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Hotel Altis, Lisboa
20 e 21 de Abril de 2012
Organização ALMEDINA Coordenadores Científicos Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto
Duarte Local Hotel Altis – sala Europa, Rua Castilho, 11, 1269-072 Lisboa Secretariado Ideias Concertadas
Preço 300 € (iva incluído) Inscrições congressods@ideiasconcertadas.pt, T. 239 838 015 ou www.almedina.net
Oradores Alexandre de Soveral Martins, professor da fduc; Bruno Ferreira, advogado (Garrigues); Catarina
Serra, professora da edum; Deolinda Aparício Meira, professora do iscap; Evaristo Mendes, docente da fd-
-ucp (Lisboa); Fátima Gomes, professora da fd-ucp (Lisboa); Filipe Cerqueira Alves, professor convidado
na facis-ucp (Braga); Filipe Cassiano dos Santos, professor da fduc; J. M. Coutinho de Abreu, professor
da fduc; José Augusto Engrácia Antunes, professor da fd-ucp (Porto); Luís Filipe de Araújo, advogado,
Assistente da fd-ulp; Manuel Carneiro da Frada, professor da fdup; Manuel Nogueira Serens, professor
da fduc; Margarida Lima Rego, professora convidada da fdunl, advogada (Morais Leitão, Galvão Teles,
Soares da Silva & Associados); Maria de Fátima Ribeiro, professora da fd-ucp (Porto); Maria Elisabete
Ramos, professora da feuc; Maria João Matias Fernandes, Assistente da fd-ucp (Lisboa); Maria Miguel
Carvalho, professora da edum; Maria do Rosário Epifânio, Assistente da fd-ucp (Porto); Mariana França
Gouveia, professora da fdunl; Paulo Olavo Cunha, professor da fd-ucp (Lisboa), advogado (Vieira de Almeida
& Associados); Paulo de Tarso Domingues, professor da fdup, advogado (Abreu Advogados); Pedro
Caetano Nunes, juiz de Direito; Pedro Pais de Vasconcelos, professor da fdul; Rita Gouveia, docente da
fd-ucp (Lisboa), advogada (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira); Rui M. Pereira Dias, Assistente da fduc; Rui
Pinto Duarte, professor da fdunl

20 de Abril
8h45 Recepção
9h15 Abertura
Pedro Pais de Vasconcelos
9h20 Participações sociais
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos
– Exoneração de sócios, Evaristo Mendes
– Conflitos de presunções de titularidade
de ações ao portador, Maria Miguel Carvalho
– Os novos direitos especiais, Paulo Olavo Cunha
– Direito de preferência em cessão de quotas,
J.M. Coutinho de Abreu
– O sócio de private equity, Pedro Pais
de Vasconcelos
Debate
Coffee-break
11h30 Governação das sociedades
Moderador: J.M. Coutinho de Abreu
– A comissão de auditoria, Luís Filipe de Araújo
– Jurisprudência sobre o dever de lealdade
dos administradores, Pedro Caetano Nunes
– Governo de sociedades bancárias, deveres
dos administradores e supervisão, Filipe
Cassiano dos Santos
Debate
Almoço no Hotel Altis
14h30 Crises e restruturações
de sociedades
Moderadora: Catarina Serra
– Mecanismos de alerta e prevenção da crise
do devedor, Bruno Ferreira
– Insolvências transfronteiriças (o Regulamento
1346/2000 e o princípio vis attractiva
concursus), Maria João Matias Fernandes
– O Processo Especial de Revitalização,
Maria do Rosário Epifânio
– A contratualização da insolvência: hybrid
procedures e pre-packs, Catarina Serra
Debate
Coffee-break
17h00 Arbitragem de conflitos
societários
Moderador: Manuel Carneiro da Frada
– Alguns problemas práticos da arbitragem
de litígios societários, Rui Pereira Dias
– Convenção de arbitragem em caso
de insuficiência económica, Rita Gouveia
– O caso julgado na arbitragem de litígios
societários, Mariana França Gouveia
18h30 Miscelânea
Moderador: Rui Pinto Duarte
– Os claros-escuros do princípio da novidade
das firmas de sociedades comerciais, Manuel
Nogueira Serens
– Sociedades e notação do risco (rating),
Manuel Carneiro da Frada
– Novos Rumos do Direito Societário Europeu
– O Report on the Future of EU Company
Law de 2011, José Augusto Engrácia Antunes
21 de Abril
9h15 Constituição financeira
das sociedades
Moderador: Paulo de Tarso Domingues
– Revisitando o problema da distinção entre
excedente cooperativo e lucro societário,
Deolinda Aparício Meira
– Reembolso societário, Maria Elisabete Ramos
– Dividendo de fidelidade, Fátima Gomes
– A distribuição de lucros, Paulo de Tarso
Domingues
Debate
Coffee-break
11h30 Heterodoxias (ou nem tanto…)
Moderador: Paulo Olavo Cunha
– A admissibilidade das entradas de indústria
nas sociedades comerciais “capitalistas”, Filipe
Cerqueira Alves
– O contrato de sociedade como documento,
Margarida Lima Rego
– Responsabilidade dos sócios pelo voto,
Maria de Fátima Ribeiro
– A aplicação do art. 397 CSC às sociedades
por quotas, Alexandre de Soveral Martins
– A intemperança legislativa no direito
das sociedades, Rui Pinto Duarte
Debate
13h30 Encerramento
J. M. Coutinho de Abreu