noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Medicina Legal / Noções Gerais sobre outras ciências forenses
de suporte administradas, sinergia de efeitos devida à associação de tóxicos, e muitas outras
dependentes da circunstâncias de cada caso.
Além destes aspectos, existem muitas outras condições em que se exige conhecimentos técnicos
e periciais no sentido de elucidar certas circunstâncias, tais como a demonstração, do reduzido
interesse analítico a atribuir à técnica de imunoensaios face à sua fraca especificidade, dos efeitos
devidos à adsorção de substâncias nas paredes dos recipientes dos contentores de amostras, da
degradação de substâncias em função do tempo e condições de conservação, da degradação
metabólica das amostras, ou da degradação térmica que possa ocorrer em análises por
cromatografia gasosa.
Por outro lado, não existem dados objectivos que permitam estabelecer analogias concretas entre
os resultados obtidos e as tabelas de níveis letais séricos ou tecidulares existentes.
Para isso, o analista introduz no processo analítico meios de controlo que assentam na validação
de métodos analíticos, uso de padrões internos ou externos certificados, recurso a normas de
boas práticas laboratoriais, implementação de programas de controlo de qualidade intra e
interlaboratoriais. Deste modo, pretende-se garantir a detecção da frequência com que ocorrem
erros sistemáticos ou fortuitos, e formas de os solucionar, de modo a manter qualidade
laboratorial.
e) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DETECÇÃO DA INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOACTIVAS NA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA
Relação Clínico - Toxicologista
A legislação do Código da Estrada (Decreto-Lei nº 265-A/2001, de 28/09) na parte relativa à
fiscalização da circulação na via pública sob efeito de álcool e das substâncias legalmente
consideradas estupefacientes ou psicotrópicas pressupõe a participação, além das autoridades
fiscalizadoras, dos serviços de urgência hospitalares e do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Aos primeiros compete executar os procedimentos de avaliação clínica e de colheita de amostras
biológicas, realizar os exames de rastreio analítico a estupefacientes e psicotrópicos e, caso
necessário, requisitar exames toxicológicos de quantificação de álcool no sangue ou de
confirmação da presença de estupefacientes e psicotrópicos através da remessa de amostras
adequadas em bolsas próprias à Delegação do INML da área respectiva.
Aos Serviços de Toxicologia Forense do INML compete equipar e distribuir as bolsas destinadas à
colheita de amostras biológicas, verificar o cumprimento dos procedimentos de cadeia de
custódia, e executar as análises toxicológicas de quantificação de álcool no sangue ou de