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Julho de 2009 - Crefito

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Gestão 2006/2010<br />

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5 a REGIÃO - ANO 6 - EDIÇÃO 26 - ABRIL/MAIO/JUNHO - <strong>2009</strong><br />

III Fórum Gaúcho<br />

CREFITO5/RS promove <strong>de</strong>bate<br />

das Políticas Profissionais<br />

em Fisioterapia e Terapia<br />

Ocupacional e reúne a<br />

categoria em uma série<br />

<strong>de</strong> eventos<br />

pg 17<br />

A história das profissões <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

pg 5<br />

Indicados ao Prêmio CREFITO5/RS Destaque <strong>2009</strong> pg 25<br />

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA


Editorial<br />

Cartas<br />

História das Profissões<br />

página 3<br />

página 4<br />

página 5<br />

Foto: Stock<br />

Entrevista<br />

Acontece<br />

Eventos<br />

Matéria <strong>de</strong> capa<br />

Notícias<br />

página 9<br />

página 11<br />

página 14<br />

página 17<br />

página 22<br />

Especial (resoluções COFFITO)<br />

Assessoria Jurídica<br />

Opinião<br />

Ativida<strong>de</strong>s dos Conselheiros<br />

Agenda e Eventos<br />

página 27<br />

página 29<br />

página 30<br />

página 32<br />

página 33<br />

Horário <strong>de</strong> expediente externo do CREFITO5/RS: <strong>de</strong> segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.<br />

Diretoria<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />

Dr. Jadir Camargo Lemos<br />

Diretora-Secretária<br />

Dra. Vera Elaine Marques Maciel<br />

Diretor-Tesoureiro<br />

Dr. Gerson Adriano Chequi Pinto<br />

Conselheiros Efetivos<br />

Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel<br />

Dr. Jadir Camargo Lemos<br />

Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira<br />

Dr. Gerson Adriano Chequi Pinto<br />

Dr. Luis Henrique Telles da Rosa<br />

Dra. Renata Cristina Rocha da Silva<br />

Dra. Vera Elaine Marques Maciel<br />

Dra. Vera Terezinha Ramos Leonardi<br />

Conselheiros Suplentes<br />

Dra. Aline Rodrigues da Rosa<br />

Dra. Cíntia Reis Branco<br />

Dra. Fabiane Pacheco Oliveira<br />

Dra. Geórgia Loss<br />

Dr. Jorge Luiz <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Trinda<strong>de</strong><br />

Dra. Márcia Lazzari Viana<br />

Dra. Margarida da Silva Mayer<br />

Assessoria <strong>de</strong> Comunicação e<br />

Jornalistas Responsáveis<br />

Flávia Lima Moreira - MTB 12914<br />

Manuela Martini Colla - MTB 12449<br />

Projeto gráfico<br />

Veiga Consultoria Integrada em Comunicação<br />

Impressão<br />

Gráfica Pallotti<br />

A revista do CREFITO5/RS é o órgão oficial <strong>de</strong> divulgação<br />

do Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia<br />

Ocupacional – 5ª. Região – Av. Palmeira, 27 cj. 403<br />

CEP 90470-300 Fone/Fax: (51) 3334 6586 – Porto<br />

Alegre, RS<br />

E-mail: crefito5@via-rs.net<br />

Homepage: www.crefito5.org.br<br />

Periodicida<strong>de</strong>: trimestral<br />

Tiragem: 10.000 exemplares<br />

As matérias assinadas são <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus autores.<br />

Proibida a reprodução parcial ou total sem prévia<br />

autorização. As fotos, quando não creditadas, são <strong>de</strong> autoria<br />

<strong>de</strong> Flávia Lima Moreira ou Manuela Martini Colla.<br />

Contato e sugestões<br />

Se você tem sugestões <strong>de</strong> pauta, críticas e quer colaborar<br />

com a próxima edição da revista do CREFI-<br />

TO5/RS, escreva para jornalista@crefito5.org.br.<br />

A foto da capa é <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhe do público presente do<br />

curso <strong>de</strong> Eletroterapia, realizado em Porto Alegre.


Importantes conquistas<br />

para a categoria<br />

Na última edição da revista, falamos dos 40<br />

anos <strong>de</strong> regulamentação das profissões <strong>de</strong><br />

Fisioterapia e <strong>de</strong> Terapia Ocupacional e da<br />

significância <strong>de</strong>sta data. Reiterando e valorizando<br />

ainda mais esta trajetória, resolvemos<br />

contar a história das profissões no Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul através <strong>de</strong> seus principais<br />

personagens e cenários. A partir <strong>de</strong>sta edição<br />

da nossa revista, você po<strong>de</strong>rá acompanhar<br />

o que acontecia há 40 anos no Estado.<br />

Muito além <strong>de</strong> um simples resgate, queremos<br />

homenagear nossos colegas que, com<br />

coragem e talento, iniciaram a caminhada<br />

que hoje continuamos. Para isso, uma série<br />

<strong>de</strong> reportagens está sendo preparada no intuito<br />

<strong>de</strong> se dar ciência das primeiras clínicas<br />

e os primeiros Fisioterapeutas e Terapeutas<br />

Ocupacionais registrados no RS.<br />

O CREFITO5/RS, além da constante preocupação<br />

com o histórico da categoria, não<br />

<strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> pensar no futuro e, para isso, vem<br />

consolidando ações <strong>de</strong> valorização e capacitação<br />

dos seus profissionais. Em maio,<br />

promovemos o III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas<br />

Profissionais da Fisioterapia e da Terapia<br />

Ocupacional, que reuniu mais <strong>de</strong> 100 profissionais<br />

e estudantes. Temas fundamentais<br />

para a categoria, como honorários, rol <strong>de</strong><br />

procedimentos, convênios e mercado <strong>de</strong><br />

trabalho foram discutidos. A matéria principal<br />

<strong>de</strong>sta edição da revista traz todos os <strong>de</strong>talhes<br />

do evento, que se consolidou como<br />

um importante espaço <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates dos assuntos<br />

afins às nossas profissões e que terão<br />

continuida<strong>de</strong> no Ciclo <strong>de</strong> Debates a se realizar<br />

a partir <strong>de</strong> agosto, em 21 municípios<br />

gaúchos.<br />

No que diz respeito à regulamentação e<br />

legislação das profissões,<br />

o mês <strong>de</strong> junho foi marcado<br />

pela publicação <strong>de</strong><br />

importantes resoluções.<br />

Apresentamos duas <strong>de</strong>ssas<br />

resoluções na íntegra<br />

nesta edição da revista:<br />

as resoluções COFFITO<br />

n°367 e n°368 adotaram<br />

o Referencial Nacional <strong>de</strong><br />

Honorários que <strong>de</strong>termina<br />

o valor mínimo remuneratório-<strong>de</strong>ontológico<br />

para os<br />

profissionais <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e <strong>de</strong> Terapia Ocupacional.<br />

A partir da publicação, o<br />

CREFITO5/RS <strong>de</strong>u início a<br />

um plano <strong>de</strong> ações para garantir<br />

aos profissionais do<br />

Estado o <strong>de</strong>vido acompanhamento<br />

e atenção para<br />

as mudanças promovidas<br />

pelas resoluções. Outras<br />

importantes resoluções<br />

(COFFITO n° 362, n° 363,<br />

n° 364, n° 365 e n° 366)<br />

foram publicadas, criando<br />

diversas especialida<strong>de</strong>s para os Fisioterapeutas<br />

e para os Terapeutas Ocupacionais.<br />

É muito importante que todos os profissionais<br />

tenham conhecimento <strong>de</strong> suas <strong>de</strong>liberações.<br />

Estas resoluções estão disponíveis<br />

no site: www.crefito5.org.br.<br />

Apresentamos também nesta edição, a relação<br />

dos profissionais indicados por nossas<br />

categorias e socieda<strong>de</strong> gaúcha para concorrer<br />

ao prêmio <strong>de</strong>staque em Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional do <strong>Crefito</strong>-5/RS. A segunda<br />

etapa inicia no final <strong>de</strong>ste mês, sendo<br />

Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira<br />

Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

o prêmio entregue em outubro, no Atualizar<br />

<strong>2009</strong>.<br />

Por fim, buscando aprimorar nosso relacionamento<br />

com os profissionais, reformulamos<br />

dois importantes veículos <strong>de</strong> comunicação:<br />

o site e a revista. O site ainda está<br />

em fase <strong>de</strong> ajustes, mas privilegiamos as<br />

informações e <strong>de</strong>stacamos o que julgamos<br />

ser o mais importante para a categoria. Já<br />

a revista traz novida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> layout e textos<br />

para ser mais fiel ao perfil dos profissionais<br />

que a leem.<br />

Piso salarial já!<br />

Profissional, sindicalize-se.<br />

www.sindifisiors.com.br<br />

Editorial


Cartas<br />

Doação <strong>de</strong> alimentos<br />

Achei ótimo o fato <strong>de</strong> levarmos um quilo<br />

<strong>de</strong> alimento não-perecível como inscrição<br />

do III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais<br />

da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.<br />

Acredito que, nos outros cursos e <strong>de</strong>bates<br />

promovidos pelo CREFITO5/RS, esta iniciativa<br />

<strong>de</strong>veria continuar. Afinal, ajudar nunca é<br />

<strong>de</strong>mais! E nosso Conselho ficaria ainda mais<br />

conhecido perante a socieda<strong>de</strong> ao doar estes<br />

alimentos.<br />

Ana Paula Zeni – CREFITO 49273-F<br />

Quiropraxia<br />

Parabéns pela ótima propaganda, a quiropraxia<br />

é sim uma técnica do fisioterapeuta!<br />

Fico satisfeito com essa atitu<strong>de</strong> do nosso<br />

CREFITO, pois assim sabemos que os nossos<br />

direitos estão sendo <strong>de</strong>fendidos, somos<br />

maiores e mais fortes! Um abraço a todos,<br />

Marcos Soares dos Santos – CREFITO<br />

89806-F<br />

Consórcios Intermunicipais<br />

Gostaria <strong>de</strong> saber qual a posição do Conselho<br />

sobre os consórcios intermunicipais<br />

on<strong>de</strong> estão pagando sete reais por uma<br />

sessão <strong>de</strong> fisioterapia, gostaria <strong>de</strong> saber se a<br />

conselho não tem como intervir junto com<br />

esses consórcios? Um exemplo é o CODIS,<br />

com se<strong>de</strong> em Santa Rosa, on<strong>de</strong> o profissional<br />

fica obrigando a ser conveniado recebendo<br />

esse valor na sessão <strong>de</strong> fisioterapia,<br />

para po<strong>de</strong>r trabalhar conveniado com as<br />

prefeituras da região. Agra<strong>de</strong>ço pela atenção<br />

e fico esperando resposta sobre esse<br />

assunto que fere a dignida<strong>de</strong> do profissional<br />

fisioterapeuta ainda mais <strong>de</strong>svalorizando<br />

seu trabalho!<br />

Fabrício Robson da Silva – CREFITO<br />

4379 - LTT/F<br />

Caro Colega Dr. Fabrício:<br />

A relação <strong>de</strong> trabalho do Fisioterapeuta com<br />

o Consórcio <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> é uma relação comercial,<br />

on<strong>de</strong> este oferece o cre<strong>de</strong>nciamento e o<br />

profissional se cadastra se quiser. O Consórcio,<br />

como comprador <strong>de</strong> serviços oferece um preço<br />

e nós aceitamos ou não. A relação é a mesma<br />

que se estabalece em contratos com o SUS ou<br />

com Planos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, como a UNIMED, por<br />

exemplo.<br />

Neste momento o COFFITO lançou edital<br />

com Consulta Pública para discussão do referencial<br />

nacional <strong>de</strong> honorários, já que não há<br />

uma tabela nacional, com valores que sejam<br />

razoáveis para todo o Brasil, se é que isso é<br />

possível, consi<strong>de</strong>rando as diferenças socioeconômicas<br />

que existem neste país, inclusive <strong>de</strong>ntro<br />

dos Estados, como é o caso do Rio Gran<strong>de</strong><br />

do Sul, on<strong>de</strong> temos regiões mais ricas, outras<br />

nem tanto.<br />

De toda forma, o COFFITO lança a discussão<br />

para auxiliar o sistema sindical da profissão,<br />

que é a quem caberia pleitear remuneração<br />

mais justa. Tudo isto para dizer que concordo<br />

com você que R$ 7,00 é pouco, é apenas<br />

um pouco melhor que a tabela SUS atual, cujo<br />

menor valor aplica R$ 4,76 e um valor similar<br />

ao aplicado pelo sistema UNIMED.<br />

O CREFITO vem questionando junto à Secretaria<br />

Estadual da Saú<strong>de</strong> uma maior participação<br />

da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no<br />

SUS, o que, aliás, já <strong>de</strong>u resultados, visto que<br />

recentemente ocorreram Chamamentos Públicos<br />

em várias regiões do Estado. Mas o CRE-<br />

FITO não tem po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> interferir nos valores<br />

financeiros pagos, por mais que reclamemos.<br />

No caso da relação do profissional com o Consórcio,<br />

cabe a sua representação sindical ser<br />

acionada. A propósito, hoje temos um Sindicato<br />

dos Fisioterapeutas do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,<br />

sediado em Porto Alegre. Você já está sindicalizado?<br />

Se não, sugiro que entre em contato<br />

para se sindicalizar. A negociação com o Consórcio<br />

é da alçada do sindicato e em não havendo<br />

esta possibilida<strong>de</strong>, em primeiro plano os<br />

próprios profissionais da sua região, por meio<br />

da associação profissional local, <strong>de</strong>vem reivindicar<br />

correção dos valores. Espero que haja<br />

associação no seu município ou região, o que<br />

ajudaria muito no pleito <strong>de</strong> melhores valores.<br />

Infelizmente, por mais que nos preocupemos<br />

e <strong>de</strong> alguma forma tentemos ajudar neste <strong>de</strong>bate,<br />

o CREFITO não tem competência legal<br />

para este tipo <strong>de</strong> representação, como atesta<br />

a Lei 6316/75, que cria o SISTEMA COFFITO-<br />

CREFITO.<br />

Na esperança <strong>de</strong> lhe ter esclarecido.<br />

Atenciosamente,<br />

Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel<br />

Conselheiro Efetivo do CREFITO-5/RS<br />

Fisioterapeutas e Terapeutas<br />

Ocupacionais gaúchos que<br />

concluíram mestrado ou<br />

doutorado no 1º semestre <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

O CREFITO5/RS parabeniza os profissionais<br />

que alcançaram estas conquistas.<br />

Dra. Fernanda Vargas Ferreira<br />

Mestrado em Distúrbios da Comunicação<br />

Humana da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />

Santa Maria – UFSM.<br />

Data: 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />

Dissertação: Características respiratórias,<br />

posturais e vocais na Doença <strong>de</strong><br />

Parkinson – estudo <strong>de</strong> casos.


Resgate da História das Profissões<br />

Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional<br />

Este ano, comemoramos 40 anos da regulamentação<br />

das profissões <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional. Na edição anterior da<br />

revista do CREFITO5/RS, citamos uma série<br />

<strong>de</strong> ações em comemoração aos 40 anos<br />

<strong>de</strong> reconhecimento oficial <strong>de</strong>stas profissões,<br />

além <strong>de</strong> uma entrevista com o Fisioterapeuta<br />

Dr. Domingos Diácoli.<br />

Confiança e credibilida<strong>de</strong><br />

Nesta edição, fazemos uma listagem dos primeiros<br />

10 Fisioterapeutas e 10 Terapeutas<br />

Ocupacionais registrados no RS, além <strong>de</strong> contar<br />

um pouco da história da mais antiga Clínica<br />

do Estado ainda em ativida<strong>de</strong>. Apresentamos,<br />

ainda, uma entrevista com a Terapeuta Ocupacional<br />

Dra. Eliana Maria Anjos Furtado, que<br />

ajuda a contar a história da sua profissão com<br />

a visão <strong>de</strong> quem ajudou a criá-la.<br />

Registro original da Clínica SEFIL, em 1978, retirado do livro oficial do CREFITO5/RS<br />

A Clínica mais antiga que ainda está em ativida<strong>de</strong><br />

é a SEFIL - Serviço Especializado<br />

em Fisioterapia Ltda, que fica na Avenida<br />

Pernambuco, 2715, no bairro Floresta, em<br />

Porto Alegre. A Clínica começou suas ativida<strong>de</strong>s<br />

em 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1976, com<br />

o capital registrado <strong>de</strong> 50.000 cruzeiros, e<br />

sob responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong> Octávio<br />

Dias Soares e Marcia Maria Koury Men<strong>de</strong>s.<br />

A Clínica abriu sua se<strong>de</strong> na Rua Barão <strong>de</strong><br />

Santo Ângelo, 178 – e, com o tempo, verificou-se<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r em algum<br />

ponto mais acessível para os pacientes que<br />

usassem ônibus, já que a SEFIL era cadastrada<br />

no SUS. Seu fundador, então, transferiu a<br />

Clínica para a rua Lusitana, on<strong>de</strong> permaneceu<br />

por 26 anos. Em julho <strong>de</strong> 2007, a SEFIL<br />

adquiriu sua se<strong>de</strong> própria e transferiu-se<br />

para a Avenida Pernambuco, on<strong>de</strong> está até<br />

hoje. A Fisioterapeuta Patrícia Soares, filha<br />

do fundador da SEFIL, Dr. Octávio (falecido)<br />

agora atua como responsável técnica<br />

do espaço, que conta com 22 funcionários<br />

e diz que foi bastante influenciada pelo pai<br />

na escolha da profissão. “Meu pai se formou<br />

na 1º turma da USP,<br />

e veio para Porto<br />

Alegre para ajudar<br />

na implantação do<br />

Centro <strong>de</strong> Reabilitação.<br />

Inicialmente,<br />

ele ficaria 5 meses<br />

na cida<strong>de</strong> – mas<br />

nunca mais saiu”,<br />

lembra ela. A Fisioterapeuta<br />

reformou<br />

toda a Clínica,<br />

que funciona em<br />

uma casa tombada<br />

pelo Patrimônio<br />

Histórico e conta<br />

que ainda usa como<br />

base o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />

administração implantado<br />

pelo seu pai, mas adaptou a Clínica<br />

às novas tecnologias e métodos <strong>de</strong> trabalho<br />

da Fisioterapia.<br />

Equipe da SEFIL reunida com a Dra. Patrícia à frente<br />

História das Profissões


Os 10 primeiros Fisioterapeutas registrados no RS<br />

- Vladimiro Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira, registro número 02, formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1964.<br />

- Luiz Aldo Souto Leal, registro número 07, formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1962.<br />

História das Profissões<br />

- Domingos Diácoli, registro número 22, formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1962.<br />

- Edison Tarouco Bueno, registro número 23, formado pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1964.<br />

- Otoniel <strong>de</strong> Lima Men<strong>de</strong>s Filho, registro número 36, formado pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco em 1971.<br />

- Elizete Gomes Xavier, registro número 327, formada pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco em 1973.<br />

- Deá Sillos Marinho Falcão, registro número 71, formada pela Escola <strong>de</strong> Reabilitação do Rio <strong>de</strong> Janeiro em 1966.<br />

- Heloísa Helena Mena da Silveira Leite, registro número 677, formada pela Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> Petrópolis em 1976.<br />

- Arnaldo Luiz Seixas Valentim, registro número 488, formado pela Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> Petrópolis em 1974.<br />

- Antonieta Maria <strong>de</strong> Oliveira Vianna, registro número 249, formada pela Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> Salvador em 1972.


Os 10 primeiros Terapeutas Ocupacionais<br />

registrados no RS<br />

- Alveni Maria Veríssimo <strong>de</strong> Oliveira, registro número 16, formada pelo Instituto <strong>de</strong> Reabilitação da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1964.<br />

- Marina Moura Scivoletto, sob <strong>de</strong> registro número 145, formada pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1975.<br />

- Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Bezerra <strong>de</strong> Melo, registro número 115, formada pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco em 1974.<br />

- Mércia Domingues <strong>de</strong> Azevedo, registro número 182, formada pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco em 1976.<br />

- Eliana Bione Goulart <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong>, registro número 184, formada pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco em 1976.<br />

- Elisa Maria Barbosa Leal, registro número 59, formada pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco em 1971.<br />

- Maria Lucia Lacanna registro número 317, formada pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 1977.<br />

- Eliana Jorge <strong>de</strong> Moraes, registro número 711, formada pela Universida<strong>de</strong> Metodista <strong>de</strong> Piracicaba em 1981.<br />

História das Profissões<br />

- Márcia Queiroz <strong>de</strong> Carvalho Gomes, registro número 746, formada pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Bahia em 1980.<br />

- Eliana Maria Anjos Furtado, registro número 483, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Bahia em 1980.


