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Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses e) super-simulação: simulação de múltiplas patologias orgânicas a simulação. Referências bibliográficas - Dec-Lei nº 326/86, de 29 Setembro - Calabuig JA. Medicina Legal y Toxicología. 5ª edición. Barcelona: Masson, S.A., 1998: 911-1102.
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Medicina Legal / Toxicologia Forense 4 ANTROPOLOGIA E ODONTOLOGIA FORENSES Teresa Magalhães 1. ANTROPOLOGIA FORENSE A Antropologia Forense constitui a aplicação de conhecimentos de Antropologia Física às questões de direito, sobretudo no que concerne à identificação de cadáveres ou restos cadavéricos ainda que, numa pequena parte (em razão da sua frequência), se aplique também a questões relacionadas com indivíduos vivos. Trata-se aqui de uma identificação morfológica, dado que a identificação genética, como discutido em aula anterior, é da competência da Genética e Biologia Forense. As situações mais frequentemente relacionadas com a identificação cadavérica (necroidentificação) têm a ver com achados em escavações de vária ordem, com cadáveres abandonados e já em fase avançada de decomposição ou mutilados/desfigurados voluntariamente pelo homicida (para impedir a identificação), com cadáveres que possam corresponder a indivíduos procurados ou com desastres de massa 1 (acidentes de aviação, naufrágios ou catástrofes de origem natural, por exemplo, em que se verifica carbonização ou destruição maciça do corpo). Com base nestes exemplos compreende-se que a Antropologia Forense se move, particularmente, em dois distintos ramos do direito: o penal e o civil. Os estudos de identificação baseiam-se, sobretudo, na análise dos ossos, uma vez que estes conservam aspectos da vida do indivíduo, que podem persistir muito para além da morte e serem preciosos à sua identificação. É o caso de fracturas ou calos de fracturas, de sequelas de determinadas patologias ou mesmo de malformações. Os dentes, como veremos no capítulo da odontologia forense, são também elementos fundamentais à identificação, quer pelas informações que nos podem dar sobre as características físicas e passado do indivíduo, quer pela sua grande resistência. 1 situação que, resultante da mesma ocorrência, provoca um número de vítimas superior à capacidade de resposta das instituições locais.
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