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Boletim Arlete Sampaio

Balanço do mandato

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Defesa do patrimônio em pauta<br />

A defesa do patrimônio e o resgate da memória<br />

da Capital foram pautas de destaque nos dois mandatos<br />

de <strong>Arlete</strong> <strong>Sampaio</strong>. Há sete anos está em vigor a Lei<br />

3.977/2007, que institui o registro de bens culturais de<br />

natureza imaterial que constituem patrimônio artístico,<br />

cultural e histórico do DF. Graças a esta Lei, de autoria<br />

de <strong>Arlete</strong>, foram registrados como patrimônio imaterial<br />

o Clube do Choro, o Festival de Cinema de Brasília, a<br />

Festa do Divino de Planaltina, entre outros bens e manifestações<br />

culturais.<br />

Além de promover inúmeras audiências, sessões solenes<br />

e comissões gerais sobre o tema, <strong>Arlete</strong> debruçou-<br />

-se, desde o início de 2013, sobre a proposta do Plano<br />

de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília<br />

(PPCUB), em diálogo permanente com o IPHAN, a<br />

UNESCO, a SEDHAB e a Casa Civil. Um ano inteiro<br />

de debates culminou em um pacto pelo aprimoramento<br />

do PPCUB e pelo aprofundamento de reflexões e propostas<br />

acerca de pontos polêmicos. Foi discutida, ainda,<br />

com a presença de consultor internacional, a gestão<br />

local do patrimônio.<br />

Dia do Patrimônio Cultural agora faz<br />

parte do calendário oficial de eventos e<br />

do calendário escolar do DF<br />

Em 17 de agosto, comemora-se o Dia Nacional<br />

do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.<br />

Incansável defensora da preservação do Patrimônio,<br />

a deputada <strong>Arlete</strong> <strong>Sampaio</strong> (PT) é autora da<br />

Lei 5.080/2013, que inclui, no calendário oficial de<br />

eventos e no calendário escolar do Distrito Federal,<br />

o Dia do Patrimônio Cultural, comemorado anualmente<br />

em 17 de agosto, em consonância com a data<br />

estabelecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e<br />

Artístico Nacional. A Lei 5.080/2013 institui, ainda,<br />

as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade.<br />

Para <strong>Arlete</strong>, é necessário que o Dia do Patrimônio<br />

Cultural e as Jornadas de Brasília Patrimônio<br />

Cultural da Humanidade se consolidem no Distrito<br />

Federal como momentos de partilha, convívio,<br />

curiosidade, criatividade e descoberta.<br />

Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural<br />

da Humanidade<br />

A proposta das Jornadas de Brasília Patrimônio<br />

Cultural da Humanidade buscou inspiração nas Jornadas<br />

Europeias do Patrimônio, que ocorrem anualmente<br />

em mais de 50 países e regiões do Velho Continente.<br />

O objetivo é sensibilizar os cidadãos sobre a importância<br />

de salvaguardar nosso patrimônio. Com duração de<br />

aproximadamente uma semana, as jornadas são um momento<br />

privilegiado que permite a todos, principalmente<br />

os mais jovens, conhecer, visitar, desfrutar os bens patrimoniais,<br />

materiais e imateriais do DF, e sobre eles refletir.<br />

A cada ano, é lançado um tema específico, de acordo<br />

com a realidade do país, da cidade ou da região.<br />

Segundo a deputada, a escolha do período para<br />

a realização das Jornadas no DF, de 7 a 11 de dezembro,<br />

homenageia a data da declaração de Brasília<br />

como Patrimônio Mundial (7 de dezembro de 1987)<br />

e a data de sua inscrição oficial na listagem da UNES-<br />

CO dos bens homenageados por todas as Nações (11<br />

de dezembro de 1987).<br />

novembro/dezembro de 2014 | 7 |

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