Contagem decrescente para a festa da passagem de ano - Câmara ...

Fórum Santarém
Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - Dezembro 2009, Janeiro e Fevereiro de 2010 - www.cm-santarem.pt
25
número
Contagem decrescente
para a festa
da passagem de ano
págs. 12 e 13
Convento
de São
Francisco
já recebeu
15 mil
visitantes
pág.14

03
Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Fórum Sumário
05_
07_
08_
12_
I_
14_
18_
19_
21_
22_
24_
26_
30_
Centro Escolar de Alcanede
Palácio João Afonso vai albergar
Conservatório de Música
Carta Educativa de Santarém
em avaliação
Santarém em contagem decrescente
para a Festa de Passagem de Ano pelo
5º ano consecutivo
Deliberações
Convento de São Francisco já recebeu
15 mil visitas
Câmara Municipal de Santarém cria
Centro de Interpretação Urbi Scallabis
no Jardim Portas do Sol
Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de
Infância do Concelho requalificadas
Câmara de Santarém associa-se ao
projecto Comboio de Natal 2009
Casa Solidária já realizou 153
atendimentos a famílias e possibilitou
emprego a 14 pessoas
Câmara de Santarém distinguida pela
Gulbenkian com o Projecto de
Educação para a Sustentabilidade
Agenda Cultural
Telefones Úteis
Boas Festas!
Em Dezembro renovamos sempre os sonhos e os desejos de Boas
Festas e de boa vida para todos.
A época natalícia, por si só, dá-nos energia para continuarmos em
frente. Por isso, continuamos, ano após ano, a acreditar nos votos
e a desejar Boas Festas às nossas famílias, aos que trabalham connosco,
aos que vivem na nossa terra, a todos aqueles com quem
partilhamos os dias, as horas e os minutos, nas boas e nas más
horas, nas decisões fáceis e nas difíceis.
Este ano, voltamos a ter um Natal difícil. Mas é nestes momentos,
de fraternidade e de encontro, onde a solidariedade de todos é preciosa,
de modo a suprimir falhas que a sociedade, por si só, não
consegue colmatar, que devemos renovar os desejos de que o próximo
Natal de 2010 seja para todos um Natal mais feliz.
Tal como "Os Operários do Natal" do Ary dos Santos e do Joaquim
Pessoa, temos que continuar a acreditar e a lutar pelo esforço de
“Quem faz das tristezas forças
e das forças alegrias,
Constrói à força de Amor,
Um Natal todos os dias”.
Desejo a todos os munícipes um Feliz Natal. Desejamos a todos
aqueles que vivem, lutam, labutam e confiam no futuro de Santarém
o melhor ano!
Com trabalho e luta, vamos certamente ultrapassar momentos
menos bons e continuar a construir um futuro risonho.
Aqui continuo. Viva com a certeza de que à frente da sua autarquia
está um companheiro de jornada que acredita profundamente que
é preciso reforçar todos os dias o espírito de solidariedade e afecto
que une todos os tempos.
Bom Natal!
Boas Festas!
Fórum Editorial
Francisco Moita Flores
Ficha Técnica
Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém; Tel: 243 304 200;Fax: 243 304 299; E-mail: geral@cm-santarem.pt ; Director: Presidente da Câmara Municipal de Santarém; Coordenação Editorial: José
Valentim; Grafismo: Paula Moura Batista e Paulo Conceição – GRPC - CMS; Redacção e Fotografia: GRPC – Ana Faria, Paula Fidalgo, Paulo Conceição e Susana Lopes; Secretária de Redacção: Silvie Póvoa: Colaboração; fotos da DRPA – Divisão de
Resíduos e Promoção Ambiental da Câmara Municipal de Santarém; Paginação e Produção Gráfica: Plinfo – Informação Lda.; Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436;Tiragem: 32.000 exemplares

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
04
Pelouros do executivo
Câmara Municipal de Santarém
PRESIDENTE
Francisco Maria Moita Flores – Independente – Eleito pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200
– A.S.- Empresa das Águas
de Santarém – EM, S.A.
– Administração Geral
– Auditoria
– Desporto
– Espaços Verdes e Espaço Público
– Formação Profissional
– Gabinete de Apoio às Freguesias
– Gestão Cemiterial
– Higiene e Resíduos Sólidos
– PDM
– Planeamento Estratégico
e Ordenamento do Território
– Relações Públicas e Externas
VEREADOR
Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves - Eleito pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe à Quarta-feira, das 09h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia
– Telefone – 243 304 239
– Assuntos Jurídicos, Notariado e Contencioso
– Central de Compras
– Modernização Administrativa
e Gestão da Informação
– Taxas, Licenças, Mercados e Feiras
– Trânsito
VEREADORA
Teresa Catarina Pereira Maia – Independente - Eleita pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe à Quarta-feira, das 9h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia
– Telefone – 243 304 200
– Finanças
– Recursos Humanos
Gabinete de Apoio
ao Investidor
apoia os Agentes
Económicos
Quer criar a sua empresa ou expandir a sua actividade?
Quer conhecer os incentivos nacionais e comunitários?
Quer saber como financiar o seu negócio?
Consulte o Gabinete de Apoio ao Investidor da Câmara Municipal
de Santarém
VEREADOR
António José da Piedade do Carmo – Eleito pelo PS
Atendimento ao munícipe à Segunda-feira, das 10h00 às 12h00, mediante marcação prévia –
Telefone – Vereador Ludgero Mendes – 964 531 469
SEM PELOUROS
VEREADOR
João Francisco Ferreira Teixeira Leite - Eleito pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe à Quinta-feira, das 10h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia
– Telefone – 243 304 632
– Defesa do Consumidor
– Desenvolvimento Económico
– Juventude
– Acção Social
– Cultura
– Criança e Educação
– Gabinete de Fiscalização Municipal
– Habitação
– Obras Municipais
– Urbanismo e Obras Particulares
VEREADOR
Vitor Manuel da Costa de Oliveira Gaspar - Independente – Eleito pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe à Quinta-feira, das 14h30 às 17h00, mediante pedido de marcação prévia
– Telefones – 243 359 160/ 243 359 169
– Património Cultural
– Turismo
VEREADORA
Maria Luisa Costa Ferreira Goes Féria – Eleita pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe à Quinta-feira, das 9h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia
– Telefone – 243 304 200 ou através do E-mail - gav.luisaferia@cm-santarem.pt
– Protecção Ambiental
– Saúde
VEREADOR
Ludgero António de Jesus Mendes – Independente – Eleito pelo PS
Atendimento ao munícipe à Segunda-feira, das 10h00 às 12h00, mediante pedido de marcação
prévia – Telefone – Vereador Ludgero Mendes – 964 531 469
SEM PELOUROS
VEREADOR
António Francisco Baptista Valente – Independente – Eleito pelo PPD/PSD
Atendimento ao munícipe à Quinta-feira, das 09h00 às 12h00, mediante pedido de marcação prévia
– Telefone – 243 329 002
– Centro Histórico
– Património Municipal
– Protecção Civil
O Gabinete de Apoio ao Investidor
tem como missão apoiar os agentes
económicos do Concelho ou
os que aqui se pretendam instalar,
prestando-lhes toda a colaboração
que assegure a sua implementação
e sucesso.
O Gabinete dispõe de atendimento
personalizado, analisa as suas
ideias e pretensões e encaminhao
para as entidades responsáveis,
prestando-lhe todo o apoio necessário
na elaboração das candidaturas
aos incentivos em vigor.
Todos os pedidos, esclarecimentos,
questões ou dúvidas que possam
existir por parte dos agentes
económicos, são respondidos e
clarificados.
DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES: (artº. 69º., da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com
as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro)

05
Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Centro Escolar
Alcanede
Santarém pioneira em matéria de sustentabilidade
ao construir o primeiro edifício público classificado pelo
Sistema de Avaliação LIDERA
Dez meses depois do lançamento da primeira pedra do Centro
Escolar de Alcanede (CEA), cujo projecto foi premiado pelo LIDE-
RA (Sistema de Avaliação de Sustentabilidade), Santarém prepara-
-se para apresentar o novo equipamento que representa um grande
motivo de orgulho em matéria de Educação, por representar
uma oferta acessível a 300 crianças, bem como por ser o primeiro
edifício público classificado pelo LIDERA a ser construído.
Para a freguesia de Alcanede, 2010 será para sempre um ano
memorável, que vê concluída uma obra, onde o sonho se tornou
realidade. Não só para as crianças e professores, que vão usufruir
do espaço, mas também para os pais que passam a ter grandes
garantias de qualidade e conforto na educação dos seus filhos.
O Centro Escolar de Alcanede oferece um espaço composto por 12
salas: quatro para o jardim-de-infância e oito para o primeiro ciclo.
Para além disso, o novo Espaço disponibiliza alguns equipamentos
essenciais, tais como: uma biblioteca, uma mediateca, um posto
médico, uma sala de reuniões, duas salas polivalentes, um gabinete
médico/posto de primeiros socorros, um espaço para expressão
plástica, uma área destinada à recolha de materiais para reciclagem,
uma sala de informática, um gabinete de psicologia e
orientação educativa e um gabinete de acção social. No exterior
das novas instalações, os mais pequenos têm ainda à disposição
um campo de jogos e um espaço de jogo e recreio.
De referir que o CEA foi construído com a excelência dos materiais
de construção, tendo em conta as preocupações de conforto térmico
e acústico dos espaços de utilização. Deste modo, o Centro
Escolar de Alcanede está dotado de um sistema de climatização
por piso radiante, que permite fazer o aquecimento do Espaço com
recurso a painéis solares, complementados por caldeiras de aquecimento,
que são activadas sempre que a energia dos painéis solares
não seja suficiente. Este sistema traduz-se numa agradável
sensação de conforto, uma vez que o aquecimento se faz de baixo
para cima, ao contrário dos sistemas convencionais. Ainda no tocante
à qualidade do ar, o novo Centro está dotado de um sistema
de ventilação, que tem o objectivo de fazer a renovação do ar,
enviando para o exterior do edifício o ar saturado.
Para além das valências anteriormente referenciadas, a excelência
do CEA em matéria de aproveitamento de recursos naturais não se
esgota na função dos painéis solares. No Centro Escolar de
Alcanede existe um sistema de captação de águas pluviais, para
depósitos subterrâneos, que permite reutilizar a água da chuva
para abastecer os autoclismos e o sistema de rega. Este sistema é
complementado por um furo, onde é feita a captação de água para
o mesmo efeito, evitando, desta forma, o consumo de água da
rede, traduzindo-se, por essa via, num recurso sustentável.
Foram estas valências em matéria de sustentabilidade que levaram
a equipa do LIDERA a distinguir o Centro Escolar de Alcanede
com a Classificação A.
Paulo Conceição

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
06
Universidade
da Terceira Idade
de Santarém com
novas instalações
na Casa
de Portugal
e de Camões
Depois de ter andado com a “casa às costas”, a Universidade da Terceira
Idade de Santarém (UTIS) mudou-se de “armas e bagagens” para a
Casa de Portugal e de Camões, ex-Presídio Militar, em Agosto.
O ano lectivo 2009/10, teve lugar a 19 de Outubro, já nas novas instalações
cedidas pela Câmara Municipal de Santarém.
Ao todo são 261 alunos a usufruir do novo espaço que dispõe de três
salas de estudo, um gabinete de apoio, um ateliê e uma sala de convívio.
Este ano, além das novas instalações, a UTIS tem também como novidade
duas novas disciplinas: defesa pessoal e fotografia. Estas duas
novas cadeiras juntam-se às 37 disciplinas leccionadas por vários professores
em regime de voluntariado.
A Universidade da Terceira Idade de Santarém abriu portas em Março
de 2004, nas instalações do Lar dos Rapazes da Santa Casa da
Misericórdia de Santarém. Ali ficou até ao final de Janeiro de 2009.
Dias depois mudou-se novamente. Desta vez, para a Travessa das
Esteiras, no Largo do Milagre, onde permaneceu até Julho de 2009.
Paula Fidalgo
Jardim da Liberdade
Estrutura do parque de estacionamento subterrâneo já concluída
As obras de requalificação do Campo Sá da Bandeira e de construção
do futuro Jardim da Liberdade, em Santarém, continuam a bom ritmo.
Na primeira semana de Dezembro ficou concluída a estrutura do parque
de estacionamento subterrâneo (fase A) que terá capacidade para
469 lugares.
As obras dos arranjos à superfície também já arrancaram, assim como
a instalação de diversas especialidades como a electricidade, águas e
esgotos, entre outras.
De referir que os trabalhos, que tiveram início em 2007, com as obras
na Avenida do Brasil, têm como objectivo transformar o espaço numa
grande “sala de visitas e eventos”.
A liberdade serve de inspiração à intervenção que se desenvolverá
através de um eixo desde o monumento ao Salgueiro Maia até ao edifício
do Tribunal. O investimento ronda os 9 milhões de euros, que já
incluem arranjos à superfície no Centro Histórico, para efeitos de estacionamento
tarifado.
Paula Fidalgo

07 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Palácio João Afonso
vai albergar
Conservatório
de Música
A Câmara Municipal de Santarém firmou um protocolo com o
Conservatório de Música de Santarém com vista à instalação daquela
instituição no Palácio João Afonso, que está a ser devidamente reabilitado
para o efeito, constituindo uma mais-valia para o Centro Histórico
de Santarém.
O Projecto de Arquitectura envolveu análises técnicas de vários departamentos
desta autarquia, da Direcção da antiga Escola de Música, do
actual Conservatório de Santarém e foi objecto de um parecer prévio
favorável emitido pela DREL - Direcção Regional de Educação de
Lisboa.
O Palácio, agora em remodelação, vai receber cerca de 200 alunos,
apoiados pelos respectivos serviços administrativos. No espaço vão ser
criadas 8 salas de aulas/instrumentos, 4 salas de formação musical,
ambas com iluminação natural, 1 sala de percussão e 1 laboratório
electroacústico para visionamento e audição de CDs e DVDs.
A reabilitação do edifício contempla a criação de espaços para a direcção
e secretariado, tais como secretaria, gabinete da Direcção, gabinete
da Direcção Pedagógica, arquivo, arrumos, sala de professores, instalações
sanitárias e biblioteca.
Prevê-se também a criação de áreas comuns, tais como o átrio e recepção
(com elevador), cafetaria e instalação sanitária para pessoas
com mobilidade reduzida.
A intervenção prevê também a colocação de um elevador interior, que
permitirá o acesso pleno por qualquer utente a este piso a partir do hall
de entrada no 1.º piso, incluindo pessoas com mobilidade reduzida ou
condicionada.
O acesso ao logradouro (pátio) será efectuado a partir do claustro
situado no piso térreo, que também permitirá um acesso condicionado
ao Teatro Sá da Bandeira, de modo a permitir uma possível interligação
de apoio a todas as actividades culturais a desenvolver pelo Conservatório
de Música de Santarém.
Ana Faria

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
08
Carta Educativa de Santarém
O relatório final preliminar do processo de monitorização da Carta
Educativa de Santarém teve lugar no passado dia 27 de Maio, na Casa
do Brasil, com a presença do presidente da Câmara de Santarém,
Francisco Moita Flores. Para a elaboração deste documento da autoria
do professor José Luís Avelino, foram efectuadas diversas reuniões
com a autarquia, quer no âmbito da Divisão da Educação quer no âmbito
do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento, tendo ainda
sido consultados e utilizados documentos e fontes diversas (estatísticas
e outras).
O estudo procura responder a quatro objectivos fundamentais, nomeadamente
identificar as principais transformações ocorridas na envolvente
territorial e sócio-económica e que possam ter impactes na
(re)programação dos equipamentos de ensino; assim como sistematizar
as principais transformações ocorridas no sistema educativo nos
últimos anos, dando ênfase às alterações no quadro legislativo e proceder
a uma actualização do diagnóstico da carta educativa, com realce
para a componente da procura e para as escolas sedes de agrupamento
com os 2.º e 3.º ciclos.

