noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...
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Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto<br />
Medicina Legal / Noções Gerais <strong>sobre</strong> <strong>outras</strong> <strong>ciências</strong> <strong>forenses</strong><br />
marcas <strong>de</strong> mordida não são encontradas unicamente em situações relacionadas com crimes<br />
violentos, sen<strong>do</strong> também passíveis <strong>de</strong> serem observadas nas situações <strong>de</strong> maus tratos em<br />
crianças. Esta análise das marcas <strong>de</strong> mordida baseia-se em <strong>do</strong>is pressupostos: os <strong>de</strong>ntes<br />
humanos são únicos e existe <strong>de</strong>talhe suficiente <strong>de</strong>ssa singularida<strong>de</strong> na marca <strong>de</strong> mordida.<br />
A importância das marcas <strong>de</strong> mordida na produção <strong>de</strong> evidência <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, em gran<strong>de</strong> parte, da<br />
meto<strong>do</strong>logia utilizada na sua análise, na qual os mais pormenores <strong>de</strong>verão ser ti<strong>do</strong>s em<br />
consi<strong>de</strong>ração. Existem três passos fundamentais na meto<strong>do</strong>logia da análise das marcas <strong>de</strong><br />
mordida: obtenção <strong>de</strong> evidência a partir da vítima; obtenção <strong>de</strong> evidência a partir <strong>do</strong> suspeito;<br />
comparação da evidência.<br />
a) Obtenção <strong>de</strong> evidência a partir da vítima<br />
Assim que a marca <strong>de</strong> mordida seja <strong>de</strong>tectada, esta <strong>de</strong>verá ser examinada por um perito para ser<br />
<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> se as suas dimensões e configuração estão <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s parâmetros humanos. Se tal<br />
for o caso, segue-se, então, a <strong>de</strong>scrição exaustiva da marca, <strong>de</strong>scrição esta que <strong>de</strong>verá incluir<br />
todas as suas características: localização, tamanho, forma, orientação, cor e tipo <strong>de</strong> lesão.<br />
Após elabora<strong>do</strong> o registo <strong>de</strong>talha<strong>do</strong> da lesão, a marca <strong>de</strong> mordida <strong>de</strong>verá ser fotografada, o que<br />
implica técnicas especiais.<br />
A saliva <strong>de</strong>positada <strong>sobre</strong> a pele quan<strong>do</strong> se produz a marca <strong>de</strong> mordida po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve ser colhida<br />
para análise<br />
Devem, ainda, ser realizadas impressões da superfície da marca <strong>de</strong> mordida sempre que existam<br />
e<strong>de</strong>ntações na pele, ou quan<strong>do</strong> se preten<strong>de</strong> preservar a natureza tridimensional da marca <strong>de</strong><br />
mordida.<br />
Em algumas circunstâncias, po<strong>de</strong>rá ser necessário proce<strong>de</strong>r à excisão <strong>do</strong> teci<strong>do</strong> lesa<strong>do</strong>, no<br />
senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> se facilitar a preservação da evidência e auxiliar as investigações relacionadas com a<br />
<strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> perpetra<strong>do</strong>r.<br />
b) Obtenção <strong>de</strong> evidência a partir <strong>do</strong> suspeito<br />
As estruturas extra-orais e intra-orais <strong>do</strong> possível perpetra<strong>do</strong>r <strong>de</strong>verão ser examinadas, dan<strong>do</strong>-se<br />
especial atenção à saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntária geral, à oclusão e à articulação temporo-mandibular, fazen<strong>do</strong><br />
referência à existência <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntária, <strong>de</strong> bolsas perio<strong>do</strong>ntais, <strong>de</strong> restaurações <strong>de</strong>ntárias,<br />
diastemas, fracturas, cáries, tratamentos <strong>de</strong>ntários realiza<strong>do</strong>s em datas próximas, antes ou <strong>de</strong>pois<br />
da agressão, e função e tonicida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s músculos da face e da mastigação.<br />
Deverão ser realizadas fotografias <strong>de</strong> face completa e perfil, bem como fotografias intra-orais das<br />
arcadas superior e inferior, vistas laterais e frontal <strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntes em oclusão. É importante incluir