consoante o número <strong>de</strong> vagas e as provas <strong>de</strong> ingresso que prestaram.<br />
3. Eliminação <strong>de</strong> candidatos<br />
O Comandante da Escola Naval, mediante proposta fundamentada do presi<strong>de</strong>nte do júri do concurso, po<strong>de</strong>rá eliminar <strong>de</strong><br />
imediato qualquer candidato que durante as provas / activida<strong>de</strong>s da 2.ª e 3.ª fase do concurso, tenha um comportamento<br />
que possa prejudicar o normal funcionamento do mesmo.<br />
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4. Alistamento<br />
a) Os candidatos civis que se mantenham em concurso até ao início da participação na 3.ª fase serão, mediante <strong>de</strong>spacho<br />
do Chefe do Estado-Maior da Armada, provisoriamente alistados na <strong>Marinha</strong> como "ca<strong>de</strong>tes-candidatos”.<br />
b) Os "ca<strong>de</strong>tes-candidatos" ficam sujeitos aos <strong>de</strong>veres e direitos dos alunos da Escola Naval, <strong>de</strong>signadamente, quanto à<br />
aplicação das disposições legais respeitantes à invali<strong>de</strong>z resultante <strong>de</strong> doença ou aci<strong>de</strong>nte em serviço.<br />
c) O alistamento <strong>de</strong>finitivo dos candidatos no Corpo <strong>de</strong> Alunos da Escola Naval será efectuado por Portaria do Chefe do<br />
Estado-Maior da Armada, pela or<strong>de</strong>m das classificações finais <strong>de</strong> candidatura.<br />
5. Caracterização e condições <strong>de</strong> frequência dos cursos da Escola Naval<br />
a) Os cursos objecto <strong>de</strong>ste concurso têm a duração <strong>de</strong> 5 anos (10 semestres), constituindo-se num ciclo <strong>de</strong> estudos<br />
integrado conducente à atribuição do grau académico <strong>de</strong> mestre, nos termos do Processo <strong>de</strong> Bolonha, tal como<br />
estabelecido no artigo 17.º do D.L. n.º 37/2008 <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> Março.<br />
b) Os cursos em Medicina Naval, conferentes do grau académico <strong>de</strong> mestre, são frequentados na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina<br />
da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa e têm a duração <strong>de</strong> 6 anos curriculares.<br />
c) Os alunos têm direito:<br />
• a alimentação e alojamento por conta do Estado;<br />
• ao vencimento fixado pela legislação em vigor;<br />
• aos artigos <strong>de</strong> fardamento que fazem parte da tabela superiormente aprovada;<br />
• a assistência médica, cirúrgica e medicamentosa;<br />
• a isenção do pagamento <strong>de</strong> propinas;<br />
• às publicações necessárias ao estudo das matérias que fazem parte dos planos <strong>de</strong> estudo.<br />
d) Enquanto ca<strong>de</strong>tes, os alunos estão sujeitos ao regime <strong>de</strong> internato, havendo períodos <strong>de</strong> licença variáveis, conforme o<br />
previsto nas normas internas.<br />
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6. Informações<br />
Esclarecimentos e informações complementares po<strong>de</strong>m ser obtidos nos seguintes locais:<br />
• Secretaria Escolar da Escola Naval - Alfeite - 2810-995 ALMADA<br />
• TELEF: 210 901 960 - 210 902 056 - 210 902 057 - 210 902 000<br />
• FAX: 211 938 520 Linha Azul: 808 201 467<br />
• Página na internet - http://escolanaval.marinha.pt<br />
• En<strong>de</strong>reço E-mail - escolanaval@marinha.pt<br />
• Centro <strong>de</strong> Recrutamento da Armada<br />
• Praça da Armada, 1350-027 Lisboa<br />
• TELEF: 213 945 469 Número Ver<strong>de</strong>: 800 204 635<br />
• En<strong>de</strong>reço E-mail - cra@marinha.pt<br />
7. Transportes<br />
De Lisboa para a Escola Naval:<br />
Durante o concurso, os candidatos, po<strong>de</strong>m utilizar as ve<strong>de</strong>tas privativas da <strong>Marinha</strong> que partem da Doca da <strong>Marinha</strong><br />
(junto à Estação Sul-Sueste – Terreiro do Paço, Lisboa) às 08.15 e 11.30 horas e atracam a sensivelmente 100 metros da<br />