09 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
segundo capítulo – Educação, Equipamentos Escolares e Desenvolvimento
Local – procura sistematizar as principais transformações
ocorridas no quadro legislativo e na organização do sistema educativo
português, com ênfase para as novas atribuições e competências das
autarquias em matéria de educação.
O terceiro capítulo (Actualização do Diagnóstico da Carta Educativa)
efectua uma actualização da informação da procura educativa considerada
pertinente ao longo dos últimos cinco anos lectivos no período
pós-diagnóstico da carta educativa. O mesmo encontra-se estruturado
por nível de ensino, separando entre a rede pública e a rede particular
e cooperativa.
Finalmente, é feita uma nova proposta de intervenção na rede educativa
com base na avaliação das propostas da carta educativa e com
base na actualização do diagnóstico efectuado no documento, quer em
termos de dinâmica sócio-demográfica quer em termos da procura
educativa.
De referir que, desde 2006, que o município de Santarém tem a Carta
Educativa aprovada pelo executivo e pela assembleia municipal, tendo
a sua homologação sido ainda efectuada nesse ano pelo Ministério de
Educação. Contudo, o diagnóstico efectuado nessa carta tem como
último ano de referência o ano lectivo de 2003/04 o que, associado às
transformações entretanto ocorridas no sistema educativo, levaram a
que a Carta Educativa seja avaliada, de forma a perspectivar possíveis
correcções e reajustamentos.
em avaliação
É ainda objectivo da carta educativa elaborar uma proposta de intervenção
sustentada na rede educativa concelhia, com base numa avaliação
da pertinência das intervenções previstas neste documento e,
por conseguinte, numa possível reformulação do programa de intervenção.
O documento é composto por quatro capítulos: O primeiro diz respeito
à envolvente territorial e sócio-económica e inclui três dimensões analíticas
fundamentais: a análise das dinâmicas demográficas existentes,
a análise das principais dinâmicas territoriais e a das urbanas. Já o

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
10
Dos investimentos previstos importa desagregar os que se enquadram
na primeira tipologia de intervenções (educação pré-escolar e 1.º ciclo
do ensino básico), dada a relevância da nova geração de estabelecimentos
associados aos centros escolares.
De facto, os centros escolares procuram ultrapassar os problemas inerentes
à rede actual de equipamentos da educação pré-escolar e, fundamentalmente,
do 1.º ciclo do ensino básico, que se revela obsoleta,
sobretudo tendo em consideração que muitos estabelecimentos foram
edificados segundo tipologias desajustadas às necessidades actuais.
Neste quadro de referência pretende-se criar (através de novos equipamentos)
e consolidar (através de ampliações e/ou requalificações de
estabelecimentos existentes) uma rede de centros escolares, procurando
valorizar sinergias e complementaridades entre diversos níveis de
ensino, designadamente entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do
ensino básico.
As acções a implementar desenvolvem-se em dois tipos de territórios
distintos: por um lado nas freguesias urbanas com o objectivo de
aumentar a taxa de pré-escolarização da educação pré-escolar e de
possibilitar o funcionamento de todas as escolas em regime normal e,
por outro, nas freguesias rurais com o objectivo de reorganizar a oferta
educativa, actualmente dispersa, criando pólos de qualidade nas vertentes
educativa, formativa e sócio-cultural.
O redimensionamento da rede escolar assenta, pois, no conceito de
centro escolar, que deverá incluir diversos espaços, componentes e
valências, tais como:
- Salas de aulas e de actividades para a educação pré-escolar e para o
1.º ciclo;
- Espaços para actividades de enriquecimento e para a componente de
apoio à família;
- Centro de recursos devidamente apetrechado;
- Cozinha, refeitório e sala polivalente;
- Salas e gabinetes de trabalho para professores e sala de convívio para
alunos;
- Campo de jogos e espaços exteriores cobertos e descobertos adequados;
- Mobiliário, material didáctico e audiovisual diverso, adaptado aos
vários níveis etários;
- Climatização adequada nos diversos espaços;
- Aposta em padrões construtivos modernos e ambientalmente sustentáveis.
Paula Fidalgo

11
Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Vi (R) ver o Património
em Santarém
Foram muitas as pessoas que participaram nas Jornadas Europeias
do Património, que tiveram lugar de 25 a 27 em Setembro,
Este ano, a iniciativa subordinada ao tema “Vi (r) ver o Património
em Santarém” incluiu diversas actividades desde um pedipaper,
passando por uma visita guiada à Reserva Museológica e por um
serão no Palácio Braamcamp Freire, bem como uma recriação histórica
do Mosteiro de S. Francisco no século XIII.
Um pedipaper intitulado “A Descoberta Nocturna de Scalabis”, deu o
pontapé de saída das actividades no âmbito do “Vi (r) ver o Património
em Santarém”. Foi no dia 25 de Setembro e contou com a adesão de
muitos participantes.
A Biblioteca Municipal organizou também uma “caça ao tesouro” para
dar conhecer a história e a riqueza do espólio do monumento. A actividade
infantil contou com a participação de 40 crianças.
A Biblioteca Municipal Braamcamp Freire recuou ainda no tempo mais
de um século para voltar a viver um serão do século XIX.
O evento, no dia 26, proporcionou um agradável e animado serão aos
cerca de 120 espectadores que no final do evento tiveram a oportunidade
de dançar valsas com os bailarinos, beber um chá e degustar
alguns bolinhos.
A Reserva Museológica Municipal, recentemente recuperada, abriu
também portas para uma visita guiada. Os visitantes puderam
(re)descobrir os bens arqueológicos e patrimoniais que ali se encontram
preservados.
Ainda no âmbito das Jornadas Europeias do Património, o Convento de
S. Francisco aderiu pela primeira vez às comemorações.
Também no dia 26, todos os visitantes puderam participar no Jogo
Lúdico “VI(R) VER os animais...no interior do Convento”, dia em que o
monumento recebeu a visita de 417 pessoas.
E no dia 27, teve lugar uma Recriação Histórica do Mosteiro de S.
Francisco no século XIII.
Os 622 visitantes envolveram-se e assistiram à recriação de quadros
relacionados com o quotidiano dos monges franciscanos dentro do
Convento, nomeadamente na zona de cozinha e de dormir, actos religiosos
em latim e orações, instrumentos utilizados na agricultura, botica,
iluminuras e caligrafia, bem como assistir a apontamentos de música
trovadoresca.
Paula Fidalgo

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
12
Santarém em contagem
decrescente para a
Festa de Passagem de Ano
pelo 5.º ano consecutivo
Centro Histórico de Santarém:
2 palcos – 1 Festa – muita música
e um monumental fogo-de-artifício

13 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
A Câmara Municipal de Santarém volta a apostar pelo 5.º ano consecutivo
na organização da Festa de Passagem de Ano.
O Largo do Seminário (Praça Sá da Bandeira) e o Largo de Marvila
(Praça Visconde Serra do Pilar) voltam a ser palco de muita música e
animação, num Centro Histórico que se pretende, uma vez mais, repleto
de gente!
A partir das 22h00, o palco de Marvila está a cargo da Orquestra Costa
Verde. Em palco vão estar sete músicos que prometem apresentar um
reportório musical variado, que vai da música mais popular, ao Tango,
Valsa, Samba, Salsa, Boleros, Dance Music, Rock, bem como temas tradicionais
portugueses.
A festa está garantida com três horas de actuação, sempre a dançar!
No Largo do Seminário, sobem ao palco Os Cinco, que contam com a
participação dos cantores Sofia Gaspar, Rita Reis (Non Stop), Filipe
Gonçalves e David Ripado (da OT1- Operação Triunfo 1) e apresentação
de João Félix (Jim Dungo), acompanhados por uma banda de excelentes
músicos dirigidos por Miguel Mascarenhas.
Os Cinco prometem um espectáculo especialmente concebido com um
repertório nacional e internacional de grandes sucessos musicais, interpretados
em dueto ou a solo, num ambiente contagiante.
Às 12 badaladas é lançado um monumental fogo-de-artifício, da antiga
Escola Prática de Cavalaria – Futura Fundação da Liberdade.
Logo no início do 1.º dia de 2010 e para celebrar a primeira noite do
ano, três Dj’s sobem ao palco. De Portugal para o estrangeiro, as Vanity
Sessions apresentam uma noite revivalista, passando os discos que
mais marcaram as nossas vidas e que rodam para a nova década,
recordando o melhor da música em todos os tempos sem esquecer que
o trio de Dj’s procura sempre assegurar, na sua passagem, a não distinção
de estilos.
As The Vanity Sessions juntaram-se em 2007 e passaram por casas
como o Maxime (Lisboa), Coliseu (Lisboa) e residência no Musicbox
(Lisboa).
A autarquia Scalabitana também pensou nos mais novos nos festejos
da Passagem de Ano.
A partir das 22h00, o Pátio do Palácio Landal vai ser o “palco” preferido
dos mais pequenos. As crianças podem contar com uma animadora
que promete fazer suas as delícias, com muita animação, onde não
vai faltar música, pinturas faciais, modelagem de balões e muitas histórias!
Santarém oferece, uma vez mais, muita música e um monumental
fogo-de-artifício, para que entre em 2010 com muita animação!
Junte-se a nós!
Vamos dar continuidade à senha:
Santarém - uma História de Liberdade!
Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
14
Convento de São Francisco
já recebeu 15 mil visitantes
“Uma jóia da arquitectura portuguesa e um dos mais belos monumentos
do país”. Foi assim que o presidente da Câmara de
Santarém, Francisco Moita Flores, classificou o Convento de São
Francisco, no dia em que abriu portas ao público, no dia 24 de
Julho, depois de ter estado fechado durante muitos anos.
De Julho a Novembro, já por lá passaram mais de 15 mil visitantes,
sendo 1300 de nacionalidade estrangeira.
Classificado como Monumento Nacional desde 1917, mas em ruínas
desde o século XIX e encerrado depois do incêndio de 1939,
o monumento foi objecto de limpezas e melhoramentos, bem
como acondicionamento de algum espólio que se encontrava ali
depositado.
Neste momento e de acordo com política de gestão do monumento
está a ser efectuado um estudo para avaliação das estruturas e
fundações do Convento. O estudo está a cargo do Laboratório
Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Convento, palco de vários eventos
O imóvel foi palco do banquete oferecido ao corpo diplomático
aquando das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades. Depois do banquete, o tenor espanhol José Carreras
foi o primeiro visitante deste espaço. Foi em Julho, numa conferência
de imprensa sobre o concerto, que decorreu no dia 25, na

15 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
futura Fundação da Liberdade (antiga Escola Prática de Cavalaria)
que contou com a presença de mais de seis mil pessoas entre as
quais meio milhar de espanhóis.
Ainda em Julho, aquando da abertura do Convento foi inaugurada
uma exposição fotográfica sobre as comemorações do Dia de
Portugal.
O mês de Agosto ficou também na História da cidade de Santarém
e do monumento com a assinatura do protocolo de cedência à
autarquia da gestão e utilização do Convento de S. Francisco. Na
altura, o primeiro-ministro, José Sócrates, que neste dia (25) recebeu
a medalha de ouro da cidade, classificou de “inédito” o protocolo
assinado.
“É a primeira vez que o Estado assume a vontade de entregar a
gestão de um monumento nacional a uma autarquia”, disse o primeiro-ministro,
sublinhando o “ineditismo na vida política nacional”
da entrega a uma Câmara Municipal de um património “que é
de todos os portugueses”.
A recepção aos professores do Concelho também teve lugar no
Convento de S. Francisco, em Setembro, assim como a inauguração
oficial do Scalabis Urbe Festival e a visita de um grupo de 130
suíços, da Sociedade Suíça de Criminologia, que contou com a
presença de Rudolf Schaller, embaixador da Suíça.
Ainda em Setembro, os claustros do Convento receberam os 25
municípios que aderiram à rede piloto de mobilidade eléctrica
(Mobi-e) e as iniciativas integradas nas Jornadas Europeias do

