noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses
acréscimo notável do estudo de vestígios biológicos em casos relacionados com crimes. Este
incremento deveu-se, fundamentalmente, ao melhor poder informativo proporcionado, uma vez
que se dispõe, actualmente, de técnicas mais sensíveis. Estas perícias consistem no estudo dos
vestígios e comparação das suas características genéticas com as da vítima e suspeito. A sua
identificação e caracterização têm grande interesse, uma vez que, habitualmente, são transferidos
fluídos orgânicos e secreções entre o criminoso e a vítima e o objectivo principal é identificar o
autor do crime.
Acresce ainda a sua importância na identificação individual (genética) a partir de restos
cadavéricos, como ossos ou tecidos mumificados.
A perícia médico-legal do âmbito da Biologia Forense, seja investigação de filiação, criminalística
biológica ou identificação, desenrola-se em duas fases: análise laboratorial e valorização
bioestatística dos resultados.
As diferentes fases têm características comuns para os distintos tipos de perícias, pois em
qualquer dos casos a prova é baseada na comparação de perfis genéticos.
Perfil genético, do ponto de vista médico-legal, pode ser definido como sendo o conjunto de
características hereditárias ou padrões fenotípicos que um indivíduo possui, para um determinado
número de marcadores genéticos, detectável em qualquer amostra biológica que lhe pertença.
Este perfil ficará definido mediante a análise laboratorial das referidas amostras.
Antes de se fazer a valorização bioestatística ter-se-á que estudar os marcadores genéticos a
usar, na população em causa, no nosso caso, na população do Norte de Portugal.
Por outro lado, uma vez concluído o estudo laboratorial, importa fazer a avaliação dos
resultados obtidos.
Assim, nos casos de investigação de paternidade, que são quase exclusivamente os casos de
filiação que nos são presentes, porquanto na casuísta do nosso serviço tem-se registado um
número baixo de casos de investigação de maternidade, as conclusões possíveis, são: exclusão
de paternidade e não exclusão de paternidade.
Em princípio, conclui-se por exclusão de paternidade, quando houver exclusão, no mínimo, por
dois marcadores genéticos e, preferentemente, se pelo menos uma das exclusões for de 1ª
ordem, referindo-se no relatório quais os sistemas que proporcionam a exclusão.
Todavia, os casos de exclusão de paternidade devem ser suficientemente ponderados antes da
elaboração do relatório final, porquanto tem-se constatado que os STRs, polimorfismos do DNA
actualmente muito usados na resolução dos casos, exibem uma taxa de mutação relativamente
elevada. Por isso, em casos excepcionais pode-se verificar exclusão por mais de um marcador
genético e na realidade não corresponder a exclusão de paternidade, mas a uma coincidência de
mutações genéticas em mais de um sistema.