Julho de 2009 - Crefito
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CREFITO5/RS presente na Audiência Pública<br />
que discute o DPSF<br />
No dia 30 <strong>de</strong> junho, o CREFITO5/RS esteve<br />
representado pela Dra. Nair Paim na Audiência<br />
Pública que aconteceu na Câmara <strong>de</strong><br />
Vereadores para discutir o Departamento<br />
do Programa da Saú<strong>de</strong> da Família em Porto<br />
Alegre. Também estavam presentes representantes<br />
dos Conselhos Profissionais que<br />
fazem parte do Fórum Permanente pela<br />
Democratização da Saú<strong>de</strong> e outros sindicatos<br />
e entida<strong>de</strong>s envolvidas.<br />
O <strong>de</strong>bate girou em torno do Projeto <strong>de</strong> Lei<br />
18/2008, que fala sobre a criação do Departamento<br />
<strong>de</strong> Programa da Saú<strong>de</strong> da Família<br />
(DPSF) e atualmente tramita na Câmara <strong>de</strong><br />
Vereadores <strong>de</strong> Porto Alegre. O DPSF é um<br />
órgão distinto da Secretaria Municipal da<br />
Saú<strong>de</strong>.. No PL 18/2008, não há referência<br />
às competências dos profissionais, tampouco<br />
sua integração com as ações da Atenção<br />
Básica e a criação do Núcleo <strong>de</strong> Apoio à<br />
Saú<strong>de</strong> da Família (NASF) em Porto Alegre.<br />
O conteúdo do projeto que cria o DPSF<br />
não <strong>de</strong>fine planos <strong>de</strong> ação, planejamento,<br />
cronograma e não há a garantia <strong>de</strong> que<br />
se mantenham as equipes já existentes <strong>de</strong><br />
acordo com a área geográfica atual.<br />
Em resposta a PL 18/2008, a bancada do PT<br />
elaborou um Projeto <strong>de</strong> Lei Substitutivo ao<br />
PL 18/2008, que prevê a criação da Coor<strong>de</strong>nação<br />
do Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família<br />
(CPSF), cujo objetivo é centralizar e gerir a<br />
prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Atenção Básica à<br />
saú<strong>de</strong> familiar em Porto Alegre.<br />
A Dra. Nair Paim ressaltou, como representante<br />
do CREFITO5/RS, que há vários<br />
anos as questões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> discutidas privilegiam<br />
apenas algumas categorias, <strong>de</strong>ixando<br />
<strong>de</strong> lado profissionais como Fisioterapeutas,<br />
Terapeutas Ocupacionais, Nutricionistas e<br />
Psicólogos, por exemplo. “O Programa <strong>de</strong><br />
atenção básica em saú<strong>de</strong> fala sobre promoção<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e prevenção <strong>de</strong> problemas,<br />
não <strong>de</strong> urgências. Somos tratados como<br />
áreas terciárias, apenas acionados quando<br />
a sequela já está instalada nos pacientes, e<br />
acredito que seríamos profissionais essenciais<br />
neste programa <strong>de</strong> prevenção. Por<br />
isso, se nosso caminho para atingir este<br />
objetivo é o NASF, apoiamos este Projeto<br />
Substitutivo”, ressalta.<br />
Entre os Encaminhamentos da Audiência<br />
Pública, foi sugerido que o Projeto Substitutivo<br />
seja encaminhado à Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para que os responsáveis<br />
pronunciem-se oficialmente. Foi solicitada,<br />
ainda, uma reunião da Comissão <strong>de</strong> Constituição<br />
e Justiça com a Comissão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
e Meio Ambiente da Câmara para aprofundarem<br />
e discutirem o Projeto Substitutivo.<br />
Além disso, ficou <strong>de</strong>finido que o Projeto <strong>de</strong><br />
Lei Substitutivo seja votado na Câmara em<br />
regime <strong>de</strong> urgência, no começo <strong>de</strong> agosto.<br />
Audiência na Câmara <strong>de</strong> Vereadores discutiu o Departamento do Programa da Saú<strong>de</strong> em Porto Alegre<br />
Ciclo <strong>de</strong> Debates<br />
mobiliza o CREFITO5/RS em <strong>2009</strong><br />
Notícias<br />
Des<strong>de</strong> 2005, o Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia<br />
e Terapia Ocupacional do Rio Gran<strong>de</strong><br />
do Sul promove o Ciclo <strong>de</strong> Debates, um<br />
evento que busca aproximar o CREFITO5/<br />
RS dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais<br />
que atuam no interior do Rio Gran<strong>de</strong><br />
do Sul e também na Capital. O Ciclo percorre<br />
diversas cida<strong>de</strong>s e acontece sempre no segundo<br />
semestre do ano. Em <strong>2009</strong>, terá como<br />
tema central “Honorários, Convênios e relações<br />
<strong>de</strong> trabalho”. Serão discutidos assuntos<br />
como honorários, a diferença <strong>de</strong> emprego<br />
e trabalho, estágio, terceirização, contratos,<br />
Rol <strong>de</strong> Procedimentos, cre<strong>de</strong>nciamento no<br />
SUS, cooperativas e muitos outros.<br />
O ciclo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates tem ainda edições em diferentes<br />
cida<strong>de</strong>s, até o final do ano. Confira o<br />
roteiro do Ciclo <strong>de</strong> <strong>2009</strong>:<br />
Agosto<br />
Dia 7 - Santa Cruz do Sul<br />
Dia 8 - Lajeado<br />
Dia 14 - Cachoeira do sul<br />
Dia 15 - Santa Maria<br />
Dia 21 - Cruz Alta<br />
Dia 21 - Bento Gonçalves<br />
Dia 22 - Ijuí<br />
Dia 22 - Caxias do Sul<br />
Setembro<br />
Dia 11 - Santa Rosa<br />
Dia 12 - Santo Ângelo<br />
Dia 18 - São Leopoldo<br />
Dia 19 - Canoas<br />
Dia 19 - Uruguaiana<br />
Dia 25 - Pelotas<br />
Dia 26 - Rio Gran<strong>de</strong><br />
Outubro<br />
Dia 2 - Erechim<br />
Dia 2 - Bagé<br />
Dia 3 - Passo Fundo<br />
Novembro<br />
Dia 6 - Novo Hamburgo<br />
Dia 7 – Torres<br />
Dia 21 - Porto Alegre