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
16
Património (Recriação Histórica do Mosteiro de S. Francisco no
século XIII e o Jogo Lúdico “VI(R) VER os animais...no interior do
Convento”).
Santarém homenageou São Francisco de Assis
Santarém celebrou a 4 de Outubro, o dia de S. Francisco de Assis.
O programa religioso foi composto pela saída da imagem do santo
do Convento de São Francisco até à Sé Catedral, onde se realizou
uma missa e a bênção da imagem. A Província Portuguesa dos
Frades Menores esteve representada por duas expressivas delegações
de Irmãos, presididas respectivamente pelo Vigário Provincial,
Frei Armindo de Carvalho e pelo Ministro Provincial, Frei Vítor
Melícias. Ainda neste dia, no interior do Convento foi inaugurada a
exposição: “São Francisco de Assis… exemplo de vida”. Esta exposição
continua ainda patente ao público.
O monumento acolheu também em Outubro, os participantes da
reunião do Conselho de Administração da Rede AVEC - Aliança das
Cidades Europeias de Cultura e Atelier Qualicities. Ao todo, participaram
neste encontro, 18 cidades de 9 países da Europa. De
entre os participantes: 7 presidentes de Câmara: Mellila –
Espanha, de Mediana - Sérvia, de Évora – Portugal, de Birgu –
Malta, de Rennes METRÓPOLE, de Anderlecht - Bélgica e de
Santarém – Portugal, 3 Vice Presidentes: de Arles – França, de
Szombathely – Húngria e de Sliven – Bulgária e 6 vereadores dos

I
Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Deliberações
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 11-05-2009
• Concordar com a subscrição do acordo sobre as formas e prazos
de adequação do Plano Director Municipal ao Plano Regional de
Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.
• Aceitar o pedido de suspensão do mandato do senhor Vereador
Ricardo Gonçalves no Conselho Geral Transitório do Agrupamento
Vertical de Escolas de Alcanede, pelo período em que decorre a sua
próxima reunião e proceder à sua substituição, nomeando para o
efeito o senhor Vereador António Valente.
• Ratificar despacho do senhor Presidente, emitido em 04/03/
2009, autorizando a suspensão do mandado do senhor Vereador
Ramiro Matos por mais 180 dias.
• Aprovar as modificações constantes das propostas de alteração
n.º 8 ao Orçamento e n.º 7 às Grandes Opções do Plano.
• Aprovar a proposta de Contrato-Programa a celebrar entre a
Scalabisport e o Município de Santarém para o desenvolvimento do
projecto “Toca a Nadar” 2009.
• Aprovar a minuta de contrato da Empreitada de Concepção/
Construção para a Reabilitação/ Remodelação do Palácio João
Afonso.
• Aprovar versão final do Regulamento Municipal de Apoio às
Organizações de Economia Social e Associações Humanitárias
Promotoras de Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de
Santarém e remetê-lo à Assembleia Municipal para os devidos
efeitos.
• Aprovar a adenda ao Regulamento e Constituição de Fundos de
Maneio para o ano de dois mil e nove.
• Aprovar Plano Gerontológico Municipal - Passeios dos avós 2009,
conforme critérios sugeridos na informação n.º 452, de
24/03/2009, da Divisão de Saúde e Acção Social, assumindo os
respectivos en-cargos.
• Ratificar despacho do senhor Presidente, concordando com a
adjudicação para aluguer de som para a IV Feira da Europa, conforme
proposto na informação n.º585, de 16/04/2009, da Divisão de
Cultura, Desporto e Turismo.
• Aceitar a doação de livros à Biblioteca Municipal pelo senhor Vítor
Hugo Faria em causa, agradecendo a nobreza do gesto.
• Concordar com a actualização das quotas da Assembleia de
Condóminos da Praceta Habijovem, n.º 6, assumindo os respectivos
encargos.
• Deferir o pedido de Cláudia Costa Calado, autorizando o pagamento
faseado de almoços escolares.
• Deferir o pedido de Jesuina Abreu Gois Mendes, autorizando o
pagamento faseado de rendas em atraso.
• Assumir os encargos com o transporte das crianças, da Fundação
Andaluz, num passeio a Fátima.
• Concordar com o preconizado na informação n.º 709, de 17/
04/2009, da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, para atribuição
de subsídio para aluguer de autocarro, para o Campeonato
Nacional de Karaté, devendo agir-se em conformidade.
• Instaurar processo de contra-ordenação contra António Lucas
Louro, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios, nomeando instrutor do mesmo o Dr. José António
Torrão.
• Instaurar processo de contra-ordenação contra Logística Florestal,
no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios, nomeando instrutor do mesmo o Dr. José António
Torrão.
• Concordar com as alterações de Sinalização de Trânsito propostas
pela Junta de Freguesia de Marvila.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Ratificar o despacho do Sr. Presidente que prorrogou o prazo
para execução da construção de um edifício destinado a Lar de
Idosos, por cinco anos, apresentado por A Cáritas Paroquial de
Tremês.
• Autorizar a redução até 50% do valor das taxas inerentes ao projecto
em nome de Centro Cultural e Recreativo de Pé da Pedreira.
• Autorizar para o Centro Social Interparoquial de Santarém o
seguinte:
1 – Redução até 50% do valor das taxas inerentes ao projecto;
2 – Considerar de interesse municipal a construção de um edifício
destinado a lar de idosos, na Quinta do Gualdim, Azoia de Baixo;
3 – Aprovar o projecto de arquitectura em causa, de acordo com
as condições dos pareceres emitidos.
• Autorizar a redução até 50% do valor das taxas inerentes ao projecto
em nome de Centro Social da Freguesia da Moçarria.
• Aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º 11/88, (tela
final) referente a uma propriedade sita no Casal do Vilarinho,
Freguesia de Marvila, em nome de Manuel António Fernandes.
• Receber provisoriamente as obras de urbanização referentes ao
alvará de loteamento n.º16/86, em nome de Vasco Azinhais
Tavares.
Não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel sito na
Rua Arco dos Manços, n.ºs 114 e 116-A, Freguesia de Marvila,
apresentado por Arnaldo Carvalho Franco.
• Considerar de interesse público municipal o laboratório de veterinária
e controlo alimentar sito no lugar de Sorrateia – Atalaia,
Freguesia de Almoster, apresentado em nome de Laboratório de
Medicina Veterinária, Lda.

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
II
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 25-05-2009
• Conceder prorrogação legal do prazo contratual para execução da
Empreitada de Valorização do Jardim da República, em 154 dias,
fixando como data de conclusão da obra o dia 25/08/2009, aprovando
o novo plano de trabalhos.
• Conceder a prorrogação legal do prazo contratual para execução
da Empreitada de Requalificação e Valorização do Jardim das Portas
do Sol, em 76 dias, fixando como data de conclusão da obra o
dia 31/08/2009, aprovando o novo plano de trabalhos.
• Aceitar a doação de livros à Câmara Municipal de Santarém por
Maria Celeste Pinto para integração no Património Municipal, agradecendo
a nobreza do gesto.
• Concordar com o preconizado na inf. 56 da Divisão de Resíduos
e Promoção Ambiental, aprovando o preço de recolha personalizada
de resíduos verdes porta a porta com base na tabela seis –
preço do serviço de recolha personalizada de resíduos verdes, consoante
a produção, no âmbito do Projecto de Sustentabilidade para
a Gestão dos Resíduos Verdes.
• Ratificar despacho do senhor Vereador Ricardo Gonçalves, concordando
com o arquivamento do processo de publicidade, do
Centro de Karaté Amicale, uma vez que as Lonas publicitárias já não
se encontram colocadas.
• Autorizar o pagamento da taxa de publicidade de Publinvicta -
Agência de Publicidade, Ld.ª referente ao ano de 2009 em prestações,
em conformidade com o plano de pagamentos apresentado
pelos serviços respectivos.
• Aprovar termos do Acordo de Colaboração no Âmbito do Programa
PROHABITA a celebrar entre o Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana e a Autarquia.
• Concordar com a actualização das quotizações anuais da Rede
AVEC - Aliança das Cidades Europeias de Cultura, assumindo o respectivo
encargo.
• Proceder ao pagamento das quotizações em atraso da United
Cities and Local Governments, referentes aos anos de 2004 a
2007, no montante global de 5.176€.
• Transferir o montante de 146,16€ para a Junta de Freguesia de
Alcanede, referente a transporte de 14 alunos para a Escola do
Ensino Básico dois, três de Alcanede.
• Deferir o pedido de Rute Margarida Nicolau Paulino, autorizando
o pagamento faseado da importância de 200€, em atraso, referentes
a almoços escolares no ano lectivo de 2006/2007.
• Atribuir um subsídio no montante de 600€ ao Rancho Folclórico
do Vale de Santarém para apoio na deslocação a Valência, Espanha,
para participação no Festival Internacional em Castelló.
• Assumir os encargos com a contratação dos serviços de aluguer
de autocarro para transporte do Coro do Círculo Cultural Scalabitano
a Ourém para participar no Encontro de Coros em representação do
Concelho de Santarém, devendo, para o efeito, adoptar-se o procedimento
proposto na inf. 654, de 22/04/2009, da Divisão de
Cultura, Desporto e Turismo.
• Assumir os encargos, no montante global de 480€, referentes ao
aluguer de equipamentos sanitários para apoio ao Convívio Nacional
e Internacional de Dadores de Sangue em Pernes, devendo, para o
efeito, adoptar-se o procedimento proposto na inf. 37, de 30/
04/2009, da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental.
• Atribuir um subsídio no montante de 300€ à Associação Cultural
e Recreativa de Alqueidão do Rei/Alcanede, para aquisição de prémios
de participação das concorrentes e das fitas para a Miss
Freguesia de Alcanede e Damas de Honor.
• Assumir os encargos, no montante de 5.250€, referentes à realização
do II Triatlo do Ribatejo.
• Atribuir subsídios de renda, no valor de 1.000€ a Maria Antónia
Rodrigues Furtado, a José Manuel Roque Guedes, a Jorge Manuel
Monteiro Lázaro e a Mário Vinagre Garcia, a serem pagos directamente
aos respectivos proprietários.
• Autorizar, a Carmina de Jesus Antunes Brites Costa, o pagamento
da renda em atraso em prestações até ao final do corrente ano,
conforme plano de pagamentos apresentado pelos serviços respectivos.
• Reservar um lugar de estacionamento destinado a deficiente
motor, na Rua Alexandre Herculano, em frente ao Centro de Apoio
a Deficientes, De Braços Abertos, Limitada.
• Reservar um lugar de estacionamento para os serviços camarários
no Largo Padre Francisco Nunes da Silva.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Aprovar o projecto final para legalização de alterações efectuadas
em obra, para um edifício sito na Travessa do Outeirinho, n.º5, Freguesia
de Marvila, em nome de João Flores Ferreira, Unipessoal, Lda.
• Aprovar o projecto final para remodelação de um edifício sito na
Rua Miguel Bombarda, nesta Cidade, em nome de João Miguel Reis
Vieira e Silva.
• Informar o requerente Filipe Firmo Domingos, de que é viável a
construção de um edifício destinado a serviços (clínica médica –
hemodiálise), no lugar de Moinho de Fau, Freguesia de Marvila.
• Informar o requerente José Santana Bernardo, de que é viável a
reconstrução e ampliação de anexos, sitos na Rua Professor Ilda
Afonso, Freguesia de Vale de Figueira.
• Aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º5/ 95, aditamento
n.º15/07, lote 28, referente a uma propriedade sita na Quinta
das Cegonhas, em nome de Fundo de Investimento Imobiliários
Fechado Viriatus.
• Prorrogar o prazo por mais um ano para requerer a emissão do
alvará de loteamento, para uma propriedade sita na Rua Sá da Ban-

III Fórum Santarém - Fevereiro 2010
deira, Freguesia de Romeira, em nome de Investimentos Imobiliários
Querido & Capaz, Lda.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta do Chefe da
Divisão de Gestão Urbanística, sobre a prorrogação das obras de
urbanização para o loteamento de uma propriedade sita no lugar de
Fonte do Amigo, Freguesia de Pernes, em nome de Rovenfer –
Gestão de Empresas Compra e Venda, Lda.
• Aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º3/ 2001, no lote
2, sita na Rua do Bairro do Outeirinho, Freguesia de S. Salvador,
apresentada por Somaquifer-Sociedade Comercial de Máquinas e
Ferragens Industriais, Lda.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta do Chefe da
Divisão de Gestão Urbanística, sobre o alvará de loteamento n.º1/
2001, referente a uma propriedade sita no lugar de Bica-Chofrina,
Quinta do Valbom, Freguesia de S. Nicolau, em nome de Sociedade
de Construção Civil Altiplano, Lda.
• Considerar de interesse público municipal um edifício destinado a
lagar de azeite, sito no casal de S. João, Verdelho, Freguesia de
Achete, em nome de Casa Agrícola António Duarte António, Unipessoal,
Lda.
• Não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel sito
na Rua 5 de Outubro, n.º 40 – 1.º, Freguesia de Marvila, apresentado
em nome de Álvaro Brogueira da Silva.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 03-06-2009
• Aprovar as propostas do senhor Presidente, atribuindo a medalha
de ouro da Cidade de Santarém a Sua Excelência o senhor Presidente
da República, Aníbal António Cavaco Silva e ao senhor
Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
.
• Ratificar despacho do senhor Presidente, emitido em 02/06/
2009, aprovando as adendas aos contratos celebrados com o Banco
BPI, S.A. e com a Caixa Geral de Depósitos, no âmbito do PREDE -
Programa de Regularização Extraordinária das dívidas do Estado.
Deliberações tomadas na reunião ordinária
de 15-06-2009
• Ratificar o despacho do senhor Presidente de 05/06/2009, que
aprovou as modificações constantes das propostas de alteração n.º
9 ao Orçamento e n.º 8 às Grandes Opções do Plano.
Concessão do direito de exploração da - Abertura de concurso
• Concordar com o proposto na informação n.º 291, de 02/
06/2009, da Secção de Compras e Aprovisionamento, autorizando
a contratação de serviços para a concessão do direito de exploração
da Cafetaria do Jardim da República e a adopção de um procedimento
de concurso público, aprovando o respectivo programa de
procedimento e caderno de encargos e concordar com a composição
do júri do procedimento.
• Adjudicar a Empreitada de Requalificação do Edifício do Antigo
Matadouro Municipal à firma Arquicon – Construtora, Lda., pelo
valor de 450.000€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a realizar
no prazo de 180 dias, devendo ser celebrado o respectivo contrato.
Conceder poderes ao senhor Presidente para aprovação da minuta
e assinatura do respectivo contrato.
• Concordar com a proposta da senhora Vereadora Vânia Neto,
autorizando a aquisição do terreno do “campo de Futebol de Chã
das Padeiras, pelo valor de 1.000.000€ e aprovar a minuta do contrato
promessa de compra e venda, concedendo poderes ao senhor
Presidente para a respectiva assinatura.
Remeter o assunto à Assembleia Municipal de Santarém para os
devidos efeitos.
• Concordar com o preconizado na inf. n.º 871, de 21/05/2009,
da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, aprovando a proposta de
cobranças dos espaços comercias nas Actividades Complementares
às Comemorações do Dez de Junho dois mil e nove.
• Atribuir, a cada feirante do Campo Infante da Câmara, Fernando
Pereira Alves Gameiro, Maria Dália Costa Martins e Joaquim Pereira
Cruz, uma compensação pela suspensão temporária da actividade
no valor de 600€, no montante total de 1.800€.
• Aceitar a transferência para a autarquia do lanço da EN 3 entre o
Km 40,800 e o troço do ramal de ligação da Variante à EN 114 e a
EN 3 (Portela das Padeiras), na extensão de 683 m.
• Concordar com o proposto na inf. n.º 22/JS, de 5/06/ 2009, do
Secretário do senhor Vereador António Valente, aprovando os termos
dos protocolos a celebrar com os Bombeiros Voluntários do
Concelho, assumindo os respectivos encargos.
• Concordar com a proposta do senhor Vereador António Valente,
aprovando a cláusula única da adenda ao Protocolo celebrado entre
o Município de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários
de Pernes a 04/07/2007 e assumir os respectivos encargos.
• Aprovar os valores da comparticipação da Câmara no âmbito do
Programa AGRIS, conforme preconizado na inf. n.º 101, de 04/
06/2009, do Gabinete de Apoio às Freguesias.
• Concordar com a celebração do Protocolo específico com a Junta
de Freguesia de Alcanhões para a realização da obra “Caminho
Rural do Paul Santo António - Execução de Valetas Revestidas a
Betão – Alcanhões”, aprovando os respectivos termos.
• Desistir da queixa-crime referente ao processo n.º 378/07.5
PBSTR (furto de bicicleta), do 1.º Juízo Criminal do Tribunal de
Santarém, devendo dar-se conhecimento da deliberação camarária
ao Tribunal e aos mandatários dos arguidos.
• Ratificar o despacho do senhor Presidente, de 04/ 06/2009,
autorizando o pagamento do subsídio de férias no dia 09/06/
2009.
• Isentar, a título excepcional, a pintora Maria de Fátima Dourado
Mendes da oferta de uma obra à Câmara Municipal de Santarém,
conforme estipulado no n.º 1 do art.º 15, do Regulamento da Casa
Pedro Álvares Cabral/ Casa do Brasil.

