Boletim Arlete Sampaio

Compromisso com a
educação e com a cultura
Educação e cultura foram também áreas prioritárias
no mandato da parlamentar, que manteve frequente interlocução
com órgãos do Executivo local para melhorar
as condições de trabalho de professores e funcionários da
rede pública de ensino.
Vale destacar atuação decisiva da deputada nas negociações
que levaram ao acordo do governo com os
trabalhadores da educação, em 2012. Além disso, em
2013, a parlamentar garantiu recursos no orçamento do
DF, por meio de emenda orçamentária, para implantar
unidades em tempo integral nas escolas do DF, modernizar
a Fundação de Ensino e Pesquisa em ciência e Tecnologia
(FEPECS) e reformar unidades da rede pública
de ensino no DF.
Abaixo seguem algumas iniciativas do mandato da
parlamentar.
DF terá Plano Decenal de Educação
Em 12 de agosto de 2012, a Câmara Legislativa
aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
(PELO) 42/2012, de autoria da deputada Arlete
Sampaio. A PELO altera o art. 245 da Lei Orgânica do
DF, criando o Plano Decenal de Educação, com diretrizes,
objetivos, metas e estratégias de implementação
para o desenvolvimento do ensino em todos os níveis.
De acordo com o texto, o Plano deverá ser elaborado
pelo GDF e submetido à apreciação da Câmara
Legislativa 180 dias antes do término da vigência do
plano de educação que estiver em curso.
Arlete ressalta que “o DF, em função de sua autonomia
política, tem condições de elaborar seu próprio
plano de educação e, se o caso, adequá-lo posteriormente
ao Plano Nacional”.
Órgãos públicos terão de dar preferência a
construtoras que promovam alfabetização
Desde 2013, as empresas do setor da construção civil
que promovam a alfabetização dos trabalhadores têm
preferência na contratação com os órgãos públicos do
Distrito Federal. A Lei 5.028/13, de autoria da deputada
Arlete Sampaio, foi publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal (DODF) em 27 de fevereiro de 2013.
De acordo com a proposta, a alfabetização dos trabalhadores
deve ser promovida pelas próprias empresas
contratadas, no local da obra ou do serviço, durante
sua execução, com supervisão do órgão responsável
no sistema de educação do DF.
Segundo a Lei 5.028/13, que se aplica exclusivamente
a obras e serviços com duração igual ou superior
a um ano, as empresas podem ainda oferecer alfabetização
a seus trabalhadores fora do local de trabalho.
Recursos para construção do Centro de
Juventude da Estrutural
Atenta à necessidade de espaços culturais e de lazer
para a juventude do DF, a deputada Arlete Sampaio,
por meio de emenda orçamentária, destinou,
em 2013, recursos para construção do Centro de Juventude
da Estrutural, espaço público destinado à juventude
da localidade. Para alegria da comunidade, a
demanda foi atendida, e o Centro de Juventude foi
construído, inaugurado e considerado grande vitória
para os jovens da Estrutural.
| 8 | novembro/dezembro de 2014