Atividades 2005 - Justiça Federal

SUMÁRIO
Pág.
1. Apresentação 05
2. Quadro de Magistrados 13
3. Diretoria do Foro – DIREF 17
4. Núcleo de Controle Interno – NUCOI 27
5. Seção de Biblioteca – SEBIB 33
6. Assistência Jurídica – ASJUR 39
7. Secretaria Administrativa – SECAD 43
8. Núcleo de Administração de Serviços Gerais – NUASG 51
9. Núcleo Judiciário – NUCJU 67
10. Núcleo de Modernização e Informática – NUMOI 87
11. Núcleo de Recursos Humanos – NUCRE 101
12. Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial – NUCAF 135
13. Anexos 155

FICHA TÉCNICA
EDITORAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, IMPRESSÃO E REVISÃO DE TEXTO
SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA)
FOTOS
DIREF/SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ENCADERNAÇÃO
GRAJAÚ GRÁFICA E ENCADERNADORA LTDA
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APRESENTAÇÃO
O presente relatório expõe, com brevidade, as principais atividades das diversas áreas
administrativas que compõem a sua estrutura, a situação das atividades forenses (distribuição,
julgamento e processos em tramitação), além de destacar o desempenho da Seccional em
relação aos principais objetivos programados para serem executados.
2005 foi marcado por grande crescimento da Seção Judiciária da Bahia: em número de Varas
(inclusive alcançando o interior do Estado); na demanda por prestação jurisdicional,
sobretudo nos Juizados Especiais Federais; na quantidade de Juízes, servidores e estagiários.
Tudo isto exigiu uma dedicação ainda maior do conjunto da Seção Judiciária – Magistrados e
servidores - e uma capacidade de planejar, organizar e direcionar esforços e recursos para
alcançar os objetivos fixados.
O número de processos distribuídos na Seção Judiciária, no ano de 2005, alcançou 126.939
(acréscimo de 18,9% em relação ao ano anterior), dos quais 92.165 para os Juizados Especiais
Federais (aumento de 23,9% comparado a 2004).
O principal destaque do ano foi, sem dúvida, o processo de interiorização da Justiça Federal,
agora de forma permanente e ampla com a instalação de Subseções Judiciárias. Concluíram-se
os processos licitatórios das obras de reforma de imóveis para instalação de todas as 10 Varas
criadas por lei no interior do Estado e foram inauguradas as Subseções de Campo Formoso
(em 30 de setembro), Barreiras (em 14 de outubro), Feira de Santana (em 30 de novembro) e
Juazeiro (1º de dezembro), ampliando o efetivo atendimento aos jurisdicionados,
aproximando mais a Justiça Federal dos cidadãos.
Prosseguiu-se o esforço de realização dos Juizados Especiais Federais Itinerantes, com a
realização da fase de audiências nas cidades de Antônio Gonçalves (166 audiências), Saúde
(143), Caem (106), Senhor do Bonfim (759), Campo Formoso (867), Feira de Santana (344) e
Itabuna (136).
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Os Juizados Especiais Federais, instrumento fundamental na ampliação do atendimento aos
cidadãos mais desassistidos, foram objeto de atenção especial da Direção do Foro, de toda a
área administrativa e da Coordenação dos Juizados. Adotou-se uma política em duas direções
complementares: aumentar a quantidade de Juizados e melhorar, e agilizar, a prestação dos
seus serviços.
Houve ampliação do número de varas de Juizados Especiais com a criação da 23ª Vara na
Seção Judiciária e a conversão de duas Varas (5ª e 9ª) em Juizados Especiais.
Encontra-se em fase final de construção o novo prédio onde serão instalados os seis Juizados
Especiais Federais Cíveis e a Turma Recursal, situado no CAB, contando com recursos
modernos, quatro andares, dois subsolos e estacionamento amplo. A inauguração e
funcionamento do prédio, prevista para abril de 2006, favorecerá o melhor atendimento aos
jurisdicionados e proporcionará condições de maior conforto e operacionalidade.
A Seção Judiciária, atenta às dificuldades e limitações dos Juizados Especiais para atender a
uma demanda crescente, desenvolveu estudos, através de uma Comissão de Juízes apoiada
por um grupo de servidores, para identificar os principais problemas e indicar mudanças e
melhorias (Estudo das atividades relacionadas aos Juizados Especiais Cíveis) e promoveu a
instalação da Central de intimações, que possibilitará a superação de um dos principais
obstáculos operacionais dos JEFs – o volume de expedientes elaborados e encaminhados
pelas Varas.
Outro avanço importante para facilitar o atendimento das demandas e assegurar maior
celeridade nas decisões foi a criação do Juizado Virtual (abril 2005), que conta com uma
central para prestar o serviço de digitalização das petições de competência dos JEFs. As
estatísticas relativas ao Juizado Virtual revelam números expressivos - 22.763 processos
distribuídos no ano e 8.887 julgados.
No plano interno da Seção Judiciária avançou-se em políticas de integração dos servidores e
Magistrados; melhoria das instalações; aperfeiçoamento e celeridade dos serviços;
capacitação e treinamento dos servidores – incluindo os servidores das novas Varas do
interior; maior facilidade de obtenção de informações da Justiça com novas páginas na
internet.
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Dentre as atividades culturais e sociais promovidas destacam-se a homenagem à
Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, em março, homenagem ao Presidente
do TRF - 1ª Região, em comemoração ao primeiro ano de sua gestão, com outorga da
Comenda Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro, pela Direção do Foro; além do lançamento
da 5ª Edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária da Bahia (Tema: Processo de
Interiorização da Justiça Federal).
A programação das festividades de final de ano, em conjunto com a Associação de Servidores
da Justiça Federal (ASSERJUF), incluiu apresentação do Coral da Justiça Federal, oração
Ecumênica de Natal, a distribuição de Cestas Natalinas e Jogral Especial de Natal com
funcionários da Bahiaserv, sarau de Bossa Nova, palestra com o médium José Medrado,
concluindo com a festa de encerramento do ano judiciário e confraternização de servidores.
As atividades de aperfeiçoamento dos serviços gerais e melhoria das instalações foram
bastante efetivas no ano incluindo a climatização do foyer; a instalação de circuito fechado de
TV, com 12 câmeras de vídeo, no DNOCS, onde funcionam duas Varas dos Juizados
Federais; mudanças no estacionamento com a criação de 06 vagas rotativas para pessoas com
dificuldade de locomoção; instalação de detectores de metais nos acessos aos edifícios sede e
anexo; adequação das instalações para atendimento de deficientes físicos.
O desenvolvimento de mecanismos que ampliem e facilitem a relação da Justiça Federal com
o público – jurisdicionados, advogados e órgãos públicos – foi reforçado com a criação de
novas homepages – do conjunto dos Juizados Especiais e da Turma Recursal. Além disto, a
medida adotada no ano anterior para facilitar a emissão de certidões revelou a sua importância
e acerto com o número alcançado, em 2005, de 63.224 certidões eletrônicas.
Avançou-se também na renovação dos equipamentos de informática da Seção Judiciária, com
a aquisição de quatro servidores de aplicação e um servidor storage, para armazenamento de
dados, todos eles com a tecnologia IBM.
Dentro da política geral – do Tribunal e Seções Judiciárias – de racionalização do ciclo dos
documentos, foi realizada uma importante etapa: o Dia de Descarte de Documentos, quando
foram eliminados 1.045 Processos Administrativos e 1.383 documentos na Seção Judiciária
da Bahia e todo o material descartado foi doado para o programa RECICLA-CAB, que
contribuiu disponibilizando pessoal e equipamento para a fragmentação do papel.
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A política de recursos humanos manteve atenção especial ao desenvolvimento profissional,
alcançando, em suas atividades, 627 servidores participantes e realizando, diretamente, cursos
na área jurídica - Direito Constitucional (67 participantes), Direito Processual Civil (93) e
Direito Penal (31), além de diversos cursos na área de informática - Word; Excel; Introdução
ao Auto-Cad; Introdução ao Linux; digitalização de textos e imagens.
Na linha de treinamentos em serviço foram realizadas atividades sobre: concessão de
Suprimento de Fundos; preenchimento de Autorização de Viagem a Serviço – AVS;
requisição de Pequeno Valor/RPV e Precatórios; implantação do Juizado Especial Federal
Virtual (Visão Geral, Contadoria, Gabinetes, Parte Prática, Protocolo e Distribuição);
execução das Rotinas do Sistema Processual Oracle; cálculos ocorrentes nos Juizados
Especiais Federais.
A instalação de novas Varas no interior do Estado exigiu esforços especiais da área de
recursos humanos e informática para coordenar atividades e produzir materiais que
facilitassem a execução do trabalho administrativo nas Subseções Judiciárias.
Com este objetivo facilitador, foi atualizado o manual “Auxílio aos Servidores” (distribuído
aos servidores da Sede e das Subseções Judiciárias); elaboração dos manuais da Seção de
Legislação de Pessoal, da Seção de Cadastro de Pessoal e da Seção de Desenvolvimento e
Avaliação de Recursos Humanos e seus procedimentos que serão entregues a todos os
representantes das Seções Judiciárias do Estado da Bahia.
As principais atividades dirigidas à capacitação e treinamento dos novos servidores das
Subseções foram as “Amostras de Atividades Desenvolvidas na Justiça Federal” para os
candidatos nomeados para as Subseções Judiciárias de Campo Formoso, no período de 19 a
23/09/2005, e de Juazeiro e Feira de Santana, no período de 22 a 28/11/2005, e o encontro de
servidores das Seções de Suporte Administrativo e Operacional/SESAP.
As atividades relacionadas à prevenção da saúde tiveram destaque no conjunto das ações da
Seção Judiciária em 2005.
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A IV Feira de Saúde, realizada em maio, contou com a participação, em stands, de diversos
expositores e palestras sobre temas relacionados à alimentação, ao hábito de fumar,
dependência química, dermatologia, hebeatria e mitos do envelhecimento, dentre outros.
Outra atividade relevante na política de prevenção da saúde foi a campanha preventiva de
Saúde Bucal - PRO-DENTINHO, realizada no período de setembro a outubro, consistindo em
atividades lúdico-educativas, orientações de higiene bucal, escovação e aplicação de flúor
para os filhos dos servidores, com idade de um a 12 anos.
A gestão patrimonial e financeira manteve o padrão de eficiência e eficácia, alcançando o
índice de aproveitamento dos créditos orçamentários (percentual de despesa executada, em
relação à provisão recebida) de 99,96%.
A implantação da modalidade de licitação “pregão eletrônico”, bem como do sistema de
compras através de dispensa de licitação por meio do site “comprasnet” do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, associado à ampliação do número de pregoeiros desta
Seccional contribuíram, significativamente, para maior agilidade na finalização dos processos
de compras e contratações de serviços.
Não resta dúvidas, que a área administrativa demonstrou competência e racionalidade para
funcionar com o aumento expressivo da demanda em razão do crescimento importante da área
judicial sem acréscimo no número de servidores da área-meio, o que se espera seja revisto em
breve.
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QUADRO DE MAGISTRADOS
EXERCÍCIO DE 2005
Direção do Foro: Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva
VARA
JUÍZES FEDERAIS
JUÍZES FEDERAIS
SUBSTITUTOS
1ª Dr. Pedro Braga Filho Dr. Daniel Castelo Branco Ramos
2ª Dr. José Henrique Guaracy Rebelo Dr. Durval Carneiro Neto
3ª Dr. Pompeu de Sousa Brasil
4ª Dr. Luiz Salomão Amaral Viana
Dra. Dayana de Azevedo Bião de
Souza
Dra. Nair Cristina Corado Pimenta de
Castro
6ª Dra. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann Dr. Carlos Eduardo Castro Martins (1)
7ª Dr. Wilson Alves de Souza Dr. João Batista de Castro Júnior (1)
8ª Dra. Nilza Reis Dr. Dirley da Cunha Júnior (1)
9ª (2)
Dra. Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (3)
10ª Dr. Evandro Reimão dos Reis
11ª
Dr. Saulo José Casali Bahia
12ª Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva
13ª Dr. Carlos D’Avila Teixeira
Dr. Fábio Rogério França Souza
Dr. Márcio Flávio Mafra Lea (4)
Dr. Fábio Moreira Ramiro (1)
14ª Dra. Cynthia de Araújo Lima Lopes Dr. Eduardo Gomes Carqueija
16ª Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta Dra. Sandra Lopes dos Santos
17ª Dr. Antonio Oswaldo Scarpa Dr. Cristiano Miranda de Santana
18ª Dr. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes Dr. Eduardo Henrique Lauar Filho
19ª Dr. César Cintra Fonseca Dr. Renato Grizotti Júnior
20ª Dr. Cândido Moraes Pinto Filho Dr. Hallison Rêgo Bezerra
5ª JEF Cível Dra. Maízia Seal Carvalho Pamponet Dra. Marla Consuelo Santos Marinho
9ª JEF Cível Dr. Iran Esmeraldo Leite
15ª JEF
Cível
21ª JEF
Cível
22ª JEF
Cível
23ª JEF
Cível
Dra. Vera Maria Louzada Velloso
Dra. Cláudia Oliveira da Costa Tourinho
Scarpa
Dra. Arali Maciel Duarte
Dr. Rafael Paulo Soares Pinto
Dr. Pedro Pereira Pimenta
Dra. Daniela Paulovich de Lima
Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira
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Ilhéus
Campo
Formoso
Dr. Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon
Holliday
Dr. Guilherme Jorge de Resende Brito
Dra. Raquel Vasconcelos Alves de
Lima
Dr. Carlos Alberto Gomes da Silva
Barreiras Dr. Eduardo Luiz Rocha Cubas (1)
Feira de
Santana
Dra. Lília Botelho Neiva Brito (1)
Juazeiro Dr. Dimis da Costa Braga (1)
Nota: (1) Titularizado(a) em 19/12/05.
(2) A 9ª Vara foi convertida em 9ªJEF Cível em julho de 2005.
(3) Removida para a Seção Judiciária do Distrito Federal
(4) Afastamento autorizado para estudos de 27/09/04 até 26/09/06.
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DIRETORIA DO FORO
DIREF
OBJETIVO
A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia tem como escopo fundamental a
administração geral da Seccional e sua representação junto a autoridades. Em suas ações,
empenha-se na busca pela excelência na prestação jurisdicional, que proporcione célere,
eficaz e pleno atendimento à demanda que se nos apresenta, quiçá antecipando-se ao
surgimento de novas necessidades.
ESTRUTURA
A estrutura administrativa é composta pelas seguintes unidades:
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Seção de Apoio Administrativo
Assistência Jurídica
Seção de Comunicação Social
Seção de Biblioteca
Núcleo de Controle Interno
SIGLA
SEAPA / DIREF
ASJUR
SECOS
SEBIB
NUCOI
REALIZAÇÕES
Eventos Diversos
o Início de exercício de novos Juízes Federais
Local: Gabinete da Direção do Foro.
Os Magistrados foram designados para desempenhar suas funções nas
seguintes Varas:
1ª Vara: Dr. Daniel Castelo Branco Ramos, em 1º de agosto de 2005
4ª Vara: Dra. Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, em 17 de outubro de
2005
5ª Vara: Dra. Marla Consuelo Santos Marinho, em 8 de agosto de 2005
15ª Vara: Dr. Pedro Pereira Pimenta, em 1º de agosto de 2005
18ª Vara: Dr. Eduardo Henrique Lauar Filho, em 1º de agosto de 2005
20ª Vara: Dr. Hallison Rêgo Bezerra, em 1º de agosto de 2005
21ª Vara: Dra. Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, em 19 de dezembro
de 2005
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22ª Vara: Dra. Arali Maciel Duarte, em 1º de agosto de 2005
Subseção Judiciária de Ilhéus: Dra. Raquel Vasconcelos Alves de Lima, em 09
de junho de 2005
Subseção Judiciária de Campo Formoso: Dr. Carlos Alberto Gomes da Silva,
em 22 de junho de 2005.
o Entrevista coletiva à imprensa baiana concedida pelo Presidente do TRF - 1ª
Região, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima, para anunciar a
instalação de 41 varas federais em 2005, das quais 36 localizadas em
municípios do interior de treze Estados e o Distrito Federal que compõem a
Primeira Região.
Data: 06/01/05
o Reunião entre o Presidente do TRF - 1ª Região, Desembargador Federal
Aloísio Palmeira Lima, e prefeitos de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis,
Feira de Santana, Guanambí, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da
Conquista, para definição de diretrizes para instalação de varas federais
naqueles municípios.
Data: 25/01/05
Local: Auditório Ministro Dias Trindade
o Homenagem à Desembargadora Federal Neuza Maria Alves Da Silva
Data: 18/03/05
Local: Auditório Ministro Dias Trindade
o Instituição da medalha “Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro” através da
Portaria nº 003 – DIREF/SECOS, de 18/04/2005, destinada a homenagear
personalidades baianas ou vinculadas à Bahia que tenham contribuído para o
aprimoramento do serviço judiciário da Justiça Federal – Seção Judiciária do
Estado da Bahia.
o Homenagem ao Presidente do TRF - 1ª Região, em comemoração ao primeiro
ano de sua gestão, com outorga da Comenda Ministro Aliomar de Andrade
Baleeiro, pela Direção do Foro.
Instalação do Juizado Especial Federal Virtual na Bahia.
Data: 20/04/05
Local: Auditório Ministro Dias Trindade
o Auxílio à reunião do Conselho da Justiça Federal em Salvador
Data: 22/04/05
Local: Pestana Bahia Hotel
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o Climatização do Foyer
Data: abril de 2005
Local: Foyer do Fórum Teixeira de Freitas
o Instalação da 23ª Vara Federal
Data: 06/05/05
Local: Auditório Ministro Dias Trindade
o Lançamento da 5ª Edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária da Bahia
(Tema : Processo de Interiorização da Justiça Federal); composição de 14
novas fotos de Juízes Federais na galeria existente no Auditório; inauguração
dos portais eletrônicos localizados nos acessos às dependências do fórum.
Data: 05/09/05
Local: Auditório Ministro Dias Trindade
o Reformulação do Jornal Justiça Federal Hoje, que passou a ser editado com
novo leiaute e tamanho A-3
o Instalação da Subseção Judiciária de Campo Formoso
Data: 30 de setembro de 2005
Local: Sede da Justiça Federal em Campo Formoso. Praça da Bandeira, nº 95 -
Centro
o Instalação da Subseção Judiciária de Barreiras
Data: 14 de outubro de 2005
Local: Centro Cultural de Barreiras. Praça Landulfo Alves, s/nº - Centro.
o Realização do primeiro Descarte Central de Documentos Oficiais
Data: 11 de novembro de 2005
Local: Foyer do Fórum Teixeira de Freitas
o Correição Geral Ordinária
Período: 21 de novembro a 2 de dezembro
Local: Seção Judiciária do Estado da Bahia
o Exposição de arte impressionista e contemporânea dos artistas plásticos Lígia
Ferraz, Lina Miotta e Paulo Claussen.
Período: 21 a 30 de Novembro de 2005
Local: Foyer do Fórum Teixeira de Freitas
o Instalação da Subseção Judiciária de Feira de Santana
Data: 30 de novembro de 2005
Local: Sede da Justiça Federal em Feira de Santana. Rua Santos, 380 –
CASEB.
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o Instalação da Subseção Judiciária de Juazeiro
Data: 1º de dezembro de 2005
Local: Sede da Justiça Federal em Juazeiro. Rua Dom Pedro I, s/nº - João
XXIII.
o Programação de Final de Ano (atividades conjuntas com a ASSERJUF)
Apresentação do Coral da Justiça Federal. Data: 12 de dezembro de 2005.
Local: Auditório do Fórum Teixeira de Freitas.
Brincadeira das Senhas. Data: 12 de dezembro de 2005. Local: Auditório
do Fórum Teixeira de Freitas.
Oração Ecumênica de Natal. Data: 13 de dezembro de 2005. Local:
Auditório do Fórum Teixeira de Freitas.
Distribuição de Cestas Natalinas e Jogral Especial de Natal com
funcionários da Bahiaserv. Data: 14 de dezembro de 2005. Local:
Auditório do Fórum Teixeira de Freitas.
Sarau de Bossa Nova. Data: 15 de dezembro de 2005. Local: Auditório
do Fórum Teixeira de Freitas.
Palestra com o médium José Medrado. Data: 16 de dezembro de 2005.
Local: Auditório do Fórum Teixeira de Freitas.
Festa de encerramento do ano judiciário e confraternização de servidores.
Data: 16 de dezembro de 2005. Local: Estacionamento do 3º Subsolo.
Concursos
o Inscrição e realização das 1ª, 2ª e 3ª etapas do XI Concurso Público para
Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região.
Atividades Internas:
o Expedição de 431 ofícios; 87 guias de postagem; 159 fax relativos a
substituições de Juízes em Varas e em processos; 35 Portarias, inclusive as
referentes aos plantões judiciais e diversos apontamentos diários na agenda da
Diretoria do Foro, tais como marcação de reuniões e entrevistas, realização de
audiências, atendimento ao público, bem como a advogados, autoridades e
servidores etc.
PERSPECTIVAS E METAS DA DIREF PARA O ANO DE 2006
20

Atendimento ao usuário do sistema jurisdicional.
Adoção de medidas que ampliem a capacidade de atendimento aos usuários e que
visem facilitar o acesso das partes, advogados e demais interessados aos processos e
serviços desta Seccional. Para tanto, a Seção Judiciária do Estado da Bahia tem como
prioridade para 2006:
o Implantação de 06 Varas Federais no interior do estado, previstas pela Lei nº
10.772, de 21 de novembro de 2003
o Virtualização das Varas de Execuções Fiscais.
o Inauguração e funcionamento do novo prédio dos Juizados Especiais Federais
Ampliação da função conscientizadora da instituição, junto à opinião pública, no que
diz respeito aos direitos do cidadão, que lhe são assegurados pela Justiça Federal,
através de estreitamento das relações entre a Justiça Federal e os órgãos de
comunicação locais, bem como o desenvolvimento de atividades sócio-informativas
em conjunto com entidades de representação comunitária, facilitando o acesso aos
serviços jurisdicionais.
Aproximação com a comunidade local, através da realização de atividades sócioculturais
voltadas para a comunidade do bairro de Suçuarana, de modo a estender à
população o patrimônio intelectual e as experiências da Instituição e de seus
colaboradores, auxiliando no desenvolvimento das potencialidades locais e na
conquista da cidadania.
Ampliação da capacidade de prestação de serviço, especialmente no que se refere às
unidades de atendimento com a instalação e/ou ampliação de postos de atendimento à
população, de modo a tornar mais acessível o atendimento jurisdicional, especialmente
à população de baixa renda.
Integração e valorização do público interno, buscando o desenvolvimento de
atividades sociais, artísticas e culturais voltadas para Juízes, servidores, prestadores de
serviço e funcionários de órgãos com representações na Seção Judiciária da Bahia,
além de intensificação das atividades realizadas em equipe, especialmente aquelas
voltadas ao desenvolvimento da criatividade, das potencialidades e da troca de
experiências.
Eventos de capacitação
o Diagnóstico das necessidades de treinamento e reciclagem dos Magistrados e
servidores, visando à realização de eventos que permitam o engrandecimento
e a atualização dos conhecimentos desse público.
21

