noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...
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Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto<br />
Medicina Legal / Toxicologia Forense<br />
Tradicionalmente, aquelas perícias realizavam-se mediante o estu<strong>do</strong> exclusivo <strong>de</strong> marca<strong>do</strong>res<br />
genéticos convencionais. Todavia, visto que a maior parte <strong>de</strong>stes marca<strong>do</strong>res são proteínas que<br />
proporcionam, neste campo, informação reduzida por possuírem uma escassa variação (baixo<br />
polimorfismo) e porque se <strong>de</strong>gradam rapidamente, é preferível o estu<strong>do</strong> <strong>do</strong>s polimorfismos <strong>de</strong><br />
DNA.<br />
A conclusão <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> perícia médico-legal é muito mais complexa <strong>do</strong> que os casos <strong>de</strong><br />
investigação <strong>de</strong> filiação, porquanto nestes últimos o perito colhe quantida<strong>de</strong> suficiente <strong>de</strong> sangue<br />
aos intervenientes para a realização <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> e as amostras são preservadas nas condições<br />
i<strong>de</strong>ais (arca congela<strong>do</strong>ra a -20ºC ou a temperaturas inferiores). Por outro la<strong>do</strong>, os vestígios<br />
recebi<strong>do</strong>s para a resolução <strong>de</strong> casos liga<strong>do</strong>s à criminalística são <strong>de</strong> diferentes origens (manchas<br />
<strong>de</strong> sangue, esperma, pêlos etc.), para além <strong>de</strong> que as suas quantida<strong>de</strong>s são exíguas e o seu<br />
esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação é <strong>de</strong>ficiente, na maior parte <strong>do</strong>s casos.<br />
Dadas as características <strong>do</strong>s vestígios anteriormente mencionadas, o perito necessita <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolver diferentes protocolos <strong>de</strong> extracção <strong>do</strong> DNA, conforme o produto a analisar e o seu<br />
esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação. Não raras vezes, tem também <strong>de</strong> lançar mão <strong>de</strong> méto<strong>do</strong>s que lhe<br />
permitam fazer a concentração e purificação das amostras <strong>de</strong> DNA, após a extracção.<br />
Nos casos <strong>de</strong> violação em que são colhi<strong>do</strong>s exsudatos vaginais, em que há mistura com o sémen<br />
<strong>do</strong> viola<strong>do</strong>r, têm si<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvidas técnicas no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> possibilitar a separação das células<br />
espermáticas das células vaginais.<br />
Nas perícias relativas à i<strong>de</strong>ntificação individual, em restos cadavéricos antigos, têm si<strong>do</strong><br />
introduzidas técnicas <strong>de</strong> extracção e purificação complexas. Com este tipo <strong>de</strong> material têm <strong>de</strong> ser<br />
tomadas com mais acuida<strong>de</strong> todas as precauções sugeridas aos laboratórios que fazem PCR,<br />
para evitar a contaminação.<br />
O relatório neste género <strong>de</strong> perícia <strong>de</strong>ve ser exaustivo, referin<strong>do</strong> e <strong>de</strong>screven<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o material<br />
recebi<strong>do</strong>, técnicas usadas na extracção <strong>do</strong> DNA, méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> tipagem e resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s. As<br />
conclusões <strong>de</strong>vem incluir as comparações das características genéticas <strong>do</strong>s vestígios com as<br />
mesmas características <strong>do</strong> sangue <strong>do</strong> suspeito ou suspeitos e vítima, para além <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r incluir a<br />
valorização da prova em termos <strong>de</strong> “likelihood ratio” (razão bayesiana <strong>de</strong> probabilida<strong>de</strong>s) ou<br />
probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concordância. A valorização da prova pressupõe que haja coincidência entre os<br />
genótipos <strong>do</strong> vestígio e os <strong>do</strong> suspeito.