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FICHA VERIFICADORA - Prefeitura de Santa Cruz do Sul

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL<br />

Conselho Municipal <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Cruz</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong> – CME/SCS<br />

Rua Coronel Oscar Jost, 1551 – Sala 205 – <strong>Santa</strong> <strong>Cruz</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong>/RS<br />

Tel. 3715-2446 Ramal 227 E-mail cme.educacao@santacruz.rs.gov.br<br />

<strong>FICHA</strong> <strong>VERIFICADORA</strong><br />

Cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> Escola <strong>de</strong> Educação Infantil – EEI<br />

e Autorização para Funcionamento <strong>de</strong> Educação Infantil<br />

Informações sobre recursos físicos e materiais disponíveis<br />

1 – Dependência administrativa<br />

Cadastro no CME/SCS nº.: ___________<br />

Municipal Privada Cooperativada<br />

2 – Entida<strong>de</strong> mantene<strong>do</strong>ra<br />

Razão Social:<br />

En<strong>de</strong>reço (rua, nº.):<br />

Bairro: Cida<strong>de</strong>: CEP:<br />

Fone:<br />

E-mail:<br />

3 – Escola mantida<br />

Nome Fantasia:<br />

En<strong>de</strong>reço (rua, nº.):<br />

Bairro: Cida<strong>de</strong>: CEP:<br />

Fone:<br />

E-mail:<br />

4 – Turno <strong>de</strong> funcionamento<br />

Manhã Tar<strong>de</strong> Integral Noite<br />

5 – Da<strong>do</strong>s sobre o terreno e edificações<br />

Total <strong>do</strong> terreno<br />

Área construída<br />

Área livre<br />

Ginásio<br />

Espaço físico – especificida<strong>de</strong>s Área m² Quantida<strong>de</strong><br />

Acesso próprio <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o logra<strong>do</strong>uro público Sim ( ) Não ( )<br />

Acesso para crianças com necessida<strong>de</strong>s especiais Sim ( ) Não ( )<br />

Rampas Sim ( ) Não ( )<br />

Portas com largura igual ou superior a 80 cm e com barras <strong>de</strong><br />

apoio<br />

Sim ( ) Não ( )<br />

Sanitário adapta<strong>do</strong> para crianças com necessida<strong>de</strong>s especiais Sim ( ) Não ( )<br />

Eleva<strong>do</strong>r para crianças com necessida<strong>de</strong>s especiais Sim ( ) Não ( )<br />

1


6 – Ambientes para os serviços administrativo-pedagógicos<br />

Ambientes m²<br />

Portaria<br />

Secretaria<br />

Sala da Direção/Coor<strong>de</strong>nação<br />

Uso exclusivo<br />

Iluminação e<br />

ventilação<br />

natural e direta<br />

Proteção contra<br />

incidência<br />

<strong>de</strong> sol<br />

Sim Não Sim Não Sim Não<br />

7 – Segurança e facilida<strong>de</strong>s<br />

Especificida<strong>de</strong>s Sim Não<br />

Alvará <strong>de</strong> Prevenção e Proteção contra incêndio aprova<strong>do</strong> pelos Bombeiros<br />

Alvará da Vigilância Sanitária<br />

Sistema <strong>de</strong> segurança (alarmes)<br />

- Largura igual ou superior a 1,20m<br />

Corre<strong>do</strong>res<br />

- Piso <strong>de</strong> material não escorregadio<br />

- Iluminação<br />

- Ventilação natural e direta<br />

- Largura igual ou superior a 1,20m<br />

Escadas<br />

- Piso <strong>de</strong> material não escorregadio<br />

- Iluminação<br />

- Ventilação natural e direta<br />

- Corrimão<br />

Instalações sanitárias - Material lavável no revestimento das pare<strong>de</strong>s<br />

- Material lavável no piso<br />

- Tomadas protegidas<br />

Instalações elétricas<br />

- Tomadas fora <strong>do</strong> alcance das crianças<br />

- Climatização fora <strong>do</strong> alcance das crianças<br />

- Fiação embutida ou aparente em eletrodutos<br />

- Disjuntor <strong>de</strong> segurança acessível <strong>de</strong>ntro da Escola<br />

Bebe<strong>do</strong>uros<br />

-Bebe<strong>do</strong>uros<br />

- Localização <strong>do</strong>s bebe<strong>do</strong>uros Quantida<strong>de</strong><br />

no corre<strong>do</strong>r<br />

no refeitório<br />

outros<br />

2


8 – Ambientes para Educação Infantil<br />

Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

3


Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

4


Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

Sala <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s: ______________________________ Mínimo 1,20 m² por criança Área: ____ m²<br />

Sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Proteção nas janelas contra incidência <strong>de</strong> sol: Sim ( ) Não ( )<br />

Quadro: Sim ( ) Não ( )<br />

Mobiliário Alunos Professor(a)<br />

Ca<strong>de</strong>iras Mesas Ca<strong>de</strong>iras Mesas<br />

Quantida<strong>de</strong><br />

Medida da altura<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Condições<br />

Resulta<strong>do</strong> da avaliação<br />

Regular Bom Muito bom<br />

5


Equipamentos<br />

Ambientes específicos – Sala para ativida<strong>de</strong>s múltiplas<br />

Área mínima <strong>de</strong> 1,20 m² por criança<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Equipamentos<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Ambientes específicos – Berçário (0 a 2 anos)<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Berços individuais (50 cm entre eles e das pare<strong>de</strong>s)<br />

Ambientes específicos – Sala para repouso (turno integral) Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Berços e/ou colchonetes<br />