o Intensificação das ações de treinamento em líderes que possam retransmitir
experiências a outros interessados, de modo a conquistar um capital intelectual
que possa se estender a outras pessoas, sem que haja necessidade, para a
Administração, da efetivação de novos investimentos.
Para tanto, esta Seccional, mais uma vez, promoverá cursos de treinamento
para servidores e Magistrados interessados.
Metodologias de trabalho, com projetos de:
o Catalogação e estudo das metodologias de trabalho aplicadas nas diversas
unidades, administrativas e judiciárias, para posterior reestruturação da
máquina administrativa.
o Realização de uma análise de métodos, com ênfase nas potencialidades e no
material humano disponível, de forma a atingir a padronização dos serviços
realizados, inexoravelmente associada, no entanto, à participação democrática
e à necessidade de atualização das normas e métodos.
Qualidade de vida no trabalho, com implantação de projetos que se destinem a
diagnosticar as reais condições em que se desenvolvem os diversos serviços desta
Seccional, de maneira a implementar medidas de melhoria da qualidade de vida no
trabalho para o público interno, o que irá refletir, diretamente, na qualidade dos
serviços prestados.
Resgate e conservação da história da Justiça Federal do Estado da Bahia, com a
inauguração do Memorial da Seção Judiciária do Estado da Bahia, visando possibilitar
às gerações vindouras o pronto conhecimento dos acontecimentos e decisões que se
inscrevem na história desta Instituição.
Melhoria das instalações físicas, com:
o Conclusão dos projetos de ampliação e reestruturação do edifício-sede,
enfatizando a relocação das unidades existentes e implantação de novas, tendo
como base a otimização das atividades, de modo a atingir a primazia dos
serviços; implantação de mais um elevador no edifício-sede.
o Conclusão, no ano de 2006, da 1ª etapa da construção do prédio que abrigará
os Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária, onde será instalado o
arquivo da Seccional, hoje localizado em prédio anexo.
o Ampliação do edifício-sede no intuito de melhor acomodar o Núcleo de
Recursos Humanos e o Pró-Social.
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o Construção de uma oficina de marcenaria e uma oficina elétrica, para que os
servidores do Núcleo de Serviços Gerais tenham melhores condições de
trabalho.
o Obtenção de recursos para ampliar verticalmente o prédio anexo para abrigar
novas varas, liberando, por conseguinte, mais espaço para a área
administrativa.
o Reescalonamento do estacionamento para ampliar o número de vagas.
Bens móveis
Aquisição de bens móveis com a finalidade de maximizar a produção dos servidores,
proporcionando resultados mais satisfatórios e menor perda de tempo, através do uso
de equipamentos modernos e adequados ao desempenho de suas funções. Para isso,
esta Justiça Federal vislumbra a aquisição de equipamentos de informática,
padronizando as áreas jurídica e administrativa com micros de 256Mb, o que,
conseqüentemente, acarretará na substituição dos antigos computadores dessas
unidades; e de um veículo tipo sprinter para a freqüente demanda de atendimento de
autoridades que chegam ou partem desta Seccional e de notebooks para uso dos
Magistrados.
PERSPECTIVAS E METAS DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEAPA/DIREF
PARA O ANO DE 2006
Atendimento com alto grau de eficiência e eficácia ao usuário do sistema jurisdicional.
Adoção de medidas que ampliem e facilitem o atendimento aos usuários dos serviços
desta Seccional, inclusive com a instalação de novos postos de atendimento avançado.
Aproximação com a comunidade local com o propósito de se criar um elo de
cooperação e de solidariedade, através da realização de atividades sócio-culturais
voltadas para os moradores do bairro de Suçuarana, onde está instalada a Sede da
Justiça Federal do Estado da Bahia, de modo a fomentar a busca pela consciência e a
conquista da cidadania.
Integração e valorização do público interno, através do desenvolvimento de atividades
sociais, artísticas e culturais voltadas para os Juízes, servidores, prestadores de serviço
e funcionários de órgãos com representações na Seção Judiciária do Estado da Bahia.
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NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
NUCOI
OBJETIVO
Exercer a fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e da contabilidade da
Seção Judiciária do Estado da Bahia quanto à legalidade, legitimidade e economicidade,
antes, durante e após a ocorrência dos atos e fatos, zelando pela boa e regular aplicação dos
recursos públicos.
ESTRUTURA
O Núcleo de Controle Interno desenvolveu as suas atividades contando com um efetivo de 11
servidores assim distribuídos:
DIREÇÃO / SEÇÕES SERVIDORES SIGLA
Direção 2 ---
Seção de Contabilidade 3 SECOB
Seção de Verificação e Análise 6 SEVEA
ATIVIDADES DESTACADAS
Fiscalização prévia dos atos e fatos: processos de licitações, de pagamento de
diferenças de remuneração e benefícios, inexigibilidades e dispensa, incorporação e
desfazimento de bens móveis, concessão de suprimento de fundos, assistência médica
e odontológica e despesas de exercícios anteriores.
Verificação e análise de prestações de contas de despesas cuja execução alcançou a
quantia de R$114.350.832,53, valor este 25,37% superior ao exercício de 2004, que
totalizou R$91.209.761,61.
Arquivamento provisório dos processos administrativos referentes à execução
orçamentária, financeira e patrimonial.
A análise prévia, verificação e registro das incorreções através da elaboração de 4.362
informações e 24 Relatórios do Exame das Contas, sendo estes últimos encaminhados,
mensalmente, à Secretaria de Controle Interno do TRF 1ª Região.
O quadro a seguir demonstra as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Controle Interno,
comparativamente, nos exercícios de 2004 e 2005:
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PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE 2004 2005 Variação(%)
Análise prévia de licitações 127 111 -12,60
Análise de aditivos e apostilamentos 58 54 -6,90
Análise prévia de dispensa e inexigibilidade de compras 55 84 52,73
Exame prévio em processos de suprimento de fundos 61 62 1,64
Exame em AVS – diárias 299 344 15,05
Exame de faturas de contratos 517 728 40,81
Exame prévio em processos de exercícios anteriores 38 42 10,53
Exame em processos do Pró-Social 2.339 3.030 29,54
Demais exames prévios e incorreções levantadas 3.201 3.877 21,12
Exame prévio em processos de incorporação e baixa 22 25 13,64
patrimonial
Exame em processos de folha de pagamento 42 39 -7,14
Exame em outros processos com posterior arquivamento 1.750 1.058 -39,54
Total de procedimentos de análise realizados 8.509 9.454 11,11
O total de 9.454 procedimentos de análise representa um acréscimo de 11,11% comparado aos
8.509 referentes ao exercício de 2004.
OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS
Gerenciamento local do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI,
executando cadastramento, troca e desbloqueio de senhas.
Conciliações dos saldos das contas do balancete, confrontando-os com a
documentação suporte das operações, com o Plano de Contas, com os dados contidos
no Relatório de Movimentação do Almoxarifado - RMA, no Relatório de
Movimentação de Bens Móveis - RMB, no Inventário, nos extratos de contas
bancárias e nos relatórios das despesas antecipadas.
Análise dos balancetes e dos balanços, com o conseqüente registro da conformidade
contábil.
Análise de declarações de bens e rendas dos servidores, na forma exigida pelo
Tribunal de Contas da União - TCU.
Análise dos balanços das empresas a serem cadastradas no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF.
Manutenção, em pleno funcionamento, das demais rotinas relacionadas ao controle da
execução dos contratos, bem como às operações de registros dos processos
28

encaminhados ao arquivo temporário e permanente. Foram realizados 2.333
encaminhamentos de processos administrativos incluindo os destinados ao arquivo
central.
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO RECEBIDOS PELA EQUIPE
Curso de Língua Portuguesa
Curso sobre SIAFI gerencial
Curso sobre pregão
Curso sobre editor de texto Word
Curso virtual sobre análise e melhoria de processos
Curso sobre aposentadorias e pensões no setor público
Fórum sobre contratação no setor público
CURSOS MINISTRADOS PELA EQUIPE
Apresentação, sobre suprimento de fundos, no treinamento para novos servidores.
Apresentação, sobre execução de contrato, no treinamento para novos servidores.
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Redimensionamento de procedimentos de análise visando acompanhar o crescimento
das despesas de custeio e de capital em função da instalação das novas varas no
interior.
Eliminação, com o apoio da DIREF, da tramitação desnecessária de processos visando
agilizar as rotinas de trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ações de controle interno foram direcionadas para identificar e corrigir possíveis
incorreções na aplicação dos recursos públicos destinados a esta Seção Judiciária
antes do efetivo desembolso. Conseqüentemente, as ocorrências de falhas foram
corrigidas, mantendo-se dentro dos níveis aceitáveis por órgãos de controle.
29

SEÇÃO DE BIBLIOTECA
SEBIB
ESTRUTURA
A Biblioteca funciona no 1º subsolo do edifício-sede, ocupando uma área de 224 m²; conta,
em seu quadro funcional, com os seguintes servidores: uma bibliotecária, um analista
judiciário área meio e três técnicos judiciários.
ATIVIDADES REALIZADAS
Tombamento e respectivo processamento técnico de 349 monografias, sendo que 287
foram adquiridas através de compra e 62 mediante doação, totalizando 3.335 obras.
Foram incorporados ao acervo 09 folhetos e/ou manuais perfazendo o total de 534
materiais bibliográficos outros.
Renovação de 31 assinaturas de periódicos, aquisição de 03 novos títulos de
periódicos, 46 títulos de periódicos doados, totalizando 80 títulos de periódicos
correntes este ano.
Alimentação da base de dados de artigos de periódicos com a indexação de 752
artigos.
Atendimento ao público através do aplicativo que gerencia as atividades de consulta,
reserva e empréstimo: 6.707 livros e 2.052 periódicos; 8.759 consultas através do
Sistema Automatizado de Bibliotecas - SIABI e 2.738 controladas através de
formulário manual. Sem o controle do aplicativo ou controle manual, ainda há um
número muito grande de consultas que não são objeto de estatística por sua
singularidade ou informalidade.
Encadernação de Livros de Registro de Sentenças e Livros de Termos de Audiências,
através de empresa gráfica encadernadora contratada, cuja supervisão e
acompanhamento é responsabilidade desta Biblioteca.
Compra de livros para o acervo da Biblioteca e dos Gabinetes dos magistrados, através
de Ata de Registro de Preços.
Orientação aos usuários nos programas de Jurisprudência, Doutrina e Legislação, em
disco ótico e na rede Internet.
Publicação do Informe SEBIB, duas vezes por semana, disponibilizado através de e-
mail e da página da Biblioteca na Internet.
33

Inscrição e apoio logístico de toda a equipe da Biblioteca nas duas fases do Concurso
de Juiz Federal Substituto, sendo realizados 853 atendimentos de consulta e
informações, 223 inscrições preliminares e 13 inscrições definitivas.
Organização do acervo histórico do Memorial desta Seção Judiciária.
LEVANTAMENTO DE CONSULTAS E RESERVAS
Janeiro a Dezembro de 2005
MÊS
CONSULTA
Monografia Norma Periódico
Expressões
Latinas
RESERVA DE
MONOGRAFIA
JAN 52 02 25 04 03
FEV 176 -- 40 28 17
MAR 276 01 64 27 45
ABR 237 02 45 20 40
MAI 455 06 96 45 29
JUN 160 02 50 19 19
JUL 134 05 66 19 12
AGO 320 04 150 26 27
SET 330 03 90 18 35
OUT 235 09 84 33 26
NOV 170 06 67 24 09
DEZ 114 10 23 09 01
TOTAL 2.659 50 800 272 263
EMPRÉSTIMOS DE MONOGRAFIAS E PERIÓDICOS
Janeiro a Dezembro de 2005
MÊS
MONOGRAFIA
(Usuário Interno)
PERIÓDICO
JAN 03 31
FEV 17 50
MAR 45 95
ABR 40 75
MAI 29 86
JUN 19 61
JUL 12 79
AGO 27 137
SET 35 123
OUT 26 71
NOV 09 90
DEZ 01 35
TOTAL 263 933
34

CADASTRO GERAL
Até 2005
ACERVO REGISTROS EXEMPLARES
Monografia 51.376 2.885
Norma 33.465
Periódico 10.157
Expressões Latinas 1.102
CADASTRO DE PERIÓDICOS E MONOGRAFIAS
Janeiro a Dezembro de 2005
MONOGRAFIAS
MÊS PERIÓDICOS
Registros Exemplares
JAN 17 9 9
FEV 76 3 3
MAR 87 2 2
ABR 56 16 16
MAI 12 107 107
JUN 46 1 1
JUL 54 4 4
AGO 150 21 21
SET 77 17 17
OUT 108 12 12
NOV 33 31 31
DEZ 36 54 54
TOTAL 752 277 277
METAS PARA 2006
Reiteração do pedido de implementação de novas funções comissionadas para três
áreas da biblioteca: Setor de Monografias, Setor de Periódicos e Setor de
Atendimentos.
Proposição para aquisição de quatro microcomputadores mais potentes ou up-grade
dos micros mais antigos.
Proposição para aquisição de novos títulos de livros para a continuação da renovação
do acervo, inclusive com a definição de uma verba específica para esse propósito.
Proposição de contratação de, pelo menos, uma estagiária de Biblioteconomia.
Reciclagem periódica para os funcionários da Biblioteca.
Colocação de divisórias, tipo balcão, na área interna da Biblioteca, e instalação de
mesas individuais de estudo.
35

Proposição para aquisição de exaustores para melhorar a qualidade do ar do ambiente
interno da Biblioteca.
Proposição para aquisição de móveis e utensílios ergonômicos para todos os
servidores lotados na Biblioteca.
Instalação de código de barras nas etiquetas dos livros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 2005 foi desafiador para os servidores da Biblioteca, em função do aumento
do grau de complexidade das consultas dos usuários. Com a facilidade do acesso à
Internet os usuários procuram a Biblioteca com pesquisas complexas e atendê-los é
um desafio constante. Também foi um ano muito profícuo para as atividades da
Biblioteca. A atualização do acervo provocou uma procura muito grande na consulta e
empréstimo de livros (vide quadro comparativo a seguir), provando que o usuário
precisa dessa constante renovação, pois a informação na área jurídica é farta e
dinâmica.
QUADRO COMPARATIVO
DISCRIMINAÇÃO 2004 2005
AQUISIÇÃO 540* 534
ASSINATURAS 55 80
INDEXAÇÃO 1.174 752
ATENDIMENTO 19.765 20.256
*Apenas 388 livros foram catalogados, os 152 títulos restantes chegaram durante o recesso forense.
A demanda pelos serviços oferecidos pela Biblioteca aumentou bastante e só se
conseguiu manter o padrão de atendimento devido às facilidades da informática, ao
acesso à Internet e à utilização da mídia eletrônica nas respostas das consultas, pois os
resultados de pesquisas negativas são ínfimos.
A inserção e contínua atualização dos serviços da Biblioteca na home page da Seção
Judiciária da Bahia têm trazido longínquos usuários virtuais.
A colocação de vidros na sala de leitura melhorou muito o visual da Biblioteca, bem
como a colocação de luminárias nas mesas de estudos.
36

ASSISTÊNCIA JURÍDICA
ASJUR
ESTRUTURA
A Assistência Jurídica da Seção Judiciária da Bahia é composta, unicamente, pela Oficiala de
Gabinete da Assistência Jurídica.
ATIVIDADES REALIZADAS
Análise de 855 Processos Administrativos, com elaboração de pareceres jurídicos,
elaboração de minutas de despachos e ofícios para a Direção do Foro e aprovação de
minutas de editais, contratos, termos aditivos e apostilamentos.
Realização de diversas pesquisas jurídicas, em apoio à Secretaria Administrativa e à
Direção do Foro.
Análise e aprovação de 81 Termos de Credenciamento.
Acréscimo de 5,95% na quantidade de Processos Administrativos e de 107,69% nos
Termos de Credenciamento, em relação ao ano de 2004.
QUADRO COMPARATIVO
MÊS
TERMO DE
CREDENCIAMENTO
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
2004 2005 2004 2005
TOTAL 39 81 807 855
VARIAÇÃO 107,69 5,95
39

SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECAD
OBJETIVO
Planejar, supervisionar, controlar e executar, no âmbito da Seção Judiciária da Bahia, os
serviços administrativos e os de apoio judiciário, de acordo com as orientações normativas
emanadas do TRF-1ª Região.
ESTRUTURA
A estrutura da Secretaria Administrativa é composta pelas seguintes unidades:
UNIDADE ADMINSTRATIVA SIGLA SERVIDORES
Diretor --
Seção de Apoio Administrativo SEAPA 04
Seção de Análise e Pareces Jurídicos SEAJU 03
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO
O horário de funcionamento desta Seção Judiciária é de 08h às 19h e o horário de
atendimento ao público é de 09h às 18h, nos termos da Portaria nº 180, de 06/06/00, do TRF-
1ª Região.
FERIADOS
A Portaria Nº 001, de 03 de janeiro de 2005, que estabelece a relação de feriados do ano 2005,
foi publicada no Boletim Interno Informativo nº 007/2005, de 11/01/2005, com o seguinte
teor:
LOCALIDADE
Em
Salvador
e em
Ilhéus
FERIADO
1º de janeiro, os dias de segunda e terça-feira de Carnaval (07/02 e 08/02/2005),
os dias da Semana Santa compreendidos entre quarta-feira e Domingo de
Páscoa (23/04/2004 a 27/04/2004), 21 de abril, 1º de maio, 02 de julho
(Consolidação da Independência do Estado), 11 de agosto, 07 de setembro, 12
de outubro, 1º e 02 de novembro, 15 de novembro, 08 de dezembro, 25 de
dezembro e o período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro de
2006.
43

LOCALIDADE
Em Salvador
Em Ilhéus
FERIADO
Os feriados municipais dos dias 26 de maio (Corpus Christi) e 24 de junho (Dia
de São João).
Os feriados municipais dos dias 23 de abril (Dia de São Jorge, Padroeiro da
cidade de Ilhéus), 28 de junho (Dia da cidade de Ilhéus), e 15 de agosto (Dia de
Nossa Senhora da Vitória).
INSPEÇÕES
O calendário de inspeções foi elaborado e encaminhado à Corregedoria do TRF da 1ª Região
através do Ofício nº 167 –SECAD/DIREF, de 18/05/05, e outros retificadores, a seguir:
Vara
Ilhéus
Turma
Recursal
Período
Inicial
Novo
Período
29/08/05
25/08/05 a
a
06/09/05
02/09/05
---
07 A
11/08/05
CONTROLE DE INSPEÇÕES - 2005
1ª ALTERAÇÃO 2ª ALTERAÇÃO
Período
Novo
N° Ofício Data
Período N° Ofício Data Definitivo
25/08/05
270-
SEAPA/DIREF 08/08/05 --- --- --- a
06/09/05
193-
SEAPA/DIREF 08/06/05 --- --- --- 07 a
11/08/05
1ª Vara
2ª Vara
12 a
21/09/05
17 a
21/10/05
--- --- --- --- --- ---
--- --- --- --- --- ---
12 a
21/09/05
17 a
21/10/05
3ª Vara
12 a
21/09/05
26 A
30/09/05
300-
SEAPA/DIREF 25/08/05 --- --- --- 26 a
30/09/05
4ª Vara
05 a
17/10/05
--- --- --- --- --- ---
05 a
17/10/05
5ª Vara
12 a
dispensada COGER/N.2.034 30/08/05 --- --- --- ---
16/09/05
6ª Vara
07 a
11/11/05
--- --- --- --- --- ---
07 a
11/11/05
7ªVara
24 a
28/10/05
07 a
11/11/05 08/2005-GABJU 08/09/05 --- --- --- 07 a
11/11/05
44

Vara
8ª Vara
9ª Vara
Período
Inicial
29/08/05
a
02/09/05
07 a
11/11/05
Novo
Período
02 a
09/09/05
CONTROLE DE INSPEÇÕES - 2005
1ª ALTERAÇÃO 2ª ALTERAÇÃO
Período
Novo
N° Ofício Data
Período N° Ofício Data Definitivo
217-
SEAPA/DIREF 27/06/05 --- --- --- 02 a
09/09/05
--- --- --- --- --- ---
07 a
11/11/05
03 a
10ª Vara
09/08/05
12 a
11ª Vara
16/09/05
--- --- --- --- --- ---
--- --- --- --- --- ---
03 a
09/08/05
12 a
16/09/05
25 a
12ª Vara
31/08/05
28/03/05
13ª Vara a
01/04/05
15 a
14ª Vara
19/08/05
17/10/05
17/10/05 a
15ª Vara a
11/11/05
08/11/05
16 a
16ª Vara
20/05/05
23 A
29/08/05 SECVA-31/2005 29/07/05 --- --- --- 23 a
29/08/05
--- --- --- --- --- ---
--- --- --- --- --- ---
15ª VARA-
GAJUS/N° 87-
2005
04/11/05 --- --- ---
--- --- --- --- --- ---
28/03/05
a
01/04/05
15 a
19/08/05
17/10/05
a
11/11/05
16 a
20/05/05
25 a
17ª Vara
29/07/05
12 a
18ª Vara
30/09/05
17 a
19ª Vara
21/10/05
--- --- --- --- --- ---
--- --- --- --- --- ---
--- --- --- --- --- ---
25 a
29/07/05
12 a
30/09/05
17 a
21/10/05
12 a
20ª Vara
16/09/05
01 a
21ª Vara
23/11/05
19 a
23/09/05
07 a
11/11/05
227-
SEAPA/DIREF 11/07/05 --- --- --- 19 a
23/09/05
209-
SEAPA/DIREF 20/06/05 07 a
28/11/05
279/SEC/
21ª
VARA
13/10/05
07 a
28/11/05
45

CONTROLE DE INSPEÇÕES - 2005
Vara
Período
Inicial
01 a
22ª Vara
23/11/05
Novo
Período
1ª ALTERAÇÃO 2ª ALTERAÇÃO
Período
Novo
N° Ofício Data
Período N° Ofício Data Definitivo
03 a
24/10/05 56/2005-GABJU 30/08/05 --- --- --- 03 a
24/10/05
23ª Vara ---
17 a
28/10/05
289-
SEAPA/DIREF 16/08/05 --- --- --- 17 a
28/10/05
CALENDÁRIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS NAS VARAS NO ANO DE 2005
VARA
PERÍODO
ILHÉUS 25/08/05 a 06/09/05
TURMA RECURSAL 07 a 11/08/05
1ª VARA 12 a 21/09/05
2ª VARA 17 a 21/10/05
3ª VARA 26 a 30/09/05
4ª VARA 05 a 17/10/05
5ª VARA ---
6ª VARA 07 a 11/11/05
7ª VARA 07 a 11/11/05
8ª VARA 02/09/05 a 09/09/05
9ª VARA 07 a 11/11/05
10ª VARA 03 a 09/08/05
11ª VARA 12 a 16/09/05
12ª VARA 23 a 29/08/05
13ª VARA 28/03/05 a 01/04/05
14ª VARA 15 a 19/08/05
15ª VARA 17/10/05 a 11/11/05
16ª VARA 16 a 20/05/05
17ª VARA 25 a 29/07/05
18ª VARA 12 a 30/09/05
19ª VARA 17 a 21/10/05
20ª VARA 19 a 23/09/05
21ª VARA 07 a 28/11/05
46

ATIVIDADES REALIZADAS
22ª VARA 03 a 24/10/05
23ª VARA 17 a 28/10/05
Planejamento, orientação e execução das atividades relacionadas ao I e II Juizados
Especiais Federais Itinerantes na Bahia, subdividido em três fases: Divulgação;
Atermação e Conciliação/Julgamento.
o I Juizado Especial Federal Itinerante na Bahia, Fase das Audiências nas Cidades
de:
Cidade
Período
Total de
Audiências
Antônio Gonçalves 14 e 15/02/2005 166
Saúde 16 e 17/02/2005 143
Caem 18 e 19/02/2005 106
Senhor do Bonfim 15 a 18/02/2005 759
Campo Formoso 22 a 26/02/2005 867
Feira de Santana 22 a 24/02/2005 344
o Realização, no período de 19 a 21/07/2005, do II Juizado Especial Federal
Itinerante na Bahia, em Itabuna, tendo sido realizadas 136 audiências.
o Organização de mutirões nas Varas de Juizados
o Criação da Central de Intimações
Edição de 575 Portarias e 559 Ofícios. Os gráficos a seguir mostram a evolução
mensal das atividades.
47

Portarias
Ano 2004
Ano 2005
120
107
100
80
60
40
4341
56
38
64
49
48
39
50
78
58
55
42 43
36
38
33
46
35 36
46
38
70
20
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
O saldo dos depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal, em 31/12/2005, foi de R$
268.546.246,85 (duzentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e seis mil,
duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e a quantidade de contas ativas, na
mesma data foi de 31.119 (trinta e hum mil cento e dezenove).
METAS PARA 2006
Finalização dos procedimentos referentes às instalações das Varas Federais no interior
da Bahia.
Mutirão de servidores da área administrativa para auxílio às Varas de JEF.
Finalização dos procedimentos necessários á instalação das novas Varas Federais no
interior da Bahia.
Instalação e inauguração do edifício-sede dos Juizados Especiais Federais.
Instalação e inauguração da sala do Memorial da Justiça Federal.
48

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
NUASG
OBJETIVO
Coordenar, fiscalizar e executar obras e serviços gerais, segurança, vigilância, transporte,
bem como atividades de autuação e controle de processos e protocolo administrativo.
ESTRUTURA
O NUASG conta com um total de 31 servidores. A estrutura organizacional do Núcleo é
composta da seguinte forma:
SEÇÃO
SIGLA
Diretor
NUASG
Seção de Segurança, Vigilância e Transporte.
SEVIT
Seção de Serviços Gerais
SESEG
Seção de Comunicações e Arquivo Administrativo
SECAM
ATIVIDADES DESTACADAS
Planejamento, organização e disciplinamento das condições relativas à segurança,
funcionamento e acesso daqueles que trabalham nesta Instituição, ou que buscam os
serviços da Justiça Federal do Estado da Bahia, através de medidas modernas e
administrativamente eficientes.
Reestruturação e adequação dos procedimentos operacionais desta Seção Judiciária,
objetivando manter um perfeito equilíbrio entre a qualidade dos serviços jurisdicionais
que aqui são prestados e um ambiente de zelo, dedicação e cuidado com o bem
público, em benefício de todos os que aqui atuam e daqueles que procuram os nossos
serviços.
Acompanhamento e Fiscalização de serviços de limpeza e conservação prediais, de
obras e serviços de engenharia em geral, de climatização do ar, funcionamento de
elevadores.
Melhor controle dos serviços de transporte em geral, em especial dos relacionados à
condução de Magistrados, com a intensificação da manutenção da frota dos veículos
oficiais, objetivando, essencialmente, a segurança e o bem estar dos que os utilizam,
além do sempre presente cuidado com o patrimônio público.
51

Proposta de aquisição de novos veículos, inclusive utilitários, para a frota da
Seccional, reordenação de áreas de estacionamento, aperfeiçoamento de rotinas e
procedimentos de segurança e de transporte de pessoas e materiais em apoio a
atividades ordinárias e eventos específicos.
Intensificação no controle e acompanhamento na aquisição dos itens indispensáveis ao
bom andamento dos serviços e funcionamento das instalações, procurando acelerar e
dinamizar todas as providências necessárias para otimizar este fornecimento.
Manutenção e aprimoramento das providências para que todos os atos de natureza
judicial e/ou administrativos sejam devidamente publicados, a fim de que as partes
interessadas, e a população em geral, recebam essas informações de modo eficaz e
eficiente, gerando uma relação de confiança com a Justiça Federal.
Realização de serviços relacionados a recebimento, distribuição e expedição de
correspondências diversas, processos judiciais e administrativos, autuação, controle de
serviços telefônicos, de reprografia, comunicações e arquivamento.
Acompanhamento e fiscalização da elaboração dos projetos e da construção dos
prédios que irão abrigar os Juizados Especiais Federais e das novas varas do interior.
52

SEÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE.
SEVIT
OBJETIVO GERAIS
Supervisionar, planejar e executar todos os serviços relacionados à segurança dos Juízes,
servidores, público em geral e bens patrimoniais; planejar, controlar, apoiar e realizar o
transporte de autoridades e servidores da Seção Judiciária da Bahia, bem como de materiais
diversos, documentos, processos, correspondências etc, cuidando de sua conservação e
acondicionamento; controlar e promover a guarda, manutenção e conservação da frota de
veículos oficiais, de representação e de serviço, em utilização na Seção Judiciária da Bahia.
ATIVIDADES REALIZADAS
Reprogramação dos percursos e horários para otimizar o transporte de Juízes,
servidores e materiais diversos, sempre em busca da melhoria continua.
Planejamento e execução de novos roteiros, com o objetivo de realizar compras de
materiais, principalmente de manutenção predial, auxiliando o Setor de Serviços
Gerais nos casos regulares e nas urgências.
Apoio a todos os eventos realizados por esta Seção Judiciária, em que participaram
Juízes e autoridades deste e de outros órgãos.
Intensificação e priorização do transporte de materiais e das petições iniciais
“atermadas” para o Posto da Justiça Federal no Núcleo de Atendimento Judiciário -
NAJ, no centro da cidade, para melhor atendimento ao público em geral.
Planejamento das escalas de plantão dos vigilantes, adequando-as ao surgimento de
novas necessidades e com vistas a eventuais necessidades futuras de contratação de
mais pessoas para comporem o quadro desses profissionais.
Instalação de mais 12 câmeras de vídeo, no prédio do DNOCS, onde funcionam as
Varas dos Juizados Federais.
Acompanhamento da realização das sessões do Tribunal do Júri e das audiências,
realizadas pela 2ª e 17ª Vara Federal Especializada Criminal, oferecendo todo o
suporte de segurança.
Apoio ao Juizado Especial Federal Itinerante/2005, em todas as etapas (planejamento,
atermação, divulgação das audiências, audiências), nas cidades de Jacobina, Caém,
Saúde, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Juazeiro
e Feira de Santana, com a destinação de veículos e Agentes de Segurança.
53