História das Profissões<br />

Notícias <strong>de</strong> ontem...<br />

Nesta parte da revista, mostramos algumas<br />

notícias dos nossos informativos antigos<br />

e também a mudança nos projetos<br />

gráficos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Boletim Informativo do<br />

CREFITO5, que <strong>de</strong>pois evoluiu para o<br />

Jornal do CREFITO5 e, posteriormente,<br />

para a revista do CREFITO5.<br />

A seleção das notícias que estão nesta<br />

página mostra que muitos dos assuntos,<br />

como discussões sobre a I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Profissional<br />

do Fisioterapeuta e Terapeuta<br />

Ocupacional e a inserção do Referencial<br />

Nacional <strong>de</strong> Honorários Fisioterapêuticos,<br />

são tão atuais que continuam sendo<br />

discutidos até hoje. Além disso, temos a<br />

notícia da posse da diretoria da atual gestão<br />

do CREFITO5/RS e uma entrevista<br />

com a atual presi<strong>de</strong>nte, Dra. Maria Teresa<br />

Dresch da Silveira.


A história da profissão<br />

por quem ajudou a criá-la<br />

Foto: Arquivo pessoal<br />

Dra. Eliana preparando-se para uma manifestação<br />

em Salvador, em 1978<br />

Eliana dos Anjos Furtado formou-se em<br />

Terapia Ocupacional pela Escola Baiana<br />

<strong>de</strong> Medicina e Saú<strong>de</strong> Pública em 1979 e,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> então, trabalha incansavelmente<br />

pela profissão. Nasceu em Salvador, mas<br />

passou a maior parte da infância em Ituaçu,<br />

interior da Bahia – terra <strong>de</strong> Gilberto<br />

Gil e Moraes Moreira. Foi para Salvador<br />

estudar e escolheu cursar Terapia Ocupacional<br />

porque queria trabalhar com <strong>de</strong>ficientes<br />

mentais, mesclando arte, expressão,<br />

cultura e uma profissão que requer<br />

um olhar cuidadoso sobre o outro. Atuou<br />

como militante e lembra que, na época<br />

da faculda<strong>de</strong>, os alunos se mobilizavam<br />

quando o assunto era aten<strong>de</strong>r melhor as<br />

pessoas. “Se o Posto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> não tinha<br />

recursos, a gente organizava manifestações<br />

e ia para a rua protestar”, lembra.<br />

fez mestrado em Pós-Graduação em Educação<br />

pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul (1992) e ainda é doutoranda<br />

em Educação pela Unisinos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006.<br />

Confira abaixo uma entrevista com uma<br />

das primeiras Terapeutas Ocupacionais<br />

registradas no CREFITO5/RS que continua<br />

em plena ativida<strong>de</strong> da profissão.<br />

Por que a Srª optou pela formação em<br />

Terapia Ocupacional?<br />

Agora, Dra. Eliana atua como professora<br />

titular do Centro Universitário Metodista<br />

IPA - Interface (UNI/UNESP), e também<br />

atua como Terapeuta Ocupacional em<br />

consultório, com ênfase em neurologia e<br />

saú<strong>de</strong> mental. Eliana é especialista em<br />

Ciências Políticas pela PUC-RS (1995),<br />

Em frente ao IPA, instituição <strong>de</strong><br />

ensino em que trabalha hoje<br />

Entrevista


da Saú<strong>de</strong> do Instituto Porto Alegre, em<br />

1981? Quais as dificulda<strong>de</strong>s encontradas?<br />

E qual o saldo final da experiência?<br />

Organizar um curso aos 23 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> foi<br />

muito <strong>de</strong>safiador. O IPA tinha vonta<strong>de</strong> política<br />

<strong>de</strong> acertar e promover um bom curso,<br />

isto para mim era muito excitante. Houve<br />

muitas lutas, porque as coisas não são fáceis<br />

<strong>de</strong> se instalar e era uma profissão nova no estado.<br />

Mas todo o trabalho teve uma gran<strong>de</strong><br />

compensação, que é ver o crescimento da<br />

profissão no IPA e no Estado. As dificulda<strong>de</strong>s<br />

eram mais operacionais: equipamentos, materiais,<br />

espaços, etc.<br />

Como a Srª avalia a evolução da Terapia<br />

Ocupacional nestes últimos 40 anos?<br />

Esta é uma pergunta muito complexa, mas<br />

avalio como uma evolução positiva <strong>de</strong> consolidação<br />

da profissão no país e no mundo.<br />

Aqui no Estado, é uma profissão que vem<br />

crescendo, haja vista o número <strong>de</strong> concursos<br />

e vagas para estes profissionais.<br />

Entrevista<br />

É uma profissão que vai além <strong>de</strong> promover o<br />

cuidado com o outro – ela também trabalha<br />

os processos <strong>de</strong> criação. A criativida<strong>de</strong> humana<br />

é algo que me instiga.<br />

Quais eram suas expectativas pessoais e<br />

profissionais em relação à Terapia Ocupacional?<br />

Não tinha expectativas pessoais. Quanto às<br />

profissionais, eu sabia que era uma área nova<br />

que eu ajudaria a construir. Isto é instigante<br />

para mim.<br />

Como aconteceu o envolvimento da Srª<br />

com os cursos/faculda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> TO?<br />

Durante minha formação acadêmica sempre<br />

me envolvi em movimentos políticos e<br />

sociais, a partir daí fui me envolvendo com a<br />

graduação em Terapia Ocupacional em todo<br />

o país. Isto facilitou na busca pelo trabalho<br />

docente.<br />

A Srª participou <strong>de</strong> manifestações em<br />

favor da categoria. Teve algum que foi<br />

mais marcante?<br />

Teve uma que aconteceu em 1976 ou 1977<br />

que me marcou muito. Era uma manifestação<br />

<strong>de</strong> um trabalho em conjunto feito por<br />

médicos, advogados, administradores, fisioterapeutas,<br />

terapeutas ocupacionais, que<br />

prestavam serviços para a comunida<strong>de</strong> e ouviam<br />

suas necessida<strong>de</strong>s. Salvador tinha muito<br />

problema nas encostas da cida<strong>de</strong> quando<br />

Uma história <strong>de</strong> paixão pela profissão e militância em <strong>de</strong>fesa da classe<br />

chovia, aconteciam <strong>de</strong>sabamentos <strong>de</strong> terra.<br />

A manifestação era para chamar a atenção<br />

para este fato. Coor<strong>de</strong>nei uma Assembléia<br />

Popular para 100.000 pessoas aos 20 anos,<br />

tremendo <strong>de</strong> nervosismo. Lembro que a polícia<br />

chegou e tive que entrar num bueiro da<br />

rua para não ser presa. Naquela época, a Universida<strong>de</strong><br />

era uma coisa muito viva para nós,<br />

muito viva, e estávamos sempre organizando<br />

eventos culturais, manifestações, éramos politizados<br />

e fazíamos algo para protestar.<br />

“Teve uma que<br />

aconteceu em 1976 ou<br />

1977 que me marcou<br />

muito. Coor<strong>de</strong>nei<br />

uma Assembléia<br />

Popular para 100.000<br />

pessoas aos 20<br />

anos, tremendo <strong>de</strong><br />

nervosismo. ”<br />

Como foi organizar o curso <strong>de</strong> Terapia<br />

Ocupacional na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências<br />

E sobre o mercado <strong>de</strong> trabalho e as<br />

atuais perspectivas?<br />

Houve um crescimento e consolidação <strong>de</strong><br />

algumas áreas da Terapia Ocupacional: Saú<strong>de</strong><br />

Mental, Reabilitação Física, Geriatria e<br />

Gerontologia. A área que precisa ser reforçada<br />

no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul é a do Desenvolvimento<br />

Infantil.<br />

Em que áreas da profissão a Srª acha<br />

que tem se dado (e se darão) as maiores<br />

mudanças na prática da Terapia<br />

Ocupacional?<br />

O salto qualitativo na TO é redimensionar o<br />

campo <strong>de</strong> atuação da TO na perspectiva <strong>de</strong><br />

uma Ciência da Ocupação Humana.<br />

E com relação aos profissionais, a Srª<br />

nota alguma mudança no perfil <strong>de</strong>les<br />

ao longo <strong>de</strong>stes 40 anos?<br />

Sim, os mesmos estão se qualificando, capacitando,<br />

buscando suporte teórico maior a<br />

respeito da própria profissão e compreen<strong>de</strong>ndo<br />

mais a epistemologia da profissão.<br />

Cite alguma das suas maiores alegrias<br />

profissionais?<br />

Ver o quanto a intervenção da Terapia Ocupacional<br />

é capaz <strong>de</strong> ressignificar a vida das<br />

pessoas. Acompanhar os alunos da TO<br />

irem gradativamente se apaixonando pela<br />

profissão.<br />

E frustrações?<br />

A TO não ter ainda uma soli<strong>de</strong>z no sistema<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> público e privado.<br />

A Srª se sente realizada como Terapeuta<br />

Ocupacional?<br />

Absolutamente.


Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

Saú<strong>de</strong> da Mulher<br />

e a prevenção do câncer <strong>de</strong> mama<br />

Aluno medindo a pressão <strong>de</strong> uma jovem durante o evento<br />

Aconteceu no dia 23 <strong>de</strong> maio, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Santa Maria, o primeiro encontro do evento<br />

Saú<strong>de</strong> da Mulher <strong>2009</strong>, realizado pelo<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia<br />

Inclusão social através do trabalho. Este é<br />

o objetivo do GerAção POA, uma oficina<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e trabalho que integra as políticas<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Mental e Saú<strong>de</strong> do Trabalhador,<br />

da Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Porto<br />

Alegre. As ações do projeto são voltadas<br />

usuários oriundos dos serviços da saú<strong>de</strong><br />

mental e saú<strong>de</strong> do trabalhador, além <strong>de</strong><br />

pessoas da comunida<strong>de</strong>.<br />

A metodologia é baseada no trabalho coletivo<br />

e na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. A aprendizagem,<br />

produção, comercialização e gerenciamento<br />

surgem através da construção<br />

<strong>de</strong> relações significativas que promovam a<br />

solidarieda<strong>de</strong>, a autonomia e o resgate da<br />

cidadania. Tudo isso articulado com ações<br />

<strong>de</strong> cultura, arte e educação, como visitas a<br />

museus, por exemplo.<br />

A equipe interdisciplinar<br />

que aten<strong>de</strong> os participantes<br />

da Oficina é composta<br />

por três Terapeutas Ocupacionais<br />

– Carmen Vera<br />

Ferreira, Leila Botelho<br />

Senna e Kátia Salete Barfknecht<br />

– e dois estagiários<br />

<strong>de</strong> TO - Camila Nobre e<br />

Gabriel Goulart da Silva.<br />

Também participam profissionais<br />

<strong>de</strong> serviço social,<br />

psicologia, jornalismo, en-<br />

Ocupacional do RS – CREFI-<br />

TO5/RS.<br />

Com a palestra “É possível<br />

prevenir-se contra o câncer <strong>de</strong><br />

mama? Como?”, a Dra. Lucielem<br />

Chequim (Terapeuta Ocupacional)<br />

e a Dra. Nair Paim<br />

(Fisioterapeuta) esclareceram a<br />

importância das suas profissões<br />

na prevenção, na reabilitação e<br />

no pós-operatório da doença.<br />

Assuntos como a prevenção<br />

através da vida saudável, a cura do câncer <strong>de</strong><br />

mama, a preservação da autoestima, a reabilitação<br />

e o retorno às ativida<strong>de</strong>s diárias foram<br />

abordados pela Dra. Paim e Dra. Chequim.<br />

Oficina <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e trabalho estimula<br />

inclusão social e cultural<br />

tre outras ativida<strong>de</strong>s. “O tripé que sustenta<br />

a Oficina é o seguinte: trabalho, saú<strong>de</strong> e<br />

inclusão”. Este projeto existe <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1996,<br />

e hoje aten<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 70 pessoas no espaço<br />

da GerAção POA, além <strong>de</strong> grupos na<br />

comunida<strong>de</strong> e oficinas nas UBS e PSFs, explica<br />

a Dra. Carmen.<br />

Na oficina, são produzidos blocos e embalagens<br />

<strong>de</strong> papel reciclado e papel pintado,<br />

além <strong>de</strong> produtos com serigrafia, sachês e<br />

bijuterias. Os encontros acontecem uma<br />

vez por semana – e o mais importante é<br />

que as pessoas sintam que ali é um espaço<br />

<strong>de</strong> circulação e troca <strong>de</strong> saberes. “Queremos<br />

que eles se sintam cada vez mais<br />

cidadãos, circulando com autonomia pela<br />

cida<strong>de</strong>, visitando espaços culturais e fortalecendo<br />

a Saú<strong>de</strong> Mental. As oficinas são um<br />

Grupo do GerAção POA, com as Terapeutas Ocupacionais e equipe que faz parte do projeto<br />

O evento aconteceu no Shopping Monet, o<br />

que, segundo o Vice-Presi<strong>de</strong>nte do CREFI-<br />

TO5/RS, Dr. Jadir Camargo Lemos, contribuiu<br />

muito para a alta participação do público.<br />

“O público foi atraído pelo movimento e<br />

houve uma ótima a<strong>de</strong>são das pessoas para<br />

ver e ouvir do que se tratava, as palestrantes<br />

respon<strong>de</strong>ram a muitas dúvidas, ressaltando<br />

a importância <strong>de</strong>stes eventos”, disse o Vice-<br />

Presi<strong>de</strong>nte.<br />

O encontro ainda contou com a presença <strong>de</strong><br />

alunos e professores <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia<br />

Ocupacional das instituições UFSM, UNIFRA<br />

e ULBRA, que ajudaram a receber o público<br />

e os orientaram com outras dicas <strong>de</strong> cuidados<br />

com a saú<strong>de</strong>.<br />

lugar <strong>de</strong> diálogo, antes <strong>de</strong> qualquer outra<br />

coisa”, diz a Dra. Carmen. Ela esclarece<br />

que este é um local <strong>de</strong> passagem, para<br />

que, as pessoas <strong>de</strong>scubram suas habilida<strong>de</strong>s<br />

e trilhem seus caminhos. O acompanhamento<br />

que as TO prestam é terapêutico,<br />

respeitando as diferenças e o tempo <strong>de</strong><br />

aprendizado e integração <strong>de</strong> cada pessoa.<br />

“Diferenciamos o espaço <strong>de</strong> trabalho das<br />

oficinas terapêuticas. Nas oficinas <strong>de</strong> trabalho<br />

além da importância do processo<br />

com que os produtos são manufaturados,<br />

o mesmo <strong>de</strong>ve ter competitivida<strong>de</strong> no<br />

mercado”, conclui.<br />

Entre as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelo<br />

grupo <strong>de</strong> Terapeutas Ocupacionais estão<br />

trabalhar as questões do saber, do trabalho<br />

coletivo, do respeito à individualida<strong>de</strong>,<br />

autonomia e aten<strong>de</strong>r às<br />

<strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> cada um dos<br />

participantes. A Dra. Leila<br />

conta que o mais recompensador<br />

é ver a transformação<br />

que acontece<br />

na vida das pessoas que<br />

participam das oficinas.<br />

“Acompanhamos eles <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

sua chegada, sabemos<br />

<strong>de</strong> suas histórias <strong>de</strong> vida e<br />

acompanhamos as mudanças<br />

passo-a-passo, por isso<br />

é tão gratificante”, reitera.<br />

Acontece


A chegada do inverno e a importância da<br />

vacina contra a Influenza<br />

O inverno chegou e, com ele, o número <strong>de</strong><br />

pessoas que procuram consultórios médicos<br />

e hospitais para tratar problemas respiratórios<br />

aumenta. Na maioria das vezes, as doenças<br />

respiratórias se manifestam por epi<strong>de</strong>mias e<br />

variações <strong>de</strong> temperatura. O ar mais seco e<br />

a diminuição das chuvas abrem as portas do<br />

organismo para os vírus e bactérias.<br />

Por isso, as pessoas ficam muito<br />

mais vulneráveis aos problemas<br />

respiratórios nesta época do ano –<br />

especialmente os idosos.<br />

O especialista em Fisioterapia<br />

Respiratória, Dr. Alexandre Simões,<br />

ressalta a importância da<br />

vacina contra a gripe Influenza.<br />

Ele explica que, segundo dados do<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>, a Campanha<br />

<strong>de</strong> Vacinação do Idoso foi instituída<br />

em 1999, no mesmo ano que<br />

foi <strong>de</strong>terminado Ano Internacional<br />

do Idoso. O Brasil vem superando a<br />

meta <strong>de</strong> vacinar 70% da população <strong>de</strong>ssa<br />

faixa etária. Em 1999, foram aplicadas 7,5<br />

milhões <strong>de</strong> doses <strong>de</strong> vacina contra o vírus<br />

influenza, que é o principal causador da gripe.<br />

“No ano <strong>de</strong> 2000, foram realizadas 9,3<br />

milhões <strong>de</strong> doses, e em 2001, 10,7 milhões.<br />

No ano <strong>de</strong> 2008 mais <strong>de</strong> 11 milhões <strong>de</strong> vaci-<br />

nas foram aplicadas em homens e mulheres<br />

com ida<strong>de</strong> acima <strong>de</strong> 60 anos. Nota-se que<br />

o número <strong>de</strong> indivíduos que toma a vacina<br />

aumenta a cada ano, correspon<strong>de</strong>ndo por<br />

70% do total <strong>de</strong> idosos existentes no Brasil”,<br />

esclarece o Dr. Simões.<br />

Foto: Stock<br />

A vacina contra o vírus da Influenza é popularmente<br />

conhecida como vacina da gripe<br />

e possui dose única. Está indicada para<br />

os idosos e <strong>de</strong>ve ser periódica. “Devemos<br />

ter atenção no caso <strong>de</strong> aplicar a vacina em<br />

bebês, pois a ida<strong>de</strong> recomendada é somente<br />

a partir dos 6 meses”, ressalta. A vacina<br />

é indicada até mesmo para pessoas que<br />

possuem doenças que afetam o sistema<br />

cardíaco, respiratório, e naquelas que possuem<br />

diabetes mellitus, insuficiência renal<br />

ou hepática. O Dr. Simões lembra que é <strong>de</strong><br />

suma importância lembrar que não po<strong>de</strong>m<br />

se vacinar pessoas que tenham alergia comprovada<br />

à proteína do ovo e ao Timerosal<br />

(mercurocromo ou mertiolate).<br />

O Dr. Alexandre Simões ainda<br />

ressalta a importância dos exercícios<br />

respiratórios, que po<strong>de</strong>m<br />

aumentar o bem estar das pessoas<br />

que possuem algum sintoma <strong>de</strong><br />

doença pulmonar, e que o acompanhamento<br />

<strong>de</strong> um fisioterapeuta<br />

é essencial para alcançar melhores<br />

resultados. “Atualmente diversos<br />

profissionais fisioterapeutas já possuem<br />

o título <strong>de</strong> especialista em<br />

fisioterapia respiratória ou especialista<br />

em fisioterapia em terapia<br />

intensiva reconhecidos pelas Associações<br />

específicas, como a ASSOBRAFIR (Associação<br />

Brasileira <strong>de</strong> Fisioterapia Cardiorrespiratória<br />

e Fisioterapia em Terapia Intensiva),<br />

e pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional (COFFITO), e com<br />

isto os benefícios são melhores entendidos<br />

e alcançados”, explica.<br />

Saiba mais sobre Quedas <strong>de</strong> Idosos<br />

Acontece<br />

Queda é uma mudança <strong>de</strong> posição inesperada,<br />

não intencional que faz com que o indivíduo<br />

permaneça em um nível inferior do<br />

qual se encontrava. Trata-se <strong>de</strong> um evento<br />

frequente e limitante, sendo consi<strong>de</strong>rado<br />

um marcador <strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong>, institucionalização<br />

e <strong>de</strong> <strong>de</strong>clínio na saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> idosos.<br />

O Dr. Luis Henrique Telles da Rosa, Conselheiro<br />

do CREFITO5/RS, explica que,<br />

muito embora as quedas possam ocorrer<br />

em qualquer etapa da vida, o risco <strong>de</strong> cair<br />

aumenta significativamente com o avançar<br />

da ida<strong>de</strong>. “A instabilida<strong>de</strong> postural com a<br />

ocorrência <strong>de</strong> quedas é uma característica<br />

do envelhecimento, representando um<br />

motivo <strong>de</strong> preocupação para os idosos,<br />

pois po<strong>de</strong> acarretar incapacida<strong>de</strong> física e<br />

perda da in<strong>de</strong>pendência”, explica. Segundo<br />

ele, a Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Geriatria<br />

e Gerontologia diz que no Brasil 30% dos<br />

idosos caem pelo menos uma vez ao ano,<br />

consistindo um evento multifatorial associado<br />

a um conjunto <strong>de</strong> fatores vinculados ao<br />

indivíduo ou com o ambiente.<br />

A maior suscetibilida<strong>de</strong> dos idosos a sofrerem<br />

quedas se <strong>de</strong>ve à presença <strong>de</strong> doenças<br />

associadas ao processo <strong>de</strong> envelhecimento,<br />

que levam à diminuição do equilíbrio corporal.<br />

Além da alta mortalida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>stacam-se<br />

ainda como consequências relevantes o fato<br />

<strong>de</strong> a queda causar restrição <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>,<br />

incapacida<strong>de</strong> funcional, isolamento social e<br />

diminuição da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos idosos.<br />

No Brasil, cerca <strong>de</strong> 29% dos idosos caem<br />

ao menos uma vez ao ano e 13% caem <strong>de</strong><br />

forma recorrente. Essas estimativas apontam<br />

índices alarmantes já que, em 2025,<br />

nosso país po<strong>de</strong>rá contar com 31,8 milhões<br />

<strong>de</strong> habitantes com 70 anos ou mais, e ocupará<br />

o sexto lugar no mundo na população<br />

<strong>de</strong> idosos.<br />

Danos à saú<strong>de</strong><br />

O Dr. Luis Henrique Telles da Rosa afirma<br />

que, como consequência <strong>de</strong>stas quedas,<br />

figuram a perda <strong>de</strong> autonomia do idoso, o<br />

medo <strong>de</strong> cair novamente e, em alguns casos,<br />

a ocorrência <strong>de</strong> fraturas. Isto po<strong>de</strong> conduzir<br />

a um quadro <strong>de</strong> inativida<strong>de</strong> no leito<br />

e complicações associadas a este processo.<br />

“Intervenções isoladas têm pouco impacto<br />

sobre a diminuição no risco relativo <strong>de</strong> quedas,<br />

sendo estratégico se i<strong>de</strong>ntificar o idoso<br />

com maior risco <strong>de</strong> quedas. Programas<br />

multidimensionais bem-sucedidos incluem<br />

avaliação reorganização do ambiente, mudança<br />

na prescrição medicamentosa, exercícios<br />

individualizados, treino <strong>de</strong> transferências<br />

posturais e <strong>de</strong> marcha”, conclui o<br />

Fisioterapeuta, que é doutor em Gerontologia<br />

Social.


