noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Toxicologia Forense
trata-se pois de uma identificação difícil que depende da quantidade e tipo de material disponível
e que tem de ter em atenção uma série de variáveis constitucionais.
A determinação da idade obedece a diferentes regras conforme se trate de um feto, de uma
criança ou jovem, ou de um adulto.
Para os fetos usam-se a fórmulas de Balthazard e Dervieux (1921): Idade (em dias) =
comprimento do feto (em centímetros) x 5,6. No caso de apenas existirem fragmentos ou ossos
isolados, utilizam-se tabelas para calcular o comprimento do feto e, através deste, determina-se a
idade.
No caso das crianças pequenas a determinação da idade tem por base o seu estádio de
desenvolvimento. O rigor desta estimativa vai diminuindo à medida que as crianças crescem. No
caso das crianças mais velhas a idade pode ser determinada através dos dentes (decíduos e
definitivos, com base em tabelas), através das epífises de crescimento dos ossos longos (o
processo mais adequado entre os 14-20 anos e efectuado, também, através de Rx, nos indivíduos
vivos) ou dos núcleos de ossificação de outros ossos (ex: suturas cranianas), ou através do
comprimento dos ossos longos. Não podemos contudo esquecer que esta determinação
corresponde apenas a uma estimativa, não se tratando nunca de uma avaliação exacta em virtude
das variações individuais relacionadas com o grau de desenvolvimento (que varia com factores
genéticos, metabólicos, nutricionais, ambientais, etc.).
No adulto caso dos adultos recorre-se, geralmente, à análise dos dentes ou das alterações a nível
da sínfise púbica (zona de articulação anterior dos ossos da bacia) podendo, também, procederse
ao estudo da fusão das suturas cranianas quando não existam dentes ou ossos da bacia.
Podem ainda ser tidas em conta alterações que tendem a surgir com a idade, como alterações
degenerativas ósteo-articulares. No entanto, também neste caso existem variações individuais
que têm que ser ponderadas.
A determinação da altura pode ser feita através da medição do esqueleto (método anatómico) ou,
caso este não exista na sua totalidade, através da medição dos ossos longos. Esta avaliação
baseia-se na relação de proporcionalidade constante entre este comprimento e a altura do
indivíduo (0,8), socorrendo-se de tabelas e, atendendo ao sexo previamente determinado (método
matemático). Existem tabelas específicas para os fetos e crianças pequenas, uma vez que neste
casos os ossos longos nunca são encontrados na sua totalidade (separação das epífises).
A determinação da raça (afinidade populacional) é muito complexa e pouco fiável, o que se fica a
dever aos cruzamentos entre os povos e às questões de variação entre as populações.
Geralmente consideram-se as variações dos traços crâneo-faciais (prognatismo facial inferior,
conformação do malar ou do palato, proporção das superfícies orbitárias e nasal, características
da abertura do nariz e do bordo nasal inferior e certos estigmas dentários).