Apoio à realização do Encontro Nacional dos Juízes Federais no complexo turístico da
Costa do Sauípe.
Implantação de 06 vagas rotativas para pessoas com dificuldade de locomoção, no
estacionamento térreo da Seccional.
Disciplinamento do estacionamento dos Diretores (Secretarias de Vara / SECAD /
Núcleos), com a implantação de vagas personalizadas.
Extinção do estacionamento rotativo, com a destinação das vagas remanescentes para as
autarquias federais e outros órgãos com representação na Seccional (AGU / CEF / DPU
/ INSS / PFN).
Fiscalização constante do controle de acesso, com vista a coibir o ingresso de armas,
explosivos e substâncias proibidas, nas dependências da seccional.
Transporte de materiais, processos, armas, explosivos, consignados pelas varas
criminais.
Acompanhamento de Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados.
ADMINISTRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
EMPRESA
OBJETO
CODAMI Manutenção preventiva e corretiva nos
AMÉRICA SEGURANÇA
POSTO KARILANDIA e POSTO D&B
LTDA
UNIBANCO AIG SEGUROS e PORTO
SEGURO SEGUROS
THERMO BAHIA
veículos oficiais com fornecimento de peças
originais ou utilizadas pela montadora.
Prestação de serviço de segurança armada
ostensiva no prédio da Seccional e nas
Unidades Descentralizadas que funcionam
nas dependências do DNOCS.
Fornecimento de combustível para
abastecimento dos veículos oficiais e do
gerador de energia elétrica da Seção
Judiciária do Estado da Bahia.
Seguro para os veículos da Seccional.
Manutenção corretiva dos aparelhos de ar
condicionado dos veículos oficiais
54

VEÍCULOS OFICIAIS
MARCA/MODELO ANO PLACA
LOTAÇÃO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
Fiat/ Prêmio SL 1989 JFO 3644 SECAD / DIREF Regular
Renault/Clio Sedan1.6 2005 JFQ 5135 Repres. do TRF Ótimo
Fiat/ Tempra 2.0 1997 JFO 6952 Repres. do TRF Ótimo
Ford/ Eco Sport 2004 JPZ 4275 JEFs Ótimo
Ford/ Focus 1.6 2004 JPZ 3988 20ª Vara Ótimo
Ford/ Focus 1.6 2004 JPZ 3989 5ª Vara Ótimo
Ford/ Focus 1.6 2004 JPZ 3990 7ª Vara Ótimo
Ford/ Focus 1.6 2004 JPZ 3991 1ª Vara Ótimo
Ford/ Focus 1.6 2004 JPZ 3992 8ª Vara Ótimo
Ford/ Focus 1.6 2004 JPZ 3993 6ª Vara Ótimo
Gm/Astra 2.0 2003 JPZ 3125 SECAD / DIREF Ótimo
Gm/Astra 2.0 2003 JPZ 3136 SECAD / DIREF Ótimo
Gm/Astra 2.0 2002 JFP 0665 Repres. do TRF Ótimo
Gm/Comodoro 1989 IEZ 6409 SECAD / DIREF Bom
Gm/Corsa Wagon 2000 JKZ 8906 SECAD / DIREF Bom
Gm/Diplomata 1989 JFO 0884 SECAD / DIREF Regular
Gm/Diplomata 1989 JFO 0944 SECAD / DIREF Inoperante
Gm/Diplomata 1992 JFO 3954 SECAD / DIREF Regular
Gm/Monza SE 2.0 1991 CEV 6074 SECAD / DIREF Bom
Gm/ Monza GL 2.0 1995 JKZ 1493 14ª Vara Bom
Gm/ Monza GL 2.0 1995 JKZ 1494 4ª Vara Bom
Gm/ Monza GL 2.0 1995 JKZ 1492 12ª Vara Bom
Gm/ Monza SL 2.0 1993 JKZ 0304 13 ª Vara Bom
Gm/ Monza SL 2.0 1993 JKZ 0301 11ª Vara Bom
Gm/ Monza SL 2.0 1993 JKZ 0302 9ª Vara Bom
Gm/ Monza SL 2.0 1993 JKZ 0303 2ª Vara Bom
Gm/ Monza SL 2.0 1993 JKZ 0305 10 ª Vara Bom
Gm/ Monza SL 2.0 1993 JKZ 0306 3ª Vara Bom
Gm/ Opala 2.5 1991 JKZ 7356 SECAD / DIREF Regular
Gm/ Opala 2.5 1991 JKZ 7458 SECAD / DIREF Ruim
Gm/ S-10 2.4 2001 JKZ 8849 SECAD / DIREF Bom
Vw/ Parati 1.6 2003 JPZ 2604 SECAD / DIREF Ótimo
Vw/ Parati CL 1.6 1993 JKZ 0352 SECAD / DIREF Regular
55

METAS PROPOSTAS PARA 2005
Cumpridas
o Ampliação do sistema de circuito fechado de tv, com a instalação de CFTV
digitalizado no prédio do DNOCS, varas do Juizado, 12 câmeras de vídeos.
o Aquisição de mais dois telefones celulares de serviço para os Agentes de
Segurança em deslocamento.
o Instalação de detectores de metais nos acessos aos prédios sede e anexo.
o Efetivação do seguro em todos os veículos oficiais de serviço e de representação
desta Seccional.
o Disciplinamento do uso dos estacionamentos dos Juízes e Diretores.
o Definição das vagas de estacionamento, com tratamento isonômico, para os
órgãos com representação na Seccional (MPF/PF/AGU/PFN/INSS).
o Aquisição de 12 coletes balísticos, para os Agentes de Segurança da Seccional.
o Aquisição de ferramentas para oficina mecânica.
Não cumprida
o Treinamento na área de proteção a autoridades e testemunhas, específico para os
Agentes de Segurança da Área Judiciária e Administrativa. Justificativa: os
procedimentos para contratação dos serviços não foram finalizados em tempo
hábil, em virtude de outras prioridades de maior relevância.
o Ampliação dos canais de comunicação com a aquisição de mais dois rádios
transceptores e viabilização de mais um canal de VHF. Justificativa: em
andamento.
o Instalação de sistema informatizado de identificação e localização de servidores,
na guarita principal. Justificativa: indisponibilidade de microcomputador para
suportar o sistema.
o Aquisição de dois microcomputadores para atender à demanda dos Encarregados
de Setor. Justificativa: os equipamentos foram destinados à área judiciária(JEFs),
que apresentava maior demanda.
o Contratação de up-grade para o microcomputador SESEG-02BA, do Apoio
Administrativo. Justificativa: na expectativa de receber equipamentos novos,
deixou-se de provocar o NUMOI/SEINF.
o Construção de um espaço físico destinado à instalação da oficina desta Seccional.
Justificativa: os esforços da Área de Engenharia, por ser bastante reduzida
56

(formada por apenas três profissionais), não foram bastante para levar a cabo o
intento, tendo em vista o estabelecimento de metas superiores para a construção
da Sede própria dos Juizados Especiais Federais, bem como as obras de reforma
das Subseções Judiciárias, em número de 10.
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Modernização do sistema de circuito fechado de TV (CFTV) da Seccional com a
instalação do sistema digitalizado.
Otimização da segurança da Seccional com a contratação de mais dois Postos de
Vigilante Brigadista e dois Postos de Monitoramento do CFTV e um Posto Especial.
Melhoria dos níveis de segurança direta às autoridades com a contratação de cursos
especializados para os Agentes de Segurança da SEVIT e das Varas Federais, sendo
pelo menos um por semestre.
Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Segurança Judiciária tais como:
armas, munições, coldres, coletes balísticos, algemas, detetores de metais portáteis,
rádios HT.
Promoção de treinamento constante para os Agentes em defesa pessoal, imobilizações
táticas e tiro de defesa, técnicas anti-terrorismo, gerenciamento de crise, inteligência,
investigação e varredura anti-interceptação telefônica.
Alienação de sete veículos da frota oficial, considerados anti-econômicos, sendo:
cinco Opalas, um Fiat Premio e uma Paraty.
Instalação de sistema informatizado de identificação e localização de servidores, na
Guarita principal.
Aquisição de veículos tipo pick-up cabine dupla movido a Diesel, para atender a
demanda de serviço para esse tipo de veículo.
Contratação de Vigilância para o prédio dos Juizados Especiais Federais.
Construção de vestiário específico para os Agentes de Segurança.
Aquisição de computadores modernos para o Setor de Segurança.
.
57

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
SESEG
OBJETIVO GERAL
O objetivo geral desta Seção é o acompanhamento e avaliação dos serviços essenciais: de
limpeza, de conservação, obras e serviços de engenharia, copeiragem, manutenção de ar
condicionado, operação e tráfego de elevadores. Estas atividades são executadas por
prestadores de serviços e coordenadas e fiscalizadas pelos servidores da SESEG.
ATIVIDADES REALIZADAS
Acompanhamento das manutenções preventiva e corretiva nas centrais de ar
condicionado, elevadores, grupos geradores, subestação etc, além da prestação de
serviços de manutenção e limpeza da área do DNOCS ocupada pela Justiça Federal,
inclusive área externa.
Fiscalização dos serviços de instalação de um estabilizador de 200 KVA para
estabilização da rede elétrica que alimenta os computadores do edifício-sede.
Modificação do lay-out dos Gabinetes de Juízes Titulares do edifício-sede com
substituição de parede em divisória por gesso.
Adaptação de salas com modificações das instalações e do lay-out de divisórias para
remanejamento de diversos setores como Seção de Cálculos, Sala de Treinamento,
Central de Mandados e Turma Recursal, para funcionamento da 23ª Vara Federal e
Central de Intimações dos JEF.
Início dos serviços de vedação das esquadrias de alumínio do edifício-sede contra
águas pluviais.
Modificação de lay-out com remanejamento de divisórias na 21ª e 22ª Varas Federais
(DNOCS).
Atividades de apoio para a inauguração das Varas do Interior, tais como:
o Solicitação de aquisição de utensílios para copa e cozinha.
o Especificação e pedido de aquisição de bandeiras e mastros.
o Controle de confecção e recebimento de placas comemorativas das inaugurações.
o Especificações de equipamentos elétricos (transformadores, estabilizadores etc)
Higienização dos reservatórios de água através de empresa contratada.
58

Fiscalização dos serviços de instalação de sistema de climatização no saguão do
edifício-sede.
Fabricação de móveis para a sala do memorial, bem como realização de projeto e
execução de diversos serviços para implantação da referida sala.
Recarga dos extintores.
Preparação do auditório e monitoramento dos sistemas de sonorização e refrigeração
para diversos eventos além de outras atividades de apoio.
Atendimento a 2.086 requisições de serviços de forma satisfatória, dentre os quais
destacam-se: limpeza de bebedouro e de ar condicionado, pintura de salas,
desinsetização, troca de lâmpadas, manutenção em instalações telefônicas, conserto de
vazamentos e desentupimentos na rede hidráulica, conserto de aparelhos de ar
condicionado, bebedouros, telefones, fac-símiles, protocolizadores, criação de
extensões de pontos telefônicos e elétricos, serviços de montagem e desmontagem de
divisórias, conserto de móveis, confecção de chaves etc.
ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS DESTA SECCIONAL
ESTADO DE
IMÓVEIS
DESTINAÇÃO
CONSERVAÇÃO
Edifício-sede Ocupado por Varas Federais e Setores Muito bom
Administrativos
Edifício Anexo Ocupado por Varas Federais
Muito bom
Estacionamento
com guarita e
drive-thru
Guarda de carros, serviços de vigilância e
recebimento de petições.
Muito bom
ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS
EMPRESA
BAHIASERV
TERMICA
ARTEMP
THYSSENKRUPP
DEGUSTAR
DELTON
TORREF. CAFÉ SUAVE
RESECO
OBJETO
Limpeza, conservação e copeiragem
Manutenção de sistema de ar do edifício-sede
Manutenção de sistema de ar do edifício-anexo
Manutenção dos elevadores
Fornecimento de refeições
Fornecimento de água
Fornecimento de água
Fornecimento de açúcar
59

EMPRESA
ATAIDE VAZ JUNIOR
VERA CRUZ
MOA
COELBA
EMBASA
OBJETO
Manutenção do sistema de alarme de incêndio
Seguro predial
Prestação de serviços técnicos de manutenção predial
Fornecimento de energia
Fornecimento de água
METAS PROPOSTAS EM 2005
Cumpridas
o Instalação de um estabilizador reserva de 200 KVA para atender a rede elétrica
estabilizada do edifício-sede.
o Construção de poço artesiano para diminuir o consumo de água na lavagem dos
carros oficiais e irrigação do gramado.
o Climatização do Foyer.
o Análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados.
o Realização de obras para adequação das instalações para atendimento aos
deficientes físicos no do edifício-sede.
o Acompanhamento da implantação das Varas Federais no interior.
Não cumpridas
o Construção de oficina de marcenaria. Justificativa: aguardando orçamento.
o Instalação de luminárias fluorescentes para reduzir o consumo de energia elétrica.
Justificativa: aguardando entrega do material.
o Instalação de sistema de sonorização ambiente. Justificativa: aguardando
contratação.
METAS PROPOSTAS PARA 2006
Conclusão dos serviços de vedação das esquadrias de alumínio do edifício-sede.
Alteração da forma de controle do consumo de café e açúcar para assegurar o
cumprimento da Ordem de Serviço nº 102/2005, de 05/12/2005, alcançando, ao final
do período, uma redução de 50%.
Acompanhamento e fiscalização da construção da oficina de marcenaria.
Instalação de luminárias fluorescentes para reduzir o consumo de energia elétrica desta
Seccional e melhorar a iluminação nos corredores.
60

Limpeza dos dutos do ar-condicionado central e continuidade dos serviços de análise
microbiológica do ar.
Conclusão da substituição de todas as chaves fusíveis seccionadoras do painel
elétrico principal do edifício-sede por disjuntores termomagnéticos.
Instalação de sistema de sonorização ambiente.
Implantação de métodos de verificação e análise da satisfação dos clientes e controle
da qualidade na prestação de serviços.
61

SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES E ARQUIVO ADMINISTRATIVO
SECAM
OBJETIVO GERAL
Operar a central telefônica, realizando ligações interurbanas e locais; expedir e receber
telefax, malotes, correspondências via Correios; receber e encaminhar expedientes a serem
publicados; executar contratos relativos a atividades de sua atribuição; receber e distribuir
Diários Oficiais e outros jornais; providenciar manutenção de copiadoras e telefax; cadastrar,
movimentar e proceder à juntada de documentos em processos administrativos e
operacionalizar o arquivo administrativo desta Seção Judiciária.
ATIVIDADES REALIZADAS PELO SETOR DE EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Recebimento e encaminhamento às Varas e demais Unidades Administrativas de
92.328 correspondências (ofícios, cartas precatórias, inquéritos policiais, jornais etc).
Remessa de 58.560 expedientes remetidos a destinatários externos, através da ECT,
após pesar e etiquetar cartas, assim como datilografar as correspondentes guias de
postagem.
Envio de matérias à EGBA, por meio eletrônico, perfazendo um total de 310 edições
do Diário Oficial da Justiça Federal em âmbito local.
Envio de 512 matérias, eletronicamente, à Imprensa Nacional.
Expedição de 378 malotes para a Subseção Judiciária de Ilhéus.
Expedição de 34 malotes para a Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Expedição de 88 malotes para a Subseção Judiciária de Barreiras.
Expedição de 14 malotes para a Subseção Judiciária de Juazeiro.
Expedição de 76 malotes para a Subseção Judiciária de Campo Formoso.
Expedição de 882 malotes para o TRF.
Recebimento de 953 malotes do TRF.
Recebimento de 84 malotes da Subseção Judiciária de Ilhéus.
Recebimento de 12 malotes da Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Recebimento de 32 malotes da Subseção Judiciária de Barreiras.
Recebimento de 09 malotes da Subseção Judiciária de Juazeiro.
Recebimento de 51 malotes da Subseção Judiciária de Campo Formoso.
Recebimento do TRF e distribuição às Varas de 15.234 processos.
62

Distribuição de 25.607 volumes de Diários às Varas e demais Unidades
Administrativas:
o Diário Oficial da União – 7.050.
o Diário Oficial da Seção Judiciária do Estado da Bahia - 17.625.
o Diário Oficial do Estado da Bahia – 310.
o Diário do Poder Judiciário – 622.
ADMINISTRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
EMPRESA
OBJETO
EGBA Publicações no Diário Oficial da Seção Judiciária do Estado da
Bahia.
ATIVIDADES REALIZADAS PELO SETOR DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO
Arquivamento de 4.325 processos administrativos e desarquivamento de 23.
ADMINISTRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
EMPRESA
OBJETO
Empresa Baiana de Jornalismo (Correio da Bahia) Publicações em jornal.
ATIVIDADES REALIZADAS PELO SETOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Cadastramento de 4.472 processos administrativos.
NECESSIDADES PARA O ANO 2006
• Materiais
o melhorar a informatização do Setor de Expediente
• Pessoal
o aumento do espaço físico.
o acréscimo de um servidor na Seção, com a finalidade de auxiliar o
SETEXP, assim como substituição em caso de férias e/ou licenças.
o acréscimo de uma telefonista
o acréscimo de um servente para trabalhar como mensageiro (entrega de
correspondências, processos etc).
63

NÚCLEO JUDICIÁRIO
NUCJU
OBJETIVO
Coordenar e dirigir as atividades de apoio à organização, entrada, distribuição e
processamento dos feitos protocolizados na Seção Judiciária bem como emitir certidões de
distribuição, elaboração de cálculos, arquivamento e desarquivamento de autos.
ESTRUTURA
A estrutura organizacional deste Núcleo é composta da seguinte forma:
SEÇÃO
SIGLA
Diretor
NUCJU
Seção de Protocolo
SEPRO
Seção de Certidões
SECER
Seção de Classificação e Distribuição
SECLA
Seção de Contadoria
SECOT
Seção de Depósito e Arquivo Judicial
SEDAJ
Central de Mandados
CEMAN
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O NUCJU oferece, além dos serviços de atendimento ao público na Sede, uma unidade
descentralizada no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ, localizado no Shopping da
Baixa dos Sapateiros, onde atende ao público usuário e advogados, fornecendo certidões, bem
como serviços de protocolo descentralizado de apoio ao Juizado Especial Federal (JEF).
META PARA 2006
Gestões, junto à Direção do Foro, para ampliação de espaço para as Seções de
Protocolo, Distribuição, Central de Mandados e Contadoria.
Gestões, junto à Direção do Foro, para transferência do acervo do Arquivo Judicial
para o novo prédio do JEF.
67

SEÇÃO DE PROTOCOLO
SEPRO
OBJETIVOS
A Seção de Protocolo tem a função de receber, conferir e protocolizar as petições iniciais
(verificando se estão acompanhadas de instrumento procuratório, comprovante de
recolhimento de custas iniciais e documentos essenciais), destinadas às diversas Varas Cíveis,
Especializadas Criminais, Especializadas de Execuções Fiscais e do Juizado Especial Federal
bem como fornecer protocolo de recebimento, prestar informações às partes, dar número aos
feitos, receber autos e petições diversas de processos em tramitação.
FUNCIONAMENTO
Na Seção de Protocolo funciona o Protocolo Descentralizado do Tribunal Regional Federal –
1ª Região, recebendo Ações e Recursos originários daquela Corte, bem como quaisquer
petições e/ou recursos referentes a processos em tramitação. A SEPRO tem como atividade,
também, o cadastramento de petições diversas destinadas ao Tribunal, emissão das guias de
encaminhamento e envio das petições, via malote, às diversas Turmas e Subsecretarias. Na
SEPRO são recebidas petições enviadas via Internet, pelos advogados previamente
cadastrados, trata-se do Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Primeira
Região, E-proc - implantado conforme a Portaria/DIGES/PRESI N. 820.
Encontra-se em pleno funcionamento o Protocolo Geral que centraliza o recebimento de
petições diversas de processos em curso nas Varas Cíveis e Criminais, inclusive, do Juizado
Especial Federal.
No mês de maio do ano de 2005, com a implantação do JEF VIRTUAL, foi instalada na
Seção uma central para prestar o serviço de digitalização das petições de competência do JEF
VIRTUAL que atualmente atende a contento às partes, aos advogados e às Secretarias.
A Seção conta atualmente com cinco servidores.
ATIVIDADES REALIZADAS
PETIÇÕES INICIAIS
Durante o ano de 2005 foram protocolizadas 99.585 petições iniciais contra 98.746, em
2004,representando um acréscimo de 0,85%.
68

100.000
99.000
98.000
97.000
96.000
95.000
94.000
93.000
92.000
91.000
90.000
Total de Petições Iniciais Protocolizadas
para Varas, Juizados e Turma Recursal
98.746 99.585
2004
2005
Um total de 26.035 petições iniciais foram destinadas às Varas Cíveis e Criminais. No gráfico
a seguir, pode-se observar a distribuição mensal das petições iniciais nos anos de 2004
(29.840 petições) e 2005.
30.000
29.000
28.000
27.000
26.000
25.000
24.000
Total de Petições Iniciais nas Varas Cíveis e Criminais
29.840
26.035
2004
2005
JUIZADOS CÍVEIS, CRIMINAIS E TURMA RECURSAL
No ano de 2005 foram recebidos 73.550 feitos dirigidos às Varas dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais e à Turma Recursal (nestes estão incluídas as petições recebidas no JEF
ITINERANTE e no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ) contra 68.906, no ano anterior.
No tocante ao JEF VIRTUAL, foram recebidas e digitalizadas 22.700 petições iniciais.
69

Total de Petições Iniciais Protocolizadas para
Juizados Cível, Criminais e Turma Recursal
2004
2005
75.000
73.550
71.000
68.906
67.000
63.000
PROTOCOLO GERAL
Em 2005 foram recebidas, no protocolo geral, 20.049 petições contra 21.735, em 2004.
Total de Petições Recebidas no Protocolo Geral
2004
2005
24.000
23.500
23.000
22.500
22.000
21.500
21.000
20.500
20.000
19.500
19.000
18.500
18.000
21.735
20.049
O quadro a seguir mostra a distribuição mensal por localização.
TIPO
MESES
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL
GERAL 1.005 938 1.585 1.450 1.394 1.323 1.190 1.265 1.382 1.281 1.402 866 15.081
NAJ 570 744 638 398 467 386 374 409 293 320 264 105 4.968
TOTAL 1.575 1.682 2.223 1.848 1.861 1.709 1.564 1.674 1.675 1.601 1.666 971 20.049
Dos 4.968 processos protocolizados no NAJ 2.663 destinavam-se ao JEF e 2.305 às varas
comuns.
PROTOCOLO DESCENTRALIZADO DO TRF – 1ª REGIÃO
No ano de 2005 foram recebidas no Protocolo Descentralizado e encaminhadas ao Tribunal
Regional Federal – 1ª Região 5.603 petições contra 4.264 no ano anterior, conforme
descriminado abaixo.
70

PETIÇÕES RECEBIDAS NO PROTOCOLO DESCENTRALIZADO DO TRF - 1ª REGIÃO
ANO 2005
TIPO
MÊS
TOTAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
AGRAVO
230 195 179 254 286 276 212 320 198 179 269 131 2.729
AÇÃO RESCISÓRIA 0 2 0 2 0 2 0 1 1 2 1 4 15
HABEAS CORPUS 1 0 0 2 0 0 2 4 0 1 0 2 12
MANDADO DE SEGURANÇA 1 0 1 1 0 4 2 3 1 1 0 1 15
PETIÇÃO 5 0 1 1 1 2 2 3 1 0 1 1 18
MEDIDA CAUTELAR 1 0 6 7 2 2 0 1 0 2 1 0 22
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 0 0 0 11 29 5 16 2 6 7 1 1 78
PETIÇÕES DIVERSAS 227 256 249 228 262 224 204 277 211 188 294 142 2.762
TOTAL 465 453 436 506 580 515 438 611 418 380 567 282 5.651
Os gráficos a seguir mostram a distribuição mensal das petições recebidas em 2005 e o
comparativo dos totais em 2004 e 2005.
Petições Recebidas no Protocolo Descentralizado do TRF
Ano 2005
700
600
500
400
300
200
100
0
465 453 436
506
611
580
515
567
438
418
380
282
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
71

Comparativo do total de petições recebidas no protocolo
descentralizado do TRF - 1ª Região
6.000
5.500
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
4.264
5.603
2004 2005
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (e-proc)
Durante o ano de 2005 foram recebidas, via Internet, e encaminhadas às Secretarias das
Varas, 13 petições iniciais e 379 petições incidentais, conforme tabela a seguir.
TIPO
PETIÇÃO
PETIÇÕES RECEBIDAS VIA E-PROC (EXCETO JEF VIRTUAL)
MÊS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL
INCIDENTAL 11 16 18 24 14 16 54 47 69 66 24 20 379
INICIAL 1 1 0 1 0 2 4 0 1 1 1 1 13
TOTAL 12 17 18 25 14 18 58 47 70 67 25 21 392
Petições Recebidas via e-proc
80
70
60
50
40
30
20
10
0
70 67
58
47
25
25
21
18
17
14 18
12
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
72

SEÇÃO DE CERTIDÕES
SECER
OBJETIVO
Promover buscas manual e informatizada dos pedidos de certidões, fornecendo-as negativas
ou positivas, observando os casos de homonímias, mediante pesquisa de dados processuais
que permitam a sua expedição.
ATIVIDADES REALIZADAS
Em julho de 2004 foi implantada a certidão eletrônica, disponibilizando ao público, via
Internet, a emissão das certidões negativas de distribuição, conforme portaria DIREF – 381 de
01/07/2004.
A SECER conta atualmente com dois servidores.
No ano de 2005 foram emitidas pelos servidores 17.950 certidões, enquanto foram emitidas
pelos usuários da Internet 63.224 certidões eletrônicas, totalizando 81.174 certidões.
Emissão de Certidões
100.000
96.715
95.000
90.000
85.000
80.000
81.174
75.000
70.000
2004 2005
73

SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
SECLA
OBJETIVO
Supervisionar, controlar e executar as atividades referentes à análise, classificação e
distribuição dos processos e petições dirigidas à Seção Judiciária.
ATIVIDADES REALIZADAS
A SECLA tem como função precípua cadastrar as petições iniciais nos sistemas processuais
informatizados, efetuar a distribuição ou, quando cabível, encaminhá-las para análise de
prevenção; tem como atividade, ainda, assessorar o Juiz Federal Distribuidor.
A Seção conta, atualmente, com cinco servidores.
Em 2005 foi implantada a sala de autuação de processos, localizada no 2º subsolo do prédio
anexo, contudo foi necessária a desativação, pois os contratados que lá prestavam serviços
foram deslocados para a Central de Intimações do Juizado Especial Federal.
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Durante o ano de 2005 foram distribuídos, na Seccional, 99.576 feitos, sendo 92.271
distribuídos automaticamente, 6.654 por dependência a outros processos e 651 distribuídos
manualmente; foram distribuídos, também, 22.758 processos destinados ao Juizado Especial
Federal Virtual, conforme demonstrativos a seguir:
Distribuição automática
Distribuição por dependência
96.000
95.000
95.712
9.000
8.000
7.000
8.168
6.654
94.000
6.000
93.000
92.271
5.000
4.000
92.000
3.000
91.000
2.000
1.000
90.000
2004 2005
0
2004 2005
74

Distribuição Mensal de Processos - Ano 2005
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
33.001
10.016
12.165
9.788
10.255
4.731
3.279
3.164 3.780 3.421
4.061 1.915
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Obs: no mês de julho foi realizado um mutirão para acelerar a distribuição dos processos
referentes à correção do saldo das contas vinculadas do PIS/PASEP.
TIPO DE
DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
AUTOMATICA DEPENDÊNCIA MANUAL TOTAL
JANEIRO 9.497 517 2 10.016
FEVEREIRO 4.274 452 5 4.731
MARÇO 8.965 817 6 9.788
ABRIL 11.612 547 6 12.165
MAIO 2.667 610 2 3.279
JUNHO 9.306 629 320 10.255
JULHO 32.508 490 3 33.001
AGOSTO 2.547 610 7 3.164
SETEMBRO 2.980 626 174 3.780
OUTUBRO 2.740 563 118 3.421
NOVEMBRO 3.578 478 5 4.061
DEZEMBRO 1.597 315 3 1.915
TOTAL 92.271 6.654 651 99.576
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS - JEF VIRTUAL
MÊS MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROC 72 453 4.843 10.536 2.439 1.277 2.079 1.058 22.758
75

SEÇÃO DE CONTADORIA
SECOT
OBJETIVO
A Seção de Contadoria tem como função principal a elaboração de cálculos judiciais.
ATIVIDADES REALIZADAS
A Seção de Contadoria é composta dos seguintes setores:
Setor de Cálculos Judiciais
Setor de Arrecadação
Setor de Custas Judiciais
O Setor de Cálculos Judiciais, responsável pela elaboração dos cálculos de liquidação de
sentença, durante o ano de 2005, devolveu às Secretarias de origem 2.302 processos,
conforme demonstrativo a seguir:
SITUAÇÃO DOS PROCESSOS NA SECOT 2004 2005
Remanescentes no mês de dezembro do ano anterior 326 143
Processos recebidos 2.412 2.771
Processos devolvidos 2.596 2.302
Total de processos pendentes de cálculos 143 612
Por orientação da Direção do Foro, o Setor de Cálculos trabalhou, durante o ano de 2005,
elaborando todos os cálculos em ordem rigorosa de chegada, devolvendo imediatamente, após
triagem, os processos cujos cálculos com maior complexidade requeriam maior tempo para
sua elaboração.
O Setor de Arrecadação tem como função: pesquisar, controlar, cadastrar e fiscalizar todas as
guias de custas e depósitos judiciais, encaminhando-as diariamente às Varas; elaborar
relatório mensal de arrecadação de custas, fazendo a conciliação bancária e repassando à
União e ao TRF 1ª Região os valores arrecadados; atender e orientar as partes no
preenchimento de guias de custas e código de arrecadação mediante DARF.
O Setor de Custas Judiciais tem como função primordial prestar informações aos advogados e
às partes interessadas, referentes aos valores de custas, nos diversos tipos de classes de
processos e às despesas processuais.
A Seção conta atualmente com oito servidores.
76

SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL
SEDAJ
OBJETIVO
Arquivamento, desarquivamento dos processos judiciais e guarda dos bens apreendidos.
ATIVIDADES REALIZADAS
Após a Portaria nº 151/2003 do Diretor do Foro, constatou-se melhoria substancial na
requisição dos processos arquivados, uma vez que a solicitação passou a ser,
obrigatoriamente, pelo programa processual, eliminando-se o erro nos pedidos dos processos
que se encontram no TRF 1ª Região e permitindo-se controle mais rigoroso do fluxo de
processos.
No exercício de 2005 foram arquivados 88.405 e desarquivados 5.756 processos. Em 2004
registrou-se o arquivamento de 22.708 processos e o desarquivamento de 3.764.
A Seção conta atualmente com dois servidores.
Total de Processos Arquivados
2004
2005
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
22.708
88.405
Os gráficos a seguir mostram a quantidade de processos arquivados e desarquivados por
Varas e por Juizados e outros.
77

Processos Arquivados nas Varas
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
3.613
1.846
1.205 1.289 1.408 1.2321.2371.064 1135 1.148 1.244 1517
1010
970
523
594
607
1ª 2ª 3ª 4ª 6ª 7ª 8ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª
Processos Arquivados nos Juizados e Turma Recursal
15000
12000
10773
10285
15555
11291 10970
9000
6000
5498
3000
0
20 22 58
Turma recursal
Processos Desarquivados nas Varas
600
500
400
300
200
100
0
562
440
308
279
234 273 290
191 222 215
180
95
58 57 60 63
1ª 2ª 3ª 4ª 6ª 7ª 8ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 16ª 17ª 18ª 19ª 20ª
78

Processos Desarquivados nos Juizados e Turma
Recursal
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1317
5ª Vara
Jef
490
9ª vara
Jef
50 63 64 108
15ª Vara
Jef
21ªVara
Jef
22ª Vara
Jef
23ª Vara
Jef
3 1
1º Jef
criminal
Turma
recursal
BENS EM DEPÓSITO JUDICIAL
Os bens em depósito judicial encontram-se guardados no arquivo Central, acomodados em
caixas lacradas e estão em bom estado de conservação.
A relação dos bens em depósito judicial é a seguinte:
INDICE UNIDADE QTD MATERIAL PROCEDIMENTO
01 CX 01 Rádio de transmissão clandestina 93.9392-4
02 CX
01 Rádio de transmissão clandestina com
duas fitas cassete gravadas
94.1465-1
03 CX 01 Rádio de transmissão clandestina 92.5386-6
04 CX 01 Medicamentos diversos 111/84
05 Um 01 Guarda-chuva
13651
46/75
06 CX 01 Cosméticos diversos 111/84
07 Envelope 01 Lista de preços e documentos
90.330-0
1-233/89
08 Envelope 01 Documentos diversos do INSS
89.3629-7
1-112-85
09 Uma 01 Fita de vídeo-cassete
54.514
1-100/86
10 Envelope 01 12 Carteiras profissionais 1-112/85
11 Envelope 01 Tickets de leite 1-028/88
12 Envelope 01 03 agendas
90.658-9
08/90
13 Envelope 01 03 Fitas cassete
92.11144-0
1-250/92
79

INDICE UNIDADE QTD MATERIAL PROCEDIMENTO
14 Envelope 01 Papel timbrado
55.957
1-204/86
Carteira (porta-cheque), vários
15 CX 01
envelopes de SEDEX, 01 retrovisor, 01 96.11695-4
tesoura, 01 chave-de-fenda e 01 cadeado 1-239/96
quebrado.
16 Envelope 06 Documentos diversos 92.2088-7
17 CX 01
92.4884-
Rádio de transmissão clandestina e 01
664029-8
modulador de freqüência
1-116/92
18 Uma 01 Capanga
89.4352-8
89.1787-0
19 Saco 01
Panfletos de comando de greve e 36 57.989
apitos
1-350/86
20 CX 01 Carnês do INSS e documentos diversos
58.873
1-148/85
21 Envelope 01 Carteiras profissionais de trabalho 64.241
22 Envelope 01 Documentos diversos 64.241
23 Envelope 01
Carteiras de trabalho e documentos do
INSS
42.890
Carnês de pagamento da assistência
médica global, 01 gaveta de madeira,
24 CX 01
vários carimbos, fichas de inscrições, 03 64.241
classificadores, 04 livros de registro de 42.898
empregados, fichas de avaliação de
estagiário, 01 Alvará de Licença e CGC
25 Uma 01 Máscara de mergulho
69.480
1-423/88
26 Um 02
Cavalete de sinalização de madeira,
quebrado
27 Envelope 03 Notas fiscais da matriz do mês 04/86 89.1905-8
28 CX 01
Notificações diversas de receita para
remédios controlados, 12 livros de 89.1905-8
registro de substâncias psicotrópicas
29 Envelope 21 Notas Fiscais da matriz do ano de 1986 89.1905-8
30 Envelope 01 Documentos diversos 42.898
80

INDICE UNIDADE QTD MATERIAL PROCEDIMENTO
31 Uma 01
32 CX 01
Sacola azul contendo: 01 tira-colo de
lona, 01 pé-de-cabra, 01 óculos escuros,
02 bolsas de ripe, 01 bolsa de cédulas,
01 bolsa de higiene pessoal, 01
envelope com vários documentos, 01
bolsa contendo várias chaves de hotel,
02 toalhas de banho, camisas, 01
agenda, 01 tubo de cola e 01 copo
plástico
1-199/89
Várias cápsulas de SPLAMALGINE 55.746
1cm 3
1-679/88
33 Envelope 01 Várias carteiras profissionais e carimbos 64.241-0
34 Saco 01 Vários carimbos 2-69/81
35 CX 01
36 Maleta 01
Talões de cheques usados do Banco
Francês e Brasileiro e Bradesco
De cor marrom contendo: carimbos
c/almofadas, vários talões de cheques da
CEF, Banco Regional de Brasília,
BANEB, BANERJ, BRADESCO,
Banco Mercantil S/A e ECONÔMICO,
02 Tubos de cola, Cartões de Crédito do
CREDICARD, requisições de talões da
CEF, CRED REAL e guias de
depósitos.
89.5557-7
1-268/89
92.4884-6
64.029-8
1-248/87
81

CENTRAL DE MANDADOS
CEMAN
OBJETIVO
Recepção, análise, zoneamento, distribuição, baixa e devolução dos mandados judiciais,
ordenação e alocação dos Oficiais de Justiça no espaço geográfico compreendido na
competência da Justiça Federal; sendo, também, incumbida da análise, harmonização e
padronização imediata dos trabalhos e certidões dos Oficiais de Justiça.
ATIVIDADES REALIZADAS
A CEMAN conta atualmente com 74 Oficiais de Justiça e dois servidores administrativos.
No exercício de 2005 foram recebidos, distribuídos e devidamente cumpridos pela CEMAN
49.908 mandados, tendo sido efetuadas 63.425 diligências.
Em 2005 não foi realizado leilão.
Os gráficos a seguir mostram os mandados distribuídos e as diligências realizadas, mês a mês,
e o comportamento dos totais em 2004 e 2005.
Mandados distribuídos em 2005
6.000
5.354
5.000
4.000
3.764
3.771
4.317
4.572
3.956
4.581
4.501
4.658
4.516
4.187
3.000
2.000
1.731
1.000
0
jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
82

Diligências realizadas em 2005
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
1.712
1.853
1.502
1.284 1.336
1.076
1.254 1.220
938
1.042
736
516
jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mandados Distribuídos
51.000
50.810
50.500
50.000
49.908
49.500
49.000
2004 2005
Diligências realizadas
70.000
68.000
66.000
64.000
62.000
60.000
68.732
63.425
2004 2005
83

NÚCLEO DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA
NUMOI
OBJETIVO
O Núcleo de Modernização e Informática tem como área de atuação a administração e
execução das atividades relacionadas aos assuntos de informática e de modernização da área
administrativa da Seção Judiciária.
ESTRUTURA
A estrutura organizacional deste Núcleo é composta da seguinte forma:
SEÇÃO
SIGLA
Diretora
NUMOI
Seção de Informática
SEINF
Seção de Modernização Administrativa
SEMAD
ATIVIDADES DESTACADAS
O NUMOI, por meio da SEINF e SEMAD, deu continuidade a execução de suas atividades de
rotina, além de desenvolver e assessorar novos projetos.
Merecem destaque:
• A preparação, execução e acompanhamento do primeiro Dia de Descarte de
Documentos da 1ª Região, realizado em 11 de novembro de 2005, quando foram
eliminados 1.045 Processos Administrativos e 1.383 documentos. Na ocasião, todo o
material descartado foi doado para o programa RECICLA-CAB, que contribuiu
disponibilizando pessoal e equipamento para a fragmentação do papel.
• A instalação do Juizado Especial Federal Virtual, em abril de 2005, representou um
marco na informática da Justiça Federal da Bahia, pois trata-se de um sistema
inovador, concebido para promover agilidade maior ao rito processual nos JEFs.
• A instalação de quatro das dez Subseções Judiciárias a serem implantadas na Bahia,
nas cidades de Campo Formoso, Barreiras, Feira de Santana e Juazeiro. O NUMOI
participou ativamente de todo processo, dando apoio na preparação, e enviando
servidor para dar o suporte técnico inicial e outro para ministrar treinamento nas
rotinas informatizadas.
87

• O ano foi marcado também pela continuação do processo de renovação do parque
tecnológico. Foram adquiridos quatro servidores de aplicação e um servidor storage,
para armazenamento de dados. O antigo servidor Escala foi então desativado, ficando
toda a parte de servidores com a tecnologia IBM e equipamentos modernos.
• A área de Modernização Administrativa deu prosseguimento aos trabalhos de
assessoramento a varas, voltados para a melhoria do tempo de tramitação de processos
(4ª Vara), redistribuição do trabalho e elaboração de manuais de rotina para a 12ª
Vara, prestou auxílio à Comissão de Estudos dos JEFs, que resultou num relatório
contendo levantamento completo das atividades dos JEFs e sugestões de melhorias.
• Foi dado prosseguimento ao programa RECICLA-JUS que, em abril/2005,
comemorou dois anos de implantação.
• Também foi dado início ao processo de migração dos sistemas que ainda estão em
MUMPS (Recursos Humanos e Biblioteca) para a tecnologia ORACLE. Inicialmente,
foi transferida toda a base de dados para o TRF, e estão em andamento rotinas de
ajustes do banco de dados para a migração definitiva para o ORACLE.
• A INFOCOOP, empresa contratada pelo TRF 1ª Região para prestação de serviços na
área de informática, foi substituída pela empresa STEFANINI, em outubro de 2005,
com previsão de acréscimo no número de prestadores de serviço para onze, em 2006.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXECUTADAS PELO NUMOI EM 2005*
ATA Nº. EMPRESA OBJETO
05/05 AMI Aquisição de pentes de memória
06/05 GILSON BRITO Aquisição de pentes de memória
* Os contratos de prestação de assistência técnica são executados pela SEINF
BALANÇO ACERCA DAS METAS PREVISTAS PARA 2005
Todas as metas gerais elaboradas pelo NUMOI para 2005 foram alcançadas, com a
contratação de empresa para fazer a reforma e ampliação da rede lógica, com a implantação
de parte das novas subseções e a entrada em produção do programa do Juizado Virtual e com
a abertura de processo administrativo para baixa e desfazimento de equipamentos obsoletos
e/ou inservíveis.
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Aumento e reordenação do espaço físico do NUMOI.
88

Apoio eficaz às instalações das Subseções de Jequié, Vitória da Conquista, Paulo
Afonso, Guanambi, Eunápolis e Itabuna, como está previsto, bem como à mudança
dos JEFs e Turma Recursal para a nova sede.
Conclusão do procedimento de baixa e desfazimento de equipamentos obsoletos e/ou
inservíveis, permitindo liberação de espaço físico.
Maior rapidez e eficiência no atendimento aos usuários.
89

SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SEMAD
OBJETIVO
Executar atividades relacionadas ao estudo e racionalização das atividades administrativas e a
editoração e revisão das publicações oficiais da Seção Judiciária.
ATIVIDADES REALIZADAS
Coleta de dados e elaboração de informações estatísticas mensais do desempenho das
Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Federais (JEFs) quanto à prolação de sentenças,
saídas e saldos de processos, com base nos Boletins Estatísticos Tipo 1 e 2 do Sistema
Processual do TRF 1ª Região.
Levantamento de informações, no Sistema Processual, sobre quantidade de
intimações, processos em andamento e conclusos para sentença para atender
solicitações do INSS e da Direção do Foro.
Elaboração de 231 edições do Boletim Interno Informativo.
Edição do Relatório de Atividades 2004 da Seção Judiciária do Estado da Bahia e
planejamento do Relatório de Atividades 2005.
Assessoramento ao NUCRE no aperfeiçoamento de rotinas de trabalho da SEDER,
SECAP e SELEP.
Revisão, edição e editoração do Manual da Seção de Protocolo e Informações
Processuais da 12ª Vara.
Apoio à Comissão encarregada do Estudo dasAtividades relacionadasaosJuizados
Especiais Federais Cíveis no levantamento de dados estatísticos e elaboração de
tabelas e gráficos, bem como na revisão, edição e editoração do documento final.
Atualização diária das homepages da Seção Judiciária do Estado da Bahia, da 4ª, 7ª,
12ª Varas, da Turma Recursal, Juizados Especiais (5ª, 15ª, 21ª, 22ª, 23) e PRO-
SOCIAL.
Manutenção dos diversos sistemas desenvolvidos em VB 6.0 pelo NUMOI/SEMAD.
Desenvolvimento dos seguintes sistemas informatizados:
o Cadastro Ceman - CEMAN
o Distribuição de Mandados da Região Metroplitana - CEMAN
o Entrevista – NUCRE
90

o Informe de Rendimentos – NUCAF/SEOFI
o Marcação de Audiência – 14ª VARA
o Sindicância - NUCRE.
Manutenção dos seguintes sistemas, desenvolvidos para suprir lacunas dos demais
recursos de informática:
O Atendimento médico e odontológico.
O Adaptação e ajuste da impressão de carteiras e crachás.
O Contagem de tempo de contribuição.
O Emissão de carteiras funcionais e cálculo do auxílio transporte para o PRO-
SOCIAL
O Cadastro de objetos apreendidos.
O Controle de equipamentos de informática e controle de chamados técnicos para
a SEINF.
O Cadastro de processos e partes, com emissão de relatórios diversos, para o JEF
e NAJ.
O Acompanhamento de Contratos para o NUCAF.
91

SEÇÃO DE INFORMÁTICA
SEINF
OBJETIVO
Realizar atividades relativas ao desenvolvimento de sistemas, à instalação, manutenção e
suporte técnico de equipamentos e programas de informática, rede local e comunicações de
dados desta Seccional.
COMPOSIÇÃO DA SEINF
Cinco servidores e cinco prestadores de serviços da STEFANINI, empresa fornecedora de
mão de obra, contratada pelo TRF da 1ª Região que substituiu a INFOCOOP, cujo contrato
encerrou-se em 15 de outubro de 2005.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 7:30h às 20h.
Os prestadores de serviço trabalham em turnos de 8 horas diárias, com horários de trabalho
escalonados, distribuídos conforme a demanda de serviço.
Um prestador de serviço está alocado no NAJ, no horário das 9 às 18h.
ATIVIDADES REGULARES
Suporte técnico a usuários (cerca de 48 Magistrados, 694 servidores, 24 prestadores de
serviço e 249 estagiários), incluindo orientação na utilização dos equipamentos e uso
dos diversos sistemas básicos, além de configuração individual de perfis (correio
eletrônico e Internet). O Anexo I reúne as solicitações de suporte técnico feitas através
do SIATE
Manutenção dos procedimentos de segurança (backup, atualização de software etc).
Instalação e configuração de novos equipamentos de informática, bem como controle
e documentação dos equipamentos de informática.
Identificação de problemas técnicos nos equipamentos, prestação de assistência
técnica básica a estes equipamentos e acompanhamento das visitas de assistência
técnica.
Acompanhamento, registro e controle da fiel execução de contratos de assistência
técnica e garantia.
92

Apoio e suporte a todos os eventos da Seção Judiciária que necessitam de recursos de
informática como júris, palestras, feiras e sessões rotineiras da Turma Recursal.
ACONTECIMENTOS DO ANO
Recepção/Aquisição de equipamentos
Equipamento
Adquirido pela Cedido pelo TRF
Seção Judiciária 1ª Região
Doado
Microcomputadores 40 200 -
Impressora Laser - 43 -
Multifuncional 2 - -
Leitor ótico 125 10 1
Scanner - 6 -
Datashow 1 - -
PAD assinatura - 10 -
Impressora código de barras - 6 -
Roteador - 5 -
Switch - 9 -
Console Servidor - 12 -
SAN - HBA – Categoria I - 2 -
SAN – STORAGE – Categoria II - 1 -
SAN – HBA – Categoria III - 4 -
SAN – SWITCH – Categoria I - 2 -
Servidor – Categoria II - 1 -
Servidor – Categoria V – Proxy - 11 -
Switch de console - 12 -
Obs.: Os equipamentos de informática das Subseções são diretamente encaminhados pelo
TRF.
O Anexo II discrimina os equipamentos de informática instalados nesta Seção Judiciária.
Instalação das Subseções
Foram instaladas as Subseções de Campo Formoso (em 30/09), Barreiras (em 14/10),
Feira de Santana (em 30/11) e Juazeiro (em 01/12).
A SEINF prestou suporte técnico inicial nas referidas Subseções, fazendo as
configurações e os ajustes necessários para o bom funcionamento dos equipamentos
de informática.
Os microcomputadores instalados nas Subseções são do tipo thin-clients, ou seja, sem
HD, unidade de disquete e CD. A inicialização do sistema é feita através do servidor
de rede local.
O acesso ao sistema informatizado é feito através de Terminal Service (emulação de
terminal), que torna o acesso mais ágil e seguro.
Troca da empresa prestadora de serviços de informática
93

Atualmente, a SEINF conta com cinco prestadores de serviço da STEFANINI,
empresa fornecedora de mão de obra, contratada pelo TRF da 1ª Região, em 19 de
outubro de 2005, em substituição à INFOCOOP.
Com o aumento considerável no número de equipamentos e servidores, foi pleiteada a
contratação de mais seis técnicos. Com essas contratações, o total de prestadores de
serviços será de onze.
Como será necessário alocar pelo menos dois desses técnicos no prédio dos JEFs,
além do técnico lotado no NAJ, e ainda considerando que as Varas do interior não
contarão com a presença de técnicos de informática, o que eleva a demanda de
trabalho, a SEINF deverá ainda continuar trabalhando no limite, em termos de
recursos humanos.
Servidores de Rede
Foi instalado um storage, da marca IBM, encaminhado pela Secretaria de Informática
do TRF, para prover mais espaço para armazenamento de dados, com toda a
segurança.
Também foram adquiridos mais quatro servidores de aplicação (com entrega prevista
para o início de 2006), para permitir a utilização do Terminal Service de forma mais
ampla.
Rede Lógica
A empresa Comdados foi contratada para realizar a ampliação e reforma do
cabeamento da rede lógica de microcomputadores. A conclusão dos serviços está
prevista para março de 2006.
Os elementos ativos da rede foram adquiridos através de adesão a registro de preços
do TRF. Com isso, esta Seccional estará com toda a rede lógica reformulada e em
condições de operar qualquer tecnologia atual.
NAJ – Núcleo de Atendimento Judiciário
Foi instalado um novo servidor de rede no NAJ.
Apesar das estações de trabalho do NAJ serem completas, está sendo utilizado
Terminal Service para acesso ao sistema informatizado
Implantação do Juizado Especial Federal Virtual
Em abril de 2005 foi implantado o JEF Virtual na Seção Judiciária do Estado da
Bahia, com total apoio da SEINF na instalação do sistema e treinamento ao usuário.
Nova vara
Em maio de 2005 foi implantada a 23ª Vara, com apoio da SEINF na instalação da
rede lógica e equipamentos, além de treinamento para os novos servidores.
94

Além da nova vara, foram convertidas em varas de juizado a 5ª (em maio) e a 9ª (em
julho) Varas, com apoio da SEINF na instalação de equipamentos complementares e
apoio na redistribuição de processos.
Desfazimento de equipamentos
Foi dado início ao processo de desfazimento de equipamentos de informática que
estavam em situação de obsolescência ou sem conserto, os quais foram substituídos
por equipamentos mais modernos.
Espaço físico
Foram colocadas divisórias no Setor de Suporte Técnico o que propiciou um
isolamento dos técnicos de assistência técnica externa, o que facilita o controle e
acompanhamento dos serviços executados.
Com a mudança das Varas de JEF e Turma Recursal para a nova sede, espera-se que
haja um remanejamento de espaço, de forma a propiciar uma maior área para a
SEINF.
Treinamento e Capacitação
Foram realizados, em conjunto com a SEDER, cursos de Word e Excel, tendo como
instrutores servidores da SEINF.
Foi realizado um curso de Introdução ao Linux, ministrado por servidor da SEINF,
voltado para os demais servidores desta Seção.
A SEINF participou da Semana da Amostra de Atividades da Justiça Federal, voltada
para os novos servidores das Subseções e do encontro de servidores das Seções de
Suporte Administrativos e Operacionais - SESAPs das novas Subseções, prestando
informações relativas à informática.
Teve início, em 2005, um curso de capacitação em tecnologia de redes CISCO,
ministrado pelo SENAI.
Contratos sob a responsabilidade de fiscalização da supervisão da SEINF:
Nº EMPRESA OBJETO VCTO
17/2002 NET Informática Locação de impressoras HP840C 15/09/2006
21/2001 Produs Informática Manutenção de micros (DTK, XPTO,etc) e impressoras
(HP840, HP1120)
07/2002 Produs Informática Manutenção preventiva e corretiva em 108 micros e 20
monitores
14/2002 Tecnocoop Manutenção preventiva e corretivas a micros e
impressoras matriciais e jato de tinta
30/08/2006
24/04/2006
22/07/2006
25/2004 Produs Informática Manutenção preventiva e corretivas a micros e 08/07/2005
95

