noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...
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Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto<br />
Medicina Legal / Noções Gerais <strong>sobre</strong> <strong>outras</strong> <strong>ciências</strong> <strong>forenses</strong><br />
acompanhadas <strong>de</strong> requisição <strong>de</strong> análise toxicológica <strong>de</strong> confirmação da presença <strong>de</strong><br />
psicotrópicos (mo<strong>de</strong>lo anexo VI à portaria nº 1006/98, <strong>de</strong> 30/11).<br />
Os conjuntos <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> amostras, também <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s como KIT’S, <strong>do</strong>s quais fazem parte as<br />
bolsas a enviar ao INML são forneci<strong>do</strong>s pela autorida<strong>de</strong> fiscaliza<strong>do</strong>ra (PSP ou GNR) <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> as<br />
mesmas estar seladas através <strong>de</strong> selo vermelho numera<strong>do</strong> (este número não é importante para o<br />
procedimento), que assegura a valida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s materiais <strong>de</strong> colheita nela incluí<strong>do</strong>s. No interior <strong>do</strong><br />
conjunto encontra-se um selo azul numera<strong>do</strong> (número muito importante para i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong><br />
processo) <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a ser usa<strong>do</strong> para selagem da bolsa após introdução <strong>de</strong> amostras biológicas e<br />
<strong>do</strong> triplica<strong>do</strong> <strong>de</strong> requisição <strong>de</strong> análises.<br />
A i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> remessa <strong>de</strong> amostras ao INML não é nominal mas assente no<br />
número <strong>do</strong> selo azul, pelo que é imprescindível que no triplica<strong>do</strong> <strong>de</strong> requisição <strong>de</strong> análises<br />
conste o respectivo número <strong>de</strong> selo. Outros elementos como data/hora <strong>de</strong> colheita das amostras,<br />
resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> exames prévios, tipo <strong>de</strong> amostras enviadas, terapêuticas efectuadas, e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> serviço hospitalar e <strong>do</strong> médico responsável são essenciais para evitar falhas <strong>de</strong> procedimento.<br />
Sempre que se verificam factos em <strong>de</strong>sacor<strong>do</strong> com os procedimentos previstos, o Serviço <strong>de</strong><br />
Toxicologia Forense elabora Autos <strong>de</strong> Ocorrência, através <strong>do</strong>s quais comunica e regista falhas<br />
<strong>de</strong> procedimento, bem como <strong>de</strong>screve o encaminhamento da<strong>do</strong> a cada caso.<br />
Os Serviços <strong>de</strong> Toxicologia Forense assumem o papel <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> regula<strong>do</strong>ra por garantir a<br />
segurança <strong>do</strong>s materiais incluí<strong>do</strong>s nos KIT’s, pela execução <strong>de</strong> análises rigorosas com o intuito <strong>de</strong><br />
confirmar a presença <strong>de</strong> psicotrópicos ou estabelecer a taxa <strong>de</strong> alcoolemia em amostras<br />
biológicas, e pelo controlo <strong>do</strong>s procedimentos relativos à ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> custódia <strong>de</strong> amostras.<br />
Sempre que ocorra violação das bolsas ou qualquer outra circunstância <strong>de</strong> não conformida<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong>vem as mesmas ser remetidas ao INML para que se proceda à sua verificação, reequipamento,<br />
selagem e <strong>de</strong>volução à respectiva autorida<strong>de</strong> fiscaliza<strong>do</strong>ra.<br />
Nesta, tal como em <strong>outras</strong> áreas, pressupõe-se uma estreita colaboração Hospital/Instituto<br />
Nacional <strong>de</strong> Medicina Legal.