Julho de 2009 - Crefito

CREFITO5/RS presente na Audiência Pública
que discute o DPSF
No dia 30 de junho, o CREFITO5/RS esteve
representado pela Dra. Nair Paim na Audiência
Pública que aconteceu na Câmara de
Vereadores para discutir o Departamento
do Programa da Saúde da Família em Porto
Alegre. Também estavam presentes representantes
dos Conselhos Profissionais que
fazem parte do Fórum Permanente pela
Democratização da Saúde e outros sindicatos
e entidades envolvidas.
O debate girou em torno do Projeto de Lei
18/2008, que fala sobre a criação do Departamento
de Programa da Saúde da Família
(DPSF) e atualmente tramita na Câmara de
Vereadores de Porto Alegre. O DPSF é um
órgão distinto da Secretaria Municipal da
Saúde.. No PL 18/2008, não há referência
às competências dos profissionais, tampouco
sua integração com as ações da Atenção
Básica e a criação do Núcleo de Apoio à
Saúde da Família (NASF) em Porto Alegre.
O conteúdo do projeto que cria o DPSF
não define planos de ação, planejamento,
cronograma e não há a garantia de que
se mantenham as equipes já existentes de
acordo com a área geográfica atual.
Em resposta a PL 18/2008, a bancada do PT
elaborou um Projeto de Lei Substitutivo ao
PL 18/2008, que prevê a criação da Coordenação
do Programa de Saúde da Família
(CPSF), cujo objetivo é centralizar e gerir a
prestação de serviços de Atenção Básica à
saúde familiar em Porto Alegre.
A Dra. Nair Paim ressaltou, como representante
do CREFITO5/RS, que há vários
anos as questões de saúde discutidas privilegiam
apenas algumas categorias, deixando
de lado profissionais como Fisioterapeutas,
Terapeutas Ocupacionais, Nutricionistas e
Psicólogos, por exemplo. “O Programa de
atenção básica em saúde fala sobre promoção
de saúde e prevenção de problemas,
não de urgências. Somos tratados como
áreas terciárias, apenas acionados quando
a sequela já está instalada nos pacientes, e
acredito que seríamos profissionais essenciais
neste programa de prevenção. Por
isso, se nosso caminho para atingir este
objetivo é o NASF, apoiamos este Projeto
Substitutivo”, ressalta.
Entre os Encaminhamentos da Audiência
Pública, foi sugerido que o Projeto Substitutivo
seja encaminhado à Secretaria Municipal
de Saúde para que os responsáveis
pronunciem-se oficialmente. Foi solicitada,
ainda, uma reunião da Comissão de Constituição
e Justiça com a Comissão de Saúde
e Meio Ambiente da Câmara para aprofundarem
e discutirem o Projeto Substitutivo.
Além disso, ficou definido que o Projeto de
Lei Substitutivo seja votado na Câmara em
regime de urgência, no começo de agosto.
Audiência na Câmara de Vereadores discutiu o Departamento do Programa da Saúde em Porto Alegre
Ciclo de Debates
mobiliza o CREFITO5/RS em 2009
Notícias
Desde 2005, o Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional do Rio Grande
do Sul promove o Ciclo de Debates, um
evento que busca aproximar o CREFITO5/
RS dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
que atuam no interior do Rio Grande
do Sul e também na Capital. O Ciclo percorre
diversas cidades e acontece sempre no segundo
semestre do ano. Em 2009, terá como
tema central “Honorários, Convênios e relações
de trabalho”. Serão discutidos assuntos
como honorários, a diferença de emprego
e trabalho, estágio, terceirização, contratos,
Rol de Procedimentos, credenciamento no
SUS, cooperativas e muitos outros.
O ciclo de debates tem ainda edições em diferentes
cidades, até o final do ano. Confira o
roteiro do Ciclo de 2009:
Agosto
Dia 7 - Santa Cruz do Sul
Dia 8 - Lajeado
Dia 14 - Cachoeira do sul
Dia 15 - Santa Maria
Dia 21 - Cruz Alta
Dia 21 - Bento Gonçalves
Dia 22 - Ijuí
Dia 22 - Caxias do Sul
Setembro
Dia 11 - Santa Rosa
Dia 12 - Santo Ângelo
Dia 18 - São Leopoldo
Dia 19 - Canoas
Dia 19 - Uruguaiana
Dia 25 - Pelotas
Dia 26 - Rio Grande
Outubro
Dia 2 - Erechim
Dia 2 - Bagé
Dia 3 - Passo Fundo
Novembro
Dia 6 - Novo Hamburgo
Dia 7 – Torres
Dia 21 - Porto Alegre