Julho de 2009 - Crefito

Profissionais e Terapeutas Ocupacionais lotaram o auditório do Coral Tower Hotel
e obrigatória”. Ele explicou, um a
um, os artigos da nova Lei do Estágio,
que está em vigor há oito meses,
e também a repercussão da nova lei
no mercado de trabalho.
Outra visão interessante foi a trazida
pelo Dr. Gerson Soares Pinto, Chefe
do Setor de Fiscalização da Superintendência
Regional do Trabalho e Em-
prego, do Ministério do Trabalho e
Emprego. Ele falou do ponto de vista
da fiscalização, cujo papel é analisar
as relações trabalhistas no Brasil, entre
outras funções, como combater
o trabalho forçado e o trabalho infantil,
por exemplo. O Dr. Gerson ainda
destacou a diferença entre trabalho e
emprego, essencial para quem trabalha
com fiscalização.
Deliberações e
encaminhamentos
- Necessidade de união dos profissionais
para que denunciem os estágios e
serviços irregulares, com a ajuda do
CREFITO5/RS e COFFITO;
- Sindicatos e Associações devem criar
estratégias sindicatos e associações de
fiscalização para combater estas questões
e, dessa forma, abrir mercado de
trabalho para os profissionais.
NASF - Perspectivas de implantação
À tarde, o primeiro debate foi coordenado
pelo Dr. Jorge Trindade, Conselheiro do
CREFITO5/RS, e começou com uma exposição
da também Conselheira Dra. Vera Leonardi
explicando o que é o Programa. “Os
NASFs são os Núcleos de Apoio à Saúde
da Família, criados pela Port. GM 154/08,
com o objetivo de ampliar a abrangência e a
resolubilidade das ações de atenção básica,
apoiando a inserção da estratégia de Saúde
da Família na rede de serviços e o processo
de territorialização e regionalização a partir
da atenção básica”, explica. Ainda segundo
ela, as equipes são compostas por profissionais
de diferentes áreas do conhecimento,
atuando diretamente no apoio às equipes
de Estratégia de Saúde da Família e na Unidade
na qual está cadastrado.
O Dr. Glademir Schwingel, Conselheiro
do CREFITO5/RS, também falou sobre a
implantação dos NASFs, contextualizando
historicamente e falando sobre a criação do
Programa de Saúde da Família. “O Programa
existe desde 1994 e foi oficializado pela
Portaria 1886/97. Hoje, existem cerca de 30
mil equipes em todo Brasil. Quando foi criado,
o grupo era composto por médico, enfermeiro,
técnico de enfermagem e agentes
comunitários de saúde, responsáveis por
um conjunto de três a quatro mil pessoas,
aproximadamente”, esclarece. O enfoque
do trabalho era sempre na Atenção Básica
e, mais tarde, foram incorporados ao grupo
um dentista e um auxiliar de consultório
dentário, se houvesse adesão do município.
Capa
Mesa sobre as perspectivas de implantação do
Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Ele lembra que o Art. 1º da Portaria 154/08
previa a criação de Núcleos de Apoio à Saúde
da Família – NASF, com o objetivo de
ampliar a abrangência e o escopo das ações
da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade,
apoiando a inserção da Estratégia
de Saúde da Família na rede de serviços e
o processo de territorialização e regionalização
a partir da atenção básica. O Dr. Glademir
explicou os diferentes tipos de NASF,
em quais diretrizes os Núcleos se apoiam e
como é sua composição.
Participou deste debate a Dra. Michele Sil-