noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses
As características individualizantes correspondem a aspectos específicos que podem
caracterizar o indivíduo, através do método comparativo de identificação, com base em elementos
fornecidos por pessoas supostamente conhecidas da vítima (ex: fotografias, registos clínicos,
particularmente de medicina dentária, RX, história dos antecedentes patológicos ou traumáticos,
hábitos, etc). Trata-se de um estudo que, em geral, é interdisciplinar, envolvendo não só médicos
legistas como clínicos, odontologistas, antropologistas forenses e agentes de investigação
criminal.
Podem valorizar-se aspectos anatómicos próprios do sujeito, como a morfologia dos seios
frontais, por exemplo, aspectos que nos indiquem a lateralidade do mesmo (o tamanho dos ossos
longos é maior do lado dominante), sinais característicos de determinadas profissões ou hábitos
(alterações nos dentes ou pigmentação das faneras), marcas de traumatismos antigos ou
recentes (fracturas, calos ósseos, amputações, dismorfias) ou de determinadas doenças
(infecções, tumores, doenças articulares ou endócrinas ou, ainda, perturbações nutritivas). A
comparação com as características encontradas pode ser feita com base em estudos
radiográficos, comparação fotográfica (sobreposição de imagem em computador, pesquisando-se
a existência de concordância entre as linhas e curvas da face com pontos do esqueleto) ou
reconstrução da face (modelagem das partes moles sobre o crânio, ou através de desenhos).
A determinação da data da morte é muito complexa pois na sua maioria, tratam-se de casos em
avançado estado de decomposição cadavérica (dependente de uma série de factores, como já
referido em aula anterior), alguns já mesmo em fase de esqueletização. Existem, contudo, uma
série de metodologias orientadoras desta avaliação entre elas: fase de decomposição cadavérica;
estudo da fauna necrófaga encontrada no corpo (entomologia forense); estudo das modificações
da composição química do osso (relação entre matéria orgânica e inorgânica, por análise térmica
diferencial ou por análise termo-gravimétrica, mas esta também dependente do local onde os
ossos se encontravam).
A causa da morte, no caso de indivíduos esqueletizados só pode ser estudada relativamente a
situações que deixem marcas nestas estruturas, como é o caso de certos traumatismos com
fracturas ou ferimentos por armas de fogo ou, ainda, de intoxicações crónicas pelo arsénio.
A interpretação relativa às circunstâncias da morte, é em geral difícil e as conclusões escassas,
limitando-se geralmente à análise da existência, ou não, de sinais de violência e da interpretação
da vitalidade de certas lesões (diagnóstico diferencial com lesões pós-mortem provocadas por
animais ou outros elementos da natureza - tafonomia).