noções gerais sobre outras ciências forenses - Plano de estudos do ...
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Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Porto<br />
Medicina Legal / Noções Gerais <strong>sobre</strong> <strong>outras</strong> <strong>ciências</strong> <strong>forenses</strong><br />
<strong>de</strong> suporte administradas, sinergia <strong>de</strong> efeitos <strong>de</strong>vida à associação <strong>de</strong> tóxicos, e muitas <strong>outras</strong><br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da circunstâncias <strong>de</strong> cada caso.<br />
Além <strong>de</strong>stes aspectos, existem muitas <strong>outras</strong> condições em que se exige conhecimentos técnicos<br />
e periciais no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> elucidar certas circunstâncias, tais como a <strong>de</strong>monstração, <strong>do</strong> reduzi<strong>do</strong><br />
interesse analítico a atribuir à técnica <strong>de</strong> imunoensaios face à sua fraca especificida<strong>de</strong>, <strong>do</strong>s efeitos<br />
<strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s à adsorção <strong>de</strong> substâncias nas pare<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s recipientes <strong>do</strong>s contentores <strong>de</strong> amostras, da<br />
<strong>de</strong>gradação <strong>de</strong> substâncias em função <strong>do</strong> tempo e condições <strong>de</strong> conservação, da <strong>de</strong>gradação<br />
metabólica das amostras, ou da <strong>de</strong>gradação térmica que possa ocorrer em análises por<br />
cromatografia gasosa.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, não existem da<strong>do</strong>s objectivos que permitam estabelecer analogias concretas entre<br />
os resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s e as tabelas <strong>de</strong> níveis letais séricos ou tecidulares existentes.<br />
Para isso, o analista introduz no processo analítico meios <strong>de</strong> controlo que assentam na validação<br />
<strong>de</strong> méto<strong>do</strong>s analíticos, uso <strong>de</strong> padrões internos ou externos certifica<strong>do</strong>s, recurso a normas <strong>de</strong><br />
boas práticas laboratoriais, implementação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> intra e<br />
interlaboratoriais. Deste mo<strong>do</strong>, preten<strong>de</strong>-se garantir a <strong>de</strong>tecção da frequência com que ocorrem<br />
erros sistemáticos ou fortuitos, e formas <strong>de</strong> os solucionar, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a manter qualida<strong>de</strong><br />
laboratorial.<br />
e) PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DETECÇÃO DA INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS<br />
PSICOACTIVAS NA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA<br />
Relação Clínico - Toxicologista<br />
A legislação <strong>do</strong> Código da Estrada (Decreto-Lei nº 265-A/2001, <strong>de</strong> 28/09) na parte relativa à<br />
fiscalização da circulação na via pública sob efeito <strong>de</strong> álcool e das substâncias legalmente<br />
consi<strong>de</strong>radas estupefacientes ou psicotrópicas pressupõe a participação, além das autorida<strong>de</strong>s<br />
fiscaliza<strong>do</strong>ras, <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> urgência hospitalares e <strong>do</strong> Instituto Nacional <strong>de</strong> Medicina Legal.<br />
Aos primeiros compete executar os procedimentos <strong>de</strong> avaliação clínica e <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> amostras<br />
biológicas, realizar os exames <strong>de</strong> rastreio analítico a estupefacientes e psicotrópicos e, caso<br />
necessário, requisitar exames toxicológicos <strong>de</strong> quantificação <strong>de</strong> álcool no sangue ou <strong>de</strong><br />
confirmação da presença <strong>de</strong> estupefacientes e psicotrópicos através da remessa <strong>de</strong> amostras<br />
a<strong>de</strong>quadas em bolsas próprias à Delegação <strong>do</strong> INML da área respectiva.<br />
Aos Serviços <strong>de</strong> Toxicologia Forense <strong>do</strong> INML compete equipar e distribuir as bolsas <strong>de</strong>stinadas à<br />
colheita <strong>de</strong> amostras biológicas, verificar o cumprimento <strong>do</strong>s procedimentos <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />
custódia, e executar as análises toxicológicas <strong>de</strong> quantificação <strong>de</strong> álcool no sangue ou <strong>de</strong>