6


Ambientes específicos – Solário<br />

Área: ______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Ambientes específicos – Cozinha<br />

Área: ______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Local <strong>do</strong> gás fora <strong>do</strong> ambiente<br />

Segurança no botijão <strong>de</strong> gás<br />

Utensílios<br />

Equipamentos<br />

Mobiliário<br />

Ambientes específicos – Refeitório<br />

Área: ______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Espelhos<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Equipamentos<br />

Mobiliário<br />

7


Ambientes específicos – Local para amamentação Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Ambientes específicos – Local para higienização ou<br />

fraldário<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Instalações<br />

Espelhos<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Balcão para troca <strong>de</strong> roupa<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Pia com torneira com dispositivo <strong>de</strong> água<br />

potável quente e fria<br />

Ambientes específicos – Lavan<strong>de</strong>ria ou área <strong>de</strong> serviço<br />

com tanque<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Máquinas e equipamentos<br />

Mobiliário<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

8


Ambientes específicos – Despensa<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Ambientes específicos – Sala <strong>de</strong> áudio e ví<strong>de</strong>o<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Espelho<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Equipamentos<br />

Mobiliário<br />

Ambientes específicos – Biblioteca<br />

Área: ______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

9


Ambientes específicos – Sala <strong>do</strong>s professores<br />

Área: _______m²<br />

Possui sanitário junto à sala: Sim ( ) Não ( )<br />

Condições Regular Bom Muito bom<br />

Instalações<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Mobiliário<br />

Bebe<strong>do</strong>uros<br />

Bebe<strong>do</strong>uros a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s para crianças: Sim ( ) Não ( )<br />

Quantida<strong>de</strong> total: _________<br />

Localiza<strong>do</strong>s: no corre<strong>do</strong>r ( )<br />

na área <strong>de</strong> circulação ( )<br />

na área <strong>de</strong> recreação ( )<br />

Instalações sanitárias para Educação Infantil – Feminino Sim Não<br />

Água tratada<br />

Ventilação direta<br />

Iluminação direta<br />

Local para higiene oral<br />

Revestimentos: material lavável nas pare<strong>de</strong>s<br />

material lavável no piso<br />

Uso exclusivo<br />

Vasos sanitários <strong>de</strong> tamanho a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> ou com estra<strong>do</strong><br />

Condições das instalações sanitárias Regular Bom Muito bom<br />

Revestimentos das pare<strong>de</strong>s<br />

Revestimentos <strong>do</strong> piso<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

10


Instalações sanitárias para Educação Infantil – Masculino Sim Não<br />

Água tratada<br />

Ventilação direta<br />

Iluminação direta<br />

Local para higiene oral<br />

Revestimentos: material lavável nas pare<strong>de</strong>s<br />

material lavável no piso<br />

Uso exclusivo<br />

Vasos sanitários <strong>de</strong> tamanho a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> ou com estra<strong>do</strong><br />

Condições das instalações sanitárias Regular Bom Muito bom<br />

Revestimentos das pare<strong>de</strong>s<br />

Revestimentos <strong>do</strong> piso<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

Instalações sanitárias para os adultos Sim Não<br />

Água tratada<br />

Iluminação direta<br />

Ventilação direta<br />

Revestimentos: material lavável nas pare<strong>de</strong>s<br />

material lavável no piso<br />

Vestiário<br />

Box com chuveiro<br />

Condições das instalações sanitárias Regular Bom Muito bom<br />

Revestimentos das pare<strong>de</strong>s<br />

Revestimentos <strong>do</strong> piso<br />

Vestiário<br />

Box com chuveiro<br />

Conservação<br />

Higiene<br />

Salubrida<strong>de</strong><br />

Segurança<br />

11


Instalações elétricas Regular Bom Muito bom<br />

Tomadas protegidas<br />

Tomadas fora <strong>do</strong> alcance das crianças<br />

Climatização fora <strong>do</strong> alcance das crianças<br />

Fiação embutida ou aparente em eletrodutos<br />

Disjuntor <strong>de</strong> segurança acessível <strong>de</strong>ntro da Escola<br />

Local para ativida<strong>de</strong>s ao ar livre<br />

Área: _______m²<br />

Dimensões da área livre que assegurem, no mínimo, 3 m² por criança Sim ( ) Não ( )<br />

Uso exclusivo das crianças <strong>de</strong> Educação Infantil Sim ( ) Não ( )<br />

Equipamentos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s à faixa etária das crianças Sim ( ) Não ( )<br />

Praça <strong>de</strong> brinque<strong>do</strong>s com aparelhos Sim ( ) Não ( )<br />

Espaço livre para brinque<strong>do</strong>s e jogos Sim ( ) Não ( )<br />

Equipamentos da praça <strong>de</strong> brinque<strong>do</strong>s e jogos (espécies) Quantida<strong>de</strong><br />

<strong>Santa</strong> <strong>Cruz</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong>, ____ <strong>de</strong> _______________ <strong>de</strong> ________.<br />

Responsável pelas informações: ______________________________________<br />

Função: __________________________<br />

Assinatura: _______________________________<br />

Comissão Verifica<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> CME/SCS<br />

Nome Assinatura<br />

__________________________________<br />

__________________________________<br />

__________________________________<br />

_______________________________<br />

_______________________________<br />

_______________________________<br />

<strong>Santa</strong> <strong>Cruz</strong> <strong>do</strong> <strong>Sul</strong>, ____ <strong>de</strong> _________________ <strong>de</strong> _______.<br />

12

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