Saú<strong>de</strong> Escolar conscientiza<br />

estudantes e professores<br />

Maior conscientização, menos problemas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. O projeto Saú<strong>de</strong> Escolar é sustentado<br />

por esta premissa. O eixo do projeto<br />

são palestras informativas/educativas sobre<br />

problemas posturais e suas consequências,<br />

na orientação dos bons hábitos posturais<br />

em sala <strong>de</strong> aula, na realização da Blitz “peso<br />

da mochila” e na avaliação postural dos alunos.<br />

O Saú<strong>de</strong> na Escola é uma iniciativa do<br />

CREFITO5/RS, que há alguns anos vêm se<br />

consolidando em todo o Estado.<br />

O projeto piloto começou em 2007, e surgiu<br />

a partir <strong>de</strong> uma preocupação sobre a maneira<br />

como as crianças sentam na sala <strong>de</strong> aula e<br />

quanto peso carregam na mochila. O CRE-<br />

FITO5/RS começou a fazer uma campanha<br />

abordando este assunto em outdoors em<br />

Porto Alegre e na Estrada do Mar, on<strong>de</strong> muitos<br />

veículos circulavam por causa do verão.<br />

Foi então que a Associação <strong>de</strong> Pais e Mestres<br />

do Colégio Rosário se interessou pelo projeto<br />

e foi montado um projeto-piloto, elaborado<br />

pelo Diretor-Tesoureiro do CREFITO5/<br />

RS, Dr. Gerson Chequi em parceria com a<br />

Dra. Rochele Gelatti, que levantava as necessida<strong>de</strong>s<br />

da escola. Durante todo o ano <strong>de</strong><br />

2007, o projeto foi aplicado nas salas <strong>de</strong> aula<br />

do Colégio Rosário, com o apoio dos alunos<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia da PUC/RS.<br />

O projeto foi aplicado nas turmas do Jardim<br />

<strong>de</strong> Infância até a 8ª série do Ensino Fundamental,<br />

durante seis meses. Durante o ano,<br />

também acontecia a Blitz, quando as mochilas<br />

dos alunos eram pesadas e eles ganhavam<br />

cartões ver<strong>de</strong>s ou vermelhos, sempre<br />

com orientações <strong>de</strong> como proce<strong>de</strong>r<br />

corretamente. Além disso, também foram<br />

feitas palestras para pais e<br />

professores sobre o mesmo<br />

assunto. “Quando terminou<br />

o ano, quantificamos os resultados,<br />

e apresentamos<br />

ao Rosário, que contratou<br />

uma equipe para continuar<br />

a iniciativa. Vimos nisso uma<br />

oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> campo <strong>de</strong><br />

trabalho se abrindo”, conta<br />

o Dr. Chequi. Em 2008, o<br />

projeto continuou, <strong>de</strong>ssa vez,<br />

com o acompanhamento <strong>de</strong><br />

alunos do IPA, que tiveram a<br />

oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vivenciar a<br />

Fisioterapia na prática.<br />

A partir da veiculação <strong>de</strong><br />

uma matéria no Jornal Hoje,<br />

da Re<strong>de</strong> Globo, em maio,<br />

começaram a surgir diversos<br />

interessados em implantar o<br />

Saú<strong>de</strong> na Escola em diferentes cida<strong>de</strong>s – inclusive<br />

no Rio <strong>de</strong> Janeiro e em São Paulo.<br />

O CREFITO5/RS disponibilizou o material<br />

gráfico do projeto para download, o que<br />

ajudou a divulgar a campanha. “É um projeto<br />

muito simples, <strong>de</strong> baixo custo, que trabalha<br />

fundamentalmente com educação em<br />

saú<strong>de</strong>, e nossa luta é para que ele seja cada<br />

vez mais implantado em escolas”, disse o<br />

Dr. Chequi.<br />

Boqueirão do Leão<br />

No dia 4 <strong>de</strong> junho o Dr. Gerson Chequi esteve<br />

na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Boqueirão do Leão para<br />

dar início a mais um ciclo do projeto Saú<strong>de</strong><br />

Escolar. Boqueirão do Leão é a primeira<br />

Da esquerda para direita: Dr. Gerson Chequi, Dra. Alexandra<br />

Gazolla, Luiz Cláudio Carlesso e Maria Isabel Ferrari<br />

cida<strong>de</strong> da região a <strong>de</strong>senvolver o projeto.<br />

“Esperamos que Boqueirão torne-se exemplo<br />

e que a cada dia novas escolas, <strong>de</strong> novos<br />

municípios e regiões, tenham a mesma iniciativa<br />

que tiveram a fisioterapeuta Alexandra<br />

Gazolla e o diretor da escola Eugênio<br />

Fransciosi, Luiz Cláudio Carlesso”, afirmou<br />

o Dr. Chequi. I<strong>de</strong>alizador do projeto, ele<br />

<strong>de</strong>stacou a participação dos alunos e professores<br />

na ação. “Esse projeto mobiliza a<br />

escola o ano inteiro e, pelo que senti aqui,<br />

vai ser uma experiência enriquecedora não<br />

apenas para alunos e professores, mas, também,<br />

para familiares e todos aqueles que<br />

têm contato com os alunos”, finaliza. Ao<br />

todo, serão mais <strong>de</strong> 250 alunos e professores<br />

envolvidos nas ações do Saú<strong>de</strong> Escolar.<br />

Acontece<br />

Alunos reunidos no Ginásio da Escola Eugênio Franciosi


Porto Alegre sedia o Curso <strong>de</strong><br />

Construção <strong>de</strong> Projetos em Saú<strong>de</strong> Pública<br />

Público atento ao palestrante, Dr. Matione Sonego<br />

O Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional do RS - CREFITO5/<br />

RS, realizou no dia 9 <strong>de</strong> maio o curso <strong>de</strong><br />

Construção <strong>de</strong> Projetos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública<br />

para Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O<br />

curso proporcionou aos 70 inscritos conhecimentos<br />

sobre os diversos programas <strong>de</strong><br />

serviços do SUS e as formas <strong>de</strong> participação<br />

das profissões na saú<strong>de</strong> pública, entre<br />

outros. Participaram da cerimônia <strong>de</strong> abertura,<br />

os conselheiros Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel<br />

e a Dra. Renata Cristina Rocha da Silva,<br />

representando o Conselho e as profissões<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional, respectivamente.<br />

Durante a formação profissional, o Fisioterapeuta<br />

e o Terapeuta Ocupacional recebem<br />

conhecimento científico voltado ao atendimento<br />

clínico, o que<br />

torna estes profissionais<br />

altamente qualificados<br />

e preparados<br />

para o mercado <strong>de</strong><br />

trabalho em suas<br />

respectivas áreas <strong>de</strong><br />

atuação. Nesse contexto,<br />

muitas vezes,<br />

os Fisioterapeutas<br />

e Terapeutas Ocupacionais<br />

não são<br />

preparados para enfrentar novos <strong>de</strong>safios.<br />

A saú<strong>de</strong> pública, através <strong>de</strong> seus inúmeros<br />

programas, oferece um amplo campo <strong>de</strong><br />

atuação para estes profissionais, que <strong>de</strong>vem<br />

buscar conhecimento nesta área, não só<br />

para atuação profissional, mas também para<br />

contribuir com o crescimento da saú<strong>de</strong> pública<br />

no Brasil.<br />

Este curso <strong>de</strong>staca a importância <strong>de</strong> projetos<br />

<strong>de</strong> Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais<br />

voltados a Câmaras Municipais <strong>de</strong> Vereadores,<br />

Secretarias Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, e a<br />

forma como eles <strong>de</strong>vem ser elaborados. Os<br />

programas existentes são os seguintes: Saú<strong>de</strong><br />

da Família, Saú<strong>de</strong> do Idoso, Saú<strong>de</strong> da Mulher,<br />

Saú<strong>de</strong> do Trabalhador, Saú<strong>de</strong> da Criança e do<br />

Adolescente e Saú<strong>de</strong> Mental.<br />

O curso do dia 9 <strong>de</strong> maio foi ministrado<br />

pelo Dr. Matione Sonego, Fisioterapeuta<br />

graduado pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />

Santa Maria e Especialista em Fisioterapia<br />

Músculo-Esquelética (Unicruz). Ele exerceu<br />

diversas ativida<strong>de</strong>s em saú<strong>de</strong> pública, e<br />

é membro da AFISM - Associação dos Fisioterapeutas<br />

<strong>de</strong> Santa Maria e Região, da qual<br />

foi vice Presi<strong>de</strong>nte (2006/2007).<br />

A carga horária do curso foi <strong>de</strong> 6 horas e<br />

foram tratados os seguintes temas: administração<br />

pública; saú<strong>de</strong> pública; composição,<br />

atribuições e funcionamento dos Conselhos<br />

Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; inclusão da fisioterapia<br />

e da terapia ocupacional nos programas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública e as formas <strong>de</strong> admissão<br />

na Administração Pública. O curso ainda<br />

abrange a elaboração <strong>de</strong> projetos e propostas<br />

para inclusão do Fisioterapeuta e do<br />

Terapeuta Ocupacional na saú<strong>de</strong> pública;<br />

sua participação nos conselhos municipais e<br />

nos cargos <strong>de</strong> chefia, direção, coor<strong>de</strong>nação<br />

e assessoramento.<br />

A próxima edição do curso acontecerá em<br />

Santa Maria, no dia 22 <strong>de</strong> agosto, e será ministrado<br />

pelo Dr. Martione Sonego e pelo<br />

Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel, Conselheiro Efetivo<br />

do CREFITO5/RS.<br />

Eventos<br />

I Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia em<br />

Oncologia aconteceu em Porto Alegre<br />

Do dia 11 a 13 <strong>de</strong> junho, Porto Alegre sediou<br />

o I Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

em Oncologia, na PUC/RS. O evento<br />

foi promovido pela Associação Brasileira <strong>de</strong><br />

Fisioterapia em Oncologia e contou com o<br />

apoio <strong>de</strong>, entre outras instituições, o CO-<br />

FFITO e o CREFITO 5/RS.<br />

O encontro teve a presença <strong>de</strong> mais <strong>de</strong><br />

300 profissionais e foi um espaço <strong>de</strong> discussão<br />

e troca <strong>de</strong> experiências dos avanços<br />

técnicos e científicos. No evento, falou-se<br />

do <strong>de</strong>ver do fisioterapeuta capacitar-se, interagir<br />

com outros profissionais da saú<strong>de</strong>,<br />

ampliar e qualificar sua prática, a<br />

fim <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r contribuir, <strong>de</strong> maneira<br />

competente e responsável,<br />

para o bem-estar dos pacientes.<br />

A Presi<strong>de</strong>nte do Congresso foi<br />

a Fisioterapeuta Nair Paim, da<br />

ABFO e CREFITO5/RS, disse que<br />

o saldo final do evento foi mais do<br />

que positivo. “O evento todo foi<br />

excelente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os cursos que o<br />

antece<strong>de</strong>ram até os temas <strong>de</strong>batidos<br />

nas 15 Mesas. Acredito que<br />

promovemos a interdisciplinarida<strong>de</strong><br />

e uma visão mais ampla sobre<br />

Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

Evento promovido na PUC reuniu mais <strong>de</strong> 300 profissionais


o tema da Fisioterapia em Oncologia”.<br />

Os cursos pré-evento foram <strong>de</strong> Linfoterapia<br />

(com a Dra. Ângela Marx, do Rio <strong>de</strong> Janeiro),<br />

Mastologia oncológica (com a Dra. Anke<br />

Bergmann, do Rio <strong>de</strong> Janeiro, e a Dra. Ester<br />

Pastrineri, <strong>de</strong> Buenos Aires), e o <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

em proctologia (com a Dra. Adriana<br />

Bertotto e o Dr. Marcos Ferreira, ambos <strong>de</strong><br />

Porto Alegre). Entre os Painéis apresentados<br />

no Congresso, po<strong>de</strong>mos citar: Diagnóstico<br />

em câncer <strong>de</strong> mama; Câncer do pulmão;<br />

Reconstrução mamária oncológica; Câncer<br />

<strong>de</strong> cabeça e pescoço; Políticas Públicas <strong>de</strong><br />

Atenção Integral ao Paciente Oncológico:<br />

panorama da Fisioterapia; Fisioterapia no<br />

transplante <strong>de</strong> medula óssea e Linfe<strong>de</strong>ma<br />

Oncológico,e suas especificida<strong>de</strong>s.<br />

Entre as Mesas do evento, estavam em pauta<br />

os temas <strong>de</strong> Câncer uro-proctológico; Dor e<br />

cuidados paliativos; Câncer pélvico; Sistema<br />

nervoso; Tratamento adjuvante e suas implicações<br />

na vida e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida do paciente<br />

oncológico; Particularida<strong>de</strong>s no atendimento<br />

ao paciente oncológico; Fisioterapia em oncologia<br />

no ensino e pesquisa e Reeducação<br />

<strong>de</strong> funções no paciente oncológico.<br />

Curso <strong>de</strong> Capacitação em<br />

Eletroterapia mobiliza profissionais<br />

Em uma promoção do CREFITO5/RS, aconteceu<br />

em Caxias do Sul e Porto Alegre o<br />

curso <strong>de</strong> Capacitação em Eletroterapia para<br />

Fisioterapeutas nos dias 16 <strong>de</strong> maio e 27 <strong>de</strong><br />

junho, respectivamente. O curso começou<br />

às 8h e se esten<strong>de</strong>u até as 17h. Em Caxias,<br />

o evento contou com a presença <strong>de</strong> cerca<br />

<strong>de</strong> 30 alunos e, em Porto Alegre, estavam<br />

presentes cerca <strong>de</strong> 100 participantes.<br />

A Fisioterapeuta Tatiane Bavaresco participou<br />

do curso em Caxias do Sul e achou o<br />

conteúdo muito interessante. “O curso foi<br />

uma revisão útil para relembrar os conhecimentos<br />

adquiridos na faculda<strong>de</strong> e saber<br />

mais informações sobre novas leis e normas<br />

atuais”, disse. Já a Fisioterapeuta Luize<br />

Branca Fachin, que também participou do<br />

curso em Caxias, ressaltou que, mesmo<br />

não utilizando a eletroterapia em sua prática<br />

profissional atualmente, achou o curso<br />

bastante proveitoso. “Aproveitei para obter<br />

informações práticas da aplicação clínica dos<br />

diversos recursos da eletroterapia, e também<br />

foram <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> valia as discussões sobre<br />

calibração e aferição dos equipamentos,<br />

comentou.<br />

A Dra. Nair Paim esteve representando<br />

a Diretoria do CREFITO5/RS no evento<br />

A palestrante Dra. Luciana Cezimbra Weis<br />

Público <strong>de</strong> Porto Alegre lotou o Auditório do Gran<strong>de</strong> Hotel para assistir a palestra<br />

<strong>de</strong> Porto Alegre, e também aproveitou a<br />

oportunida<strong>de</strong> para divulgar os Programas e<br />

Ativida<strong>de</strong>s do Conselho, bem como o XVIII<br />

Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia, que<br />

acontecerá em outubro, no Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Segundo a representante do CREFITO5/<br />

RS, houve uma ocupação <strong>de</strong> quase 100%<br />

da capacida<strong>de</strong> do local, o que <strong>de</strong>monstra<br />

o interesse dos profissionais pelo tema do<br />

curso. “Em encontros como este percebemos<br />

a gran<strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> que o profissional<br />

sente <strong>de</strong> capacitar-se e atualizar-se”,<br />

disse a Dra. Nair.<br />

A Eletroterapia consiste, basicamente,<br />

na aplicação da eletricida<strong>de</strong> com finalida<strong>de</strong><br />

terapêutica. A Fisioterapeuta Letizzia<br />

Dall’Agnol participou do curso em Porto<br />

Alegre e achei bem bom, aproveitei bastante,<br />

mais do que esperava. “Uso bastante no<br />

dia-a-dia como profissional, e aprendi coisas<br />

novas e rever algumas coisas que aprendi<br />

na faculda<strong>de</strong>”. A Dra. Flávia Martinez também<br />

participou do curso em Porto Alegre,<br />

e achou a experiência muito válida. “O curso<br />

foi muito importante pra atualização na<br />

área e, a abordagem teórico-prática da palestrante<br />

foi muito boa também”, ressalta.<br />

A palestrante foi a Fisioterapeuta Dra. Luciana<br />

Cezimbra Weis, formada pela Universida<strong>de</strong><br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Maria – UFSM<br />

e Mestre em Intervenção Fisioterapêutica<br />

- Dosimetria e Convalidação <strong>de</strong> Recursos<br />

Fisioterapêuticos pela UNIMEP, <strong>de</strong> Piracicaba<br />

(SP). Ela ainda atua como professora<br />

universitária na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santa Cruz<br />

do Sul – UNISC – e no Centro Universitário<br />

Franciscano – UNIFRA, <strong>de</strong> Santa Maria.<br />

A próxima edição <strong>de</strong>ste curso está prevista<br />

para Bagé, no dia 19 <strong>de</strong> setembro; além <strong>de</strong><br />

