Julho de 2009 - Crefito

O exercício profissional: o pagamento no trabalho do
profissional, honorários e convênios
A Conferência de abertura foi coordenada
pelo Dr. Jadir Camargo Lemos. A presidente
do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa,
falou sobre a situação atual dos credenciamentos
dos profissionais nos planos
de saúde. Ela esclareceu que, em 1997, no
XIII Congresso Brasileiro de Fisioterapia,
foi aprovado o Referencial de Honorários
para os Fisioterapeutas em São Paulo - atualizado
em 2006 - e que a grande dificuldade
encontrada é a de receber os reajustes
anuais, previstos em contrato, dos planos
de saúde. “Temos muita luta pela frente,
por isso é importante é estarmos unidos
em prol dos objetivos da nossa categoria
profissional, pensando sempre em conjunto,
discutindo possibilidades de aprimoramento”,
afirmou.
A Dra. Perla Cristiane Teles, Conselheira
do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional (COFFITO), falou
sobre o Rol de Procedimentos e o Referencial
de Honorários. “O Rol é a listagem
dos procedimentos em saúde cuja cobertura
é garantida a todos os usuários dos
planos (de saúde) adquiridos a partir de
2 de janeiro de 1999, que deve ser adotado
pela ANS e revisado periodicamente
por câmaras técnicas das quais participam
segmentos da sociedade relacionados
à saúde – como ministérios, conselhos
profissionais, sindicatos e federações”,
explica. Já o Referencial de Honorários
é a base de cálculo de honorários para
cada procedimento realizado pelo profissional.
Na Fisioterapia, há o Referencial
Nacional de Honorários Fisioterapêuticos
Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira falou sobre
o Referencial de Honorários
(RNHF), que especifica o valor mínimo a
ser pago pelo usuário por cada procedimento
fisioterapêutico, seja particular ou
por intermédio do convênio. Ainda foram
discutidas as propostas em andamento
a respeito destes assuntos. A Dra. Perla
conta que, na semana anterior ao evento,
o Conselho Federal aprovou uma resolução
do RNHF e o RNHTO, além de estudar
estes referenciais com os convênios
de saúde e com a Associação Nacional de
Saúde em busca da adoção destes referenciais
e do rol de procedimentos. “O
COFFITO agora busca negociações junto
a Unidas, Abramge e ANS, para a implantação
do RNHF e RNHTO para valorização
das duas profissões e qualidade na
assistência à população”, esclareceu.
A Dra. Maria Teresa lembrou que esta
luta também é das Comissões Regionais,
que têm como objetivo reunir-se com representantes
dos planos de saúde e, com
isso, fazer um diagnóstico de como está a
situação com Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais. Este diagnóstico será
encaminhado ao Conselho Federal, para
que seja traçado um plano com objetivos
claros.
A Dra. Carlene Borges lembra ainda que,
em agosto de 2007, a lista de procedimentos
dos Terapeutas Ocupacionais foi
encaminhada pela ABRATO a Agencia
Nacional de Saúde - ANS. “Conquistamos
um marco histórico ao conseguir
seis atendimentos mínimos autorizados
por esse novo rol de procedimentos, pois
este fato possibilitou o diálogo entre a
Terapia Ocupacional e a ANS. Ainda temos
uma longa campanha pela
frente para expandir o número
de procedimentos autorizados
e também no que diz respeito
aos honorários, já que estes
valores variam de acordo com
as operadoras e a região, mas
acreditamos que os fóruns regionais
de discussão ajudam
muito na solução destas questões”,
disse.
Capa
Mesa de abertura do III Fórum Gaúcho de Políticas Profissionais em Fisioterapia e Terapia Ocupacional
O presidente do Sindicato dos
Fisioterapeutas do Estado do
Rio Grande do Sul, Dr. Marcus
Vinícius da Silva Moraes, disse
que uma das grandes preocupações
do Sindicato reside justamente
nos reajustes dos valores
repassados pelos convênios