noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Toxicologia Forense
Tradicionalmente, aquelas perícias realizavam-se mediante o estudo exclusivo de marcadores
genéticos convencionais. Todavia, visto que a maior parte destes marcadores são proteínas que
proporcionam, neste campo, informação reduzida por possuírem uma escassa variação (baixo
polimorfismo) e porque se degradam rapidamente, é preferível o estudo dos polimorfismos de
DNA.
A conclusão deste tipo de perícia médico-legal é muito mais complexa do que os casos de
investigação de filiação, porquanto nestes últimos o perito colhe quantidade suficiente de sangue
aos intervenientes para a realização do estudo e as amostras são preservadas nas condições
ideais (arca congeladora a -20ºC ou a temperaturas inferiores). Por outro lado, os vestígios
recebidos para a resolução de casos ligados à criminalística são de diferentes origens (manchas
de sangue, esperma, pêlos etc.), para além de que as suas quantidades são exíguas e o seu
estado de conservação é deficiente, na maior parte dos casos.
Dadas as características dos vestígios anteriormente mencionadas, o perito necessita de
desenvolver diferentes protocolos de extracção do DNA, conforme o produto a analisar e o seu
estado de conservação. Não raras vezes, tem também de lançar mão de métodos que lhe
permitam fazer a concentração e purificação das amostras de DNA, após a extracção.
Nos casos de violação em que são colhidos exsudatos vaginais, em que há mistura com o sémen
do violador, têm sido desenvolvidas técnicas no sentido de possibilitar a separação das células
espermáticas das células vaginais.
Nas perícias relativas à identificação individual, em restos cadavéricos antigos, têm sido
introduzidas técnicas de extracção e purificação complexas. Com este tipo de material têm de ser
tomadas com mais acuidade todas as precauções sugeridas aos laboratórios que fazem PCR,
para evitar a contaminação.
O relatório neste género de perícia deve ser exaustivo, referindo e descrevendo todo o material
recebido, técnicas usadas na extracção do DNA, métodos de tipagem e resultados obtidos. As
conclusões devem incluir as comparações das características genéticas dos vestígios com as
mesmas características do sangue do suspeito ou suspeitos e vítima, para além de poder incluir a
valorização da prova em termos de “likelihood ratio” (razão bayesiana de probabilidades) ou
probabilidade de concordância. A valorização da prova pressupõe que haja coincidência entre os
genótipos do vestígio e os do suspeito.