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Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses Este trabalho só será bem sucedido se, para além das características gerais de identificação do indivíduo, apuradas através de métodos reconstrutivos (ex: sexo, altura, idade aproximada), for também possível proceder a um estudo comparativo que permita determinar características individualizantes. Este sucesso dependerá, também, da existência de material suficiente para a identificação (daí a importância de um correcto exame do local, tendo em vista a recolha da totalidade do material existente). Relativamente à situações mortais, e de uma forma genérica, podemos considerar como objectivos da Antropologia Forense: 1 - Determinar identidade do indivíduo; - origem dos restos (espécie - humana, animal, vegetal, outra); - características gerais de identificação (sexo, idade, altura, raça); - características individualizantes (sinais particulares); 2 - Determinar data da morte; 3 - Determinar causa da morte; 4 - Interpretar as circunstâncias da morte. a) A identidade Determinar a espécie dos restos cadavéricos ou a origem do material presente ao perito constitui um passo fundamental pois, não raramente, tratam-se de restos de animais ou até de objectos (ex: incêndio num espaço no qual coexistiam pessoas e animais; restos de animais mortos ou bonecos de plástico encontrados em locais suspeitos). Em geral uma observação atenta do(s) osso(s) permite fazer o diagnóstico, existindo contudo certas técnicas a que pode ser feito recurso como sejam a determinação do seu peso, da sua densidade ou índice medular, ou a análise das suas características histológicas, radiológicas ou imunológicas. As características gerais de identificação são relativas a vários aspectos, entre os quais o sexo, a idade, a altura e a raça. A determinação do sexo baseia-se nas características morfológicas de certos ossos em razão do sexo, como sejam os ossos da bacia. Em geral nos homens os ossos são mais robustos (com maior predominância do volume epifisário relativamente ao volume da diáfise) e com mais marcas das inserções musculares do que no caso das mulheres; nas crianças esta determinação é mais difícil devido à falta de diferenciação de certas características sexuais. Como se compreende,
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Medicina Legal / Toxicologia Forense trata-se pois de uma identificação difícil que depende da quantidade e tipo de material disponível e que tem de ter em atenção uma série de variáveis constitucionais. A determinação da idade obedece a diferentes regras conforme se trate de um feto, de uma criança ou jovem, ou de um adulto. Para os fetos usam-se a fórmulas de Balthazard e Dervieux (1921): Idade (em dias) = comprimento do feto (em centímetros) x 5,6. No caso de apenas existirem fragmentos ou ossos isolados, utilizam-se tabelas para calcular o comprimento do feto e, através deste, determina-se a idade. No caso das crianças pequenas a determinação da idade tem por base o seu estádio de desenvolvimento. O rigor desta estimativa vai diminuindo à medida que as crianças crescem. No caso das crianças mais velhas a idade pode ser determinada através dos dentes (decíduos e definitivos, com base em tabelas), através das epífises de crescimento dos ossos longos (o processo mais adequado entre os 14-20 anos e efectuado, também, através de Rx, nos indivíduos vivos) ou dos núcleos de ossificação de outros ossos (ex: suturas cranianas), ou através do comprimento dos ossos longos. Não podemos contudo esquecer que esta determinação corresponde apenas a uma estimativa, não se tratando nunca de uma avaliação exacta em virtude das variações individuais relacionadas com o grau de desenvolvimento (que varia com factores genéticos, metabólicos, nutricionais, ambientais, etc.). No adulto caso dos adultos recorre-se, geralmente, à análise dos dentes ou das alterações a nível da sínfise púbica (zona de articulação anterior dos ossos da bacia) podendo, também, procederse ao estudo da fusão das suturas cranianas quando não existam dentes ou ossos da bacia. Podem ainda ser tidas em conta alterações que tendem a surgir com a idade, como alterações degenerativas ósteo-articulares. No entanto, também neste caso existem variações individuais que têm que ser ponderadas. A determinação da altura pode ser feita através da medição do esqueleto (método anatómico) ou, caso este não exista na sua totalidade, através da medição dos ossos longos. Esta avaliação baseia-se na relação de proporcionalidade constante entre este comprimento e a altura do indivíduo (0,8), socorrendo-se de tabelas e, atendendo ao sexo previamente determinado (método matemático). Existem tabelas específicas para os fetos e crianças pequenas, uma vez que neste casos os ossos longos nunca são encontrados na sua totalidade (separação das epífises). A determinação da raça (afinidade populacional) é muito complexa e pouco fiável, o que se fica a dever aos cruzamentos entre os povos e às questões de variação entre as populações. Geralmente consideram-se as variações dos traços crâneo-faciais (prognatismo facial inferior, conformação do malar ou do palato, proporção das superfícies orbitárias e nasal, características da abertura do nariz e do bordo nasal inferior e certos estigmas dentários).
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