Passo Fundo, em 14 <strong>de</strong> novembro, e Santa<br />

Maria, dia 5 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro. Todos têm carga<br />

horária <strong>de</strong> oito horas. Para mais informações<br />

e inscrições, acesse www.crefito5.org.br<br />

Eventos


Parceria do CREFITO5/RS e IFRS<br />

oferece Curso <strong>de</strong> Gestão em Serviços<br />

Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

TO5/RS, Dr. Gerson Chequi. “Nossa experiência<br />

no CREFITO5/RS nos fez perceber<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar formas para<br />

que os profissionais se preparem melhor<br />

na hora <strong>de</strong> abrir suas clínicas, aumentando<br />

seus conhecimentos sobre gestão”, diz.<br />

e Terapeutas Ocupacionais. Além disso, o<br />

curso visa ampliar os conhecimentos dos<br />

profissionais e fornecer ferramentas e conceitos<br />

que possibilitem a criação <strong>de</strong> negócios<br />

próprios ou a administração eficiente<br />

dos empreendimentos já existentes.<br />

Eventos<br />

Da esquerda para direita: Dra. Maria Teresa<br />

Dresch da Silveira, Professor Sérgio Wesner<br />

Viana e Dr. Gerson Chequi<br />

O empreen<strong>de</strong>dorismo é algo que se <strong>de</strong>senvolve<br />

nos pequenos e gran<strong>de</strong>s empresários<br />

através <strong>de</strong> conhecimento e muito<br />

aprendizado – às vezes, na prática e nem<br />

sempre com o sucesso esperado. Prova<br />

disso é que muitos Fisioterapeutas e Terapeutas<br />

Ocupacionais abrem Clínicas que<br />

acabam fechando não por más práticas,<br />

mas por problemas <strong>de</strong> gestão, conforme<br />

explica o Diretor-Tesoureiro do CREFI-<br />

O CREFITO5/RS começou, então, organizou<br />

o Curso <strong>de</strong> Gestão evento para<br />

promover os conhecimentos sobre este<br />

tema. “Entramos em contato com a<br />

UFRGS, que nos fez a melhor proposta<br />

<strong>de</strong> curso, que também valia pontos em<br />

concurso, e <strong>de</strong>cidimos que aquele seria<br />

o curso oferecido”, afirma o Diretor-Tesoureiro.<br />

Alguns dos assuntos abordados<br />

foram pesquisa <strong>de</strong> mercado, marketing,<br />

montagem <strong>de</strong> plano <strong>de</strong> negócios e a a<strong>de</strong>quação<br />

da empresa à situação da cida<strong>de</strong><br />

on<strong>de</strong> é implantada.<br />

O curso <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Serviços iniciou em<br />

28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008, através <strong>de</strong> uma parceria<br />

com o Instituto <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia<br />

do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul Campus Porto<br />

Alegre (IFRS). O objetivo principal? Falar<br />

sobre empreen<strong>de</strong>dorismo e discutir a situação<br />

local em relação à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> Fisioterapeutas<br />

O curso é oferecido em sete módulos<br />

e acontece no Instituto Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação,<br />

Ciência e Tecnologia, em Porto<br />

Alegre, direcionado aos Fisioterapeutas e<br />

aos Terapeutas Ocupacionais inscritos no<br />

CREFITO5/RS, sejam eles empreen<strong>de</strong>dores<br />

(reais ou potenciais), ou profissionais<br />

ligados ao gerenciamento <strong>de</strong> clínicas ou<br />

empresas ligadas ao ramo da Fisioterapia<br />

ou da Terapia Ocupacional.<br />

O curso se esten<strong>de</strong> até julho e tem a participação<br />

<strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> 19 cida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> todo o Estado. “Acredito que o mais<br />

importante do curso é apren<strong>de</strong>r on<strong>de</strong> estamos<br />

errando em gestão, porque muitas<br />

vezes as clínicas são montadas em estruturas<br />

frágeis, sem preocupação com rendimentos<br />

ou planejamento. Queremos<br />

fortalecer os profissionais para que, cada<br />

vez mais, os estabelecimentos cresçam<br />

cada vez mais fortes”, finaliza Chequi.<br />

VI Encontro dos Estudantes <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional acontece em POA<br />

A Comissão <strong>de</strong> Estudantes do CREFITO5<br />

organizou o VI Encontro <strong>de</strong> Estudantes <strong>de</strong><br />

Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul, que aconteceu entre os dias<br />

3 e 5 <strong>de</strong> abril em Porto Alegre. O objetivo<br />

principal do evento foi discutir sobre a temática<br />

da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> profissional. Sob o emblema<br />

“Em busca <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> profissional”,<br />

o encontro reuniu cerca <strong>de</strong> 100 alunos<br />

no Colégio Metodista Americano.<br />

O evento começou no dia 3/05 com minicursos<br />

sobre Fisioterapia Desportiva, Fisioterapia<br />

Aquática, Atuação Psicossocial e<br />

AVDs, e Adaptações. A abertura do evento<br />

se <strong>de</strong>u à noite, na Mesa Redonda sobre I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />

Profissional e Bioética. No dia 4/05,<br />

os estudantes assistiram uma palestra sobre<br />

“Diagnóstico e Avaliação” e Mesas Redondas<br />

sobre a “Lei dos Estágios” e “Abordagens Interdisciplinares”.<br />

No dia 5/05, foram ministradas<br />

oficinas pelos profissionais abordando<br />

temas como “Projeto <strong>de</strong> Lei e Entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

classes”. Outras temáticas <strong>de</strong>batidas neste<br />

dia foram os movimentos estudantis e também<br />

o NASF - Núcleo <strong>de</strong> Apoio à saú<strong>de</strong> da<br />

Família pelo Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel, Conselheiro<br />

do CREFITO5. No saguão do auditório<br />

do Colégio Metodista Americano aconteceu<br />

uma exposição <strong>de</strong> banners dos alunos<br />

interessados em divulgar seus trabalhos <strong>de</strong><br />

cunho científico.<br />

A última ativida<strong>de</strong> realizada foi uma plenária<br />

on<strong>de</strong> os estudantes <strong>de</strong>bateram sobre pontos<br />

convergentes e divergentes do evento como<br />

um todo, um aluno representante <strong>de</strong> cada<br />

oficina apresentou um resumo do que foi<br />

<strong>de</strong>batido simultaneamente, realizou-se uma<br />

avaliação do VI Encontro e foram sugeridas<br />

temáticas e pontos a serem reformulados<br />

para o VII Encontro que será realizado em<br />

Santa Maria nos dias 16, 17 e 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />

2010. Segundo a Dra. Ana Clara Bonini Rocha,<br />

o evento levantou temáticas importantes<br />

e interessantes aos estudantes e futuros<br />

profissionais como a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> profissional,<br />

ética e bioética na reabilitação, sindicato,<br />

conselhos, movimentos estudantis, leis e<br />

programas privados e públicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />

interdisciplinar. “Além disso, o evento mostrou<br />

que os alunos <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia<br />

Ocupacional estão cada vez mais interessados<br />

nas políticas públicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e engajados<br />

na luta por uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> profissional<br />

que os faça crescer como pessoas e como<br />

profissionais, numa perspectiva humanista e<br />

técnica. Parabéns a todos os alunos <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional do estado do<br />

Rio Gran<strong>de</strong> do Sul e particularmente aqueles<br />

que fazem parte da Comissão dos Estudantes<br />

do <strong>Crefito</strong>5 pela organização <strong>de</strong> mais um<br />

evento”.


III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais<br />

em Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

Profissionais e estudantes reuniram-se para falar sobre temas como políticas profissionais em saú<strong>de</strong> pública e privada<br />

No dia 30 <strong>de</strong> maio, estiveram reunidos<br />

profissionais <strong>de</strong> Fisioterapia, Terapia Ocupacional<br />

e estudantes <strong>de</strong>stas áreas no III<br />

Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais<br />

em Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O<br />

evento aconteceu no Coral Tower Hotel,<br />

em Porto Alegre, das 9h às 17h. Participaram<br />

do evento 120 pessoas, que <strong>de</strong>bateram<br />

temas como o pagamento do trabalho<br />

dos profissionais <strong>de</strong>stas áreas, honorários<br />

e convênios e a regulação do mercado <strong>de</strong><br />

trabalho (envolvendo contratos e estágios,<br />

inclusive). Também foram abordadas<br />

as perspectivas da implantação do NASF<br />

(Núcleos <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong> da Família) e a<br />

Contratualização com o Sistema Único <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> (SUS).<br />

A mesa <strong>de</strong> abertura do evento contou com<br />

a presença da Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Regional<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (CREFITO5/RS),<br />

Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, da<br />

Conselheira do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional (COFFITO),<br />

Dra. Perla Cristiane Teles, do Presi<strong>de</strong>nte<br />

do Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional do Distrito Fe<strong>de</strong>ral e<br />

Goiás (CREFITO11), Dr. Eduardo Olívio<br />

Ravagni Nicolini, da Diretora-Tesoureira<br />

do Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional <strong>de</strong> Santa Catarina<br />

(CREFITO10), Dra. Rita <strong>de</strong> Cássia Souza,<br />

da Presi<strong>de</strong>nte da Associação Brasileira dos<br />

Terapeutas Ocupacionais – ABRATO, Dra.<br />

Carlene Borges, do Presi<strong>de</strong>nte do Sindicato<br />

dos Fisioterapeutas do Estado do Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul, Dr. Marcus Vinícius da Silva<br />

Moraes, e da Presi<strong>de</strong>nte da Associação dos<br />

Fisioterapeutas <strong>de</strong> Cachoeira do Sul, Dra.<br />

Daniela Furrati.<br />

“(...) a cada ano, só no<br />

Estado, temos novos<br />

1.000 profissionais.<br />

Por isso, a discussão é<br />

importante – ela ajuda a<br />

<strong>de</strong>finir nosso futuro.”<br />

Também estiveram presentes o Dr. Jadir<br />

Camargo Lemos, Vice-Presi<strong>de</strong>nte do<br />

CREFITO-5/RS, Conselheiros e Delegados<br />

Regionais do CREFITO-5/RS, o Dr. Eduardo<br />

Pinto <strong>de</strong> Abreu, Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Socieda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Fisioterapia do Vale dos Sinos,<br />

o Dr. Jorge Nienow, Presi<strong>de</strong>nte da Associação<br />

dos Proprietários <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional, a Dra. Carla<br />

Felini, da Associação dos Fisioterapeutas<br />

<strong>de</strong> Camaquã, a Dra. Mariney Oliveira, da<br />

Associação dos Fisioterapeutas <strong>de</strong> Bagé,<br />

a Sra. Carla Pértile, Assessora Técnica do<br />

Departamento <strong>de</strong> Assistência Hospitalar<br />

e Ambulatorial da Secretaria Estadual <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, o Engenheiro<br />

Álvaro Kniestedt, Membro das Comissões<br />

<strong>de</strong> Fiscalização e Contratualização do Conselho<br />

Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Porto Alegre, o<br />

Dr. Gerson Soares Pinto, Chefe do Setor <strong>de</strong><br />

Fiscalização da Superintendência Regional<br />

do Trabalho e Emprego, do Ministério do<br />

Trabalho e Emprego e a Dra. Michele Silvestre,<br />

Fisioterapeuta da Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Florianópolis.<br />

“O III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais<br />

em Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

teve como objetivo reunir profissionais e<br />

estudantes <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

<strong>de</strong> todo o Estado para a troca <strong>de</strong><br />

informações sobre as políticas profissionais<br />

nas áreas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública e privada.<br />

Discutimos a situação atual do mercado<br />

<strong>de</strong> trabalho e novas perspectivas para os<br />

Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais.<br />

O evento teve um saldo mais do que<br />

positivo”, disse a Dra. Maria Teresa Dresch<br />

da Silveira, Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/<br />

RS. “Este é um momento único para discutirmos<br />

o mercado <strong>de</strong> trabalho para Fisioterapeutas<br />

e Terapeutas Ocupacionais,<br />

que são duas profissões que têm crescido<br />

muito – a cada ano, só no Estado, temos<br />

novos 1.000 profissionais <strong>de</strong>stas áreas, por<br />

exemplo. Por isso, a discussão é importante<br />

– ela ajuda a <strong>de</strong>finir nosso futuro”.<br />

Capa


O exercício profissional: o pagamento no trabalho do<br />

profissional, honorários e convênios<br />

A Conferência <strong>de</strong> abertura foi coor<strong>de</strong>nada<br />

pelo Dr. Jadir Camargo Lemos. A presi<strong>de</strong>nte<br />

do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa,<br />

falou sobre a situação atual dos cre<strong>de</strong>nciamentos<br />

dos profissionais nos planos<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Ela esclareceu que, em 1997, no<br />

XIII Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia,<br />

foi aprovado o Referencial <strong>de</strong> Honorários<br />

para os Fisioterapeutas em São Paulo - atualizado<br />

em 2006 - e que a gran<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong><br />

encontrada é a <strong>de</strong> receber os reajustes<br />

anuais, previstos em contrato, dos planos<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. “Temos muita luta pela frente,<br />

por isso é importante é estarmos unidos<br />

em prol dos objetivos da nossa categoria<br />

profissional, pensando sempre em conjunto,<br />

discutindo possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprimoramento”,<br />

afirmou.<br />

A Dra. Perla Cristiane Teles, Conselheira<br />

do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia e<br />

Terapia Ocupacional (COFFITO), falou<br />

sobre o Rol <strong>de</strong> Procedimentos e o Referencial<br />

<strong>de</strong> Honorários. “O Rol é a listagem<br />

dos procedimentos em saú<strong>de</strong> cuja cobertura<br />

é garantida a todos os usuários dos<br />

planos (<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>) adquiridos a partir <strong>de</strong><br />

2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1999, que <strong>de</strong>ve ser adotado<br />

pela ANS e revisado periodicamente<br />

por câmaras técnicas das quais participam<br />

segmentos da socieda<strong>de</strong> relacionados<br />

à saú<strong>de</strong> – como ministérios, conselhos<br />

profissionais, sindicatos e fe<strong>de</strong>rações”,<br />

explica. Já o Referencial <strong>de</strong> Honorários<br />

é a base <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong> honorários para<br />

cada procedimento realizado pelo profissional.<br />

Na Fisioterapia, há o Referencial<br />

Nacional <strong>de</strong> Honorários Fisioterapêuticos<br />

Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira falou sobre<br />

o Referencial <strong>de</strong> Honorários<br />

(RNHF), que especifica o valor mínimo a<br />

ser pago pelo usuário por cada procedimento<br />

fisioterapêutico, seja particular ou<br />

por intermédio do convênio. Ainda foram<br />

discutidas as propostas em andamento<br />

a respeito <strong>de</strong>stes assuntos. A Dra. Perla<br />

conta que, na semana anterior ao evento,<br />

o Conselho Fe<strong>de</strong>ral aprovou uma resolução<br />

do RNHF e o RNHTO, além <strong>de</strong> estudar<br />

estes referenciais com os convênios<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e com a Associação Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> em busca da adoção <strong>de</strong>stes referenciais<br />

e do rol <strong>de</strong> procedimentos. “O<br />

COFFITO agora busca negociações junto<br />

a Unidas, Abramge e ANS, para a implantação<br />

do RNHF e RNHTO para valorização<br />

das duas profissões e qualida<strong>de</strong> na<br />

assistência à população”, esclareceu.<br />

A Dra. Maria Teresa lembrou que esta<br />

luta também é das Comissões Regionais,<br />

que têm como objetivo reunir-se com representantes<br />

dos planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e, com<br />

isso, fazer um diagnóstico <strong>de</strong> como está a<br />

situação com Fisioterapeutas e Terapeutas<br />

Ocupacionais. Este diagnóstico será<br />

encaminhado ao Conselho Fe<strong>de</strong>ral, para<br />

que seja traçado um plano com objetivos<br />

claros.<br />

A Dra. Carlene Borges lembra ainda que,<br />

em agosto <strong>de</strong> 2007, a lista <strong>de</strong> procedimentos<br />

dos Terapeutas Ocupacionais foi<br />

encaminhada pela ABRATO a Agencia<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - ANS. “Conquistamos<br />

um marco histórico ao conseguir<br />

seis atendimentos mínimos autorizados<br />

por esse novo rol <strong>de</strong> procedimentos, pois<br />

este fato possibilitou o diálogo entre a<br />

Terapia Ocupacional e a ANS. Ainda temos<br />

uma longa campanha pela<br />

frente para expandir o número<br />

<strong>de</strong> procedimentos autorizados<br />

e também no que diz respeito<br />

aos honorários, já que estes<br />

valores variam <strong>de</strong> acordo com<br />

as operadoras e a região, mas<br />

acreditamos que os fóruns regionais<br />

<strong>de</strong> discussão ajudam<br />

muito na solução <strong>de</strong>stas questões”,<br />

disse.<br />

Capa<br />

Mesa <strong>de</strong> abertura do III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais em Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

O presi<strong>de</strong>nte do Sindicato dos<br />

Fisioterapeutas do Estado do<br />

Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, Dr. Marcus<br />

Vinícius da Silva Moraes, disse<br />

que uma das gran<strong>de</strong>s preocupações<br />

do Sindicato resi<strong>de</strong> justamente<br />

nos reajustes dos valores<br />

repassados pelos convênios


<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. “A nossa atenção está voltada ao<br />

piso salarial da categoria e temos recebido<br />

respostas dos Sindicatos patronais em<br />

relação às pautas encaminhadas. Temos<br />

que investir por três lados: a parte política,<br />

a união da classe profissional e a troca<br />

<strong>de</strong> informações entre o Sindicato, Conselhos<br />

e Associações”. O Dr. Eduardo Pinto<br />

<strong>de</strong> Abreu, Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Socieda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Fisioterapia do Vale dos Sinos, também<br />

comentou a situação do mercado <strong>de</strong><br />

trabalho em relação aos planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

“Este ano comemoramos a maiorida<strong>de</strong><br />

do SUS, que completa 21 anos, mas o<br />

sistema ainda precisa clarear um conflito<br />

que existe entre o usuário, o financiador<br />

e os prestadores <strong>de</strong> serviço da nossa área<br />

<strong>de</strong> atuação”, diz. Para o Dr. Eduardo, o<br />

mais importante é acertar o ajuste anual<br />

das tabelas com os planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, que<br />

não está sendo feito a<strong>de</strong>quadamente.<br />

Por fim, o Dr. Eduardo Ravagni, Presi<strong>de</strong>nte<br />

do <strong>Crefito</strong>11, falou sobre a falta<br />

<strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> base da classe dos Fisioterapeutas<br />

e Terapeutas Ocupacionais, o<br />

que acarreta na dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes profissionais<br />

em construir sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e<br />

unida<strong>de</strong>. “Temos 140.000 fisioterapeutas<br />

trabalhando no Brasil, cada um pensando<br />

<strong>de</strong> forma diferente, sem dividir com os<br />

colegas”, lamenta.<br />

Deliberações e<br />

encaminhamentos<br />

- Criar estratégias <strong>de</strong> união da categoria;<br />

- Incrementar a discussão do RNHF junto<br />

ao SUS;<br />

- Conscientizar os profissionais quanto à sua<br />

base em relação a métodos e técnicas;<br />

- Discutir no Encontro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadores e<br />

Docentes a responsabilida<strong>de</strong> do IES na formação<br />

do profissional;<br />

- Propor uma reflexão sobre custos, preço<br />

e valor do trabalho do profissional;<br />

- Sensibilizar os colegas quanto à necessida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> primar pela qualida<strong>de</strong> dos serviços<br />

prestados.<br />

Regulamentação do Mercado <strong>de</strong> trabalho:<br />

jornada, contratos e estágios<br />

Neste <strong>de</strong>bate, a mesa foi coor<strong>de</strong>nada<br />

pela Dra. Márcia Lazzari Viana, Conselheira<br />

do <strong>Crefito</strong>5/RS. A Dra. Carlene<br />

Borges, Presi<strong>de</strong>nte da ABRATO,<br />

lembra <strong>de</strong> fatores que contribuem<br />

para o mercado <strong>de</strong> trabalho enxuto<br />

que estamos enfrentando hoje. “A<br />

disseminação do individualismo e a<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> profissionais com novas<br />

competências, como espírito <strong>de</strong><br />

li<strong>de</strong>rança e polivalência profissional,<br />

nos colocam diante <strong>de</strong> novos <strong>de</strong>safios”,<br />

disse. A Dra. Carlene ressalta<br />

que, hoje, os profissionais não ficam<br />

mais restritos às ativida<strong>de</strong>s específicas,<br />

por isso a formação permanente<br />

é uma forma <strong>de</strong> enfrentar a<br />

colocação no mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />

“É necessário <strong>de</strong>finir planos <strong>de</strong> ação<br />

a longo prazo, formulados por pessoas<br />

que se dispõem a estar envolvidas<br />

na luta pela nossa profissão e<br />

a fiscalizar a qualida<strong>de</strong> dos cursos <strong>de</strong><br />

Fisioterapia e Terapia Ocupacional.<br />

Devemos pensar se o profissional <strong>de</strong><br />

hoje está preparado para aten<strong>de</strong>r as<br />

<strong>de</strong>mandas que lhe são <strong>de</strong>legadas”,<br />

instiga. Ela ainda falou sobre a Lei nº<br />

11.788, mais conhecida como Lei do<br />

Estágio.<br />

O Dr. Marcus Vinícius da Silva Moraes,<br />

presi<strong>de</strong>nte do Sindicato dos Fisioterapeutas<br />

do Estado do Rio Gran<strong>de</strong><br />

do Sul, falou sobre a importância <strong>de</strong><br />

conhecermos bem a Lei do Estágio<br />

e aplicá-la como <strong>de</strong> forma correta.<br />

A segunda Mesa do evento falou sobre a Regulamentação do Mercado <strong>de</strong> trabalho<br />

