noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses
Para além do valor de probabilidade de paternidade, também são usados outros parâmetros,
como o índice de paternidade, que é o cociente X Y
e ainda o valor EM (Essen-Möller), que é dado
pela expressão: log Y/X+10.
Nas conclusões dos relatórios de investigação de paternidade em que não se verifique exclusão
de paternidade por nenhum dos sistemas estudados deve ser indicado o valor da probabilidade de
paternidade. Para que esses resultados sejam facilmente entendíveis por parte dos juristas, deve
ser anexada a Tabela de Hummel. Nessa tabela para intervalos de valores de probabilidade de
paternidade são atribuídos predicados verbais. Actualmente, usa-se a tabela de Hummel
modificada em que apenas figuram valores de probabilidade de paternidade superiores a 99%,
pois com as novas tecnologias empregues é pouco provável não se atingir este valor.
Tabela de Hummel modificada
Probabilidade de Paternidade
Predicado verbal
W ≥ 99.73%
Paternidade praticamente provada
99.73% > W ≥ 99% Paternidade extremamente provável
Exclusão de paternidade
Quando se caracterizam laboratorialmente os diferentes polimorfismos que constituem a prova
pericial, pode ocorrer que se encontre exclusão por um sistema, várias exclusões ou nenhuma.
Todavia, nem todos os tipos de exclusão têm o mesmo valor.
Assim, classicamente, concluía-se por exclusão de paternidade, quando houvesse exclusão pelo
menos por dois sistemas, sendo uma delas de 1ª ordem (directa ou pela 1ª regra de Landsteiner).
Os casos mais frequentes de exclusão de 1ª ordem para um dado sistema ocorrem, quando o
filho possui um alelo ausente na mãe e no pretenso pai ou quando o pretenso pai é heterozigótico
e o filho não possui nenhum dos seus alelos. É para notar que apenas existe exclusão de 1ª
ordem aparente, quando houver um erro técnico ou quando existir uma mutação, contudo, a taxa
de mutação geral para a espécie humana é baixa.
Actualmente, devido ao uso de marcadores genéticos, concretamente de STRs, com taxas de
mutação relativamente elevadas, as regras, previamente usadas, para se concluir um caso por
exclusão de paternidade devem ser suficientemente ponderadas e avaliadas caso a caso, sendo
aconselhável, nalgumas situações, a sequenciação dos alelos dos sistemas que proporcionam a
exclusão.