CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL EDITAL Nº ... - Artesp

Edital Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas Folha 15 de 38
QUADRO 4B - DESPESAS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS
QUADRO 5B DESPESAS - POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
QUADRO 6B - OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS
QUADRO 7B - RECEITAS FINANCEIRAS
QUADRO 8B - DESPESAS FINANCEIRAS
QUADRO 9B - IMOBILIZADO / INVESTIMENTOS
QUADRO 9B1 DEPRECIAÇÃO
QUADRO 10B - OUTORGA FIXA
QUADRO 11B - CAPITAL SOCIAL
QUADRO 12B - FINANCIAMENTOS (CAPITAL DE TERCEIROS)
QUADRO 13B - DEMONSTRATIVO DE RESULTADO SEM FINANCIAMENTO
QUADRO 13B1 - DEMONSTRATIVO DE RESULTADO COM FINANCIAMENTO
QUADRO 14B - FLUXO DE CAIXA SEM FINANCIAMENTO
QUADRO 14B1 - FLUXO DE CAIXA COM FINANCIAMENTO
b. Plano de Seguros, incluindo custos e desembolsos.
10.2. As TARIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIOS OFERTADAS não poderão exceder aos valores das
TARIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIOS TETO, nos termos do Anexo 04 ESTRUTURA
TARIFÁRIA deste Edital, fixadas em R$ 6,00 (seis reais), para o Trecho Sul e R$ 4,50
(quatro reais e cinqüenta centavos), para o Trecho Leste, para os pedágios tipo Bloqueio
em todas as saídas e de Barreira, nas mudanças de um trecho a outro, tendo como database
julho de 2009, sob pena de desclassificação.
10.2.1. Com o valor lançado da TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO OFERTADA, pelo
LICITANTE, para o Trecho Sul, no QUADRO 1B TARIFA E PROJEÇÃO DE
VOLUME DE TRÁFEGO E RECEITAS, constante do Anexo 08 DIRETRIZES
PARA APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE EXECUÇÃO E DO PLANO
ECONÔMICO-FINANCEIRO deste Edital, o valor da base tarifária para o Trecho
Leste será calculado automaticamente, observando o mesmo percentual de
deságio ofertado pelo LICITANTE, para o Trecho Sul.
10.2.2. Os valores da TARIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIOS OFERTADAS para o Trecho
Sul e o Trecho Leste, lançados pelo LICITANTE no QUADRO 1B TARIFA E
PROJEÇÃO DE VOLUME DE TRÁFEGO E RECEITAS, deverão ser iguais aos
valores que deverão constar do QUADRO 1A - TARIFAS BÁSICAS DE
PEDÁGIOS OFERTADAS E DE PAGAMENTO DA OUTORGA.
10.2.3. Os valores das TARIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIOS OFERTADAS serão
apresentados de acordo com o formulário constante no QUADRO 1A TARIFAS
BÁSICAS DE PEDÁGIOS OFERTADAS E PAGAMENTO DE OUTORGA, que faz
parte do Anexo 08 DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA
DE EXECUÇÃO E DO PLANO ECONÔMICO-FINANCEIRO, devidamente
preenchido, sem emendas, borrões ou entrelinhas, datado e assinado pelo(s)
representante(s) legal(is) do LICITANTE.
10.3. Para efeito das PROJEÇÕES FINANCEIRAS o LICITANTE deverá considerar o valor da
OUTORGA FIXA, de R$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de reais), que será
pago numa única parcela até 02 (dois) dias antes da data de assinatura do Contrato de
Concessão, consoante previsto no item 17.2 deste Edital.
10.4. Na elaboração de seu PLANO ECONÔMICO-FINANCEIRO, os LICITANTES deverão:
I. Considerar que, além do previsto no subitem 10.3., será efetuado pagamento à
CONTRATANTE do ÔNUS VARIÁVEL (item 1.18 deste Edital), durante todo o prazo
da CONCESSÃO;
II. Expressar todos os valores em real (R$), referidos a 1° de julho de 2009.
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