Principalmente no que tange à carga<br />

<strong>de</strong> trabalho e a supervisão por profissional<br />

fisioterapeuta. “Outro assunto<br />

importante é a regulação da relação<br />

<strong>de</strong> trabalho do próprio profissional fisioterapeuta,<br />

muito importante agora<br />

que as <strong>de</strong>mandas dos fisioterapeutas<br />

aumentaram consi<strong>de</strong>ravelmente.<br />

Muitos fisioterapeutas abrem empresas<br />

para prestar serviços sem ter<br />

i<strong>de</strong>ia do que isso acarreta, e acabam<br />

não se dando conta da geração <strong>de</strong><br />

impostos que está atrelada à criação<br />

<strong>de</strong> uma pessoa jurídica. É preciso disseminar<br />

mais informação sobre este<br />

assunto, enten<strong>de</strong>r como essas coisas<br />

funcionam”, explica. Para o presi<strong>de</strong>nte<br />

do Sindicato dos Fisioterapeutas<br />

do RS, a maior dificulda<strong>de</strong> com rela-<br />

ção aos estágios é o uso como mão<strong>de</strong>-obra<br />

barata, quando <strong>de</strong>veria ser<br />

uma ferramenta <strong>de</strong> aprendizado.<br />

O Dr. Roberto Juchem, Assessor<br />

Jurídico do CREFITO5/RS, explicou<br />

<strong>de</strong>talhes sobre a Lei do Estágio,<br />

criada em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1967 e que,<br />

naturalmente, foi sofrendo uma série<br />

<strong>de</strong> alterações ao longo dos anos. A<br />

última <strong>de</strong>las, feita em 2008, trouxe<br />

uma série <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s novida<strong>de</strong>s. A<br />

nova lei classificou o estágio como:<br />

obrigatório “<strong>de</strong>finido como tal no<br />

projeto do curso, cuja carga horária<br />

é requisito <strong>de</strong> aprovação e obtenção<br />

<strong>de</strong> diploma”; ou não-obrigatório<br />

“<strong>de</strong>senvolvido como ativida<strong>de</strong> opcional,<br />

acrescida à carga horária regular<br />

Capa


Profissionais e Terapeutas Ocupacionais lotaram o auditório do Coral Tower Hotel<br />

e obrigatória”. Ele explicou, um a<br />

um, os artigos da nova Lei do Estágio,<br />

que está em vigor há oito meses,<br />

e também a repercussão da nova lei<br />

no mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />

Outra visão interessante foi a trazida<br />

pelo Dr. Gerson Soares Pinto, Chefe<br />

do Setor <strong>de</strong> Fiscalização da Superintendência<br />

Regional do Trabalho e Em-<br />

prego, do Ministério do Trabalho e<br />

Emprego. Ele falou do ponto <strong>de</strong> vista<br />

da fiscalização, cujo papel é analisar<br />

as relações trabalhistas no Brasil, entre<br />

outras funções, como combater<br />

o trabalho forçado e o trabalho infantil,<br />

por exemplo. O Dr. Gerson ainda<br />

<strong>de</strong>stacou a diferença entre trabalho e<br />

emprego, essencial para quem trabalha<br />

com fiscalização.<br />

Deliberações e<br />

encaminhamentos<br />

- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> união dos profissionais<br />

para que <strong>de</strong>nunciem os estágios e<br />

serviços irregulares, com a ajuda do<br />

CREFITO5/RS e COFFITO;<br />

- Sindicatos e Associações <strong>de</strong>vem criar<br />

estratégias sindicatos e associações <strong>de</strong><br />

fiscalização para combater estas questões<br />

e, <strong>de</strong>ssa forma, abrir mercado <strong>de</strong><br />

trabalho para os profissionais.<br />

NASF - Perspectivas <strong>de</strong> implantação<br />

À tar<strong>de</strong>, o primeiro <strong>de</strong>bate foi coor<strong>de</strong>nado<br />

pelo Dr. Jorge Trinda<strong>de</strong>, Conselheiro do<br />

CREFITO5/RS, e começou com uma exposição<br />

da também Conselheira Dra. Vera Leonardi<br />

explicando o que é o Programa. “Os<br />

NASFs são os Núcleos <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong><br />

da Família, criados pela Port. GM 154/08,<br />

com o objetivo <strong>de</strong> ampliar a abrangência e a<br />

resolubilida<strong>de</strong> das ações <strong>de</strong> atenção básica,<br />

apoiando a inserção da estratégia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

da Família na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços e o processo<br />

<strong>de</strong> territorialização e regionalização a partir<br />

da atenção básica”, explica. Ainda segundo<br />

ela, as equipes são compostas por profissionais<br />

<strong>de</strong> diferentes áreas do conhecimento,<br />

atuando diretamente no apoio às equipes<br />

<strong>de</strong> Estratégia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família e na Unida<strong>de</strong><br />

na qual está cadastrado.<br />

O Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel, Conselheiro<br />

do CREFITO5/RS, também falou sobre a<br />

implantação dos NASFs, contextualizando<br />

historicamente e falando sobre a criação do<br />

Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família. “O Programa<br />

existe <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1994 e foi oficializado pela<br />

Portaria 1886/97. Hoje, existem cerca <strong>de</strong> 30<br />

mil equipes em todo Brasil. Quando foi criado,<br />

o grupo era composto por médico, enfermeiro,<br />

técnico <strong>de</strong> enfermagem e agentes<br />

comunitários <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, responsáveis por<br />

um conjunto <strong>de</strong> três a quatro mil pessoas,<br />

aproximadamente”, esclarece. O enfoque<br />

do trabalho era sempre na Atenção Básica<br />

e, mais tar<strong>de</strong>, foram incorporados ao grupo<br />

um <strong>de</strong>ntista e um auxiliar <strong>de</strong> consultório<br />

<strong>de</strong>ntário, se houvesse a<strong>de</strong>são do município.<br />

Capa<br />

Mesa sobre as perspectivas <strong>de</strong> implantação do<br />

Núcleos <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong> da Família<br />

Ele lembra que o Art. 1º da Portaria 154/08<br />

previa a criação <strong>de</strong> Núcleos <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong><br />

da Família – NASF, com o objetivo <strong>de</strong><br />

ampliar a abrangência e o escopo das ações<br />

da Atenção Básica, bem como sua resolubilida<strong>de</strong>,<br />

apoiando a inserção da Estratégia<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços e<br />

o processo <strong>de</strong> territorialização e regionalização<br />

a partir da atenção básica. O Dr. Gla<strong>de</strong>mir<br />

explicou os diferentes tipos <strong>de</strong> NASF,<br />

em quais diretrizes os Núcleos se apoiam e<br />

como é sua composição.<br />

Participou <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>bate a Dra. Michele Sil-


vestre, fisioterapeuta da Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Florianópolis, que está<br />

participando no projeto <strong>de</strong> implantação dos<br />

NASFs em Florianópolis, ainda não concluída.<br />

“Este processo começou em agosto<br />

<strong>de</strong> 2007, e o que restringe a inserção <strong>de</strong><br />

Fisioterapeutas e TOs são questões burocráticas.<br />

Mas a população começou a trazer<br />

respostas e queremos mostrar resultados<br />

<strong>de</strong>sta luta para eles”, <strong>de</strong>staca.<br />

Deliberações e encaminhamentos<br />

- Necessida<strong>de</strong> dos profissionais buscarem outras formas <strong>de</strong> inserção no setor público <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />

consi<strong>de</strong>rando a realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implementação;<br />

- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar câmara técnica para discussão sobre o tema e critérios <strong>de</strong> atenção a<br />

saú<strong>de</strong> da população;<br />

- Discussões sobre a formação do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nas áreas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Coletiva e Pública.<br />

SUS - Contratualização<br />

Essas metas estão sendo negociadas entre<br />

o gestor e prestadores nos planos operativos.<br />

“Queremos atingir pelo menos 80%<br />

das metas do Programa Nacional <strong>de</strong> Humanização,<br />

que prevê, entre outras coisas,<br />

a criação <strong>de</strong> uma pesquisa <strong>de</strong> satisfação e<br />

a implantação <strong>de</strong> ouvidoria para os usuários<br />

do SUS, a criação <strong>de</strong> uma cartilha para<br />

orientação e <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> acolhimento,<br />

e também implantar um programa <strong>de</strong> educação<br />

continuada, para qualificação profissional<br />

<strong>de</strong> quem trabalha, direta ou indiretamente,<br />

com o SUS”, explica.<br />

Debate sobre a Contratualização do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> encerrou o evento<br />

A Dra. Vera Leonardi coor<strong>de</strong>nou a mesa<br />

que discutiu a contratualização do SUS. A<br />

apresentação da Sra. Carla Pértile, Assessora<br />

Técnica do Departamento <strong>de</strong> Assistência<br />

Hospitalar e Ambulatorial, da Secretaria<br />

Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Rio Gran<strong>de</strong> do<br />

Sul falou sobre a Contratualização do SUS.<br />

Ela falou do Pacto pela Saú<strong>de</strong>, que coloca<br />

a regularização da situação contratual dos<br />

prestadores <strong>de</strong> serviços do SUS como uma<br />

obrigação dos Gestores Públicos; e também<br />

explicou qual a Base Legal e modalida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>sta Contratualização. “Entre as vantagens<br />

da Contratualização, cito a facilitação dos<br />

processos <strong>de</strong> avaliação, controle, regulação<br />

dos serviços ofertados, a a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong>stes<br />

serviços conforme a <strong>de</strong>manda e necessida<strong>de</strong>s<br />

do gestor local <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> uma<br />

maior transparência na relação com o gestor<br />

local do SUS e a ampliação dos mecanismos<br />

<strong>de</strong> participação e controle social”,<br />

disse. A Sra. Carla falou sobre os resultados<br />

esperados, a Contratualização dos Serviços<br />

Ambulatoriais <strong>de</strong> Fisioterapia, os documentos<br />

para contratar, a situação atual dos prestadores<br />

<strong>de</strong> serviços em fisioterapia e a situação<br />

contratual dos serviços no Estado.<br />

O Engenheiro Álvaro Kniestedt, Membro<br />

das Comissões <strong>de</strong> Fiscalização e Contratualização<br />

do Conselho Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Porto Alegre, falou sobre a criação <strong>de</strong>sta<br />

Comissão <strong>de</strong> Contratualização em Porto<br />

Alegre, além <strong>de</strong> citar quais são os planos<br />

operacionais que ela tem acompanhado.<br />

Ele explicou a importância <strong>de</strong>sta Comissão,<br />

dizendo que ela qualifica a atuação do<br />

CMS enquanto controle social. “Cada vez<br />

que acontece uma reunião, os representantes<br />

discutem e trazem informações para a<br />

Comissão e isso é um gran<strong>de</strong> ganho para<br />

o CMS, porque agrega um aprendizado e<br />

permite a ele que crie ações eficazes para<br />

auxiliar as pessoas que usam o SUS”, acredita.<br />

Álvaro lembrou que o CMS busca<br />

propor, aos prestadores, metas qualitativas,<br />

além das quantitativas, apontando para a<br />

prestação <strong>de</strong> serviços mais humanizados.<br />

Em seguida, o Dr. Jorge Nienow, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Associação dos Proprietários <strong>de</strong> Serviços<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional, falou<br />

sobre a Contratualização e a Portaria 1.101,<br />

do Ministério da Saú<strong>de</strong>, que prevê um planejamento<br />

dos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ofertados<br />

à população. Ele também falou sobre as<br />

obrigações que o SUS exige das Clínicas na<br />

Contratualização.<br />

Deliberações e<br />

encaminhamentos<br />

- Necessida<strong>de</strong> dos contratos serem encaminhados<br />

para a apreciação do CMS/CES para<br />

que possam dar mais legitimida<strong>de</strong>;<br />

- Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que o instrumento jurídico<br />

no qual se baseia o contrato seja claro.<br />

Os profissionais e estudantes que participaram do III Fórum doaram 1 kg <strong>de</strong> alimento<br />

não-perecível durante seu<br />

Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

cadastramento. Estes alimentos<br />

arrecadados foram encaminhados<br />

para a equipe itinerante da<br />

Pensão Pública Protegida Nova<br />

Vida, que fez a distribuição aos<br />

cuidadores (famílias postiças) <strong>de</strong><br />

pessoas com sogrimento psíquico,<br />

em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social.<br />

Entrega dos donativos à Pensão<br />

Pública Protegida Nova Vida<br />

Capa


CREFITO5/RS <strong>de</strong>bate a implantação dos<br />

NASFs em Audiência Pública<br />

A presi<strong>de</strong>nte do Conselho Regional <strong>de</strong><br />

Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dra.<br />

Maria Teresa Dresch da Silveira, participou,<br />

no dia 10 <strong>de</strong> junho, <strong>de</strong> uma Audiência<br />

Pública na Assembleia Legislativa<br />

<strong>de</strong> Porto Alegre. O CREFITO5/RS e os<br />

<strong>de</strong>mais representantes do Fórum Permanente<br />

pela Democratização da Saú<strong>de</strong><br />

(FPDS) requereram a Audiência para <strong>de</strong>bater<br />

a implementação dos Núcleos <strong>de</strong><br />

Apoio à Saú<strong>de</strong> da Família (NASFs) no Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />

Notícias<br />

Na abertura da Audiência, a Presi<strong>de</strong>nte<br />

do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa,<br />

apresentou ao público presente o Fórum<br />

e seu principal objetivo: saú<strong>de</strong> para<br />

todos. Durante sua fala, a presi<strong>de</strong>nte do<br />

CREFITO5/RS ressaltou a importância<br />

da atuação conjunta das entida<strong>de</strong>s porque<br />

somente assim, a integralida<strong>de</strong> da<br />

saú<strong>de</strong> e as ações interdisciplinares serão<br />

possíveis.<br />

Atualmente, dos 496 municípios do Estado<br />

do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, apenas 29<br />

encaminharam projetos ao Ministério<br />

da Saú<strong>de</strong> requerendo a implantação do<br />

NASF. Destes, nove foram habilitados e<br />

quatro tem o NASF em funcionamento:<br />

Canoas, Charqueadas, Pinheiro Machado<br />

e São Borja. Porto Alegre po<strong>de</strong>ria<br />

ter implementado cinco Núcleos, mas o<br />

Po<strong>de</strong>r Executivo não cumpriu os prazos<br />

dos Editais.<br />

A então Conselheira Regional, Dra. Perla<br />

Teles, presente à Audiência, lembrou que<br />

ainda é preciso fazer um trabalho específico<br />

junto aos prefeitos para apresentar o<br />

NASF e, a partir <strong>de</strong> então, sensibilizá-los<br />

para sua implementação. “NASF é qualida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> vida para o usuário”, ressaltou<br />

a Conselheira.<br />

A presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, representou o Conselho na Audiência<br />

Como encaminhamentos da Audiência,<br />

o presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e<br />

Meio Ambiente da Assembleia, <strong>de</strong>putado<br />

Gilmar Sossela, <strong>de</strong>finiu que a Comissão<br />

vai sugerir ao Governo do Estado<br />

do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul a criação <strong>de</strong> uma<br />

política <strong>de</strong> incentivo aos NASFs, complementando<br />

o orçamento <strong>de</strong>stinado pelo<br />

Governo Fe<strong>de</strong>ral aos Núcleos. Além<br />

disso, a Comissão vai trabalhar na sensibilização<br />

dos Gestores Municipais, através<br />

da Fe<strong>de</strong>ração das Associações dos Municípios<br />

do RS (Famurs), da Associação Gaúcha<br />

<strong>de</strong> Municípios (AGM) e da Associação dos<br />

Secretários e Dirigentes Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(Assedisa). Uma reunião com essas entida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>verá ser agendada ainda para o mês<br />

<strong>de</strong> julho.<br />

O que é o Fórum: é um movimento constituído<br />

por entida<strong>de</strong>s e instituições da área da<br />

saú<strong>de</strong> - especialmente Conselhos, Sindicatos<br />

e Associações -, por profissionais da saú<strong>de</strong>,<br />

por estudantes e por cidadãos interessados<br />

A presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Dra. Maria<br />

Teresa Dresch da Silveira esteve em Brasília<br />

durante a primeira semana <strong>de</strong> julho para<br />

participar da Comissão <strong>de</strong> Assuntos Parlamentares<br />

do COFFITO, da qual é membro,<br />

e também acompanhar o andamento<br />

do Projeto <strong>de</strong> Lei nº 5393/<strong>2009</strong>, que dispõe<br />

sobre a criação <strong>de</strong> piso salarial do Fisioterapeuta<br />

e do Terapeuta Ocupacional.<br />

Este Projeto <strong>de</strong> Lei altera a Lei n.º 6.316,<br />

<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, que “cria o<br />

Conselho Fe<strong>de</strong>ral e os Conselhos Regionais<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá<br />

outras providências”, para fixar o piso salarial<br />

do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.<br />

O PL prevê o piso salarial <strong>de</strong> R$<br />

nas discussões e questões relacionadas às<br />

políticas e às condições <strong>de</strong> assistência à saú<strong>de</strong>.<br />

O Fórum é um espaço <strong>de</strong>stinado àqueles<br />

que preocupam-se com a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />

da população.<br />

Quem faz parte do Fórum: além do CREFI-<br />

TO5/RS, fazem parte do FPDS os Conselhos<br />

Profissionais <strong>de</strong> Nutricionistas, Psicologia, Fonoaudiologia,<br />

Serviço Social, Educação Física,<br />

Enfermagem e Biologia, além da Associação<br />

Nacional <strong>de</strong> Farmacêuticos Magistrais, e dos<br />

Sindicatos dos Farmacêuticos e dos Psicólogos<br />

do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />

PL 5393/<strong>2009</strong> propõe a criação <strong>de</strong> piso para<br />

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais<br />

4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta<br />

reais), a ser reajustado. No dia 1º <strong>de</strong> julho, o<br />

PL foi distribuído para as seguintes Comissões:<br />

Segurida<strong>de</strong> Social e Família; Trabalho,<br />

Administração e Serviço Público; Finanças<br />

e Tributação e também para a Comissão<br />

<strong>de</strong> Constituição e Justiça e Cidadania. O<br />

Projeto está sujeito à apreciação conclusiva<br />

<strong>de</strong>stas Comissões e iniciará tramitação na<br />

Comissão <strong>de</strong> Segurida<strong>de</strong> Social e Família.<br />

“Este Projeto <strong>de</strong> Lei é <strong>de</strong> suma importância<br />

para as categorias <strong>de</strong> Fisioterapeuta e Terapeuta<br />

Ocupacional, já que valoriza estas<br />

profissões na medida em que estabelece<br />

uma remuneração condizente com suas<br />

responsabilida<strong>de</strong>s”, disse a Dra. Maria Teresa<br />

Dresch da Silveira.


