Habitação: um grande desafio - Claudio Di Mauro
Habitação: um grande desafio - Claudio Di Mauro
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a população carente compra lotes nas áreas periféricas das cidades,<br />
onde o valor imobiliário é baixo, pois a infra-estrutura básica é<br />
precária e/ou inexistente.<br />
A população carente somente consegue adquiri-los através de<br />
financiamentos que se estendem em longas prestações. Nestes casos,<br />
é com<strong>um</strong> a assinatura dos chamados “contratos de gaveta”,<br />
assinados entre o loteador (ou seu corretor representante) e o<br />
comprador, não garantindo a este o direito do devido registro junto<br />
ao Cartório de Imóveis.<br />
Inúmeros problemas ocorrem nestas negociações, com sérios<br />
prejuízos aos compradores, em função de cláusulas contratuais<br />
abusivas por parte do vendedor. Alguns contratos prevêem que o não<br />
pagamento de 3 parcelas consecutivas por parte do comprador<br />
determina que o lote volte ao loteador, o que não é difícil acontecer<br />
na população carente, dada a instabilidade e precariedade das<br />
condições de geração de renda.<br />
Também é com<strong>um</strong> a negociação de lotes não regularizados como por<br />
exemplo a venda de meio lote sem a devida aprovação do desdobro.<br />
Neste sentido, é fundamental o poder de fiscalização da Prefeitura na<br />
tentativa de diminuir o número de construções irregulares, que<br />
representam perdas na arrecadação municipal, além de desorganizar<br />
o uso do solo pelo não c<strong>um</strong>primento do planejamento urbano.<br />
Para o pagamento do lote geralmente o comprador despende<br />
recursos que ultrapassam seu orçamento familiar, no qual já está<br />
embutido o preço do aluguel, além de outras necessidades básicas.<br />
Assim, enquanto paga o lote não pode iniciar a obra da casa.<br />
Quando o pagamento do lote é concluído, parte dos recursos é<br />
deslocado para a compra de materiais de construção, e a obra é<br />
iniciada pela própria família nos finais de semana e feriados,<br />
absorvendo <strong>grande</strong> parte do tempo de descanso e de lazer dos<br />
indivíduos. Eventualmente, pode ser contratada mão de obra<br />
especializada para conclusão de alg<strong>um</strong>a etapa específica como laje,<br />
madeiramento, hidráulica e elétrica.<br />
É com<strong>um</strong> a construção do embrião, ou seja, <strong>um</strong>a parte do projeto<br />
para que a família possa livrar-se do aluguel e passar a residir na<br />
própria construção.<br />
A autoconstrução, embora seja citada como alternativa para o<br />
problema habitacional das cidades brasileiras, na verdade é a<br />
expressão de como parte significativa da população está excluída da<br />
possibilidade de adquirir sua moradia em condições mais favoráveis.<br />
Em termos sociais, podemos afirmar que o longo período gasto por<br />
<strong>um</strong>a família na autoconstrução representa o sobretrabalho desta<br />
população que, após a jornada semanal de trabalho, se vê obrigada a<br />
empenhar esforços na construção de sua casa. A situação ainda é<br />
pior quando o trabalhador exerce suas funções profissionais no turno<br />
da noite e durante o dia; ao invés de usufruir do repouso necessário<br />
à sua saúde física e mental, dedica-se à construção.<br />
Nestas condições as possibilidades de lazer são praticamente