RELATÓRIO ANUAL- ARTESP 2010 | 1

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O PROGRAMA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi lançado em 1997 com o objetivo de suprir a necessidade de investimento na infraestrutura rodoviária do Estado, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e para o conforto e segurança dos usuários das rodovias. Na primeira etapa do Programa foram concedidos 3,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, divididos em 12 lotes que, desde então, já receberam 11,8 bilhões de reais em obras. Esse montante possibilitou a duplicação de 750 quilômetros de rodovias, a implantação de 130 quilômetros de novas pistas, 160 quilômetros de vias marginais, 357 quilômetros de faixas adicionais, 2.058 quilômetros de acostamentos, 5.073 quilômetros de recapeamentos, além da construção de 654 acessos e/ou retornos e 148 passarelas. O principal resultado alcançado pelo Programa de Concessões é a expressiva redução do índice de mortes em acidentes de trânsito. Desde 2000, ano em que passou a ser monitorado, o índice de mortes nas rodovias sob concessão foi reduzido em 37%. Além disso, essas rodovias figuram hoje entre as melhores do país, de acordo com avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Ou seja, os investimentos proporcionados pela concessão tornaram as rodovias do Estado de São Paulo muito mais seguras e confortáveis. Em 2007, teve início a Segunda Etapa do Programa com a concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas e, em seguida, de cinco corredores rodoviários: • D. Pedro I; • Ayrton Senna-Carvalho Pinto; • Raposo Tavares; • Marechal Rondon Oeste; • Marechal Rondon Leste. O ano de <strong>2010</strong> encerrou com a licitação dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel, este último a ser construído pela concessionária vencedora que viria assinar contrato em 2011. R E L A T Ó R I O A N U A L - A R T E S P 2 0 1 0 | 10
Nesta segunda etapa estão garantidos investimentos de 8,2 bilhões de reais em obras ao longo de 1,7 mil quilômetros de rodovias. Outros 14,7 bilhões de reais estão sendo investidos em serviços operacionais na malha sob concessão e também na manutenção de 917 quilômetros de estradas vicinais. As novas concessões também geraram 5,8 bilhões de reais em outorga, verba que está sendo aplicada no restante da infraestrutura rodoviária do Estado. INVESTIMENTO EM OBRAS Além de proporcionar segurança aos usuários, a boa qualidade da malha rodoviária é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social, pois facilita o escoamento de produtos e o acesso a serviços, impulsionando a geração de novos negócios e empregos. De acordo com o estudo Impactos do Programa de Concessões sobre os Municípios de São Paulo, realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA/USP), nos cinco primeiros anos do Programa foram criados 55.188 estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços nos municípios cortados pelas rodovias concedidas, o que representa 15% a mais do que no restante do Estado. O estudo indica que foram criados 796.946 empregos formais nos municípios atravessados pelas rodovias concedidas, 37% a mais que no restante do Estado. Investimentos / R$ MIL 203.061 492.951 1.299.397 1.210.276 955.534 671.381 699.417 938.304 1.007.057 988.421 1.241.363 1.650.270 2.012.612 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 <strong>2010</strong> R E L A T Ó R I O A N U A L - A R T E S P 2 0 1 0 | 11
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