Nº EMPRESA OBJETO VCTO
impressoras
26/2004 Tecnocoop Manutenção preventiva e corretivas a micros e
impressoras
28/2004 Stillo Aquisição e manutenção de micros VCOM, durante o
prazo de garantia
29/2004 Produs Informática Aquisição e manutenção de scanners HP 2400, durante o
prazo de garantia
32/2004 Marlin Industrial Aquisição e manutenção de gravadores de CD, durante o
prazo de garantia
34/2004 Castro Informática Aquisição e manutenção de Plotter, durante o prazo de
garantia
36/2004 Produs Informática Aquisição e manutenção de monitores Sansung, durante
o prazo de garantia
47/2004 Comax Aquisição e manutenção de leitores ópticos, durante o
prazo de garantia
52/2004 All Net Aquisição e manutenção de gravadores de CD, durante o
prazo de garantia
27/2005 Compex Aquisição e manutenção de leitores ópticos, durante o
prazo de garantia
08/07/2005
22/08/2005
22/08/2005
11/08/2005
19/09/2005
07/09/2007
27/12/2007
29/12/2005
08/03/2007
34/2005 Positivo
informática
Aquisição e manutenção de micros Positivo, durante o
prazo de garantia
15/11/2008
41/2005 Procomp Aquisição e manutenção de terminais de auto
atendimento
12/01/2009
46/2005 Premier Tecnologia Manutenção preventiva e corretivas a micros 18/12/2006
47/2005 Produs Informática Manutenção preventiva e corretivas a impressoras 15/12/2006
52/2005 R&M Conserto de equipamentos de informática 30/03/2006
56/2005 Positivo
informática
Aquisição e manutenção de micros Positivo, durante o
prazo de garantia
22/12/2008
57/2005 Messiane Aquisição de quatro microcomputadores 27/12/2008
60/2005 Messiane Fornecimento de placas de rede e gravador de DVD 27/06/2006
64/2005 Star do Brasil Fornecimento de servidores de rede 30/12/2008
65/2005 Redisul Fornecimentos de equipamentos de rede 30/12/2008
66/2005 Comdados Ampliação da rede lógica 15/03/2006
Além dos contratos mencionados, há a assinatura de linhas de dados TC-DATA 512Kbkps,
com a empresa Telemar, para comunicação com o NAJ.
96

Ainda existem lotes de equipamentos em contrato de assistência técnica diretamente com o
TRF 1ª Região (equipamentos novos, em garantia).
Os gráficos a seguir mostram o quantitativo de chamados de assistência técnica realizados
durante o ano de 2005, separados por grupo de equipamentos.
SOLICITAÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO 2005
Total das solicitações: 8067
Obs.: Ainda não é possível fazer comparação com anos anteriores, pois 2005 é o primeiro
ano completo de implantação do Sistema de Atendimento, cujo início foi em novembro de
2004:
Total das solicitações: 745
METAS PARA 2006
• Implantação do novo Sistema de Recursos Humanos, por parte da Secretaria de
Informática do TRF, em substituição ao MUMPS: mobilização de todo o Setor de
Sistemas para orientar os usuários nos novos procedimentos a serem adotados.
97

• Apoio, na área de Informática, à implantação das Subseções, programada para 2006,
incluindo instalação e configuração dos novos equipamentos, autorização e treinamento
para os novos servidores nomeados.
• Apoio, da área de Informática, na instalação e configuração de novos equipamentos das
Varas de JEF e Turma Recursal na nova sede.
• Treinamento: propiciar aos servidores da SEINF treinamento nas atividades
desempenhadas, com vistas a diminuir ou eliminar a dependência do suporte do TRF 1ª
Região, conforme solicitações levantadas no LNC, atividade a ser feita em conjunto com a
SEDER, priorizando treinamento avançado em tecnologia de rede.
• Treinamento aos servidores da Seção Judiciária visando módulos específicos (exemplo:
utilização de mala direta no Word) e cursos mais abrangentes para os novos servidores e
estagiários, incluindo as novas Subseções.
• Acompanhamento da revisão e ampliação do cabeamento da rede lógica.
98

100

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NUCRE
OBJETIVO
Desenvolver atividades das áreas de capacitação, acompanhamento e desenvolvimento de
recursos humanos, de cadastro, pagamento e aplicação de legislação referente a pessoal e à
concessão de benefícios sociais, além da prestação da assistência médico-hospitalar e
odontológica.
ESTRUTURA
A estrutura organizacional do Núcleo é composta da seguinte forma:
ESTRUTURA
Diretoria
Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos
Seção de Cadastro de Pessoal
Seção de Legislação de Pessoal
Seção de Pagamento de Pessoal
Seção de Programas e Benefícios Sociais
SIGLA
NUCRE
SEDER
SECAP
SELEP
SEPAG
SEBES
INFORMAÇÕES GERAIS
O presente relatório identifica, especificamente, algumas atividades da Unidade de Recursos
Humanos em termos quantitativos e/ou comparativos, porém, sem alcançar a representação
real da produtividade dos trabalhos exercidos, seja por ausência de relatórios nos sistemas
informatizados ou por dificuldade de representar o trabalho de atendimento ao público,
orientações, pesquisas e análises.
Cabe registrar que do crédito provisionado e empenhado no exercício de 2005,
corresponderam ao Núcleo de Recursos Humanos 72,11% do orçamento da Seccional no
Programa de Trabalho e Ações Orçamentárias de Folha de pagamento de ativo, inativo e
pensionista (incluídos os auxílios alimentação e transporte e a assistência pré-escolar),
assistência médica e odontológica e estagiários.
O uso do crachá de identificação funcional é observado e recomendado aos servidores
por meio dos informativos disponíveis.
101

A Seção Judiciária tem cumprido devidamente os Atos de Gestão.
Os casos eventuais de erros ou abusos a corrigir, que contrariam o bom funcionamento
das atividades funcionais, são regularmente apurados por meio de sindicâncias e
processos administrativos disciplinares.
Foram instauradas 09 sindicâncias e concluídas 05 com encaminhamento da decisão
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das quais 01 resultou em penalidade a ser
aplicada ao sindicado.
ATIVIDADES REALIZADAS
Acompanhamento de ações judiciais impetradas por servidores desta Seccional contra
atos da Direção do Foro, versando sobre a não incidência de PSS sobre a função
comissionada, pagamento de 100% do valor da função comissionada cumulativamente
com o valor do cargo efetivo, pagamento de quintos, dentre outros e instrução de 150
Processos Administrativos referentes às ações mencionadas.
Respostas às consultas formuladas por servidores.
Expedição total de 1.700 ofícios e 184 memorandos.
Acompanhamento e controle dos afastamentos dos Magistrados da Seção Judiciária
para embasar pagamento de substituição e férias.
ATIVIDADES REALIZADAS APÓS A LIBERAÇÃO DO TRF 1ª REGIÃO
Ampliação do quadro de estagiários, em razão da Resolução nº 630-161 – TRF.
Acompanhamento e controle do disposto nos Editais publicados para provimento das
Subseções Judiciárias, criadas pela Lei 10.772/03, bem como a convocação dos
candidatos e servidores, recepção dos mesmos, informação sobre o processo de
nomeação, análise de documentação, inspeção de saúde admissional, elaboração dos
termos de posse e exercício e treinamento.
METAS PREVISTAS PARA 2005
Dois fatores de extrema relevância influenciaram no não atingimento de metas traçadas pela
Seção de Legislação e dificultaram o alcance de outras traçadas durante o ano, quais sejam, a
rotatividade de servidores na Seção e o apoio às Subseções Judiciárias instaladas no interior.
No ano de 2005, por sete meses, e assim permanece até o fechamento deste relatório, a Seção
esteve sem a lotação adequada que seria de quatro servidores (três analistas judiciários área
administrativa e um técnico judiciário área administrativa). Observe-se que além da lotação
102

incompleta, durante este ano, três servidores novos foram lotados na Seção e necessitaram ser
treinados para o desenvolvimento das atividades.
Outrossim, com a lotação incompleta e servidores em treinamento, a necessidade de apoiar as
Subseções Judiciárias foi outro fator a sobrecarregar a Seção.
Realizadas
o Atualização do manual “Auxílio aos Servidores” e distribuição aos servidores da
Sede e das Subseções Judiciárias; elaboração dos manuais da Seção de
Legislação de Pessoal, da Seção de Cadastro de Pessoal e da Seção de
Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos e seus procedimentos que
serão entregues a todos os representantes das Seções Judiciárias do Estado da
Bahia.
o A Seção de Legislação de Pessoal participou das duas amostras para os
candidatos que tomariam posse nas Subseções e de um Painel de Integração de
servidores, realizando palestras sobre direitos, deveres e a forma de peticionar; e
ainda, uma palestra esclarecendo a decisão do Conselho da Justiça Federal,
proferida no Processo 2004.16.0918, que determinou a revisão dos
procedimentos de atualização progressiva (substituição) de quintos de que tratam
o §4º do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990, redação originária, e o §4º do artigo 3º
da Lei nº 8.911/1994.
o Elaboração da minuta do Manual sobre Aposentadoria, observando as novas
regras constitucionais.
o Desenvolvimento de módulos de sistemas informatizados para cálculo de quintos
e compensação de recesso e inicio do desenvolvimento de módulo para
concessões em razão de serviços eleitorais.
o A média de processos que permaneceram na Seção de Legislação de Pessoa por
48 horas foi de 58%.
Não realizada
o A indexação das diversas espécies de normas e documentos, já catalogados,
existentes na Seção, bem como a catalogação e indexação das diversas espécies
de normas e documentos existentes, em razão da não solução da melhor forma de
tal indexação ser feita e carência de apoio especializado com conhecimentos na
área.
103

METAS PREVISTAS PARA 2006
Catalogação e indexação de 100% das diversas espécies de normas e documentos
existentes na Seção de Legislação de Pessoal.
Realização, a cada trimestre, de no mínimo uma “palestra relâmpago”, informando os
servidores sobre seus direitos, deveres e a forma adequada de peticionar.
Finalização do manual sobre aposentadoria observando as regras estabelecidas pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e 47/2005, para divulgação entre os servidores.
Permanência, na Seção de Legislação, dos processos cujos assuntos já tenham decisão
incontroversa e estejam devidamente instruídos por, no máximo, 48 horas.
Desenvolvimento de módulos de sistemas informatizados para instrução de processos
sobre licença para tratamento de saúde e horário especial de estudante.
104

SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SEDER
OBJETIVO
Coordenar e executar as atividades de recrutamento, seleção, capacitação, desenvolvimento e
acompanhamento de pessoal; executar, acompanhar e avaliar as atividades referentes a
Programas de Estágio; propor lotação de servidores; elaborar e implementar programas e
projetos de treinamento.
ATIVIDADES REALIZADAS
Acompanhamento e Avaliação de Pessoal
o Acompanhamentos periódicos, observando as etapas de avaliação do SUADES,
analisando os resultados, colhendo e tabulando as sugestões de cursos e
necessidades.
o Conferência de 10 Fichas de Avaliação que compõem o Sistema Unificado de
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio
Probatório da Justiça Federal – SUADES e emissão de relatórios.
o Emissão dos Pareceres Conclusivos da Comissão de Avaliação de Desempenho
relativos a sete servidores.
o Conferência da terceira avaliação constante das fichas de Avaliação do Sistema
Unificado de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em
estágio probatório da Justiça Federal – SUADES, e emissão de relatórios para
encaminhamento à Direção do Foro, visando à progressão funcional de 23
servidores enquadrados no artigo 22, Inciso IV da Resolução 334/2003-CJF,
segundo o qual foi essa terceira avaliação “utilizada para verificação de mérito
para concessão de progressão funcional”.
o Acompanhamento e coordenação das atividades relativas ao PROGED,
levantamento dos servidores a serem contemplados com a movimentação
funcional prevista na Resolução nº 312/CJF, de 29/04/03.
o Apuração da avaliação de 332 servidores submetidos ao PROGED.
122 servidores no “Grupo de ABRIL”
210 servidores classificados no “Grupo de OUTUBRO”
Capacitação e Desenvolvimento Profissional
105

ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
EVENTOS LOCAIS INTERNOS PERÍODO PARTICIPANTES
Direito Constitucional 08 a 29/08/2005 67
Direito Processual Civil 03/08 a 28/10/2005 93
Direito Penal 04/11 a 02/12/2005 31
Word Básico 29/08 a 01/09/2005 7
Word 2003 (Turma I) 23 a 26/08/2005 6
Word 2003 (Turma II) 29/08 a 01/09/2005 9
Editor de Texto do Microsoft Word (Turma I) 05 e 06/04/2005 11
Editor de Texto do Microsoft Word (Turma II) 05 e 06/04/2005 7
Editor de Texto do Microsoft Word (Turma III) 07 e 08/04/200 5
Word & Excell 08/04/2005 2
Excel – I (Turma I) 05, 06 e 07/04/2005 10
Excel – II (Turma II) 07 e 08/04/2005 8
Excel Básico 23 a 26/08/2005 9
Treinamento em Excel (Turma I) 23 a 26/08/2005 5
Treinamento em Excel (Turma II) 02 e 05/09/2005 10
Introdução ao Auto-Cad 12 a 19/12/2005 3
Introdução ao Linux 12 a 19/12/2005 4
Digitalização de Textos e Imagens 24/01/2005 34
SUB-TOTAL 321
EVENTOS EXTERNOS PERÍODO PARTICIPANTES
I Fórum Brasileiro Especializado em Servidor 23 e 24/05/2005 3
II Fórum Especializado em Servidor – 14 e 15/07/2005 3
Previdenciário
Sobre Gestão de Autos Findos 27 a 29/04/2005 1
Redação Empresarial 28 a 29/04/2005 6
Controle Estatístico de Processo 29 a 30/04/2005 1
A Nova Previdência Social para os Servidores 30 a 31/05/2005 1
Públicos
Logística de Suprimentos 15 a 16/04/2005 1
Administração e Fiscalização de Contratos 11 a 12/04/2005 4
106

EVENTOS EXTERNOS PERÍODO PARTICIPANTES
Contratação Direta sem Licitação 09 a 10/03/2005 1
III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão 04 a 05/04/2005 3
Pública
Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio 10 a 11/03/2005 1
Retenções Tributárias - Ênfase na MP232 de 09/03/2005 1
30/12/2004
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano 31/03 a 01/04/2005 2
Plurianual 2005
Cisco Networking Academy Program Ccna – 16/07/2005 a
2
Versão 3.1
09/09/2006
Sobre Aposentadoria e Pensões 10 e 11/10/2005 2
Compras Governamentais - Ênfase Pregão 08 a 12/08/2005 8
Administração do Tempo 8 8
Licitação em Compras e Obras e Elaboração de 14 a 15/04/2005 2
Editais
Reforma Previdenciária no Serviço Público 15 e 17/08/2005 2
Seminário Departamento de Serviços Gerais 21 e 22/10/2005 1
Como Estruturar e Controlar Visando Otimização
Capacitação de Pregoeiros e Comissões de 17 a 19/11/2005 4
Licitação
II Semana de Administração Orçamentária, 13 a 17/06/2005 2
Financeira e de Contratações Públicas
XII Congresso Nacional de Cerimonial Público 26 a 28/10/2005 1
Congresso sobre Gestão com foco no 13/06/2005 1
conhecimento
A Construção do Conhecimento sob a Matriz 13/06/2005 1
Biológica da Existência Humana
Workshop – Gestão do conhecimento em 14/06/2005 1
bibliotecas
SUB-TOTAL 63
EVENTOS SETORIAIS E REGIONAIS PERÍODO PARTICIPANTES
107

Curso sobre Aposentadoria e Pensões 10 e 11/10/2005 2
SIAFI Gerencial - Turma 2 1º a 03/06/2005 1
ORACLE – SARH – Sistema de Atendimento de 23 a 25/11/2005 2
Recursos Humanos
Multiplicadores da Implantação do PCTT – Plano Junho/2005 1
de Classificação e Tabela de Temporalidade
SUB-TOTAL 6
EVENTOS ON-LINE PERÍODO PARTICIPANTES
2º Seminário Virtual: A Educação Corporativa na 07 a 11/03/2005 1
Justiça Federal
Gestão de Autos Findos da Justiça Federal 27 a 29/04/2005 1
On-line – Língua Portuguesa 27/04 a 17/06/2005 1
Competência Fundamental: Orientação a 11/05 a 14/06/2005 2
Resultados
Introdução ao Direito, Estrutura e Competência 12/05 a 17/06/2005 1
da Justiça Federal
OpenOffice.org – Planilha 1.1.3 11/07 a 11/08/2005 1
Introdução ao GNU/Linux 02 a 26/09/2005 1
SIAFI – Execução Orçamentária e Financeira 12/09 a 21/10/2005 1
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas 21/11 a 18/12/2005 2
SUB- TOTAL 11
TREINAMENTOS EM SERVIÇO PERÍODO PARTICIPANTES
Concessão de Suprimento de Fundos 15/03/2005 15
Preenchimento de Autorização de Viagem a 15/03/2005 38
Serviço – AVS
Turma 1:
23
Requisição de Pequeno Valor/RPV e Precatórios
18/04/2005
Turma 2
25
19/04/2005
Preenchimento de Autorização de Viagem a 29/05/2005 15
Serviço - AVS (Ilhéus)
Concessão de Suprimento de Fundos 02/05/2005 7
108

TREINAMENTOS EM SERVIÇO PERÍODO PARTICIPANTES
Implantação do Juizado Especial Federal Virtual 13 a 19/04/2005 78
(Visão Geral, Contadoria, Gabinetes, Parte
Prática, Protocolo e Distribuição)
Execução das Rotinas do Sistema Processual 17 e 18/03/2005
Oracle
16
Cálculos ocorrentes nos Juizados Especiais 16 a 20/05/2005
Federais
1
Atividades da Seção de Suporte Administrativo e 20 a 22/12/2005
Operacional/SESAP para servidores das
Subseções Judiciárias de Campo Formoso,
8
Barreiras, Feira de Santana e Juazeiro.
SUB-TOTAL 226
TOTAL DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO 67
TOTAL DE SERVIDORES PARTICIPANTES 627
Outros Eventos Realizados
o Painel de Integração destinado a 14 servidores que ingressaram no quadro de
Pessoal da Seccional, ocorrido no período de 28/03 a 01/04/2005.
o Apoio ao evento “Implantação do Juizado Especial Federal Virtual”, no período
de 13 a 19/04/2005, ministrado por servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
o Treinamentos para os servidores das Varas de Juizados Especiais Federais, por
ocasião das instalações das 21ª, 22ª e 23ª Varas e das transformações das 5ª e 9ª
Varas em Juizados.
o Duas “Amostras de Atividades Desenvolvidas na Justiça Federal” para os
candidatos nomeados para as Subseções Judiciárias de Campo Formoso, no
período de 19 a 23/09/2005, e de Juazeiro e Feira de Santana, no período de 22 a
28/11/2005.
CONVÊNIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Celebrados
109

o Celebração de 10 Convênios (iniciais e renovações) para concessão de estágio
nesta Seção Judiciária a estudantes de cursos de graduação com as seguintes
Instituições de Ensino:
Estágio não remunerado: Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito,
Universidade Salvador (UNIFACS) e Faculdade de Artes, Ciências e
Tecnologias (FACET), Faculdade Integrada da Bahia - FIB, União
Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, Instituto de Educação
Superior UNYAHANA de Salvador, Faculdades Jorge Amado (FJA).
Estágio remunerado: FACET e Colégio Estadual Luiz Tarquínio – CELT.
Estágio para servidor–estudante: UNIFACS.
Vigentes
Utilização de 40 convênios para concessão de estágio, sendo 38 destinados para a
Seccional de Salvador e dois para a Subseção de Ilhéus.
o Nível Superior
Estágio Remunerado: UFBA, UNEB, FACULDADE 02 DE JULHO,
FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA/FIB, UNIME, FACULDADES
JORGE AMADO, UCSAL, FTC, CETEBA/FABAC, UNYHANA, CAIRU,
UNIFACS, FACULDADE RUY BARBOSA e FACET (Subseção de Ilhéus:
UESC).
Estágio não-remunerado: UFBA, FACULDADE 02 DE JULHO,
FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA/FIB, UNIME, FACULDADES
JORGE AMADO, UCSAL, FTC, CETEBA/FABAC, UNYHANA,
FACULDADE RUY BARBOSA, UNIFACS e FACET.
Estágio Servidor-estudante: UFBA, UNEB, FACULDADE 02 DE JULHO,
FACULDADE INTEGRADA/FIB, UNIME, FACULDADES JORGE
AMADO, UCSAL, FTC, CETEBA/FABAC e UNIFACS.
o Nível Médio
Estágio remunerado: ETELNB e CELT (Subseção de Ilhéus: Colégio Estadual
CEI).
Atividades Relativas ao Programa de Estágio
o Atividades relativas ao recrutamento, seleção, lotação, acompanhamento,
avaliação, renovação de período de estágio, desligamento, emissão de
certificados (51) e declarações (97) e manutenção do quadro de estagiários desta
Seção Judiciária.
110

o Seleção de estudantes para realização de estágio remunerado nesta Seção
Judiciária: atividades relativas ao recrutamento, entrevistas, análise de histórico
escolar, seleção, convocação conforme o surgimento de vagas, verificação do
estado de saúde e proposta de lotação.
Total de Entrevistas Realizadas: Direito (76 estudantes classificados na
Seleção/2004), Administração (06), Ciências Contábeis (19), Secretariado
(07), Nível Médio (61).
Contratados até dezembro/2005: Direito (76 estudantes classificados na VII
Seleção/2004), Administração (03), Ciências Contábeis (13), Secretariado
(02), Nível Médio (16 remunerados pela Justiça Federal e 18 estudantes
Convênio Cooperação Mútua Justiça Federal e CAIXA, para manutenção
do total de 51 estagiários de nível médio contratados mediante Convênio
Cooperação Mútua JFBA e CAIXA).
o Convocação de estudantes classificados na Seleção Simplificada de Estagiários
da Área de Direito realizada em 30/11/2004: total de 107 classificados naquela
Seleção/2004.
Convocados até dezembro/2005: 107 convocados (totalidade dos candidatos
classificados).
Contratados de janeiro a dezembro/2004: 76 estudantes.
Desistentes da vaga de estágio: 31 candidatos.
o Realização da VIII Seleção Simplificada de Estagiários da Área de Direito
realizada em 03/12/2005: atividades relativas à elaboração de regulamento e
editais, publicação, divulgação, inscrições, aplicação de prova, divulgação do
resultado e convocação dos aprovados por ordem de classificação a partir de
janeiro/2006.
Total de inscritos: 687 estudantes
Aprovados: 165 candidatos
o Entrevistas realizadas com estudantes de Direito e de Ciências Contábeis
encaminhados pelas Instituições de Ensino conveniadas, para estágio não
remunerado:
Direito: 135 - Ciências Contábeis: 08
Contratados até dezembro/2005: Direito (126), Ciências Contábeis (08);
Desligados até dezembro/2005: Direito (114), Ciências Contábeis (07).
111

QUADRO DEMONSTRATIVO DE ESTAGIÁRIOS
ANO 2004 ANO 2005
ÁREA Remunerado Não-remunerado Remunerado Não-remunerado
Judiciária 47 35 44 31
Administrativa 10 9 19 9
Juizados 24 30 48 60
Turma Recursal 2 0 2 0
NAJ 0 10 0 10
Subseção 6 0 6 0
Sub-Total 89 84 119 110
TOTAL 56 229
Obs.: Registra-se crescimento de 32,36% no quantitativo de estagiários no período referido.
Comparativo do total de estagiários
250
229
200
173
150
100
50
0
ANO 2004 ANO 2005
QUADROS DEMONSTRATIVOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO
o Atividades de Recrutamento e Seleção
CURSOS (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR) ANO 2004 ANO 2005
Ensino Médio 88 61
Direito 494 687
Ciências Contábeis 14 19
Secretariado 0 6
Administração 9 6
TOTAL 605 779
112

800
700
600
500
400
300
200
100
0
88
61
Recrutamento e seleção por cursos
494
687
Ensino Médio Direito Ciências
Contábeis
14 19 0 6 9 6
Secretariado
2004
2005
Administração
Na modalidade ESTÁGIO PARA SERVIDOR-ESTUDANTE houve nesta
Seccional 04 contratações de estagiários servidores-estudantes de Direito e
seus respectivos desligamentos (04).
Funciona, desde o ano de 2004, nas Seção Judiciária de Salvador e
Subseção de Ilhéus, a modalidade de estágio de nível médio, com a
contratação de estudantes de nível médio por meio de Convênio de
Cooperação Mútua CAIXA e JUSTIÇA FEDERAL, sendo 51 (cinqüenta e
um) estagiários: 49 na Seccional Salvador e 02 na Subseção de Ilhéus.
QUANTITATIVO DE CONTRATAÇÕES
CURSOS (Nível Médio
e Superior)
ANO 2004 ANO 2005
Remunerados Não remunerados Remunerados Não remunerados
Ensino Médio 08 -- 16 --
Direito – Sede da Seção
71 89 76 126
Judiciária
Direito-Subseção
04 --- 09 ---
Judiciária de Ilhéus
Ciências Contábeis 07 07 13 8
Secretariado --- --- 2 ---
Administração 02 --- 3 ---
SUB-TOTAL 92 144 119 153
TOTAL 236 272
113

Obs.: Dos estagiários de nível médio, 08 são do Quadro de remunerados/Justiça Federal e 48
foram contratados em conformidade com o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a
União, por meio da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado da Bahia e a
Caixa Econômica Federal, em que a CAIXA repassa à Justiça Federal o valor destinado à
contratação de 51 estagiários de nível médio, sendo 49 para a Sede d Seção judiciária e 02
para a Subseção de Ilhéus.
Total de contratações
280
270
260
250
240
230
220
210
236
272
ANO 2004 ANO 2005
GRUPO DE ESTAGIÁRIOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
JUSTIÇA X CAIXA
UNIDADE ANO 2004 ANO 2005
Sede da Seção Judiciária 48 18
Subseção Judiciária de Ilhéus --- 02
TOTAL 48 20
Através do Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a União, por meio da Justiça
Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado da Bahia e a Caixa Econômica Federal,
em que a CEF repassa à Justiça Federal o valor destinado à contratação de 51 estagiários de
nível médio, sendo 49 para a Sede da Seção Judiciária e 02 para a Subseção de Ilhéus.
QUANTITATIVOS DE DESLIGAMENTOS
CURSOS (Nível
ANO 2004 ANO 2005
Médio e Superior) Remunerados Não-remunerados Remunerados Não-remunerados
114