I Encontro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadores dos Cursos <strong>de</strong><br />

Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

No dia 4 <strong>de</strong> junho, o Conselho Regional <strong>de</strong><br />

Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS promoveu<br />

o I Encontro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong><br />

Cursos <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong>, no Hotel Coral Tower, em Porto<br />

Alegre. O objetivo do evento, promovido<br />

pela Comissão <strong>de</strong> Ensino do CREFITO5/RS,<br />

foi a atualização da categoria no que tange à<br />

formação e atuação profissional. Estiveram<br />

presentes membros da Comissão <strong>de</strong> Ensino<br />

do CREFITO5/RS, Dr. Luis Henrique Telles<br />

da Rosa, Dr. Jadir Camargo Lemos, Dra. Rosana<br />

Soibelmann Glock e Dra. Miriam Salete<br />

Wilk Wisniewski.<br />

Além disso, participaram os Coor<strong>de</strong>nadores<br />

e docentes representantes <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional das seguintes<br />

instituições: UNISC, IPA, UFCSPA, UFSM,<br />

Unipampa, Feevale, URI, IESA, UNIVATES,<br />

PUCRS, Atlântico Sul, Ulbra, UPF, Fac. da<br />

Serra Gaúcha, Urcamp e UFRGS. Também<br />

houveram representantes da Assessoria Jurídica<br />

do CREFITO-5, do Departamento <strong>de</strong><br />

fiscalização do CREFITO-5, da Dra. Márcia<br />

Lázzari Viana, Vice-Presi<strong>de</strong>nte da ATORGS e<br />

a Dra. Vera Maria da Rocha, Coor<strong>de</strong>nadora<br />

Nacional da ABENFISIO.<br />

No encontro, discutiu-se o estágio frente à<br />

nova legislação fe<strong>de</strong>ral e a posição do Conselho<br />

diante <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong>. Foi salientado,<br />

ainda, que o estágio é uma experiência necessária<br />

e importante para a formação profissional,<br />

mas <strong>de</strong>ve contribuir também para<br />

valorização do profissional que já está no<br />

mercado <strong>de</strong> trabalho e que não é substituível<br />

nunca, em caso algum, pelo estagiário.<br />

Ainda foi <strong>de</strong>batido que existe um apontamento<br />

na legislação que <strong>de</strong>termina um limite<br />

<strong>de</strong> 10 estagiários e que isto, contudo, não<br />

exclui a existência <strong>de</strong> normas específicas do<br />

conselho que disciplinam a relação preceptor/estagiário.<br />

No caso <strong>de</strong> estágios realizados<br />

por acadêmicos <strong>de</strong> Fisioterapia e <strong>de</strong> Terapia<br />

Ocupacional, permanecem vigentes os limites<br />

estabelecidos nas Resoluções 139 e<br />

153. Outro aspecto importante discutido<br />

entre os presentes é que qualquer<br />

tipo <strong>de</strong> estágio (obrigatório ou não)<br />

requer prévio contrato entre a IES e a<br />

parte conce<strong>de</strong>nte.<br />

Concluiu-se, então,a importância da<br />

criação <strong>de</strong> estratégias institucionais em<br />

cada IES para orientar e informar os<br />

acadêmicos sobre o exercício profissional<br />

e estágios e para orientar e informar<br />

a socieda<strong>de</strong> sobre a necessária presença<br />

do profissional formado, supervisor ou<br />

preceptor, em qualquer âmbito da atenção<br />

e da assistência à saú<strong>de</strong>.<br />

I Encontro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadores dos Cursos<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e TO discutiu a formação e<br />

atuação <strong>de</strong>stas profissões<br />

CREFITO5/RS recebe homenagem da ACADEF<br />

No dia 29 <strong>de</strong> junho, a Dra. Vera Leonardi,<br />

Conselheira do CREFITO5/RS e Membro<br />

da Comissão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Mental do Conselho<br />

Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Porto Alegre, esteve<br />

presente na se<strong>de</strong> da Associação Canoense<br />

<strong>de</strong> Deficientes Físicos (ACADEF). A Conselheira<br />

recebeu uma homenagem em nome<br />

do CREFITO5/RS, o Selo Investidor Social<br />

– Parceria <strong>2009</strong>, prêmio criado em homenagem<br />

aos 25 anos da Associação.<br />

A entrega foi feita por Tarcízio Teixeira Cardoso,<br />

presi<strong>de</strong>nte da ACADEF, e contou com<br />

representantes <strong>de</strong> diversas entida<strong>de</strong>s parceiras<br />

da instituição, que pu<strong>de</strong>ram conhecer as<br />

instalações da Associação. “A ACADEF é um<br />

centro <strong>de</strong> reabilitação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, com história<br />

<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> Canoas e Porto Alegre, muito<br />

bem-equipado. Conta com uma equipe<br />

multidisciplinar, e com cinco Fisioterapeutas<br />

e dois Terapeutas<br />

Ocupacionais”, explica a Dra.<br />

Vera.<br />

“É uma honra receber um prêmio<br />

da ACADEF, uma instituição<br />

reconhecida nacionalmente<br />

que possui uma gestão autosustentável,<br />

sem princípios assistencialistas<br />

e que presta serviços<br />

gratuitos e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

há 25 anos para a comunida<strong>de</strong><br />

Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

da Gran<strong>de</strong> Porto Alegre”, afirma a Dra.<br />

Maria Teresa Dresch da Silveira, Presi<strong>de</strong>nte<br />

do CREFITO5/RS.<br />

Dra. Vera Leonardi (a terceira, da direita para a esquerda),<br />

recebeu a homenagem em nome do CREFITO5/RS<br />

Notícias


CREFITO5/RS presente na Audiência Pública<br />

que discute o DPSF<br />

No dia 30 <strong>de</strong> junho, o CREFITO5/RS esteve<br />

representado pela Dra. Nair Paim na Audiência<br />

Pública que aconteceu na Câmara <strong>de</strong><br />

Vereadores para discutir o Departamento<br />

do Programa da Saú<strong>de</strong> da Família em Porto<br />

Alegre. Também estavam presentes representantes<br />

dos Conselhos Profissionais que<br />

fazem parte do Fórum Permanente pela<br />

Democratização da Saú<strong>de</strong> e outros sindicatos<br />

e entida<strong>de</strong>s envolvidas.<br />

O <strong>de</strong>bate girou em torno do Projeto <strong>de</strong> Lei<br />

18/2008, que fala sobre a criação do Departamento<br />

<strong>de</strong> Programa da Saú<strong>de</strong> da Família<br />

(DPSF) e atualmente tramita na Câmara <strong>de</strong><br />

Vereadores <strong>de</strong> Porto Alegre. O DPSF é um<br />

órgão distinto da Secretaria Municipal da<br />

Saú<strong>de</strong>.. No PL 18/2008, não há referência<br />

às competências dos profissionais, tampouco<br />

sua integração com as ações da Atenção<br />

Básica e a criação do Núcleo <strong>de</strong> Apoio à<br />

Saú<strong>de</strong> da Família (NASF) em Porto Alegre.<br />

O conteúdo do projeto que cria o DPSF<br />

não <strong>de</strong>fine planos <strong>de</strong> ação, planejamento,<br />

cronograma e não há a garantia <strong>de</strong> que<br />

se mantenham as equipes já existentes <strong>de</strong><br />

acordo com a área geográfica atual.<br />

Em resposta a PL 18/2008, a bancada do PT<br />

elaborou um Projeto <strong>de</strong> Lei Substitutivo ao<br />

PL 18/2008, que prevê a criação da Coor<strong>de</strong>nação<br />

do Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família<br />

(CPSF), cujo objetivo é centralizar e gerir a<br />

prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Atenção Básica à<br />

saú<strong>de</strong> familiar em Porto Alegre.<br />

A Dra. Nair Paim ressaltou, como representante<br />

do CREFITO5/RS, que há vários<br />

anos as questões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> discutidas privilegiam<br />

apenas algumas categorias, <strong>de</strong>ixando<br />

<strong>de</strong> lado profissionais como Fisioterapeutas,<br />

Terapeutas Ocupacionais, Nutricionistas e<br />

Psicólogos, por exemplo. “O Programa <strong>de</strong><br />

atenção básica em saú<strong>de</strong> fala sobre promoção<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e prevenção <strong>de</strong> problemas,<br />

não <strong>de</strong> urgências. Somos tratados como<br />

áreas terciárias, apenas acionados quando<br />

a sequela já está instalada nos pacientes, e<br />

acredito que seríamos profissionais essenciais<br />

neste programa <strong>de</strong> prevenção. Por<br />

isso, se nosso caminho para atingir este<br />

objetivo é o NASF, apoiamos este Projeto<br />

Substitutivo”, ressalta.<br />

Entre os Encaminhamentos da Audiência<br />

Pública, foi sugerido que o Projeto Substitutivo<br />

seja encaminhado à Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para que os responsáveis<br />

pronunciem-se oficialmente. Foi solicitada,<br />

ainda, uma reunião da Comissão <strong>de</strong> Constituição<br />

e Justiça com a Comissão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

e Meio Ambiente da Câmara para aprofundarem<br />

e discutirem o Projeto Substitutivo.<br />

Além disso, ficou <strong>de</strong>finido que o Projeto <strong>de</strong><br />

Lei Substitutivo seja votado na Câmara em<br />

regime <strong>de</strong> urgência, no começo <strong>de</strong> agosto.<br />

Audiência na Câmara <strong>de</strong> Vereadores discutiu o Departamento do Programa da Saú<strong>de</strong> em Porto Alegre<br />

Ciclo <strong>de</strong> Debates<br />

mobiliza o CREFITO5/RS em <strong>2009</strong><br />

Notícias<br />

Des<strong>de</strong> 2005, o Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional do Rio Gran<strong>de</strong><br />

do Sul promove o Ciclo <strong>de</strong> Debates, um<br />

evento que busca aproximar o CREFITO5/<br />

RS dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais<br />

que atuam no interior do Rio Gran<strong>de</strong><br />

do Sul e também na Capital. O Ciclo percorre<br />

diversas cida<strong>de</strong>s e acontece sempre no segundo<br />

semestre do ano. Em <strong>2009</strong>, terá como<br />

tema central “Honorários, Convênios e relações<br />

<strong>de</strong> trabalho”. Serão discutidos assuntos<br />

como honorários, a diferença <strong>de</strong> emprego<br />

e trabalho, estágio, terceirização, contratos,<br />

Rol <strong>de</strong> Procedimentos, cre<strong>de</strong>nciamento no<br />

SUS, cooperativas e muitos outros.<br />

O ciclo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates tem ainda edições em diferentes<br />

cida<strong>de</strong>s, até o final do ano. Confira o<br />

roteiro do Ciclo <strong>de</strong> <strong>2009</strong>:<br />

Agosto<br />

Dia 7 - Santa Cruz do Sul<br />

Dia 8 - Lajeado<br />

Dia 14 - Cachoeira do sul<br />

Dia 15 - Santa Maria<br />

Dia 21 - Cruz Alta<br />

Dia 21 - Bento Gonçalves<br />

Dia 22 - Ijuí<br />

Dia 22 - Caxias do Sul<br />

Setembro<br />

Dia 11 - Santa Rosa<br />

Dia 12 - Santo Ângelo<br />

Dia 18 - São Leopoldo<br />

Dia 19 - Canoas<br />

Dia 19 - Uruguaiana<br />

Dia 25 - Pelotas<br />

Dia 26 - Rio Gran<strong>de</strong><br />

Outubro<br />

Dia 2 - Erechim<br />

Dia 2 - Bagé<br />

Dia 3 - Passo Fundo<br />

Novembro<br />

Dia 6 - Novo Hamburgo<br />

Dia 7 – Torres<br />

Dia 21 - Porto Alegre


Conheça os indicados ao<br />

Prêmio “Destaque em Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional <strong>2009</strong>”<br />

Prêmio<br />

O Prêmio Destaque em Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional, que teve sua<br />

primeira edição no ano passado, está<br />

<strong>de</strong> volta em <strong>2009</strong>. Ele é <strong>de</strong>dicado a valorizar<br />

o trabalho <strong>de</strong> Fisioterapeutas,<br />

Terapeutas Ocupacionais (<strong>de</strong>vidamente<br />

registrados no Regional), além <strong>de</strong> profissionais<br />

que <strong>de</strong> alguma forma contribuíram<br />

na divulgação da importância<br />

<strong>de</strong>stas duas profissões.<br />

O prêmio será concedido a Fisioterapeutas<br />

e Terapeutas Ocupacionais nas<br />

seguintes categorias: Destaque Acadêmico,<br />

Destaque Profissional, Destaque<br />

História da Profissão e Destaque Inovação.<br />

Os cidadãos que contribuíram<br />

no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>stas profissões<br />

são agraciados com o prêmio Destaque<br />

Parceiro da Fisioterapia e Destaque<br />

Parceiro da Fisioterapia Ocupacional.<br />

As indicações para os premiados foram<br />

feitas <strong>de</strong> acordo com as normas do Edital<br />

do prêmio (confira no link que está<br />

no final da matéria), através do site do<br />

CREFITO5/RS. As indicações iniciaram<br />

em 13 <strong>de</strong> abril, e cada pessoa podia<br />

indicar um nome por categoria, informando<br />

seu CPF.<br />

A partir <strong>de</strong> 30/07, os profissionais em<br />

regularida<strong>de</strong> com o CREFITO5/RS po<strong>de</strong>m<br />

votar nos indicados. Para isso, <strong>de</strong>vem<br />

acessar o site www.crefito5.org.br<br />

a partir do dia 30, informar seu nome,<br />

CPF e número <strong>de</strong> registro profissional,<br />

po<strong>de</strong>ndo votar em um candidato <strong>de</strong><br />

cada categoria (completando, portanto,<br />

um total <strong>de</strong> 5 votos). A votação esten<strong>de</strong>rá-se<br />

até o dia 30/09 e o prêmio<br />

será entregue em outubro.<br />

Confira a lista dos<br />

indicados ao Prêmio<br />

Destaque em<br />

Fisioterapia 1ª Fase:<br />

Destaque Acadêmico<br />

- Ana Clara Bonini Rocha<br />

- Pedro Dall’Ago<br />

- Nara Maria Severo Ferraz<br />

Destaque Profissional<br />

- Cezar Valenzuela Neto<br />

- Flavia Gomes Martinez<br />

- Maria da Graça Miguel Schultz<br />

Destaque História da Profissão<br />

- Claudia Morais Trevisan<br />

- Edison Tarouco Bueno<br />

- Domingos Diácoli<br />

Destaque Inovação<br />

- Cesar Abs da Cruz <strong>de</strong> Agosto<br />

- Marisa Pereira Gonçalves<br />

-Themis Goretti Moreira Leal <strong>de</strong> Carvalho<br />

Parceiro da Fisioterapia<br />

- AACD<br />

- Ministério Público Estadual<br />

- Vereador Garcia<br />

Confira a lista dos<br />

indicados ao Prêmio<br />

Destaque em<br />

Terapia Ocupacional<br />

1ª Fase:<br />

Destaque Acadêmico<br />

- Daniela Tonús<br />

- Dani Laura Peruzzolo<br />

- Eloísa Elena Silveira Ferreira<br />

Destaque Profissional<br />

- Carolina Santos da Silva<br />

- Scheila Ernestina Lima<br />

- Lucia Regina Fasolo<br />

Destaque História da Profissão<br />

- Mirtha Zencker<br />

- Carmen Vera Passos Ferreira<br />

- Lenise Hetzel<br />

Destaque Inovação<br />

- Daisy Cardoso Pires<br />

- Martha Sonia Me<strong>de</strong>iros Faria Corrêa<br />

- Laura Araújo Pigozzi <strong>de</strong> Araújo<br />

Parceiro da Terapia Ocupacional<br />

- Cerepal<br />

- AACD<br />

- PMPA<br />

Notícias<br />

Vote nos indicados pelo site www.crefito5.org.br


Projeto Saú<strong>de</strong> do Idoso foi realizado<br />

em Cruz Alta<br />

Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

Feita esta avaliação, um encontro reuniu<br />

no PSF Toríbio Veríssimo o grupo <strong>de</strong><br />

diabéticos da comunida<strong>de</strong>. O trabalho foi<br />

realizado pelos acadêmicos da Disciplina<br />

<strong>de</strong> Educação em Saú<strong>de</strong> do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cruz Alta,<br />

<strong>de</strong>ntro do Programa Institucional <strong>de</strong> Bolsas<br />

<strong>de</strong> Iniciação Científica - Pibic “Uso do mofilamento<br />

para a <strong>de</strong>tecção <strong>de</strong> neuropatias<br />

periféricas em pés <strong>de</strong> diabéticos”.<br />

O Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da UNICRUZ<br />

aliou-se ao CREFITO5/RS e realizou uma<br />

ação do projeto Saú<strong>de</strong> do Idoso no dia 11<br />

<strong>de</strong> junho, em Cruz Alta. A ativida<strong>de</strong> iniciou<br />

com uma avaliação sobre a neuropatia sensitiva<br />

dos pés dos diabéticos da comunida<strong>de</strong><br />

do bairro Toríbio Verissimo que fazem<br />

parte do Projeto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família.<br />

Idosos receberam orientações sobre como manter a<br />

saú<strong>de</strong> dos pés, um problema comum em diabéticos<br />

Na ocasião, o grupo participou <strong>de</strong> dinâmicas<br />

<strong>de</strong> integração e recebeu orientações<br />

sobre como manter a saú<strong>de</strong> dos pés que,<br />

com a diabetes, per<strong>de</strong>m a sensibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vido<br />

a problemas nos nervos periféricos. A<br />

diabetes do tipo II afeta um gran<strong>de</strong> número<br />

<strong>de</strong> idosos que, além <strong>de</strong> tratamento com<br />

medicamentos, precisam mudar os hábitos<br />

adotando uma alimentação saudável, exercícios<br />

físicos e cuidados com o peso.<br />

A coor<strong>de</strong>nadora do Projeto e professora do<br />

Curso <strong>de</strong> Fisioterapia, Dra. Themis Carvalho,<br />

<strong>de</strong>stacou que a ações <strong>de</strong>senvolvidas na<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Toríbio Veríssimo são<br />

uma oportunida<strong>de</strong> dos acadêmicos exercerem<br />

a sua futura profissão, o que vem ao<br />

encontro daquilo que é trabalhado em sala<br />

<strong>de</strong> aula e também do que é proposto pelo<br />

CREFITO5/RS que incentiva e apoia projetos<br />

<strong>de</strong> Educação e Saú<strong>de</strong> com idosos.<br />

Comissão <strong>de</strong> Assuntos Parlamentares do<br />

COFFITO se reúne em Brasília<br />

A Comissão <strong>de</strong> Assuntos Parlamentares do<br />

COFFITO, da qual a presi<strong>de</strong>nte do CREFI-<br />

TO5/RS, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira,<br />

faz parte, esteve reunida no dia 1º <strong>de</strong> julho<br />

com a <strong>de</strong>putada Aline Corrêa. O objetivo do<br />

encontro em Brasília (DF) era reforçar a posição<br />

contrária do COFFITO quanto à aprovação<br />

do PL 1.549/2003, que cria e disciplina<br />

o exercício profissional da Acupuntura.<br />

Foto: Arquivo COFFITO<br />

Notícias<br />

Entre as ações da Comissão <strong>de</strong> Assuntos<br />

Parlamentares do COFFITO estão o monitoramento<br />

constante junto ao gabinete da<br />

relatora, apresentação <strong>de</strong> proposta fundamentada<br />

contrapondo-se ao parecer inicial e<br />

realização do trabalho com os <strong>de</strong>mais Conselhos<br />

da área da saú<strong>de</strong> para ratificação da<br />

proposta apresentada pelo COFFITO.<br />

A <strong>de</strong>putada Aline Corrêa prometeu para o<br />

segundo semestre <strong>de</strong>ste ano apresentar seu<br />

relatório na Comissão <strong>de</strong> Segurida<strong>de</strong> Social<br />

e Família.<br />

Da esquerda para direita: Dr. Eliano <strong>de</strong> Freitas Pessoa, Dra. Maria Teresa Dresch, Dr. Ricardo Lotif<br />

Araújo, Deputada Fe<strong>de</strong>ral Aline Corrêa, Dr. Eduardo Olívio Ravagni Nicolini e Dra. Carla Bencke


Fiscalização Profissional (DEFIS)<br />

Janeiro a Maio <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

Número <strong>de</strong> fiscalizações: 445<br />

Número <strong>de</strong> Notificações: 106<br />

Municípios Fiscalizados <strong>de</strong> janeiro a maio <strong>de</strong><br />

<strong>2009</strong>: Arroio do Meio, Arvorezinha, Bagé,<br />

Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa<br />

Vista do Ca<strong>de</strong>ado, Boa Vista do Incra, Bom<br />

Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira<br />

do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Capão<br />

da Canoa, Caxias do Sul, Coronel Bicaco,<br />

Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, Dois Irmãos das<br />

Missões, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho<br />

Velho, Erechim, Estância Velha, Estrela,<br />

Farroupilha, Gramado dos Loureiros, Ijuí,<br />

Imbé, Imigrante, Irai, Jaboticaba, Jacuizinho,<br />

Liberato Salzano, Maquiné, Montenegro,<br />

Muçum, Nova Bréscia, Novo Hamburgo,<br />

Palmeira das Missões, Passo do Sobrado, Pelotas,<br />

Portão, Porto Alegre, Re<strong>de</strong>ntora, Rio<br />

Gran<strong>de</strong>, Rio Pardo, Roca Sales, Salto do Jacuí,<br />

Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo,<br />

São Francisco <strong>de</strong> Paula, São Leopoldo,<br />

Seberi, Taquara, Terra <strong>de</strong> Areia, Travesseiro,<br />

Três Palmeiras, Três Passos, Trinda<strong>de</strong> do Sul,<br />

Vale Ver<strong>de</strong>, Venâncio Aires, Xangrilá.<br />

COFFITO publica resoluções que<br />

dispõem sobre Especialida<strong>de</strong>s e<br />

Referencial Nacional <strong>de</strong> Honorários<br />

O Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia<br />

Ocupacional publicou, nos meses<br />

<strong>de</strong> maio e junho, sete importantes resoluções.<br />

Todas estão disponíveis para download<br />

através do link http://www.crefito5.<br />

org.br/downloads.php?area=4<br />

No dia 20 <strong>de</strong> maio foram publicadas as<br />

resoluções COFITTO n° 362, 363, 364 e<br />

365 que reconhecem a Fisioterapia em<br />

Saú<strong>de</strong> Coletiva, a Dermato-Funcional, a<br />

Onco-Funcional e a Urogineco-Funcional<br />

como especialida<strong>de</strong>s do profissional Fisioterapeuta.<br />

Já a resolução COFFITO n°<br />

366, publicada na mesma data, dispõe<br />

sobre o reconhecimento <strong>de</strong> especialida<strong>de</strong>s<br />

e <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> atuação do profissional Terapeuta<br />