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
IV
• Aceitar a doação de fotografias das Famílias Ginestal Machado e
Almeida Topinho para integração do património da Autarquia. Empresa
de Inserção B - Previsão de encargos para o ano 2009.
• Transferir para a Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário
de Santarém o montante de 55.097,80€, referente à previsão
de encargos com a Empresa de Inserção B, para o ano 2009.
• Atribuir, ao Conservatório de Música Jaime Chavinha, em Minde,
um subsídio mensal no valor de 440€, referente aos meses de Setembro
de 2008 a Junho de 2009, no montante global de 3.970€,
referente a transporte de alunos da Escola EB 2, 3 de Alcanede.
• Deferir o pedido de Margarida Susel Nunes Santos, autorizando o
pagamento faseado da importância de 99,25€, em atraso, referente
ao fornecimento de almoços escolares no ano lectivo de
2007/2008, em conformidade com o proposto pelos serviços respectivos.
• Atribuir um subsídio, ao Agrupamento de Escolas da Golegã, no
montante de 550€, a distribuir pelas três crianças, para apoio a
visita de estudo a Londres.
• Aprovar e mandar publicar Edital tornando público que se vai proceder
ao levantamento de ossadas dos corpos sepultados no
Cemitério dos Capuchos.
• Indeferir o pedido de António José Silva Teodoro, não isentando
do pagamento da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos.
• Concordar com a instrução do processo de contra-ordenação no
âmbito da legislação aplicável à detenção de animais perigosos e
potencialmente perigosos contra Marc Alexandre da Silva Isabelinha,
nomeando instrutor do mesmo, o Dr. José António Torrão.
• Concordar com a instrução do processo de contra-ordenação no
âmbito da legislação relativa ao Sistema Nacional de Defesa da
Floresta contra Incêndios contra Fernando Gameiro Mota da Silva,
nomeando instrutor do mesmo, o Dr. José António Torrão.
• Assumir os encargos com a candidatura ao Projecto Piloto de Mediadores
Municipais junto das comunidades ciganas - AICIDI, IP, mediante
transferência para Santa Casa da Misericórdia de San-tarém
das verbas indicadas na inf. n.º 878, de 27/05/ 2009 do DACS.
• Concordar com o facto da candidatura apresentada no âmbito do
Programa Território Artes, ser afecta à modalidade de participação
Itinerário Cultural – Linha um, assumindo os respectivos encargos
até ao máximo 10.000€.
• Apoiar a participação de 40 munícipes no Programa de Turismo
Sénior, comparticipando com o valor total de 1.430€.
Grupo de Forcados Amadores de Santarém - Seguro de Acidentes
Pessoais
• Assumir o pagamento do seguro a favor do Grupo de Forcados
Amadores de Santarém, no montante 4.232,49€.
• Conceder, ao Grupo de Futebol dos Empregados do Comércio de
Santarém, o apoio logístico relativo à organização do Festival de
Música "Gerações" preconizado na inf. n.º 730, de 04/05/2009,
bem como atribuir um subsídio no montante de 1.500€.
• Atribuir um subsídio no montante de 1.500€ ao Grupo de Danças
e Cantares Ribatejanos para gravação de CD áudio.
• Proceder à aquisição do fornecimento de jantares para 70 pessoas,
ao restaurante Adiafa, através de Ajuste Directo, no montante
de 700€, IVA incluído, como apoio à realização do Campeonato
de Voo Acrobático do Pára Clube de Santarém.
• Aprovar o orçamento apresentado por Pedro António Ferreira
Serrão, no valor de 11.971,15€, no âmbito da candidatura ao Programa
SOLARH.
• Autorizar a prorrogação do contrato de arrendamento, pelo prazo
de 1 ano, com efeitos a partir de 01/ 04/2009, do prédio sito na
Rua General Humberto Delgado, n.º 62, r/ch, com a renda mensal
de 308,40€, assumindo os respectivos encargos.
• Atribuir a Pedro Manuel Nunes Ferreira um subsídio no valor de
100€ mensais, durante 6 meses, no montante global de 600€, a ser
pago directamente ao respectivo proprietário, conforme preconizado
na inf. 863, de 21/05/2009, da Divisão de Saúde e Acção Social.
• Atribuir a José Luís de Almeida Carvalho um subsídio no valor de
125€ mensais, durante 6 meses, no valor montante global de
750€, a ser pago directamente ao respectivo proprietário, conforme
preconizado na inf. 846, de19/05/2009, da Divisão de Saúde
e Acção Social.
• Atribuir a Catarina Isabel Sousa Rodrigues um subsídio no valor de
1.000€, a ser pago directamente ao respectivo proprietário, conforme
preconizado na inf. 852 de 20/05/2009, da Divisão de Saúde
e Acção Social.
• Atribuir a José Correia Lopes Sousa um subsídio no valor de
150€, durante 6 meses, no montante global de 900€, a ser pago
directamente ao respectivo proprietário, conforme preconizado na
inf. 760, de 07/ 05/2009, da Divisão de Saúde e Acção Social.
• Atribuir a Hélia Maria Domingos Gil um subsídio no valor de
142,50€ mensais, durante 6 meses, no montante global de 855€,
a ser pago directamente ao respectivo proprietário, conforme preconizado
na inf. 757, de 07/05/2009, da Divisão de Saúde e
Acção Social.
• Atribuir a Maria dos Remédios Santos Pereira Lucas um subsídio
no valor de 1.000€, a ser pago directamente ao respectivo proprietário,
conforme preconizado na inf. 758, de 07/05/2009, da
Divisão de Saúde e Acção Social.
• Atribuir a Aires Duarte Lopes um subsídio no valor de 150€ mensais,
durante 6 meses, no montante global de 900€, a ser pago
directamente ao respectivo proprietário, conforme preconizado na
inf. 740, de 06/05/2009, da Divisão de Saúde e Acção Social.
• Ratificar os termos do Contrato Promessa de Compra e Venda de
Bens Futuros, celebrado entre Estamo - Participações Imobiliárias,
S.A. e o Município, em 30/12/2008.

V Fórum Santarém - Fevereiro 2010
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Informar a requerente Carmina Temudo Simões, de que é viável
a construção de uma moradia unifamiliar e anexos, no lugar de Advagar,
Freguesia de Achete.
• Informar a firma requerente Escala de Honra, Unipessoal, Lda., de
que é viável a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de
Terra da Maria Rosa, Matas, Freguesia de Tremês.
• Informar a firma requerente Escala de Honra, Unipessoal, Lda. de
que é viável a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de
Casais dos Matos, Freguesia de Tremês.
• Informar a firma requerente Escala de Honra, Unipessoal, Lda., de
que é viável a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de
Casal da Comeira, Freguesia de Tremês.
• Informar o requerente Fausto da Paixão Cabral, de que é viável a
construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Casais das
Arroteias, Freguesia de Romeira.
• Informar o requerente Manuel Duarte Vicente, de que é viável a
construção de uma moradia unifamiliar e anexos, no lugar de Verdelho,
Freguesia de Achete.
• Informar as requerentes Maria Clotilde Henriques Coelho Puga C.
Ferreira e Outra, de que é viável a ampliação e alteração de um edifício
destinado a habitação e serviços, sito na Rua Luís de Camões,
n.º 28 a 36, freguesia de Salvador.
• Informar a requerente Rosa de Araújo Assis Lourenço, de que é
viável a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Casais
das Arroteias, Freguesia de Romeira.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta da Chefe
Divisão Administrativa sobre registo de direito de superfície (lote
154) – alvará de loteamento n.º 7/90.
• Receber definitivamente as obras de urbanização referentes ao
alvará de loteamento n.º4/89, em nome de José Gomes Pais Brás.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta do Chefe de
Divisão de Gestão Urbanística, sobre o loteamento em nome de
Rovenfer – Gestão de Empresas Compra e Venda, Lda.
• Não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel sito na
Travessa da Mouraria, n.ºs 6 e 8, Freguesia de Salvador, apresentado
em nome de Maria de Fátima Madeira Barreiros da Silva Jacob.
• Não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel sito
na Rua João Afonso, n.º104 a 112, Freguesia de S. Nicolau, apresentado
em nome de Vitor Manuel Baeta da Graça.
Deliberações tomadas na reunião extraordinária
de 29-06-2009
• Concordar com a II Adenda ao Regulamento e Constituição de
Fundos de Maneio para o ano de 2009, criando um fundo de maneio
para o DOD, conforme proposto na informação nº 127/2009,
de 03 do corrente, da Divisão de Finanças. Aprovar as modificações
constantes das propostas de alteração n.º 9 às Grandes Opções do
Plano e n.º 10 ao Orçamento.
• Concordar com a elaboração de um plano de urbanização para a
Quinta da Capa Rota, devendo ser aplicados na sua elaboração os
termos de referência propostos na inf. 91/2009, de 23 do corrente,
da Divisão de Ordenamento do Território, devendo ser aberto
período para a participação preventiva à elaboração do referido
plano durante 20 dias, de acordo com o legalmente determinado.
• Aprovar termos do contrato a celebrar com o proprietário do terreno
e remetê-lo à Assembleia Municipal para os devidos efeitos.
• Concordar com a Cessão da Posição Contratual, relativa ao contrato
de concessão da concepção, construção e exploração de um
parque de estacionamento subterrâneo para viaturas ligeiras, na
zona do campo Sá da Bandeira e de exploração dos lugares de
estacionamento tarifado na via pública, através de parcómetros, na
cidade de Santarém, e aprovar os termos do respectivo contrato.
• Aplicar a pena de demissão à Auxiliar de Acção Educativa Elsa
Maria Silva Gomes, do Agrupamento de Mem Ramires, em conformidade
com o proposto no Relatório Final do processo disciplinar
instaurado à arguida.
• Concordar com a adesão à quota suplementar da Associação
Artemrede, conforme preconizado na inf. 734, de 29/04/2009, da
Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, assumindo os respectivos
encargos.
• Concordar com a atribuição do subsídio de 600€, à Associação
Cultural e Recreativa de Jovens Unidos, conhecida como o Grupo
de Jovens Mensageiros PBM (Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira),
para a realização da festa anual.
• Concordar com a atribuição do subsídio de 1.000€, à Associação
Cultural, Desportiva e Recreativa Mosteirense, para a realização da
festa da Juventude.
• Concordar com o apoio à Festa e Feira de Santa Marta e Festival
de Folclore de Alcanhões, preconizado na inf. 946, de 01/06/
2009, da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, assumindo os
respectivos encargos.
• Concordar com a proposta de adjudicação e contratação de serviços
de sonorização, para a realização do XVIII Torneio Internacional
de Futebol Veterano - Santeirim, preconizado na inf. 804, de
13/ 05/2009, da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, assumindo
os respectivos encargos no montante de 450€.
• Atribuir ao Rancho Folclórico do Vale de Santarém, um subsídio
de 1000€, para a realização da 3ª Festa do Caracol.
• Concordar com a atribuição de um subsídio de 2.000€, ao Centro
Social da Póvoa da Isenta, para apoio ao Festival “Isenta Livre”, conforme
preconizado na inf. 751, de 06/06/2009, da Divisão de Cultura,
Desporto e Turismo.
• Concordar com a atribuição de um subsídio de 250€, ao Rancho
Folclórico do Vale de Santarém, para a realização da “Mostra de

