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Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses As características individualizantes correspondem a aspectos específicos que podem caracterizar o indivíduo, através do método comparativo de identificação, com base em elementos fornecidos por pessoas supostamente conhecidas da vítima (ex: fotografias, registos clínicos, particularmente de medicina dentária, RX, história dos antecedentes patológicos ou traumáticos, hábitos, etc). Trata-se de um estudo que, em geral, é interdisciplinar, envolvendo não só médicos legistas como clínicos, odontologistas, antropologistas forenses e agentes de investigação criminal. Podem valorizar-se aspectos anatómicos próprios do sujeito, como a morfologia dos seios frontais, por exemplo, aspectos que nos indiquem a lateralidade do mesmo (o tamanho dos ossos longos é maior do lado dominante), sinais característicos de determinadas profissões ou hábitos (alterações nos dentes ou pigmentação das faneras), marcas de traumatismos antigos ou recentes (fracturas, calos ósseos, amputações, dismorfias) ou de determinadas doenças (infecções, tumores, doenças articulares ou endócrinas ou, ainda, perturbações nutritivas). A comparação com as características encontradas pode ser feita com base em estudos radiográficos, comparação fotográfica (sobreposição de imagem em computador, pesquisando-se a existência de concordância entre as linhas e curvas da face com pontos do esqueleto) ou reconstrução da face (modelagem das partes moles sobre o crânio, ou através de desenhos). A determinação da data da morte é muito complexa pois na sua maioria, tratam-se de casos em avançado estado de decomposição cadavérica (dependente de uma série de factores, como já referido em aula anterior), alguns já mesmo em fase de esqueletização. Existem, contudo, uma série de metodologias orientadoras desta avaliação entre elas: fase de decomposição cadavérica; estudo da fauna necrófaga encontrada no corpo (entomologia forense); estudo das modificações da composição química do osso (relação entre matéria orgânica e inorgânica, por análise térmica diferencial ou por análise termo-gravimétrica, mas esta também dependente do local onde os ossos se encontravam). A causa da morte, no caso de indivíduos esqueletizados só pode ser estudada relativamente a situações que deixem marcas nestas estruturas, como é o caso de certos traumatismos com fracturas ou ferimentos por armas de fogo ou, ainda, de intoxicações crónicas pelo arsénio. A interpretação relativa às circunstâncias da morte, é em geral difícil e as conclusões escassas, limitando-se geralmente à análise da existência, ou não, de sinais de violência e da interpretação da vitalidade de certas lesões (diagnóstico diferencial com lesões pós-mortem provocadas por animais ou outros elementos da natureza - tafonomia).
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Medicina Legal / Toxicologia Forense 2. ODONTOLOGIA FORENSE A Odontologia Forense compreende áreas diversas de intervenção que vão desde a avaliação do dano orofacial pós-traumático (no âmbito da clínica médico-legal do direito penal, civil ou do trabalho), até à identificação de indivíduos mortos ou à identificação de agressores, através das marcas de mordida. Como já referido, os dentes são estruturas fundamentais à identificação médico-legal, em virtude da sua resistência (à putrefacção, ao calor, aos traumatismos e à acção de certos agentes químicos) e especificidade (cada dentadura é única). A identificação através dos dentes permite o estudo dos aspectos assinalados para a Antropologia Forense, através de métodos de reconstrução e comparação. A descrição dos dentes definitivos é geralmente feita através de números. Para este efeito existem vários sistemas, entre os quais o de Palmer, o de Haderup e o da Fédération Dentaire Internationale. Este último designa os quadrantes por algarismos (1, 2, 3 e 4) e cada dente por outro algarismo (exemplo: 2º incisivo superior direito - 2.1; canino inferior esquerdo – 3.3). Nos decíduos, os quadrantes designam-se pelos algarismos 5, 6, 7 e 8. Os dentes supranumerários designam-se pelo algarismo 9. Entre as características individualizantes a analisar contam-se: nº de dentes, alterações morfológicas congénitas ou adquiridas (hábitos, profissão, etc), alterações da posição ou rotação, alterações patológicas (cáries) ou traumáticas, existência de tratamentos ortodônticos (almágamas, coroas, pontes, próteses fixas ou amovíveis). Pode ser feito o estudo radiológico dos dentes para posterior comparação com Rx feitos em vida. Outra forma de identificação é através das marcas de mordida. Define-se como marca de mordida a impressão causada unicamente pelos dentes ou em combinação com outras partes da boca. No entanto, por vezes a marca limita-se apenas a uma pequena equimose difusa, sem se identificarem características dentárias específicas. A marca de mordida típica é oval ou circular, como uma equimose, que ao ser objecto de uma análise mais cuidada pode revelar a arcada dentária e os dentes individualmente. Estas marcas, quando identificadas na pele humana, podem representar provas físicas importantes em crimes violentos, já que a representação das características dentárias do perpetrador da marca oferece uma prova que entre os dois indivíduos houve contacto violento. De facto, os dentes são frequentemente usados como armas quando uma pessoa ataca outra ou quando a vítima do ataque se tenta defender, podendo assim ser possível a identificação do possível perpetrador. As
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