RELATÓRIO ANUAL- ARTESP 2010 | 1

SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Diariamente, cerca de 445 mil pessoas viajam pelas 1.130 linhas do transporte
intermunicipal de passageiros regulamentado pela ARTESP. Esse número dimensiona
bem a responsabilidade da Agência junto à população paulista.
Além das viagens em linhas regulares, a população também conta com o serviço de
fretamento operado por 455 empresas com frota composta por 11.829 veículos.
Também estão cadastrados 35 autônomos com 56 veículos autorizados a realizar o
transporte intermunicipal de estudante, conforme quadro abaixo.
Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros
Regular
Fretamento
Rodoviário Suburbano Estudantes Contínuo e eventual
Empresas 128 35 autônomos 455
Linhas 676 454 - -
Veículos 3026 1705 56 11829
Idade média da frota 4,8 anos 5,8 anos - 7,4 anos
SERVIÇOS E MODALIDADES
O Serviço Intermunicipal Regular de Transporte Coletivo de Passageiros (serviço
regular), regulamentado pelo Decreto nº 29.913/89, é prestado de forma contínua, de
acordo com um plano operacional pré-estabelecido de horários/itinerários e cobrança
individual por passageiro. É realizado nas modalidades rodoviário e suburbano, sendo
a primeira operada entre terminais rodoviários. Já o serviço suburbano é realizado por
ônibus tipo urbano com paradas previstas para embarque e desembarque em pontos
ao longo do trajeto.
A Agência também regulamenta e fiscaliza o Serviço de Transporte Coletivo de
Passageiros por Fretamento, conforme Decreto nº 29.912/89, que é caracterizado pelo
transporte sem cobrança individual a um determinado grupo de passageiros mediante
contrato. São duas modalidades de fretamento, que utilizam ônibus rodoviário:
• Contínuo: para realizar um determinado número de viagens;
• Eventual: para realizar uma única viagem.
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