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
VI
Arroz Doce”, conforme preconizado na inf. 698, de 20/05/2009,
da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo.
• Conceder à Junta de Freguesia de São Vicente do Paúl, o apoio
para aluguer de stands, necessários à realização do evento “Tasquinhas
do Alviela”, conforme preconizado na inf. 941, de 01/
06/2009, da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo.
• Concordar com a aquisição de troféus, destinados ao evento
“Placido Air Cup”, organizado pelo Pára Clube de Santarém, conforme
preconizado na inf. 17, de 02/06/2009, do Gabinete do senhor
Vereador Ricardo Gonçalves, assumindo os respectivos encargos
no montante de 450€.
• Concordar com o apoio ao Pára Clube de Santarém, assumindo
os encargos com o alojamento para a organização do evento
“Placido Air Cup”, no montante de 4.720,80€, conforme preconizado
na inf. 16, de 02/06/2009, do Gabinete do Senhor Vereador
Ricardo Gonçalves.
• Concordar com o apoio ao Torneio de Futebol de sete, no escalão
Escolinhas, no que se refere ao fornecimento de refeições, conforme
preconizado na inf. 15, de 02/06/2009, do Gabinete do
senhor Vereador Ricardo Gonçalves, assumindo os respectivos encargos
no montante de 1.985,76€.
• Concordar com a proposta de Adenda ao Protocolo de colaboração
entre a Câmara Municipal de Santarém e a Associação Portuguesa
de Apoio à Vitima, para a criação do Gabinete de Apoio à
Vitima de Santarém.
• Aprovar o plano de pagamento das rendas em atraso, em nome
de Jesuína Abreu Góis Mendes, residente na Praceta Habijovem, 7,
4.º Esq., em São Domingos. Conforme proposto na inf. 17, de 15/
06/2009, do Gabinete de Gestão do Parque Habitacional do Município.
• Concordar com a atribuição de uma comparticipação financeira à
Universidade da Terceira Idade (UTIS), para o ano lectivo
2008/2009, no montante total de 12.000€, conforme preconizado
na inf. 691, de 28/04/2009, da Divisão de Saúde e Acção
Social.
• Atribuir um subsídio de renda no valor de 100€ mensais, por um
período de 6 meses, a Olga Maria da Conceição dos Santos Caetano,
conforme preconizado na inf. 920, de 28/05/2009, da
Divisão de Saúde e Acção Social.
• Atribuir um subsídio de renda no valor de 125€ mensais, por um
período de 6 meses, a Taras Todoruk, conforme preconizado na inf.
876, de 19/ 05/2009, da Divisão de Saúde e Acção Social.
• Concordar com a atribuição de um subsídio de 1.000€, à
Associação “Terras do Tejo” – Grupo Juvenil de Acção Cultural,
conforme preconizado na inf. 924, de 28/05/2009, da Divisão de
Saúde e Acção Social.
Proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia do
Pombalinho para a Comemoração do Dia Mundial da Terceira Idade
dois mil e oito - Cnema.
• Atribuir um subsídio de 150€, à Freguesia do Pombalinho, para
transporte dos idosos para estarem presentes no Cnema, nas
Comemorações do Dia Mundial da Terceira Idade 2008, conforme
preconizado na inf. 945, de 02/06/2009, da Divisão de Saúde e
Acção Social.
• Atribuir a Abel Fialho Caramelo um subsídio de renda no valor de
112,50€, por um período de 6 meses, a Abel Fialho Caramelo,
conforme preconizado na inf. 862, de 21/05/2009, da Divisão de
Saúde e Acção Social.
• Concordar com a proposta de adjudicação para a contratação do
serviço de aluguer de sanitários Auto-Suficiente Simples portáteis,
para apoio às festas anuais das Caneiras/2009, conforme preconizado
na inf. 52, de 29/05/2009, da Divisão de Resíduos e Promoção
Ambiente, assumindo os respectivos encargos no montante
global de 672€.
• Concordar com a proposta de adjudicação para a contratação do
serviço de aluguer de sanitários Auto-Suficiente portáteis, destinados
ao evento “Placido Air Cup”, a realizar no aeródromo de Santarém,
conforme preconizado na inf. 54, de 02/ 06/2009, da Divisão
de Resíduos e Promoção Ambiental, assumindo os respectivos
encargos no montante global de 906€.
• Indeferir o pedido da firma Aníbal Carvalho & Filhos, SA, no sentido
de ser isenta do pagamento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos.
• Concordar com a proposta apresentada na inf. 31/ 2009-TR, de
27 de Janeiro, do Departamento de Obras e Equipamentos, de alteração
do abrigo de passageiros e das paragens urbanas, na Avenida
Nossa Senhora de Fátima, em São Domingos.
• Concordar com o proposto no ofício 258, de 14/05/2009, da
Junta de Freguesia de Salvador, no sentido de ser colocado um sinal
de estacionamento proibido, num dos lados da Rua Padre Francisco
Nuno, no Salmeirim.
• Concordar com a proposta de melhoria das condições de fluidez
de tráfego para as Avenidas D. Afonso Henriques e Forcados
Amadores de Santarém, em conformidade com a informação nº
388/2008-TR, de 25 de Novembro do ano findo, da Divisão de
Infraestruturas, Viação e Trânsito.
• Concordar com a colocação de sinal de estacionamento proibido,
na EN 114, junto à empresa Roques, Lda., na Zona Industrial, em
conformidade com o parecer de 12/05/2009, da Divisão de Infraestruturas,
Viação e Trânsito.
• Assumir o encargo com o pagamento da quota referente ao ano
de 2009, à Federação dos Bombeiros do Distrito de Santarém, no
montante de 60€.
• Concordar com a celebração de protocolo e atribuição de subsídio
no montante de 1.200€ à Associação de Radioamadores do
Ribatejo.
• Aprovar termos do protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal
de Santarém e a Associação de Radioamadores do Ribatejo, conforme
proposta do se-nhor Vereador António Valente.

VII Fórum Santarém - Fevereiro 2010
• Revogar a deliberação tomada em reunião de 10/12/ 2007,relativa
à participação do Município de Santarém, na Sociedade Valleypark
– Parque de Negócios, SA e notificar o Município do Cartaxo
e a Sociedade Valleypark das condições necessárias para que o
Município de Santarém venha a participar na referida sociedade.
• Aprovar o projecto de estatutos de Associação em que os associados
efectivos denominados "fundadores" são a Câmara Municipal
de Santarém e a entidade regional de turismo de Lisboa e Vale
do Tejo.
Contrato de locação e comodato de mobiliário urbano celebrado
com a J.C.Decaux Portugal - Proposta de não renovação.
• Concordar com a proposta de não renovação do contrato de locação
e comodato de mobiliário urbano, celebrado com a empresa J.
C. Decaux Portugal – Mobiliário Urbano e Publicidade, Lda. conforme
preconizado na proposta nº03, de 23/06/2009, da senhora
Vereadora Vânia Neto.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Autorizar a isenção do valor das taxas inerentes ao pedido de
ocupação da via pública na Rua Barão de Almeirim, n.ºs 14-16, no
lugar e Freguesia de Pombalinho, em nome de Casa do Povo do
Pombalinho.
• Autorizar a redução do valor das taxas até 50% inerentes ao projecto
para legalização do clube de ténis de Santarém, apresentado
em nome de Clube de Ténis de Santarém.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta do Chefe da
Divisão de Gestão Urbanística sobre a caducidade de processo/
reversão de terreno doado para construção de um edifício sede da
Cruz Vermelha Vermelha Portuguesa – Delegação de Santarém.
• Informar a requerente Carmina Temudo Simões, de que é viável
a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Advagar,
Freguesia de Achete.
• Informar a requerente Carmina Temudo Simões, de que é viável
a construção de uma moradia unifamiliar e anexo, no lugar de
Advagar, Freguesia de Achete.
• Informar o requerente José Vicente Rodriguez Rosa, de que é viável
a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Advagar,
Freguesia de Achete.
• Informar o requerente José Vicente Rodriguez Rosa, de que é viável
a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Advagar,
Freguesia de Achete.
• Aprovar o estudo para realização de uma operação de loteamento
numa propriedade sita no lugar de Jardim de Cima, Freguesia de
Salvador, em nome de Carmina Maria da Silva Santos.
• Aprovar a alteração ao alvará de loteamento referente a uma propriedade
sita no lugar de Jardim de Cima Freguesia de Salvador, em
nome de João Madeira Queijeiro.
• Aprovar a correcção das áreas do quadro de lotes da planta de
síntese do alvará de loteamento n.º5/96, sito no lugar de Salmeirim,
Jardim de Cima, Freguesia de Salvador, apresentado em nome
de Manuel João Pelarigo da Silva.
• Aprovar a alteração ao alvará de loteamento, no lote 1, de uma
propriedade sita na EN3, Portela das Padeiras, Freguesia de Salvador,
apresentado em nome de Maria do Rosário da Costa Bento
Tomé.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta apresentada
pelo Chefe da Divisão de Gestão Urbanística sobre a prorrogação do
prazo para requerer a emissão do alvará de obras de urbanização
para uma propriedade sita no lugar de Vale de Estacas, Freguesia
de Salvador, em nome de Rafael Duarte Fernandes.
• Aprovar os projectos das obras de urbanização referentes ao
loteamento de uma propriedade sita nos Casais da Alagoa, Freguesia
de Salvador, em nome de Scalurba – Investimentos Imobiliários, SA.
• Receber provisoriamente as obras de urbanização referentes ao
alvará de loteamento n.º1/2004, em nome de Vila Oureana,
Compra e Venda de Imóveis, Lda.
• Considerar de interesse público municipal a ampliação de uma
área para a actividade de exploração de massas minerais (pedreira),
sita em Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede, apresentada em
nome de Mocamar – Mármores de Alcanede, Lda.
• Não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel sito
na Rua João Afonso, n.º104 a 112, Freguesia de S. Nicolau, apresentado
em nome de Vitor Manuel Baeta da Graça.
Deliberações tomadas na reunião extraordinária
de 06-07-2009
• Concordar com a anulação da factura nº 20080642, de 23/
12/2008, relativa a remoção de outdoor, em nome da empresa
Enfis-Design, Lda., conforme proposto na inf. 216, de 07/04/
2009, da Secção de Receitas.
• Adquirir 150 livros pelo montante de 5€ cada, no valor global de
750€, como forma de apoiar a publicação de um livro pelo
Programa Nacional de Ensino do Português que está a ser dinamizado
no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano.
• Concordar com a proposta de adjudicação para a contratação de
serviços de “Elaboração de projectos de especialidades para a
ampliação/ remodelação do edifício sede/pavilhão do Centro de
Desporto e Cultura do Verdelho, conforme preconizado na inf. 341,
de 18/05/2009, da Secção de Compras.
• Ressarcir a Junta de Freguesia de Achete, dos encargos assumidos
com a abertura da sala polivalente, no valor de 1.898,86€,
conforme proposto na inf. 68, de 27/04/2009, da Divisão de
Educação.
• Concordar com o pagamento da factura referente ao auto de
medição n.º 1, no valor de 16.519,30€ (Iva incluído), relativa à
“Ampliação do Cemitério de Vaqueiros – muros e zona do cemitério
– ampliação dois”, conforme proposto na inf. 99, de
01/06/2009, do Gabinete de Apoio às Freguesias.

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
VIII
• Assumir o encargo com as obras efectuadas pela Junta de Freguesia
de Azoia de Cima, em espaços afectos à área da Educação,
conforme proposto na inf. 30, de 29/01/2009, do Gabinete de
Apoio às Freguesias.
• Concordar com o proposto na inf.134, de 18/ 06/2009, da
Secção de Contabilidade, devendo processar-se a transferências
para as diversas Corporações de Bombeiros, das verbas necessárias
para o pagamento do subsídio de refeição dos Grupos Primeira
Intervenção.
• Concordar com a atribuição de um subsídio no valor 720€, ao
Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Perofilho, para apoio às
festas anuais em Honra de S. Francisco de Assis, conforme proposto
na inf. 1.025, de 18/06/2009, da Divisão de Cultura, Desporto
e Turismo.
• Ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em
02/07/2009, aprovando as alterações aos contratos de empréstimo
celebrados com o Estado, Banco BPI, SA, Santander Totta e
Caixa Geral de Depósitos, no âmbito do PREDE, em conformidade
com o sugerido na inf. 40, de 02/07/2009, da Secção de Contabilidade.
• Concordar com a proposta de Adjudicação para a “Concessão do
direito de exploração da cafetaria e esplanada adjacente, sita na
Avenida Professor Joaquim Veríssimo Serrão, em Vale de Estacas –
processo n.º 4 -P/2009, conforme preconizado na inf. n.º 376, de
01/ 07/2009, da Secção de Compras e Aprovisionamento.
• Informar a requerente Maria Antónia Jesus Temudo Lourenço
Frazão, de que é viável a construção de uma moradia unifamiliar e
anexo, no lugar de Comeiras de Baixo, Freguesia de Achete.
• Informar o requerente Rui Jorge Afonso Pereira, de que é viável a
construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Ribeirinha,
Freguesia de Achete.
• Concordar e agir em conformidade com a proposta do Chefe da
Divisão de Gestão Urbanística, sobre a Urbanização do Jardim de S.
Domingos, 2.ª Fase – Sector IV – Execução coerciva das obras de
urbanização.
• Aprovar a correcção das áreas de implantação dos lotes, referentes
a uma propriedade licenciada pelo alvará n.º12/2002, sita na
Quinta das Trigosas, Freguesia de Salvador, em nome de Imovisão
Sul – Gestão e Investimentos Imobiliários, SA.
• Aprovar as telas finais apresentadas referentes ao alvará de loteamento
n.º 5/89, de uma propriedade sita no lugar de Sacapeito,
Freguesia de Marvila, em nome de Precotur – Empresa de Construções
Urbanas, Lda.
• Não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel sito
na Rua Serpa Pinto, n.ºs 71 a 74, Freguesia de S. Nicolau, apresentado
em nome de Maria Gabriela Côrrea Caldas.
• Concordar com a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja de
Santa Cruz do Pombalinho, no valor de 12.058€, correspondente
a 25% do valor total da obra de conservação de exteriores da Igreja
de Santa Cruz do Pombalinho.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
• Aprovar a proposta de compensações em espécie pela não cedência
de área apresentada pela firma Lourogest – Sociedade de
Gestão Imobiliária, Lda.
• Informar o requerente André Barros Aspera Alvarez, de que é viável
a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Advagar,
Freguesia de Achete.
• Informar o requerente António Nunes Frazão, de que é viável a
construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Arroçário, Freguesia
de S. Vicente do Paúl.
• Informar o requerente Arlindo Gaspar Pereira, de que é viável a
construção de uma moradia unifamiliar e anexo, no lugar de Maqueda,
Freguesia de Gançaria.
• Informar o requerente Jorge Queiroz Branca da Conceição, de que
é viável a construção de uma moradia unifamiliar, no lugar de Advagar,
Freguesia de Achete.
• Informar a requerente Maria Antónia Jesus Temudo Lourenço
Frazão, de que é viável a construção de uma moradia unifamiliar e
anexo, no lugar de Comeiras de Cima, Freguesia de S. Vicente do
Paúl.

