noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Toxicologia Forense
As exclusões de 2ª ordem (indirectas ou pela 2ª regra de Landsteiner) são aquelas em que pode
existir a possibilidade de erro, ou seja, a exclusão aparente de paternidade, quando para o
sistema em questão existem alelos silenciosos ou que se comportem como tal. O caso mais
frequente deste género de exclusões ocorre quando o pretenso pai e o filho são homozigóticos
para alelos diferentes.
Há alguns anos entendia-se que só se podia concluir com certeza os casos de exclusão de
paternidade. Hoje, dado o avanço da ciência neste campo, considera-se que um resultado positivo
de paternidade, devidamente documentado, é mais seguro do que o da exclusão de paternidade
apenas por dois marcadores genéticos.
Por outro lado, o antigo argumento usado pela defesa de que pode existir um indivíduo
geneticamente igual ao pretenso pai, tem cada vez menos valor. Pois, um resultado de
paternidade próximo de 99.99% pressupõe a utilização de um conjunto de sistemas
suficientemente alargado, pelo que na prática, não será possível encontrar um indivíduo
geneticamente igual ao pretenso pai, com excepção dos gémeos monozigóticos.
b) CRIMINALÍSTICA BIOLÓGICA
De acordo com a definição de Villanueva Cañadas (1991), “Criminalística é a ciência que estuda
os indícios deixados no local do delito, graças aos quais se pode estabelecer, nos casos mais
favoráveis, a identidade do criminoso e as circunstâncias que concorreram para o referido delito”.
O interesse médico-legal da criminalística reside no facto de se procurar vestígios anatómicos,
biológicos ou humorais que permitam estabelecer a identidade do autor do crime. Todavia, os
referidos vestígios encontrados na cena do crime são de natureza muito diversa e, por isso, para
a sua recolha deveriam participar indivíduos especializados, designadamente, polícias, médicos,
peritos em balística e impressões digitais e técnicos do laboratório onde são efectuados os
exames, ou indivíduos com informação suficiente por forma a fazerem a colheita e o
acondicionamento dos vestígios nas melhores condições.
É para notar, que o êxito do trabalho laboratorial depende da forma como os vestígios foram
recolhidos, acondicionados e enviados. É também de grande importância a selecção adequada
das amostras a estudar, pois não raras vezes é recebido material que não tem qualquer interesse
médico-legal e que o perito tem que analisar, constituindo este tipo de exames uma mera perda
de tempo.
Para a análise do DNA é necessário qualquer tipo de mancha ou produto que contenha material
genético. Este material genético ou DNA encontra-se em todas as células nucleadas do
organismo e possui características importantes para a sua aplicação em estudos de identificação,
já que o DNA é único para cada indivíduo, e é idêntico em todas as suas células. Ou seja,