RELATÓRIO ANUAL- ARTESP 2010 | 1

DESONERAÇÃO DO ESTADO
A concessão de rodovias à iniciativa privada permite que o Estado aplique recursos em
áreas nas quais o dinheiro público é indispensável, como saúde, educação e segurança,
por exemplo. Nos 11 anos do Programa de Concessões o Estado deixou de gastar 32,8
bilhões de reais, dos quais 13,4 bilhões de reais foram de obras realizadas pelas
concessionárias, 9,2 bilhões de reais de custos de conservação e operação das
rodovias sob concessão e 10,2 bilhões de reais de outorga fixa paga pelas
concessionárias e utilizada na malha rodoviária não concedida do Estado.
Período: 1998 a 2010
R$ mil
Investimentos na malha rodoviária 13.370.046
Despesas operacionais 9.273.557
Pagamentos de ônus ao poder concedente 10.204.033
Total 32.847.636
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
Os 252 municípios paulistas cortados por rodovias estaduais concedidas recebem o
ISSQN recolhido dos pedágios. A receita gerada por esse tributo foi de 300 milhões de
reais, somente em 2010. Esse recurso integra o orçamento das prefeituras, podendo
ser utilizado na manutenção das estradas municipais ou nas demais áreas sob
responsabilidade das administrações municipais.
Receita ISSQN / R$ MIL
9.789.978
63.639.902
80.411.284
94.895.142
111.704.190
140.239.188
152.261.607
168.234.716
194.523.151
231.104.318
300.349.641
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R E L A T Ó R I O A N U A L - A R T E S P 2 0 1 0 | 12