Julho de 2009 - Crefito
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O exercício profissional: o pagamento no trabalho do<br />
profissional, honorários e convênios<br />
A Conferência <strong>de</strong> abertura foi coor<strong>de</strong>nada<br />
pelo Dr. Jadir Camargo Lemos. A presi<strong>de</strong>nte<br />
do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa,<br />
falou sobre a situação atual dos cre<strong>de</strong>nciamentos<br />
dos profissionais nos planos<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Ela esclareceu que, em 1997, no<br />
XIII Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia,<br />
foi aprovado o Referencial <strong>de</strong> Honorários<br />
para os Fisioterapeutas em São Paulo - atualizado<br />
em 2006 - e que a gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong><br />
encontrada é a <strong>de</strong> receber os reajustes<br />
anuais, previstos em contrato, dos planos<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. “Temos muita luta pela frente,<br />
por isso é importante é estarmos unidos<br />
em prol dos objetivos da nossa categoria<br />
profissional, pensando sempre em conjunto,<br />
discutindo possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprimoramento”,<br />
afirmou.<br />
A Dra. Perla Cristiane Teles, Conselheira<br />
do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />
Terapia Ocupacional (COFFITO), falou<br />
sobre o Rol <strong>de</strong> Procedimentos e o Referencial<br />
<strong>de</strong> Honorários. “O Rol é a listagem<br />
dos procedimentos em saú<strong>de</strong> cuja cobertura<br />
é garantida a todos os usuários dos<br />
planos (<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>) adquiridos a partir <strong>de</strong><br />
2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1999, que <strong>de</strong>ve ser adotado<br />
pela ANS e revisado periodicamente<br />
por câmaras técnicas das quais participam<br />
segmentos da socieda<strong>de</strong> relacionados<br />
à saú<strong>de</strong> – como ministérios, conselhos<br />
profissionais, sindicatos e fe<strong>de</strong>rações”,<br />
explica. Já o Referencial <strong>de</strong> Honorários<br />
é a base <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong> honorários para<br />
cada procedimento realizado pelo profissional.<br />
Na Fisioterapia, há o Referencial<br />
Nacional <strong>de</strong> Honorários Fisioterapêuticos<br />
Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira falou sobre<br />
o Referencial <strong>de</strong> Honorários<br />
(RNHF), que especifica o valor mínimo a<br />
ser pago pelo usuário por cada procedimento<br />
fisioterapêutico, seja particular ou<br />
por intermédio do convênio. Ainda foram<br />
discutidas as propostas em andamento<br />
a respeito <strong>de</strong>stes assuntos. A Dra. Perla<br />
conta que, na semana anterior ao evento,<br />
o Conselho Fe<strong>de</strong>ral aprovou uma resolução<br />
do RNHF e o RNHTO, além <strong>de</strong> estudar<br />
estes referenciais com os convênios<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e com a Associação Nacional <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> em busca da adoção <strong>de</strong>stes referenciais<br />
e do rol <strong>de</strong> procedimentos. “O<br />
COFFITO agora busca negociações junto<br />
a Unidas, Abramge e ANS, para a implantação<br />
do RNHF e RNHTO para valorização<br />
das duas profissões e qualida<strong>de</strong> na<br />
assistência à população”, esclareceu.<br />
A Dra. Maria Teresa lembrou que esta<br />
luta também é das Comissões Regionais,<br />
que têm como objetivo reunir-se com representantes<br />
dos planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e, com<br />
isso, fazer um diagnóstico <strong>de</strong> como está a<br />
situação com Fisioterapeutas e Terapeutas<br />
Ocupacionais. Este diagnóstico será<br />
encaminhado ao Conselho Fe<strong>de</strong>ral, para<br />
que seja traçado um plano com objetivos<br />
claros.<br />
A Dra. Carlene Borges lembra ainda que,<br />
em agosto <strong>de</strong> 2007, a lista <strong>de</strong> procedimentos<br />
dos Terapeutas Ocupacionais foi<br />
encaminhada pela ABRATO a Agencia<br />
Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - ANS. “Conquistamos<br />
um marco histórico ao conseguir<br />
seis atendimentos mínimos autorizados<br />
por esse novo rol <strong>de</strong> procedimentos, pois<br />
este fato possibilitou o diálogo entre a<br />
Terapia Ocupacional e a ANS. Ainda temos<br />
uma longa campanha pela<br />
frente para expandir o número<br />
<strong>de</strong> procedimentos autorizados<br />
e também no que diz respeito<br />
aos honorários, já que estes<br />
valores variam <strong>de</strong> acordo com<br />
as operadoras e a região, mas<br />
acreditamos que os fóruns regionais<br />
<strong>de</strong> discussão ajudam<br />
muito na solução <strong>de</strong>stas questões”,<br />
disse.<br />
Capa<br />
Mesa <strong>de</strong> abertura do III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais em Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />
O presi<strong>de</strong>nte do Sindicato dos<br />
Fisioterapeutas do Estado do<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, Dr. Marcus<br />
Vinícius da Silva Moraes, disse<br />
que uma das gran<strong>de</strong>s preocupações<br />
do Sindicato resi<strong>de</strong> justamente<br />
nos reajustes dos valores<br />
repassados pelos convênios