Ocupacional.<br />

As resoluções COFFITO n° 367 e 368,<br />

publicadas em 18 <strong>de</strong> junho, adotam o<br />

Referencial Nacional <strong>de</strong> Honorários Fisioterapêuticos<br />

e Terapêuticos Ocupacionais<br />

como padrão mínimo remuneratório-<strong>de</strong>ontológico<br />

para o exercício profissional da<br />

Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.<br />

Confira abaixo as Resoluções nº 367 e nº<br />

368 na íntegra:<br />

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTE-<br />

RAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL<br />

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 367, DE<br />

18 DE JUNHO DE <strong>2009</strong><br />

(DOU nº. 114, Seção 1, em 18/6/<strong>2009</strong>,<br />

página 76)<br />

Adota o Referencial Nacional <strong>de</strong> Honorários<br />

Fisioterapêuticos como padrão mínimo<br />

remuneratório-<strong>de</strong>ontológico para o exercício<br />

profissional do Fisioterapeuta.<br />

O Plenário do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional, no uso das<br />

atribuições conferidas pelo art. 5º da Lei nº.<br />

6.316, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, em sua<br />

183ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada<br />

no dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, em sua<br />

subse<strong>de</strong>, situada na Rua Napoleão <strong>de</strong> Barros,<br />

nº 471, Vila Clementino, São Paulo-SP,<br />

CONSIDERANDO que é seu <strong>de</strong>ver zelar<br />

e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance,<br />

pelo perfeito <strong>de</strong>sempenho ético da<br />

Fisioterapia e pelo prestígio e bom conceito<br />

<strong>de</strong>ssa profissão e dos que a exercem legalmente<br />

(Art. 5º, inciso XII, da Lei n.º 6.316,<br />

<strong>de</strong> 17.12.75);<br />

CONSIDERANDO que para exercer a<br />

Fisioterapia <strong>de</strong> maneira digna, o fisioterapeuta<br />

<strong>de</strong>ve ter boas condições <strong>de</strong> trabalho<br />

e manter-se atualizado, aperfeiçoando seus<br />

conhecimentos técnicos, científicos e culturais<br />

em benefício da socieda<strong>de</strong> brasileira<br />

e do <strong>de</strong>senvolvimento do exercício da sua<br />

profissão;<br />

CONSIDERANDO que é <strong>de</strong>ver do fisioterapeuta<br />

apoiar as iniciativas que visem à<br />

<strong>de</strong>fesa dos legítimos interesses da classe;<br />

CONSIDERANDO que o fisioterapeuta<br />

<strong>de</strong>ve assumir o seu papel na <strong>de</strong>terminação<br />

dos padrões <strong>de</strong>sejáveis do ensino e do<br />

exercício da Fisioterapia;<br />

CONSIDERANDO que é proibido ao fisioterapeuta<br />

prestar sua ativida<strong>de</strong> profissional<br />

por preço ínfimo e utilizar-se <strong>de</strong> referenciais<br />

<strong>de</strong> honorários incompatíveis com a dignida<strong>de</strong><br />

profissional;<br />

CONSIDERANDO que o REFERENCIAL<br />

NACIONAL DE HONORÁRIOS FISIO-<br />

TERAPÊUTICOS (RNHF) foi <strong>de</strong>senvolvido<br />

a partir <strong>de</strong> um a<strong>de</strong>quado estudo técnicoadministrativo,<br />

realizado pela Associação <strong>de</strong><br />

Fisioterapeutas do Brasil, <strong>de</strong>monstrando,<br />

objetivamente, os custos e os preços para<br />

os procedimentos fisioterapêuticos;<br />

Especial


Especial<br />

CONSIDERANDO que o fisioterapeuta<br />

<strong>de</strong>ve utilizar-se <strong>de</strong> um referencial <strong>de</strong> honorários<br />

próprio <strong>de</strong> sua classe que represente<br />

critérios objetivos <strong>de</strong> comportamento <strong>de</strong>ontológico;<br />

resolve:<br />

Art. 1º - Adotar o Referencial Nacional<br />

<strong>de</strong> Honorários Fisioterapêuticos (RNHF)<br />

como padrão mínimo remuneratório-<strong>de</strong>ontológico<br />

para o exercício profissional do<br />

fisioterapeuta perante os serviços fisioterapêuticos<br />

prestados por intermédio do Sistema<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> vigente no país.<br />

Art. 2º - Os Conselhos Regionais <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional adotarão<br />

todas as medidas fiscalizatórias <strong>de</strong> caráter<br />

educativo, preventivo e punitivo, a fim <strong>de</strong><br />

se fazer cumprir os dispositivos da presente<br />

resolução.<br />

Parágrafo único - As medidas que serão<br />

adotadas pelos Conselhos Regionais para<br />

atingir os objetivos institucionais da presente<br />

resolução observarão as circunstâncias<br />

impostas pelo exercício profissional <strong>de</strong><br />

acordo com os critérios <strong>de</strong> razoabilida<strong>de</strong> e<br />

proporcionalida<strong>de</strong>, aferidos pela situação<br />

econômica dos beneficiários do Sistema <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> no Brasil.<br />

Art. 3º - O presi<strong>de</strong>nte do COFFITO instituirá<br />

a Comissão Mista Permanente <strong>de</strong> Referencial<br />

Fisioterapêuticos e Terapêuticos<br />

Ocupacionais para, conjuntamente com as<br />

entida<strong>de</strong>s associativas da Fisioterapia e da<br />

Terapia Ocupacional, manter fórum <strong>de</strong> avaliação<br />

e reavaliação dos parâmetros científicos<br />

orientadores do Referencial Nacional<br />

<strong>de</strong> Honorários Fisioterapêuticos e Terapêuticos<br />

Ocupacionais, observando-se, <strong>de</strong>ntre<br />

outros, o disposto na Resolução 54.21/2001<br />

da Organização Mundial da Saú<strong>de</strong>, que recomenda<br />

a adoção, pelos países membros,<br />

da Classificação Internacional <strong>de</strong> Funcionalida<strong>de</strong>,<br />

Incapacida<strong>de</strong> e Saú<strong>de</strong> (CIF).<br />

Parágrafo único - Os Conselhos Regionais<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional<br />

instituirão suas respectivas Comissões Mistas<br />

Permanentes para a adoção <strong>de</strong> procedimentos<br />

que possam subsidiar, <strong>de</strong> forma<br />

compartilhada, as ações próprias da Comissão<br />

Mista Permanente do COFFITO.<br />

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ELINETH DA CONCEIÇÃO DA SILVA<br />

BRAGA<br />

Diretora-Secretária<br />

ROBERTO MATTAR CEPEDA<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho<br />

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTE-<br />

RAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL<br />

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 368, DE<br />

18 DE JUNHO DE <strong>2009</strong><br />

(DOU nº. 114, Seção 1, em 18/6/<strong>2009</strong>,<br />

página 76)<br />

Adota o Referencial Nacional <strong>de</strong> Honorários<br />

Terapêuticos Ocupacionais como padrão<br />

mínimo remuneratório-<strong>de</strong>ontológico para<br />

o exercício profissional da Terapia Ocupacional<br />

e dá outras providências.<br />

O Plenário do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional, no uso das<br />

atribuições conferidas pelo art. 5º da Lei nº<br />

6.316, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, em sua<br />

183ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada<br />

no dia 20 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, em sua<br />

subse<strong>de</strong>, situada na Rua Napoleão <strong>de</strong> Barros,<br />

nº 471, Vila Clementino, São Paulo-SP,<br />

Consi<strong>de</strong>rando que é seu <strong>de</strong>ver zelar e trabalhar,<br />

por todos os meios ao seu alcance,<br />

pelo perfeito <strong>de</strong>sempenho ético da Terapia<br />

Ocupacional e pelo prestígio e bom conceito<br />

<strong>de</strong>ssa profissão e dos que a exercem<br />

legalmente (Art. 5º, inciso XII, da Lei nº<br />

6.316, <strong>de</strong> 17.12.75);<br />

Consi<strong>de</strong>rando que para exercer a Terapia<br />

Ocupacional <strong>de</strong> maneira digna, o terapeuta<br />

ocupacional <strong>de</strong>ve ter boas condições <strong>de</strong><br />

trabalho e manter-se atualizado, aperfeiçoando<br />

seus conhecimentos técnicos, científicos<br />

e culturais em benefício da socieda<strong>de</strong><br />

brasileira e do <strong>de</strong>senvolvimento do exercício<br />

da sua profissão;<br />

Consi<strong>de</strong>rando que é <strong>de</strong>ver do terapeuta<br />

ocupacional apoiar as iniciativas que visem à<br />

<strong>de</strong>fesa dos legítimos interesses da classe;<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o terapeuta ocupacional<br />

<strong>de</strong>ve assumir o seu papel na <strong>de</strong>terminação<br />

dos padrões <strong>de</strong>sejáveis do ensino e do exercício<br />

da Terapia Ocupacional;<br />

Consi<strong>de</strong>rando que é proibido ao Terapeuta<br />

Ocupacional prestar sua ativida<strong>de</strong> profissional<br />

por preço ínfimo e utilizar-se <strong>de</strong> referenciais<br />

<strong>de</strong> honorários incompatíveis com a<br />

dignida<strong>de</strong> profissional;<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o REFERENCIAL NA-<br />

CIONAL DE HONORÁRIOS TERAPÊU-<br />

TICOS OCUPACIONAIS (RNHTO) foi<br />

<strong>de</strong>senvolvido a partir <strong>de</strong> um a<strong>de</strong>quado estudo<br />

técnico-administrativo, realizado pela<br />

Associação Brasileira <strong>de</strong> Terapeutas Ocupacionais,<br />

<strong>de</strong>monstrando, objetivamente, os<br />

custos e os preços para os procedimentos<br />

terapêuticos ocupacionais;<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o terapeuta ocupacional<br />

<strong>de</strong>ve utilizar-se <strong>de</strong> um referencial <strong>de</strong> honorários<br />

próprio <strong>de</strong> sua classe que represente<br />

critérios objetivos <strong>de</strong> comportamento <strong>de</strong>ontológico;<br />

resolve<br />

Art. 1º - Adotar o Referencial Nacional<br />

<strong>de</strong> Honorários Terapêuticos Ocupacionais<br />

como padrão mínimo remuneratório-<strong>de</strong>ontológico<br />

para o exercício profissional do<br />

terapeuta ocupacional perante os serviços<br />

terapêuticos ocupacionais prestados por intermédio<br />

do Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> vigente no<br />

país.<br />

Art. 2º - Os Conselhos Regionais <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

e Terapia Ocupacional adotarão<br />

todas as medidas fiscalizatórias <strong>de</strong> caráter<br />

educativo, preventivo e punitivo, a fim <strong>de</strong><br />

se fazer cumprir os dispositivos da presente<br />

resolução, levando-se em conta a repercussão<br />

<strong>de</strong>ontológica que possa advir <strong>de</strong> seu<br />

<strong>de</strong>scumprimento.<br />

Parágrafo único - As medidas que serão<br />

adotadas pelos Conselhos Regionais para<br />

atingir os objetivos institucionais da presente<br />

resolução observarão as circunstâncias<br />

impostas pelo exercício profissional <strong>de</strong><br />

acordo com os critérios <strong>de</strong> razoabilida<strong>de</strong> e<br />

proporcionalida<strong>de</strong>, aferidos pela situação<br />

econômica dos beneficiários do Sistema <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> no Brasil.<br />

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ELINETH DA CONCEIÇÃO DA SILVA<br />

BRAGA<br />

Diretora-Secretária<br />

ROBERTO MATTAR CEPEDA<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Conselho


O Po<strong>de</strong>r Judiciário e o<br />

respeito à lei nacional<br />

que fixa carga horária <strong>de</strong><br />

trabalho para<br />

fisioterapeutas e<br />

terapeutas ocupacionais:<br />

Formação <strong>de</strong> Jurisprudência<br />

Alexandre Mello<br />

OAB/RS 43.038<br />

A jurisprudência consiste na reiteração <strong>de</strong><br />

julgados no mesmo sentido, conferindo<br />

segurança e certeza sobre a interpretação<br />

do Po<strong>de</strong>r Judiciário sobre <strong>de</strong>terminada lei<br />

ou fato. A formação da jurisprudência é extremamente<br />

útil para abreviar situações <strong>de</strong><br />

impasse, haja vista a possibilida<strong>de</strong> dos envolvidos<br />

antever qual será o resultado do litígio<br />

caso ele chegue ao Po<strong>de</strong>r Judiciário. No que<br />

toca ao respeito à lei nacional que fixa carga<br />

horária para os Fisioterapeutas e Terapeutas<br />

Ocupacionais, o CREFITO-5, por meio<br />

<strong>de</strong> sua Assessoria Jurídica, obteve recente<br />

vitória judicial contra ente municipal que realizou<br />

concurso para provimento do cargo<br />

<strong>de</strong> fisioterapeuta em <strong>de</strong>satenção ao limite<br />

máximo da carga horária <strong>de</strong> trabalho dos<br />

profissionais da Fisioterapia.<br />

Ao ter ciência do Edital do Concurso contendo<br />

<strong>de</strong>srespeito à Lei n° 8.856/94, o CRE-<br />

FITO tratou <strong>de</strong> encaminhar correspondência<br />

para o Prefeito solicitando a a<strong>de</strong>quação<br />

do edital aos ditames legais. Todavia, a<br />

resposta apresentada apontava pela manutenção<br />

do concurso nos termos propostos,<br />

sob o argumento <strong>de</strong> que a lei em referência<br />

era <strong>de</strong>stinada apenas aos entes fe<strong>de</strong>rais.<br />

Não restou alternativa ao Conselho senão<br />

buscar o Po<strong>de</strong>r Judiciário para reprimir a ilegalida<strong>de</strong><br />

que estava por se perpetrar contra<br />

o exercício da profissão <strong>de</strong> fisioterapeuta.<br />

A <strong>de</strong>cisão judicial confirmou as afirmações<br />

do CREFITO e <strong>de</strong>terminou a a<strong>de</strong>quação da<br />

carga horária dos profissionais aos ditames<br />

legais, sem qualquer redução dos vencimentos.<br />

Diante do novel julgamento oriundo da<br />

Justiça Fe<strong>de</strong>ral gaúcha é possível afirmar a<br />

sintonia entre o entendimento do CREFI-<br />

TO-5 e as <strong>de</strong>cisões judiciais sobre o tema,<br />

<strong>de</strong> modo a autorizar a conclusão sobre a<br />

formação <strong>de</strong> jurisprudência uníssona sobre<br />

a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>srespeito à Lei<br />

n° 8.856/94. Com efeito, já se manifestou<br />

o Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral da 2ª Região, o<br />

qual <strong>de</strong>tém jurisdição sobre os estados do<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro e Espírito Santo, neste sentido,<br />

conforme reproduzimos abaixo:<br />

DIREITO ADMINISTRATIVO E<br />

CONSTITUCIONAL. EDITAL. CAR-<br />

GA HORÁRIA. FISIOTERAPEUTA<br />

E TERAPEUTA OCUPACIONAL.<br />

AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO<br />

DO CONSELHO PROFISSIONAL.<br />

VIOLAÇÃO DA LEI Nº. 8856/94 E DA<br />

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO<br />

RIO DE JANEIRO.<br />

I - Não há perda do objeto quando o direito<br />

do Impetrante somente foi resguardado em<br />

virtu<strong>de</strong> da <strong>de</strong>cisão judicial.<br />

II - Viola o artigo 1º da Lei nº 8.856/94 o<br />

edital <strong>de</strong> concurso público que exige do Fisioterapeuta<br />

e do Terapeuta Ocupacional<br />

carga horária superior a 30 (trinta) horas<br />

semanais.<br />

III - Os Conselhos Profissionais têm o direito<br />

<strong>de</strong> participar <strong>de</strong> todas as fases do processo<br />

<strong>de</strong> concurso público, conforme preceitua o<br />

§8º do artigo 77 da Constituição do Estado<br />

do Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

IV - Remessa necessária conhecida, mas<br />

<strong>de</strong>sprovida. (TRF2, REOMS 69320, Oitava<br />

Turma, Relator Marcelo Pereira - Juiz Fe<strong>de</strong>ral<br />

Convocado, DJU 02/04/2008)<br />

Foto: Arquivo pessoal<br />

Assim, entre os diversos julgamentos<br />

oriundos <strong>de</strong> outros estados do país que<br />

também adotam a limitação da carga horária<br />

semanal para Fisioterapeutas e Terapeutas<br />

Ocupacionais ao limite <strong>de</strong> 30 (trinta)<br />

horas semanais, <strong>de</strong>ve-se somar a <strong>de</strong>cisão<br />

judicial ora obtida, oriunda do processo n°<br />

2008.71.02.001545-0, proferida pelo MM.<br />

Juízo da Subseção Judiciária <strong>de</strong> Santa Maria<br />

(RS), a qual <strong>de</strong>cidiu por: “<strong>de</strong>terminar ao<br />

Município <strong>de</strong> (omissis) a a<strong>de</strong>quação da carga<br />

horária <strong>de</strong> seus servidores, titulares <strong>de</strong><br />

cargo efetivo ou emprego público, para os<br />

quais seja requisito <strong>de</strong> investidura a habilitação<br />

profissional como fisioterapeuta ou<br />

terapeuta ocupacional, ao limite máximo<br />

<strong>de</strong> 30 horas semanais <strong>de</strong> trabalho, forte<br />

na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.856/94, sem que essa<br />

alteração implique em redução <strong>de</strong> vencimentos.”<br />

Destarte, diante da formação <strong>de</strong> pacífica<br />

jurisprudência sobre a Lei n° 8.856/94 que<br />

fixa prestação máxima <strong>de</strong> 30 horas semanais<br />

<strong>de</strong> trabalho para os Fisioterapeutas e<br />

Terapeutas Ocupacionais, não há mais espaço<br />

para dúvidas interpretativas que impliquem<br />

prejuízo ao exercício profissional<br />

da fisioterapia e terapia ocupacional.<br />

Com tal contribuição, a Assessoria Jurídica<br />

do CREFITO-5, mais uma vez, se coloca<br />

à disposição dos profissionais para respon<strong>de</strong>r<br />

a questionamentos sobre a aplicação<br />

da lei em epígrafe no âmbito da competência<br />

do conselho regional que não impliquem<br />

questões <strong>de</strong> âmbito nacional <strong>de</strong><br />

atribuição exclusiva do Conselho Fe<strong>de</strong>ral<br />

<strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional.<br />

Assessoria Jurídica


Foto: Arquivo CREFITO5/RS<br />

Quantos somos nos<br />

conselhos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />

(e por que participar)<br />

afinal?<br />

Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel<br />

Fisioterapeuta e Conselheiro do CREFITO5/RS<br />

Opinião<br />

Em que medida é importante ao fisioterapeuta<br />

e ao terapeuta ocupacional participarem<br />

do controle social das políticas públicas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>? Conferências <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, conselho<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são realmente importantes para<br />

que possamos inserir nossas profissões no<br />

SUS, com qualida<strong>de</strong>? Se <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> participar,<br />

o que acontece?<br />

Estas são questões relevantes sobre as quais<br />

vale a pena uma rápida reflexão, pois cada<br />

vez mais o <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> nossas profissões <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />

da nossa participação efetiva, ou não,<br />

dos meios em que se <strong>de</strong>finem as políticas públicas<br />

no Brasil. Senão, vejamos: almejamos<br />

trabalhar na Estratégia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família<br />

(ESF), no Núcleo <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong> da Família<br />

(NASF), no programa Primeira Infância<br />

Melhor (PIM), no Centro <strong>de</strong> Assistência Psicossocial<br />

(CAPS)? Queremos que SUS nos<br />

remunere melhor? Preten<strong>de</strong>mos ser reconhecidos<br />

como importantes nas equipes <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong> dos municípios, levando à população<br />

nossa prática profissional?<br />

Se a resposta a alguma <strong>de</strong>stas perguntas<br />

é ‘sim’, então só tem um jeito: precisamos<br />

conquistar espaços para reivindicar em nosso<br />

território <strong>de</strong> vida (o município) esta inserção<br />

efetiva. Mas como po<strong>de</strong>mos participar?<br />

Primeiramente é importante saber que tanto<br />

as conferências quanto os conselhos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />

existem por força da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8142, <strong>de</strong><br />

1990, que prevê a participação da comunida<strong>de</strong><br />

na <strong>de</strong>liberação e na execução das políticas<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> nas três esferas <strong>de</strong> governo (União,<br />