CURSOS (Nível
ANO 2004 ANO 2005
Médio e Superior) Remunerados Não-remunerados Remunerados Não-remunerados
Ensino Médio 01 -- 10 --
Direito – Sede da 119 80 79 114
Seção Judiciária
Direito - Subseção 02 --- 4
Judiciária de Ilhéus
Ciências Contábeis 03 07 10 7
Administração 02 -- 04 --
Secretariado -- 01 --
Biblioteconomia -- 0 --
SUB-TOTAL 127 87 108 121
TOTAL 214 229
Total de desligamentos
235
230
229
225
220
215
214
210
205
ANO 2004 ANO 2005
GRUPO DE ESTAGIÁRIOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
JUSTIÇA X CAIXA
UNIDADE ANO 2004 ANO 2005
Sede da Seção Judiciária -- 28
Subseção Judiciária de Ilhéus --- --
TOTAL --- 28
Outras Atividades Realizadas
115

o Realização de entrevistas admissionais de 31 servidores nomeados, para a
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Seccional de Salvador, buscando,
inclusive, relacionar o perfil à proposta de área de lotação:
Analista Judiciário, Área Judiciária: 09
Analista Judiciário /Judiciária/Execução de Mandados:03
Técnico Judiciário, Área Administrativa: 18
Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais: 01
o Realização de entrevistas admissionais de 45 servidores nomeados para as novas
varas instaladas no interior (Campo Formoso, Juazeiro, Barreiras e Feira de
Santana), incluindo consulta quanto à disponibilidade para participação das
Amostras das Atividades da Justiça Federal – conhecimentos da estrutura
organizacional e procedimentos administrativos e cartorários.
o Levantamento de Necessidades de Capacitação – LNC: atividades relativas ao
levantamento de dados, tabulação, análise, emissão de relatórios e elaboração de
proposta para treinamentos do exercício seguinte.
o Execução de contrato com a Empresa Nobre Seguradora do Brasil S.A. para
seguro contra acidentes pessoais, em favor de 320 estagiários da Seccional
(remunerados, não-remunerados e do Convênio Cooperação Mútua Justiça
Federal e CAIXA).
116

SEÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL
SECAP
OBJETIVO
Organizar, acompanhar e controlar os assentamentos individuais dos Magistrados e
servidores; acompanhar e controlar os atos relativos a provimento e vacância de cargos e
funções e controlar freqüência e férias.
ATIVIDADES REALIZADAS
Recadastramento dos servidores inativos e dos beneficiários de pensão, nos termos do
artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Recolhimento de comprovante de declaração de Imposto de Renda, ano base 2004,
dos servidores ativos e arquivamento após análise realizada pelo Núcleo responsável.
Recebimento dos comprovantes de votação do Plebiscito realizado em 2005, seguido
de controle, catalogação e arquivamento.
Preenchimento de 12 formulários oriundos do INSS, com a finalidade de os servidores
interessados requererem certidão para averbação de tempo de serviço.
Encaminhamento de decisões constantes em Processos Administrativos para
publicação no Boletim Interno Informativo.
Emissão de informações em Processos Administrativos sobre as dispensas e
designações de servidores, referentes ao exercício de funções comissionadas, seja na
condição de titularidade, substituição automática ou por tempo determinado.
Levantamento mensal dos afastamentos e/ou impedimentos legais ou regulamentares
dos servidores titulares das funções comissionadas de Supervisor ou Diretor para
pagamentos aos designados como seus substitutos automáticos, mediante programa de
banco de dados desenvolvido no Access pela Seção.
Desarquivamento de Processos Administrativos para juntada de novas petições,
seguido de atualização da movimentação e do texto dos mesmos no sistema de
Informática - SISPRA.
Encaminhamento mensal aos Órgãos cedentes de informações referentes à freqüência
dos servidores requisitados.
117

Instruções de processos de remoção com mudança de sede, com posterior
encaminhamento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e acompanhamento das
decisões.
Atualização diária dos bancos de dados criados em programa Access para viabilizar o
controle de:
o Nomeações dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, uma vez que o sistema informatizado não possibilita registro de
candidatos aprovados.
o Modificações ocorridas no quadro das funções comissionadas das unidades,
tendo em vista que o sistema informatizado do TRF não possibilita registro das
designações de servidores para exercer substituições automáticas.
Alterações sucedidas nas férias marcadas na proposta da escala anual no decorrer do
exercício, em razão de o sistema não conservar histórico de férias alteradas.
QUANTITATIVO DE OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS
DESCRIÇÃO ANO 2004 ANO 2005
Termos de Posse em virtude de nomeação para cargo 49 57
efetivo ou em comissão
Carteira Especial de Identificação Funcional 92 77
Crachá de Identificação Funcional 86 72
Certidões de Tempo de Serviço 89 116
Certidões e Declarações diversas 162 129
TOTAL 478 451
DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL
SITUAÇÃO FUNCIONAL EM 31/12/2004 EM 31/12/2005
Magistrados ativos 42 48
Magistrados inativos 01 01
Servidores ativos 597 655
Servidores inativos 67 67
Servidores requisitados 25 32
Servidores cedidos 17 23
Servidores exercendo cargo comissão 07 07
TOTAL 756 833
118

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE O QUADRO DE PESSOAL
Em 31/12/2005, o quadro de Pessoal desta Seção Judiciária não estava composto da lotação
básica estabelecida, em razão de: 06 pedidos de vacância; 13 pedidos de remoção; 01 pedido
de exoneração, além de 02 vagas de cargos criados pela Lei nº 10.772/2003.
119

SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
SELEP
OBJETIVO
Acompanhar, estudar, organizar, promover a correta aplicação e manter atualizada a
legislação, jurisprudência e normas relativas a pessoal, mediante consultas a Internet, ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, outros Órgãos e leitura de Legislação publicada nos
Diários de Justiça e Oficiais da União.
ATIVIDADES REALIZADAS
Instrução de Processos de licenças para tratamento da própria saúde em programa de
ACCESS.
Análise de certidões de tempo de serviço emitidas por esta/outras Seccionais e/ou
outros órgãos para possíveis averbações e concessões de vantagens.
Instrução de processos relativos a horário especial de estudante e a servidor deficiente.
Instrução de processos relativos a adicional de insalubridade e periculosidade e
adicional noturno.
Análise de tempo de serviço em função comissionada e afastamentos sem percepção
de remuneração dessa função dos servidores da Seccional para fins de
incorporação/atualização de quintos até 04/09/2001, nos termos dos artigos 3º e 10 da
Lei nº 8.911/1994 e 3º da Lei nº 9.624/1998 c/c o artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990
acrescido pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
Instrução de pedidos de reconsideração de decisões denegatórias de requerimentos de
servidores e, posteriormente, de recursos dirigidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Orientação aos servidores sobre as diversas normas que os regem, mediante
publicação de notas no informativo Justiça Federal Hoje, nos contracheques e
atendimento pessoal.
Resposta às consultas formuladas oficial e extra-oficialmente por servidores e nãoservidores.
Auxílio em resposta a questionamentos sobre legislação de pessoal por outras
Seções/Núcleos/Secretarias.
120

o Reuniões com a SEMAD/NUMOI para aprimoramento e modernização das
atividades da Seção.
o Participação na Amostra de atividades para os candidatos que tomaram posse nas
Subseções e no Painel de Integração para os novos servidores.
o Treinamento para servidores que pretensamente desenvolveriam as atividades
correlatas às da SELEP nas Subseções Judiciárias implantadas no interior.
o Treinamento dos servidores lotados na SESAP das Subseções Judiciárias que
desenvolvem atividades correlatas às da SELEP.
o Palestras sobre a decisão do Conselho da Justiça Federal, proferida no Processo
2004.16.0918, que determinou a revisão dos procedimentos de atualização
progressiva(substituição) de quintos de que tratam o §4º do artigo 62 da Lei nº
8.112/1990, redação originária, e o §4º do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.
o Elaboração do Manual da Seção de Legislação de Pessoal e seus procedimentos.
o Atualização do Auxílio ao Servidor.
o Apoio e orientação às Subseções Judiciárias de Campo Formoso, Juazeiro e
Barreiras nas atividades correlatas a esta Seção desenvolvidas por aquelas
Unidades.
INFORMAÇÕES E PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
OBJETO DE REQUERIMENTO
121
ANO 2004 ANO 2005 VARIAÇÃO(%)
Abono de faltas 02 02 ----
Abono de Permanência 09 12 33%
Adicional de insalubridade e periculosidade 00 02 200%
Afastamento para participar de Júri/Audiência 00 02 200%
Ajuda de Custo 05 01 (-80%)
Auxílio funeral 01 00 (-100%)
Auxilio-Natalidade 15 20 33¨%
Averbação de tempo de serviço/Função
Comissionada/concessão de VPNI
27 39 44%
Compensação de horas extraordinárias
trabalhadas durante a inspeção/Seminário
AJUFE
04 07 75%
Compensação dos dias trabalhados durante o
recesso forense
303 291 (-4%)
Concessão de ausência em razão de casamento 09 16 77%

OBJETO DE REQUERIMENTO
ANO 2004 ANO 2005 VARIAÇÃO(%)
Concessão de ausência em razão de
falecimento de familiar
12 13 8%
Concessão em razão de doação de sangue 30 20 (-34%)
Concessões em razão de prestação de serviços
eleitorais
92 169 83%
Consignação em folha de pagamento 12 12 -----
Consulta sobre requisitos para aposentadoria 00 02 200%
Férias e respectivas vantagens 312 364 16%
Gratificação adicional por tempo de serviço 04 03 (-25%)
Horário Especial ao servidor
estudante/deficiente
40 44 10%
Horário Especial para amamentação 05 01 (-80%)
Inclusão de dependente para fins de dedução no
cálculo do imposto de renda
55 43 (-22%)
Isenção de imposto de renda 05 02 (-60%)
Licença Capacitação 00 02 200%
Licença por motivo de doença em pessoa da
família
41 108 163%
Licença para atividade política 02 01 (-50%)
Licença para tratamento de saúde 635 818 28%
Licença paternidade 07 09 28%
Licença à gestante/à adotante/Repouso
remunerado previsto no artigo 207, §4º da Lei
nº 8.112/1990
11 16 45%
Licença-prêmio por assiduidade 01 02 100%
Pensão Alimentícia 04 05 25%
Revisão de quintos 00 02 200%
Transporte de bens e bagagens 00 01 100%
TOTAL 1643 2029 23%
PROCESSOS ENVIADOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
OBJETO DO REQUERIMENTO ANO 2004 ANO 2005 VARIAÇÃO
Afastamento para cursos de formação/curso no 02 01 (-50%)
exterior
Aposentadoria/Revisão 04 04 -----
122

OBJETO DO REQUERIMENTO ANO 2004 ANO 2005 VARIAÇÃO
Exoneração 02 06 200%
Licença para acompanhar cônjuge/companheiro 04 01 (-75%)
Licença para tratar de assuntos particulares 03 05 66%
Pedido/Manutenção de pensão 01 00 (-100%)
Remoção 00 01 100%
Vacância 13 50 284%
TOTAL 29 68 134%
123

SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
SEPAG
OBJETIVO
Processar a folha de pagamento, quitar encargos sociais, lançar as consignações facultativas e
organizar processos de pagamento de pessoal e consignatários.
ATIVIDADES REALIZADAS
Prestação de informações em processos referentes a quaisquer pagamentos de pessoal,
tais como: serviço extraordinário, ajuda de custo, alteração de férias,
exoneração/vacância etc.
Preparação e entrega de Informes de Rendimentos aos Magistrados, servidores ativos
e inativos e aos pensionistas para fins de Declaração de Renda e da Declaração de
Imposto de Renda Retido na Fonte/DIRF à Secretaria da Receia Federal.
Entrega da RAIS.
Prestação de informações sobre as margens consignáveis: 596 formulários
preenchidos.
INFORMAÇÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
ASSUNTO ANO 2004
Pagamento de Hora-Extra (serviço extra-ordinário) 65
Devolução de pagamento indevido por Função Comissionada 05
Exercício anterior 23
Devolução de Remuneração de Férias 16
Pagamento de Ajuda de Custo 08
Pedidos de Exoneração/Vacância 50
Consignação em Folha de Pagamento (Pensão Alimentícia e outros) 15
Ação Ordinária – Decisão Judicial 14
Folhas de Pagamento – Suplementares 25
Outros 40
124

DEMONSTRATIVO MENSAL DE FOLHAS DE PAGAMENTO
MÊS TIPO DE FOLHA SERVIDORES
Janeiro
Ordinária 733
Suplementar – (Auxílio-creche) 127
Ordinária 725
Fevereiro Suplementar – Quintos/2000 (removidos) 14
Ordinária 726
Março Suplementar – Decisão Judicial (exercício anterior) 01
Suplementar – Exercício anterior 03
Ordinária 738
Abril Suplementar – Abono de Permanência 08
Suplementar – Quintos/2000 (desligados) 43
Ordinária 746
Maio Suplementar – Quintos 02
Junho Ordinária 751
Suplementar – Férias (Magistrado) 01
Ordinária 760
Julho Suplementar – Férias (Magistrados) 01
Ordinária 761
Agosto Suplementar – Diferença de Subsídios (jan a jul/2005) 50
Suplementar – Exercício Anterior e férias 09
Suplementar– Ajuda de Custo (Lei nº 11.143/05) 06
Setembro Ordinária 759
Suplementar – Exercício Anterior 07
Ordinária 768
Outubro Suplementar – Exercício Anterior 09
Suplementar – Férias (Magistrado) 01
Ordinária 783
Novembro Suplementar – Férias (Magistrado) 01
Suplementar – Substituição (Magistrados) 20
Suplementar – Decisão Judicial (Magistrado) 01
Suplementar – Gratificação Natalina 778
125

MÊS TIPO DE FOLHA SERVIDORES
Ordinária 808
Suplementar – 1/3 férias (Servidores) 229
Suplementar – Férias (Magistrados) 16
Dezembro Suplementar – Decisão Judicial (Magistrado) 01
Suplementar – Diferença de Auxílio alimentação 419
Suplementar – Diferença de Auxílio pré-escolar 187
Suplementar – Acertos/Diferenças 111
126

SEÇÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
SEBES
OBJETIVO
Promover a prestação de assistência médica e odontológica e demais benefícios sociais aos
Magistrados e servidores da Seção Judiciária e seus dependentes; elaborar contratos,
convênios e termos de credenciamento de profissionais e instituições; coordenar o
desenvolvimento de campanhas preventivas e atividades destinadas à manutenção da saúde.
ATIVIDADES REALIZADAS
IV Feira de Saúde - com Stands dos seguintes expositores:
o Espaço Terapêutico ASSERJUF (Massoterapia)
o Posto de Saúde de Suçuarana (Vacinação)
o Instituto da Saúde Coletiva/UFBA Programa Saúde em Família (Informações)
o Hospital Day Horc (Limpador de língua e Halitômetro)
o SESC – Odontologia (Orientações sobre Saúde Bucal)
o BIOS/PRO-ALÍVIO/FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA
o CREASI – Centro de Referência em Assistência à Saúde do Idoso (Informações
sobre a saúde do idoso)
o CICAN (Informações e auto-exame da mama)
o SALÃO PERFIL (Informações e diagnóstico capilar)
o Hospital São Rafael (Dosagem de glicemia e aferição de P.A.)
o SANDRA GORDILHO – Alimentação Saudável (Livro O Bom Comer)
o HEMOBA
o CEF
Realização de palestras durante a IV Feira de Saúde sobre os seguintes temas:
o Pensando Juntos sobre o Hábito de Fumar (Dra. Ira Cardoso)
o O Bom Comer – Conquistando Saúde através da Alimentação (Dra. Sônia
Gordilho)
o Emprego, Família e Maternidade: Como enfrentar esta Rotina (Dra. Lílian
Torres)
o Aula aberta de Tai Chi Chuan (Glória Gomes e Valfredo Gomes)
o Mitos e Realidade da Dependência Química (Moema Brito)
127

o Família e Política Pública de Promoção da Saúde (Dra. Leny Trad)
o Um Olhar sobre o Masculino: reflexões sobre a saúde do homem (Dr. Ricardo
Barreto e Dr. Marcelo Brandão)
o Morando em seu Corpo (Rhebecka Souza)
o Salvando a sua Pele através da prevenção (Dra. Makiko Fujita)
o Hebeatria: Fique “ligado” na Saúde do Adolescente (Dra. Márcia Messias)
o Mitos do Envelhecimento (Helena Pátaro Novaes)
o Fisioterapia, a Farmácia da Terra (Dra. Mara Zélia)
Campanha preventiva de Saúde Bucal - PRO-DENTINHO, realizada no período de
setembro a outubro de 2005, consistindo na realização de atividades lúdico-educativas,
orientações de higiene bucal, escovação e aplicação de flúor para os filhos dos
servidores, com idade de um a 12 anos.
DEMONSTRATIVO DE USUÁRIOS
Associados Ativos
Associados Inativos
540
520
500
480
460
488
529
ANO 2004 ANO 2005
50
40
30
20
10
0
40
40
ANO 2004 ANO 2005
Pensionistas
Dependentes
6
5
4
3
2
1
0
5
ANO 2004 ANO 2005
5
1060
1040
1020
1000
980
960
940
920
972
1.041
ANO 2004 ANO 2005
128

Total de Contratações nas Áreas
Médica e Odontológica
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
70
60
50
59
60
40
30
20
10
0
32
ANO 2004 ANO 2005
34
2.800.000,00
2.600.000,00
2.400.000,00
2.200.000,00
2.000.000,00
1.800.000,00
Pagamentos no exercício
2.580.672,30
2.160.922,87
ANO 2004 ANO 2005
260.000,00
250.000,00
240.000,00
230.000,00
220.000,00
210.000,00
Restos a pagar
252.520,98
229.126,78
ANO 2004 ANO 2005
129

250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
Exercício anterior
232.876,44
28.826,97
ANO 2004 ANO 2005
Total de Despesas com Assistência Médica e Odontológica
2.860.000,00
2.840.000,00
2.820.000,00
2.800.000,00
2.780.000,00
2.760.000,00
2.740.000,00
2.787.702,02
2.844.781,79
ANO 2004 ANO 2005
Obs.: Os dados financeiros integram o sistema do PRÓ-SOCIAL, que adota metodologia de registro diferente do SIAFI.
Total de processos autuados
2.600
2.583
2.550
2.500
2.474
2.450
2.400
ANO 2004 ANO 2005
MESES
QUANTITATIVOS DE AUXÍLIOS
AUXÍLIO
TRANSPORTE
AUXILIO
ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO
CRECHE
SEGURO DE
VIDA
2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005
JANEIRO 368 295 583 619 191 200 54 57
FEVRREIRO 367 290 580 616 190 198 54 57
MARÇO 354 289 578 614 190 191 56 58
ABRIL 364 198 593 619 191 191 57 58
MAIO 366 200 602 628 194 191 57 58
JUNHO 370 199 613 633 195 199 57 58
130

JULHO 631 206 620 637 199 200 57 58
AGOSTO 360 204 619 638 201 205 57 58
SETEMBRO 297 206 624 637 21 208 57 57
OUTUBRO 295 203 624 632 203 208 57 57
NOVEMBRO 295 199 623 656 201 210 57 57
DEZEMBRO 295 193 623 674 201 216 55 58
TOTAL 4.362 2.682 7.282 7603 2.357 2417 675 691
131

CÁLCULOS REALIZADOS PARA PAGAMENTO POR TIPO DE DESPESA:
Referentes ao Exercício
Despesa TOTAL
Atendimento Guias emitidas Honorários (A)
Hospitalar (B) (A+B)
Médico 10.392 1.242.367,38 1.011.377,44 2.253.744,82
Odontológico 2.704 326.519,60 326.519,60
TOTAL 13.096 1.568.886,98 1.011.377,44 2.580.264,42(*)
Restos A Pagar
Despesa TOTAL
Atendimento Guias emitidas Honorários (A)
Hospitalar (B) (A+B)
Médico 1.703 181.387,82 66.407,21 247.795,03
Odontológico 44 4.725,95 4.725,95
TOTAL 1.747 186.113,77 66.407,21 252.520,98(*)
Exercício Anterior
Despesa TOTAL
Atendimento Guias emitidas Honorários (A)
Hospitalar (B) (A+B)
Médico 107 17.639,59 3.581,80 21.221,39
Odontológico 1 22,00 22,00
Reembolso 48 7.583,58 7.583,58
TOTAL 156 25.245,17 3.581,80 28.826,97(*)
Reembolso
TOTAL
Atendimento Guias emitidas Honorários (A) Despesa Hospitalar (B)
(A+B)
Médico 1.052 175.946,43 5.718,48 181.664,91
Odontológico 39 13.046,36 13.046,36
TOTAL 1.091 188.992,79 5.718,48 194.711,27(*)
TOTAL GERAL 3.056.324,64*
(*)OBS: Os dados financeiros integram o sistema do PRO-SOCIAL, que adota metodologia de registro diferente do SIAFI
132

133

134

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
NUCAF
OBJETIVO
Coordenar, avaliar e executar as atividades de planejamento e gestão orçamentária, financeira,
material e patrimonial.
ESTRUTURA
A estrutura organizacional deste Núcleo é composta da seguinte forma:
SEÇÃO
SIGLA
Diretora
NUCAF
Compras e Licitações
SECOM
Contratos
SETRA
Planejamento e Orçamento
SEPLO
Execução Orçamentária e Financeira
SEOFI
Administração de Patrimônio
SEPAT
Administração de Material
SEMAT
ATIVIDADES REALIZADAS
O índice de aproveitamento dos créditos orçamentários (percentual de despesa
executada, em relação à provisão recebida) foi de 99,96%, mantendo-se no mesmo
nível dos exercícios anteriores, observando que, do total da provisão recebida, 95,77%
dos créditos foram realizados, vale dizer, liquidados dentro do exercício de 2005.
Somente 0,04% da dotação não pôde ser aproveitada (nos dois anos anteriores este
percentual foi de 0,05%).
Obtenção de recursos para execução de serviços relevantes para esta Seção Judiciária,
tais como: construção do edifício-sede dos Juizados Especiais Federais, em Salvador;
instalação da 23ª Vara Federal, na Capital, e mais 10 Varas no interior do Estado. Os
recursos foram destinados, em sua maior parte, para aquisição de móveis e
equipamentos necessários à execução das atividades administrativas e cartorárias.
Descentralização de recursos para:
135

o reforma dos prédios onde funcionarão as Varas Federais de Vitória da
Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Eunápolis e Itabuna. As demais Varas
tiveram suas reformas custeadas pela Caixa Econômica Federal, mediante
convênio firmado com o Tribunal Regional Federal 1ª Região.
o aquisição de três veículos novos de serviço, sendo um para a Subseção
Judiciária de Ilhéus.
o climatização do Núcleo de Controle Interno da Seccional.
o Descentralização de mais de R$ 600.000,00 para aquisição de mobiliário e
equipamentos para o prédio do Juizado Especial Federal e para a Turma
Recursal.
o implantação da Rede Lógica desta Seccional.
Envio de créditos para viabilizar os Juizados Especiais Federais Itinerantes em todas
as suas fases e etapas, com aquisição de passagens aéreas, locação de ônibus,
concessão de Suprimento de Fundos, pagamento de diárias a servidores, Juízes e
agentes da Polícia Federal. Em virtude do aumento de serviço por conta das ações
ajuizadas nos JEFs e JEFIROs, bem como os provenientes da implantação das Varas
no interior da Bahia e prédio do JEF, nesta Capital, houve pagamento de serviço
extraordinário para servidores das áreas fim e meio, esta por sofrer elevação no
volume de serviço por reflexo das necessidades dos Juizados.
Aquisição, em 2005, de inúmeros bens permanentes, inclusive por conta da instalação
da 23ª Vara Federal, das 10 Varas no interior do Estado, assim como para equipar o
novo prédio dos Juizados Especiais Federais, devidamente controlados pela Seção de
Administração de Patrimônio - SEPAT.
Dos materiais estocados, todos foram repostos no almoxarifado em tempo hábil, não
ocasionando prejuízos para a Justiça Federal. Fator significativamente decisivo para a
manutenção dos níveis de estoque foi a execução de 23 Atas de Registros de Preços
para compra de materiais de consumo, atentando que, em 2004, foram executadas 16
Atas, e em 2003, somente 02.
Realização de compras e contratações de serviços solicitadas pelas unidades desta
Justiça Federal, através de licitação ou por sua dispensa, bem como inexigibilidade, ou
ainda, com Suprimento de Fundos, de modo a atender as necessidades desta Seccional,
conforme existência de dotação orçamentária descentralizada para tanto.
Realização de reservas e aquisição de passagens aéreas destinadas a servidores e
Magistrados, em viagens a serviço e deslocamentos, após formalização do processo de
compra e autorização do ordenador de despesa.
136