17 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2.858
55
2.928 2.969
141
3.381
1.241
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro
Nota explicativa: O decréscimo dos visitantes no mês de Novembro deve-se ao facto
de se ter colocado em hipótese o encerramento do Convento para obras. Assim como
a alteração de horário do Convento, que passou a estar encerrado no horário nocturno.
490
483
80
municípios de Pecs – Hungria, de Tours e Vienne – França,
Cosenza – Itália, Nis – Sérvia, de Tavira e Mértola – Portugal, para
além de representantes de cidades de vários países, com responsabilidades
na área da cultura, ambiente, urbanismo e património.
Em Dezembro, o Convento de S. Francisco serviu de palco no dia
7, ao espectáculo de Maria Teresa Azoia, que apresentou o seu
primeiro trabalho discográfico - “Ao Vivo no Teatro Sá Bandeira”,
e no dia 12, ao Concerto de Natal do Clube Renascença, onde a
atracção foi João Pedro Pais.
Uma mostra de Presépios de Natal vai também estar patente
durante os meses de Dezembro de 2009 e Janeiro de 2010 junto
ao Convento de S. Francisco. Os trabalhos expostos são da autoria
das Freguesias, Associações e Paróquias do Concelho de Santarém.
Para 2010, a programação proposta assenta na disponibilização de
actividades e recursos que permitam a fruição pública a qualquer
visitante que queira usufruir da potencialidade do espaço.
De referir ainda, que o monumento que pode ser visitado de quarta-feira
a domingo, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
(encerra aos feriados) vai ter à disposição de todos os visitantes
uma linha de produtos com a marca do monumento, onde se
incluem as miniaturas artesanais do santo padroeiro do Convento
de S. Francisco de Assis.
Paula Fidalgo

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
18
Jardim Portas do Sol requalificado
aguarda pela sua visita
Centro de Interpretação Urbi Scallabis mostra três mil anos
de História
O Jardim Portas do Sol foi alvo de obras de requalificação, tendo sido
reaberto ao público no dia 5 de Outubro, data em se comemorou o
98.º aniversário da Implantação da República.
A Autarquia Scalabitana incrementou, na considerada sala de visitas de
Santarém, condições para proporcionar à população um espaço de
lazer, de contemplação e, para os mais jovens, um espaço de recreio
com equipamentos infantis e juvenis.
Dispõe de uma cafetaria de linhas contemporâneas com esplanada,
assim como de dois miradouros virtuais junto às muralhas onde os visitantes
podem observar a paisagem da lezíria em pontos estratégicos. O
parque infantil foi todo renovado e os equipamentos e mobiliários existentes
foram substituídos por modelos, tipologias e estruturas mais
atractivas e contemporâneas, que fomentem a utilização do local.
A zona do antigo lago deu também lugar a um anfiteatro que servirá de
futuro a vários eventos e a estadia informal tirando partido dos desníveis
em deck de madeira.
As características de miradouro, de reconhecimento da paisagem
envolvente e do local como espaço de contacto com a história do lugar
e da cidade foram valorizadas com a criação do Centro de Interpretação
Urbi Scallabis.
O Centro Interpretativo, localizado no rés-do-chão da esplanada do
restaurante, funciona como uma sala de visitas de uma Cidade com
três mil anos de história. Aqui é feita a interligação deste espaço
com a monumentalidade de Santarém e outros espaços de interesse
cultural.
O Centro de Interpretação do Jardim Portas do Sol tem também ao dispor
dos visitantes um sistema de audio-guias que permite predefinir o
local ou o circuito a visitar, bem como o idioma no qual a informação é
disponibilizada, e por outro lado, aumenta a capacidade de resposta aos
cidadãos com necessidades especiais (idosos, crianças) ou portadores
de deficiência, uma vez que os audio-guias têm opções de manuseamento
para invisuais.
O Urbi Scallabis Centro de Interpretação está aberto de quarta a domingo,
das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às17h30 e encerra às segundas
e terças-feiras.
Ana Faria

19 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de
Infância do Concelho requalificadas
A Câmara Municipal de Santarém tem vindo a melhorar as condições
de funcionamento de muitas escolas do Concelho, intervindo, principalmente,
nos refeitórios, salas de professores, recreios e casas de
banho adaptadas aos alunos com deficiência.
Um dos objectivos da autarquia é melhorar a qualidade e desempenho
dos alunos e professores, dando-lhes as condições necessárias para a
prática do ensino e sua aprendizagem.
Neste sentido, procedeu a várias obras de requalificação nas escolas do
Concelho, nomeadamente na Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da
Moçarria, Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de
Pernes e Vale Figueira.
Em Pernes foi construído um refeitório com capacidade para cerca de
80 crianças, uma sala de complemento às actividades lectivas e extracurriculares
e a antiga cozinha foi requalificada, criando assim uma sala
de professores com dimensões mais adequadas que a pré-existente.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância de Vale
Figueira foi alvo de várias intervenções, tais como a supressão das barreiras
arquitectónicas através da inclusão de rampas e plataformas de

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
20
acesso, reformulação integral das instalações sanitárias existentes, com
a inclusão de instalação sanitária apropriada a crianças com mobilidade
condicionada e a separação efectiva entre as instalações sanitárias
destinadas ao jardim-de-infância, que inclui duche e fraldário, e a do
1.º ciclo do ensino básico. Foi construído um refeitório com capacidade
para cerca de 55 crianças,
Também na Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Moçarria, e face às
actuais exigências nos estabelecimentos de ensino, procedeu-se à
supressão das barreiras arquitectónicas através da inclusão de rampas,
quer junto à entrada principal a Norte do edifício da escola e na área
coberta junto à entrada do refeitório, também este novo e com capacidade
para cerca de 45 crianças.
As instalações sanitárias existentes foram reformuladas, com a inclusão
de instalação sanitária apropriada a crianças com mobilidade condicionada.
Ana Faria

21
Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Câmara de Santarém associa-se
ao projecto Comboio de Natal 2009
A Câmara de Santarém associou-se ao projecto Comboio de Natal
2009, de modo a permitir que algumas crianças dos concelhos de
Santarém e Lisboa, provenientes de várias Instituições de Solidariedade
Social, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, realizassem
uma viagem de Natal inédita e inesquecível, no Alfa Pendular, até
Santa Maria da Feira para visitarem o parque de aventura científica
Visionarium, no Centro de Ciência do Europarque.
A viagem teve lugar no dia 16 de Dezembro, e teve como ponto de partida
Lisboa, efectuando uma paragem na Estação de Comboios de
Santarém, para recolha das crianças do concelho, participantes nesta
iniciativa.
No comboio, as 200 crianças, foram surpreendidas com uma autêntica
festa de Natal a bordo, onde participaram em diversos jogos, danças,
experiências de Ciência, música e visionamento de filmes.
O ex-futebolista Ricardo Sá Pinto, actual director do futebol profissional
do Sporting, foi o embaixador desta mega iniciativa que espalhou
solidariedade e afecto de norte a sul do País, numa viagem memorável
para os seus pequenos passageiros.
Esta acção de solidariedade social permitiu aos felizes contemplados
passarem um dia diferente, onde os valores da amizade e da partilha
estiveram bem presentes.
A partir de Espinho, a viagem prosseguiu em autocarros, até ao Europarque.
O almoço teve lugar já no Visionarium, a que se seguiu a realização de
uma grande fotografia de família no exterior.
A mega iniciativa prosseguiu com uma visita lúdica ao Visionarium,
numa grande aventura científica, um centro de ciência, um museu de
ciência interactivo, onde as crianças puderam ver filmes, descobrir o
Universo através da sua observação, bem como puderam ver a imagem
do famoso astrónomo, que ao falar da imensidão do Universo deixou
transparecer o local humilde que o Homem ocupa.
Para além da observação do Universo, e das visões de Ptolomeu e de
Copérnico, as crianças observaram diversas montagens que explicam o
funcionamento dos instrumentos dos astrónomos: os telescópios com
os seus espelhos de forma parabólica, bem como descobrir que as
superfícies parabólicas se comportam da mesma forma com a luz, a
água e o som, a par de uma réplica do telescópio Hubble, que representa
o esforço do Homem para fugir aos constrangimentos da observação
a partir da Terra.
Os petizes encontraram ainda explicações sobre os fenómenos que
influenciam directamente a vida na Terra: a Terra, a Lua e o Sol, a existência
da noite, do dia e das estações - os dois fenómenos que levaram
à medição do tempo. As fases da Lua e a sua face oculta, bem
como Eclipses lunares e solares, que foram alvo de inúmeras explicações
sobrenaturais ao longo dos tempos.
As crianças realizaram também uma “viagem” até ao Infinito, através
da contemplação da paisagem de um planeta à escolha e ficar a conhecer
o seu peso à superfície do mesmo. Seguidamente foram apresentadas
algumas das implicações das viagens no espaço: o vácuo -
ausência de som e vento e a necessidade de criar uma atmosfera terrestre
dentro das naves e escafandros, e ainda a alteração da gravidade
(embora a inércia se mantenha). Os visitantes experimentaram os
conceitos envolvidos na exploração do espaço: a propulsão, através do
lançamento de um foguete a ar comprimido e os campos de atracção
dos planetas sob a forma de um jogo de bilhar gravitacional.
A descoberta da expansão do Universo por Hubble é explicada pela
análise da luz emitida pelas estrelas e a sua relação com o efeito
Doppler.
Ao longo da visita as crianças realizaram experiências em laboratório,
bem como receberam pega monstros e neve sintética, ambas realizadas
por si.
Esta iniciativa solidária promovida pela Bus Consulting e pela CP, contou
com o apoio de um vasto conjunto de outras organizações:
Oriflame, Rádio Renascença, Sapo Kids, Sporting Clube de Portugal (ao
abrigo do projecto Sporting Solidário), Câmara Municipal de Santarém,
Samsung, Portugal Telecom, Trivalor Serviços, Meo Kids, Simple Fruit,
Visionarium, Malagueta Audiovisuais, Salamandra Dourada, Guess What
e Malagueta.
Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
30
Casa Solidária já realizou
153 atendimentos a famílias
e possibilitou emprego a 14 pessoas
Inscrições nos Cursos profissionais
prosseguem a bom ritmo
A Casa Solidária das Artes e Ofícios, criada em Agosto, já realizou153
atendimentos a famílias (às Quartas-feiras), que permitiram dar apoio,
ao nível do “Espaço Solidário”, com distribuição de roupa, calçado,
material didáctico e escolar, electrodomésticos, móveis, brinquedos,
bem como produtos de higiene pessoal, entre outros.
Através da “Oficina Comunitária”, é possível a inscrição em vários cursos
profissionais, em profissões, tais como: electricista, canalizador,
calceteiro, jardineiro, costureiro e cozinheiro, sendo que a “Oficina
Comunitária” já recebeu 44 inscrições, com maior destaque para o
curso de cozinheiro e de jardineiro.
No que diz respeito aos cursos profissionais, o curso de jardineiro já
está a decorrer, prevendo-se a abertura dos restantes cursos, no próximo
ano.
No âmbito da valência - apoio psicossocial, de modo a dar resposta a
outras necessidades, a Casa Solidária encaminha os utentes para as
instituições parceiras do Concelho.
A Casa Solidária já permitiu que 14 pessoas encontrassem um emprego,
nomeadamente pessoas que perderam o seu emprego em consequência
da crise actual que atravessa o País, tendo como consequência,
uma grande dificuldade em fazer face às necessidades básicas das
respectivas famílias.
Para dar resposta a estas necessidades, a valência do “Espaço Solidário”
e “Oficina Comunitária”, conta com o apoio de 15 voluntários, de diferentes
faixas etárias, alguns deles desempregados, outros reformados,
bem como pessoas que simplesmente disponibilizam o seu tempo,
ajudando os que mais precisam.
A Casa Solidária das Artes e Ofícios, já recebeu até ao momento, doações
de inúmeros particulares e de empresas do concelho de Santarém,
tais como, do Lidl, DeBorla e Jumbo.
Casa Solidária organizou 1.ª Festa de Natal
para crianças das famílias
mais carenciadas do Concelho
A Casa Solidária das Artes e Ofícios da Câmara de Santarém, organizou
a sua 1.ª Festa de Natal, para os filhos das famílias mais carenciadas
do Concelho.
A Festa de Natal teve lugar na antiga Escola Prática de Cavalaria - Futura
Fundação da Liberdade, no dia 9 de Dezembro, e contou com muita
animação e música para os mais novos.
Campanha de Natal angariou brinquedos
novos e usados para os mais carenciados
A Campanha de Natal promovida pela Casa Solidária da autarquia
Scalabitana, realizou-se nos dias 27, 28 e 29 de Novembro e nos dias
4, 5, 6, 11, 12 e 13 de Dezembro.
As pessoas interessadas em colaborar com esta iniciativa dirigiram-se
ao Jumbo e ofereceram brinquedos novos e usados, bem como à Casa
de Portugal e Camões, onde funciona a Casa Solidária.
A Casa Solidária das Artes e Ofícios foi inaugurada no dia 26 de Agosto,
e recebe doações de particulares e apoios de algumas empresas do
concelho de Santarém, tais como o Continente, DeBorla, E.Eleclerc,
Jumbo e Lidl, que têm contribuído e permitido ajudar as famílias mais
carenciadas do Concelho.

