RENATA OPPITZ DE LIMA E CIRNE ORTIZ ... - Ppgenf.ufpr.br

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promovendo a abertura de cursos e instituições e a secundarização das instituições<br />
federais (DOURADO, 2008).<br />
Após a 1ª reforma e diante um governo neo-liberal, oito anos depois é<br />
instituída a 2ª reforma pela LDB nº 9.394/96 denominada Lei Darcy Ribeiro<br />
(SAVIANI, 2006). Trata-se da tentativa de reordenar as relações sociais e as<br />
mudanças tecnológicas no contexto da ideologia da globalização. Através da LDB foi<br />
propagada a construção do conhecimento a partir do ensino e pesquisa nas<br />
universidades devendo ser repassado para a sociedade em forma de ações<br />
concretas, caracterizando efetivamente o seu caráter social.<br />
Dentre os avanços promovidos por ela, Demo (2004) destaca o<br />
compromisso com a avaliação diretamente relacionado ao conceito de “qualidade do<br />
ensino”, o incentivo a formação continuada dos profissionais da educação -<br />
obrigatoriedade de titulação -, garantia de investimentos financeiros com parâmetros<br />
mais direcionados, a gestão democrática com a participação efetiva dos<br />
profissionais da educação na elaboração do PP, nos conselhos e na comunidade<br />
escolar e local e a instituição da Década da Educação com a aprovação do Plano<br />
Nacional de Educação (PNE), que contempla diferentes incentivos a qualificação<br />
profissional através do desenvolvimento de habilidades e competências . O PNE foi<br />
aprovado pela Lei nº 10.172, de 09/01/2001.<br />
Cabe ressaltar que a questão da qualificação profissional segue as<br />
perspectivas do contexto social como reflete Manfredi (2007) no qual as concepções<br />
de qualificação são representações sociais com interesses distintos e fazem parte<br />
do processo histórico de hegemonia político-ideológica. As primeiras concepções<br />
surgiram associadas ao desenvolvimento sócio-econômico, onde o elemento<br />
fundamental era a formação do capital humano, dos recursos humanos com<br />
habilidades para contribuir com o desenvolvimento do país.<br />
Ao se tratar de qualificação profissional, Ito et al (2006) ressaltam que uma<br />
das medidas da reforma foi adequar a estrutura curricular para o adequado processo<br />
de formação em consonância com a nova realidade através da extinção do currículo<br />
mínimo obrigatório para os cursos de ensino superior e a criação das Diretrizes<br />
Curriculares Nacionais (DCN).<br />
Sacristán (2000, p.17) ao analisar o conceito de currículo expõe que a<br />
importância de um currículo para a instituição de ensino se dá a partir da<br />
representatividade de sua função e de como será a sua atuação na sociedade.