Escola Naval.<br />
Caso opte por outras alternativas, po<strong>de</strong> apanhar o cacilheiro no Cais do Sodré que fará a travessia do rio Tejo até<br />
Cacilhas, aqui po<strong>de</strong> optar pelo metro <strong>de</strong> superfície ou autocarro até ao Laranjeiro (5 a 10 min). Na estação do Laranjeiro<br />
são 5 minutos a pé até ao Portão Ver<strong>de</strong> da Base Naval <strong>de</strong> Lisboa.<br />
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Con<strong>de</strong>corações do Estandarte Nacional da Escola Naval<br />
Nacionais:<br />
Or<strong>de</strong>m Militar da Torre Espada (Grau Cavaleiro)<br />
Concedida em 05 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1930 pelo Presi<strong>de</strong>nte da República, Marechal Óscar Carmona.<br />
Or<strong>de</strong>m Militar <strong>de</strong> Aviz (Membro Honorário)<br />
Alvará <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 1988, publicado no Diário da República n.º 281, 2.ª série, <strong>de</strong><br />
06/12/1988.<br />
Concedida pelo Presi<strong>de</strong>nte da República, Dr. Mário Soares.<br />
(Imposta em 18NOV1988, na Cerimónia Militar da Abertura Solene do Ano Lectivo 88/89).<br />
Or<strong>de</strong>m Militar <strong>de</strong> Santiago da Espada (Membro Honorário)<br />
Alvará <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1982, publicado no Diário da República n.º 114, 2.ª série, <strong>de</strong> 29/05/1982.<br />
Concedida pelo Presi<strong>de</strong>nte da República, General Ramalho Eanes.<br />
Or<strong>de</strong>m do Infante D. Henrique (Grã Cruz)<br />
Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1961 e publicado no Diário do Governo n.º 127, 2.ª série, <strong>de</strong><br />
29/05/1961.<br />
Concedida pelo Presi<strong>de</strong>nte da república, Almirante Américo Tomás.<br />
Estrangeiras:<br />
Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Mérito Naval do Brasil (Grã Cruz)<br />
Medalha <strong>de</strong> Mérito <strong>de</strong> Tamandaré do Brasil<br />
Diploma <strong>de</strong> 13DEZ1882.<br />
Concedida pelo Ministro do Estado da <strong>Marinha</strong> do Brasil, Maximiano da Silva Fonseca.<br />
Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Mérito Naval <strong>de</strong> Espanha<br />
Diploma <strong>de</strong> 04OUT1948.<br />
Concedida pelo Chefe <strong>de</strong> Estado do Generalíssimo dos Exércitos Nacionais.<br />
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Código <strong>de</strong> Honra da Escola Naval<br />
1. Sou aluno da Escola Naval.<br />
2. Valorizo as suas tradições engran<strong>de</strong>cendo o seu<br />
prestígio.<br />
3. Orgulho-me da carreira militar que voluntariamente<br />
escolhi.<br />
4. Empenho-me na minha formação cultural, militar e<br />
técnico-profissional.<br />
5. Defendo e imponho a mim próprio a mais rigorosa<br />
disciplina militar.<br />
6. Respeito e faço respeitar a honra e o prestígio da<br />
Armada.<br />
7. Serei sempre justo leal e correcto.<br />
8. Respeitarei os legítimos direitos, crenças, costumes<br />
e interesses da socieda<strong>de</strong> civil.<br />
9. Desenvolverei as virtu<strong>de</strong>s militares cultivando os<br />
sentimentos da honra, coragem e espírito <strong>de</strong><br />
sacrifício.<br />
10. Nunca esquecerei que acima <strong>de</strong> mim próprio sou<br />
<strong>de</strong>fensor da pátria.<br />
Hino da EN<br />
Mil ca<strong>de</strong>tes unidos num só corpo,<br />
na escola abrindo novos rumos ao provir<br />
nascidos que fomos em Sagres<br />
é do Tejo que vamos surgir,<br />
do Infante passando por Coutinho,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Gama cruzando mares sem fim,<br />
sempre em frente, sempre unidos,<br />
a escola vive em nosso peito.<br />
Em honra e glória a escola é luz<br />
é o nosso farol,<br />
a tradição perdurará <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> nós.<br />
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Apontamentos pessoais:<br />
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