31
Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Esta foi a 2.ª Campanha de Solidariedade que a Casa Solidária realizou,
tendo a primeira contado com o apoio do Continente, a par das campanhas
realizadas junto das Juntas de Freguesia da Cidade, igualmente
satisfatórias.
Sob o lema “Vamos ser Solidários Santarém”, a Casa Solidária pretende
cativar os munícipes para ajudar os mais carenciados e ao mesmo
tempo, permitir que o “pouco de cada um faça o muito de quem mais
precisa”.
O Espaço Solidário em conjunto com a Oficina Comunitária, permite
apoiar muitas famílias carenciadas, algumas das quais, encaminhadas,
tanto por instituições públicas como privadas, permitindo alcançar os
objectivos que levaram à criação da Casa Solidária das Artes e Ofícios,
dando resposta ao principal propósito, que é o de melhorar as condições
de vida das famílias do concelho de Santarém.
Casa Solidária das Artes e dos Ofícios
pretende dar resposta aos mais carenciados
A Câmara de Santarém criou a Casa Solidária das Artes e dos Ofícios.
A decisão de criação desta nova valência já aprovada em reunião do
Executivo de 27 de Abril, foi tomada devido à grave crise social e económica
que está a afectar o nosso País, sem haver previsão para o seu
termo, e que está a provocar um forte impacto nas famílias e no tecido
social da região, em consequência do aumento do desemprego.
O projecto de índole cultural e psicossocial, tem como principal objectivo,
dar resposta a situações de emergência, tais como, situações de
grave carência ou agravamento súbito das condições sociais, incêndios,
catástrofes e intempéries, através de um apoio imediato em parceria
com as instituições públicas e particulares locais, com vista à melhoria
das condições de vida da população do Concelho.
A situação de crise que atravessa o País despoletou novas formas de
pobreza, instabilidades emocionais e socioeconómicas, para as quais o
País, e neste caso e sem excepção, o concelho de Santarém, não estava
preparado.
Neste sentido, a Câmara de Santarém decidiu criar vários instrumentos
que considera prioritários, com o objectivo de colmatar carências a
vários níveis.
Espaço Solidário, Oficina Comunitária, “Como viver mais, melhor e sorrindo!”
e Apoio Psicossocial/Saúde Laboral, são os instrumentos agora
criados.
O Espaço Solidário vai funcionar a partir do princípio de Julho, num
espaço a anunciar em breve, para dar resposta às necessidades imediatas
de famílias carenciadas do Concelho, através do fornecimento de
bens alimentares, vestuário, mobiliário, equipamento doméstico/electrodomésticos,
brinquedos e material didáctico, de modo a rentabilizar
recursos existentes e a combater situações de pobreza e
exclusão social.
Este Espaço de atendimento aos utentes, recebe bens doados, trata o
vestuário, recupera móveis e electrodomésticos, disponibiliza o material
de acordo com as necessidades dos utentes, entrega bens de primeira
necessidade às famílias carenciadas, ao domicílio, para além de
fazer o registo do material doado.
O Espaço Solidário conta com o apoio do Serviço de Resíduos Sólidos da
Câmara de Santarém, na recolha de móveis, electrodomésticos e distribuição
dos mesmos às famílias alvo, bem como dos funcionários da
Autarquia, que podem participar através das campanhas de solidariedade
social, com vista à angariação de bens para posterior distribuição.
A Oficina Comunitária é criada com o objectivo de proporcionar apoio
às pessoas com carência económica acrescida, desempregados e pessoas
à procura do primeiro emprego, idosos em situação de isolamento,
pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, através da reparação
e arranjos de ordem vária ao domicílio, tais como, reparação e/ou
substituição de torneiras, arranjos de janelas, reparação de canalizações,
estores, fechaduras ou vidros partidos.
A Oficina vai desenvolver e promover acções de sensibilização e formação
relativas às profissões de canalizador, calceteiro, serralheiro,
electricista, sapateiro, costureira, pedreiro, entre outros, com a finalidade
de prestar apoio à comunidade carenciada do Concelho e estimular
e despertar novas capacidades e competências que coadjuvem na
inserção profissional, para além de pretender estimular o acesso à educação
e formação de pessoas social e economicamente desfavorecidas
e prepará-las para a vida activa.
A criação do instrumento “Como viver mais, melhor e sorrindo!” pretende
mobilizar recursos adequados à progressiva autonomia pessoal,
psicológica e social de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos,
residentes no concelho de Santarém, em situação de carência económica,
isolamento ou dependência.
Promover a saúde de idosos em casos isolados, com vista à melhoria
da qualidade de vida, através da prevenção de situações de isolamento
e exclusão social, da prestação de apoio financeiro para a compra de
medicamentos, do estímulo ao convívio intergeracional, contributo à
valorização da imagem da pessoa, implicar os agentes locais na problemática
da anciania, promoção de momentos de convívio e lazer, tais
como, acções com vista ao desenvolvimento da expressão dramática
e/ou corporal, convívios e passeios temáticos, bem como prestação de
apoio psicossocial e cultural, são os objectivos do Projecto.
O instrumento de Apoio Psicossocial/Saúde Laboral tem como objectivo
detectar necessidades gerais das famílias carenciadas do Concelho
e dos funcionários da Câmara de Santarém, de modo a dar resposta às
suas necessidades, bem como aconselhá-las relativamente aos seus
direitos e obrigações, sinalizar, encaminhar e acompanhar pessoas e
famílias em situação social vulnerável, prevenção da evolução de situações
de risco, sensibilização para hábitos de vida saudáveis, minimização
de situações de exclusão social, bem como potenciar um clima de
trabalho positivo e produtivo.
Este apoio desenvolve-se através da realização de um atendimento
social de proximidade (visitas domiciliárias), terapias de grupo, desenvolvimento
de acções de sensibilização com vista à detecção e prevenção
de situações de alcoolismo, toxicodependência, endividamento, e
criação de uma linha telefónica de Emergência Social.
Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
32
Câmara de Santarém distinguida
pela Gulbenkian com o Projecto
de Educação para a Sustentabilidade
A Câmara Municipal de Santarém foi distinguida pela Fundação Calouste
Gulbenkian com o projecto de Educação para a Sustentabilidade “Neste
Natal 2009, faça a diferença para a Sustentabilidade”, no âmbito do
concurso ”AGIR – Ambiente”, sobre o tema Consumo Sustentável.
O projecto, desenvolvido na quadra Natalícia, por ser um dos períodos
de maior consumo de produtos e de maior produção de embalagens
supérfluas, foi alicerçado em duas acções principais:
•“Época Natalícia para a Sustentabilidade”;
•“Cesta na mão, saco não”.
A acção “Época Natalícia para a Sustentabilidade” consiste num certame
de produtos tradicionais e ecológicos, produzidos localmente e que
constituiram uma prenda de Natal Sustentável.
Este certame decorreu de 24 de Novembro a 22 de Dezembro, na Casa
do Ambiente, localizada no Centro Histórico da cidade de Santarém, no
edifício do antigo Ginásio do Seminário (Rua Pedro Canavarro), dividindo-se
em três semanas temáticas:
• 23 a 28 de Novembro: Semana do Azeite, Pão e Vinho
Dia 26 de Novembro, pelas 18h00 - Workshop “Produção de Vinhos”
• 30 de Novembro a 5 de Dezembro: Semana do Artesanato
Dia 2 de Dezembro, pelas 18h00 - Workshop “Arte Decorativa em
Madeira”
Lojas aderentes ao Projecto “Neste Natal 2009, faça a diferença para a Sustentabilidade”
Arcada de Marvila (Vista Alegre)
Rua 1º de Dezembro
47 Loja da Lena Rua Serpa Pinto
Agência de Jornais e Revistas
Rua Capelo e Ivens
Albilini
Rua Capelo e Ivens
Alfageme, Lda.
Rua Serpa Pinto
Ana Reis - Decoração Interiores
Rua Soeiro Pereira Gomes
Anage Perfumarias
Rua Capelo e Ivens
Anage Perfurmarias
Rua Serpa Pinto
António Nobre Lda
Rua Capelo e Ivens
Aqui há gato
Rua Dr. Mendes Pedroso
Armazéns do Beco
Beco das Atáfanas
Artideias
Rua Serpa Pinto
Atelier Laços de Cor
Mercado Municipal
Bárbara e Filho Lda.
Rua 1º de Dezembro
Benetton
Praça Sá da Bandeira
Benetton
Rua Serpa Pinto
C&A Modas, Lda e CIA
Rua Dr. Teixeira Guedes
Café Royal - Damião & Gil Lda.
Rua Capelo e Ivens
Calçado “Falis”
Rua Pedro Santarém
Camisaria Safari
Rua Capelo e Ivens
Cantos da Casa
Rua Capelo e Ivens
Carbatina
Rua Serpa Pinto
Casa Martins
Rua Serpa Pinto
Casa Milita
Rua Capelo e Ivens
Casa Pafeme
Rua Capelo e Ivens
Cátia Carlos - Atelier de Joalharia
Cegonha Bebé Unip., Lda
Chocolates, Doces e Chás
Criativa Decor
Dianasport
Dona Perfeita - Pronto a Vestir
Dona Perfeita - Sapataria
Duartes & Reis Lda.
Ele e Ela
Electro Dinâmica de Santarém Lda.
Electro Marvila Lda.
Farmácia São Nicolau
Farmácia Veríssimo
FarmaNobre Unipessoal Lda.
Feira de Retalhos Lda.
Florista Ornamenta Lda.
Frutaria Maria de Lourdes
Ideias na Tela
Instituto de Beleza Nova Imagem
Jeans e Tweeds Lda.
João E. Carriço Confecções Lda.
Lacoste
Lanidor
Letras a Fio
Livraria Caminho
Travessa das Frigideiras
Estrada de S. Domingos
Rua Capelo e Ivens
Largo de Marvila
Rua Serpa Pinto
Rua Capelo e Ivens
Rua Capelo e Ivens
Rua Serpa Pinto
Rua Serpa Pinto
Rua Serpa Pinto
Rua 1º de Dezembro
Rua Capelo e Ivens
Rua Dr. Teixeira Guedes
Rua da Cidade de Lisboa
Rua 1º de Dezembro
Rua Pedro Canavarro
Rua João Afonso
Rua do Arco de Manços
Rua Brigadeiro Dias Valente
Rua Capelo e Ivens
Rua Pedro Santarém
Rua 1º de Dezembro
Rua 1º de Dezembro
Rua 1º de Dezembro
Rua Pedro Santarém

33 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
• 7 a 12 de Dezembro: Semana da Fruta, Doces e Aromas
Dia 10 de Dezembro, pelas 18h00 - Workshop “Doces Tradicionais”
A acção “Cesta na mão, saco não” tem como principal objectivo sensibilizar
os cidadãos para a recusa de sacos e outras embalagens
supérfluas durante a época Natalícia.
Para a concretização desta acção atribuiu-se uma cesta tradicional,
produzida localmente e uma caderneta, a cada família aderente ao
Projecto, que visitou a Casa do Ambiente.
Para aderir ao projecto, as famílias assinaram uma Carta de
Compromisso de “Eco-Família”, assumindo um padrão de consumo
sustentável durante a época Natalícia 2009.
Por cada compra efectuada numa Loja Aderente em que sejam recusados
os sacos e as embalagens supérfluas, utilizando a cesta, o comerciante
coloca um “Eco-carimbo” e a data da compra na caderneta.
As Lojas Aderentes estavam identificadas com a cesta tradicional que
constituiu um elemento decorador da montra de Natal.
Em Janeiro as “Eco-Famílias”, podem apresentar a caderneta com os
“Eco-carimbos” na Casa do Ambiente e recebem como prémios, alguns
produtos regionais.
Projecto de Educação para a Sustentabilidade
contou com elevada adesão dos comerciantes
do Centro Histórico
O Projecto de Educação para a Sustentabilidade com que a Câmara de
Santarém foi distinguida pela Fundação Calouste Gulbenkian - “Neste
Natal 2009, faça a diferença para a Sustentabilidade”, no âmbito do
concurso ” AGIR – Ambiente”, contou com uma elevada adesão dos
comerciantes do Centro Histórico.
Susana Lopes
Livraria Costa
Rua Capelo e Ivens
Pano Crú
Travessa dos Pasteleiros
Livraria Veritas Lda.
Rua Serpa Pinto
Papelaria Livraria João Carlos
Rua Vasco da Gama
Loja 6 de Aida Mª Andrade M. Santos
Rua Serpa Pinto
Pastelaria Bijou
Rua Capelo e Ivens
Loja da Linda
Largo de Marvila
Pérola do Ribatejo
Rua Capelo e Ivens
Lojinha
Praça Sá da Bandeira
Pipi modas
Rua Serpa Pinto
Lourdete
Rua Capelo e Ivens
Raio X - Publicidade e Marketing
Rua Dr. Mendes Pedroso
Luísa e Rosário Lda.
Largo de Marvila
Red Oak
Rua 1º de Dezembro
Lune Bleu Santarém
Rua Serpa Pinto
Ribasport
Rua Pedro Santarém
Madeira & Burlamaqui Lda.
Rua Capelo e Ivens
Roda Nova Decoração Lda.
Praça Sá da Bandeira
Malote Lda.
Rua Capelo e Ivens
Sapataria Patrícia
Rua Serpa Pinto
Maria de Loordes H. D. Henriques
Rua Capelo e Ivens
Sapataria Sitex
Rua Dr. Teixeira Guedes
Marias e Manéis
Rua Capelo e Ivens
Sapataria Vassalo
Rua da Cidade da Covilhã
Mildoce
Rua Serpa Pinto
Squash
Rua Capelo e Ivens
Minimercado do Arco
Rua Pedro Santarém
Stefanel
Rua João Afonso
Miscelânia
Rua Capelo e Ivens
Tecnibola
Rua 1º de Dezembro
Miúdos e graúdos
Rua da Cidade de Lisboa
Tecnishoes
Avenida D. Afonso Henriques
Modas July
Rua Capelo e Ivens
Tintoretto
Rua 1º de Dezembro
Modilãs
Rua 1º de Dezembro
Toke Kriativo
Rua da Cidade da Covilhã
Novo Konceito
Rua Pedro Santarém
Trajemenor
Largo de Marvila
O bebé
Rua 1º de Dezembro
Velbeca - Arte e Decoração Lda.
Rua 1º de Dezembro
O meu pé de meia
Rua Vasco da Gama
VIP Boutique
Rua Serpa Pinto
Ourivesaria Ayor
Rua Capelo e Ivens
Vodafone Portugal
W Shopping
Ourivesaria Ferreira
Rua Capelo e Ivens
Vodafone Portugal
E- Leclerc
Ourivesaria Santos
Rua Capelo e Ivens
Vodafone Portugal
Rua Serpa Pinto
Ourivesaria, Relojoaria Almeida
Rua Pedro Santarém

