Boletim Arlete Sampaio

Atuação na Liderança de Governo
Como líder de governo, Arlete sempre se preocupou
em valorizar o papel do Poder Legislativo. Desde que assumiu
a liderança do governo, em 2 de outubro de 2012,
a parlamentar tem trabalhado pela aprovação das mais diversas
proposições de interesse da sociedade. Com o apoio
do Plenário, diversas pautas foram enfrentadas pela deputada
Arlete Sampaio como líder do governo na CLDF.
Entre os projetos do Executivo que tiveram firme
atuação da líder de governo, podemos destacar o que
institui o Conselho de Juventude do DF, o que dispõe
sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de
projetos culturais, o que trata do Estudo Prévio de Impacto
de Vizinhança, os que tratam da recomposição
salarial de mais de trinta categorias de servidores do governo
do Distrito Federal.
Em 2012, dos vetos em tramitação 25 foram mantidos,
entre eles o veto parcial ao PL 652/11, que concede
isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) na aquisição de veículos novos e
dá outras providências – Lei 4.733/11. Além dos vetos
apreciados, 68 projetos do Executivo foram aprovados
em primeiro e segundo turnos.
Em 2013, a Câmara Legislativa aprovou vários projetos
de lei de autoria do Executivo, 57 no primeiro semestre
e 95 no segundo. Entre os 152 PLs aprovados, 35
versam sobre carreiras de servidores dos quadros do GDF
Já em 2014, a Casa aprovou 74 Projetos de Lei do
Executivo, 51 no primeiro semestre e 23 até o dia 22 de
outubro. Além disso, com o apoio de Arlete, na condição
de líder de governo, e do Presidente da Casa, em janeiro de
2014, foi formado um grupo, para apresentar propostas
ao PPCUB, que contou com a participação do IPHAN,
da SEDHAB, da UnB e da sociedade civil, representada
pelo IAB e pelo IHGDF. Os gabinetes de Arlete e da Presidência
prestaram apoio, secretariando e consolidando os
encontros, que ocorreram na CLDF.
Por fim, e não menos importante, cabe registrar o papel
de Arlete na solução do impasse referente à composição
do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (CON-
PLAN) e à forma de escolha de seus conselheiros. A parlamentar
intermediou as negociações entre o GDF e o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
para que se chegasse a um consenso, consubstanciado pela Lei
Complementar 889/2014, de autoria do Poder Executivo.
Arlete, que recebeu a Liderança de Governo com
“expectativa positiva” sobre a retomada das votações, encerra
o período com a sensação de dever cumprido”.
“A Casa votou uma quantidade significativa de projetos,
aprovamos a maioria dos projetos do Executivo,
fundamentais para a vida da nossa cidade. O meu balanço
é que produzimos muito e buscamos resgatar a
imagem da Câmara Legislativa para o povo de Brasília,
elevando a qualidade do trabalho desta Casa de Leis e
trabalhando para fazer com que a população possa cada
vez mais recorrer à Câmara na solução das suas demandas,
das suas necessidades”, avalia a parlamentar.
Brasília é território livre da extrema pobreza
Em 16 de setembro de 2014, um fato histórico foi
noticiado: o Brasil saiu do mapa da fome. De acordo com
relatório global da Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado em Roma,
o País reduziu, de forma muito significativa, a fome, a
desnutrição e a subalimentação nos últimos anos.
No Distrito Federal, o empenho em combater a fome
não foi diferente, pois, desde o início do governo, quando, à
frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência
de Renda (Sedest), decidimos construir o Programa DF
sem Miséria e estabelecemos o compromisso de diminuir a
pobreza e a extrema pobreza na região. Hoje também devemos
celebrar, pois, ao final do ano de 2013, o DF tornou-se
território livre da extrema pobreza pelo critério de renda –
meta que foi comemorada pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU.
Vale ressaltar que, em 2011, tínhamos mais de 10%
da população pobre e mais de 6% da população extremamente
pobre. Hoje, temos menos de 3% da população
pobre e 0,7% extremamente pobre. “Pelos critérios da
ONU e pelos critérios de renda, estamos livres da extrema
pobreza, um título muito ousado e fruto de um
trabalho comprometido e voltado para os que mais necessitam”,
comemora Arlete.
| 12 | novembro/dezembro de 2014