Estados e Distrito Fe<strong>de</strong>ral e Municípios). Em<br />

nível nacional, temos o Conselho Nacional<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (no qual o COFFITO tem acento).<br />

“Está implícito que<br />

em qualquer esfera<br />

<strong>de</strong> governo e em<br />

qualquer município,<br />

fisioterapeutas<br />

e terapeutas<br />

ocupacionais<br />

po<strong>de</strong>m fazer parte<br />

do conselho. ”<br />

Para saber mais sobre ele, visite o site http://<br />

conselho.sau<strong>de</strong>.gov.br. No estado do Rio<br />

Gran<strong>de</strong> do Sul temos o Conselho Estadual<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> o CREFITO5/RS também<br />

tem acento. Já no nível local, todos os 496<br />

municípios gaúchos têm o seu conselho, que<br />

é criado por uma Lei Municipal que <strong>de</strong>ve ser<br />

baseada na legislação fe<strong>de</strong>ral e <strong>de</strong>veria, a priori,<br />

consi<strong>de</strong>rar a Resolução 333 do Conselho<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, lançada em 04/11/2003.<br />

Segundo esta resolução, quem participa do<br />

conselho <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>? Meta<strong>de</strong> das vagas no<br />

conselho pertence às entida<strong>de</strong>s representantes<br />

<strong>de</strong> usuários, 25% às entida<strong>de</strong>s dos<br />

trabalhadores <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e 25% à representação<br />

do governo, <strong>de</strong> prestadores <strong>de</strong> serviços<br />

privados conveniados, ou sem fins lucrativos.<br />

Ou seja, está implícito que em qualquer<br />

esfera <strong>de</strong> governo e em qualquer município,<br />

fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais po<strong>de</strong>m<br />

fazer parte do conselho. No entanto, em<br />

muitos municípios, a Lei Municipal que criou<br />

o conselho não previu nossa inserção. Como<br />

resolver? Po<strong>de</strong>mos oficializar nosso pedido<br />

<strong>de</strong> entrada no conselho <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do município,<br />

mas é importante frisar que <strong>de</strong>vemos<br />

representar alguma entida<strong>de</strong>. O CREFITO5/<br />

RS tem servido <strong>de</strong> guarida para o pedido <strong>de</strong><br />

vários colegas em todo estado, ou seja, emitimos<br />

ofício indicando profissionais à participação<br />

em conselhos, se a Lei Municipal prevê<br />

a nossa participação e em não havendo outra<br />

entida<strong>de</strong> à qual o profissional esteja ligado.<br />

Mas, quantos somos nos conselhos? Este é<br />

um número incerto. Não sabemos quantos<br />

profissionais estão inseridos nos conselhos<br />

dos 496 municípios e por isso estamos <strong>de</strong>flagrando<br />

uma busca <strong>de</strong> informações junto<br />

a todos os municípios para clarear nossa representativida<strong>de</strong><br />

atual. Um ofício está sendo<br />

remetido a todos os conselhos municipais <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>, solicitando que se informe ao CREFI-<br />

TO5/RS a presença para, em não havendo,<br />

reivindicar a mudança na legislação local e a<br />

efetiva inserção.<br />

Mas por que é importante participar do conselho?<br />

Na resolução 333/2003, em sua quinta<br />

diretriz, estão <strong>de</strong>finidas as suas atribuições.<br />

Em síntese, o conselho <strong>de</strong>libera e fiscaliza sobre<br />

todas as ações e serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Estão<br />

listadas 24 diferentes atribuições. Trata-se da<br />

condução política da saú<strong>de</strong>, da gestão em si<br />

e, por isso, sendo o conselho o <strong>de</strong>finidor <strong>de</strong><br />

como as coisas se dão, é temerário imaginar<br />

nossa ausência.


A importância da<br />

Gestão no Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Professor Sérgio Wesner Viana<br />

Instituto Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação, Ciência e Tecnologia Rio Gran<strong>de</strong> do Sul Campus Porto Alegre - Curso Técnico <strong>de</strong> Gestão<br />

Em pesquisa realizada pelo SEBRAE Nacional,<br />

constatou-se que 35% das empresas<br />

fracassam no primeiro ano <strong>de</strong> operação e<br />

que 71% <strong>de</strong>las não conseguem chegar ao<br />

quinto ano <strong>de</strong> vida. Uma das causas mais<br />

frequentes do fracasso está<br />

ligada diretamente à dificulda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> ferramentas<br />

<strong>de</strong> gestão, expressa<br />

na falta <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong> e/ou<br />

conhecimento administrativo,<br />

financeiro, tecnológico e<br />

mercadológico.<br />

No campo da saú<strong>de</strong>, nas suas<br />

mais diferentes áreas, alguns<br />

profissionais já i<strong>de</strong>ntificam<br />

a importância da gestão eficiente<br />

e as contribuições<br />

que ela po<strong>de</strong> oferecer em<br />

suas ativida<strong>de</strong>s rotineiras,<br />

com relação à administração<br />

do negócio. Infelizmente, poucos são<br />

os profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que possuem<br />

formação nas áreas <strong>de</strong> gestão. Os cursos<br />

<strong>de</strong> graduação em saú<strong>de</strong> pouco abordam<br />

temas vinculados ao empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />

“No campo da saú<strong>de</strong> (...) alguns<br />

profissionais já i<strong>de</strong>ntificam a<br />

importância da gestão eficiente<br />

e as contribuições que ela po<strong>de</strong><br />

oferecer em suas ativida<strong>de</strong>s<br />

rotineiras, com relação à<br />

administração do negócio. ”<br />

ou mesmo questões mais triviais, que oferecessem<br />

aos estudantes a oportunida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> estar em contato com questões <strong>de</strong> administração.<br />

Desta maneira, é <strong>de</strong> suma importância<br />

no planejamento <strong>de</strong> suas carreiras,<br />

que os profissionais da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />

tais como odontólogos, fisioterapeutas,<br />

fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais,<br />

entre outros, conheçam cuidadosamente<br />

cada passo necessário para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> suas carreiras, mas que também<br />

<strong>de</strong>sfrutem <strong>de</strong> conhecimentos para montar<br />

um consultório ou clínica, que por certo<br />

<strong>de</strong>mandará domínio <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong><br />

gestão e negócios.<br />

Muitas vezes negócios da área<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (e infelizmente não é<br />

a exceção) iniciam-se sem um<br />

prévio planejamento, somente<br />

com base em informações<br />

e experiências anteriores. O<br />

mercado está cada vez mais<br />

exigente, não havendo mais<br />

espaço para empresas que<br />

não tenham um plano que as<br />

oriente em busca <strong>de</strong> seus objetivos.<br />

Que possuam um cronograma<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, planejamento<br />

financeiro, controle<br />

<strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa, seus fluxos<br />

operacionais proporcionando<br />

melhor qualida<strong>de</strong> nos serviços prestados<br />

aos seus pacientes, bem como otimizando<br />

a captação dos mesmos. Com relação à<br />

captação, o marketing pessoal possui papel<br />

importantíssimo, pois o autoconhecimento<br />

<strong>de</strong> suas habilida<strong>de</strong>s e competências<br />

técnicas e comportamentais, somada às<br />

suas habilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> relacionamento, negociação<br />

e entre outras, po<strong>de</strong>rão contribuir<br />

para que se consiga efetivar a sua marca<br />

no mercado.<br />

Os pacientes, muitas vezes, não têm<br />

condições <strong>de</strong> avaliar a parte técnica <strong>de</strong><br />

seu tratamento, mas com certeza tudo<br />

o que envolve o serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, como<br />

o ambiente, a limpeza, as pessoas que ali<br />

trabalham e o atendimento, eles avaliam.<br />

Caso o paciente não se sinta satisfeito,<br />

certamente procurará outro lugar/profissional<br />

que proporcione o que ele espera<br />

<strong>de</strong>sse serviço. Por isso, a gestão torna-se<br />

uma ferramenta indispensável e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />

utilida<strong>de</strong>, para que se possa estar proporcionando<br />

aos pacientes serviços cada vez<br />

melhores, dado o ambiente <strong>de</strong> extrema<br />

competitivida<strong>de</strong> neste mercado.<br />

Opinião - Gestão <strong>de</strong> Negócios


Agenda dos Conselheiros<br />

ABRIL<br />

- Reunião do Fórum dos Conselhos Profissionais do RS em Escola Superior <strong>de</strong> Advocacia da OAB/RS na antiga se<strong>de</strong> da OAB/RS. Representante: Dra.<br />

Cíntia Reis Branco – Porto Alegre, RS;<br />

- Lançamento do Saú<strong>de</strong> SESC e inauguração da Mostra Casa Saú<strong>de</strong> SESC no Parque da Re<strong>de</strong>nção – Porto Alegre, RS;<br />

- VI Encontro dos Estudantes <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional no IPA. Representantes: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, Dr. Jadir Camargo<br />

Lemos, Dra. Vera Maciel, Dr. Gerson Chequi – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Licitação na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS, – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião Plenária do CREFITO5/RS na se<strong>de</strong> da Instituição – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Ética e Deontologia da Fisioterapia na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS, – Porto Alegre, RS;<br />

- Eventos dos Conselhos Profissionais da Saú<strong>de</strong> em Comemoração ao Dia Internacional da Saú<strong>de</strong> no Parque da Re<strong>de</strong>nção. Representante: Dra. Vera<br />

Leonardi – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião Plenária do COMDEPA. Representante: Dra. Márcia Lázzari Viana – Porto Alegre, RS;<br />

- Ato em Defesa do SUS no Paço Municipal. Representantes: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, Dra. Vera Leonardi, Dra. Vera Maciel – Porto<br />

Alegre, RS;<br />

- Reunião do grupo das Conselheiras Terapeutas Ocupacionais na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Fiscalização do Conselho Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Porto Alegre. Representante: Dra. Perla Teles – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião com o Vereador Carlos To<strong>de</strong>schini. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira – Porto Alegre, RS;<br />

- Visita dos alunos da UNICRUZ à se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Nair Paim – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião entre DAHA, CEVs e CREFITO5/RS (serviços ambulatoriais). Representantes: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira e Dra. Denise Scopel<br />

na se<strong>de</strong> do DAHA – Secretaria da Saú<strong>de</strong> – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Licitação na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS – Porto Alegre, RS;<br />

- I Encontro da CIF para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. Representante: Dra. Ana Clara Bonini Rocha – Florianópolis, SC;<br />

- Evento Terapia Ocupacional “Discutindo Novos Rumos e Perspectivas da Terapia Ocupacional”, na Se<strong>de</strong> CBES. Representantes: Dra. Maria Teresa<br />

Dresch da Silveira, Dra. Márcia Lázzari Viana, Dra. Vera Leonardi, Dra. Vera Maciel, Dra. Renata Cristina Rocha da Silva – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião do Sistema COFFITO-CREFITO. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, na se<strong>de</strong> do COFFITO – Brasília, DF;<br />

- Reunião da Comissão dos Estudantes do CREFITO5/RS na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Ana Clara Bonini – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS com a Assessora Jurídica do COREN/RS para tratar do PL que cria o Departamento <strong>de</strong> PSF em Porto<br />

Alegre. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS com a Dra. Márcia Lázzari Viana para tratar da Comissão Permanente <strong>de</strong> Acessibilida<strong>de</strong> (COMDEPA) na<br />

se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS – Porto Alegre, RS;<br />

MAIO<br />

Ativida<strong>de</strong>s dos Conselheiros<br />

- Reunião Plenária do COMDEPA. Representante: Dra. Márcia Lázzari Viana – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Ensino do CREFITO5/RS na se<strong>de</strong> do Conselho. Representante: Dr. Luis Henrique Telles da Rosa – Porto Alegre, RS;<br />

- Aula <strong>de</strong> Vivências Fisioterapêuticas do 3º semestre do IPA. Representante: Dr. Gerson Chequi – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Contas do CREFITO5/RS, na se<strong>de</strong> do Conselho – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião Plenária do CREFITO 5/RS, na se<strong>de</strong> do Conselho – Porto Alegre, RS;<br />

- III Encontro Catarinense <strong>de</strong> Terapia Ocupacional. Representante: Dra. Cintia Reis Branco – Florianópolis, SC;<br />

- Curso <strong>de</strong> Capacitação em Projetos na se<strong>de</strong> do CBES. Representante: Dr. Gerson Chequi – Porto Alegre, RS;<br />

- XXV Congresso Nacional <strong>de</strong> Secretarias Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e VI Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Cultura <strong>de</strong> Paz e Não-Violência. Representante:<br />

Dra. Márcia Lázzari Viana – Brasília, DF;<br />

- Aula na disciplina “Tópicos II” do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia do IPA sobre a atuação <strong>de</strong> órgãos representativos da fisioterapia. Representante: Dra. Perla<br />

Teles – Porto Alegre, RS;<br />

- Aula sobre “Mercado <strong>de</strong> Trabalho para Fisioterapeutas” para alunos da FEEVALE. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira – Novo<br />

Hamburgo, RS;<br />

- Reunião do Fórum Permanente pela Democratização da Saú<strong>de</strong> na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira –<br />

Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa Dresch, com a Vereadora Sofia Cavedon na Câmara <strong>de</strong> Vereadores – Porto Alegre, RS;<br />

- 3º Encontro Gaúcho <strong>de</strong> Assistentes Sociais na Assembléia Legislativa. Representante: Dra. Vera Leonardi – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão Editorial do CREFITO5/RS na se<strong>de</strong> do Conselho. Representantes: Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel e Assessoria <strong>de</strong> Comunicação –<br />

Porto Alegre, RS;<br />

- 21ª Reunião do Fórum Permanente do Mercosul na Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira<br />

– Florianópolis, SC;<br />

- Dia do Aluno Egresso da UniLasalle. Representante: Dr. Gerson Chequi – Canoas, RS;<br />

- Curso <strong>de</strong> Capacitação em Eletroterapia na se<strong>de</strong> da CIC. Representante: Dra. Geórgia Loss – Caxias do Sul, RS;<br />

- Entregas <strong>de</strong> LTTs na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira – Porto Alegre, RS;<br />

- Aula na disciplina “Seminários em Fisioterapia” do IPA, sobre órgãos <strong>de</strong> classe. Representante: Dr. Gerson Chequi – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, com o Desembargador Thompson Flores no Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral 4ª região – Porto<br />

Alegre, RS;<br />

- Mesa <strong>de</strong> abertura VII Jornada Gaúcha <strong>de</strong> Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva no Centro Universitário da FEEVALE.<br />

Representante: Dr. Gerson Chequi – Novo Hamburgo, RS;<br />

- Reunião do FPDS na COSMAM – Câmara <strong>de</strong> Vereadores. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira – Porto Alegre, RS;


- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Maria Teresa Dresch da Silveira com o Dr. Jeferson Vieira, da AGAFISA na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS –<br />

Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Maria Teresa Dresch da Silveira e da Dra. Perla Teles com a Procuradora da República Dra. Ana Paula<br />

Carvalho <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros – Porto Alegre, RS;<br />

- Comemoração dos 25 anos da ACADEF. Representante: Dra. Vera Leonardi. – Canoas, RS;<br />

- III Fórum Gaúcho <strong>de</strong> Políticas Profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão dos Estudantes do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Ana Clara Bonini – Porto Alegre, RS;<br />

JUNHO<br />

- Reunião FDPS na Se<strong>de</strong> do Conselho Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira com a Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO2, Dra. Rita Vereza, para tratar da<br />

legislação profissional na Se<strong>de</strong> do CREFITO2 – Rio <strong>de</strong> Janeiro, RJ;<br />

- Reunião do Dr. Gerson Chequi com representantes do Sindifisio/RS na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS – Porto Alegre, RS;<br />

- Abertura do projeto Saú<strong>de</strong> Escolar. Representante: Dr. Gerson Chequi – Boqueirão do Leão, RS;<br />

- I Encontro <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadores dos cursos <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional <strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Representantes: Dr. Jadir Camargo Lemos, Dr. Luis Henrique<br />

Telles da Rosa – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião da Comissão <strong>de</strong> Licitação na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS – Porto Alegre, RS;<br />

- Audiência Pública sobre o Núcleo <strong>de</strong> Apoio à Saú<strong>de</strong> da Família na Assembléia Legislativa. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira – Porto<br />

Alegre, RS;<br />

- Reunião com formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da PUC na Instituição <strong>de</strong> ensino. Representante: Dr. Gerson Chequi – Porto Alegre, RS;<br />

- Solenida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abertura do I Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia em Oncologia na PUC/RS. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira –<br />

Porto Alegre, RS;<br />

- Aula na disciplina “Processo <strong>de</strong> Trabalho em Fisioterapia” do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da PUC/RS. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira<br />

– Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião com os formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da UNIVATES. Representante: Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel – Lajeado, RS;<br />

- Reunião da Presi<strong>de</strong>nte do CREFITO5/RS, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira, com o Presi<strong>de</strong>nte do COFFITO, Dr. Roberto Cepeda – Curitiba, PR;<br />

- Reunião com os formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da UNISC. Representante: Dr. Gla<strong>de</strong>mir Schwingel – Santa Cruz do Sul, RS;<br />

- Reunião do Plenário do CREFITO5/RS na se<strong>de</strong> do Conselho – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião do FDPS na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Nair Paim – Porto Alegre, RS;<br />

- Palestra sobre Saú<strong>de</strong> Escolar na Escola Estadual <strong>de</strong> Ensino Padre Rambo. Representante: Dr. Gerson Chequi – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião com os formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da Unilasalle na se<strong>de</strong> do CREFITO5/RS. Representante: Dra. Maria Teresa Dresch – Porto<br />

Alegre, RS;<br />

- Reunião com os formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da UFSM e UNIFRA e do Centro <strong>de</strong> Terapia Ocupacional da UNIFRA. Representante: Dr. Jadir<br />

Lemos – Santa Maria, RS;<br />

- Reunião do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas na se<strong>de</strong> da OAB/RS. Representante: Dra. Cíntia Reis Branco – Porto<br />

Alegre, RS;<br />

- Reunião na COSMAM – Câmara <strong>de</strong> Veredadores - para tratar do PL 18/2008. Representante: Dra. Nair Paim – Porto Alegre, RS;<br />

- Reunião com os formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da UPF. Representante: Dr. Jadir Lemos – Passo Fundo, RS;<br />

- Reunião com os formandos do Curso <strong>de</strong> Fisioterapia da FEEVALE. Representante: Dr. Gerson Chequi – Novo Hamburgo, RS;<br />

Agenda<br />

Curso “A expressão dos 5 elementos na natureza e no<br />

homem”<br />

Datas: De 8 a 9 <strong>de</strong> Agosto<br />

Público-alvo: Acupunturistas e Profissionais da área da<br />

saú<strong>de</strong><br />

Informações: www.ibrampa.com.br<br />

IV Encontro <strong>de</strong> Reabilitação na Área <strong>de</strong> Ortopedia e<br />

Traumatologia: Ênfase em Membro Superior<br />

Datas: 22 e 23 <strong>de</strong> outubro<br />

Local: Santa Casa – Porto Alegre<br />

Público-Alvo: Fisioterapeutas e Acadêmicos <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

Vagas: 182<br />

Informações: eventos@santacasa.tche.br<br />

Atualizar <strong>2009</strong> – Encontro <strong>de</strong> atualização científica do<br />

CREFITO5/RS<br />

Datas: 23 e 24 <strong>de</strong> outubro<br />

Público-alvo: Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais,<br />

estudantes <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional.<br />

Informações: www.crefito5.org.br<br />

Curso <strong>de</strong> Capacitação em Eletroterapia para Fisioterapeutas<br />

Datas e locais:<br />

19 <strong>de</strong> setembro, em Bagé<br />

14 <strong>de</strong> novembro, em Passo Fundo<br />

5 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, em Santa Maria<br />

Público-alvo: Fisioterapeutas<br />

Vagas: 80 (para cada edição)<br />

Informações: www.crefito5.org.br<br />

XI Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Terapia Ocupacional<br />

Datas: De 13 a 16 <strong>de</strong> Outubro<br />

Local: Fortaleza, CE<br />

Informações: www.cbto<strong>2009</strong>.com.br<br />

XVIII Congresso Brasileiro <strong>de</strong> Fisioterapia<br />

Datas: De 14 a 17 <strong>de</strong> outubro<br />

Local: Centro <strong>de</strong> Convenções SulAmérica – Rio <strong>de</strong> Janeiro, RJ<br />

Informações: (21) 2273-8827<br />

Ciclo <strong>de</strong> Debates CREFITO5/RS <strong>2009</strong><br />

Datas: De Agosto a Novembro<br />

Informações: www.crefito5.org.br<br />

Agenda & Eventos


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