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
34
Agenda Cultural
DEZEMBRO
Até 22 de Dez.
Casa do Ambiente
“Época Natalícia para
a Sustentabilidade” com a realização
do Certame de Produtos Regionais
produzidos localmente, na Casa
do Ambiente, no Antigo Ginásio
do Seminário
Até 24 Jan.
Casa Pedro Álvares Cabral
| Casa do Brasil
Exposição de Pintura
Sensibilidades Encontradas
na Passagem do Destino
A noite de Natal de Sophia de Mello
Breyner Andresen pelo Grupo
de Teatro Fantasia da APPACDM
02 a 31 de Dez.
02 a 31 de Dez.
Biblioteca Municipal de Santarém
“Mostra Documental”
Luís de Magalhães: memórias de um
amigo
02 a 31 de Dez.
Feira do Livro na Sala de Leitura,
Biblioteca e Monumentos
02 a 31 Dez.
Sala de Leitura Bernardo Santareno
Ano Lectivo 2009/2010
Projecto “Ler, Ouvir e Ver”
20 de Dez. |16h00
Até 06 de Jan.
Casa Pedro Álvares Cabral
| Casa do Brasil
Exposição de Graça Morgadinho
Registos Religiosos e Presépios
Dez.
Biblioteca Municipal de Santarém
“Era uma Vez…”
Biblioteca Municipal de Santarém
“Documento do mês”
Cartão de boas festas enviado
à Câmara Municipal de Santarém
pela Comissão Municipal de Turismo,
20/12/1957
Cartão de boas festas enviado à
Câmara Municipal de Santarém pela
Gráfica de Santarém, 26/12/1957
02 a 31 de Dez.
Biblioteca Municipal de Santarém
“Biblioteca Republicana”
02 a 31 de Dez.
Biblioteca Municipal de Santarém
“Memórias de Braamcamp Freire”
Em Dezembro, por incontornável
associação à quadra natalícia, seleccionamos
uma
das muitas gravuras
de
Rembrandt relacionadas
com o
cristianismo.
Teatro Sá da Bandeira
Segue-me
Teatrinho de Santarém
(Teatro) (Duração) 40’ (Classificação)
M4 (Preço) 3 euros
22 e 29 de Dez.
Sala de Leitura Bernardo Santareno
Hora do Conto e Oficina Criativa

35 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
JANEIRO
04 a 31 de
Jan.
Biblioteca
Municipal
Braamcamp
Freire “Mostra
Documental”
A revolta do 31
de Janeiro de
1891
04 a 29 Janeiro
Sala de Leitura Bernardo Santareno
Ano Lectivo 2009/2010
Projecto “Ler, Ouvir e Ver”
04 a 29
Janeiro
Sala de Leitura
Bernardo Santareno
Livro da Semana
04 a 31 de Jan.
Biblioteca Municipal Braamcamp
Freire
“Biblioteca Republicana”
Braamcamp Freire
“Vamos cantar as Janeiras”
06 de Jan._21h30
Teatro Sá da Bandeira
Quatro Noites
com Anna
Quatre Nuits
avec Anna | 2008
(Cinema) (Duração) 87’
(Classificação) M12 (Preço) 3 euros
08 e 09 de Jan._21h30
Teatro Sá da Bandeira
Antítese, Anti-Ética, Antibiótico
Pedro Barreiro
Texto, Encenação e Direcção: Pedro
Barreiro Intérpretes: Anacris | Ana
Sofia Fores | Óscar Silva
(Teatro) (Preço) 5 euros
(Preço) Entrada livre condicionada
à lotação do espaço
13 de Jan._14h00
Teatro Sá da Bandeira – Oferta
Recursos Educativos
O Prazer do Poema
Projecto Educativo Artemrede
Monitores: Paulo Campos dos Reis
| Projecto co-financiado pela União
Europeia
(Oficina) (Duração) 90’
(Classificação) M18 (Preço)
Preço 2 euros | Inscrição prévia
no TSB | Número de participantes
por sessão: 15
14 de Jan._14h00
Teatro Sá da Bandeira
– Oferta Recursos Educativos
Do Desassossego
Comuna Teatro de Pesquisa
Projecto co-financiado
pela União Europeia
(Teatro) (Duração) 75’
(Classificação) M12 (Preço)
Preço 5 euros
| Prioridade às Escolas
que participam no projecto
04 a 30 de Jan.
Biblioteca Municipal Braamcamp
Freire
“Documento do mês”
Livro de actas das sessões da
Câmara do concelho de Santarém
06 de Jan._10h30
Biblioteca Municipal
13 de Jan._21h30
Teatro Sá da Bandeira
Às 4ªs no Bar do Sá
Duo Lado a Lado
(Música) (Duração) 60’
(Classificação) M3

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
36
15 de Jan._21h00
Sala de Leitura Bernardo Santareno
Apresentação do livro
“Aldrabas e Batentes de Porta:
uma Reflexão sobre o Património
Imperceptível”
16 de Jan._21h30
17 de Jan._16h00
Teatro Sá da Bandeira
EnCantos da Minha terra
Padre Ricardo Mónica
(Música) (Classificação) M3 (Preço)
10 euros
20 de Jan._18h00
Sala de Leitura Bernardo Santareno
Fórum de Arqueologia Scalabitana
20 de Jan._21h30
Teatro Sá da
Bandeira
4 Meses,
3 Semanas
e 2 Dias
4 Months,
3 Weeks &
2 Days | 2007
Vencedor Palma
D’Ouro Cannes 07
Em colaboração com o Cineclube
de Santarém. Mais informações
http://cineclubesantarem.wordpress.
com
(Cinema) (Duração) 113’
(Classificação) M16 (Preço) 3 euros
27 de Jan._21h30
Teatro Sá da Bandeira
“Às 4ªs no Bar do Sá”
Ovo de Colombo
Intérpretes:
Alexandre
Caipira Voz |
Fernando
Piedade Guitarra
Acústica
| Paulo Miranda
Guitarra Acústica
(Música)
(Duração) 75’ (Classificação)
M3 (Preço)
Entrada livre condicionada
à lotação do espaço
28 de Jan._09h45
|11h30 |14h00
Teatro Sá da Bandeira – Oferta
Recursos Educativos
Broadway Station
Creative Way Europe
Adaptação/encenação: Luana
Laubeski (Teatro) (Duração)
75’ (Classificação) M12 (Preço)
Preço 5 euros | Prioridade às Escolas
que participam no projecto
29 de Jan._21h30
Teatro Sá da Bandeira
Ex Corde Ensemble
Concerto integrado nas
Comemorações dos 25 anos
do Conservatório de Música
de Santarém
Reservas e Bilhetes
no Conservatório de Música
de Santarém: 243 32 70 70
(Música) (Duração) 90’
(Classificação) M3 (Preço)
5 euros
30 de Jan._21h30
Teatro Sá da Bandeira
Luis Represas Acústico
(Música) (Duração) 75’
(Classificação) M3 (Preço) 15 euros
30 deJan._17h00
Casa Pedro Álvares Cabral
/ Casa do Brasil
Inauguração
da Exposição
de Pintura e Escultura
de Paula Gouveia
e Ricardo Tomás

37 Fórum Santarém - Fevereiro 2010
Exposição patente
até 28
de Fevereiro de
2010
31 de Jan._17h00
Teatro Sá da Bandeira
Concertos Promenade
Caixa Geral de Depósitos | Orquestra
do Algarve
Músicas do Mundo – África
(Música) (Duração) 60’
(Classificação) M3 (Preço) Entrada
livre condicionada à lotação da sala
NO CONCELHO
DEZEMBRO
Dez. a Jan.
da 5.ª grande Passagem de Ano
em espaço aberto, no Centro
Histórico. A autarquia está
a preparar um programa especial
para que possa despedir-se
de 2009 e dar as boas vindas a
2010.
Saiba quem vai estar a animar
as praças da nossa cidade
na última noite de 2009
em www.cm-santarem.pt
31 de Jan.
Ruas da cidade de Santarém
e Biblioteca Municipal
Braamcamp Freire
A Revolta de 31 de Janeiro de 1981
Org. Teatrinho de Santarém em
parceria com a Oficina de Teatro
da Escola Dr. Ginestal Machado
Convento de S. Francisco
Mostra de Presépios de Natal
das Freguesias
Os trabalhos expostos são da autoria
das Freguesias, Associações e
Paróquias do Concelho de Santarém.
31 de Dez.
Local a definir
Passagem de Ano
Org. Casa dos Beirões do Ribatejo
31 de Dez.
Centro Histórico de Santarém
Grande Passagem de Ano
Santarém volta a ser palco
JANEIRO
02, 09, 16, 23, 30
_11h30 e 16h00
Livraria Infantil “Aqui há Gato”
(junto à Igreja de S. Nicolau)
Hora do Conto e Oficinas
de Arte para crianças e bebés
Ver programa mensal em
www.aquihagato.wordpress.com
Org. Livraria Infantil
“Aqui há Gato”
20 a 24 de Jan.
Arneiro das Milhariças
Festas em Honra do Mártir
S. Sebastião
Org. Centro Cultural
Recreativo Arneirense

Fórum Santarém - Fevereiro 2010
38
Escolas
Agrupamentos Escolas E.B. 2º. 3º Ciclos Oficiais
do Concelho de Santarém
• Escolas E.B. 2, 3 Alcanede
Largo da Feira – 2025 Alcanede
Tel.: 243 400 350 – Fax: 243 400 373
• Escolas E.B. 2, 3 Alexandre Herculano
Lugar Sr.ª da Guia - Qtª Mergulhão – 2000 Santarém
Tel.: 243 309 420 – Fax: 243 309 427
• Escolas E.B. 2, 3 D. João II
Rua Cidade d’ Agen - Jardim de Baixo – 2000 Santarém
Tel.: 243 307 120 – Fax: 243 307 125
• Escolas E.B. 2, 3 D. Manuel I de Pernes
Sítio de Pernes – 2000 Pernes
Tel.: 243 446 050 – Fax: 243 446 058
• Escolas E.B. 2, 3 Mem Ramires
Rua Dr. Virgílio Arruda – 2000 Santarém
Tel.: 243 305 950 – Fax: 243 305 955
Escolas Secundárias Oficiais do Concelho de Santarém
• Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Praceta Bento Jesus Caraça – 2000 Santarém
Tel.: 243 309 650 – Fax: 243 309 651
• Escola Secundária Sá da Bandeira
Rua Mª Inês Schaller Dias – 2000 Santarém
Tel.: 243 323 109 – Fax: 243 328 437
Telefones Úteis
Câmara Municipal de Santarém
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 200
• Divisão Urbanística – Call Center . . . . . . . . . . . . . .243 307 650
• Assembleia Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 223
• Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária . . .243 306 319
• Serviço Higiene e Limpeza
• Eco - Linha . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 947/800 207 776
• Serviço Espaços Verdes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 243
• Serviço Cemitérios . . . . . . . . . . . . . .243 304 212/243 352 034
• Gabinete Apoio Imigração
e Minorias Étnicas . . . . . . . . . . . . . . .243 356 500/243 356 502
• Comissão Protecção Menores . . . . . . . . . . . . . . . . .243 326 095
• Biblioteca Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 481
• Posto de Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 437
• Casa do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 250
• Piscinas Municipais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 250
• Centro Informação Autárquico ao Consumidor . . . .243 304 200
• Complexo Aquático Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 900
• Teatro Sá da Bandeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 460
Serviços de Segurança Pública
• Polícia de Segurança Pública de Santarém . . . . . . .243 322 022
• Guarda Nacional Republicana . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 070
Serviços Judiciais
• Tribunal Judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 305 150
• Tribunal Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 419
Protecção Civil
• Cruz Vermelha Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 233
• Bombeiros Municipais de Santarém .243 333 122/243 333 091
• Bombeiros Voluntários de Santarém . . . . . . . . . . . .243 377 900
• Bombeiros Voluntários de Pernes . . . . . . . . . . . . . .243 440 500
• Bombeiros Voluntários de Alcanede . . . . . . . . . . . .243 409 200
• Protecção Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 500
• Serviço Nacional de Emergência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112
Serviços de Saúde
• Administração Regional de Saúde . . . . . . . . . . . . . .243 300 700
• Centro de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 330 600
Hospital Distrital de Santarém
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 200
• Serviços Urgência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 260
• Serviços Urgência – Informações . . . . . . . . . . . . . .243 300 258
• Consultas Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 228
• Linha Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 370 578
Centros de Apoio
• Santa Casa da Misericórdia de Santarém . . . . . . . .243 305 260
• Centro Social Interparoquial de Santarém . . . . . . . .243 333 241
• Lar de Santo António . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 617
• Fundação Luísa Andaluz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 323 096
• Centro Regional de Segurança Social . . . . . . . . . . .243 330 400
Outros Serviços
• Governo Civil de Santarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 500
• Águas de Santarém, S.A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 305 050
• Entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo . . . .243 330 330
• PT Comunicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 500 900
• CTT (Estação de Correios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 730
• Centro Nacional de Exposições – CNEMA . . . . . . . .243 300 300
EDP – LTE Electricidade de Portugal
• Faltas Corrente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 506 506
• Leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 507 507
• Informações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 505 505
Transportes Públicos
• Praça de Táxis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 325 550
• Scaltáxis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 332 919
• Rodotejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 200
• REFER – Rede Ferroviária Nacional . . . . . . . . . . . . .243 333 180