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noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

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Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto<br />

Medicina Legal / Noções Gerais <strong>sobre</strong> <strong>outras</strong> <strong>ciências</strong> <strong>forenses</strong><br />

A i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> restos cadavéricos através <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> material genético <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>do</strong> esta<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> preservação o qual, varia com o tempo <strong>de</strong>corri<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a morte e <strong>de</strong> outros factores<br />

ambientais, sen<strong>do</strong> os mais adversos a humida<strong>de</strong> e a temperatura. Se estes restos forem<br />

encontra<strong>do</strong>s submersos a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se conseguir bons resulta<strong>do</strong>s é remota, uma vez que o<br />

esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação é muito maior.<br />

Como na maioria <strong>do</strong>s casos não se dispõe <strong>de</strong> sangue, o material que se estuda é músculo ou<br />

osso, mesmo que tenha <strong>de</strong>corri<strong>do</strong> bastante tempo após a morte.<br />

Como restos postmortem também se po<strong>de</strong>m estudar os <strong>de</strong>ntes (polpa <strong>de</strong>ntária), que representam<br />

elementos importantes na i<strong>de</strong>ntificação genética em casos <strong>de</strong> incêndio em que as partes <strong>do</strong><br />

organismos mais preservadas são as peças <strong>de</strong>ntárias, em locais on<strong>de</strong> ocorreram gran<strong>de</strong>s<br />

catástrofes em que exista um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> mortos e ainda em casos <strong>de</strong> afogamento.<br />

Os restos cadavéricos disponíveis, quan<strong>do</strong> a morte tiver ocorri<strong>do</strong> há bastante tempo<br />

(normalmente mais <strong>de</strong> 5 anos), são os ossos, uma vez que os teci<strong>do</strong>s moles já <strong>de</strong>sapareceram e<br />

os <strong>de</strong>ntes e os cabelos, se ainda existirem, possuem quantida<strong>de</strong>s exíguas e <strong>de</strong>gradadas <strong>de</strong> DNA.<br />

O material fetal é usa<strong>do</strong>, na maioria <strong>do</strong>s casos, no esclarecimento <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> investigação<br />

biológica <strong>de</strong> maternida<strong>de</strong> em que há suspeita <strong>do</strong> feto ter si<strong>do</strong> aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong> pela mãe ou quan<strong>do</strong> a<br />

gravi<strong>de</strong>z tiver resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> violação, se tiver si<strong>do</strong> feita a interrupção da mesma (Artigo 42º <strong>do</strong><br />

Código Penal).<br />

As amostras proce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> teci<strong>do</strong>s fetais contêm quantida<strong>de</strong>s apreciáveis <strong>de</strong> DNA, susceptíveis<br />

<strong>de</strong> serem analisadas. Estas <strong>de</strong>vem ser rapidamente congeladas, para evitar a sua <strong>de</strong>gradação.<br />

Não se <strong>de</strong>vem adicionar conservantes, como álcool ou formol, pois estes produtos alteram <strong>de</strong><br />

uma forma irreversível os componentes celulares.<br />

Colheita e armazenagem <strong>de</strong> amostras biológicas<br />

Degradação<br />

A <strong>de</strong>gradação <strong>do</strong> DNA po<strong>de</strong> partir o DNA em fragmentos mais pequenos, sen<strong>do</strong> os principais<br />

factores que a provocam, o tempo, a temperatura, a humida<strong>de</strong>, a luz (solar e raios UV). A<br />

<strong>de</strong>gradação pressupõe a não obtenção <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s e nunca o aparecimento <strong>de</strong> um genótipo<br />

distinto daquele que correspon<strong>de</strong>ria à amostra.<br />

O DNA é muito mais estável <strong>do</strong> que os marca<strong>do</strong>res genéticos convencionais, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>-se manter<br />

estável durante muitos anos e, por isso, em condições <strong>de</strong> ser estuda<strong>do</strong> e <strong>de</strong> proporcionar bons<br />

resulta<strong>do</strong>s, especialmente usan<strong>do</strong> a técnica <strong>de</strong> PCR.<br />

Algumas vezes a <strong>de</strong>gradação em vez <strong>de</strong> impedir a obtenção <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s po<strong>de</strong> ocasionar a<br />

visualização <strong>de</strong> um único alelo em vez <strong>de</strong> <strong>do</strong>is, sen<strong>do</strong> mais frequente que <strong>de</strong>sapareça o alelo <strong>de</strong><br />

maior dimensões. Por isso, quan<strong>do</strong> se analisam vestígios com uma certa antiguida<strong>de</strong> e se obtém

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