Implantação da modalidade de licitação “pregão eletrônico”, bem como do sistema de
compras através de dispensa de licitação por meio do site “comprasnet” do Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão, visando uma maior celeridade dos processos de
compras.
Elaboração de 16 editais de licitações na modalidade Convite, bem como as minutas
dos contratos que integraram estes editais, sendo, também, adotadas as providências
necessárias para viabilizar a realização das mesmas, incluindo levantamento de
empresas regulares com os impostos e contribuições federais, distribuição de
Convites, publicação de avisos de licitações, tanto no D.O.U. quanto em jornal local
de grande circulação, através de contrato. As licitações nas modalidades Tomada de
Preços e Concorrência tiveram seus editais elaborados pela Comissão Permanente de
Licitação, e os editais de Pregão pelos pregoeiros designados para conduzirem os
processos licitatórios.
O aumento relativo nos serviços foi de cerca de 40%, sendo que, na maior parte no
segundo semestre, a SECOM teve seu quadro de servidores bastante restringido. Cerca
de 62% das contratações foram realizadas no segundo semestre. Nos dois últimos
meses somente três servidores atuavam na SECOM.
Houve ampliação do número de pregoeiros desta Seccional, passando de cinco para
dez, visando maior agilidade na finalização dos processos de compras e contratações
de serviços, recebendo, o novo pregoeiro, treinamento específico para desenvolver
suas atividades. Também houve tentativa em se formar mais dois pregoeiros, todavia,
o treinamento foi cancelado por três vezes, inviabilizando o intento.
Com a implantação das 23ª Vara Federal, em 2005, das Varas no interior do Estado e
com a descentralização, pelo Tribunal, de mais recursos que no ano anterior, houve
um aumento considerável das contratações desta Seccional. A Seção de Contratos -
SETRA, além de formalizar todas essas contratações, negociou com sucesso as
repactuações de preços por ocasião de assinatura ou renovação de contratos já
firmados. Tal tarefa, via de regra, é de competência dos executores dos respectivos
contratos (que são os seus gestores), contudo, a SETRA a executa visando agilizar os
procedimentos, de modo a que os objetivos sejam efetivamente alcançados.
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Ampliação da lotação de servidores para auxiliar nas atividades desenvolvidas pelo
Núcleo (dois para cada Seção), haja vista, inclusive, a demanda de serviços da
137

Seccional (23 Varas Federais e Unidades Administrativas), bem como a implantação
de 10 Varas Federais no interior do Estado.
Disponibilização de um depósito (mínimo de 400m²) para guarda de bens permanentes
e de consumo para acomodar todos os materiais que venham servir a todas as Varas e
Unidades Administrativas desta Seccional, inclusive as que ainda serão implantadas.
Disponibilização de equipamentos de informática (microcomputadores e impressoras),
haja vista que as Seções de Orçamento, Financeira, Compras e Contratos necessitam
de máquinas céleres para a execução de suas atividades, notadamente relativas ao
SIAFI e SICAM.
Melhoria do planejamento dos pedidos de compras e serviços pelas unidades.
Execução eficaz das rotinas dos sistemas SICAM, SIATE e SISPRA no ORACLE,
conforme orientações do TRF 1ª Regional de padronização dos procedimentos.
Reestruturação da Seção de Compras e Licitações.
Recebimento de processos administrativos para prestação de serviços já instruídos
com projetos básicos, contendo os procedimentos necessários para a sua execução, de
modo que a Seção de Compras – SECOM possa auferir preços no mercado em menor
tempo possível (o projeto básico deverá ser juntado ao processo no momento em que
for encaminhado à SECOM para a consecução de valores praticados no mercado,
antes da abertura de procedimento licitatório).
Promoção de orientação para as unidades desta Seccional de modo a não realizarem
estoques paralelos de material, sempre solicitando à SEMAT o quantitativo suficiente
para o desenvolvimento dos trabalhos no período em que o sistema estiver fechado.
Conscientizar as unidades solicitantes a respeito da necessidade de especificação
correta e/ou completa quanto ao bem a ser adquirido e/ou serviços a serem executados.
Atualmente, a inadequação de tais informações é um dos maiores problemas da Seção
de Compras - SECOM, seguido das dificuldades enfrentadas na obtenção de empresas
regulares junto ao SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) ou
com situação regular com as certidões negativas do INSS, FGTS, DAU e Receita
Federal, condição esta indispensável para que se efetuem contratações.
Estabelecimento de data-limite para concessões de Suprimento de Fundos no final do
exercício. Atualmente, o prazo de comprovação é até 19 de dezembro, todavia, nem
sempre é respeitado, gerando transtornos de contabilização das devoluções dos saldos
não aplicados, especialmente nos casos de prestação de serviços de Pessoa Física em
que há recolhimento ao INSS (20% Patronal e 11% IN 89/2003).
138

Orientação aos supridos para que informem nos Recibos/Notas Fiscais dos serviços
prestados por Pessoa Física o número do PIS/PASEP ou Inscrição no INSS para fins
de recolhimento dos 11% - IN 89/2003. Orientação, também, aos executores dos
contratos para que encaminhem os processos de pagamentos das despesas contratuais
à Seção Financeira para apropriação dentro do prazo estabelecido no SIAFI de
fechamento do mês, registrando, assim, as despesas no mês de competência, bem
como observar as Notas Fiscais referentes aos contratos com recolhimento de 11% do
INSS – IN 71/2002 que têm prazo para recolhimento até o dia dois do mês
subseqüente ao da data de emissão da Nota Fiscal/recibo.
Treinamento e aperfeiçoamento para todos os servidores, lotados neste Núcleo, nas
áreas pertinentes a cada Seção que o compõe, tendo em vista as constantes mudanças
no mercado e das inovações da lei, pois, indubitavelmente, tais ações se reverterão em
benefício do serviço e melhorarão o desempenho dos servidores.
Treinamento, no Tribunal, para os servidores da SEOFI no Subsistema do SIAFI –
CPR Contas a Pagar e a Receber, tendo em vista que sua utilização nesta Seccional
começou em março/2004 e, por se tratar de um sistema novo, passa por atualizações
constantes.
139

SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEPLO
OBJETIVOS
Elaborar as atividades relacionadas à proposição, acompanhamento, análise e avaliação
dos recursos orçamentários e financeiros descentralizados para a Seção Judiciária.
ATIVIDADES REALIZADAS
QUADRO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Item
Programa de Trabalho
Ano 2004 Ano 2005
Provisão Despesa Provisão Despesa
recebida realizada recebida realizada
1 Implantação de Varas Federais 233.000,00 90.780,35 1.840.219,91 834.521,64
2 Implantação de Juizados Especiais 527.669,26 476.906,77 0,00 0,00
3 Reforma, Ampl.e Modern. de
30.172,48 8.761,00 0,00 0,00
Instalações
4 Assistência Jurídica a pessoas carentes 288.312,87 274.904,64 659.561,66 580.327,16
5 Julgamento de causas – JC 66.917.318,97 65.310.711,99 75.526.165,89 72.051.225,82
6 Pagamento de aposentadoria e pensões 11.919.463,16 11.919.462,36 12.493.343,66 12.493.343,66
7 Manutenção de serviços de
Incluso no JC Incluso no JC Incluso no JC Incluso no JC
administração
8 Capacitação de recursos humanos 133.870,78 104.497,82 156.367,79 129.223,58
9 Auxílio alimentação 3.472.164,66 3.471.944,66 3.905.875,98 3.858.013,70
10 Auxílio transporte 177.623,06 176.603,43 135.495,53 135.495,53
11 Assistência pré-escolar 511.655,00 511.625,00 615.406,00 603.632,50
12 Assistência médica e odontológica 2.265.120,84 2.099.028,33 3.052.157,19 2.794.411,49
13 Construção do edifício do JEF 4.779.947,00 440.100,00 4.000.000,00 3.904.495,29
14 Contribuição da União (PSS) Incluso no JC Incluso no JC 11.937.694,63 11.936.859,95
15 Implant.Sist.Integrado de Gestão de Inf. - - 81.040,00 0,00
T O T A L (R$) 91.256.318,08 84.885.326,35 114.403.328,24 109.384.878,26
% de créditos liquidados no exercício 93,02% 95,61%
Aumento da provisão em relação ao ano
21,52% 25,36%
(*) Na despesa realizada, anterior não estão incluídos os valores que ficaram empenhados a liquidar e foram inscritos em Restos a Pagar.
Da análise do quadro anterior pode-se observar que, em 2005, houve um acréscimo de 25,36%
nos recursos recebidos em relação a 2004. Estes recursos passaram de R$ 91.256.318,08, em
2004, para R$ 114.403.328,24, em 2005.
140

Em 2005, os créditos de pessoal totalizaram R$ 89.190.457,95 e representaram 77,96% da
provisão recebida. Em 2004, R$ 71.720.738,44 foram destinados às folhas de pagamento de
ativos, inativos e pensionistas, representando 78,59% do total da dotação recebida nesta
seccional em 2004. Os programas Auxílio Alimentação, Transporte e Creche, juntos,
representaram 4,07% da dotação total provisionada (em 2004 representou 6,48%), e
Assistência Médica, 2,67% (em 2004 representou 2,48%). O restante dos créditos foi
distribuído entre outras despesas correntes e despesas de capital.
Com relação a bens permanentes, em 2005, recebeu-se muito mais do que em 2004: R$
2.546.361,18 recebidos em 2005, sendo R$ 1.012.204,09 para equipar novas varas no interior.
Em 2004 recebeu-se R$ 1.080.014,99 de material permanente e em 2003, R$ 379.690,00.
DESPESAS REALIZADAS E RESTOS A PAGAR
DISCRIMINAÇÃO ANO 2004 ANO 2005
Crédito Empenhado Liquidado
84.885.326,35 109.384.878,26
Empenhos inscritos em Restos a Pagar ao fim do ano
6.324.435,26 4.965.954,27
SUBTOTAL (CRÉDITOS EMPENHADOS)
91.209.761,61 114.350.832,53
Crédito Disponível (não aproveitado)
46.556,47 52.495,71
% de créditos não aproveitados
0,0510% 0,0459%
TOTAL DE CRÉDITOS PROVISIONADOS
91.256.318,08 114.403.328,24
Dos R$ 4.965.954,27 inscritos em Restos a Pagar ao final do ano de 2005, 37,95% referem-se
ao crédito empenhado para compra de materiais permanentes em três Programas de Trabalho:
Implantação de Varas, Julgamento de Causas e Implantação do Sistema de Informação e
Gestão; 26,70% referem-se a serviços de pessoas jurídicas do programa de trabalho
Julgamento de Causas (contratos contínuos e outros serviços de natureza não continuada),
8,56% serviços de pessoas jurídicas do programa de trabalho Implantação de Varas, 5,81% de
material de consumo e 5,18% despesas médicas do programa de trabalho Assistência Médica
a Servidores e Magistrados.
EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Restos a pagar inscritos ao final de 2002 1.483.437,48
Restos a pagar pagos no exercício de 2003 1.361.062,43
% pago 91,75%
Restos a pagar inscritos ao final de 2003 5.514.738,90
141

Restos a pagar pagos no exercício de 2004 4.781.566,44
% pago 86,71%
Restos a pagar inscritos ao final de 2004 6.324.435,26
Restos a pagar pagos no exercício de 2005 6.032.345,23
% pago 95,38%
Restos a pagar inscritos ao final de 2005 4.965.954,27
Restos a pagar pagos no exercício de 2006
Houve inscrições em Restos a Pagar, em razão dos seguintes fatos:
licitações realizadas e/ou concluídas em dezembro.
existência de diversos processos administrativos pendentes de pagamento, por falta de
apresentação das faturas, conferência, atesto ou comprovação de regularidade.
recursos orçamentários liberados somente no final de dezembro.
EMPENHOS EMITIDOS POR MODALIDADE DE LICITAÇÃO (INCLUÍDOS OS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR)
MODALIDADE
(RS$)
Ano 2004 Ano 2005
% em
relação ao
mês
anterior
(RS$)
% em
relação ao
mês anterior
CARTA CONVITE 458.282,84 -10,93% 360.848,13 -21,26%
TOMADA DE PREÇOS 903.885,06 1,56% 1.443.151,36 59,66%
CONCORRÊNCIA 4.545.276,46 6479% 4.390.087,49 -3,41%
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2.307.205,48 26,73% 1.980.074,63 -14,18%
INEXIGÍVEL 2.578.648,75 3,26% 3.459.200,14 34,15%
NÃO APLICÁVEL (*) 77.500.662,96 14,04% 85.346.881,09 10,12%
SUPRIMENTO 69.526,87 105,49% 83.117,26 19,55%
PREGÃO 2.846.273,19 123,36% 5.350.612,48 87,99%
PSS SERVIDORES
incluso em "não
aplicável" 11.936.859,95 -
Total empenhado incluído RP 91.209.761,61 21,52% 114.350.832,53 25,37%
(*) Despesas de pessoal, honorários advocatícios, perícias, diárias, ajudas de custo, encargos
previdenciários, reembolsos
142

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEOFI
OBJETIVO
Execução orçamentária e financeira das despesas com: pessoal, assistência médica, despesas
contratuais, outras despesas correntes, diárias, suprimento de fundos, honorários defensores
dativos/periciais; recebimento e ajustes de devoluções de suprimento de fundos, remuneração
de férias, multa e outras devoluções; reclassificação e baixa de suprimento de fundos; registro
e baixa de contratos, cauções e garantias; ajustes contábeis.
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
DESCRIÇÃO
2004
2005
(R$)
(R$)
DESPESAS DE PESSOAL 75.698.714,22 94.766.024,95
Aposentadorias e Reformas 8.696.103,16 9.499.888,93
Pensões 2.570.965,13 2.840.426,08
Outros Benefícios Assistenciais – categoria A 9.273,00 4.060,00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48.885.123,06 63.495.634,40
Obrigações Patronais 7.516.750,48 12.101.572,14
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 505.531,78 710.709,64
Sentenças Judiciais 373.101,05 271.129,91
Despesas de Exercícios Anteriores 2.601.622,48 122.311,84
Auxílio-Alimentação 3.471.210,43 3.857.956,24
Auxílio-Transporte 174.623,51 135.412,99
Outros Benefícios Assistenciais – categoria C 511.425,00 603.332,50
Indenização de Transporte 382.985,14 1.025.157,67
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.792.130,21 10.052.813,55
Diárias – Pessoal Civil 388.326,93 333.085,71
Material de Consumo 976.914,60 833.204,36
Passagens e Despesas com Locomoção 137.549,10 224.152,41
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 837.845,03 895.199,47
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.586.880,60 4.866.433,48
Obrigações Tributárias e Contributivas 138.961,70 134.764,46
Despesas de Exercícios Anteriores 33.663,16 535.343,56
Indenizações e Restituições 189.963,55 462.388,60
Locação de Mão-de-Obra 1.502.025,54 1.768.241,50
DESPESAS DE CAPITAL 1.394.481,92 4.566.039,76
Obras e Instalações 699.172,34 3.904.495,29
Equipamentos e Material Permanente 695.309,58 661.544,47
VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 6.324.435,26 4.965.954,27
TOTAL 91.209.761,61 114.350.832,53
143

QUANTITATIVO DE DOCUMENTOS EMITIDOS NO SIAFI
DOCUMENTO
EXERCÍCIO
2004 2005
Ordens Bancárias (OB) 5.205 5.695
Notas de Lançamento (NL) 1.811 1.573
Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) 1.615 2.268
Guia da Previdência Social (GPS) 1.410 1.931
Listas de Credores (LC) 264 265
Lista de Ordens Bancárias (LO) 129 140
Notas de Sistema (NS) 5.458 6.283
Documento de Arrecadação Municipal (DAR) - 941
Guia de Recolhimento da União - 136
Quantitativo de documentos emitidos pelo SIAFI
2004
2005
7.000
6.000
5.000
5.205
5.695
5.458
6.283
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Ordens
Bancárias (OB)
1.811
1.573
Notas de
Lançamento
(NL)
1.615
2.268
Documento de
Arrecadação da
Receita Federal
(DARF)
1.410
1.931
Guia da
Previdência
Social (GPS)
264
265
Listas de
Credores (LC)
129
140
Lista de Ordens
Bancárias (LO)
Notas de
Sistema (NS)
2277
941
Documento de
Arrecadação
Municipal
(DAR)
638
136
Guia de
Recolhimento
da União
144

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SECOM
OBJETIVO
Executar as atividades de compras e contrações da Seção Judiciária.
ATIVIDADES REALIZADAS
Foram formalizados e lançados:
o 191 processos de compra com dispensa de licitação (consumo e permanente).
o 70 processos de contratação de serviços com dispensa de licitação.
o 19 processos de contratação por inexigibilidade de licitação.
o 16 processos de Convite.
o 13 processos de Tomada de Preços - ano anterior.
o 01 processo de Concorrência.
o 100 processos de Pregão.
o 46 processos de aquisição por Cotação Eletrônica.
* O quantitativo referente a Tomada de Preços, Concorrência e Pregão
deverão ser checados com as unidades responsáveis.
Acompanhamento da execução do contrato para fornecimento de passagens aéreas
celebrado com a Turismo Pinheiro Ltda com vigência até 30/11/2005 e com a Boeing
Turismo a partir de 01/12/2005. A SECOM é responsável pelas providências relativas
à reserva de passagens aéreas e emissão dos bilhetes eletrônicos respectivos com a
devida entrega aos favorecidos do conhecimento de reserva de passagem aérea. As
faturas correspondentes às passagens adquiridas são encaminhadas para pagamento,
após conferência. Foram emitidas 146 “Requisições de Passagens Aéreas” (RPA).
Apoio à CPL e pregoeiros, realizando consultas on line, ao SICAF e/ou ao site
Comprasnet para efeito de habilitação de empresas no certame licitatório e na
verificação da razoabilidade dos preços obtidos nas licitações.
Encaminhamento de 16 editais de licitações na modalidade convite à Seção de
Informática para que fossem disponibilizados na home page desta Seccional.
QUADRO COMPARATIVO DOS PROCESSOS FORMALIZADOS
DISCRIMINAÇÃO 2004 2005
Aquisições de bens permanentes e de consumo com
dispensa de licitação 141 237*
145

Contratação de serviços com dispensa de licitação 44 70
Contratação por inexigibilidade de licitação 14 19
Aquisições/contrações efetuadas por meio de licitação,
modalidade Convite 27 16
Aquisições/contrações efetuadas por meio de licitação,
modalidade Tomada de Preços 07 13
Aquisições/contrações efetuadas por meio de licitação,
modalidade Concorrência 10 01
Aquisições/contrações efetuadas por meio de licitação,
modalidade Pregão 55 100
Requisições de Passagens Aéreas 93 146
* 46 processos de compra foram efetivados por meio de cotação eletrônica
146

SEÇÃO DE CONTRATOS
SETRA
OBJETIVO
Elaborar os instrumentos contratuais da Seção Judiciária, em conformidade com a
legislação aplicável, e acompanhar o seu cumprimento.
ATIVIDADES REALIZADAS
Encaminhamento das Ordens de Serviço para publicação no Boletim Interno.
Registro de contratos/termos aditivos vigentes no Sistema de Gestão de Contratos -
SICON/SIASG, desenvolvido pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão -
MPOG.
Registro de contratos, cartas-contratos, termos aditivos, apostilas, ordens de serviço e
garantias no SICAM.
Envio de contratos/termos aditivos/apostilas via Correios, no caso de a empresa
contratada não se situar nesta cidade.
Envio de extratos para a SETEXP/SECAM/NUASG para publicação na Imprensa
Nacional.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEÇÃO DE CONTRATOS
ESPÉCIE 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Permissão de Uso --- --- --- --- --- 02 01
Cessão de Uso --- --- 01 --- --- 01 02
Convênio --- --- 01 01 11 27 19
Comodato 01 03 --- --- --- 01 ---
Concessão de Uso --- --- 02 03 05 03 01
Contrato 18 05 30 22 20 29 55
Carta-contrato 17 22 09 07 07 11 05
Apostila 04 09 09 18 16 48 18
Rescisão 02 02 10 05 06 04 03
Termo aditivo 36 34 37 53 31 62 86
Ata de Registro de --- --- 02 04 03 50 33
Preços
Extrato p/ publicação
no DOU
74 79 102 106 102 241 252
Ordem de Serviço 17 38 45 50 65 100 129
147

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEÇÃO DE CONTRATOS
ESPÉCIE 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Cadastramento de 02 04 07 09 04 06 01*
empresa no SICAF
Renovação de
cadastro no SICAF
21 18 02*
Liberação caução 17 21 20 17 16
Registro penalidade
30 29 110
no SICAF
* Em 15/03/05 essas atribuições passaram a ser executadas pela SECOM/NUCAF, conforme
instrui o Regulamento de Serviço da Justiça Federal de 1º Grau-TRF da 1ª Região.
.
148

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO
SEPAT
OBJETIVO
Registrar e controlar os bens patrimoniais da Seção Judiciária.
ATIVIDADES REALIZADAS
Cadastramento e tombamento de 2.195 bens móveis.
Cadastramento e tombamento de 365 obras bibliográficas.
Incorporação e tombamento de 19 bens móveis.
Baixa de 52 bens patrimoniais.
Emissão de 928 termos de responsabilidade, referentes a movimentações e bens novos.
Incorporação de diversos equipamentos de informática (micros, impressoras, leitores
óticos, switches e outros) cedidos pelo TRF da 1ª Região, através de 22 termos de
cessão.
Apoio à instalação da 23ª Vara e de quatro Varas no interior – Campo Formoso,
Barreiras, Feira de Santana e Juazeiro.
Realização de Inventários de bens móveis e equipamentos de responsabilidade da
SEPAT, com o objetivo de transferir a responsabilidade dos bens na mudança do
Supervisor da SEPAT.
Recebimento e aceitação de bens permanentes, conferindo e atestando as notas fiscais,
encaminhando-as para pagamento.
Encaminhamento de processos administrativos ao NUCAF, com informações, pedidos
de aquisição de material, cálculos, planilhas, atendendo às solicitações da Diretora do
referido Núcleo.
Elaboração e controle de Pedidos de Aquisição de Material em relação a mobiliário e
equipamentos adquiridos através de Registro de Preços.
Atendimento às Varas Federais e Unidades Administrativas quanto às devoluções de
bens ociosos, movimentação patrimonial e guarda de bens, orientando e procurando
conscientizar os interessados quanto ao procedimento a adotar.
Lançamentos de NLs (notas de lançamento) junto ao SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira) e acompanhamento da contabilidade das contas do
patrimônio, tanto no Sistema Patrimonial como no SIAFI, emitindo relatório de
149

alancete mensal sintético e analítico, que, ao final de cada mês, esta seção entregava
ao NUCOI para conferência.
Conforme se pode observar no quadro abaixo, houve um aumento significativo na
quantidade de bens baixados em 2005, se comparado aos anos de 2003 e 2004.
QUADRO COMPARATIVO DO CADASTRAMENTO E BAIXA DE BENS
DISCRIMINAÇÃO 2003 2004 2005
BENS MÓVEIS 1085 912 2195
LIVROS 491 09 365
TERMOS DE RESPONSABILIDADE 1595 1458 928
TERMOS DE BAIXA 08 14 52
TERMOS DE DOAÇÃO --- --- ---
SAÍDA ANUAL DO MATERIAL DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO
Classificação da Despesa Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005
Material de Expediente 188.006,83 235.540,81 285.173,08
Material de Informática 255.697,15 251.596,87 290.788,45
Material Acond. E Embalagem 12.835,24 6.718,41 9.931,57
Material de Copa e Cozinha 7.531,84 8.453,75 12.739,22
Material Elétrico 13.432,63 6.366,40 5.006,51
TOTAIS 477.503,69 508.676,24 603.838,83
ENTRADA ANUAL DO MATERIAL DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO
Classificação da Despesa Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005
Material de Expediente 190.557,43 357.116,53 377.901,33
Material de Informática 392.062,26 365.115,84 219.667,04
Material Acond. E Embalagem 14.002,40 854,56 15.362,58
Material de Copa e Cozinha 5.106,44 8.054,11 22.442,08
Material Elétrico 21.805,64 0,00 314,50
TOTAIS 623.534,17 731.141,04 635.687,53
150

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
SEMAT
OBJETIVOS
Receber, armazenar e fornecer materiais de consumo, zelando pela manutenção dos níveis
de estoque.
ATIVIDADES REALIZADAS
Elaboração do calendário anual para solicitações de materiais através do sistema
informatizado, publicado por meio da Portaria nº 550 de 17/12/2003.
Atendimento a 3.463 requisições de material, tendo havido um equilíbrio em relação
ao ano de 2004, cujo total foi de 3.456.
• Incorporações de materiais devolvidos pelos setores requisitantes por não utilização e
material encaminhado pelo TRF da 1ª Região, de acordo com as diversas NLs
realizadas.
• Execução de 23 Atas de Registros de Preços, conforme discriminadas a seguir:
o Referentes a Cartuchos e Toners: 30/2004, 31/2004, 32/2004, 33/2004, 34/2004,
35/2004, 36/2004, 37/2004, 01/2005 e 02/2005;
o Referente a Matéria Gráfico: 30/2004;
o Referentes aos diversos materiais de consumo: 39/2004, 40/2004, 41/2004,
42/2004, 43/2004, 44/2004, 45/2004, 46/2004, 47/2004, 48/2004, 49/2004 e
50/2004.
• Verificação constante dos níveis de estoque e elaboração de 23 pedidos de aquisição
de material.
• Recebimento de materiais, emissão de atesto e encaminhamento para pagamento e
arquivo de 2ª vias de notas fiscais referentes a processos de compra de material de
expediente, informática, gráfico, acondicionamento e embalagem, copa/cozinha,
elétrico e materiais de consumo imediato.
• Troca de cartuchos defeituosos devolvidos pelas unidades, junto aos fornecedores,
sendo a grande maioria de cartuchos HP1120 (preto).
151

COMPARATIVO DA ENTRADA E SAÍDA ANUAL DO MATERIAL DE CONSUMO
DO ALMOXARIFADO
DISCRIMINAÇÃO
2004 2005
ENTRADA SAÍDA ENTRADA SAÍDA
Material de Expediente 357.116,53 235.540,81 377.901,33 285.173,08
Material de Informática 365.115,84 251.596,87 219.667,04 290.788,45
Material Acond. e
Embalagem
854,56 6.718,41 15.362,58 9.931,57
Material de Copa e Cozinha 8.054,11 8.453,75 22.442,08 12.739,22
Material Elétrico 0,00 6.366,40 314,50 5.006,51
TOTAIS 731.141,04 508.676,24 635.687,53 603.838,83
* valores em Reais
O quadro acima revela que, excetuando o item de material de informática, houve um
aumento na aquisição de material de consumo para o almoxarifado em comparação com o
ano anterior , entretanto, o valor do material de informática diminuiu tendo em vista que a
maioria dos cartuchos e toners adquiridos passaram a ser compatíveis e não mais originais,
causando assim uma queda considerável nos preços de aquisição.
METAS
Saneamento do almoxarifado, eliminando do estoque os materiais em desuso,
desde que haja condições de mão de obra, ou seja, a lotação de servidores para a
SEMAT.
Sugestão à Direção do Foro para:
o estimular os servidores a utilizarem de forma racional o material de
consumo e suprimentos de informática, a fim de evitar desperdício.
o estimular os servidores a não realizarem estoques paralelos.
o criação de espaço físico adequado para estoque de materiais, para evitar
colapso.
152

153

154

Atendimento no JEF Itinerante em Itabuna (19 a 21/07/2005
Pro-dentinho – Setembro de 2005
155

Lançamento do nº 5 da Revista Jurídica – Setembro de 2005
Prédio da Subseção Judiciária de Campo Formoso, inaugurada em 30 / 09 /2005
156

Prédio da Subseção Judiciária de Barreiras, inaugurada em 14/ 10 /2005
Prédio da Subseção Judiciária de Feira de Santana, inaugurada em 30/11/2005
157

Prédio da Subseção Judiciária de Juazeiro, inaugurada em 01/12/2005
Obras da futura Sede do Juizado Especial Federal
158

Central de Intimações
Stand da Feira de Saúde
159

Treinamento do Juizado Virtual
Solenidade de instalação da Correição
160

Descarte de Documentos realizado em 11/11/2005
161

ANEXO I
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS
Situação em 31/12/2005
ÁREA JUDICIÁRIA
1ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO DE
AQUISIÇÃO
MICROS 2 NESS - Pentium III 800/128Mb 2002
(total: 17) 6 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
1 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
2 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
1 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
1 UIS – Pentium 233/64Mb 98
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 POSITIVO - Pentium IV 3/256Mb 2005
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
IMPRESSORAS 2 XEROX Docuprint C20 – jato de tinta 99/2000
(total: 10) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 EPSON FX-1170 – matricial 96
1 LEXMARK T632N - laser 2004
2 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 HP 520 – jato de tinta 95
2 LEXMARK E322 – laser 2003
2ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 NESS - Pentium III 800/128Mb 2002
(total: 18) 5 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
2 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
1 UPSON – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
2 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
2 UIS – Pentium 233/64Mb 98
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 2 LEXMARK E322 – laser 2003
(total: 12) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 EPSON FX-2180 – matricial 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
3 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 HP 500 - jato de tinta 93
3 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
3ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
162

MICROS 1 NESS – Pentium III 800/128Mb 2002
(total: 18) 3 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
2 MICROTEC - Pentium III 800/256Mb 2001
3 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
1 CP GERENCIAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
1 UIS – Pentium 233/64Mb 98
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NOVADATA – Pentium IV 1,6/256Mb 2003
2 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3/256Mb 2005
IMPRESSORAS 2 HP 520 – jato de tinta 95
(total: 10) 1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 EPSON FX-2180 – matricial 98
1 HP 500 – jato de tinta 93
1 HP 840 - jato de tinta locação
1 Xerox Docuprint C20 99/2000
4ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
(total: 18) 2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
2 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
7 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
1 NOVADATA – Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 UIS – Pentium 233/64Mb 98
2 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 Xerox Docuprint C20 99/2000
(total: 10) 1 HP LASER 1200 – laser 2003
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
2 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 HP 520 – jato de tinta 95
1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 HP 1120C – jato de tinta 99
1 HP 680 – jato de tinta 98
5ª VARA – JEF CÍVEL
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
(total: 23) 1 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
3 MICROTEC - Pentium III 800/256Mb 2001
6 NOVADATA - Pentium IV 3 2005
DUAL/256Mb
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
6 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
163

1 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
2 QUÍRON - Pentium IV 2/256Mb 2003
1 VCOM - Pentium IV 2/256 2004
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 11) 1 Xerox Docuprint C20 99/2000
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
2 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 HP 520 – jato de tinta 95
1 XEROX PHASER 3420 2005
1 HP Appolo - jato de tinta 2002
1 HP 400 – jato de tinta 97
6ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
(total: 17) 1 XPTO – Pentium II 400/128Mb 93 – upgrade
2000
2 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
5 MICROTEC – Pentium III 800/256Mb 2001
1 Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
2 UIS – Pentium 233/64Mb 98
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 2 Xerox Docuprint C20 99/2000
(total: 10) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
2 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 HP 520 – jato de tinta 95
1 EPSON FX-1170 – matricial 2003
1 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
7ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 3 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
(total: 17) 1 UIS – Pentium 233/64Mb 98
3 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
1 MICROTEC – Pentium III 800/128Mb 2001
4 MICROTEC – Pentium III 800/256Mb 2001
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 LOG – Pentium 150/32Mb 97
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 840 - jato de tinta Locação
164

(total: 10) 2 LEXMARK E322 – laser 2003
1 EPSON FX-1170 – matricial 96
1 LEXMARK T632N - laser 2004
2 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 HP 680 – jato de tinta 97
2 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
8ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
(total: 18) 1 CP GERENCIAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade 98
4 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
1 ALFADIGITAL - Pentium II 300/64Mb 95 - upgrade
2000
4 MICROTEC - Pentium III 800/256Mb 2001
2 UIS – Pentium 233/64Mb 98
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 2 LEXMARK E322 – laser 2003
(total: 10) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
2 HP 840 - jato de tinta Locação
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 HP 500 – jato de tinta 93
1 HP 520 – jato de tinta 95
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
1 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
9ª VARA - JEF CÍVEL
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS
(total: 23) 12 NOVADATA - Pentium IV 3/256Mb 98
3 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
5 NESS – Pentium III 800/128Mb 2002
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 4 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 11) 3 LEXMARK OPTRA M410 – laser 2001
1 LEXMARK T632N – laser 2004
1 HP LASERJET 1300N – laser 2004
1 EPSON FX-2180 – matricial 2004
1 XEROX PHASER 3420 2005
1 EPSON FX-2180 – matricial 2004
10ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 17) 3 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
3 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
3 NESS – Pentium III 800/128Mb 2002
165

1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
3 MICROTEC - Pentium III 800/256Mb 2001
1 UIS – Pentium II 300/32Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 EPSON FX-2180 – matricial 2003
(total: 11) 3 HP 1120C – jato de tinta 99
1 LEXMARK OPTRA M410 – laser 2001
1 LEXMARK T632N – laser 2004
2 HP LASERJET 1300N – laser 2004
3 HP LASERJET 6L – laser 99
11ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 3 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 18) 3 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
4 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
1 NESS – Pentium III 800/128Mb 2002
3 MICROTEC - Pentium III 800/256Mb 2001
1 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 3 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
(total: 10) 3 HP 1120C – jato de tinta 99
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 HP 820 - jato de tinta Backup
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
12ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 17) 3 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
2 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
5 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
3 MICROTEC - Pentium III 800/256Mb 2001
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 4 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 10) 3 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
13ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 2 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 17) 2 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
1 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
166

1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
4 NESS – Pentium III 800/128Mb 2002
3 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 4 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 12) 2 XEROX Docuprint C20 – jato de tinta 99
1 EPSON FX-2180 – matricial 2003
1 LEXMARK T632N – laser 2004
1 HP LASERJET 1300N – laser 2004
2 HP 840 - jato de tinta 2000
1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
14ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 2 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 18) 1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
4 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
2 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
3 NESS – Pentium III 800/128Mb 2002
3 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 4 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 10) 3 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK T632N – laser 2004
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 EPSON FX-2180 – matricial 2003
15ª VARA - JEF CIVEL
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 QUÍRON - Pentium IV 2/256Mb 2003
(total: 23) 3 VCOM - Pentium IV 2/256 2004
3 NESS – Pentium III 800/256Mb 2002
7 NOVADATA - Pentium IV 3 2005
DUAL/256Mb
3 SATÉLITE - Pentium III 800/128Mb 2003
5 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 11) 1 EMILIA PC – matricial -
1 HP LaserJet 1200 – laser 2003
1 HP Appolo - jato de tinta 2002
1 Lexmark Z32 - jato de tinta 2002
3 HP LASERJET 1300N – laser 2004
1 HP812C - jato de tinta 2003
1 XEROX PHASER 3420 2005
1 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
16ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 2 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 17) 1 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
167

1 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
2 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
8 NESS - Pentium III 800/128Mb 2002
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 6 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 10) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 EPSON FX-2180 2004
17ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 METRON – Pentium II 400/64Mb 99/2000
(total: 18) 2 UIS – Pentium 233/64Mb 99
2 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
2 NOVADATA – Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
8 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 6 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 11) 1 EPSON FX-2180 2001
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
18ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 4 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 21) 1 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
1 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
2 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
4 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
4 NESS - Pentium III 800/128Mb 2002
2 NOVADATA – Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 840 - jato de tinta Locação
(total: 11) 6 HP 1120C – jato de tinta 99
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 LEXMARK T632N - laser 2004
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
19ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 4 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 21) 1 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
3 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
168

2 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
7 NESS - Pentium III 800/128Mb 2002
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 6 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 11) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK T632N – laser 2004
1 HP 840 - jato de tinta Locação
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
20ª VARA
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 4 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 21) 3 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
8 NESS - Pentium III 800/128Mb 2002
2 NOVADATA - Pentium IV 1,6/256Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 7 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 11) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 LEXMARK T632N – laser 2004
1 LEXMARK E322 – laser 2003
1 EPSON FX-2180 - matricial 2003
21ª VARA - JEF CIVEL
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 4 QUÍRON - Pentium IV 2/256Mb 2003
(total: 23) 3 VCOM - Pentium IV 2/256 2004
1 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
3 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
7 NOVADATA - Pentium IV 3 2005
DUAL/256Mb
3 SATÉLITE - Pentium III 800/128Mb 2003
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 8) 1 EMILIA PC – matricial -
1 HP Appolo - jato de tinta 2002
1 HP LaserJet 1200 – laser 2003
3 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 XEROX PHASER 3420 2005
22ª VARA - JEF CIVEL
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 UIS – Pentium 233/64Mb 99
(total: 23) 4 QUÍRON – Pentium IV 2/256Mb 2003
4 VCOM - Pentium IV 2/256 2004
Obs: Micro UIS serve 1 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
169

às duas varas do 2 NESS - Pentium III 800/256Mb 2002
DNOCS)
7 NOVADATA - Pentium IV 3 2005
DUAL/256Mb
1 SATÉLITE - Pentium III 800/128Mb 2003
1 VECTOR - Pentium III 800/128Mb 2002
1 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 POSITIVO – Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 9) 1 EMILIA PC – matricial -
1 HP Appolo - jato de tinta 2002
1 Lexmark Z32 - jato de tinta 2002
4 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 XEROX PHASER 3420 2005
23ª VARA - JEF CIVEL
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 QUÍRON - Pentium IV 2/256Mb 2003
(total: 23) 3 VCOM - Pentium IV 2/256 2004
2 ITAUTEC - Pentium III 733/256Mb 2001
1 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
170
2000
2005
6 NOVADATA - Pentium IV 3
DUAL/256Mb
1 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
1 CP GERENCIAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade
2000
5 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 POSITIVO - Pentium IV 3G/256Mb 2005
IMPRESSORAS 1 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 9) 1 EPSON FX-1170 – matricial 96
1 HP Appolo - jato de tinta 2002
1 Xerox Docuprint C20 99/2000
3 HP LASERJET 1300N - laser 2004
2 XEROX PHASER 3420 2005
TURMA RECURSAL - JEFs
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 4 QUÍRON - Pentium IV/256Mb 2003
(total: 12) 3 SATÉLITE - Pentium III 800/128Mb 2003
1 VCOM - Pentium IV 2/256 2004
4 NOVADATA - Pentium IV 3 2005
DUAL/256Mb
IMPRESSORAS 3 HP Appolo - jato de tinta 2002
(total: 11) 4 HP LaserJet 1200 - laser 2003
2 HP 610C - jato de tinta 2003
1 XEROX PHASER 3420 2005
2 Lexmark Z32 - jato de tinta 2002
CENTRAL DE INTIMAÇÃO DOS JEF'S
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
NOVADATA - Pentium IV 3
2005
MICROS 12
DUAL/256Mb
IMPRESSORAS 2 XEROX PHASER 3420 2005

ÁREA ADMINISTRATIVA
REPRESENTAÇÃO DO TRF
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICRO 1 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade 2000
SECAD
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 UIS – Pentium 233/64Mb 98
(total: 10) 2 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
2 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
3 NOVADATA – Pentium IV 3/256Mb 2005
2 NOVADATA – Pentium IV 2/256Mb 2003
IMPRESSORAS 1 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
(total: 6) 1 HP 680C – jato de tinta 97
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 XEROX PHASER 3420 2005
1 Lexmark Z32 - jato de tinta 2002
1 HP 840C - jato de tinta Locação
DIREF
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 2 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
(total: 14) 2 UIS – Pentium 233/64Mb (BIBLIOTECA 99
– 1)
2 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
(BIBLIOT. - 1)
1 LOG – Pentium 150/32Mb 97
(BIBLIOTECA)
2 NOVADATA – Pentium IV 2/256Mb 2003
1 NOVADATA – Pentium IV 3/256Mb 2005
2 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 QUÍRON - Pentium IV/256Mb 2003
1 TOP – Pentium II 400/64Mb 95 – upgrade 2000
(BIBLIOTECA)
IMPRESSORAS 3 HP 1120C – jato de tinta (BIBLIOTECA – 99
1)
(total: 7) 1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 XEROX PHASER 3420 2005
1 XEROX Docuprint C20 – jato de tinta 99
1 HP 500 – jato de tinta (BIBLIOTECA – 1) 93
NUCOI
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 METRON – Pentium II 400/64Mb 99/2000
(total: 11) 2 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
2 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
2 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
2 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
2 NOVADATA - Pentium IV 2/256Mb 2003
IMPRESSORAS 1 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
(total: 7) 1 HP 680C – jato de tinta 97
1 HP 1120C – jato de tinta 99
171

1 EPSON ACTION PRINTER 2000 – 97
matricial
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 EPSON FX-2170 - matricial 98
1 EMÍLIA PC – matricial -
NUASG
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 LOG – Pentium 150/16Mb 98
(total: 15) 1 METRON – Pentium II 350/64Mb 99
5 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
1 DTK – Pentium 133/32Mb 98
2 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
1 NOVADATA - Pentium IV 2/256Mb 2003
1 MTEK - Pentium III 800/256Mb 2003
3 UIS – Pentium 233/64Mb 99
IMPRESSORAS 2 HP 1120C – jato de tinta 99
(total: 8) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser 2001
1 HP 680C – jato de tinta 97
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 XEROX Docuprint C20 – jato de tinta 99
2 EPSON LX-810L – matricial 96
NUCJU
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 MAGITRONIC – Pentium 133/32Mb 98
(CEMAN)
(total: 39) 3 DTK - Pentium III 500/128Mb (CEMAN -
1 e SECOT - 2)
2000
10 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb
(Diretoria -1, SECLA - 5, CEMAN - 2 e
SECOT - 2)
2 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb
(SECER -1, CEMAN - 1)
1 – TRONI -Pentium II 400/64Mb
(CEMAN)
3 UIS – Pentium 233/64Mb (SECLA - 2,
SECOT – 2, SEDAG - 1 e SECER – 1)
172
2001
2001
95 – upgrade 2000
4 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
2 TATUNG - Pentium II 400/128Mb
(SEPRO)
4 NOVADATA - Pentium IV 2/256Mb 2003
2 NOVADATA - Pentium IV 3/256Mb 2005
1 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb
(CEMAN - 1)
95 – upgrade 2000
IMPRESSORAS 1 CANON BJC-250 – jato de tinta
(CEMAN)
(total: 22) 1 LEXMARK OPTRA M410 - laser
(Diretoria)
6 EPSON FX-2180 – matricial (CEMAN,
SECLA - 2 e SECER - 2)
99
99
2001
2000
3 EMÍLIA PC – matricial (CEMAN e -
SECOT - 2)
3 HP 1120C – jato de tinta (SECLA – 1 e 99
SECOT – 2)
2 HP 680C – jato de tinta (DIRETORIA e 96

CEMAN)
2 HP 840C – jato de tinta (SECOT e 2000
CEMAN-locação)
1 EPSON FX-2170 – matricial (SECLA) 2000
1 ZEBRA - para impressão de etiqueta 2000
(SEPRO)
1 HP 500 – jato de tinta (CEMAN) 83
1 EPSON LX-810L – matricial (SEDIS) 96
NUMOI
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 UIS – Pentium 233/64Mb (SEMAD) 99
(total: 13) 3 ITAUTEC – Pentium III 733/128Mb
(SEMAD e SEINF)
2001
1 QUÍRON - Pentium IV 2/256Mb (SEINF) 2003
2 NOVADATA – Atlon XP 2/256Mb 2004
(DIRETORIA e SEINF)
1 NOVADATA - Pentium IV 2/256Mb
(SEMAD)
4 MICROTEC – Pentium III 800/128Mb
(SEMAD e SEINF - 2)
2003
2001
IMPRESSORAS 1 HP 840C - jato de tinta (SEINF) Locação
(total: 3) 1 HP 1120C – jato de tinta (SEMAD) 99
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
(DIRETORIA)
NUCAF
EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 3 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
(total: 25) 1 UIS – Pentium 200/32Mb 99
1 DTK – Pentium 133/32Mb
2 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb 2001
1 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb 2001
2 UIS – Pentium 233/64Mb 99
1 METRON - Pentium II 350/64Mb 98
2 DTK - Pentium III 500/128Mb 2000
4 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
3 QUÍRON - Pentium IV 2/256Mb 2003
3 NOVADATA - Pentium IV 3/256Mb 2005
2 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade 2000
IMPRESSORAS 1 CANON BJC-250 – jato de tinta 99
(total: 21) 1 EPSON FX-1170 – matricial 96
1 OLIVETTI DM 9 – matricial 98
4 EMÍLIA PC – matricial -
3 HP 1120C – jato de tinta 99
1 EPSON FX-2180 – matricial 2000
2 Lexmark E322 - laser 2003
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 Lexmark Z32 - jato de tinta 2002
3 XEROX PHASER 3420(Bkp) 2005
1 XEROX Docuprint C20 – jato de tinta 99/2000
2 HP 600C – jato de tinta 97
NUCRE
173

EQPTO QTDE MODELO ANO AQUIS.
MICROS 1 LOG – Pentium 150/32Mb (SELEP) 97
(total: 28) 1 XPTO – Pentium II 400/128Mb (SEDER) 93 – upgrade 2000
4 ITAUTEC - Pentium III 733/128Mb
(Diretoria, SEDER, SEBES - 2)
2001
2 MICROTEC - Pentium III 800/128Mb
(SELEP e SEPAG)
3 TRONI – Pentium 233/64Mb (Diretoria,
SELEP e SECAP)
2001
4 NOVADATA - Atlon XP 2/256Mb 2004
2 MAGITRONIC – Pentium 133/16Mb 98
(SEPAG e SEBES)
3 UIS – Pentium 233/64Mb (SEPAG, 99
SECAP eSEBES)
2 NOVADATA - Pentium IV 2/256Mb 2003
5 NOVADATA - Pentium IV 3/256Mb 2005
1 ALFADIGITAL – Pentium II 400/128Mb 95 – upgrade 2000
(SECAP)
IMPRESSORAS 1 EPSON FX-1170 – matricial (SEBES) 97
(total: 18) 6 CANON BJC-250 – jato de tinta (Diretoria
- 2, SELEP, SEDER, SEBES E SECAP)
99
1 EPSON FX-2170 – matricial (SEPAG) 97
1 EPSON FX-2180 – matricial (SECAP) 2000
1 EMÍLIA PC – matricial (SEBES) -
3 HP 1120C – jato de tinta (SELEP, SEDER 99
e SEBES)
1 HP LASERJET 1300N - laser 2004
1 XEROX Docuprint N32 – laser (SEPAG) 99
1 XEROX Docuprint C20 – jato de tinta 99/2000
(SECAP)
1 Lexmark E322 - laser 2003
1 EPSON ACTION LASER – laser (SELEP) 95
RECEPÇÃO 1 TRONI – Pentium 233/64Mb 99
GUARITA 1 LOG – Pentium 150/32Mb
SAGUÃO 3 LOG – Pentium 150/32Mb*
*Serão substituídos por terminais
99
EQUIPAMENTOS A INSTALAR EM JANEIRO/2006
17 POSITIVO - PIV - 2.4Ghz - 256Mb 2005
174

ANEXO II
CHAMADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EXERCÍCIO: 2005
Imp. Imp. Jato Imp. **
Mês Micros Outros
Matricial de Tinta Laser Impressoras
01 1 62 4 6 12 0
02 0 44 2 7 18 0
03 2 70 0 9 10 1
04 0 60 3 12 3 2
05 0 58 1 7 5 1
06 0 56 2 8 10 0
07 0 37 6 11 1 2
08 0 43 0 8 5 4
09 1 28 1 8 0 1
010 0 39 1 5 2 1
011 0 24 0 3 0 0
012 0 15 0 1 1 1
Total 4 536 20 85 67 13
EXERCÍCIO: 2004
Mês Micros Outros Imp. Imp. Jato Imp. Impressoras
(*) Matricial de Tinta Laser (**)
01 4 32 0 7 10 1
02 2 30 1 2 4 1
03 0 50 2 14 3 0
04 0 37 4 4 6 0
05 0 28 0 9 4 1
06 0 12 0 3 5 0
07 0 45 0 5 8 0
08 1 48 1 4 3 0
09 1 48 1 8 8 1
010 0 42 2 3 5 0
011 1 59 1 3 12 1
012 0 31 1 13 4 1
Total 9 462 13 75 72 6
(*) Outros: Leitores óticos, hubs, estabilizadores e equipamentos não cadastrados
(**) Não especificadas
175

Vara / Varas de Juizados
ANEXO III
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, JULGADOS E EM TRAMITAÇÃO
Seção Judiciária da Bahia
Janeiro a Dezembro 2005
176
Processos
Distribuídos Julgados Tramitação Arquivados
Remetidos ao TRF
/ Turma Recursal /
Turma de
Uniformização
1 1.027 750 3.306 1.778 556
2 1.732 230 2.947 513 48
3 1.062 849 3.582 1.115 436
4 1.019 809 3.133 1.180 472
5 347 433 Vara JEF 0 246
6 1.191 1.023 2.721 1.462 472
7 1.187 796 3.103 1.301 587
8 1.006 705 2.589 1.084 425
9 514 977 Vara JEF 0 439
10 1.053 1.349 1.453 1.120 624
11 1.126 1.080 2.310 974 556
12 1.176 1.136 2.224 1.044 580
13 1.163 1.409 2.896 1.060 906
14 1.043 798 2.768 1.136 435
16 1.142 1.041 2.215 883 582
17 1.738 151 2.650 607 41
18 3.233 1.272 23.067 1.516 410
19 3.249 1.004 26.434 905 245
20 3.151 3.427 24.470 3.550 435
Vara Única de Ilhéus 2.214 556 13.951 975 269
Vara Única Campo Formoso 645 4 919 0 0
Vara Única de Barreiras 4.756 32 4.704 7 0
Total Varas 34.774 19.831 131.442 22.210 8.764
1 ª JEF Crim. 43 7 61 20
2 ª JEF Crim. 34 5 43 22
5ª Vara JEF 10.610 21.711 17.820 10.841
9ª Vara JEF 44 0 18.551 20
15ª Vara JEF 15.251 28.540 11.764 9.885
21ª Vara JEF 15.107 24.985 18.566 8.167
22ª Vara JEF 15.382 25.502 17.816 10.595
23ª Vara JEF 10.738 20.665 18.133 10.107
JEF Cívil e Criminal - Ilhéus 2.193 510 2.179 4
5ª Vara JEF Virtual 4.466 2.038 3.457 465
9ª Vara JEF Virtual 362 3.282 0
15ª Vara JEF Virtual 4.473 1.919 3.206 701
21ª Vara JEF Virtual 4.458 1.530 3.028 908
22ª Vara JEF Virtual 4.529 1.031 3.183 58
23ª Vara JEF Virtual 4.475 2.369 3.119 1403
Total Juizados 92.165 130.812 124.208 53.196
1º Relator 1.343 471 1.030 33
2º Relator 1.319 469 1.122 16
3º Relator 1.317 456 1.145 21
Turma Recursal 3.979 1.396 3.297 70
Fonte: Sistema Processual

Secretaria
ou Setor
ANEXO IV
Justiça Federal
Seção Judiciária do Estado da Bahia
Demonstrativo Anual de Arrecadação do Exercício de 2005
01/01/2005 a 31/12/2005
Qtd
guias/DARF
Custas judiciais
Valor arrecadado
Crédito da Fazenda Nacional,
Autarquias
e Empresas Públicas - Outras
arrecadações
Qtd
Valor arrecadado
guias/DARF
Total Geral
da Arrecadação
1ª Vara Federal 677 16.115,43 0 0,00 16.115,43
3ª Vara Federal 735 31.865,27 1 12,30 31.877,57
4ª Vara Federal 634 18.114,59 0 0,00 18.114,59
5ª Vara Federal 193 2.078,23 0 0,00 2.078,23
6ª Vara Federal 640 16.713,11 0 0,00 16.713,11
7ª Vara Cível Agrária 614 9.226,48 0 0,00 9.226,48
8ª Vara Federal 815 36.745,62 0 0,00 36.745,62
9ª Vara Federal 633 24.793,32 2 75,00 24.868,22
10ª Vara Federal 929 40.718,56 0 0,00 40.718,56
11ª Vara Federal 565 13.933,29 0 0,00 13.933,29
12ª Vara Federal 685 28.893,95 0 0,00 28.893,95
13ª Vara Federal 496 13.188,51 0 0,00 13.188,51
14ª Vara Federal 526 13.225,61 0 0,00 13.225,61
16ª Vara Federal 854 39.269,15 0 0,00 39.269,15
18ª Vara Exec. Fiscal 431 4.938,19 0 0,00 4.938,19
19ª Vara Exec. Fiscal 414 4.722,36 0 0,00 4.722,36
20ª Vara Exec. Fiscal 412 5.981,12 0 0,00 5.981,12
22ª Vara Juiz.Especial 2 33,48 0 0,00 33,48
15ª Vara Juiz.Especial 8 326,60 0 0,00 326,60
5ª Vara Juiz.Especial 2 488,28 0 0,00 488,28
Certidões 17.950 7.539,00 0 0,00 7.539,00
Total 28.215 328.910,15 3 87,30 328.997,45
FONTE: Setor de Controle de Arrecadação/SECOT - Seção Judiciária da Bahia
OBS.: Demonstrativo elaborado a partir dos relatórios de guias emitidos pelos Srs. Diretores de Secretaria das
respectivas Varas.
Do total arrecadado de custas, foram repassados os seguintes valores:
a) Para a União Federal: R$ 191.215,28
b) Para o FUNPEN: R$ 137.694,87
c) Porte Remessa / Retorno Auto: R$ 33.622,69
177